200 ANOS DE KARL MARX: PARA ALÉM DO MARXISMO FESTIVO
Friday, 17 May 2019 18:43Em 5 de maio celebrou-se o bicentenário do nascimento de Karl Marx. Entre publicações, biografias, eventos e até solenidades parlamentares em homenagem a sua importância histórica e força de sua teoria, consideramos imprescindível, no atual contexto de crise estrutural do capitalismo, recuperar o caráter militante e revolucionário de sua obra, esquecida pelo revisionismo intelectual e pelo reformismo político.
Marx, juntamente com Engels, desenvolveu a partir da economia política inglesa e da filosofia clássica alemã um estudo sistematizado sobre o capitalismo, expondo suas contradições, oferecendo a fundamentação científica ao socialismo já existente, além do terreno de atuação do proletariado organizado. Ambos desenvolveram a base científica do comunismo no seio das organizações e movimentos operários da Europa, combatendo toda a sorte de teorias utópicas, anarquistas e reformistas.Marx imprimiu um caráter materialista para a dialética hegeliana, estabelecendo como ponto de partida do conhecimento histórico o modo de produção humana, ou seja, a produção material da vida e sua forma correspondente de trocas e relações sociais. Disso decorrem algumas questões importantes. Para Marx, o desenvolvimento das forças produtivas entra em contradição com as relações sociais de produção existentes, e é nesse terreno que se trava a luta de classes como o motor de desenvolvimento histórico. As condições de uso das forças produtivas são as condições de dominação de uma classe sobre a outra; “o poder social dessa classe, decorrendo do que ela possui, encontra regularmente sua expressão prática sob a forma idealista no tipo de Estado peculiar a cada época”[1]. Em outras palavras, o Estado é a expressão do caráter irreconciliável de classes, pois é a forma de dominação de uma classe sobre a outra.
Na sociedade capitalista, o Estado não pode ser outro que não o Estado burguês e é principalmente na omissão do caráter de classe do Estado, ou seja a garantia das relações sociais que estruturam o domínio de uma determinada classe,que se encontram as principais distorções programáticas das organizações reformistas e centristas. Sendo o Estado moderno “um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”[2], a emancipação histórica dos trabalhadores não é possível sem a sua completa destruição, ainda que este possua instituições mais “democráticas” ou governos de frente popular. Para Marx, a luta central é pelo poder político, na disputa do Estado como forma de garantir a dominação de classe. Para o proletariado, isso só é possível através de um processo revolucionário, pela “derrubada violenta da burguesia”, pela destruição do Estado burguês. “(...) esta revolução não se faz somente necessária, portanto, só por ser o único meio de derrubar a classedominante, ela é igualmente necessária porque somente uma revolução permitirá que a classe que derruba a outra varra toda a podridão do velho sistema e se torne apta a fundar a sociedade sobre bases novas”[3]. No processo revolucionário, o Estado como poder político de dominação de classe subsiste como instituição transitória, de uso do proletariado organizado para submeter seus adversários e instaurar as bases do comunismo. “Entre a sociedade capitalista e a comunista, situa-se o período da transformação revolucionária de uma na outra. A ele corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado”[4].
O caráter revolucionário do marxismo parece ter sido abandonado pelas atuais organizações e partidos políticos que o reivindicam. Na atual crise econômica na fase decadente do imperialismo, suas atuações, mobilizações e programas situam-se totalmente assimilados no interior no Estado burguês e não permitem nenhum avanço na discussão estratégica sobre a tomada de poder e destruição desse mesmo Estado. Posições que assemelham-se ao que já criticava Marx na social-democracia, “consiste em exigir instituições democrático-republicanas, não como meio para abolir ao mesmo tempo os dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas para atenuar o seu antagonismo e convertê-lo em harmonia”[5].Marx, ao analisar os processos revolucionários, concluiu que todos só aperfeiçoaram a máquina estatal sem destruí-la. Só o proletariado organizado de forma independente é capaz de realizar essa destruição e impor a sua ditadura, que nada mais é que a sua dominação de classe, diferenciando-se das demais por ser de uma maioria contra uma minoria. “(...) o proletariado agrupa-se cada vez mais em torno do socialismo revolucionário, em torno do comunismo(...) Esse socialismo é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como ponto de trânsito necessário para a abolição das diferenças de classe em geral, para a abolição de todas as relações de produção em que aquelas se apoiam, para a abolição de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a revolução de todas as ideias que decorrem dessas relações sociais”[6].
setembro 2018
[1] A Ideologia Alemã.
[2] Manifesto Comunista.
[3] A Ideologia Alemã.
[4] Crítica do Programa de Gotha.
[5]O 18 Brumário de Luis Bonaparte.
[6] A Guerra Civil na França.