ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FASCISMO

A partir do afastamento da presidente Dilma (PT) pelo processo de impeachment e, agora, com a proximidade do calendário eleitoral, intensificou-se nas organizações centristas e nos partidos reformistas o discurso do avanço do conservadorismo e da real possibilidade do advento do fascismo via processo eleitoral, materializado nas intenções de voto do deputado e candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. Dessa forma, diante de uma “ameaça fascista”, esses partidos e organizações conclamam a classe trabalhadora a se agarrar à democracia burguesa e, através do voto em seus candidatos, impedir tal ameaça. Alguns defendem, inclusive, uma frente (eleitoral) de “esquerda” como única saída política para os trabalhadores contra o fascismo.

É necessário, assim, realizarmos algumas considerações sobre o fascismo e a democracia burguesa. Em primeiro lugar, o fascismo, assim como a democracia burguesa, são instrumentos de dominação da burguesia monopolista que os utiliza conforme condições históricas e apoiados em diferentes combinações de classe.Sobre as condições históricas, o fascismo desenvolveu-se no contexto da disputa entre o imperialismo e a ditadura revolucionária do proletariado[1] e, portanto, é definido pela “destruição sistemática de todas as formas de organização independente das massas.(...) a essência e a função do fascismo consistem em abolir completamente as organizações operárias e impedir o seu restabelecimento(...) É precisamente esse sistema particular de reação capitalista que entrou na história sob o nome de fascismo”[2]. Sobre as diferentes combinações de classe, as formas de dominação imperialista também se diferem. Enquanto que na democracia, a burguesia se apoia nas organizações dos trabalhadores e suas direções adaptadas, no fascismo a burguesia se apoia na pequena burguesia para, sobretudo, destruir as organizações operárias.

Desse modo, sendo o fascismo uma forma de dominação imperialista, “a mais selvagem e abominável forma do imperialismo”[3], não é possível sua existência histórica nos países semicoloniais, como o Brasil. Não há burguesia monopolista nos países semicoloniais que se caracterizam, por sua vez, por uma dupla dominação presente na débil burguesia nacional, dependente da burguesia monopolista e burocracia sindical que conforma a base social do Estado.Nos países semicoloniais, a luta contra o fascismo é a própria luta contra o imperialismo. Trotsky coloca a questão da seguinte forma: “Alguns países são os condutores do imperialismo, outros, suas vítimas. Esta é a linha divisória fundamental entre os estados e nações modernos. Desta perspectiva, e somente a partir desta, há que considerar o problema tão complexo do fascismo e democracia”[4].

Assim, os países semicoloniais podem até assumir regimes “semi-fascistas” como nas ditaduras civis e militares presentes em suas histórias recentes, como nos países latino americanos, principalmente o Brasil. Contudo, essas ditaduras são mantidas e apoiadas por países imperialistas, na maioria das vezes “democráticos”. Isso porque o imperialismo “não luta por princípios políticos, mas por mercados, colônias, matérias-primas, pela hegemonia sobre o mundo e sobre suas riquezas”[5], independente da forma de dominação utilizada em cada momento histórico.

Direcionar a classe trabalhadora para saídas eleitorais como forma de resistir ao suposto fascismo de um candidato que não possui base material, além de setores da pequena burguesia, é condenar, de forma traiçoeira e irresponsável, a classe trabalhadora à derrota diante das políticas imperialistas de ataques que estarão na pauta de qualquer governo democrático que se forme no próximo período. E, independente do princípio político mais progressista ou reacionário, o governo de plantão utilizará de todos os métodos de repressão aos trabalhadores para aplicar tais políticas. Ou seja, o papel assumido pelas direções dos movimentos de trabalhadores é cada vez mais um entrave à resistência organizada contra as políticas de austeridade e aumento da exploração. “Nos países da América Latina, os agentes do imperialismo ‘democráticos’ são particularmente perigosos, porque são mais capazes de enganar as massas que os agentes declarados dos bandidos fascistas”.[6]

Na atual conjuntura de crise econômica e política, a política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições, mas pela necessidade de construção do partido revolucionário que organize a classe trabalhadora para resistir aos ataques imperialistas que estarão na agenda de qualquer governo eleito, esteja sob uma máscara mais democrática ou ditatorial. Nós, revolucionários, “devemos ensinar os operários a odiar e a desprezar os agentes do imperialismo, pois eles envenenam a consciência dos trabalhadores; nós devemos explicar aos operários que o fascismo é apenas uma das formas do imperialismo, que nós não devemos lutar contra os sintomas exteriores da doença, mas contra as suas formas orgânicas, ou seja, contra o capitalismo”.[7] Não há saída para a classe trabalhadora nos marcos da dominação imperialista, independente da forma de dominação que utilize.

Setembro 2018

[1] Trotsky. As Lições da Experiência Italiana.

[2] ______. Revolução e Contrarrevolução na Alemanha.

[3] ______. O fascismo e o mundo colonial.

[4] Fossa, M. Uma entrevista com Leon Trotsky.

[5] Idem.

[6] Idem.

[7] Idem.