FORTALECER AS GREVES MUNICIPAL E ESTADUAL! RUMO À GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO!

A pandemia de covid-19 acentuou a crise econômica que perdura desde 2008, à qual o capitalismo não encontrou saída. A acumulação de capital pelo 1% mais rico do mundo foi maximizada, tendo como base profundos ataques aos trabalhadores de todos os países.

A intervenção estatal na produção veio com o objetivo de salvaguardar a burguesia e racionalizar a produção diante da possibilidade de um aprofundamento sem dimensões da crise. Enquanto os Estados aplicavam políticas de quarentena, subsídios às empresas e aos bancos, reconversão industrial, políticas fiscais mais agressivas e auxílios de renda, foram reservados aos trabalhadores ataques como destruição de conquistas trabalhistas com maior flexibilização do trabalho, redução salarial além das demissões em massas. A aplicação dessas políticas, além de dar breve salvaguarda aos sistemas de saúde dos países, contribuiu para a desorganização e isolamento dos trabalhadores, sendo que as burocracias sindicais tiveram e têm grande papel nisso.

Nessa conjuntura o endividamento público e privado cresceu de forma alarmante, demandando que, nesse momento, os governos acelerassem suas políticas para o retorno das atividades produtivas, através do controle da pandemia, exemplificado na busca e disputa pelas vacinas, as quais os países imperialistas já garantiram para si estoques que ultrapassam a real necessidade. Isso significa reativar os serviços e atividades produtivas, a fim de voltar a gerar valor através da exploração. É nesse contexto que está inserida a volta às aulas. Não por acaso, diversas instituições do imperialismo como a OMS, FMI e o Banco Mundial fazem declarações oficiais em defesa do retorno às aulas presenciais. Da mesma forma, os trabalhadores começam a mostrar resistência ao retorno sem segurança sanitária garantida, como nos EUA, Argentina e agora o Brasil.

Olhando para o cenário brasileiro, as reformas trabalhista e da previdência, junto com a lei do Teto de Gastos, vieram para ceifar direitos e salários da classe trabalhadora e sucatear ainda mais os já precarizados serviços públicos, que atendem a população empobrecida do país, situação posta anterior ao período pandêmico.

A pandemia escancara esse processo, dando visibilidade à situação de caos e abandono em que já estavam os hospitais públicos. Soma-se a isso, a política negacionista do governo Bolsonaro que contribuiu para acentuar os efeitos macabros da epidemia: em 1 ano temos quase 250 mil mortes, considerando a subnotificação por estados e municípios.

O governo federal buscou impor sua agenda ideológica, lançando mão de declarações estapafúrdias, incentivo ao uso de medicações sem comprovação científica para o tratamento à covid-19, medicações essas produzidas inclusive pelas forças armadas. Já os governadores dos estados, em disputa política com o executivo federal, criaram frágeis formas de promover o isolamento social, sem força suficiente para impor “lockdowns”.

Na educação, as atividades presenciais ficaram suspensas durante praticamente todo o ano de 2020 em quase todos os estados do país, sobretudo pelo fato de ser ano eleitoral para as prefeituras, responsáveis por essa determinação. Diversos estados passaram o ano de 2020 com os professores em trabalho remoto, aplicando aulas e atividades online, enquanto que nas escolas públicas trabalhadores da gestão e do quadro de apoio das escolas eram obrigados a comparecer presencialmente em suas unidades. O trabalho remoto para os professores significou precarização das condições de trabalho, arrocho salarial, tanto pelo corte e congelamento dos salários, quanto pelos custos desse trabalho com conectividade e equipamemento para produzir as atividades e/ou ministrar suas aulas, cujas eram acessadas por pouquíssimos alunos, também devido a falta de condições materiais para o acesso destes. O ensino remoto potencializou a exclusão e escancarou o desmonte da eduçação pública.

Agora, com a imposição do retorno às aulas presenciais, além dos enormes riscos sanitários, os trabalhadores sofrem mais um ataque que é a implementação do ensino “híbrido”, o que resulta em trabalho dobrado, intensificando a exploração e a precarização.

A pressão dos empresários torna-se voz reverberante na mídia burguesa em suas diversas facetas, isso faz com que os governos iniciem 2021 com protocolos, leis, decretos e instruções normativas legislando sobre o retorno às aulas presenciais. Medidas essas que de forma alguma foram discutidas com os trabalhadores que estão dentro das escolas e entendem de sua estrutura e dinâmica.

Frente a tão brutais ataques, as direções dos trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, mantiveram-se totalmente imobilizadas, rifando os trabalhadores em diversos setores, tomando para si a política burguesa da quarentena, não mobilizando os trabalhadores e não levando a cabo a tarefa de construção de uma greve geral.

Entre os professores do estado de São Paulo, a APEOESP, seguiu o exemplo do SEPE/RJ, sindicato dos professores do Rio de Janeiro, e realizou assembleias virtuais, de forma regionalizada, nas quais foi discutida e aprovada a chamada “greve sanitária”; na verdade um boicote, pois não suspende as atividades, somente as transpõe para o ensino remoto. Cabe aqui denunciar todas as manipulações exercidas pela sua burocracia durante esses eventos online, o que corrobora com a análise de que é um grave erro de método a realização de assembleias online e não presencialmente, por permitir esse tipo de ação traidora por parte dos burocratas.

No SINPEEM, a burocracia manteve-se encastelada em seus gabinetes, esmerou-se pela via eleitoral e conciliadora de classes. Tentou somente angariar votos para a vereança municipal, mesmo que nada estivessem fazendo de fato para impedir ataques, como a implantação do Ensino a Distância e o congelamento de quinquênios e evoluções. Agora em 2021, sob enorme pressão da categoria, declara greve junto de outras direções sindicais do município de São Paulo. Essa greve, cuja única reivindicação é que os professores fiquem em trabalho remoto, até que possam ser garantidas as condições de saúde. Ela NÃO foi deliberada com os trabalhadores, já que a direção do sindicato SUSPENDEU suas instâncias deliberativas, desde o início da pandemia, recusando-se a dialogar e debater com os trabalhadores organizados sindicalmente.

O reformismo e o centrismo não tiveram atuação muito diferenciada, enclausuraram-se por todo o ano de 2020, recusando-se a participar de mobilizações e atos de rua alegando o risco da pandemia. Ocorre que, durante o processo eleitoral, estavam nas ruas pedindo voto. Cada vez mais adaptam-se à democracia burguesa e renunciam aos métodos de luta da classe trabalhadora. Nessa greve sua postura é a mesma, ignoram que grande parte  da categoria já entende a necessidade de ocupar as ruas e preferem ater-se à twittaços, carreatas, protestos online, assembleias virtuais e panelaços, ações que geram muitos “likes” e “visualizações”, mas pouca ou nenhuma efetividade para a luta de classes.

É urgente que as burocracias sindicais mobilizem os trabalhadores com seus métodos próprios, com paralisação total de todas as atividades, atos de rua, manifestações e assembleias, com os devidos cuidados sanitários, para fortalecer as greves em curso. É urgente que as centrais sindicais, especialmente a CNTE/ CUT construam uma GREVE NACIONAL UNIFICADA dos trabalhadores da educação. Apenas com unidade e com os nossos métodos de discussão e organização para a luta conseguiremos impor nossas reivindicações de forma independente, ampliando nossa pauta à recuperação das perdas salariais e dos nossos direitos cortados, além das condições sanitárias seguras para o retorno presencial.

-Pela total autonomia das escolas e seus trabalhadores na organização para o retorno presencial;

-Pela recomposição e aumento do módulo de trabalhadores de limpeza dentro das escolas;

-Pela incorporação dos trabalhadores de limpeza ao quadro de servidores municipais; Salários e direitos iguais para todos os trabalhadores da escola;

-Pela reabertura das instâncias deliberativas sindicais;

-Por assembleias presenciais;

-Pela unificação da greve entre os trabalhadores das redes estadual e municipal;

-Pela construção de uma GREVE NACIONAL UNIFICADA;