#18M – NÃO BASTAM “BARULHAÇOS”! É PRECISO CONSTRUIR UMA SAÍDA OPERÁRIA À CRISE!

A pandemia do Covid-19, o coronavírus, acelerou os processos desencadeados pela crise econômica de 2008. Atingindo as economias já fragilizadas pelo baixo crescimento e pela queda em nível mundial das operações de comércio internacional e produção industrial nos últimos períodos, a epidemia carrega a ameaça de um novo ciclo recessivo. O crescimento mundial já foi revisto de 2,9% para 2,4%, podendo chegar a 1,5%, segundo a OCDE, puxado pela redução do crescimento das principais economias mundiais.

Dentro da decomposição histórica do imperialismo, a pandemia do coronavírus escancarou as tendências abertas pela crise estrutural do capitalismo, impondo ainda maiores dificuldades aos países imperialistas, pois devido ao acúmulo da dívida interna, a aplicação da política do “dinheiro barato” não produzirá os resultados esperados para alavancar crescimento. A proporção da dívida global em relação ao PIB atingiu uma alta histórica de mais de 322% no terceiro trimestre de 2019. Por se tratar de uma crise de superprodução, as medidas de juros baixo e crédito barato não tem efeitos significativos na tendência geral de queda de lucros, mas impulsionam ainda mais a especulação financeira.

A crise tem obrigado os Estados a intervirem, ainda que em sua debilidade histórica como forma de dominação burguesa, não apenas na economia, mas também no fluxo de pessoas, no fechamento de fronteiras, nas relações sociais entre capital e trabalho. As principais potências anunciam medidas de diminuição de impostos, aumento do crédito para fomentar o consumo e subsídios, não apenas para as empresas afetadas pela crise, mas também aos salários dos trabalhadores prejudicados por afastamentos. Com isso, buscam não apenas evitar o colapso das economias, mas principalmente, a radicalização dos processos de luta de classes. Isso não impede, contudo, que abandonem medidas que transferem o custo da crise e da manutenção do aparato estatal para os trabalhadores.

A crise brasileira parece não ter fim

No Brasil, isso está exposto com muita clareza. Como país semicolonial, os efeitos da crise econômica mundial se fazem sentir de forma mais perversa. A queda acentuada da produtividade, o aumento do desemprego e precarização do trabalho, a desvalorização da moeda, a fuga de capital estrangeiro, a queda nas bolsas, podem ser medidos em índices que batem novos recordes todos os dias. Contudo, por trás destes índices, existe uma crise social e política imensurável.

Com o anúncio do crescimento do PIB de 2019 de 1,1% (já carinhosamente apelidado de “pibinho”), o mais baixo dos últimos três anos, a expectativa com a recuperação da economia pelo governo Bolsonaro e o super ministro Paulo Guedes foi frustrada, pois ainda não houve recuperação das perdas de 2015 e 2016. Bolsonaro, cumprindo o papel de braço do imperialismo no Brasil, tem implementado uma política de reformas estatais que beneficiam o grande capital, cortam direitos sociais e trabalhistas e repassam aos trabalhadores os custos da crise econômica. Contudo, não o faz sem dificuldades, já que extremamente débil. A ausência de “resultados” do governo contribuiu para a maior fuga de capitais estrangeiros do país que resultam em maior queda da produtividade, mesmo com a aprovação da Reforma da Previdência e a abertura de terras para a mineração, que, segundo o governo, seriam responsáveis pelo aumento da projeção do PIB para este ano, o que também já foi revisto para baixo.

A emenda constitucional 55, aprovada em 2016, instituindo o corte de investimentos em serviços públicos, especialmente na área da saúde, juntamente com a crise econômica e social instaurada propiciaram todas as condições para que a pandemia mundial atingisse o país de forma catastrófica. Sem políticas efetivas de contenção e acompanhamento dos casos de contaminação, o que se apresenta pelo governo são subnotificações de pessoas doentes e mortes causados pela epidemia, já que apenas 20% dos casos suspeitos estão sendo efetivamente testados. Os trabalhadores e população mais pobre estão largados à própria sorte. Com o aprofundamento da reforma trabalhista, poucos conseguem realizar o isolamento, sem prejuízo do salário, orientado pelos agentes de saúde para evitar um pico muito grande de disseminação da doença, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Somam-se a isso os mais de 300mil casos de dengue apenas neste ano.

Os processos abertos pela crise econômica e acentuados pela pandemia também acirraram a crise política no país, especialmente as disputas entre o governo Bolsonaro e o Congresso, que atua para pautar a agenda de reformas propostas, especialmente a reforma fiscal e a reforma administrativa. Frente a crise epidêmica, Paulo Guedes iniciou uma campanha no congresso para acelerar a aprovação das reformas e pacotes de privatização e foi publicamente criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por não apresentar nenhuma medida econômica que intervenha diretamente nesta crise. Maia, por outro lado, impôs ao Congresso seu próprio ritmo de condução da aprovação destas reformas (ontem, dia 17, por exemplo, encaminhou a aprovação do relatório sobre a MP da carteira verde e amarelo, que aprofunda ainda mais a reforma trabalhista) enquanto Guedes teve que apresentar um pacote de medidas para a crise do coronavírus.

Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro atua de forma a aparelhar o estado na defesa de seus próprios interesses e de sua família, toda implicada em práticas de corrupção e envolvimento com milícias e forças paramilitares, o que também tem gerado incertezas e inseguranças no Congresso e STF. Para demonstrar força frente ao Congresso, bem como agradar sua base eleitoral, Bolsonaro participou das convocações de atos por todo o país, no último dia 15, que exigiam o fechamento do Congresso e do STF. Bolsonaro não só participou dos atos, como quebrou os protocolos de saúde, já que o próprio é suspeito de contaminação por coronavírus, após viagem e reunião com Trump, nos Estados Unidos (15 pessoas de sua comitiva estão infectadas). Bolsonaro minimiza e desdenha da pandemia, enquanto o Ministério da Saúde busca alinhar-se às recomendações gerais da OMC, causando desconforto na base governista. O caso agravou ainda mais a crise política entre os diferentes poderes. Nesta terça-feira foi protocolado um pedido de impeachment de Bolsonaro na Câmara que deve se utilizar da prerrogativa, não para afastar o presidente, mas para discipliná-lo em relação à política de ajustes e reformas a ser seguida.

A DEMOCRACIA burguesa é uma DITADURA de classe!

Diante das convocações de Bolsonaro para atos pelo fechamento do Congresso, foi proposto pelo conjunto das centrais e partidos políticos de oposição ao governo, bem como correntes e organizações reformistas e centristas, a ampliação da pauta do dia 18 de março, prevista inicialmente como um dia de Greve Geral da Educação, para um “Dia Nacional de Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia”. Desde então, surgiram artigos, panfletos e palavras de ordem pela democracia em contraposição à ditadura, principalmente nas organizações trotskistas e que se autodenominam “revolucionárias”; uma discussão feita de forma rasa e oportunista, pois mascara o caráter de classe das ditas formas de dominação.

A democracia burguesa não serve aos trabalhadores, é a ditadura de classe do capital, é a democracia da ínfima minoria, a democracia dos ricos! O fechamento do regime, alentado por Bolsonaro na forma de uma ditadura, tem implicações sérias na organização dos trabalhadores e no aumento de repressão, mas não muda o caráter de classe da democracia burguesa. As liberdades democráticas nunca impediram o massacre diário da classe trabalhadora, nem a utilização das Forças Armadas para reprimi-la nos processos abertos de luta de classes. Como defenderia Lenin, a liberdade que não é capaz de emancipar a classe trabalhadora da opressão do capital, não é liberdade, mas pura demagogia.

À ditadura não se contrapõe a democracia burguesa, porque ambas são expressões da forma de dominação da burguesia. À ditadura do capital é preciso contrapor e impor a ditadura revolucionária do proletariado, única forma possível de dominação da classe trabalhadora. No cenário de decomposição imperialista, as tarefas que se colocam para os revolucionários são imensas e, neste sentido não se pode admitir titubeações conciliatórias. Aos ataques e ameaças advindos do governo, é preciso contrapor um programa operário de saída para a crise, que não será resolvida nos marcos da democracia burguesa, nem na ampliação desta!

Por uma saída operária para a crise!

O dia de hoje é um exemplo claro do papel que cumprem as burocracias sindicais e direções do movimento para a classe trabalhadora. Em sua traição às demandas históricas que se colocam para a nossa classe, se apresentam como verdadeiros inimigos dos trabalhadores que precisam ser extirpados de nossas fileiras. O 18 de março que iniciou-se com uma convocação de Greve Geral chega hoje como uma “greve de pijama” cujo ápice será um “barulhaço” na janela por “Fora Bolsonaro”. À desmobilização recorrente realizada pelos sindicatos e centrais, somou-se a orientação de evitar aglomerações e, na sexta-feira, os atos e assembleias foram cancelados. Contudo, os trabalhadores seguem trabalhando, apesar da pandemia, sem nenhuma proteção ou direito ao isolamento recomendado. É imprescindível que os trabalhadores sejam afastados dos locais de trabalho imediatamente, sem nenhum prejuízo de salário ou emprego.

A única quarentena possível para nós, trabalhadores, é a Greve Geral por tempo indeterminado, que paralise cada posto de trabalho, cada planta, cada serviço e meio de transporte. É preciso, portanto, dar uma batalha no interior de nossos sindicatos, enfrentando não só a burocracia traidora, mas também o centrismo adaptado. É urgente romper com o imobilismo das centrais e defender um congresso nacional de delegados mandatários e eleitos na base para discutir um programa operário de saída da crise.