VOTO NULO TAMBÉM NO SEGUNDO TURNO

A frente ampla abriu caminho a Flávio Bolsonaro.

Frear o imperialismo exige a força e os métodos da nossa classe:

A SAÍDA ESTÁ NA AÇÃO E NOS MÉTODOS DA NOSSA CLASSE, NENHUMA CONFIANÇA NAS URNAS

O QUE A URNA NOS ENTREGA

Flávio Bolsonaro teve cerca de 47% dos votos válidos, quase 56 milhões; Lula, 45%, pouco mais de 53 milhões. O resultado inverteu a ordem apontada pelas pesquisas, e o próprio Lula admitiu que esperava vencer no primeiro turno. Segundo os primeiros levantamentos, o PL salta de 98 para 121 deputados e de 15 para 28 senadores, enquanto a federação do PT recua para 77 cadeiras na Câmara. A direita levou já no primeiro turno os governos de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Foram 33 milhões de abstenções e quase 6 milhões de votos brancos e nulos, mais do que em 2022. O candidato da “mudança” recebeu o voto de pouco mais de um terço do eleitorado. Esses dados expressam o descrédito de um regime que já não oferece nada à maioria.

Na noite de domingo, o principal fundo de ações brasileiras negociado em Nova York subia 7%, e os papéis da Petrobras, mais de 5%. É a aposta em privatizações, ajuste mais duro e alinhamento a Washington, e é também o aviso de que esse programa será cobrado de qualquer vencedor.

O resultado não se deu ao acaso, é o balanço de quatro anos de um governo que aplicou de forma planejada o programa do capital, arcabouço fiscal, juros entre os mais altos do mundo, nenhuma contrarreforma revogada lavando as mãos para um novo pacto entre capital e trabalho que ergue, privatizações, entrega da exploração de recursos naturais às multinacionais e acordos permanentes com o centrão, emendas jorraram a torto e a direito. A fórmula política da “conciliação de classes”, no velho molde petista, mostra-se, portanto, definitivamente superada. A frente ampla Lula/Alckmin constitui um governo burguês que viabilizou a agenda do capital financeiro, administrou a contenção do movimento de massas por meio das burocracias sindicais e disputou a condição de principal gerente dos interesses imperialistas na América Latina.

Numa economia dependente, em que o salário é pago abaixo do valor da força de trabalho, o crédito caro virou complemento do salário, a desigualdade medida pela renda recuou, enquanto as famílias trabalhadoras se afundavam em endividamento recorde. É a superexploração cobrada nas parcelas do cartão de crédito.

O pacote de setembro confirmou o método e o seu limite. Reajuste de 15% no Bolsa Família, medidas para segurar os combustíveis, o Desenrola 3.0 e, a nove dias da votação, a proibição das bets por medida provisória: concessões decididas por cima, na véspera, com prazo de validade, sem tocar na estrutura da exploração. Não se compra em três semanas os efeitos de ataques acumulados em quatro anos.

A bandeira da “soberania” tampouco recompôs alguma base social do governo. Diante do tarifaço, Lula negociou enquanto pôde e usou recursos do Estado para cobrir os prejuízos dos exportadores. Soberania sem ruptura com o imperialismo não convence quem paga a conta.

A questão que deve ser colocada é: que soberania nacional é possível em um país semicolonial como o Brasil? Basta observarmos qual foi a postura do governo Lula frente às ações de Trump. Diante da imposição das tarifas, Lula buscou todas as formas de negociação, enquanto utilizou os recursos estatais para cobrir possíveis prejuízos da burguesia nacional. Ou seja, diante dessa investida do imperialismo, de uma burguesia nacional débil frente ao capital monopolista e de uma oposição eleitoral que se propõe totalmente submissa à política de Trump, Lula tem buscado levantar um discurso para recuperar uma base social operária que lhe permita melhores condições de negociar com o imperialismo. Esse é o limite da “soberania”. Por isso, tem se apoiado na defesa do fim da escala 6X1, voltado seus comícios e atos ao ABC paulista e, agora, se arrogando o defensor da soberania nacional.

E as direções sindicais, a começar pela CUT, convertidas em comitês eleitorais, engavetaram a luta por salário e pela revogação das reformas e reduziram o fim da escala 6x1 a apoio à negociação de cúpula. Desmobilizada, a classe ficou sem instrumento próprio, e o descontentamento que a frente ampla produziu foi recolhido pela extrema direita sob a palavra “mudança”.

A INGERÊNCIA IMPERIALISTA

A política de Trump é expressão da decadência do imperialismo estadunidense e de sua tentativa de restaurar, sobre novas bases, o equilíbrio instável do pós-guerra, diante do avanço econômico chinês no mundo e, em especial, na América Latina. Guerras tarifárias, acordos rasgados e o enfrentamento direto para assimilar os ex-Estados operários como semicolônias aceleram as tendências bélicas. A guerra tornou-se o método do período.

Na América Latina, essa orientação tem nome: o “corolário Trump” da Doutrina Monroe. A abdução de Maduro e a apropriação do petróleo venezuelano, o cerco a Cuba, o “Escudo das Américas”, com dezessete novas bases militares, e os acordos sobre minerais críticos, cobre e lítio na Colômbia, na Argentina, no Chile e no Peru escancaram a disputa por recursos naturais. Com presidentes alinhados empossados nos países vizinhos, o Brasil era a peça que faltava.

Sobre o país já pesavam a sobretaxa de até 37,5%, imposta em julho ao fim da investigação da Seção 301, a classificação de facções criminosas como organizações terroristas e a ameaça da Lei Magnitsky. Mas há dois dias da votação, os EUA suspenderam os serviços consulares no país, alegando riscos que a Polícia Federal não confirmou; e a mesma PF abriu apuração preliminar sobre um projeto do governo estadunidense para financiar grupos de oposição ao STF, revelado pelo jornal The Guardian.

A decomposição do bonapartismo sui generis sob essa nova reconfiguração das relações entre os Estados semicoloniais e o imperialismo também possui implicações sobre os equilíbrios de classe e as suas instituições políticas. Isso porque, sob o domínio mais direto e agressivo do capital estrangeiro, as burguesias nacionais da região têm a sua debilidade aprofundada e, portanto, uma maior dificuldade de realizar concessões para a classe trabalhadora como forma de buscar uma base social para lhe garantir certa autonomia. Isso faz com que, mesmo sob governos mais “democráticos”, a classe trabalhadora esteja submetida a uma maior exploração e, quando se levanta, a uma maior repressão.

NÃO É O FASCISMO: É UM REGIME EM DECOMPOSIÇÃO

A burocracia sindical e o reformismo tentam apelar mais uma vez para a disputa entre a democracia e o fascismo; ao votar, Lula já falou em escolha “entre a democracia e a barbárie”. Essa caracterização é equívoco e dela decorre uma política desastrosa. O bolsonarismo não é o fascismo dos países imperialistas. É sim produto da decomposição do bonapartismo sui generis, a forma de poder própria das semicolônias, em que o governo se equilibra entre o imperialismo e as massas para preservar a dominação do capital.

Sob a ofensiva imperialista, a burguesia nacional, sócia menor do capital estrangeiro, perde margem nas negociações. A frente ampla, que se apoiava nas burocracias para conter a classe e na “soberania” para negociar os termos da subordinação, está em xeque. O que a extrema direita oferece ao capital é a entrega direta, como nos países vizinhos, a mediação cede lugar à administração sem intermediários dos interesses imperialistas.

Esse desfecho não freia a decomposição do regime democrático burguês, sem que nenhum de seus poderes seja o executivo, o legislativo ou o judiciário disponha de alguma prevalência. Governos assim nascem sem base social sólida e, ao se submeterem por inteiro ao imperialismo, abrem tendências de ampliação de crises políticas e enfrentamentos de classe, como se viu há pouco na Bolívia. Se vencer, Flávio terá a maior bancada do Congresso e os principais estados para impor reforma administrativa, privatizações e repressão. Se Lula vencer, governará refém de um Congresso ainda mais à direita e pagará cada dia de mandato com novos ataques; na noite de domingo, a própria militância petista já admitia que a governabilidade já débil da Frente Ampla burguesa está em risco. Nos dois casos, o aumento da exploração é o programa.

O Supremo Tribunal Federal encontra-se corroído pelo escândalo do Banco Master. Em setembro, André Mendonça, relator do caso, tornou público um relatório da Polícia Federal com mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes; relatórios de inteligência da mesma PF lançam suspeitas sobre a atuação do próprio Mendonça. Nada foi julgado: os dois trocam acusações, e o tribunal não conseguiu sequer decidir como examinar os casos. Segundo o New York Times, o escândalo respinga em boa parte da cúpula política e judicial, Flávio Bolsonaro incluído.

Agora, com 28 senadores do PL e seus aliados, a extrema direita passa a ameaçar ministros com o impeachment, que exige 54 votos no Senado, enquanto a campanha de Lula acena com uma “reforma do Judiciário”. Não estamos diante de democratas contra golpistas. É a disputa entre frações burguesas pelo controle de um poder do regime que apodrece. Nenhum ministro do Supremo merece a confiança dos trabalhadores.

VOTO NULO TAMBÉM NO SEGUNDO TURNO

“Um liberal fala naturalmente em ‘democracia’ em geral. Um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: ‘para qual classe?’”, escreveu Lênin em 1918. A democracia burguesa é a ditadura de classe do capital; nas semicolônias, é ainda mais estreita, porque a margem de concessões é ditada de fora. Sua crise não se corrige com boas nomeações nem com o voto útil: é a decomposição de uma forma de dominação que já não pode oferecer aos trabalhadores nem as migalhas de outros períodos.

Nas próximas três semanas, a chantagem será total. Pedirão que se suspenda toda crítica e toda luta para “barrar o pior”. Foi o que se fez em 2018 e em 2022. Em 2022, a frente ampla venceu; quatro anos depois, a extrema direita lidera a disputa. O voto em Lula não derrota o bolsonarismo, adia o enfrentamento e desarma quem terá de travá-lo. Para vencer, Lula terá que ampliar ainda mais a Frente com as frações burguesas e pagará por eles com mais concessões ao capital. O centrismo que se diz “à esquerda” de Lula correrá a pedir o voto crítico, somando-se às burocracias na tarefa de canalizar a disposição de luta para as urnas.

Chamamos o voto nulo também no segundo turno. Está claro que os candidatos à administradores do capital não são idênticos e que um governo Flávio Bolsonaro significará ataques mais diretos. Mas esses ataques não serão barrados pelas urnas. Serão postos abaixo com greves, com organização nos locais de trabalho, com defesa dos direitos, dos sindicatos e do direito de greve, sem apoio político a governo algum. O voto nulo é a recusa em entregar às urnas o que só a luta decide.

A tarefa é pôr em marcha o programa de transição com toda a sua intenção original, desorganizar a burguesia, golpeando-a onde ela sente, na produção e na circulação, e forjar nesse processo a vanguarda que supere a crise de direção revolucionária. Para isso, é preciso recuperar os sindicatos das mãos das burocracias, que se tornaram parte da estrutura estatal.