DEVEMOS IMPOR NOSSAS CONDIÇÕES PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

POR UMA CAMPANHA DE LUTA INTERNACIONALISTA

DEVEMOS IMPOR NOSSAS CONDIÇÕES PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Há um ano do fechamento massivo de escolas, imposto em quase todos os países como parte das medidas de quarentena, se ampliam os conflitos educacionais frente a ofensiva estatal para impor a volta às aulas na pandemia, com uma campanha furiosa de ataque aos professores e, particularmente, às suas organizações sindicais para dobrar a resistência a um retorno sem condições de segurança sanitária. No momento em que governos, empresários e burocratas nos falam de “nova normalidade” e preparam as condições da pós-pandemia, afloram violentamente as contradições da crise mundial não resolvida, sacudida pela segunda onda de Covid e o repúdio à condução estatal da crise sanitária, à vacinação de privilegiados, ao abandono à própria sorte da população pobre e assalariada.

A quarentena, como medida estatal burguesa de controle da circulação de pessoas e mercadorias, com o objetivo de preservar seus sistemas do colapso (em especial, seu sistema de saúde), se traduziu em uma ingerência massiva do Estado na produção e nas relações sociais, dentre elas, a educação. “Urgidos por incessantes interesses e perigos sociais, os governos irrompem no reino econômico com medidas de emergência cujos resultados, na maioria das vezes, nem eles mesmos podem prever” (LT, O nacionalismo e a economia, 1933). O resultado desta ingerência do Estado burguês não poderia ser outro que a exacerbação das desigualdades sociais, suas contradições e o aumento da desorganização nas relações de produção e reprodução social. Ao contrário das fantasias estatistas, o Estado capitalista, e menos ainda um Estado semicolonial, é incapaz de introduzir elementos de planificação. “Em uma sociedade onde prevalece a propriedade privada, é impossível que o governo conduza a vida econômica de acordo a um ‘plano’” (LT, Sobre o segundo plano sexenal no México, 1939).

A necessidade de maior reabertura da atividade econômica é o verdadeiro motivo por trás da ofensiva estatal e empresarial pela volta às aulas presenciais, justamente pelas implicações na organização da vida das famílias assalariadas causadas pelo fechamento das escolas em 2020. As lutas interestatais pelas vacinas, desvendando a voracidade do capital farmacêutico e a falácia da cooperação internacional no combate à pandemia, obstruem qualquer previsão sobre os planos de vacinação da população de risco, ou dos trabalhadores considerados essenciais para os interesses da classe dominante.

Porém, a pressão para a reabertura escolar para o ano de 2021, defronta-se com a realidade da “velha normalidade” materializada em uma infraestrutura escolar absolutamente deficiente. À deterioração e deficiência da infraestrutura se agregam os resultados das sucessivas reformas educacionais, trabalhistas e previdenciárias, impostas pelos organismos de crédito na região. A diminuição do gasto em educação, o fechamento de salas e escolas ampliaram a superlotação escolar. A deterioração salarial obriga a grande maioria dos professores a trabalhar em múltiplas escolas para sobreviver, o que adiciona grande complexidade ao projeto de esquemas de bolhas/ alternância e o uso do transporte público. O ataque aos regimes de aposentadoria dos trabalhadores da educação, aumentando a idade mínima, o qual, junto com as péssimas condições de trabalho que impactam na saúde, se traduz em uma alta porcentagem de população de risco nas escolas.

Os protocolos que os ministérios da educação desenham falam de “bolhas” por aula, de distância de 2 metros, ventilação, lavagem das mãos com frequência, entrada escalonada, alternância, etc. Medidas impossíveis de cumprir na realidade escolar que os sucessivos governos foram responsáveis por criar. A fórmula mágica dos ministros de educação para corrigir seus protocolos, é a bimodalidade ou “ensino híbrido”, a aula invertida (flipped classroom), favorecendo o negócio das plataformas educacionais. Dessa forma, transferem completamente o gasto com conectividade e equipamentos aos professores e famílias, como fizeram em 2020. O “ensino híbrido” é o aumento e a extensão da jornada de trabalho docente. Para se impor como organizador do trabalho educativo, é uma reforma trabalhista de fato, que os professores já suportaram depois de um ano de trabalho 24X7.

As gestões educacionais são incapazes de projetar protocolos para uma “presencialidade segura” frente a profunda fragmentação dos sistemas educacionais, a infraestrutura, as condições de vida e trabalho de estudantes e professores. “Empoderar a direção”, “liderança educacional”, são linhas de política educacional imperialista que emanam do Banco Mundial e seus pares, e orientam a ação dos governos da região atribuindo à equipe gestora a tarefa de definir como abrirá sua escola. Estas medidas geram maior atomização e desorganização entre os trabalhadores, porque cada escola se torna um espaço de pressão e divisão interna, de isolamento por unidade de trabalho.

Para enfrentar essa situação, nós, trabalhadores, precisamos mais do que nunca fortalecer a organização por escola, e a coordenação em corpos de delegados escolares por zona/região. Estender o exemplo dos companheiros do Brasil, que construíram comandos de greve por região da cidade para organizar, desde a base, a greve efetiva como resistência às aulas presenciais sem condições, desafiando a passividade da burocracia sindical frente à catástrofe sanitária e à arbitrariedade estatal. Fazer a propaganda destas experiências, convocar os trabalhadores da saúde para criar organismos conjuntos de centralização da ação e decisão, são as tarefas do momento diante do papel desorganizador das burocracias.

Por um plano de ação internacionalista dos trabalhadores da educação

As direções sindicais em toda a região fizeram da quarentena seu programa. A ele se adaptaram a maioria das correntes de oposição que exigem quarentena para todos. Com seus matizes, depositaram no Estado a tarefa de combater a pandemia. E como vimos, o balanço dessas medidas estatais foi brutal para a população assalariada e empobrecida. A utilização repressiva das forças de segurança, para controlar a circulação da população, exacerbou a violência estatal contra a juventude e os assalariados informais. O custo da crise econômica estamos pagando nós, trabalhadores, que o carregamos com o desemprego crescente, com a queda brutal de nossos salários, com os doentes e mortos aos milhares frente ao colapso sanitário, enquanto os governos amarram por décadas a geração de riquezas para o pagamento da dívida externa com os detentores de títulos e o FMI.

Nós, trabalhadores da educação, precisamos fazer nosso balanço da quarentena, da posição assumida pelas direções que delegaram ao Estados o combate da pandemia. Este balanço é necessário para preparar programaticamente como enfrentamos a volta às aulas presenciais sem condições e a segunda onda da pandemia a partir dos nossos interesses. Apenas com os nossos métodos e com independência de classe poderemos dar uma resposta à crise, na defesa de nossas vidas e as de nossos estudantes. Necessitamos criar condições para termos assembleias presenciais, por unidade de trabalho, e preparar plenárias de delegados de base para debater e votar um conjunto de reivindicações sobre as condições que precisamos nas escolas. Não se pode ter retorno das aulas sem recomposição salarial de tudo o que foi perdido no período anterior. Não podemos aceitar voltar às aulas sem um plano sério de vacinação e investimentos em melhorias sanitárias e infraestrutura.

Devemos tirar lições da experiência internacional de nossa classe, da recuperação dos métodos operários, como a greve, para impor o fechamento diante da ausência de condições seguras, como no Brasil, na Itália ou nos EUA. Devemos construir instâncias de discussão com as organizações estudantis, propondo aos estudantes a eleição de seus representantes para formar comitês de higiene e segurança conjuntos por escola, com delegados específicos para essa tarefa, definida pelos trabalhadores da educação. É preciso que a força organizada dos professores possa ser também um núcleo de atração para coordenar com a juventude das escolas e comunidades, através de seus centros de estudantes e organizações, a ligação com os sindicatos dos trabalhadores da educação para canalizar, em uma luta conjunta, a energia desprendida pela juventude, que se destaca no Chile, Colômbia e Peru.

A crise mundial nos afeta como classe operária sem respeitar fronteiras, como nos afetam as políticas patronais que implementam todos os governos, de Fernández a Bolsonaro, de Piñera a López Obrador. É urgente forjar laços internacionalistas de solidariedade e de luta unitária, recuperando com as melhores tradições do movimento operário mundial, nossas organizações para a luta, expulsando as burocracias traidoras. A decomposição de nossas organizações sindicais pela subordinação à regulamentação estatal e pela política conciliadora da burocracia é uma tendência internacional que devemos combater com um programa internacionalista.

As tendências políticas que reivindicamos, a independência de classe e, mais ainda, aquelas com responsabilidade de direção nos sindicatos recuperados, podem jogar um papel central para forjar uma nova direção dos trabalhadores da educação. Pela construção de oposições sindicais revolucionárias! Preparemos uma campanha internacionalista de luta contra as aulas presenciais sem condições. Organizemos um congresso latino-americano de delegados da educação, para debater um balanço operário da quarentena e do fracasso da ação estatal contra a pandemia. Confrontemos a colaboração da burocracia com o aparato estatal burguês com um programa e um plano de luta internacional de nossa classe. Preparemos uma jornada internacional de paralisação da educação e mobilizações.

 COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina