É URGENTE ROMPER COM O IMOBILISMO DAS CENTRAIS! É NECESSÁRIO ORGANIZAR A LUTA! CONSTRUIR A GREVE GERAL!

O sistema capitalista continua agonizando. Os índices econômicos apontam para a recessão mundial, puxada por quedas históricas nos PIBs das principais economias imperialistas. As tendências abertas pela crise econômica de 2008 seguem desenvolvendo-se, ampliadas e aprofundadas pela pandemia do covid-19. A ruptura do equilíbrio capitalista e a dificuldade, e sua expansão no tempo, para restaurar esse equilíbrio, dentro de um processo maior de declínio das forças produtivas, tem exigido do imperialismo uma maior intervenção nas relações sociais de produção.

As medidas de reabertura econômica não conseguiram promover um fôlego rumo a uma recuperação das economias em meio a ameaça de novas ondas de contaminação e novas medidas de isolamento. As economias imperialistas seguem injetando crédito na forma de subsídios a governos e empresas a partir de emissões de títulos da dívida, cujo descolamento da produção torna-se cada vez maior, comprometendo gerações inteiras com políticas de austeridade fiscal e maior exploração do trabalho via reformas de flexibilização trabalhistas, cortes salariais e demissões em massa.

As crises políticas acirradas pelos efeitos da pandemia e as medidas de intervenção estatal para salvar o capital tem despertado movimentos de massa em todo o mundo. Nos EUA, os protestos radicalizados iniciados pelo assassinato de George Floyd, apesar de terem escasseado, não se encerraram, incluindo novas pautas à luta antirracista e contra a violência policial. Os protestos também ampliaram a crise política no governo Trump, abrindo um debate sobre a competência de poderes republicanos em meio a disputa presidencial atravessada pela pandemia em seu epicentro.

Os protestos em Hong Kong seguem, apesar da política repressiva da China, que também atua de forma mais agressiva nos conflitos com a Índia e na guerra comercial com os EUA por insumos e tecnologia. Na Rússia, protestos massivos no extremo oriente também abalam o governo de Putin. Na Sérvia, os protestos contra a condução do governo no controle da pandemia também geraram ações mais radicalizadas. Depois da Etiópia, protestos em Mali preocupam os demais países da região, que temem situações explosivas de massas. No Chile, a população volta a ocupar as ruas contra o sistema privado de aposentadorias e na Bolívia, os protestos também tomas as ruas contra o governo e o adiamento das eleições.  

Outros processos de luta como as paralisações e manifestações internacionais dos trabalhadores de apps, dos trabalhadores da saúde, a greve dos trabalhadores da Renault contra as demissões são exemplos de uma tendência mais geral de acirramento da luta de classes, dada as proporções dos ataques, bem como dos efeitos da pandemia na classe trabalhadora. Demonstram também a necessidade de uma luta independente, com métodos próprios de nossa classe.

Se é certo que se agoniza o sistema capitalista, em seu processo histórico de decomposição, é ainda mais certo que não cairá de maduro. A restauração do equilíbrio capitalista pressupõe um avanço sobre a classe trabalhadora, ou seja, um aumento brutal da exploração do trabalho. São estas medidas que o imperialismo e os governos capachos semi coloniais desenham. Dessa forma, só a intervenção coletiva e consciente dos trabalhadores nesse processo pode decretar o fim desse sistema podre.

A atual conjuntura escancara a crise de direção revolucionária. As direções burocratizadas, movimentistas e adaptadas à democracia burguesa precisam ser superadas por uma direção revolucionária que levante o programa transicional preparando as etapas da ditadura do proletariado.

No Brasil, a crise atinge proporções de catástrofe

No Brasil, epicentro da pandemia na América Latina, a política negacionista de Bolsonaro somada ao sucateamento do sistema de saúde pelos governos anteriores são responsáveis por quase 100 mil mortes desde o início da pandemia (em números oficiais). O que no início da pandemia se configurava como uma disputa pela condução da crise entre governo federal e governos estaduais, hoje as medidas de abertura econômica são consensuais. A caracterização de que estamos no “platô” da pandemia (que já dura meses com mais de mil mortes diárias) é defendida por governos e suas secretarias de saúde para justificar a abertura das atividades econômicas. Os efeitos da pandemia tem se concentrado nas periferias das grandes capitais, matando a população trabalhadora, negra e periférica em maiores proporções. Enquanto isso, os 42 bilionários brasileiros tiveram um “acréscimo de patrimônio” de U$34 bilhões durante a pandemia.

De acordo com a CEPAL, a economia brasileira deve contrair 8%, arrastando junto com o México e o Peru, a América Latina para a maior recessão da história. O desemprego pode bater 15,3% até o final do ano e a média salarial já 6,5% menor em relação ao ano passado. O número de desempregados aumentou 26% apenas de maio a junho, totalizando 14,8 milhões de pessoas. Apenas 48% da mão de obra está ocupada. O aprofundamento do desemprego e da subocupação é acompanhada pelo avanço de políticas de destruição de direitos e flexibilização do trabalho. A pandemia tem servido para que a burguesia de conjunto, através de seus representantes no governo Bolsonaro, consiga “passar a boiada”, não apenas nos interesses do agronegócio como defende o Ministro do Meio Ambiente, mas principalmente na destuição de direitos que permitem uma maior exploração do trabalho.

Neste momento, Paulo Guedes busca a aprovação da reforma tributária, cujo projeto prevê a fusão do PIS e do Cofins num novo imposto denominado “Contribuição sobre Bens e Serviços”. A medida aumenta a carga tributária para o setor de serviços e diminui para a indústria. Além disso, pretende criar um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos (uma espécie de nova CPMF), desonerações em folhas de pagamentos e a reformulação do imposto de renda. Ou seja, uma reforma que alivia setores empresariais e repassa o custo para os trabalhadores.

A criação de uma nova CPMF encontrou resistência no Congresso que possui um projeto de reforma na Câmara e outra no Senado. A queda de braços entre governo e congresso pela aprovação de reformas encontra seu limite na convergência sobre manutenção da governabilidade (Rodrigo Maia tem segurado todos os pedidos de impeachmente protocolados contra o Bolsonaro ) e nos ataques aos ataques aos trabalhadores e seus direitos. Maia quer priorizar a aprovação, ainda neste ano, da reforma administrativa que ataca o funcionalismo público.

O alinhamento buscado pelo governo Bolsonaro com o centrão no Congresso não se demonstrou tão consolidado. O governo teve uma derrota com a aprovação do FUNDEB permanente sem nenhuma proposta apresentada pelo governo aprovada. O recuo nas últimas semanas de Bolsonaro demonstra a fragilidade de sua base de apoio. A queda de braços com o STF, apesar de mais recuada também, permanece. O STF determinou o bloqueio de contas em redes sociais de apoiadores de Bolsonaro como parte do inquérito sobre as fake news. A acusação, também proveniente do STF, de que o exército brasileiro se associou a um “genocídio” – em referência a atuação do Ministério da Saúde, nas mãos do General Pazuello de forma interina desde maio, no combate a pandemia – criou um mal estar nas Forças Armadas como uma das bases do governo Bolsonaro. É evidente que o governo busca realinhar sua base de apoio, agora com maior foco na agenda econômica de Guedes, como forma de compensar setores da burguesia pela crise econômica.

Dia Nacional de Lutas sem luta organizada

Apesar de toda a crise ser descarregada na classe trabalhadora, seja pelas mais de mil mortes diárias, aumento brutal do desemprego, flexibilização do trabalho entre outras perdas de direitos, as direções permanecem aplicando a desmobilização como se fosse uma forma de “salvar vidas”. Pegaram para si a política do estado burguês de isolamento social, ainda que os estados brasileiros já estejam defendendo a reabertura econômica possibilitada pela administração dos leitos de hospitais operando no limite, e a aplicaram ao conjunto da classe trabalhadora, colaborando com o governo e largando os trabalhadores a própria sorte. A política cínica de “defesa da vida” não considera que a maioria das categorias seguem trabalhando sem nenhuma condição de segurança sanitária garantida.

Em meio a mobilizações isoladas como a dos trabalhadores de apps, a greve dos trabalhadores da Renault contra as demissões massivas, os 2.700 demitidos da Latam, a luta contra a redução salarial dos metroviários de São Paulo, e a mobilização dos professores em todo o Brasil contra o retorno às aulas presenciais sem segurança sanitária, as centrais seguem sem um plano de lutas unificado e de enfrentamento às medidas do governo, contra as demissões e o aumento da exploração dos patrões. O fato é que a burocracia sindical tem cumprido um papel auxiliar dos governos, controlando os trabalhadores e apostando em saídas parlamentares, totalmente adaptadas às instituições da democracia burguesa. E, neste momento, voltam-se seus esforços e aparatos para as eleições municipais.

O segundo Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais carrega essa caracterização. Convocam, mas não mobilizam. Muito menos apresentam uma política independente para os trabalhadores que permita a unificação das lutas em curso e tantas outras necessárias para o período. Para esse dia 07 de agosto, levantam a bandeira do “Fora Bolsonaro” e organizam paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho (em homenagem aos 100 mil mortos), além de cruzes brancas, carros de som, carreatas, panos pretos nas janelas e, claro, um “tuitaço”. Sem mobilizações, sem greve.

É urgente romper com o imobilismo das centrais! É preciso levantar a necessidade de construção da greve geral em cada sindicato e, para isso, precisamos combater o inimigo em nossas próprias fileiras. A burocracia sindical, aparatista e colaboracionista, precisa ser varrida das nossas organizações. É preciso, portanto, dar uma batalha pela abertura de nossos sindicatos, e internamente, enfrentar não só a burocracia traidora, mas também o centrismo adaptado com um programa operário para a saída da crise com as tarefas transicionais.

Nós trabalhadores, podemos e devemos organizar as tarefas para o enfrentamento da crise pandêmica e econômica com total independência e com os nossos próprios métodos. A batalha pela total independência dos sindicatos só pode ser realizada, de fato, por uma direção revolucionária. Se faz urgente a luta pelo Partido Revolucionário, seção da IV Internacional, que assuma as tarefas da transição socialista sob a ditadura do proletariado.