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NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEFENDEMOS O VOTO NULO
Os últimos períodos estão marcados pelo aprofundamento da crise econômica, definida por uma dinâmica que atinge níveis econômicos depressivos. Níveis que se baseiam na dificuldade de recuperação das principais economias, sobretudo as do imperialismo, num cenário em que se somam baixo crescimento, ampliação do endividamento dos Estados e uma alta inflacionária. Esse cenário deixa a economia global ainda mais vulnerável ao impacto dos desdobramentos do período pós-pandêmico e, atualmente, frente às tendências bélicas concretizadas pelas guerras Rússia-Ucrânia e o avanço sionista sobre Gaza e, recentemente, sobre o Líbano.
Estamos em um período histórico de decomposição imperialista e sob os processos de assimilação dos ex-estados operários. Inseridos na época imperialista de crises, guerras e revoluções, caracterizada por processos abruptos de mudanças na ordem do equilíbrio instável que se ergueu a partir do pós-guerra. Nesta fase de decomposição imperialista, devemos analisar as instituições criadas para seu domínio e em que estágio elas se encontram.
A política imperialista, mesmo em sua fragilidade, propõe um novo pacto entre capital e trabalho, no conflito histórico entre as forças produtivas sociais e as relações de produção do capitalismo; objetivando romper com os pactos do pós-guerra e as instituições a partir daí criadas, definindo, assim, um novo equilíbrio de classes dentro dos Estados, diante do acirramento da crise mundial.
A conjuntura, portanto, está marcada e definida pela crise das formas de dominação do imperialismo, ou seja, os Estados e as instituições do pós-guerra que demonstram sua incapacidade em oferecer saídas para a sua crise estrutural. Isso fica evidenciado na incapacidade de organismos como a ONU, por exemplo, cumprir seu papel frente à escalada das tendências bélicas em todo o mundo. No momento em que se redige este Manifesto ocorre a Assembleia geral da ONU, em Nova Iorque, e diante do limite das retóricas geopolíticas, fica escancarada toda a decomposição desse organismo que não mais responde às demandas da conjuntura internacional.
Como instrumento de dominação da burguesia, o estado burguês vem atuando para o estabelecimento de novas relações entre o capital e o trabalho, estabelecidas desde o imperialismo, buscando formas de aumentar a exploração através de reformas e políticas de austeridades. Simultaneamente, precisa impor um giro na relação entre as classes sociais e o Estado, diminuindo seu papel na absorção das contradições, e assim, repassar para o conjunto dos trabalhadores o ônus da crise do capital, o que, nas semicolônias, assume um caráter ainda mais drástico.
Essas tendências abertas intensificam-se no interior dos Estados. As crises políticas escancaram as disputas entre as frações burguesas, e expõe a debilidade e as contradições do regime democrático burguês, enquanto forma de dominação, assim como suas instituições, os parlamentos e o judiciário, mas também os partidos políticos e a via eleitoral. As eleições são um verdadeiro entrave para o avanço da luta de classes, que se acirra frente ao ordenamento mundial que busca o imperialismo decadente.
Há cada dois anos em média em inúmeros países a classe trabalhadora é submetida a processos eleitorais, para decidirem aqueles que melhor vão gerir o Estado para os negócios da burguesia. Em 2024, 58 eleições ocorrerão pelo mundo, uma verdadeira arma de controle ideológico da burguesia.
Seja no imperialismo, como as eleições para o Parlamento Europeu e a eleição presidencial prevista para novembro nos EUA - ou mesmo nas semicolônias, as disputas interburguesas que se acirram e são o palco para o ascenso da denominada “extrema-direita”, como caracterizam o reformismo e o centrismo trotskista, e assim definem os representantes da política do imperialismo que avançam na defesa de pautas antissistema, nacionalistas, protecionistas e antimigratória.
A ascensão desses setores acentuou ainda mais a polarização política, desde Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Milei na Argentina, passando pelos seus correspondentes francês, o Reunião Nacional de Marine Le pen, alemão, o Alternativa para a Alemanha, e o italiano, Irmãos da Itália de Giorgia Meloni e outros. Nos quatro cantos o debate central é o mesmo, o de que a democracia e suas instituições estão sob ataque e que a tarefa posta é defendê-la através do voto e que todo ascenso reacionário será enfrentado nas urnas.
Esse avanço de setores reacionários expressam a contrapartida da crise política que se desenrola nos governos de turno, mas em específico a crise dos partidos tradicionais, que se degeneraram e não conseguem mais responder às bases sociais que o sustentavam historicamente. Estamos diante de um acelerado declínio dos partidos históricos sejam da burguesia, ou dos trabalhadores, abrindo espaço para o surgimento dos ditos outsiders antissistema, ou de frentes eleitorais sem lastro social, o que as torna débeis e transitórias. O eleitor se ascende como agente de transformação, o que não é outra coisa que não uma derrota para os trabalhadores. Todavia, não se pode esquecer que os trabalhadores ainda se organizam em sindicatos, mas sem a centralidade que já tiveram no passado, apesar de historicamente atuarem com uma política de atrelamento ao Estado.
O descrédito dos partidos tradicionais fica evidente justamente durante eleições e referendos. Observa-se nas últimas décadas um aumento acentuado de abstenções e votos brancos e nulos. Ante o avanço da crise econômica é mais do que claro o desgaste da democracia burguesa enquanto forma de dominação erigida para ordenar o processo social capitalista.
Ocorre que as direções políticas da classe trabalhadora permanecem nesses marcos e cada vez mais abdicam da ação nas fileiras da luta de classes para participar concreta e ativamente das eleições, convocando os trabalhadores a votar e a exigir que o Estado burguês repare os efeitos da crise. Para essas direções traidoras, defender a democracia é a tarefa central para a superação dos problemas da classe trabalhadora, sejam eles imediatos, ou históricos.
Portanto, em relação ao reformismo, não se trata de uma adaptação à democracia burguesa, pois já é organicamente parte importante dessa estrutura, principalmente no que se refere a atuar como muro de contenção para o avanço da luta de classes. Isso se ratifica, por exemplo, pelas posições de apoio defendidas em relação à democrata Kamala Harris nos EUA e à Frente de esquerda na última eleição francesa.
O centrismo trotskista (PSTU e MRT) também se organiza para as eleições burguesas. Porém, diferente dos reformistas, evitam atuar diretamente nas Frentes Amplas com a burguesia, lançando suas próprias candidaturas. Mas, em última instância, defendem e justificam o apoio ao voto crítico nessas frentes em nome das liberdades democráticas, como nas últimas eleições.
Para além da crítica à participação de reformistas e centristas nos pleitos burgueses, denunciamos a ausência de um programa revolucionário em sua atuação, o abandono dos métodos próprios de luta da classe trabalhadora nas nossas estruturas e o afastamento da independência de classe. Todo o programa político do centrismo se resume em políticas estatistas, apelos aos estados e até ao imperialismo, sem cogitar avançar para o controle operário, além de reproduzir a discussão sobre fortalecimento da democracia.
É diante desse cenário que ocorrem as eleições municipais brasileiras de 2024, com foco total na eleição da cidade de São Paulo, maior cidade da América Latina, que pode impactar, inclusive, a eleição para o próximo presidente da república, e por isso reproduz a polarização posta desde 2018. Ricardo Nunes (MDB), com um arco de aliança que passa por União Brasil, Republicanos do governador Tarcísio de Freitas e pelo PL de Jair Bolsonaro, que indicou o vice da chapa, e outros partidos do centrão. Guilherme Boulos (PSOL) tem o apoio do PT, que pela primeira vez não terá candidato próprio em São Paulo. Ascendeu durante a campanha o nome de Pablo Marçal (PRTB), ex-coach e influencer, que disputa em nome da extrema-direita. Segundo pesquisas de opinião estes são os que podem ir para o segundo turno. Há ainda Tábata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB), jornalista, apresentador de noticiário policial sensacionalista, que correm por fora.
Essa polarização política revela uma sociedade fraturada pelas disputas políticas entre frações de uma burguesia débil diante da demanda capitalista de aprofundamento da exploração e ampliação da extração da mais-valia e aplicação do receituário de reformas e redução da máquina estatal.
Há um retrocesso no nível de consciência que passa a classe trabalhadora, impulsionado pela renúncia das lutas pelas direções políticas e sindicais da classe em prol da atuação por dentro do regime democrático burguês. Isso leva amplos setores da classe trabalhadora a se convencerem que por meio do voto podem alcançar mudanças concretas na realidade. Esse movimento se converte em derrota e recuo da luta necessária, que não está sendo erguida para derrotar os ataques dos governos e o ascenso reacionário.
Nessa questão, é fundamental considerarmos as consequências do processo de desindustrialização, que há décadas ocorre no Brasil e da aplicação das reformas como a trabalhista e a da previdência. Isso tem lançado um contingente enorme de trabalhadores para informalidade e a “Uberização”, que desestruturados e desorganizados, são cooptados em sua consciência pelas ideologias da “teologia da prosperidade”, a crença no empreendedorismo, e toda e qualquer solução imediata no campo meritocrático. Tal situação se sustenta pelo ascenso da atuação religiosa, sobretudo, os neopentecostais, que definem as periferias pauperizadas como arena de disputa ideológica que precisa se converter em voto.
O fenômeno em torno do nome de Marçal e toda sua verborragia midiática à la o argentino Javier Milei, balançou as fileiras bolsonaristas ampliando a disputa de setores dos trabalhadores que se expressam nas periferias, nos terrenos evangélicos, nos entregadores, entre outros. Esse é o centro da militância bolsonarista atuante nesses territórios, capitaneadas pela propagação em massa de um discurso conservador via redes sociais, que agora Marçal disputa. Mas vale lembrar que Nunes lidera em setores de baixa renda, historicamente eleitores do PT. Nunes intensifica o uso da máquina do governo para avançar ainda mais sobre os votos desses setores.
Boulos é o candidato de Lula e segue buscando revisar posições, para reduzir seu alto índice de rejeição e se enquadrar como o representante brasileiro da dita nova esquerda que se ergue na América Latina, baluarte da democracia e cada vez mais aliada da burguesia. Diante desse cenário político, fica cada vez mais claro que a polarização posta, não será superada através do voto.
É fundamental também colocar um foco no papel que cumpre o centrismo (PSTU e MRT) nessa eleição. Caminhando sem dificuldades no terreno das eleições burguesas, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade. O PSTU e o MRT apresentam-se como “alternativa” aos trabalhadores e estão em campanha pela candidatura de Altino Prazeres (PSTU), quadro político dos metroviários. Trazem, ainda, a possibilidade de voto nas bancadas de vereadores que “lutarão” pela representatividade das minorias e as pautas identitárias, logo, a luta será por direitos e no parlamento. E como em outras eleições, o segundo turno estará posto e no máximo vão se restringir ao voto crítico em Boulos.
A cada nota, a cada discurso, mostram-se cada vez mais distantes da estratégia da revolução e da ditadura do proletariado, transformando cada vez mais a ideia de “independência de classe” numa possível ação parlamentar que melhor atenda os direitos dos diversos segmentos populares. O corte de classe está longe de qualquer análise, reivindicações e consignas.
Essa adaptação distancia importantes setores dos trabalhadores da luta pela revolução proletária, considerando a democracia abstrata e não a democracia burguesa em sua época decadente. Se firmam sob a bandeira do estatismo, simplesmente se sentam sobre o programa de transição, deixando de lado as bandeiras da luta de classes, da ditadura revolucionária do proletariado, da tomada do poder político pelo proletariado, da expropriação da burguesia.
Para tanto, a conjuntura de aprofundamento da crise econômica e política; apresentada desde o início desde o manifesto, e posta no contexto dessas eleições; exige a necessidade de os trabalhadores votarem nulo. Anular o voto é uma tomada de posição nos marcos da independência de classe, uma vez que a saída para os trabalhadores não será por dentro das instituições do regime democrático burguês e sim com lutas, greves e ocupações, logo, pela recuperação dos métodos de luta acumulados historicamente. Como preconizou Lênin, “A burguesia é obrigada a falsificar a verdade e chamar de “governo do povo”, ou de democracia em geral, ou democracia pura, a república democrática (burguesa), que representa, na prática, a ditadura da burguesia, a ditadura dos exploradores sobre as massas de trabalhadores...” (1918)
Portanto, a ação de anular o voto precisa estar acompanhada de políticas que tirem o centro das lutas das instituições burguesas, direcionando-a para os locais de trabalho e para os organismos de classe. É nessa perspectiva que nós defendemos sim o voto nulo nas eleições municipais que se aproximam em todo o Brasil. Qualquer governo que for eleito terá que aplicar os planos de ataque contra os trabalhadores. É fundamental que nos voltemos às nossas bases enfrentando as burocracias traidoras e erguendo uma política que remonte a estratégia da revolução proletária, adiada pela política reformista e centrista de ocupação de espaços no campo democrático como tarefa premente para a classe trabalhadora. Para nós, trabalhadores, a política central passa pela construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.
Marcha del 11 de Septiembre, el gobierno desata la represión
Ayer, salimos a marchar con motivo de los 51 años del golpe contrarrevolucionario de Pinochet, que abriera un periodo de persecución, masacre y exterminio de lo mejor del activismo y la vanguardia obrera de los 70’s. Salimos, no sólo a exigir justicia, donde un puñado de genocidas aún disfrutan de sus cárceles vip, y otros tantos disfrutan de riqueza e impunidad, mientras los familiares de asesinados y detenidos desaparecidos aún no tienen siquiera un halito de luz sobre el destino de los que lucharon. Salimos también a reivindicar la lucha de una generación revolucionaria que no pudo solucionar la crisis de dirección, salimos con la tarea de retomar su lucha en el camino de colocar a nuestra clase en el poder derrocando a la burguesía, derrotando la dominación imperialista.
Igual que el año pasado el gobierno optó por la cortar la marcha aislando y reprimiendo a las columnas no oficialistas. Así, las columnas del PC y el FA, fuero protegidas de los gases, los zorrinos, los guanacos, las embestidas represivas. Ukamau, la organización territorial que se acomodó con sendos puestos en el ministerio de vivienda, también quiso entrar en el acuerdo de reprimir a todos los que iban de su bandera para atrás; llegando al cementerio, no tuvieron tanta suerte y tuvieron que flanquear los gases igual que el resto de nosotros.
Esta feroz represión, con encerronas, sin vías de escape, con detenciones arbitrarias, era contestada por algunas barricadas, las piedras y la continuidad de la movilización. La represión continuó con “cacerías” al interior del cementerio, llegando a más de 36 las detenciones aleatorias, a quienes se les aplicará, con montajes incluidos, querellas por ley de seguridad del estado.
Una vez más los carabineros auparon a grupos minúsculos “contramarcha”, quienes protegidos por las fuerzas del Estado burgués llevó a uno de ellos a apuñalar a tres manifestantes, llevándose la vida de Alonso Verdejo de 26 años. La respuesta de los manifestantes no se hizo esperar propinándole un severo castigo, del que fue rescatado por carabineros quienes amablemente lo escoltaron hasta el furgón policial, sin esposas ni amarre alguno claramente. La “comunista” vocera de gobierno, Camila Vallejos, salió a plantear que no es muy claro que el “incidente” tenga que ver con la conmemoración, contradiciendo todas las versiones que apuntan a la protección por las fuerzas policiales de ese desclasado antes y después del ataque. Este método, de utilizar lúmpenes para el amedrentamiento y la intimidación, no es nuevo. Ya lo usó este gobierno en episodios anteriores, tanto de marchas secundarias, y en particular en el asesinato de la periodista de canal “la victoria” Francisca Sandoval un primero de mayo hace dos años que, del mismo modo, por medio de lúmpenes resguardados por carabineros, dispararon contra los que luchan. Sin hacer justicia por su asesinato, el gobierno instauró el día del periodista en su nombre, con ese simbolismo pequeñoburgúes reaccionario que caracteriza a esta camarilla posmoderna en la moneda.
Con la ministra “nieta de Allende” cerrando filas con el Comando Sur del Estado Mayor Yanqui, el mismo que propició el golpe de Estado del 73, con decenas de leyes represivas y reforzamiento del aparato policial, con la represión sistemática a quienes luchan, la militarización de amplias zonas del país, etc, este gobierno está a un paso de legalizar bandas paramilitares.
Debemos sacar las lecciones adecuadas para agrupar a la vanguardia obrera y juvenil, en la perspectiva de poner en pie una dirección revolucionaria internacionalista.
Justicia por Alonso. Justicia por Francisca
Libertad y desprocesamiento de los presos por luchar
Castigo a represores y genocidas
No Olvidamos, No Perdonamos, No nos Reconciliamos
A 51 AÑOS DEL GOLPE
EL MEJOR HOMENAJE ES ORGANIZARNOS Y LUCHAR CONTRA LA BARBARIE IMPERIALISTA
Nos encontramos ante una nueva conmemoración del golpe de estado del 73, el que fue instigado, organizado por el imperialismo y la burguesía mediante las fuerzas armadas; orquestaron la contrarrevolución contra la clase obrera y el proceso revolucionario en curso para aplastarlo.
El proyecto de la “vía pacífica al socialismo” mostró ser una farsa y una tragedia para el proletariado. La burguesía utilizó todos los mecanismos de la democracia burguesa para acabar con las organizaciones obreras, en especial contra los cordones industriales que habían surgido en octubre del 72, entre ellos la ley de control de armas a la que el gobierno de Allende dio su apoyo.
Los cordones industriales impulsados por los sindicatos y las alas izquierda de la UP (PS, MIR), surgieron para enfrentar la sedición de los patrones. Sin embargo la dirección política de los cordones los llevaba a sembrar expectativas en el proceso reformista y en la “batalla de la producción”. Se demostró que sin destruir la maquinaria del estado burgués es imposible la toma de poder por la clase obrera.
El imperialismo norteamericano busca asentar su hegemonía en la región donde viene alineando a los gobiernos títeres, como el de Boric, que viene aplicando como una continuación de su antecesor Piñera leyes que refuerzan la represión, con militarización en la Araucanía, allanamientos en Villa Francia, represión a los secundarios, y los trabajadores que se movilizan, etc, etc.
Vemos las tendencias guerreristas del imperialismo en decadencia, buscando asimilar al sistema capitalista a los ex estados obreros en la Guerra Rusia- Ucrania, y llevando a cabo un genocidio con gendarme sionista en Palestina con un asedio de casi un año contra la población palestina, y su resistencia.
En esta nueva conmemoración, la 51 del golpe contrarrevolucionario, no olvidamos, no perdonamos ni nos reconciliamos.
La clase obrera es la única que puede sepultar la barbarie imperialista y su descomposición. Superar la crisis de dirección revolucionaria es su primordial tarea, reconstruyendo el partido mundial de la revolución, la cuarta internacional.
Volante 07/09/24
Periódico El Nuevo Curso #38
86 ANOS DA IV INTERNACIONAL: SUA RECONSTRUÇÃO É UMA TAREFA INADIÁVEL!
Neste dia 03 de setembro, completam-se 86 anos do congresso fundacional da IV Internacional, ocorrido em Paris, em 1938. Em meio às perseguições e à política de extermínio de seus militantes, levada a cabo por Stálin, o congresso reuniu cerca de trinta delegados, representando 11 seções internacionais filiadas. O próprio Trotsky não pode participar, exilado no México.
A necessidade de uma nova internacional já era defendida há alguns anos, diante da política contrarrevolucionária assumida pela Internacional Comunista sob a direção de Stálin, que conduziu o movimento operário às derrotas na Alemanha e, sob a forma de frentes populares, na Espanha e na França. Derrotas estas que, diante da ascensão do fascismo e da iminência da II Guerra Mundial, significaram uma tragédia para o curso da revolução mundial e da própria União Soviética.
A IV Internacional surgiu com a tarefa de responder à crise histórica da direção revolucionária, responsável pela derrota do movimento revolucionário, por meio de um programa correspondente. Diante da “contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda”, o Programa de Transição ou “A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional”, pretende estabelecer a ponte entre as reivindicações concretas das massas trabalhadoras e o programa revolucionário, ou seja, um sistema de reivindicações transitórias que permita a superação da crise de direção revolucionária (ao estabelecer a ponte entre a velha e desiludida geração revolucionária e nova geração inexperiente) e coloque o proletariado na luta imediata pelo poder (desorganizando a burguesia).
É importante reafirmar o sentido e a importância do que Trotsky denominou “sistema de reivindicações transitórias”, pois este condensa o programa revolucionário experimentado na Revolução de Outubro na medida em que se dirige “aberta e resolutamente” contra as bases do sistema burguês; não podendo, dessa forma, ser reduzido em um conjunto de consignas ou reivindicações pontuais dirigidas ao estado burguês, como se utiliza o centrismo. Ao contrário, busca uma mobilização sistemática das massas trabalhadoras em direção à revolução.
Há 86 anos de sua fundação, a tarefa estratégica da IV Internacional segue ainda mais urgente; “não consiste numa reforma do capitalismo, mas em sua derrubada. Seu objetivo político: a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia.” A conjuntura atual é marcada pelo aprofundamento das tendências bélicas dentro de um período de intensificação da crise econômica e das contradições abertas pelas políticas levadas a cabo pelo imperialismo. A guerra entre Rússia e Ucrânia, que já ultrapassou 2 anos, está demarcada na busca mais ampla de assimilação dos ex-Estados operários pelo imperialismo e expõe, com o prolongamento do conflito sem perspectivas de solução a curto e médio prazo, a sua decomposição histórica e incapacidade de fechar este processo ou controlar suas consequências econômicas. Da mesma forma, o genocídio imposto ao povo palestino pelo enclave imperialista de Israel, que se aproxima de um ano sem trégua, é consequência direta da política imperialista para buscar recuperar sua hegemonia na região. Contudo, também escancara a incapacidade do imperialismo controlar a situação, elevando as tensões regionais e as consequências desta política no acirramento da luta de classes. As semicolônias buscam se reorientar em sua relação com o imperialismo e a China, em meio aos efeitos mais profundos da crise econômica, ocasionando maior instabilidade política, como na América Latina e na África que, sem uma direção revolucionária, arrastam cada vez mais as massas trabalhadoras para a miséria e para o engodo das defesas nacionalistas. A conjuntura também é marcada pela crise das formas de dominação do imperialismo, como os estados e as instituições do pós-guerra que, ao demonstrar sua incapacidade em oferecer saídas para a sua crise estrutural, tornam-se cada vez mais questionados em seu papel histórico.
A superação da crise de direção revolucionária é, como afirmou corretamente Trotsky, a condição para a superação da crise histórica da humanidade. A adaptação cada vez maior das direções dos trabalhadores às instâncias do estado burguês em seu momento de maior crise, bem como a busca pelas saídas dentro dos marcos nacionais, prolonga e aprofunda a situação de miserabilidade de nossa classe. Aos 86 anos de sua fundação, reafirmamos que a reconstrução da IV Internacional é uma tarefa inadiável, pois apenas sob “o partido mundial dos trabalhadores, oprimidos e explorados”, é possível organizar a luta pela derrubada da burguesia e pela imposição da nossa ditadura de classe!
O SOCIALISTA nº120
BRASIL: VOTAR NÃO É SAÍDA PARA OS TRABALHADORES
A instabilidade política crescente na América do Sul, com a crise venezuelana e, internamente, os processos eleitorais em curso, eleições municipais, as presidências para o Congresso (Câmara e Senado) e o Banco Central, delimitam a conjuntura política em que o Brasil estará mergulhado nos próximos períodos em meio às tendências abertas pelas guerras em curso e dinâmica depressiva da economia em nível mundial.
A escalada de tensão na Venezuela se arrasta, com a indefinição de poder entre as frações burguesas capitaneadas por Nicolás Maduro e Maria Corina Machado/Edmundo González. A crise gera impacto na débil governabilidade dos governos de turno, sobretudo, Brasil e Colômbia, que insistem na cobrança das atas e optam pelas mediações diplomáticas, enquanto os EUA, num primeiro momento reconhecem a vitória de González, mas agora ameaçam reinstituírem sanções econômicas à Venezuela e recuando da posição para aguardar as mediações feitas pelo Brasil.
Os governos Lula 1 e 2 eram avalistas do chavismo, e toda sua retórica reformista em torno do socialismo do século 21. Já a atual frente ampla Lula/Alckmin, um governo burguês, eleito para resgatar a democracia das “garras do fascismo”, e do “golpismo”, se vê encalacrado em relação à situação política venezuelana e não consegue dar conta de respondê-la. De um lado deve exercer o papel de serviçal dos interesses do imperialismo na América Latina e de outro responder internamente junto a sua base política mais próxima que defende a permanência de Maduro; o PT reconheceu a vitória de Maduro desde o primeiro momento, mas também ao amplo setor da base eleitoral que não tolera a contradição de o governo baluarte da democracia, vacilar ao não posicionar-se contra o regime venezuelano.
A duração dessa crise, começa a impactar as eleições municipais, o teatro do voto, já que o tema Venezuela é combustível para a polarização posta permanentemente no Brasil, que se alimenta dos discursos eleitoreiros de bolsonaristas e das esquerdas, “ditadura” x “democracia”, como se ambas não fossem faces da mesma moeda, isto é, formas de dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora. Nesse sentido, apesar da intensa polarização política em grandes capitais, como em São Paulo entre Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos (PSOL) por Lula. Essas disputas marcarão toda a campanha eleitoral, vale afirmar que PT e PL, partido de Jair Bolsonaro, estão juntos em 85 cidades.
Outra faceta das eleições se dá em São Paulo com as candidaturas do centrismo, com os candidatos a prefeito e a vereador do PSTU em diversas capitais e o MRT, que se utilizando da filiação democrática da legenda do PSTU, lança sua “bancada comunista”. Evocam a independência de classe para atuar através de um “programa revolucionário e socialista” por dentro das estruturas do sistema de poder da burguesia, nada revela mais o nível de adaptação ao regime. As eleições são a expressão maior do controle ideológico contra o avanço da luta de classes, é inconcebível o grau de desvio desses setores dos métodos de luta e organização próprios dos trabalhadores.
Como deflagradora da crise política avança a crise econômica. Recentemente, os índices macroeconômicos do 2º trimestre foram divulgados. No segundo trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9%. No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB teve alta de 2,5%, sendo o melhor resultado para um trimestre encerrado em junho desde 2014, já a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,9%, esses dados que também revelam uma dinâmica de uma década atrás.
O governo e a mídia burguesa tentam surfar nesses dados, mas tais resultados se contradizem ante o número absoluto de desocupados que cresceu 6,7%, em relação ao trimestre anterior, atingindo 8,6 milhões de pessoas. Entre os que estão no mercado de trabalho, a taxa de informalidade é de 38,7%, dados do início do ano. O trabalho precário, sem carteira assinada e com baixos salários, atinge 40 milhões de brasileiros. 64 milhões sofrem de algum tipo de insegurança alimentar e 15 milhões passam fome. No Brasil, a renda média do trabalhador chega em 2024 valendo apenas 40% do salário-mínimo estabelecido pelo Dieese, já o salário-mínimo oficial vale apenas 20% do que estabelece o instituto. Isso explica a inadimplência recorde de 66,6 milhões de pessoas.
Recentemente, um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi divulgado e revela que cerca de 20,4% dos jovens em todo o mundo estão fora do mercado de trabalho, os chamados “nem-nem”, jovens que nem estudam, nem trabalham. No Brasil, um diagnóstico inédito mostra que pelo menos 7,1 milhões de jovens entre 14 e 24 são também parte dessa nefasta estatística.
Como efeito direto, a barbárie avança em várias frentes, desde a violência nas periferias das cidades, ao massacre contra povos indígenas e quilombolas, à crise de moradia, à explosão dos moradores de rua e à insegurança alimentar. Portanto, o que está posto é que a Frente ampla que governa o país lança aos trabalhadores o engodo do Estado como solução de todos os problemas, ultrapassando a luta de classes e ofuscando, assim, o seu real caráter de classe, que é burguês, e, consequentemente, aplica um plano econômico que atende diretamente o capital monopolista, os bancos e especuladores do mercado financeiro.
O início de agosto marca a retomada das atividades do Congresso Nacional, mas o ritmo de trabalho deste semestre será condicionado pelas eleições municipais. As campanhas eleitorais possuem forte impacto no funcionamento do Congresso. Mesmo assim, o parlamento deverá pautar no segundo semestre temas com impacto direto na luta de classes, como a regulamentação da reforma tributária, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão das dívidas dos estados e a compensação da desoneração da folha de pagamento. Desta forma, a pauta econômica segue sendo fundamental para o governo cumprir as metas do arcabouço fiscal, que já contingencia as verbas para a educação, como exemplo. A crise permanente entre os três poderes amplia a debilidade da Frente Ampla para avançar com seus projetos de governo.
Contudo, está posto que não há grandes discordâncias quanto à pauta econômica, mas é importante lembrar, que para avançar com a aprovação de seus projetos, o governo teve de desembolsar aproximadamente 20 bilhões de reais em emendas parlamentares, e aí reside o foco de tensão entre os poderes.
Hoje, essa crise ganha contornos com as articulações, que correm em paralelo, para as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixarão os cargos no início de 2025, porém, no início de agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio das emendas pix até que o Congresso aprove novas regras para a liberação desses recursos, considerando critérios como “transparência, rastreabilidade e eficiência”. Lula tem criticado a tomada de assalto do orçamento do Executivo pelo congresso, e como Dino foi indicado por Lula para o STF, a relação de causa e efeito já foi feita pelos deputados. Lira, em resposta, destravou uma PEC apresentada em 2023, parada desde então. Trata-se de uma PEC que autoriza o Congresso a derrubar qualquer decisão da Corte, quando esse entender que feriu as prerrogativas da Câmara e do Senado. Contudo, um acordo para maior “controle” começa a ser costurado, em uma reunião no STF, membros da cúpula dos três poderes delinearam as bases para que o mecanismo das emendas não sofresse nenhum revés.
As pelejas políticas, expressam os limites que a Frente Ampla tem para governar, expressa a crise institucional da democracia burguesa que se aprofunda em todo o mundo, e no Brasil, expressam os efeitos da polarização vigente. Evidenciam como as várias frações burguesas disputam as pautas centrais, sobretudo, as econômicas.
É nesse aparato decomposto e em crise que as direções políticas e sindicais da classe trabalhadora canalizam sua atuação. Durante todo o primeiro semestre, estiveram recuados e em campanha visando se cacifarem para as eleições municipais, enquanto isso os governos de turno avançavam com as reformas e as privatizações. Vale lembrar que a cereja do bolo está a caminho, a Reforma administrativa tramita no congresso e o governo federal deve apresentar um projeto ainda esse ano. O tema em debate é a questão do tamanho do Estado, se mínimo, ou não, mas uma coisa os une, o ataque aos servidores públicos.
Diante desse cenário, temos evidenciada a necessidade da defesa da independência de classe como elemento central para a elaboração de políticas e definição de ações pelas organizações dos trabalhadores. Ao invés disso, as burocracias sindicais e as direções políticas reformistas se lançam na defesa de projetos eleitorais, deslegitimando e esvaziando os nossos métodos próprios de luta.
As organizações centristas se afastam cada vez mais das políticas revolucionárias e da independência de classe. O centrismo tem caminhado de vento em popa no terreno eleitoral da burguesia, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade privada. A cada eleição apresentam seus candidatos, restringindo-se no máximo ao voto crítico.
A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições, com a aquisição de bancadas nos parlamentos, e consequente disputa pela administração do estado burguês, alimentando a ilusão de uma “democracia pura”, cujo aparato estatal pudesse ser preenchido com determinado conteúdo de classe. Os ataques da burguesia contra o conjunto dos trabalhadores estarão na ordem do dia, independentemente do prefeito eleito para “administrar seus negócios” nas cidades.
A tarefa central para a classe trabalhadora só pode passar pela necessidade de construção do partido revolucionário que dirija a derrubada do estado burguês e imponha a nossa ditadura de classe. Não há saída para os trabalhadores dentro da democracia burguesa. Por isso, defendemos o VOTO NULO.
Aos revolucionários é fundamental erguer em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam dos sindicatos e centrais a construção de uma saída operária da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as Reformas Trabalhista, Previdenciária, Administrativa, do Ensino Médio, além do projeto das Escolas Cívico-militares em curso; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques protofascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.
Venezuela: lutemos por uma saída revolucionária!
No dia 28 de julho realizaram-se as eleições presidenciais na Venezuela que, sem nenhuma surpresa, deram vitória a Maduro para exercer mais um mandato. À diferença das últimas eleições, esse processo se deu com a disputa da oposição diretamente ligada ao imperialismo, depois de um acordo costurado por Brasil e México entre Maduro e os EUA, o qual previa eleições “justas” em troca do afrouxamento das sanções e maiores inversões na indústria petrolífera. O acordo se deu no momento em que, um maior acesso e controle das reservas petrolíferas da Venezuela tornou-se estratégico para os EUA, diante da guerra na Ucrânia e sua política de imposição de sanções aos combustíveis russos, convertendo-se no principal fornecedor de combustível para a Europa.
Após a declaração do resultado pelo conselho eleitoral venezuelano, dando a vitória à Maduro, a oposição liderada por Corina e representada por Gonzalez como candidato, saiu a declarar fraude eleitoral. Além disso, buscou apelar para que as Forças Armadas abandonassem as ordens de Maduro e apoiassem a vitória de Gonzalez, o que obviamente não ocorreu, já que o governo Maduro tem se sustentado, ainda que de forma débil, nas Forças Armadas, cujo alto comando transformou-se em uma fração da sub-burguesia venezuelana através do chavismo. Houve manifestações em todo o país, duramente reprimidas pelo governo, somando mais de 20 mortes, centenas de feridos e cerca de 2 mil pessoas detidas. A oposição divulgou as atas eleitorais que tinha em mãos e que, segundo análise de agências internacionais, comprovam a vitória de Gonzalez por uma grande margem de diferença de Maduro.
Países da região como Argentina, Uruguai, Chile e Equador declararam reconhecer Gonzalez como vencedor. Já o Brasil, Colômbia e México buscaram uma posição de certa neutralidade, apelando para que o governo venezuelano apresentasse as atas eleitorais para comprovar a vitória de sua reeleição, postura que legitimou o governo desses países a atuarem como mediadores do conflito com as bênçãos do imperialismo estadunidense. Este, por sua vez, foi obrigado a recuar de uma posição de reconhecimento de Gonzalez para apostar nas negociações com Maduro a fim de que exerça a transição do governo de forma pacífica. A expectativa do imperialismo é que a mudança de governo favoreça a alteração do “marco legal” venezuelano, permitindo a entrada maciça de investimentos na indústria petrolífera e a renegociação das dívidas via empréstimos pelo FMI, ou seja, submeter a economia venezuelana e suas reservas petrolíferas diretamente ao imperialismo. Apesar de Rússia e China saírem a reconhecer a vitória de Maduro, pois o destino de seus negócios e investimentos no país está diretamente ligado ao atual governo, este apoio pode se tornar mais frágil, já que tanto os investimentos russos na PDVSA como os empréstimos chineses para alavancar a indústria do país, transformaram-se em dívidas continuamente reestruturadas nos últimos anos.
Neste momento, o imperialismo norte americano busca uma saída negociada para a Venezuela, através de seus capachos na região, como o governo Lula, com propostas de anistia à Maduro, novas eleições e até um governo de “transição” composto pelas duas frações da sub-burguesia em disputa. Essa relativa “cautela” se dá num momento em que os EUA estão envolvidos em outros conflitos externos, como parte de sua política mais agressiva para assimilar os ex-estados operários, além de, internamente, sofrer forte pressão pela política genocida que leva a cabo em Gaza, através de seu enclave no Oriente Médio. Tudo isso em meio ao processo de disputa eleitoral, no qual Trump tem sérias chances de se eleger, o que provocaria alterações na política dos EUA para as semicolônias e, portanto, na relação tanto com a Venezuela, mas também com o Brasil, Colômbia e México.
É importante aqui caracterizar o chavismo dentro de uma perspectiva de classe que, dado o atual momento histórico, só pode ser revolucionária. Neste sentido, é importante observar o quanto o centrismo trotskista se afastou dessa perspectiva ao caracterizar o chavismo e o governo Maduro dentro um suposto “progressismo” anti-imperialista e, dessa forma, defendendo políticas que escancaram sua adaptação às instâncias do estado burguês.
Trotsky, ao analisar a relação das semicolônias, com uma classe operária relativamente desenvolvida e com uma sub-burguesia relativamente débil - porque dependente do capital monopolista - com o imperialismo, desenvolveu o conceito de bonapartismo sui generis, ou semi bonapartismo. Esse conceito nos fornece um instrumento de análise preciso para caracterizar os diferentes governos nas semicolônias que, por conta dessa relação com o imperialismo e com a classe operária, se produzem dentro de condições especiais de poder estatal. Estes podem se submeter diretamente ao imperialismo, reprimindo brutalmente a classe operária ou podem buscar uma relativa independência do capital monopolista, controlando a classe operária através das burocracias sindicais, concedendo algumas “migalhas”.
É sob essa lente que podemos compreender o chavismo - e o governo Maduro - como formas de governo burguês. Hugo Chavez, ao estatizar algumas empresas e a indústria petrolífera, não promoveu um “socialismo do XXI”, mas uma nova fração da burguesia nativa, ligada às Forças Armadas, que buscava sair da tutela direta do imperialismo para explorar sua mão-de-obra e seus recursos com maior autonomia. O chavismo não expropriou a sub-burguesia venezuelana, não planificou a economia e, muito menos, criou condições de controle operário da produção; pelo contrário, colocou os sindicatos sob a tutela do estado burguês, beneficiou diferentes frações da burguesia nativa e desenvolveu uma sub-burguesia militar. Ao atribuir um papel “progressista” no chavismo, o centrismo e o reformismo rechaçaram o sujeito histórico da revolução, o proletariado, sua forma de dominação em um estado transicional - a ditadura revolucionária do proletariado - e seu caráter internacionalista. Fato é que, com a crise do petróleo e as sanções impostas pelo imperialismo, a crise econômica atingiu patamares drásticos, com hiperinflação, desemprego, fome e um total de mais de 7 milhões de refugiados. Maduro aprofundou reformas que ampliaram a exploração de classe, devolveu diversas empresas que tinham sido nacionalizadas pelo chavismo e negocia diretamente com o imperialismo maiores inversões na indústria petrolífera.
O recente processo eleitoral acelerou a crise e a decadência desse regime, expondo ainda mais seu caráter de classe e a disputa das diferentes frações da burguesia venezuelana na relação com o imperialismo. Também escancarou como o centrismo abdicou de qualquer análise marxista para focar na discussão de regime, opondo democracia e ditadura - como abstrações descoladas da luta de classes - debatendo apoio à Maduro como anti-imperialista ou à Gonzalez como expressão da “vontade popular" e, assim, aprofundando cada vez mais suas tendências estatistas. Para o PSTU e MRT, por exemplo, o principal problema dessas eleições foi a ausência de candidatos à esquerda, no caso, seus próprios candidatos. Agora, saem a defender a “transparência” eleitoral contra a fraude, a publicação das atas eleitorais, o respeito aos votos em Gonzalez contra a “ditadura” de Maduro, se alinhando totalmente ao discurso imperialista por “democracia” na Venezuela. Ou seja, colocam o eixo da luta de classes, não nos processos da produção capitalista e, portanto, na classe operária como sujeito histórico revolucionário, mas nas instâncias do estado burguês e na vontade popular.
A decadência do regime venezuelano reafirma a impossibilidade de saídas estatistas “progressistas” e nacionalistas para a classe trabalhadora no atual estágio de decomposição do capitalismo e, portanto, a necessidade de levantarmos políticas verdadeiramente revolucionárias. É preciso levantar a defesa da recuperação dos sindicatos que estão totalmente submetidos ao estado e, para isso, a organização da autodefesa e das milícias operárias para empenhar a luta pelo controle operário dos ramos produtivos mais importantes da economia, como o petrolífero e siderúrgico. Só com essa política é possível enfrentar a sub-burguesia venezuelana, em suas diferentes frações, e o imperialismo de conjunto, abrindo caminho para a imposição da nossa ditadura de classe, que não se encerra nos marcos nacionais, mas que só pode se concretizar na forma de Federação dos Estados Socialistas da América Latina a Caribe.
CONFERÊNCIA DA LIGA OPERÁRIA INTERNACIONALISTA - LOI
Nos dias 27 e 28 de julho, realizou-se em São Paulo, a Conferência da Liga Operária Internacionalista - LOI, com a participação de seus militantes e representantes da Corriente Obrera Revolucionaria - COR, da Argentina e do Chile, que conformam, junto com a LOI, a Tendência pela Reconstrução da Quarta Internacional - TRQI.
Essa Conferência ocorreu em meio ao acirramento das tendências bélicas a nível mundial, como consequência das políticas mais agressivas do imperialismo para assimilar os ex-estados operários, na busca de abrir novos mercados e ampliar a exploração destes como semicolônias. Esse processo, contudo, se dá no momento de sua decomposição, caracterizada por Lênin como a contradição mais elevada da forma de organização das relações sociais de produção no sistema capitalista, o que por sua vez amplia também a decomposição de suas formas de dominação, os estados nacionais e suas instituições.
Discutimos, dessa forma, os eventos mais importantes da conjuntura - como o prolongamento da guerra da Ucrânia e o consequente rearmamento global, o genocídio palestino perpetrado pelo enclave imperialista no Oriente Médio e o escalonamento dos conflitos na região, os processos de guerra civil na África e as recentes eleições no mundo todo que expressam, ainda que de forma parcial, a amplitude da crise dos estados e o balanço que fazem as frações da burguesia de suas recentes políticas impostas na busca de conter a crise estrutural do capitalismo - dentro do momento histórico de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-estados operários.
Nacionalmente, discutimos como o atual período histórico também produz governos mais debilitados nas semicolônias, como o governo Lula que, ao prescindir da base social que tinha nos governos anteriores, precisa assumir uma linha mais institucional dentro do estado burguês semicolonial brasileiro, buscando atender às diferentes frações da burguesia nacional e, ao mesmo tempo, se apresentar como o principal mediador do imperialismo na região. É neste sentido que o governo, negociando diretamente com o Parlamento, avança na agenda econômica que garante o aumento da exploração e a incrementação dos lucros para a burguesia, enquanto patina para conseguir até as migalhas prometidas em campanha, da qual foram fiadores as direções sindicais, o reformismo e grande parte do centrismo trotskista.
As discussões de conjuntura, realizadas através do nosso instrumento de análise da realidade que é a teoria marxista, permitiu que nossa organização apontasse para as urgentes tarefas que se colocam aos revolucionários. Ao mesmo tempo, demonstrou a incapacidade do revisionismo centrista em oferecer uma resposta revolucionária ao avanço das tendências bélicas em todos os níveis. Suas análises se concentram no nível da superestrutura, dos regimes e dos governos, nas “ditaduras versus democracia”, na autodeterminação abstrata de países em conflitos, gerando um sem fim de posições políticas que desconsideram o partido revolucionário e sua intervenção consciente na produção para desorganizar a burguesia. Pelo contrário, no atual recrudescimento das políticas estatais, voltam sua política na defesa e no fortalecimento do Estado como conciliador dos interesses de classe.
Além dos debates de conjuntura, que buscaram fortalecer nossa militância para a disputa política com as organizações reformistas e centristas que influenciam a consciência da nossa classe nas estruturas de trabalho e organização, atuando como freio da expressão dos interesses de classe em política revolucionária, a Conferência votou as principais tarefas de construção, a importância da nossa atuação consciente nos processos de luta abertos e nas nossas organizações de classe - como oposições revolucionárias - lutando pela recuperação dos nossos sindicatos. Também se reafirmou a necessidade de uma Conferência Internacional com as organizações que ainda reivindicam a ditadura do proletariado, como forma de dominação da organização da produção sob bases socialistas, como um passo concreto pela reconstrução da IV Internacional.
Manipuladoras de alimento en pie de lucha
Enfrentemos a la anarquía y parasitismo del capital imponiendo el Control Obrero
Las trabajadoras manipuladoras de alimentos de JUNAEB han llevado a cabo una lucha donde con cortes de calles, concentraciones y marchas. Han venido denunciando el actuar lumpen de las empresas contratistas que licitan con el estado para la alimentación de estudiantes en colegios y liceos. Todos los años distintas patronales licitan con estado encubriendo su capital, creando empresas de papel, meros intermediarios para, llegado el momento y una vez embolsado el dinero, arrancar dejando a las trabajadores sin salarios, incluso sin indemnizaciones luego de ser despedidas como denunciaron las trabajadoras.
La burguesía impuso una relación capital trabajo al extender las empresas tercerizadas que funcionan como forma de empujar a la baja el valor de la fuerza de trabajo, además ataca la organización obrera fragmentando los sindicatos.
Esta lucha ha terminado con en una mesa de trabajo donde la patronal estado (JUNAEB, Dirección del Trabajo, etc) llevará a la justicia burguesa y al eterno papeleo para cobrar los finiquitos adeudados. Las “mesas tripartitas” llevarán a la tramitación permanente de la burocracia estatal si no se coloca como norte terminar con este sistema de explotación.
Pese a la intención de las burocracias sindicales de actuar con un rol de conciliación con la burguesía, sin independencia de clase de la organización obrera respecto al estado burgués, fueron los métodos obreros del corte de calles con barricadas y movilización los que impusieron al gobierno acelerar una promesa de solución.
La burguesía y el capitalismo en descomposición es incapaz de garantizar la continuidad de los puestos de trabajo, el salario y las condiciones de vida de la clase trabajadora. Ha sido la clase obrera ocupada y desocupada con sus métodos la que ha salido a luchar por su supervivencia. La perspectiva debe ser superar las consecuencias de la anarquía del capitalismo en su decadencia, peleando al interior de los sindicatos por el control obrero en la rama educativa, imponiéndole a esta patronal la continuidad en el empleo de las trabajadoras, mediante la escala móvil de horas de trabajo y escala móvil de de salario que parta del costo de la canasta familiar, asimismo exigiendo la develación de los contratos y apertura de libros que tiene el estado con las contratistas. En esta pelea una vez más están llamadas las organizaciones estudiantiles a intervenir como una fuerza activa, como batallón auxiliar en la lucha de la clase obrera.