O BRASIL EM COLAPSO E A URGENTE NECESSIDADE DE UMA SAÍDA OPERÁRIA À CRISE ECONÔMICA E SANITÁRIA

No último dia 17, o Brasil bateu novo recorde de mortes diárias pela covid-19, com o registro de 3149 óbitos nas últimas 24h. A média móvel diária, no dia 18, bateu recorde pelo 20º dia consecutivo, ultrapassando os 2 mil óbitos, chegando ao índice de 2096 mortes. O total de mortes, após 1 ano de pandemia no país, é de 287.795 com um aumento de 48% na média móvel nos últimos 15 dias. A aceleração da contaminação e do número de mortes deve-se, além da condução trágica do estado no controle da pandemia, à disseminação da variação P.1 (a “cepa de Manaus”), que é mais transmissível, mais letal e atinge a população mais jovem. Com 3% da população mundial, o Brasil acumula 10,3% das mortes por covid-19 no mundo. Em 24 estados do país e o distrito federal, o índice de ocupação hospitalar ultrapassa os 80%, sendo que em 15 destes, o índice já ultrapassa os 90%. Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Milhares de pacientes já começam a morrer nas filas para leitos. E, além dos leitos, também começam a faltar insumos hospitalares, como a medicação necessária para fazer a intubação de pacientes que precisam da ventilação mecânica, com estoque apenas para os próximos dias.

Estados e municípios aprovam novas medidas de isolamento e quarentena apenas em setores de comércio não essencial, reafirmando nossa caracterização de que essas medidas não são determinadas para salvar vidas, mas para evitar o colapso dos sistemas de saúde e efeitos mais catastróficos na relação entre as classes e o estado. Das quase 300 mil mortes brasileiras em 1 ano de pandemia, mais de 90 mil são decorrentes destes últimos 3 meses. O estado burguês administra apenas a ocupação de leitos e convive muito bem com milhares de mortes diárias, ainda mais quando estas mortes são, na sua amplíssima maioria, de trabalhadores.

A vacinação segue a passos lentos, apenas 1,85% da população já recebeu as duas doses das vacinas atualmente em uso no país, a CoronaVac produzida em São Paulo, pelo Instituto Butantan a partir de insumos chineses e a Oxford, produzida pela Fiocruz. A lentidão do governo federal somada aos equívocos logísticos do ex Ministro da Saúde, o Gal. Pazuello, impulsionou, a partir da permissão do STF, a compra e distribuição direta de vacinas pelas entidades federativas como uma forma de acelerar o débil plano de imunização federal. Através de consórcio, os governadores no Nordeste acertaram a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V e, mais recentemente, formou-se um consórcio de 1703 prefeituras para negociar, diretamente com os laboratórios, a compra das vacinas. A questão da vacina tem desgastado ainda mais a relação do governo federal com os governadores e prefeitos.

No início desse mês, foi divulgado que o governo Bolsonaro havia rejeitado a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pzifer, aumentando ainda mais a crise do governo pela condução catastrófica da pandemia, além de todo o negacionismo propagado pelo próprio Bolsonaro em relação às medidas de segurança sanitária e tratamento médico sobre a covid-19. Crise que fez com que o “centrão” no Congresso aumentasse a cobrança pelo apoio a Bolsonaro, demandando a troca do ministro da Saúde, já realizada, e a indicação de mais 5 ministérios em mãos das alas que são alicerces do bolsonarismo: os militares e os conservadores ideológicos.

Apesar do Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que “vê sinais de que a economia está decolando”, a expectativa é de que o país entre em um longo período de estagflação, ou seja, estagnação econômica e alto índice de desemprego combinado com a inflação alta. A inflação acumulada para o período foi de 5,2%, abaixo do previsto. Mesmo assim, o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,75%, estabelecendo 2,75%, numa clara tentativa de frear a rápida desvalorização do real. Como um país semicolonial, com economia dependente, tanto a alta do dólar e o aumento dos juros, numa tentativa de atrair investimentos, num processo econômico recessivo, produzem impactos diretos no aumento da carestia de vida da classe trabalhadora.

O Brasil vive também crise humanitária na qual, além das consequências da catástrofe pandêmica, o desemprego recorde, o fim do auxílio emergencial e o aumento da cesta básica elevaram a fome a patamares críticos. Segundo o IBGE, em 2020 eram 39 milhões de pessoas vivendo na miséria e 14 milhões em situação de extrema pobreza. Hoje, o quadro é bem pior. O preço dos alimentos aumentou três vezes mais do que a inflação oficial, 15% em um ano, incentivando a mídia burguesa a “auxiliar” na criação de “novos hábitos alimentares”: trocar arroz por macarrão, carne por ovo e comer alimentos com insetos. Os alimentos básicos tiveram uma alta bem maior do que a alta geral, como o arroz que aumentou 70% e o feijão com aumento de 60% em um ano. Este é o aumento mais rápido dos preços dos alimentos em 18 anos. Com o gás de cozinha custando cerca de R$90, a alimentação regular de milhões de famílias brasileiras tornou-se raridade.

A imensa crise econômica pressionou o governo a planejar um novo auxílio emergencial, já que em dezembro de 2020, 56 milhões de pessoas deixaram de contar com o auxílio. Dessa vez, contudo, o valor irrisório proposto (entre R$150 e R$375) veio através de uma PEC Emergencial que, com a justificativa de poder gastar mais R$44 bilhões por fora do teto de gastos para arcar com o auxílio, significou um duro ataque ao funcionalismo público, impondo restrições à contratação e concursos públicos e o congelamento salarial quando a relação entre despesas e receitas atingir 95% no governo federal. Estados e municípios podem impor as restrições quando esta relação chegar à 85%. Tais medidas também poderão ser impostas em situações de calamidade pública e tem validade para os próximos 15 anos.

É notável que a crise histórica brasileira tem movimentado as diferentes frações burguesas e pequeno burguesas no sentido de responder ao colapso sanitário e a recessão econômica frente a gestão catastrófica do governo Bolsonaro. Inclusive o imperialismo já busca meios de intervenção no governo, já que o Brasil está se tornando uma ameaça sanitária global, além do impacto da crise sobre as cadeias produtivas na região. A OCDE criou um grupo permanente de monitoramento sobre a corrupção no Brasil. O organismo imperialista demonstrou preocupação “com o fim surpreendente da Lava-Jato, o uso da lei contra o abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações”. Para além das representações dessas diferentes frações no congresso nacional, principalmente pelo “centrão”, e da ala militar desenvolvimentista, ressurge neste momento a alternativa de conciliação de classes, com a anulação dos processos de Lula e sua elegibilidade em 2022. Essa alternativa, já denominada “efeito Lula” pelas implicações diretas no governo Bolsonaro, mais pressionado pelo Congresso, pelo cenário eleitoral de 2022 e pela relação do país com o imperialismo, promete arrastar grande parte da esquerda que, até o momento, tem assumido a política burguesa de “lockdown” e permanecido isolada de qualquer processo de lutas.

Também as direções sindicais permanecem cumprindo isolamento há um ano, abandonando toda a luta dentro dos métodos de classe e abraçando toda a adaptação aos meios digitais que serão plenamente utilizados no próximo período para o aumento da produtividade, com maior exploração dos trabalhadores aliada às demissões massivas. Nesta semana também, as direções das principais centrais sindicais (CUT, CTB, UGT e Força Sindical) reuniram-se com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), num esforço de colaboração e solidariedade com as políticas do governo do estado, oferecendo as estruturas sindicais para a vacinação, demonstrando apoio político às medidas de restrição e à defesa do auxílio emergencial de R$600 e sugerindo outras formas de segurança sanitária, como dispenser de álcool gel nos transportes públicos, escalonamento de horários de entrada e saída dos trabalhadores dos setores produtivos para desafogar o sistema de transporte. Um claro esforço de colaboração com um governo que, apesar do discurso de contraposição ao governo Bolsonaro, continua colaborando com a morte dos trabalhadores, seja da educação com a reabertura das escolas, seja dos setores produtivos que continuam trabalhando sem condições sanitárias, seja dos trabalhadores informais, prejudicados e reprimidos com as medidas de restrição de circulação, seja da juventude periférica, assassinada diariamente pela polícia militar sob o comando do governador.

Além da colaboração com o governo paulista, as centrais anunciam, para o dia 24 de março (próxima quarta-feira) um dia de “lockdown dos trabalhadores”, adaptando o que um dia já foi uma greve geral para uma política própria da burguesia. Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, “O ‘fique em casa’ é um protesto contra as privatizações; por vacina já para todas e todos, pelo auxílio emergencial, pelos empregos; contra carestia e os aumentos dos preços do gás, combustível, arroz, feijão, entre outros, contra a reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro. É um lockdown em defesa da vida. (...) Um lockdown de, no mínimo, 24 horas é para ficar em casa, é um dia de reflexão sobre o que acontece no Brasil”. Sem nenhuma convocação à paralisação total das atividades, muito menos assembleias em cada sindicato, a data será mais um dos eventos “simbólicos” das direções, sem nenhuma política para os trabalhadores.

É urgente que construamos uma saída operária para a crise sanitária e econômica que assola o país. Não podemos confiar ao estado burguês o controle da pandemia ou a implementação de medidas econômicas de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores. Não nos esqueçamos que o estado é o instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Devemos contrapor às medidas estatais de controle da pandemia, os nossos métodos de classe, como a greve. Os professores de São Paulo, frente à reabertura das escolas sem segurança sanitária, medida que já matou dezenas de trabalhadores da educação e alunos, impuseram a greve como forma de resistência e de luta por condições salubres de trabalho.

É preciso construir em cada sindicato, através de assembleias de base, essa forma de resistência ao genocídio em curso e impulsionar as centrais para a convocação de uma greve geral. É preciso construir entre os trabalhadores, via centrais sindicais, um plano de lutas independente que responda ao desemprego massivo e à crise sanitária. É preciso impor a escala móvel de horas e salários, o controle operário da produção dos setores essenciais, especialmente das vacinas, bem como a sua distribuição. Para isso, precisamos combater com a máxima urgência, as burocracias pelegas que colaboram com a situação atual de colapso no país. Construir uma saída independente dos trabalhadores é, agora mais do que nunca, uma questão de sobrevivência para a nossa própria classe.