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FORTALECER AS GREVES MUNICIPAL E ESTADUAL! RUMO À GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO!
A pandemia de covid-19 acentuou a crise econômica que perdura desde 2008, à qual o capitalismo não encontrou saída. A acumulação de capital pelo 1% mais rico do mundo foi maximizada, tendo como base profundos ataques aos trabalhadores de todos os países.
A intervenção estatal na produção veio com o objetivo de salvaguardar a burguesia e racionalizar a produção diante da possibilidade de um aprofundamento sem dimensões da crise. Enquanto os Estados aplicavam políticas de quarentena, subsídios às empresas e aos bancos, reconversão industrial, políticas fiscais mais agressivas e auxílios de renda, foram reservados aos trabalhadores ataques como destruição de conquistas trabalhistas com maior flexibilização do trabalho, redução salarial além das demissões em massas. A aplicação dessas políticas, além de dar breve salvaguarda aos sistemas de saúde dos países, contribuiu para a desorganização e isolamento dos trabalhadores, sendo que as burocracias sindicais tiveram e têm grande papel nisso.
Nessa conjuntura o endividamento público e privado cresceu de forma alarmante, demandando que, nesse momento, os governos acelerassem suas políticas para o retorno das atividades produtivas, através do controle da pandemia, exemplificado na busca e disputa pelas vacinas, as quais os países imperialistas já garantiram para si estoques que ultrapassam a real necessidade. Isso significa reativar os serviços e atividades produtivas, a fim de voltar a gerar valor através da exploração. É nesse contexto que está inserida a volta às aulas. Não por acaso, diversas instituições do imperialismo como a OMS, FMI e o Banco Mundial fazem declarações oficiais em defesa do retorno às aulas presenciais. Da mesma forma, os trabalhadores começam a mostrar resistência ao retorno sem segurança sanitária garantida, como nos EUA, Argentina e agora o Brasil.
Olhando para o cenário brasileiro, as reformas trabalhista e da previdência, junto com a lei do Teto de Gastos, vieram para ceifar direitos e salários da classe trabalhadora e sucatear ainda mais os já precarizados serviços públicos, que atendem a população empobrecida do país, situação posta anterior ao período pandêmico.
A pandemia escancara esse processo, dando visibilidade à situação de caos e abandono em que já estavam os hospitais públicos. Soma-se a isso, a política negacionista do governo Bolsonaro que contribuiu para acentuar os efeitos macabros da epidemia: em 1 ano temos quase 250 mil mortes, considerando a subnotificação por estados e municípios.
O governo federal buscou impor sua agenda ideológica, lançando mão de declarações estapafúrdias, incentivo ao uso de medicações sem comprovação científica para o tratamento à covid-19, medicações essas produzidas inclusive pelas forças armadas. Já os governadores dos estados, em disputa política com o executivo federal, criaram frágeis formas de promover o isolamento social, sem força suficiente para impor “lockdowns”.
Na educação, as atividades presenciais ficaram suspensas durante praticamente todo o ano de 2020 em quase todos os estados do país, sobretudo pelo fato de ser ano eleitoral para as prefeituras, responsáveis por essa determinação. Diversos estados passaram o ano de 2020 com os professores em trabalho remoto, aplicando aulas e atividades online, enquanto que nas escolas públicas trabalhadores da gestão e do quadro de apoio das escolas eram obrigados a comparecer presencialmente em suas unidades. O trabalho remoto para os professores significou precarização das condições de trabalho, arrocho salarial, tanto pelo corte e congelamento dos salários, quanto pelos custos desse trabalho com conectividade e equipamemento para produzir as atividades e/ou ministrar suas aulas, cujas eram acessadas por pouquíssimos alunos, também devido a falta de condições materiais para o acesso destes. O ensino remoto potencializou a exclusão e escancarou o desmonte da eduçação pública.
Agora, com a imposição do retorno às aulas presenciais, além dos enormes riscos sanitários, os trabalhadores sofrem mais um ataque que é a implementação do ensino “híbrido”, o que resulta em trabalho dobrado, intensificando a exploração e a precarização.
A pressão dos empresários torna-se voz reverberante na mídia burguesa em suas diversas facetas, isso faz com que os governos iniciem 2021 com protocolos, leis, decretos e instruções normativas legislando sobre o retorno às aulas presenciais. Medidas essas que de forma alguma foram discutidas com os trabalhadores que estão dentro das escolas e entendem de sua estrutura e dinâmica.
Frente a tão brutais ataques, as direções dos trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, mantiveram-se totalmente imobilizadas, rifando os trabalhadores em diversos setores, tomando para si a política burguesa da quarentena, não mobilizando os trabalhadores e não levando a cabo a tarefa de construção de uma greve geral.
Entre os professores do estado de São Paulo, a APEOESP, seguiu o exemplo do SEPE/RJ, sindicato dos professores do Rio de Janeiro, e realizou assembleias virtuais, de forma regionalizada, nas quais foi discutida e aprovada a chamada “greve sanitária”; na verdade um boicote, pois não suspende as atividades, somente as transpõe para o ensino remoto. Cabe aqui denunciar todas as manipulações exercidas pela sua burocracia durante esses eventos online, o que corrobora com a análise de que é um grave erro de método a realização de assembleias online e não presencialmente, por permitir esse tipo de ação traidora por parte dos burocratas.
No SINPEEM, a burocracia manteve-se encastelada em seus gabinetes, esmerou-se pela via eleitoral e conciliadora de classes. Tentou somente angariar votos para a vereança municipal, mesmo que nada estivessem fazendo de fato para impedir ataques, como a implantação do Ensino a Distância e o congelamento de quinquênios e evoluções. Agora em 2021, sob enorme pressão da categoria, declara greve junto de outras direções sindicais do município de São Paulo. Essa greve, cuja única reivindicação é que os professores fiquem em trabalho remoto, até que possam ser garantidas as condições de saúde. Ela NÃO foi deliberada com os trabalhadores, já que a direção do sindicato SUSPENDEU suas instâncias deliberativas, desde o início da pandemia, recusando-se a dialogar e debater com os trabalhadores organizados sindicalmente.
O reformismo e o centrismo não tiveram atuação muito diferenciada, enclausuraram-se por todo o ano de 2020, recusando-se a participar de mobilizações e atos de rua alegando o risco da pandemia. Ocorre que, durante o processo eleitoral, estavam nas ruas pedindo voto. Cada vez mais adaptam-se à democracia burguesa e renunciam aos métodos de luta da classe trabalhadora. Nessa greve sua postura é a mesma, ignoram que grande parte da categoria já entende a necessidade de ocupar as ruas e preferem ater-se à twittaços, carreatas, protestos online, assembleias virtuais e panelaços, ações que geram muitos “likes” e “visualizações”, mas pouca ou nenhuma efetividade para a luta de classes.
É urgente que as burocracias sindicais mobilizem os trabalhadores com seus métodos próprios, com paralisação total de todas as atividades, atos de rua, manifestações e assembleias, com os devidos cuidados sanitários, para fortalecer as greves em curso. É urgente que as centrais sindicais, especialmente a CNTE/ CUT construam uma GREVE NACIONAL UNIFICADA dos trabalhadores da educação. Apenas com unidade e com os nossos métodos de discussão e organização para a luta conseguiremos impor nossas reivindicações de forma independente, ampliando nossa pauta à recuperação das perdas salariais e dos nossos direitos cortados, além das condições sanitárias seguras para o retorno presencial.
-Pela total autonomia das escolas e seus trabalhadores na organização para o retorno presencial;
-Pela recomposição e aumento do módulo de trabalhadores de limpeza dentro das escolas;
-Pela incorporação dos trabalhadores de limpeza ao quadro de servidores municipais; Salários e direitos iguais para todos os trabalhadores da escola;
-Pela reabertura das instâncias deliberativas sindicais;
-Por assembleias presenciais;
-Pela unificação da greve entre os trabalhadores das redes estadual e municipal;
-Pela construção de uma GREVE NACIONAL UNIFICADA;
EUA: Primeiras medidas da nova administração
Joe Biden assumiu finalmente a presidência na quarta-feira 20 de janeiro. Em meio a um pomposo show de estrelas de Hollywood e da indústria musical, que não conseguiu esconder a militarização do ato protocolar com a presença de 25 mil membros da guarda nacional, Biden e sua vice Kamala Harris fizeram o juramento no cargo. Os desafios da nova administração são enormes: depois do fracasso dos governos anteriores, tentará reverter o retrocesso da hegemonia ianque em seu papel de potência imperialista dirigente do mundo. Não devemos esquecer que Biden foi parte da administração Obama como vice-presidente e anteriormente, pelo senado, apoiou o belicismo de Bush filho e outras aventuras imperialistas de ambos os partidos. A situação é urgente e, por isso, as primeiras medidas apontam a frear a crise econômica que acelerada pela pandemia do COVID-19, tentando colocar sob controle a situação sanitária e continuar com as políticas de estímulo. Tudo isso, em meio à degradação das relações com o resto do mundo determinadas pelos antagonismos econômicos estabelecidos pela crise e pela errática política exterior de Trump e, mais recente, na urgência de encarar uma crise sem precedentes das instituições da democracia imperialista que 2020 deixou e a tomada do Capitólio de 6/01.
Pandemia e crise econômica
A curva que os imperialistas observam não é tanto a de contágios e mortes pela COVID-19, mas a da variação do PIB e da ocupação da mão de obra. A recuperação, depois da abrupta queda entre fevereiro e abril de 2020, começou relativamente forte, mas está se moderando até chegar a quase um platô. O crescimento do PIB do último trimestre de 2020 apenas supera o 1%. O país recuperou um pouco mais da metade dos 22 milhões de empregos não agrícolas perdidos entre fevereiro e abril de 2020. O último número de janeiro aponta a criação de escassos 49.000 novos postos de trabalho, e uma revisão para baixo dos dados dos 3 meses anteriores. O balanço da era Trump de conjunto coloca no vermelho 2.100.000 postos de trabalho perdidos desde que assumiu no início de 2017 (Washington Post, 6/2/2021).
(ver gráfico 1)
Igualmente alarmante é a acumulação da dívida que vem registrando a partir das políticas imperialistas para tentar dar uma saída à crise de 2008, elevada à enésima potência com as políticas de estímulo implementadas pelos diversos Estados imperialistas para enfrentar a pandemia e, através do mecanismo do sistema financeiro privado, levando a bolhas gêmeas entre ações e dívida oficial. A tendência ao enfraquecimento do dólar, que se expressa no aumento das chamadas commodities (mercadorias genéricas utilizadas como matérias primas e que se negociam a granel como metais, petróleo e grãos) e dos metais-dinheiro (ouro e prata), é outra face tanto desta crise de endividamento como da queda da hegemonia mundial do imperialismo ianque.
Para dimensionar o problema, um estudo do Bankia de dezembro passado indica que “de acordo com um relatório recente do Instituto de Finanças Internacionais (IFF), a dívida global do setor público e privado cresceu 15 bilhões de dólares, chegando no total de 277 bilhões em 2020, máxima desde o início da série histórica. Como porcentagem do PIB, o IFF projeta que a dívida global deu um salto até 365% este ano, antes em 320% ao final de 2019 e 315% cinco anos atrás.” E, continua, “destaca EUA, que colocou em marcha um pacote de estímulo fiscal de 13% do PIB, assim como a disponibilidade de múltiplas janelas de crédito a empresas por parte do FED. O país representou por volta de metade do incremento da dívida do grupo dos países desenvolvidos, com a proporção da dívida pública em torno a 125% do PIB, níveis não vistos desde a Segunda Guerra Mundial.”
(ver gráfico 2)
Entre as primeiras medidas de Biden, destaca-se a continuidade destas políticas de estímulo fiscal e monetário, com um novo pacote de US$ 1,9 bilhão para assistência por conta do coronavírus. O pacote ficou habilitado com a aprovação do orçamento no senado na sexta 5/2, primeira iniciativa legislativa da nova legislatura que incluiu o voto de desempate da vice-presidente (após as eleições, o senado ficou formado em 50/50 por representantes do PD e PR). A diferença é que Biden pretende dar este estímulo combinando-o com uma política sanitária agressiva, que vai desde o ridículo “100 dias de máscara”, que lançou como um de seus primeiros decretos presidenciais, até o plano massivo de vacinação, ao mesmo tempo uma grande piscadela para a indústria farmacêutica, um dos principais lobbies imperialistas.
Política exterior
Neste terreno existe uma continuidade na linha agressiva com a China, que os democratas já tinham lançado com seu “pivô asiático” sob Obama. Há um “acordo de Estado” entre ambos os partidos e todo o establishment imperialista na necessidade de avançar sobre a China; as diferenças são sobre como. A guerra comercial baseada nas tarifas para negociar acordos de comércio exterior de Trump não foi avaliada positivamente pela burguesia, que aposta em uma política ainda mais dura, que inclui uma ofensiva sobre países terceiros, semicoloniais, para deslocar a influência que a China vem tendo através de financiamento e projetos de infraestrutura (nova Rota da Seda). A política para a América Latina mantém sua hostilidade com a Venezuela e uma política de chicote e cenoura para apontar as medidas restauracionistas em Cuba, enquanto se busca disciplinar toda a região a partir de uma maior influência do FMI (Chile, Argentina, Equador). Quanto ao Oriente Médio, é um emaranhado mais difícil de se desatar; mas, por enquanto, Biden suspendeu a política de retirada que vinha implementando Trump.
Isto pode ser observado na reavaliação da linha para o enclave israelense (que foi fortemente respaldado por Trump nos últimos 4 anos), que tende a voltar a se apoiar sobre as alianças com outras frações burguesas da região, flutuando na política de Obama, enquanto respalda veladamente ou não, as ofensivas reacionárias de Israel sobre a Síria e o território palestino, do mesmo modo que a política de segurança para a Europa baseada na OTAN. Muito relacionado a este último está a maior ofensiva sobre o governo da Rússia, ao qual Biden resolveu pressionar com força pelo caso Navalni. Faltam muitas definições em relação à política exterior na Ásia, ainda que o golpe de Estado em Myanmar/Birmânia acelerou o enfrentamento entre o bloco Sino-Russo com os EUA e seus aliados na ONU.
Em termos gerais, sustentamos que o multilateralismo que ensaia Biden, retrocedendo em todas as medidas de Trump de ruptura com as instituições internacionais do pós-guerra como a OMS, o acordo de Paris, os questionamentos à OMC, carecem pelo momento de um eixo estratégico. É impossível voltar a história para trás, menos ainda quando os efeitos de aceleração da decomposição do imperialismo a partir de 2008 continuaram a minar, e continuam até agora. Em qualquer caso, o avanço na assimilação dos ex Estados Operários, sobretudo a China, e em menor medida a Rússia, e o estabelecimento de uma nova relação capital-trabalho para aumentar a taxa de exploração tentando reverter a queda da taxa de lucros, se bem que são objetivos gerais, aparecem como os objetivos não resolvidos que deve encarar o imperialismo ianque, se pretende deter sua própria queda. Não se tratam de tarefas fáceis e tem pela frente a resistência da luta antimperialista da classe operária e dos povos oprimidos que vem fazendo tremer o planeta, desde Tunez, Mianmar, Kirquistão, Índia e Líbano, passando pela Bielorrússia, França e Itália, até o Chile e toda a América Latina.
A Caldeira
A erosão das instituições da democracia imperialista, espelho dos setores burgueses e pequenos burgueses, das semicolônias e dos ex-Estados Operários, que fazem seu o programa da assimilação sob a roupagem das promessas da democracia burguesa, é a principal preocupação para Biden e sua nova administração. Deve encarar o impeachment de Trump sob esta ótica, o que não é simples, porém, mais grave ainda é o problema da deterioração dos poderes do Estado e a relação do aparato burocrático militar com as massas no meio da crise e a decomposição social prevalecentes.
Por enquanto, a primeira medida foi avançar na agenda antiterrorista, com apoio dos republicanos, coisa que não deve nos estranhar já que foi Bush filho quem iniciou essa política depois do atentado das Torres Gêmeas. O avanço na política repressiva do Estado parece ser a saída, confirmando que as tendências bonapartistas geradas pela dinâmica imanente do capitalismo se desdobram por cima das personalidades dos personagens do capital. Que as primeiras medidas tenham sido tomadas através de decretos (ordens executivas), algo que chamou a atenção dos apoiadores mais ferrenhos de Biden, vai no mesmo sentido. Isso porque a recomposição institucional da democracia imperialista não pode passar por outro caminho, contra as ilusões dos chamados progressistas, a suposta ala esquerda do PD.
Como indicava Engels em sua carta a Marx de 13 de abril de 1866, “... o bonapartismo é a verdadeira religião da burguesia moderna”. E os últimos 4 anos de governo de Trump nos EUA serviram para deixar exposto o caráter dessa democracia imperialista manejada por uma elite, que tranquilizava muitos porque “não iam deixar que Trump fizesse qualquer coisa”. O bonapartismo não significa o governo pessoal, ainda que pode adquirir essa forma. Tomamos aqui outra citação de Engels: “... na monarquia bonapartista moderna, o verdadeiro poder governamental se encontra nas mãos de uma casta particular de oficiais e funcionários... A autonomia desta casta, que parece se manter fora e, por dizê-lo assim, por cima da sociedade, confere ao Estado um vislumbre de autonomia em relação à sociedade” (F. Engels, Contribuição ao problema da moradia). Lembremos que, na teoria política da ilustração que fundamenta a constituição norteamericana, o Presidente cumpre esse papel de monarca.
Depois da ação contrarrevolucionária de 6 de janeiro, um importante setor da esquerda centrista em nível internacional caiu no erro de centrar a tática na necessidade de enfrentar o fascismo, o golpismo ou o protofascismo encarnado nas forças pró Trump: se trata de um grave erro porque o perigo maior é a forma na qual as forças da elite política, que dirigem o aparato do Estado ianque, vão utilizar os acontecimentos para reacomodar suas estruturas em busca de uma ofensiva bestial contra a classe operária e os povos oprimidos do planeta. Qualquer frente única antifascista, ou similar, com setores da burguesia não é mais que uma capitulação ao inimigo de classe.
O desafio de recompor as instituições implica, assim mesmo, encarar a polarização política e social que tem sua origem nas bases econômico-sociais derrubadas pela crise capitalista. Para isso, o plano de estímulo de Biden inclui um aumento do salário mínimo e um abono de US$ 1400 por pessoa, que ainda promove debate entre o governo e a grande patronal, assim como no interior do dividido partido democrata (PD). Estas concessões não se dão só pelo impulso dos ares de um destemido neokeynesianismo, senão que responde a uma série de lutas que vem sustentando a classe operária norteamericana. Os motivos são abundantes, todos relacionados à deterioração das condições de vida a partir da crise de 2008 e a recessão gerada pela pandemia: por condições de segurança e higiene nos lugares de trabalho, por salários, pela sindicalização nas empresas e setores organizados. Também exerceram uma influência importante as grandes mobilizações contra a polícia e o racismo depois do assassinato de George Floyd, sobretudo nos ramos industriais onde prevalecem trabalhadores afroamericanos e latinos.
Nos últimos meses de 2020, a influência das direções reformistas/contrarrevolucionárias dos socialistas democráticos da América (DSA) e os chamados progressistas do PD levaram estes movimentos no bojo da campanha eleitoral, atribuindo a suas principais figuras (Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, lhan Omar) que exercem a ala esquerda da bancada oficialista na câmara de representantes do congresso (câmara baixa), a vitória nos estados do meio oeste, revertendo os resultados de 2016. Em termos de luta de classes, isto levou a um aparente paradoxo de que, enquanto a ala direita do partido democrata, com Biden na cabeça, ganhava a presidência e os reacionários partidários do trumpismo mostravam força nas ruas, sendo sua máxima expressão a tomada do Capitólio de 6/1, os movimentos antipoliciais e a classe operária se voltavam para expectativas eleitorais. Isto não deve ser visto como uma foto: no começo de 2021, as coisas mudaram e estamos presenciando novas e importantes greves, como a dos trabalhadores do mercado de frutas e hortaliças de Nova York que, através de uma greve de pouco mais de uma semana, conseguiram um aumento salarial (ainda que não de US$ 1 por hora como reivindicaram)e frearam a intenção patronal de aumentar o desconto para o plano de saúde. Também estão se desenvolvendo processos de organização sindical nas empresas como Amazon e a de autopeças alemã Borges em Ohio, e uma importante luta contra a volta às aulas presenciais sem medidas adequadas de salubridade em vários estados.
Problema de direção
É possível que os trabalhadores de base que são parte destes conflitos possam considerar que a saída de Trump do governo coloque melhores condições para a luta, mas a vanguarda não deve se deixar enganar pelo DSA e demais direções contrarrevolucionárias que oferecem como orientação “disputar” o governo democrata em seu interior, pressionando, por um lado, por maiores concessões de Biden, enquanto, pelo outro, defendem uma frente única contra o fascismo e a extrema direita, dando ênfase na recomposição institucional sob um prisma pretensamente democrático. Trata-se de uma armadilha mortal para o proletariado e setores de massas empobrecidos, para a juventude, as minorias e os imigrantes nos EUA. A vanguarda de nossa classe deve encarar a luta pela ruptura da tutela dessa elite política da democracia imperialista em putrefação sobre o proletariado ianque, tutela exercida através do PD e da burocracia sindical da AFL-CIO. O desafio é conquistar a independência de classe a partir de um programa operário de saída da crise e de uma direção revolucionária que enfrente o Estado e se proponha a unidade estratégica com os povos oprimidos do mundo sob a bandeira da luta antimperialista. Será um passo decisivo na reconstrução da IV Internacional e sua seção norteamericana. Com este norte, propomos às correntes revolucionárias, que em nível mundial defendem o programa da ditadura do proletariado, que impulsionemos em comum uma conferência internacional pela reconstrução da IV Internacional, o partido mundial da revolução socialista.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
Justicia para Francisco. Una vez más, fue el Estado
DISOLUCIÓN DE LA POLICÍA, JUSTICIA PARA FRANCISCO MARTÍNEZ
El asesinato a mansalva por parte del paco de tránsito en Panguipulli del joven malabarista, Francisco Martínez, ha enardecido a las masas que salieron a tomarse las calles con barricadas e incendiar y atacar no solo la comisaria local, sino edificios públicos como el municipio, entre otros, algo característico del proceso surgido el 18 de octubre 2019. Asimismo se han extendido manifestaciones en diversos lugares del país exigiendo justicia para el joven asesinado.
La convención constitucional fue el mecanismo de desvío que eligió la burguesía para contrarrestar este proceso de masas, el que funcionará como una comisión donde tendrá expresión las fracciones burguesas y de la pequeñoburguesía. Éstas buscarán una reestructuración del aparato del Estado, con lo que cuentan reformar a carabineros o crear una “policía popular” como lo plantean los sectores reformistas. El programa que levantan estos grupos ( FA y PC) es la de reforma o refundación del Estado burgués, lo que no es otra cosa que tratar de enmascarar o endulzar el dominio de clase capitalista al servicio de una u otra facción burguesa.
El aparato represivo es la esencia del Estado, es el organismo auxiliar del que se sirven los capitalistas para someter al pueblo a sus intereses bajo el dominio del imperialismo. Las policías no se pueden refundar ni reformar, la policía debe ser disuelta. Este proceso no será pacífico, ni tendrá un carácter constitucional, será el escenario de lucha de clases en una dinámica de revolución y contrarrevolución donde se dirimirá esto.
La pandemia no solo ha venido a acelerar la crisis social con bajas salariales, despidos masivos (como las recientes desvinculaciones de cerca de cuatrocientos trabajadores del metro), o el colapso de los sistemas sanitarios sino que ha profundizado la descomposición de las policías, que se han evidenciado su lugar de salvaguardia del capital en cada lucha obrera, manifestación de la juventud y el pueblo trabajador.
Tampoco debemos olvidar que el oficialismo y lo oposición, que han votado una y otra vez leyes represivas, como la ley antibarricadas, la ley de control preventivo de identidad, etc., que le otorga más facultades a las policías para desatar su descomposición, donde han asesinado, mutilado, y reprimido a manos llenas al pueblo trabajador.
Es por ello que se vuelve primordial que las organizaciones obreras convoquen a congreso obrero de delegados de base para tomar en sus manos la lucha contra esta institución de lúmpenes organizados por el Estado impulsando plan de lucha contra el gatillo fácil y la impunidad policial. Las organizaciones obreras deben inscribir en su programa la lucha contra el aparato burocrático militar del Estado burgués, contra la represión, etc, deben luchar por establecer comités de autodefensa, y ejercer la justicia obrera.
Justicia para Francisco Martínez.
Por la Disolución de la policía.
Por Comités de autodefensa obrera
Libertad a los Presos Políticos
Por Tribunales obreros para juzgar y castigar a los represores del pueblo
HUELGA EN AGROSPEC, METODOS OBREROS PARA DOBLARLE LA MANO A LA PATRONAL
Más de 40 días en huelga llevaron a cabo los trabajadores del sindicato de la empresa Agrospec ligada a la fabricación de productos químicos para la agricultura.
Desde el comienzo del proceso la empresa apostó por el desgaste a la huelga apoyada en la infinidad de reglas legales, propias de los procesos de negociación colectiva, que el Estado pone a su disposición, sumado a todas las leyes represivas que se han aprobado desde el 18 de Octubre y las políticas estatales de control y represión, como las cuarentenas y toques de queda.
Esto quedó en evidencia, ya que la empresa buscó sacar productos para la venta y poner a producir la planta de la mano del personal jerárquico, los fines de semana y en la noche donde los trabajadores huelguistas eran perseguidos por el Estado para mantener medidas.
Fueron los métodos obreros de lucha como lo es la paralización de la producción, el corte de calle para impedir la normalidad de la producción, los que pusieron en jaque a la empresa, además de la resistencia misma de los trabajadores que mantuvieron la huelga casi un mes y medio sin percibir salarios.
La participación activa de los trabajadores inmigrantes en esta huelga fue considerable, e importantísima dado que los empresarios suelen utilizarlos como mano de obra barata para intentar abaratar los salarios.
También fueron importantes las diversas muestras de solidaridad expresada por distintos sindicatos y organizaciones políticas de izquierda, entre ellas nuestra organización, quienes aportamos con propuestas, aportes al fondo de lucha y diversas actividades.
El proceso había puesto de relieve los bajos salarios y las malas condiciones laborales y de salud a las que están expuestos los trabajadores en la producción de insecticidas, fungicidas, fertilizantes, y diversos productos tóxicos. A esto hay que sumarle la situación propia de la pandemia, que con protocolos de seguridad deficientes extendieron las jornadas laborales a 12 horas diarias durante todo el invierno, sin que, muchas veces, se les pagara ese sobretiempo, etc.
Los trabajadores con su lucha consiguieron un aumento salarial, otorgamiento de bonos y bono de término de conflicto cercano a los señalados en el pliego de demandas, aunque la patronal logró imponer una extensión del contrato colectivo a tres años licuando de este modo parte del beneficio obtenido. Tampoco renovaron el contrato de 5 trabajadores con contrato a plazo que fueron parte del proceso. Más allá de la adecuada solidaridad de los trabajadores con sus compañeros y familias, es necesario plantear el rol de los sindicatos en la lucha por el derecho al trabajo manteniendo la continuidad laboral y la incorporación de trabajadores desocupados a la producción.
Importante lección que deja esta huelga, que al igual que muchas luchas obreras duras que se han dado desde el 18 de Octubre a esta parte, muestran a los empresarios intentado utilizar la crisis económica del capitalismo y los efectos de la pandemia para descargar esta crisis sobre las espaldas de los trabajadores, imponiendo entre otras cosas negociaciones colectivas sin reajuste alguno e incluso aumentando los ritmos de producción y las condiciones de explotación.
Fue fundamental haber logrado pegarles donde les duele paralizando la producción, lo que los llevó a ceder luego de que empezara a mermar el stock y no pudieran echar a andar la producción con sus supervisores, lo que da una muestra de la centralidad que tiene la clase trabajadora.
También es vital ligarse a otros sindicatos. La Federación pudo haber cumplido un rol más activo en la difusión y apoyo a este conflicto para hacer de esta lucha un puntal de organización de amplios sectores de trabajadores.
Es necesario vincularse en particular a los sindicatos de la rama agroquímica para dar estas luchas en conjunto, organizados, con fondos de huelgas para los días de paro que no se cobra salario, y no aceptar los chantajes de los empresarios en la competencia entre capitalistas.
Se debe comenzar a plantear la necesidad de luchar por aumento salarial de acorde a la canasta familiar básica, mejorar las condiciones de salud armando comisiones de seguridad e higiene de los trabajadores, es necesario salir a pelear mejor organizados a través de un congreso de delegados de la rama de agroquímicos.
Las represalias de la empresa hacia los trabajadores y el sindicato ante la lucha desplegada no tardarán en llegar con amenazas de despidos, mayor presión en la producción e incluso con la persecución judicial hacia dirigentes sindicales. Este rico proceso de lucha debe dejar planteadas las fortalezas y debilidades para enfrentar las arremetidas de la patronal, fortaleciendo nuestra organización obrera.
La puesta en escena, no es sólo de Piñera
El gobierno de Piñera que continúa extremadamente debilitado ha intentado retomar la iniciativa mientras su cuerpo de ministros se desgrana continuamente producto de las definiciones presidenciales que exige con celeridad el mando capitalista.
Y esta iniciativa del gobierno se ha desarrollado con la vieja política del garrote y la zanahoria. De este modo intentó una vez más montar un mega operativo en la zona de la Araucanía donde desplegaron 900 efectivos de la PDI armados hasta los dientes que ingresaron a la comuna mapuche de Ercilla para requisar 1200 plantas de marihuana. Un operativo qué fue realizado el mismo día del juicio por el asesinato del comunero Camilo Catrillanca asesinado por el Estado con este gobierno al mando. El resultado del operativo dejando a un hacendado pinochetista y un policía muertos hundió aún más esta jugada del gobierno que intentaba reafianzarse en su base social reaccionaria.
Al mismo tiempo ha vuelto a reflotar un conjunto de medidas estatistas dadivosas de bonos COVID o IFE para zonas en cuarentena que pretenden capear la crisis sanitaria que se ha agudizado críticamente en lo que va del año.
Hasta el momento también han sido infructuosas las gestiones de este gobierno tanto para apurar la votación del TPP 11 (ante el eventual retorno a ese tratado del imperialismo norteamericano) como para aprobar el proyecto de reformas de pensiones, pretendiendo rayar la cancha de lo que se pueda llegar a discutir en la convención constitucional. El congelamiento de estas iniciativas se debe más a la cautela de la oposición de no querer subirse un barco de un gobierno que sostiene pero que no sabe si terminará hundiéndose.
Conciliadores constituyentes
Con el telón de fondo de las componendas entre los diversos partidos y aglomeraciones parlamentarias, en disputa por el botín de puestos del Estado y el posicionamiento de candidatos presidenciales de este año, se cerró la postulación a los cargos de la convención constitucional. Más de 1000 son los candidatos oficializados dispersos en los distintos distritos, muchos de los cuales bajo el mote de "independientes" postulan llevar a cabo una reforma del Estado en contraposición con los partidos "tradicionales". Tanto la dispersión de su representatividad como el mismo sistema electoral burgués vuelven bastante dudosa la posibilidad de conseguir peso en esa convención, por lo que es más seguro que ésta se transforme en un parlamento ad hoc de los mismos partidos.
Siguiendo la línea del impulso del "apruebo" organizaciones sociales tales como la coordinadora 8M, No + AFP, el colegio de profesores y la CUT, han presentado a sus principales representantes como candidatos a constituyente, ora en listas camufladas de "independientes" ora por su pertenencia a tal o cual partido. Así la burocracia sindical qué abierta o solapadamente apoyara el "pacto por la paz y el orden público para una nueva constitución", se presenta como candidatos de los trabajadores en este órgano del régimen burgués. Es así que Mario Aguilar del colegio de profesores o Bárbara Figueroa de la CUT pretenden mandar un mensaje al conjunto de los trabajadores organizados, que no pueden ser los trabajadores y sus organizaciones las que den una salida independiente del Estado y de los capitalistas. Es una forma indirecta de continuar lo que hacen al mando de nuestras organizaciones sujetándolas al Estado para que en caso de ser incorporados en la convención constitucional terminen de coronar el desvío del proceso semi-insurrección del 18 de octubre. De este modo Bárbara Figueroa junto al PC, llama a levantar una constitución de corte estatista donde entre otras cosas se deje por escrito el derecho al trabajo de la mano de organizaciones internacionales reaccionarias como la OIT. Ella junto a otros dirigentes sindicales candidatos (candidaturas amarradas con piola a sus cómodos puestos dirigentes en caso de no ganar) llaman a levantar un “nuevo pacto social" entre el capital y el trabajo. En otras palabras llaman a fortalecer las instituciones que garantizan la explotación la dominación del capital imperialista manteniendo maniatada y sometida a la poderosa fuerza de la clase obrera a una política de conciliación via el Estado burgués.
COVID para todos?
La pandemia ha pegado un nuevo salto en su gravedad aumentando la cantidad de casos positivos incluso mayores a los de la "primera ola" colapsando los servicios de urgencia de los hospitales y las clínicas impactando en las precarias condiciones sanitarias laborales y de infraestructura que enfrentan cotidianamente los trabajadores de la salud. Desde distintos sectores se llama a la aplicación de estrictas cuarentenas y expansión de las medidas con policías y militares para el "control" de la pandemia, como si esta intervención reaccionaria del Estado fuese una medida para proteger la vida de la población.
La feroz pelea internacional de los laboratorios y distintos países por apropiarse de los lotes de vacunación, y los suculentos beneficios que hay detrás de estas movidas, pretenden ser opacados con puestas en escena de un proceso de vacunación largo y tortuoso, proceso en el que la burguesía no dejará de pretender sacar una ventaja para descargar los efectos de la crisis sobre la población trabajadora aumentando los ritmos y condiciones de explotación con disminuciones salariales, despidos, subsidios a la contratación, utilización de mano de obra barata, flexibilización laboral etcétera etcétera, algo que quedó en evidencia en la casi duplicación de las fortunas acumuladas (de trabajo excedente expropiado) de los más grandes empresarios durante la pandemia.
Para dar una salida a esta crisis sanitaria es necesaria la intervención activa de la clase trabajadora la única que puede imponer verdaderos protocolos que se dirijan a proteger la salud de los trabajadores y del pueblo. En la actual situación, la única clase con la disciplina adecuada para cumplir y hacer cumplir verdaderos protocolos sanitarios, es la clase trabajadora. Es por ello que los sindicatos deben discutir y levantar las medidas de protección necesarias para proteger a las familias trabajadoras imponiendo medidas de control obrero. Es aquí donde los trabajadores de la salud juegan un rol prioritario para luchar y exigir todos los recursos necesarios para combatir los efectos de la pandemia. Las directivas de los sindicatos y federaciones de la salud se han dedicado a difundir el lema "quédate en casa" antes que preparar a los trabajadores para una lucha dura para combatir las causas de la precariedad del sistema de salud que hoy han llevado hasta el agotamiento de los trabajadores. Es necesario reunir a los delegados de los trabajadores en congresos por la rama productiva en reuniones presenciales, con las adecuadas medidas sanitarias, para discutir un programa y un plan de lucha para enfrentar tanto la pandemia como la crisis económica y las políticas del Estado.
Un importante desafío
Pese a que las masas no han sido derrotadas, la política electoral constituyente ha logrado dispersar, al menos coyunturalmente, su energía. Esto puede verse en el debilitamiento de las marchas semanales por la libertad de los presos políticos entre otras cosas. Contrario a aquellas corrientes qué ven mecánicamente en la crisis política del régimen un sinónimo de situación revolucionaria, la base espontaneista de estas lógicas los lleva a pensar en qué la revolución está a la vuelta de la esquina, ya que no avizoran la debilidad programática y organizativa de las organizaciones obreras, más aún cuando su perspectiva de transformación "revolucionaria" es coronada por el norte de la Asamblea Constituyente. Una vez más les decimos que la lucha de clases en su forma es nacional pero en su contenido es internacional, y por ende no puede tener salida dentro de procesos de transformación nacionales, menos aun cuando éstos están limitados a los marcos del régimen burgués.
Se vuelve prioritario un debate al interior de la vanguardia obrera juvenil y de cara a las grandes concentraciones obreras para preparar un periodo de conciencia y organización para los desafíos actuales y los que se vienen.
Democracia imperialista, uma envoltura trincada
Declaração da TRQI
Democracia imperialista, uma envoltura trincada
O ataque ao Capitólio de Washington, sede do Congresso dos EUA, na quarta-feira, 06 de janeiro, abalou profundamente a elite que governa o mais poderoso país capitalista do planeta. A corrosão institucional que leva várias décadas, mas acelerada a partir da crise de 2008, dá um novo salto.
Os eventos de 6 de janeiro foram uma ação contrarrevolucionária, realizadas por grupos paraestatais, mas encorajadas pelo próprio chefe do Estado imperialista, Donald Trump, e com a cumplicidade da polícia e de outras forças regulares de repressão. Uma farsa da "marcha sobre Roma", que não pretendia tomar o poder em uma espécie de auto ataque, mas para operar uma demonstração de forças para demarcar o terreno para o establishment que governa a democracia imperialista, começando pela elite do próprio Partido Republicano que tinha acabado de romper com Trump ao negar-se a recusar a certificação de Biden como presidente eleito pelo mandato do colégio eleitoral. É claro que, depois de perder o segundo turno para eleger os dois senadores do estado da Geórgia e, portanto, o controle de ambas as câmaras legislativas, a ação do movimento trumpista, na quarta-feira, 06, demoliu o que restou do PR, um dos dois pilares da democracia imperialista.
Já tínhamos comentado em nosso balanço da eleição presidencial que a alta participação eleitoral também deixou o Partido Democrata em crise, uma vez que a democracia dos EUA é projetada como um sistema de elites. A tomada do Capitólio foi uma ação direta, armas na mão, contra essa elite. E foi impulsionada a partir do movimento que levou Trump ao poder em 2016, baseado em setores menores e desclassificados e cujo antecedente era o Tea Party. Um movimento claramente reacionário, que se alimenta do fracasso do imperialismo em dar às massas uma saída diante da profundidade de sua crise histórica, que se acelerou em 2008 e se aprofundou ainda mais em 2020 com a pandemia COVID-19 e seguindo a uma nova recessão.
Mas não podemos esquecer que no ano passado um movimento de sentido oposto também entrou em cena, que põe em questão o que vimos novamente na quarta-feira: o papel das forças de repressão, particularmente a polícia, como pilares do Estado imperialista. Embora sem derrotar essas forças, o que é muito difícil sem a intervenção determinada do proletariado industrial, a relação das massas com as forças repressivas e setores de classe com o Estado, cobertos pelo fino véu da democracia imperialista, foram completamente expostas. Grupos trumpistas quebraram um pouco mais aquele invólucro da ditadura do capital que é a democracia burguesa. E agora, o problema da liderança imperialista em crise é como resolver essa questão, além das medidas disciplinares que democratas e republicanos tentarão impor para recompor essa ideia de democracia que serviu, não devemos esquecê-lo, como a ideologia por excelência para sustentar o papel dominante do imperialismo ianque no mundo, justificando todos os tipos de intervenções na América Latina e ultimamente as invasões do Iraque , Afeganistão, Líbia e Síria ou o impulso dado às ofensivas reacionárias de Israel.
As tarefas de Biden são árduas e podemos supor várias hipóteses de como pode se desenrolar tanto para os partidos imperialistas, quanto para o próprio movimento trumpista. Sem dúvida, o mais profícuo empresariado ianque que, através de suas câmaras patronais, por enquanto, é o único elemento que conseguiu disciplinar Trump dentro de uma ordem institucional muito limitada, são os que impõem a agenda. Seu objetivo é redefinir a relação capital-trabalho, aprofundando e descarregando a crise nas costas da classe trabalhadora, incluindo o desastre sanitário em que o país está imerso e as chamadas "concessões" (entenda-se dos sindicatos às empresas) para recuperar a taxa de lucro às custas das condições de trabalho e dos salários. E uma linha muito mais intervencionista na política externa, ambos os elementos colocando no centro a relação com as forças armadas e auxiliares que indicamos acima.
Devemos seguir o pulso desses desenvolvimentos, mas é certamente muito importante deixar claro que caracterizar a ação de quarta-feira por golpe ou autogolpe, ou levianamente de fascismo, além dos elementos contrarrevolucionários que compõem o trumpismo, carrega em si o erro fundamental de, sob um programa de defesa da democracia, manter o proletariado e os setores de massa que se expressaram nas ruas contra o assassinato de Floyd e outros afro-americanos, atados à liderança imperialista do Partido Democrata. Aí se cumpre o nefasto papel de Bernie Sanders e a DSA. Pelo contrário, a natureza democrática da luta levantada é seu conteúdo anti-imperialista, uma luta que devemos sustentar nas semicolônias cujos presidentes estão prontos para apoiar seu novo mestre Biden, exceto pelo grotesco caso de Bolsonaro, não pelos defensores da democracia, mas pela teimosia de capacho.
Nós, revolucionários, devemos lutar para que nos EUA o proletariado recupere seus sindicatos da liderança contrarrevolucionária de Richard Trumka e outros burocratas. A tarefa é enfrentar seu próprio Estado imperialista, apoiando a luta pela libertação nacional de trabalhadores e dos povos semicoloniais em todo o mundo. Também enfrentando as consequências das más condições de salubridade nos locais de trabalho em meio à pandemia, contra demissões, desemprego e cortes salariais e conquistas a partir de um programa de transição e, retomando as melhores tradições da classe trabalhadora americana: tomadas de fábrica, piquetes de autodefesa e greve. Estas não serão lutas puramente econômicas, pois a dinâmica colocada pela situação exige que, a partir do primeiro minuto, seja levantado o problema do armamento, de como desarmar o inimigo e o enfrentamento ao Estado burguês. Desde a TRQI, estamos lutando bravamente pela reconstrução de um Partido Revolucionário dos Trabalhadores nos EUA, que será uma das seções pilares da quarta internacional reconstruída. Insistimos na urgência de organizar uma Conferência Internacional para a Reconstrução da IV Internacional, na qual as correntes que defendem o programa da ditadura do proletariado coloquemos em marcha a gigantesca tarefa de começar a resolver a crise da nossa direção revolucionária.
COR Chile – LOI Brasil – COR Argentina
PTU (ex Prueba de Selección Universitaria). Perseguir y Castigar
Luego de que a inicios del año pasado amplios sectores de la juventud fueran protagonistas del boicot a la PSU, logrando la suspensión de la evaluación en varios recintos, recibiendo la ardua represión de carabineros, este año debuta la misma prueba con otro nombre, donde se retiran algunas preguntas y se ponderan algunos puntajes con la intención de esconder el carácter elitista y segregador, o sea burgués, del sistema educativo.
No sólo un cambio de nombre de una prueba que se volvió a dar con los recintos educativos blindados por todo el personal represivo, en una clara señal de que la juventud sigue siendo significada como un estigma conjurable para el Estado, sino que fue blindada por el propio gobierno quien trató de mostrar una supuesta “normalidad” de este proceso de selección excluyente. Así el ministro Belollio salió preventivamente a denunciar los posibles llamados a la “violencia” contra quienes deseen ejercer su “derecho de poder entrar a la universidad”, para corregir esta frase más tarde por el “derecho a postular a la educación superior”.
No conforme con esto desde el DEMRE se instruyó que se realizara listas negras con aquellos estudiantes que osaran manifestarse llamando al boicot a esta prueba, dejándolos excluidos de tanto de la rendición como del acceso a la educación superior junto, claro está, con la persecución “judicial y penal” correspondiente.
Y lo hicieron efectivo, cientos de jóvenes se manifestaron, muchos de la agrupación ACES, con barricadas y con la toma de las dependencias del DEMRE, fueron reprimidos, golpeados y encarcelados, para luego cínicamente llamarlos al “diálogo”, queriendo mostrar un rostro humano de un gobierno asesino.
Y es que luego del desvío constituyente el Estado endurece su persecución a los que luchan para seguir poblando las cárceles de presos políticos.
En la educación, generación tras generación se ha manifestado la descomposición de la misma sociedad de clases con ese sesgo evidente entre las escuelas para pobre o escuelas para ricos, algo que con el desarrollo de la pandemia se acentúa, entre quienes tienen educación particular y quienes ni siquiera poseen los recursos para la educación online. Y es en este contexto que se realiza esta PTU donde la falta del derecho a la educación se entrecruza con la falta del derecho al trabajo, siendo excluidos de las escuelas y universidades, y teniendo como presente y futuro la cesantía y la precariedad laboral.
No se trata ya de la mentada “gratuidad” por la que se luchó primeramente y que terminó en un conjunto de becas miserables en la farsa del gobierno de la Nueva Mayoría y la cooptación de la “bancada estudiantil” del Frente Amplio-Concerta-PC (este último desfinanciando y destruyendo la universidad Arcis, no olvidemos). Y es que una y otra vez se insiste en el estatismo educativo. Se apunta a que mayor o mejor educación en manos del Estado se convertirá a ésta en un derecho. Ahí es donde el ejército de reformadores de la pequeñaburguesía que postulan a la comisión constituyente se pavoneará con este slogan. A esto también apunta la demanda de “acceso universal” o de conquistar un “sistema articulado” del sistema educativo en su conjunto, mientras los hijos de la clase trabajadora siguen siendo excluidos de la misma. Hoy la crisis del capitalismo agrava esta situación en particular en los países semicoloniales incluidos aquellos que tienen un fuerte aparato educativo estatal gratuito que se cae a pedazos al mismo ritmo que son expulsados millones de jóvenes del aparato educativo y son predispuestos como mano de obra barata. E ahí el carácter de burgués de la educación que se deriva del carácter de clase del Estado.
El derecho a la educación y al trabajo se conquistarán mediante la lucha. No será con reformas cosméticas al Estado que resultará en que lo que den con una mano lo que saquen con la otra.
La lucha debe ser por abrir las puertas de escuelas y universidades al conjunto de la clase trabajadora y sus hijos. La juventud encendió la chispa que levantó en Octubre del 2019 a millones en una semiinsurrección espontánea. Hoy, es la juventud la llamada a preparar el escenario del ingreso de la clase obrera organizada, de la organización de sus destacamentos juveniles. Tomemos las escuelas y universidades como centros de debate y organización, como laboratorio de conciencias revolucionarias, como impulso a la necesaria organización de nuestra clase.
Comencemos por redoblar los esfuerzos por liberar a nuestros presos.
Un gobierno a la defensiva en su cuenta regresiva- Boletín El Nuevo Curso #27
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47º aniversário da revolta da Politécnica de Atenas
47º aniversário da revolta da Politécnica de Atenas
Solidariedade com os estudantes reprimidos pelo governo grego
Todos os anos na Grécia, no dia 17 de novembro, jovens e estudantes do país saem às ruas para comemorar a Revolta da Universidade Politécnica que, em 1973, enfrentou a junta militar que governava o país. Este ano, o governo da Nova Democracia liderado por Mitsotakis proibiu qualquer manifestação dentro dos marcos da nova quarentena imposta frente à chamada segunda onda da pandemia. Como em todos os países, esta medida reacionária, longe de proteger a saúde da população, serve para defender os sistemas de saúde da burguesia do colapso, sistemas que foram desmantelados pelas políticas de ajuste aplicadas pelo imperialismo diante da crise do 2008 e até mesmo antes. No caso da Grécia, o ajuste foi imposto pela Troika (UE, FMI, BCE) através de uma série de memorandos, o último dos quais garantido pelos governos de Syriza e Tsipras.
A verdadeira face da quarentena é a repressão exercida contra a juventude no dia 17 de novembro, com milhares de policiais nas ruas de Atenas para garantir a ordem e a estabilidade das instituições do Estado diante da crise social e econômica que atingiu o país, e impedir a mobilização da classe trabalhadora, especialmente dos setores juvenis, e do corpo discente. A repressão policial não se limitou à capital e foi desencadeada em todas as grandes cidades. Em Ioannina, a noroeste, os antimotins atacaram um grupo de estudantes, com o saldo de vários feridos, 30 presos e 23 estudantes processados sob várias acusações, incluindo vários militantes da OKDE (Organização dos Internacionalistas Comunistas Gregos).
Somos solidários aos estudantes e a juventude, que na Grécia, enfrentam as políticas antioperárias da UE, do FMI e do seu próprio governo frente à crise, medidas que pretendem impor através da mais crua e brutal repressão. Colocamo-nos à disposição dos jovens e companheiros da OKDE para impulsar uma campanha internacional pela retirada dos processos dos 23 alunos de Ioannina. Lutamos pela unidade internacionalista da vanguarda da classe operária em todo o mundo, através de um debate sobre os métodos, o programa e a organização internacional que necessitamos, que para nós é a IV Internacional reconstruída, para que a nossa classe possa impor uma solução operária e revolucionária para a crise capitalista que atravessa o mundo.
Abaixo as medidas repressivas do Estado grego e do governo Mitsotakis!
Pela retirada dos processos dos 23 alunos de Ioannina!
TRQI - Tendência para a Reconstrução da Quarta Internacional
COR - Corriente Obrera Revolucionaria - Chile
LOI - Liga Operária Internacionalista - Brasil
COR - Corriente Obrera Revolucionaria - Argentina
NO SEGUNDO TURNO, VOTO NULO!
O primeiro turno das eleições municipais brasileiras ocorreu no último dia 15 de novembro. Nesse pleito, são eleitos prefeitos e vereadores dos mais de 5mil municípios. Desses, 57 cidades ainda terão segundo turno, incluindo 18 capitais no próximo domingo, dia 29.
AS CRISES ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA ACELERAM A DECOMPOSIÇÃO DO ESTADO SEMICOLONIAL BRASILEIRO
Essas eleições ocorrem numa conjuntura de aprofundamento da crise econômica e social atravessada pelo impacto da pandemia do covid-19, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, dentro de um processo mais amplo de decomposição do imperialismo. Os efeitos, num país semicolonial como o Brasil, possuem uma dimensão colossal. O país se aproxima das 170mil mortes pela pandemia com os índices de ocupação hospitalar aumentando diariamente. Especialistas em saúde apontam que já estamos em uma segunda onda, quando a percepção é de que ainda não saímos da primeira. A taxa de desemprego bateu novo recorde histórico no trimestre encerrado em agosto, atingindo 14,4% ou 13,8 milhões de trabalhadores buscando emprego. É o maior índice da série histórica iniciada em 2012. A inflação oficial está prevista para fechar 2020 em 3,02%, índice que não consegue traduzir o aumento desproporcional dos itens de alimentação básica da população brasileira: cerca de 20% nos últimos doze meses. Em relação à renda, a alimentação já compromete 50% do salário mínimo líquido.
Outros processos atravessam o período eleitoral e demonstram o nível de decomposição do estado semicolonial brasileiro e da crise social dele advinda. O Amapá esteve nos últimos 22 dias com interrupção no fornecimento de energia elétrica após dias de apagão total causado por um incêndio na subestação do estado. A compra emergencial de geradores termoelétricos, acionados pelo próprio Bolsonaro, apenas 17 dias depois do incêndio, não foi capaz de garantir o fornecimento de energia, explodindo parte da rede elétrica no dia seguinte. A situação no Amapá, que possui 85% do fornecimento de energia nas mãos da empresa LMTE, exemplifica a deterioração decorrente da privatização do fornecimento de serviços essenciais, como a Eletrobrás cujo avanço na privatização segue parado no Congresso. Os protestos foram intensos, cerca de 120 nos últimos 20 dias, assim como a repressão policial ordenada pelo prefeito Clécio Luis (Ex-PT, ex-PSOL e atualmente sem partido) e o governador Waldez Góes (PDT).
O assassinato de João Alberto, espancado dentro do estacionamento do Carrefour em Porto Alegre por seguranças (sendo um policial militar) no último dia 19, longe de ser um caso isolado, é expressão da estrutura racista de uma semicolônia cujo aparelho repressor do estado é herdeiro direto da ditadura militar. Só no primeiro semestre deste ano foram 3.148 mortos nas mãos da polícia (em serviço ou em folga), mesmo com as restrições de fluxo impostas pelas políticas de isolamento. O extermínio de jovens negros e periféricos pela polícia é uma política de um estado semicolonial cada vez mais bonapartizado, concretizado no recrudescimento do controle e da repressão das massas e, sobretudo, da classe trabalhadora. O assassinato de João Alberto transformou o Dia da Consciência Negra num dia de protestos em todo o Brasil, com ações radicalizadas nas lojas do Carrefour, apesar da tentativa das direções de fazer campanha eleitoral e celebrar o aumento da representatividade da população negra na política parlamentar. Longe de poder ser resolvido por uma “boa administração” desse estado com políticas de “humanização” da polícia, essa política de estado demanda uma luta independente dos trabalhadores pelo fim dessa instituição e pela destruição desse estado burguês. Coloca na ordem do dia, a luta pela saída de policiais de nossas centrais sindicais, a denúncia de correntes centristas abrigadas em partidos políticos com policiais em suas fileiras e a questão da organização da autodefesa como imprescindível dentro dos nossos organismos.
“CENTRÃO”, BOLSONARISMO E PETISMO: A ÚNICA DERROTA É DA CLASSE TRABALHADORA DILUÍDA NAS ELEIÇÕES BURGUESAS
O primeiro turno das eleições acabou com uma porcentagem recorde de abstenções, 23,1%. O que já era esperado por conta da pandemia, mesmo o voto sendo obrigatório. Porém, somando-se os votos brancos e nulos, a porcentagem de pessoas que não votaram chega a 30,6%. Em 112 cidades, o índice de abstenção ultrapassou os 30%. Em grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo não foi diferente. No Rio, com abstenção de 32,79%, a soma de votos brancos, nulos e abstenções chegou a 2,2 milhões enquanto a soma de votos destinados aos 4 candidatos mais votados foi de 2,1 milhões. Em São Paulo, 3,6 milhões de eleitores não votaram, enquanto a soma dos dois candidatos mais votados chega a 2,8 milhões. Apesar das comemorações do Ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, a participação nas eleições foi longe de ser massiva, uma tendência apontada nas últimas eleições também.
Os resultados do primeiro turno trouxeram para os partidos burgueses do chamado “centrão” o maior número de prefeituras conquistadas. Progressistas, Republicanos, PL, PSD e MDB ficaram com 49% dos municípios que já elegeram seus prefeitos no primeiro turno. Analistas burgueses consideram que o auxílio emergencial foi um fator importante para o voto nos partidos do centrão fisiológico. Outros apontam que a proibição das coligações, as campanhas mais curtas e restritas por conta da pandemia favoreceram a manutenção de políticos conhecidos, de partidos tradicionais, numa espécie de rejeição à “nova política”.
O PSL, partido que abrigou Bolsonaro e que mais cresceu em relação ao número de votos em 2018 (mais de 11milhões), obteve um resultado pífio nas eleições municipais. Com 2,79 milhões de votos, elegeu apenas 90 prefeitos das 713 candidaturas e 1,2 mil vereadores das mais de vinte mil candidaturas. Bolsonaro, que segue sem legenda, apoiou abertamente 12 candidatos a prefeito durante a campanha e apenas 4 desses se elegeram ou estão no segundo turno, sendo o Crivella (Republicanos) o único dos apoiados por Bolsonaro que segue, no segundo turno, dentre os maiores colégios eleitorais brasileiros, o Rio de Janeiro. Ainda que não tenha conseguido emplacar candidatos nas prefeituras, Bolsonaro não está derrotado para 2022, como afirma o reformismo que fez a campanha para “responder Bolsonaro nas urnas”. É muito mais provável que o “bolsonarismo” se aproxime, ao longo destes dois próximos anos do fisiologismo do centrão após o resultado destas eleições, movimento já iniciado por Bolsonaro neste ano e que pode acelerar-se agora, inclusive, pela derrota de Trump nos EUA.
O próprio reformismo, especialmente do PT, também não conseguiu converter, como oposição ao Bolsonaro, sua campanha em resultados animadores. O PT ficou com 179 prefeituras, sendo apenas 2 capitais, número muito próximo do seu resultado em 2000 (2 anos antes da primeira eleição de Lula) e bem abaixo das 644 prefeituras conquistadas em 2012. No ABC paulista, reduto histórico petista, incluindo a “cidade de Lula” – São Bernardo do Campo, os candidatos petistas não chegaram nem ao segundo turno. Já o PSOL saiu fortalecido dessas eleições. Ampliou suas bancadas em cidades importantes como São Paulo e Rio de Janeiro e disputa o segundo o turno em duas capitais: Belém e São Paulo. O partido abraçou uma agenda “liberal progressista” amparada nos movimentos identitários, tendência iniciada já em 2018 com as candidaturas coletivas, muitas inclusive financiadas por fundos empresariais de formação de lideranças, como a bancada ativista eleita por SP à Câmara Federal.
Boulos representa o fortalecimento do PSOL nestas eleições, ao chegar no segundo turno em SP, maior colégio eleitoral do Brasil e principal centro econômico. Sem campanha na TV, apostando na internet e na militância jovem nas ruas, o candidato e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ultrapassou o candidato bolsonarista Russomano, que aparecia como primeiro colocado nas pesquisas e agora disputa com o atual prefeito da cidade Bruno Covas (PSDB). A última pesquisa apresentada já aponta a diminuição da diferença entre Covas e Boulos nas intenções de voto, demonstrando que tem sérias chances de ganhar. Para chegar nesse resultado, Boulos parece ter aprendido bastante com Lula e o PT: abandonou o “radicalismo” da imagem associada ao movimento, reuniu-se com a Associação Comercial de São Paulo para fornecer garantias e espalhar para os quatro cantos da cidade que não tem nenhum problema e nem vai “demonizar o setor privado”. Afirma que vai investir no “empreendedorismo periférico” e também valorizar e investir na formação da GCM que, segundo ele, foi “desmontada” pela gestão de Covas. Não acenou para a anulação da reforma previdenciária dos servidores e nem com o fim das terceirizações na educação. Seu programa de governo é abertamente um programa de conciliação. E, para o segundo turno, Boulos amplia seu projeto conciliatório selado pelo apoio dos partidos burgueses PDT, PSB, REDE, reformistas como PT e PCdoB e de esquerda como PCB e UP, denominado como “frente democrática por São Paulo”.
O CENTRISMO TROTSKYSTA SEGUE CADA VEZ MAIS ADAPTADO À DEMOCRACIA BURGUESA
Essas eleições demonstraram o nível de adaptação das correntes trotskystas à democracia burguesa. Defendem, desde o início da pandemia, políticas do estado burguês, como a quarentena, como se essa fosse uma política da classe trabalhadora. Essas correntes mergulharam de cabeça no processo eleitoral lançando seus candidatos à vereança e, agora, fazendo campanha para o Boulos. Vale ressaltar, novamente, que no primeiro semestre inteiro, diante da necessidade de respondermos organizadamente aos ataques dos governos federal, estadual e municipal, essas correntes abdicaram da ação direta justificando a necessidade do isolamento e o receio de se confundir com o negacionismo bolsonarista (nitidamente demonstrando a incapacidade de levantar uma política independente), porém, iniciado o período de campanha eleitoral, lançaram-se às ruas diariamente em busca de votos.
O MRT não conseguiu eleger a “bancada revolucionária” em São Paulo, candidatura realizada através de filiação democrática ao PSOL, depois de ter retirado a candidatura para vereador em outras cidades, como o Rio de Janeiro e Santo André; a primeira por ter um policial como candidato a vice-prefeito e a segunda pela coligação do PSOL com o REDE na cidade. A leitura de que a candidatura pelo PSOL é única em cada cidade, foi oportuna para manter a candidatura em São Paulo, ignorando todas as coligações do PSOL com partidos burgueses e “golpistas” ou a defesa do partido a policiais “progressistas” ou amotinados, caracterizados como grevistas pelo partido. Agora no segundo turno, o MRT faz campanha para derrotar Covas nas urnas, mantendo a independência de classe apenas no discurso.
O PSTU apresentou candidaturas próprias em 55 cidades. Em São Paulo, a candidata Vera obteve mais de 50 mil votos válidos. Agora, no segundo turno, chamam voto crítico em Boulos (PSOL) em São Paulo e em Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e voto nulo em outras cidades como Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. Outras correntes do centrismo trotskysta no PSOL, como a Esquerda Marxista e LSR, como esperado, já fizeram campanha para Boulos desde o primeiro turno.
É inaceitável que, sob a reivindicação do programa da IV Internacional essas correntes e partidos se lancem no apoio à política de conciliação de classes, abandonando completamente a perspectiva de independência dos trabalhadores e suas organizações em relação ao estado burguês. Dessa forma, também abandonando a reivindicação de um programa transicional à ditadura revolucionária do proletariado, pois como o próprio Trotsky definiu o programa da IV: “seu eixo pode-se resumir em três palavras: ditadura do proletariado”. Não existe atalho pela administração do estado burguês.
NO SEGUNDO TURNO, O VOTO É NULO!
Continuamos reafirmando que a política para os trabalhadores de saída para crise não pode ser definida pelas eleições. O estado é um instrumento de dominação de classe. É burguês e, portanto, inconciliavelmente avesso aos interesses da nossa classe. A democracia e suas instituições expressam o caráter de classe desse estado. A democracia burguesa não é neutra, nem pura. Não se pode preenchê-la com o conteúdo de classe “eleito”. Não à toa, qualquer interesse em administrar o estado burguês fazendo concessões aos trabalhadores só é possível através da conciliação.
O aprofundamento da crise econômica traz a necessidade, para a burguesia, de aprofundar também a exploração dos trabalhadores, especialmente nos países semicoloniais como o Brasil, dominados pela burguesia monopolista. Vivenciamos um período de maiores ataques sobre a classe trabalhadora, de retirada de direitos, arrocho salarial e repressão. É nossa tarefa imediata, portanto, a batalha pela recuperação dos nossos sindicatos da burocracia, para que possamos organizar o enfrentamento desses ataques com independência de classe e com nossos próprios métodos de luta.
Não podemos apostar numa “boa administração” do estado burguês ou uma “menos pior”. Não há saída para os trabalhadores na democracia burguesa. Votemos nulo! Não queremos aperfeiçoar o instrumento da nossa própria dominação. Queremos destruí-lo, impondo a nossa própria dominação de classe. A política para os trabalhadores só pode ter como centro a necessidade de construção do partido revolucionário que levante o programa transicional à ditadura do proletariado.