OPOSIÇÃO DE LUTA - BALANÇO DAS ELEIÇÕES DO SINPEEM

Passadas algumas semanas da eleição para a diretoria do SINPEEM, podemos fazer um balanço mais abrangente de todo o processo, que foi importante justamente por expressar algumas tendências dentro dos sindicatos no atual período histórico de decomposição do imperialismo e da crise das instituições criadas para a sua dominação, como o estado burguês. Assim, como se aprofunda também a crise dos sindicatos, na sua relação com o estado e com a classe trabalhadora. Essa eleição também expressou o nível de adaptação do centrismo trotskista, que apresenta uma política revolucionária no discurso ou na busca de composição de frentes com outros grupos e correntes, mas é incapaz de levar essa política para onde se organiza a classe trabalhadora: no sindicato.

A Oposição de Luta, corrente sindical da Liga Operária Internacionalista - LOI, atua no SINPEEM há mais de duas décadas, com uma política de enfrentamento à burocracia, que dirige o sindicato há 36 anos, sem abrir mão da independência de classe; não como uma palavra de ordem ou consigna, mas como um princípio de ação revolucionária. Para nós, da Liga Operária Internacionalista, a tarefa nos sindicatos é ganhar influência política sobre a classe trabalhadora, através da formação de oposições revolucionárias, recuperando-os das burocracias, que nada mais são do que agentes da burguesia em nossas organizações, para transformá-los em ferramentas revolucionárias.

Por coerência com nossos princípios e entendendo as eleições sindicais como uma forma de expressão da política que defendemos, participamos, ao longo dos anos de atuação no SINPEEM, de diversas plenárias e reuniões com outras correntes de oposição para composição de chapa nas eleições, porém encontramos o limite na atuação política de alguns destes grupos, seja desempenhando um papel de colaboração com a própria burocracia no sindicato ou de adaptação às instituições do estado burguês. Assim, em todas as eleições anteriores batalhamos por sair com uma chapa própria, independente, como forma de levar a política revolucionária aos trabalhadores também nas eleições sindicais. 

Da Oposição Combativa à Unidade Independente, Classista e Combativa

Durante a pandemia, quando a centralização estatal se impôs com maior força, amplamente amparada pelas burocracias sindicais, pois enquanto o estado burguês decidia quais vidas eram mais ou menos importantes na busca de salvar o capital, nossos instrumentos de organização e luta foram fechados pelas direções totalmente adaptadas e submissas à esta política estatal, algumas correntes no SINPEEM, como a nossa, e ativistas independentes, provenientes das experiências dos comandos regionais, demandaram a abertura e o funcionamento das instâncias sindicais com atos na frente do sindicato. 

Depois, já em 2021, quando o governo determinou a retomada das aulas presenciais no pico da pandemia (depois de passadas as eleições municipais) e a burocracia viu-se obrigada a responder à base com o chamado de greve - decretada em uma “live” - essa mesma composição de correntes e ativistas levantou a necessidade de organizar ações presenciais para aumentar a adesão e dar visibilidade à luta travada contra o governo municipal, como os comandos nas escolas, panfletagem, atos centrais e regionais, passeatas, fechamento de vias, colocação de faixas nos viadutos da cidade, além de campanhas de fundo de greve para apoiar os trabalhadores que tiveram corte de ponto. Tais atos foram rechaçados pela burocracia do SINPEEM, que atacou esses militantes e ativistas comparando-os com negacionistas e bolsonaristas e chamando-os de “fascistas”. Vale lembrar que parte da oposição reformista que hoje é maioria na Oposição Unificada também atacou essa política, denominando-nos de negacionistas tal qual a burocracia, só aderindo a estas ações quando a burocracia de outro sindicato (ligada ao PT) resolveu ocupar o vácuo deixado pelo SINPEEM à frente destas ações.

Ao longo do mesmo ano, durante a segunda greve (contra o Sampaprev), esse setor mais combativo impôs o ritmo das ações de luta e obrigou, tanto a burocracia como o reformismo, a se mobilizar para não perder o controle do movimento. A resposta da burocracia foi uma maior centralização e autoritarismo nas instâncias do sindicato, utilizando-se da virtualidade nas reuniões de representantes como forma de impedir qualquer enfrentamento à sua política de conciliação com o governo e como disciplinamento da base. Já a resposta do  reformismo se deu na disputa do aparato sindical, buscando absorver e disciplinar esse setor aos seus moldes, com o objetivo de compor a diretoria do SINPEEM junto à burocracia nos próximos anos, como o sempre fez nas últimas décadas. Esse movimento se expressou com maior nitidez no último Congresso, já em 2022, no qual correntes da oposição reformista (ligadas ao PT, PSOL, CTB) acordaram com a burocracia para retirar a discussão do plano de lutas da plenária de delegados e construí-lo a portas fechadas para ser ratificado posteriormente na plenária, sem a participação da base e sem a possibilidade de fazer o balanço da atuação da direção sindical no último período - o mais crítico. Esse grande acordo também foi legitimado pelas correntes centristas (PSTU, POR e MRT) que participaram da discussão do plano de lutas a portas fechadas com o reformismo ao mesmo tempo em que enviaram militantes para participar das plenárias abertas que aconteciam, organizadas por este setor combativo, nos espaços do Congresso não dirigidos pela burocracia e nos quais os trabalhadores puderam discutir a política necessária para enfrentamento com o governo e avaliar o papel desempenhado pela burocracia nos últimos períodos. 

Ao final de 2022, participamos da construção da primeira plenária para formalizar essa “Oposição Combativa” no SINPEEM, composta principalmente pela nossa corrente - Oposição de Luta, além da OASL, Vozes da Base, FOB e ativistas independentes dos comandos regionais. Se incorporaram também Nossa Classe (MRT), Reviravolta (PSTU) e Corrente Proletária (POR). Estes dois últimos sempre compuseram com a Oposição Unificada no SINPEEM (majoritariamente composta pelo reformismo PT e PSOL) e, por conta disso, deixaram claro que “participariam” da Oposição Combativa, mas continuariam dentro da composição da Oposição Unificada. 

Neste ano, realizamos a segunda plenária da Oposição Combativa com o caráter de construção programática, na qual todas as correntes (exceto o PSTU que decidiu não participar) apresentaram suas propostas para esta frente de oposição sindical, bem como para a atuação nas eleições para a diretoria do SINPEEM que se realizaria neste ano. Defendemos nesta plenária “que a Oposição Combativa, como oposição revolucionária dentro do SINPEEM, participe como uma frente na convenção eleitoral das oposições, defendendo o princípio da independência de classe, entendida aqui como uma política de ação sindical que não condiciona nossos interesses de classe ao Estado, suas instituições como o parlamento e/ou judiciário, ou aos governos de turno e/ou partidos políticos burgueses, como palavra de primeira ordem na conformação de uma chapa.” Ou seja, defendemos a participação na convenção das oposições, assim como participamos das reuniões de construção da convenção, sempre deixando clara a nossa posição de não conformar chapa com correntes que atuam como frente parlamentar, de partidos que compõem o governo, que atuam conciliando com a burocracia nas instâncias sindicais e, como era o caso, que se uniram à burocracia da Apeoesp “que se utiliza dos mesmos métodos de conciliação, traição de classe e cerceamento da democracia sindical que a burocracia do SINPEEM, nos atingindo da mesma forma como trabalhadores da educação.”

Nesta plenária, o Vozes da Base, o POR e o MRT, mesmo levantando, em suas propostas programáticas, a defesa da independência de classe, defenderam a composição de uma única chapa de oposição e que a atuação da Oposição Combativa ocorresse dentro da Oposição Unificada. Explicitaram que a conformação de uma chapa com correntes que são governo e aliadas de outras burocracias não era um problema, desde que se “comprometessem” com um programa de independência em relação aos governos e que seria “tático” conseguir lugar na direção para levar a política classista aos trabalhadores. O MRT inclusive utilizou o exemplo do sindicato dos metroviários para defender a composição com o PSOL, delegando o problema de falta de “independência de classe” apenas às correntes do PT. 

A convenção das oposições ocorreu de forma extremamente burocrática. Nossas críticas à conformação de uma Unidade a qualquer custo, suprimindo a independência de classe do sindicato e à ausência de uma caracterização de Lula / Alckmin como um governo burguês foram ignoradas pelos grupos que já estavam compondo de antemão a Oposição Unificada, servindo a convenção apenas para medir as forças de cada corrente na composição da chapa e, posteriormente, na direção do SINPEEM. 

Dessa forma, nos retiramos da convenção e buscamos construir uma Unidade forjada no princípio da independência de classe e, junto com outras correntes que defenderam esse princípio na plenária Oposição Combativa (OASL, PPRI, FOB e Independentes) construímos a Unidade Independente Classista e Combativa como expressão da política revolucionária nas eleições do SINPEEM.

O Processo Eleitoral e a Campanha Salarial

Todo o processo eleitoral, extremamente burocratizado desde a inscrição das chapas até a virtualidade do pleito, numa política clara de distanciamento dos trabalhadores, também foi marcado pela ideia, alimentada pelo reformismo da Oposição Unificada, de que tanto era possível como imprescindível tirar o presidente do sindicato - Claudio Fonseca - através dessa eleição e, portanto, tudo era válido nesse sentido. Numa distorção das eleições burguesas, esses grupos alimentaram nos trabalhadores a ideia de que qualquer outra” oposição que não fosse a frente unificada do reformismo, seria uma forma de fortalecer a burocracia “claudista” e, portanto, divisionismo. Assim, contribuíram com a burocracia para a despolitização dos trabalhadores, já que qualquer discussão política sobre o papel do sindicato e da burocracia frente ao governo, bem como as tarefas necessárias para o próximo período, colocaria em contradição a unidade formal e burocrática construída como oposição. Portanto, desde a inscrição da Unidade Independente, Classista e Combativa como chapa, ficou claro que essa seria a pedra no sapato, tanto da burocracia como da Oposição Unificada, pois trouxemos para o debate eleitoral sindical a necessária política revolucionária. 

A campanha salarial atravessou o processo eleitoral, suspenso em 05 de maio por “problemas técnicos” com o sistema virtual e retomado ao final do semestre, e colocou à prova a atuação das chapas eleitorais no processo vivo da luta. A burocracia, cumprindo seu papel histórico, atuou para negociar com o governo alguma migalha que pudesse chamar de vitória. Para isso, jogou com a ameaça da implementação do subsídio para aceitar 5% de reajuste. Nas assembleias unificadas com o funcionalismo, sem nenhuma participação dos trabalhadores, buscou se blindar atrás da burocracia dos demais sindicatos que cumpriram o papel de impedir qualquer defesa de greve. A Oposição Unificada, deixou nítida a unidade formal construída apenas para a eleição, sem nenhuma política própria para a campanha salarial, incapaz de atuar com unidade neste processo. Na última assembleia, convocada apenas para encerrar a campanha e empurrar a pressão para a Câmara dos vereadores, a burocracia que foi criticada pela ausência de democracia nas assembleias, resolveu chamar dois militantes da Oposição Unificada para proposta de encaminhamentos e ambos legitimaram o encerramento da campanha salarial propondo adendos aos encaminhamentos da burocracia. 

Findada a amarga campanha salarial, a burocracia, com a conivência e legitimação da Oposição Unificada, ambas conformando a comissão eleitoral, impediu a participação da Unidade Independente, Classista e Combativa na reunião que decidiu a retomada da eleição, inclusive não informando sequer a nova data. Isso porque tinham acordo sobre a virtualidade do pleito, munindo-se, inclusive, de técnicos especialistas e advogados para garantir a “lisura” do processo, enquanto seguimos defendendo a presencialidade como método político correto para a realização da eleição, bem como para qualquer outra atividade sindical.

O resultado da eleição expressou a tendência, apontada a priori, de maior burocratização da direção sindical, agora composta tanto pela burocracia tradicional, como pela burocracia proveniente do reformismo totalmente adaptado às instituições da democracia burguesa, especialmente o parlamento. Das 37 cadeiras da direção sindical, 16 estarão disponíveis para o aparelhamento majoritário do  PSOL e PT e, em quantidade menor, do centrismo que, apesar do discurso, é incapaz de manter uma posição independente do estado burguês.

Outro aspecto importante do resultado da eleição foi a baixa participação dos trabalhadores, apenas 11 mil (dos mais de 55 mil habilitados) votaram. Isso é consequência direta de todos os obstáculos impostos para votar, como a senha enviada pelos correios que muitos não receberam e um “0800” que não deu conta de atender a todos que não receberam a senha, além dos impedimentos regimentais, como tempo de filiação e pagamento em dia da contribuição sindical. Contudo, apesar das dificuldades, o grande absenteísmo é resultado direto do nível de despolitização e distanciamento dos trabalhadores promovidos pela burocracia.

Com todas as dificuldades encontradas, a campanha promovida pela Unidade Independente, Classista e Combativa demonstrou-se extremamente importante e necessária na atual conjuntura, não apenas na campanha eleitoral, mas principalmente nas assembleias durante a campanha salarial, mantendo a coerência dos princípios defendidos na ação. Em todas as assembleias, estivemos com material defendendo a organização da greve e denunciando as manobras da burocracia para evitar sua construção e, em todas elas, fizemos inscrição para intervir com proposta de construção da luta com os nossos métodos, como a greve, e em nenhuma assembleia nos foi permitido intervir. Dessa forma, o pequeno resultado em número de votos à nossa chapa - cerca de 2% - é incapaz de reduzir a importância do que foi essa campanha verdadeiramente militante e da política levada às escolas e, cuja defesa, não se encerrou com a campanha eleitoral. Muito pelo contrário, considerando as tendências de ataques à classe trabalhadora impostas pelos governos de turno, dada a brutal crise econômica das semicolônias e sua relação com o imperialismo em decomposição,  a experiência com uma direção sindical reformista e aliada à burocracia será assimilada de forma rápida pelos trabalhadores e só uma política independente e classista será capaz de organizar a resposta à altura dos ataques. Assim, lutaremos pela continuidade da atuação da Unidade Independente, Classista e Combativa nas instâncias do SINPEEM!

ADENDO: Uma resposta à nota do MRT “Por um SINPEEM nas mãos dos educadores, combativo e independente dos governos e patrões” de 28/07/23

A corrente Nossa Classe (MRT) publicou uma nota quatro dias antes da eleição remarcada do SINPEEM, numa tentativa de se posicionar, já que não o fizeram antes da data originalmente marcada para ocorrer a eleição. Antes desta nota, a última relacionada à eleição do SINPEEM foi publicada dias após a convenção das oposições, em abril, que formalizou a Oposição Unificada, anunciando sua ruptura com essa chapa por conta da presença em sua composição da corrente Debate Cutista, proveniente do PT, e, portanto da impossibilidade de se manter a “independência de classe”.

Expressão da crise mais geral do centrismo, o MRT é incapaz de levar até o final a política revolucionária, buscando nos “ziguezagues” discursivos as justificativas para os titubeios programáticos. Assim como nas eleições burguesas, cuja política velada de apoio à Lula / Alckmin se deu pela omissão de um posicionamento frente às eleições, como o voto nulo. Nas eleições sindicais do SINPEEM, esse posicionamento foi não posicionar-se ou, de forma mais justa, defender o voto em ambas as chapas de oposição, independente da composição, do programa e da trajetória militante de cada uma. Mais uma vez, reforça-se a fórmula despolitizada e personalista de compreender a burocracia sindical: basta tirar Claudio Fonseca.

A própria análise da burocracia do SINPEEM contida na nota expressa o nível de adaptação dessa corrente às instâncias do estado burguês: o problema da burocracia do SINPEEM é estar ligada ao partido CIDADANIA, base do governo do atual prefeito “de direita” Ricardo Nunes. Ou seja, a análise da burocracia é feita apenas na superestrutura, nas relações com os governos, descolada da base material de produção. Ora, a burocracia sindical se coloca na relação do estado burguês com o movimento operário e, especialmente nos países semicoloniais, é a principal base social de conformação da forma de dominação burguesa. Só assim, desconsiderando o papel histórico da burocracia na relação capital / trabalho, é possível hierarquizá-las e admitir a composição de chapa com burocracias de outros sindicatos.  

Na nota, ao denunciar a burocracia, afirmam “a luta pela democracia e combatividade de nosso sindicato só pode se dar através da defesa da sua independência política de qualquer governo e dos setores que representam a política de frente ampla e a cooptação dos sindicatos e das centrais sindicais, através de seu entrelaçamento ao governo e seus interesses.” Ora, as maiores correntes que integram a Oposição Unificada, antes mesmo da entrada do Debate Cutista, são provenientes do PSOL que fazem parte do atual governo de frente ampla Lula / Alckmin, sendo que destas, as principais ainda unificaram com a burocracia da Apeoesp, ligada ao PT e há mais de 25 anos na direção, para as eleições do maior sindicato docente do país. Aqui, fica claro que a concepção de independência de classe defendida pelo MRT para os sindicatos é uma “independência política”, de governo, superestrutural, e não sua independência do estado burguês e de suas instâncias. 

Seguindo a nota, o Nossa Classe expõe como participaram de todas as reuniões de organização da convenção das oposições que “resultou na conformação da Chapa 2 sobretudo por entender a necessidade de construir uma forte oposição que batalhasse por essa perspectiva de ter um sindicato fortalecido pela base e que seja independente”, mas que as correntes ali preferiram compor com o Debate Cutista e excluir o MRT, e denunciam que essa composição foi facilitada pela formação do bloco liderado pelo Resistência/PSOL. Não pretendemos entrar no mérito dessa convenção, da qual já fizemos um balanço específico, mas alguns fatos não podem ser omitidos. Primeiro, o Nossa Classe esteve envolvido em toda organização da convenção, inclusive na escrita das teses “consensuais” que não continham nenhuma caracterização do governo Lula, assim como teve acordo com o formato burocratizado da convenção que se realizaria por consenso, ou seja, não se votaria nenhuma diferença. Segundo, o Nossa Classe não cita em nenhum momento que participou das plenárias da Oposição Combativa e que, na última plenária que ocorreu antes da convenção, no ponto das eleições, foi afirmado e discutido que o Debate Cutista também participaria da convenção, pois estavam com boletim próprio fazendo esta convocação. Ou seja, já era de conhecimento geral essa composição.

Mas, para nós mais importante, é a crítica que fazem à Unidade Independente Classista e Combativa que não somos capazes de reproduzir aqui sem citar literalmente: 

“Apontamos como um limite da política defendida por esta chapa a não compreensão da necessidade de batalhar pela maior unidade possível dos setores de esquerda, lutadores e ativistas de oposição do sindicato, em base a um programa e uma política de independência de classe, o que poderia fortalecer a luta da educação e dos trabalhadores, unificando a vanguarda para atuar contra a paralisia e traição da direção de Cláudio Fonseca. Inclusive, fortalecendo a batalha pela independência política da Chapa 2, a partir de dentro da conformação da chapa, fortalecendo perspectivas que temos em comum, mas partindo de uma atuação pela unidade dos setores combativos e lutadores.”

Segundo o Nossa Classe, o nosso limite é não compreendermos exatamente aquilo em que se baseou a constituição da nossa chapa, ou seja, a “maior unidade possível em base a um programa e uma política de independência de classe”. A Chapa 3 foi formada não apenas pela “LOI e importantes lutadores da categoria”, mas por quatro organizações distintas (LOI, PPRI, OASL e FOB) e importantes lutadores da categoria, cuja unidade foi justamente construída com base em um programa e na defesa do princípio da independência de classe. E o MRT sabia disso, pois participou destes debates programáticos que ocorriam na Oposição Combativa, até declarar que ficariam na Oposição Unificada no dia da convenção.

E seguindo essa lógica, segundo o Nossa Classe, essa “compreensão” nos permitiria fortalecer a batalha pela independência política (novamente, superestrutural) dentro da chapa 2, “fortalecendo as perspectivas que temos em comum”. Ora, se o MRT concebe que as correntes que compõem a Oposição Unificada podem ser ideologicamente ganhas para posições de maior “independência”, porque da sua própria ruptura? Essa era uma tarefa nossa, mas não deles? Além de tudo, omite o fato que as correntes que compuseram a chapa 3 fizeram sim o debate político com todas as demais correntes de oposição. A Oposição de Luta participou das reuniões e da convenção, sem nunca, contudo, omitir ou dissimular sua política e seus princípios e sempre deixando bem claro que não comporia chapa com quem colabora com a burocracia ou com os governos de turno.

Por fim, o Nossa Classe se dirige ao PSTU e ao POR criticando-os por permanecerem na Chapa 2, encabeçada pelo Resistência/PSOL. Mas não era esse o limite da Chapa 3? Por todas essas contradições, omissões e titubeios, a conclusão do Nossa Classe é que o voto em “ambas” as chapas de oposição podem enfraquecer a burocracia e contribuir para a recuperação do sindicato. Não há sequer uma menção dos programas e métodos defendidos pelas chapas e como o Nossa Classe, como corrente de uma organização revolucionária, se coloca frente a estes programas. Afinal, ambas as chapas defendiam a recuperação do sindicato em seus programas? E a partir de qual método? 

Enfim, acreditamos que o debate político entre organizações que se reivindicam revolucionárias e que atuam nos mesmos organismos de classe deve acontecer da forma mais aberta e fraterna possível em base aos seus princípios, programas e balanços de suas atuações. Esse deve ser o método reivindicado.