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Declaração TRCI

A situação mundial e as tarefas dos revolucionários

Estamos dentro de um período histórico caracterizado por uma tendência à decomposição do imperialismo e a um processo de assimilação capitalista dos antigos estados operários. A crise dos Estados-nação, o bonapartismo como processo histórico e a relação com a revolução social fazem parte da nossa análise para entender as contradições do período.

A política imperialista, mesmo em sua debilidade, propõe a ideia de um novo pacto entre capital e trabalho, dentro do histórico conflito entre as forças produtivas sociais e as relações de produção do capitalismo; com o objetivo de romper com os pactos e instituições do pós-guerra criados no período anterior e definir um novo equilíbrio de classes dentro dos Estados, no nível da crise global. Essa intervenção política do imperialismo, no desenvolvimento das leis do capital, inevitavelmente, tem efeitos nas relações sociais da produção.

O aprofundamento da crise tem produzido uma ruptura nos equilíbrios interestatais, aumentado seus antagonismos econômicos, gerando uma maior guerra comercial entre EUA-China, a queda do petróleo, conflitos entre os países dentro da UE e uma disputa feroz por insumos de saúde em meio à pandemia. Se um conflito armado entre a China e a Índia ocorresse, um conflito em nível internacional se abriria e mudaria a situação mundial.

A pandemia coronavírus expôs o sistema capitalista e suas formas de dominação. Manifesta as consequências do avanço do capitalismo sobre a natureza de forma anárquica. A pandemia acentua e acelera as tendências da crise de 2008, levando seguramente a uma recessão com tendências de depressão global. É importante entender que, embora seja a continuidade da crise da década passada, essa continuidade não é necessariamente linear; saltos de qualidade podem ocorrer no estado geral do capitalismo imperialista, cujas consequências serão vistas a médio e longo prazo.

O processo de crise global não se tornaria mais um estágio de estagnação (relação entre auges curtos e crises), mas sim em uma tendência de declínio das forças produtivas. A relação ruptura-restauração na definição de equilíbrio está mediada pela luta de classes. Se o proletariado não intervir de forma revolucionária, o capitalismo buscará restaurar-se descarregando a crise nos trabalhadores. É por isso que cada passo que vai no sentido da reconstrução o equilíbrio significa um aumento na exploração de nossa classe. Cada esforço da burguesia que vai no sentido de restaurar o equilíbrio da produção, da distribuição, das finanças do Estado, fatalmente compromete o equilíbrio instável da classe.

Diante da pandemia, podemos dizer que estamos testemunhando um ensaio geral reacionário do sistema capitalista, em meio a um processo mais histórico de decomposição. É um grande ensaio de conciliação de classe, de patriotismo. Diante de uma direção anárquica, como o sistema capitalista, que depende de seus maiores estados armados para garantir a reprodução do capital, lutamos por uma direção coletiva consciente, que prepara as etapas da ditadura do proletariado, uma vez que o sistema atual gera condições materiais e formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.

A centralização do Estado só pode ser mais que reacionária. A quarentena como política de Estado é para salvar capital. Poderíamos dizer que a quarentena é uma política preventiva para resguardar os grandes capitalistas e sua classe, desorganizando nossa classe com a cumplicidade da burocracia sindical, para preservar seus estados em decomposição, reforçando o aparato burocrático militar para disciplinar as massas.

Nesse cenário, a burguesia mundial busca descarregar a crise sobre a classe trabalhadora através do desemprego e do aumento do custo de vida. Será uma prioridade para a vanguarda intervir de forma audaz nas organizações de trabalhadores, como os sindicatos, para impulsionar a luta para unir ocupados e desocupados, levantando a escala móvel de horas de trabalho e salários, promovendo medidas de controle operário, abrindo caminho para o regime proletário.

A crise do imperialismo americano

Os processos radicalizados que ocorreram nos EUA após o assassinato de Floyd pela polícia, e que expressaram uma crise política no coração do imperialismo, ainda não foram resolvidos. Ao contrário de outros processos que buscam justiça em geral, o movimento pós-assassinato se concentrou no papel da polícia, forçando tanto republicanos, quanto democratas a terem que fazer uma série de reformas para tentar conter o movimento. Um elemento muito importante é que Trump não pode deter o processo com repressão e até mesmo, quando ele apontou a saída pelo uso das forças do exército, o alto comando recusou-se, enfraquecendo ainda mais a figura de Trump.

O debate que se abriu em torno das forças auxiliares do Bonapartismo, que são as forças armadas, neste caso a polícia, impõe questionamentos toda a estrutura de um Estado burguês. Por causa da crise, já se desenrolava uma discussão ideológica, que foi acelerada pela pandemia, quanto aos fundamentos do sistema capitalista e à sua suposta liberdade e um debate interno nos EUA entre união ou federação de Estados sobre como agir ante essa pandemia. Há casos emblemáticos como Seattle, onde uma parte da cidade é considerada uma zona liberada de policiais.

O movimento sindical vinha realizando ações isoladas, como greves radicalizadas em meio aos ataques em plena pandemia, e atuou de forma diluída nos primeiros momentos das mobilizações pelo assassinato. Mas devemos salientar que a greve portuária de 19 de junho, data em que o fim da escravidão é comemorado, foi uma greve muito forte. Isso mostra que um setor combativo da classe trabalhadora americana com muita história começou a irromper de forma organizada. É muito importante que setores do movimento industrial saiam em luta, porque os EUA entraram em uma crise industrial resultante da redução das exportações diante da guerra pandêmica e comercial com a China.

A crise aberta, política e econômica, nos EUA força os revolucionários a colocar todas as forças em função de tentar intervir nesta conjuntura, na qual o país imperialista por excelência abriu um processo de luta de classes acentuada onde os trotskistas têm que implantar nosso programa de transição para unir o proletariado norte-americano e o proletariado mundial na luta pelo socialismo.

A questão negra foi um grande debate nas fileiras do trotskismo. Trotsky colocou não só a discussão da autodeterminação, mas que devíamos lutar para mostrar ao proletariado branco que os EUA não era nosso estado e, dessa forma, buscar unidade com o proletariado negro.

A dissolução da polícia é um debate muito importante no interior do movimento operário e daqueles que lutam a fim de dar uma batalha política contra visões reformistas e contra o centrismo que considera que a polícia deve organizar-se nos sindicatos. Nos EUA, alguns dos que se mobilizaram levantaram a consigna pela retirada dos sindicatos de policiais da AFL CIO. Conlutas no Brasil os filia e CTA na Argentina, também. Desde a TRQI, levantamos: fora dos sindicatos de policiais das centrais sindicais! Assim como lutamos pelo não pagamento da dívida externa, como medida anti-imperialista. O proletariado em todos os EUA tem tarefas comuns: enfrentar o imperialismo e governos semicoloniais, subordinados a este. Devemos lutar por uma Federação dos Estados Operários da América, como forma de estatal da ditadura do proletariado.

Diante desse cenário de crise mundial, pandemia e crise política nas principais potências imperialistas, é que chamamos para a reorganizar as forças do trotskismo que ainda reivindicam a necessidade da ditadura do proletariado, para desenvolver uma vanguarda dentro da nossa classe e ajudar as lutas em curso triunfem, na perspectiva da reconstrução do IV internacional.

Desde a TRCI, vínhamos sustentando a necessidade de uma conferência latino-americana, em meio aos processos de luta de classes que estavam ocorrendo na região. A aceleração da crise impõe um chamado a uma Conferência Internacional, que tente abordar a crise de direção revolucionária no calor da convulsiva situação mundial.

28 de junho de 2020

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