ROMPER COM O IMOBILISMO E AS SAÍDAS ELEITORAIS! POR UMA SAÍDA OPERÁRIA PARA AS CRISES ECONÔMICA E SANITÁRIA!

Aproximamo-nos dos 500 mil mortos pela covid-19 no Brasil, número alavancado neste ano pela disseminação das novas cepas do vírus, pelo colapso dos sistemas de saúde e pelo aprofundamento da crise econômica aliados às políticas catastróficas de controle sanitário dos governos federal, estaduais e municipais. Diante da previsão de especialistas da chegada de uma terceira onda da pandemia, a vacinação segue a passos lentos com pausas por falta de estoque, e a sensação para os trabalhadores é a de que o Brasil nunca saiu da primeira onda. Até o final de abril, o Brasil concentrava 12,6% das mortes por covid-19 e 9,7% dos infectados no mundo, tendo apenas 2,7% da população mundial. 

O desemprego atinge 14 milhões de trabalhadores, além de 6 milhões de desalentados e 7 milhões de subocupados, somando 27 milhões de pessoas sem renda ou com renda parcial. O CadÚnico, cadastro do governo para acesso a algum tipo de auxílio, registra 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza, isto é, famílias cuja renda per capita é inferior a R$89 mensais (menos do que o valor de um botijão de gás). Esse número, com certeza, é bem maior pois não considera os que estão à margem do sistema CadÚnico. Segundo o Dieese, entre o primeiro trimestre de 2020 e o de 2021, os desligamentos por mortes entre trabalhadores CLT cresceram 71,6% ultrapassando 20 mil mortes só em 2021. 

Como já denunciamos desde o início da pandemia, a intervenção do estado burguês na produção e circulação de mercadorias sob a política do isolamento social e, ainda mais na sua versão semicolonial, não serviu para salvar a vida dos trabalhadores, mas foi aplicada para salvar o capital diante da possibilidade de um grande colapso social e econômico. Entre a incapacidade de intervenção do estado semicolonial brasileiro na economia e a política negacionista do governo Bolsonaro, o Brasil obteve um dos piores desempenhos mundiais de resposta à pandemia, não sendo capaz de evitar nem o aumento massivo de contaminação e mortes e nem o aprofundamento da crise econômica. Mundialmente, o Brasil tem o maior número de mortes proporcionais do que 89,3% dos países analisados pela OMS e a maior queda no “nível de ocupação” (empregos) do que 84,1% dos países analisados pela OIT. O Brasil é o exemplo de que no capitalismo - ainda mais semicolonial - a dicotomia "economia x vidas” propagada pelos estados em resposta à pandemia é falsa. Nossas vidas continuam a ser consumidas, seja pelo vírus ou pela fome, para que a burguesia mantenha seus lucros.

O desenvolvimento da pandemia e o aprofundamento das crises econômica e social também intensificam a crise política. O acirramento das disputas entre as frações da burguesia se expressa na condução da pandemia e disponibilização de insumos e vacinas entre governadores dos estados e o governo federal, nas intervenções do STF nas ações do governo e mais recentemente, na CPI sobre a pandemia conduzida pelo Senado para apurar a responsabilidade do governo federal na catástrofe sanitária vivida no país.  A CPI tem conseguido desgastar o governo Bolsonaro expondo as omissões e atuações negligentes em relação à condução da pandemia e à aquisição de vacinas, fortalecendo a tese de que o governo é responsável direto pela morte de quase meio milhão de pessoas. Contudo, o que se encena ali está longe de mudar a situação dos trabalhadores e população pobre do país. É uma medida da correlação de forças entre os representantes da burguesia para o cenário eleitoral do próximo ano.

Fica cada vez mais claro que a mudança na orientação do imperialismo com a posse de Biden debilitou o governo Bolsonaro, que tinha em Trump um alinhamento político. Mas, o imperialismo “não luta por princípios políticos, mas por mercados, colônias, matérias-primas, pela hegemonia sobre o mundo e sobre suas riquezas”. Dessa forma, o desgaste de Bolsonaro só aumenta. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, um dos principais alicerces do governo pela sua influência no agronegócio, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal que investiga o tráfico ilegal de madeira para os EUA. A investigação foi iniciada pelo Sistema de Pesca e Vida Selvagem (FWS) no estado norte americano da Geórgia e informado à Polícia Federal pela Embaixada estadunidense.

As Forças Armadas, outro pilar do governo Bolsonaro, também demonstram um certo desgaste nessa relação com o governo, que por sua vez, aprofunda sua crise interna. Além de Bolsonaro, em suas declarações públicas, continuar utilizando as Forças Armadas como defensora de seus interesses políticos, o aprofundamento da crise pandêmica colocou em xeque a administração do Ministério da Saúde, nas mãos do general Eduardo Pazuello entre maio de 2020 até março de 2021, período que abarcou o colapso do sistema de saúde em Manaus, a recusa do governo em comprar vacinas e a política do “tratamento precoce”, todos investigados pela CPI. Pazuello, um dia após depor na CPI, participou de um ato no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro, ambos sem máscaras e promovendo aglomeração. Sendo um militar da ativa, Pazuello foi notificado sobre a abertura de um procedimento disciplinar pelo comandante do Exército, que analisa a possibilidade de passá-lo à reserva. 

Esse desgaste do governo Bolsonaro também aumenta a pressão por parte da burguesia na concretização da “agenda positiva” do governo, ou seja, de reformas que ampliem a credibilidade do governo, principalmente da agenda econômica de Guedes, no mercado. Enquanto o Senado se ocupa da CPI, a Câmara Federal se ocupa da aprovação da Reforma Administrativa, já aprovada essa semana na Comissão de Constituição e Justiça. A reforma é um brutal ataque aos serviços e servidores públicos, deixando de fora juízes, parlamentares, militares e servidores do Ministério Público, e prevê, dentre outras coisas, o fim da estabilidade para os novos servidores e extinção das promoções e benefícios, ou seja, da própria carreira. Outra reforma que está sendo discutida é a reforma tributária, que visa “modernizar” o sistema tributário, ou seja, aumentar a carga tributária para os trabalhadores via consumo e aliviar a mesma carga para os empresários. Para a sua aprovação, Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco, decidiram por “fatiar” a reforma, dividindo a tarefa entre as duas casas, pois já aprenderam que uma reforma tributária é capaz de incendiar um país, mesmo em plena pandemia.

As direções políticas e sindicais, há mais de um ano em “lockdown”, enquanto a classe operária está sofrendo os efeitos das crises sanitária e econômica, vislumbra na atual conjuntura a possibilidade de superar o governo Bolsonaro com uma grande política de conciliação encabeçada pela candidatura de Lula para presidente em 2022. Assim, o “Fora Bolsonaro” que durante todo o ano passado foi uma “hashtag”, agora passa a ser a mola propulsora da campanha de Lula. Para essas direções, em sua maioria composta pelo PT, o impeachment já não é uma boa estratégia, pois a catástrofe do governo Bolsonaro só aumenta as intenções de voto em Lula nas pesquisas. Assim, após mais de um ano, tomar as ruas passa a ser uma ação defendida, apesar da pandemia. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros e Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de SP em 2020, saem à mídia para dizer que “é hora de ir pra rua”, deixando confusos seus militantes que até ontem chamavam de “negacionistas” as organizações, como a nossa, que defendem desde o início da pandemia, a necessidade da luta nas ruas, a abertura dos sindicatos e a realização de assembleias presenciais. 

O dia 29 de maio, chamado como um dia de mobilizações e luta contra o governo Bolsonaro, se dá nesse contexto. Sem paralisação dos postos de trabalho e nem assembleias de base, a intenção é pressionar por uma saída eleitoral, com Lula como candidato de frente ampla contra Bolsonaro. Tão ampla que cabe, inclusive, setores da burguesia, os quais Lula serviu muito bem por muitos anos. Não podemos permitir que os nossos mortos, nossos desempregados, nossos famintos sejam utilizados de palanque eleitoral para 2022. 

A superação da crise econômica, do desemprego e da crise sanitária que assola o país não virá pelo estado burguês, nem agora, nem em 2022, seja qual for o governo de plantão, pois o Estado é o instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Às políticas estatais de controle da pandemia, de reformas que ampliam os ataques aos trabalhadores, de repressão à juventude negra e periférica, devemos contrapor a nossa resistência de classe. É urgente que retomemos a unidade de luta nas ruas, impondo com os nossos métodos, a defesa das nossas vidas. 

Precisamos construir em cada sindicato, através de assembleias de base, a resistência ao genocídio em curso e impulsionar as centrais para a convocação de uma greve geral, nos organizando para a construção um plano de lutas independente que responda ao desemprego massivo e à crise sanitária. Devemos impor a escala móvel de horas e salários, o controle operário da produção dos setores essenciais, especialmente das vacinas, bem como a sua distribuição. É necessário impor uma saída operária à crise, desenvolvendo as tarefas transitórias de um programa revolucionário. Saída que não se limita às fronteiras nacionais, mas que exige unidade e fortalecimento dos processos de luta em curso na América Latina.