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Quarta, 12 Junho 2024 19:43

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

No domingo, 9 de junho, encerraram-se as eleições para o Parlamento Europeu, nas quais as prévias mostraram um grande avanço da extrema direita e a derrota dos que se denominavam centro. Embora a extrema direita tenha avançado e conseguido realizar eleições muito boas nos principais países da UE, como França, Alemanha e Itália, não conseguiu desalojar as alianças centristas do controle do Parlamento Europeu.

Tendências bélicas

Estas eleições ocorreram em plena guerra entre a Rússia e a Ucrânia, na qual os governos imperialistas da UE, em aliança com o imperialismo norte-americano através da OTAN, apostam fortemente na defesa da Ucrânia e na derrota da Rússia. Além disso, estão atravessadas pelo genocídio de Israel na Palestina, que desenvolveu um movimento pró-Palestina generalizado nos países da região. O prolongamento deste conflito bélico tem preparado os Estados membros para a possibilidade de aprofundamento de tendências bélicas, como se verifica com o aumento dos orçamentos militares e o restabelecimento do serviço militar obrigatório. Além disso, abriu intermináveis ​​contradições dentro da União Europeia, uma instância reacionária supra-estatal criada para assimilar os ex-Estados operários, que hoje não só não consegue atingir o seu objetivo, mas também tende à sua dissolução, uma vez que a unidade econômica entre setores burgueses que competem entre si no sistema capitalista é utópica.

É esta contradição na gênese da UE que leva a um avanço da extrema direita, com posições mais nacionalistas, protecionistas e anti-imigração. Porém, em seus objetivos, não diferem tanto dos outros setores em relação ao sonho de recriar um Estado de bem-estar, já que ambos buscam a forma política de recuperar protagonismo na arena mundial, não ser tão dependentes do imperialismo norte-americano e frear o avanço da China. Isto é algo que mantém as burguesias imperialistas europeias sem uma direção estratégica clara, dado o quadro de decomposição capitalista, o peso das forças produtivas chinesas e a dependência dos recursos energéticos que a Rússia lhes fornecia.

Um parlamento “de brincadeira”

Neste cenário, devemos observar os limites destas eleições, que elegem representantes para um parlamento cujas decisões não têm nenhum peso político na dinâmica dos membros da UE. A abstenção foi muito forte, chegando a 60% em alguns locais. Na realidade, os governos encaram-no como um teste para verificar seu grau de apoio. Na França, a derrota dos candidatos de Macron levou o presidente a dissolver a Assembleia Nacional e a convocar eleições antecipadas, numa medida para travar o avanço da extrema direita, representada por Le Pen, e diante de uma abstenção de 40%. A vitória de Meloni na Itália não preocupou tanto, uma vez que esta mandatária concorda em termos gerais com as políticas da UE. Na Alemanha, a AfD foi a segunda força, superando por dois assentos a social-democracia que está atualmente à frente da coligação governamental, mas os conservadores da CDU/CSU celebraram o desempenho relativamente bom dos seus candidatos e já pensam que podem capitalizar melhor do que a AfD e fortalecer-se na política interna.

Uma “euro-esquerda” totalmente turva

Foi surpreendente a política da esquerda trotskista, cuja grande maioria formou listas para participar no Parlamento Europeu, sendo uma instituição criada pela União Europeia; um organismo supra-estatal totalmente reacionário, cuja formação e, mais tarde, consolidação, nós, revolucionários, lutamos contra. Observamos uma esquerda perdendo o rumo, como se expressa na posição sobre a guerra na Rússia-Ucrânia, alguns pró-OTAN e outros apoiando Putin; outros ainda por uma autodeterminação abstrata para não tomarem posição. Precisamos abrir um grande debate no proletariado europeu sobre as tarefas históricas que esta situação crítica nos impõe. Para que lutem para acabar com a guerra e o genocídio na Palestina e confrontem os seus governos, que são membros da OTAN. O papel do proletariado, agindo como classe independente, é essencial para apresentar uma solução revolucionária internacionalista para a crise. É uma tarefa central derrotar o imperialismo e os seus processos de assimilação e unir o proletariado ucraniano e russo numa guerra revolucionária que derrote a OTAN e o processo de restauração capitalista de Zelensky e Putin.

Por uma Conferência Internacional de correntes revolucionárias

Nada de bom resultará destas eleições para o Parlamento Europeu; devemos lutar pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, que são a forma estatal da ditadura do proletariado.

Chamamos uma Conferência Internacional com as correntes que ainda levantam a necessidade da ditadura do proletariado para discutir as orientações da situação mundial e a política dos revolucionários. Esta conferência parte da necessidade de reconstruir a IV Internacional e suas seções nacionais. 

 

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A contra-ofensiva que fracassou na Ucrânia e o avanço da Rússia no território estão complicando os objetivos da OTAN, não conseguindo manter suas posições pelo exército ucraniano, dificultando uma solução negociada com Putin. Isto sugere que o imperialismo considera diferentes hipóteses para o desenvolvimento do conflito. A OTAN está discutindo uma intervenção mais aberta, não apenas enviando armas, mas também exércitos regulares para o território para reforçar e escorar uma possível dissolução do exército ucraniano, que é incapaz de repor as suas perdas. É claro que o prolongamento da guerra mergulhou o governo Zelensky numa importante crise política.

Por seu lado, a Rússia está reforçando as suas alianças, principalmente com a China, e, embora por enquanto respeite as “linhas vermelhas” no território, está a sitiar Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia. Alguns analistas sustentam que este cerco é uma medida tática para dividir ainda mais as forças ucranianas.

 

Tendências bélicas crescentes

A guerra na Rússia e Ucrânia está adentrando em um território de guerra mais aberta entre a OTAN e a Rússia, o que daria um salto de qualidade com implicações bélicas de caráter mundial. Portanto, é muito importante para o imperialismo norte-americano propiciar uma solução diplomática para o enfrentamento na Palestina, uma vez que este genocídio está gerando grande repúdio em todo o mundo, especialmente entre os jovens. Este questionamento impede que o imperialismo consolide uma base social que lhe permita uma intervenção mais direta no processo de assimilação dos ex-Estados operários, como a Rússia.

Neste cenário, nós, trabalhadores, devemos intervir de forma independente. As guerras colocadas pelo imperialismo, pelos seus agentes e pela burocracia dos ex-Estados operários não são as nossas guerras e devemos parar esta política bélica com os métodos da classe trabalhadora. Temos de nos organizar para derrotar os seus governos nesses países, expulsá-los das semicolônias através de uma luta anti-imperialista e derrotar as burocracias restauracionistas, que são agentes do imperialismo nos ex-Estados operários em processo de assimilação. Estas são as tarefas que surgem da situação internacional e são tarefas históricas que não possuem analogias, uma vez que estamos diante de uma guerra entre dois ex-Estados operários, como a Rússia e a Ucrânia, e um processo de assimilação na China. Os restauradores do capitalismo ainda não foram capazes de se conformar como classe e não sabem que tipo de Estado resultará se esta transição para o capitalismo for bem sucedida.

Atravessamos uma fase marcada pela decomposição do imperialismo, de suas formas de dominação, como os Estados burgueses, e por uma crise histórica na relação entre capital e trabalho. Nunca na história estes elementos estiveram na arena da luta de classes. O que é uma constante em cada um destes fenômenos é a preeminência do sistema capitalista e das suas leis. Este sistema e as suas leis foram questionados nos processos revolucionários, processos que deixaram lições importantes: o capitalismo pode ser superado e processos de transição para o socialismo podem ser desenvolvidos. A subsistência do capitalismo agonizante também apresenta a existência do proletariado como seu coveiro. O capitalismo é consciente desta ameaça e é por isso que, mesmo na sua crise profunda, não vai recuar sem luta e, no seu declínio, tentará também levar a nossa classe à barbárie.

Pela reconstrução da IV Internacional

Os processos de guerra mais generalizados aceleram o tempo para desenvolver o internacionalismo proletário, por isso, a tarefa de primeira ordem é reconstruir a IV Internacional e as suas seções nacionais. Esta direção deve fornecer as diretrizes ao proletariado norte-americano para interromper a indústria bélica do seu país e destruir a aliança imperialista com Israel, para se juntar às manifestações universitárias contra o genocídio na Palestina e dirigí-las, convocando a classe trabalhadora do Oriente Médio para enfrentar suas burguesias, que também dificultam a luta pela destruição do enclave sionista. Também para que o proletariado chinês se levante contra a burocracia do PC, detenha o envio de armas para a Rússia e convoque o proletariado russo e ucraniano para uma guerra revolucionária contra os seus governos restauracionistas, derrotando o processo de assimilação de forma revolucionária.

Reiteramos o nosso chamado às correntes revolucionárias que defendem o programa da ditadura do proletariado para organizar uma Conferência Internacional, cujo objetivo seja lançar as bases para a reconstrução da IV Internacional. Reconstruir a IV Internacional é dar uma direção à tarefa de estabelecer a ditadura do proletariado internacional; é fornecer aos trabalhadores do mundo uma ferramenta revolucionária e um programa antagônico ao capitalismo, que só nos oferece guerra e mais miséria.

 

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No final de Abril, o estado do Rio Grande do Sul foi acometido por uma das maiores tragédias da sua história: as cheias decorrentes de fortes chuvas que afetaram 441 municípios do estado e quase 2 milhões de pessoas, tendo deixado um saldo parcial de mais de 100 mortos e desaparecidos, além dos quase 400 feridos e 400 mil desalojados. Além disso, quase 1 milhão de pessoas estavam sem acesso à eletricidade, assim como seis barragens com o risco de se romper, tendo uma já se rompido parcialmente.

A catástrofe era prevista, visto que há anos já se sabia que, com a aceleração das mudanças climáticas, episódios climáticos extremos como secas e tempestades iriam ocorrer com muito mais frequência. O próprio estado do Rio Grande do Sul já vinha sofrendo tragédias mais reduzidas e localizadas, como em 2023, onde morreram 75 pessoas no estado em decorrência de eventos similares. 

Em todas as suas nuances, o evento está diretamente relacionado com o sistema de produção capitalista em crise. As mudanças climáticas, sem precedentes, estão relacionadas a urbanização e a industrialização desenfreada, e a destruição de áreas naturais para produção de matéria-prima e para exploração de fontes de energia. De uma perspectiva mais localizada, temos a atuação direta dos governos dentro da democracia burguesa, atuando para facilitar e otimizar o uso e a exploração predatórias do solo pelo agronegócio, a especulação imobiliária e a mineração. Só em 2019, foram 480 pontos de legislação ambiental que foram alterados pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

Obviamente que as burguesias rural e urbana rapidamente conseguiram refúgio longe dali, diante da crise, restando aos trabalhadores pobres do campo e das cidades sofrer com o desabastecimento, a escassez de água potável e de energia elétrica, tendo de se arrastar pelas vias alagadas e pútridas em busca de um telhado para se abrigar. 

Agora, em meio a crise, surgem os oportunistas tentando capitalizar com a tragédia gaúcha. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e o governador do estado aparecem em frente às câmeras com coletes laranjas da defesa civil, buscando mostrar eficiência diante de um evento que deixará consequências graves e longevas para as condições de vida dos trabalhadores do estado, mas que nada fizeram para conter, pelo contrário, flexibilizaram a legislação, facilitaram a exploração dos territórios de várzea dos rios e lagos da região, que são parte da causa direta do problema. Mesmo Lula, que tem atuado intensamente no sentido de facilitar o fluxo de dinheiro para as medidas emergenciais, age calculadamente para não transformar o evento em seu “Katrina pessoal”, em alusão ao furacão que devastou o sul dos EUA e foi símbolo do descaso do Estado para com a população pobre da região.

O Estado agora tenta conter os danos, mas de fato, não podemos nos fiar nessa saída para os trabalhadores do sul. Os governos municipais, estadual e federal vão agir para que os lucros do agronegócio e da indústria gaúcha não sejam tão prejudicados, mesmo que seja às custas da demissão de trabalhadores ou de corte salarial, como é a política exigida por um grupo de empresários gaúchos ao Ministério do Trabalho, que está estudando a questão. Portanto, os trabalhadores não podem alimentar nenhuma confiança nas saídas apresentadas pelos governos ou na discussão sobre a gestão mais ou menos eficiente do estado burguês, feita pelo reformismo e pelas organizações centristas.

Devemos exigir que os sindicatos e organizações de trabalhadores se mobilizem para organizar o resgate, abrigo e a reconstrução dos lares afetados pelas enchentes. Precisamos nos organizar de forma independente do Estado, através da solidariedade de classe, se apropriando dos materiais e meios disponíveis e colocando-os à disposição de um plano de reconstrução sob controle dos trabalhadores. A tragédia no Rio Grande do Sul é a expressão máxima da decomposição de um Estado semicolonial e das suas instituições. Devemos, portanto, rejeitar as saídas que reforcem o papel dessas instituições e/ou eleitoreiras e avançar na organização para a destruição desse Estado.

Segunda, 06 Mai 2024 21:13

Periódico El Nuevo Curso #37

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3 de mayo de 2024

Expresamos nuestra solidaridad con Michael Pröbsting, secretario internacional de la Corriente Comunista Revolucionaria Internacional, tras ser condenado por el Estado austríaco de “incitación a cometer delitos terroristas y aprobación de los delitos terroristas” en ocasión de una manifestación de solidaridad con el pueblo palestino. Esta persecución política se enmarca en la necesidad de los Estados imperialistas y pro imperialistas, que apoyan al enclave de Israel, de acallar las voces de millones que repudiamos el genocidio que están llevando adelante en la Franja de Gaza desde hace varios meses. Las acciones bélicas del sionismo están viéndose cada vez más cuestionadas en todo el mundo y se desnuda el carácter profundamente reaccionario de sostener a ese enclave en base al intento de exterminio del pueblo palestino. Jóvenes y trabajadores en todo el mundo, especialmente en Estados Unidos y Francia, están llevando adelante acciones de ocupación de universidades para denunciar está masacre. Y, principalmente, ha habido acciones de solidaridad obrera tanto en Estados Unidos como en Europa. Por eso la represión contra ellos es tan agresiva y lo será más en tanto se vean más acorralados.
Nos solidarizamos con Michael Pröbsting y con los cientos de luchadores y activistas que están siendo perseguidos y procesados en distintas partes del mundo. Apelamos a la más amplia solidaridad obrera internacionalista.

¡Absolución de Michael Pröbsting y de todos los procesados por solidarizarse con la causa palestina!
¡Viva la lucha del pueblo palestino! ¡Por la destrucción del enclave sionista de Israel!
¡Por una Federación de Repúblicas Socialistas en Medio Oriente sobre las ruinas del capitalismo!

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Os trabalhadores de todo o mundo devem enfrentar esta situação histórica mundial com a força da nossa classe para destruir este sistema capitalista que só nos garante a superexploração e uma vida miserável.

O sistema capitalista expressa uma crise histórica na organização das relações sociais de produção e nas suas formas de dominação. A crise aberta pela guerra entre dois ex-Estados operários, situação inédita na história, abre, somada à crise econômica mundial e aos processos pós-pandemia, elementos de ruptura do equilíbrio instável mundial. A continuidade da guerra da Rússia contra a Ucrânia se soma ao ataque israelense à Palestina e à resposta do Irã a um ataque israelense à sua embaixada na Síria, começa a desenvolver uma tendência de desestabilização em todo o Oriente Médio. A economia mundial caminha para uma recessão com elementos de depressão, com crises de dívida nas semicolônias e processos inflacionários em grande parte do planeta.

A decomposição do imperialismo e a sua dominação se expressa de forma histórica na organização das relações sociais como sistema capitalista, entendendo que a organização do capital é uma organização anárquica. É aqui onde se insere em uma contradição explosiva, pois não consegue garantir que a relação capital-trabalho seja contida nas instituições criadas para sua dominação e não tem encontrado no seu processo histórico sua substituição por outra forma da dominação estatal burguesa.

Por uma saída revolucionária ante a crise capitalista e as políticas de guerras

Neste 1º de Maio reafirmamos a nossa história como classe e levantamos com firmeza as bandeiras da Comuna de Paris, da Revolução Russa, dos mártires de Chicago e dos dirigentes operários que morreram ou foram assassinados enfrentando este sistema capitalista. Por isso há 138 anos daquele 1º de Maio em que a burguesia norte-americana assassinou os mártires de Chicago, é central retomar as tarefas dos revolucionários na luta contra o capitalismo e as suas instituições, especialmente os Estados nacionais. Lutamos pela destruição do Estado burguês e nos apoiamos na experiência da Revolução Russa e seu sistema soviético.

É neste momento que se torna primordial a intervenção da classe trabalhadora como uma classe internacional e não atada aos seus Estados-nação, para mostrar o poder de uma classe que pode enfrentar o sistema capitalista. A nossa tarefa é intervir de forma revolucionária para derrotar a política de guerra do imperialismo, unir o proletariado ucraniano e russo numa guerra revolucionária para ir contra o processo de assimilação, suas burocracias contrarrevolucionárias e o imperialismo. Apoiar a resistência palestina com os métodos da classe operária, com piquetes e greves, para impedir o rearmamento do exército israelense. Lutar para que não seja nossa classe quem pague o rearmamento bélico dos países imperialistas e as suas políticas de ajuste. Em alguns países, está começando a ressurgir um aliado importante da classe operária, como é um setor do movimento estudantil, por exemplo, os estudantes americanos e franceses contra o genocídio de Israel em Gaza e lutas no Brasil, na Colômbia e na Argentina contra o os cortes do financiamento da Educação.

Para que se desenvolva o internacionalismo é de primeira ordem a reconstrução da IV Internacional, para dotar de uma direção revolucionária este processo histórico, para regenerar uma vanguarda operária que possa dar uma perspectiva marxista ao proletariado mundial. Acreditamos que como primeira tarefa nessa direção devemos chamar uma Conferência Internacional das correntes trotskistas que ainda reivindicam a ditadura do proletariado para discutir as tarefas ante a situação mundial.

Pela unidade internacionalista dos trabalhadores contra o imperialismo e a OTAN. Expulsão das tropas russas da Ucrânia!

Pela derrota do enclave de Israel e pelo triunfo da resistência Palestina!

Viva a luta da classe trabalhadora mundial! Viva a IV Internacional!

 

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Em meio à ofensiva do enclave de Israel sobre a Faixa de Gaza, perpetrando um genocídio do povo palestino que resiste com grande heroísmo, um novo evento agudiza as tendências à desestabilização da região. No sábado, 13 de abril, o Irã lançou mais de 300 drones sobre Israel, há duas semanas do ataque a sua embaixada na Síria, que causou a morte de 13 pessoas. Este é o primeiro ataque direto do Irã a Israel na história e os iranianos o justificam como uma resposta ao ataque recebido em Damasco, no qual morreram oficiais da Guarda Revolucionária Islâmica. Ainda assim, se trata de uma ação “limitada e em defesa própria”, tal como a própria diplomacia iraniana manifestou abertamente em Washington. Este aviso também permitiu que o imperialismo coordenasse com Israel ações preventivas. Esta diplomacia se explica no fato de que o Irã pretende evitar uma guerra regional, mas ao mesmo tempo “ser respeitado” frente às forças israelenses e adverti-los que suas incursões serão respondidas com represálias.

Ainda que não se descarte que isto provoque uma escalada bélica, os governos têm demonstrado cautela. Estas intervenções quase cirúrgicas dos governos do Oriente Médio se explicam pela enorme fragilidade do equilíbrio político, não só porque tanto as burguesias árabes como o sionismo estão vendo como negociar com um imperialismo em crise que retém o apoio econômico e não define uma linha estratégica (após o fracasso de inúmeras tentativas como os acordos de Oslo, a “rota de fuga” etc., e em meio a uma crise imperialista de magnitudes sem precedentes), senão também pelo fato de que existe um perigo real de uma irrupção das massas. Tanto o governo de Netanyahu, como o de Alí Jamenei têm enfrentado questionamentos políticos internos com protestos massivos que colocaram o regime no foco. A frente interna convulsionada lhes tira a base social para realizar qualquer ação agressiva que vá além da relação de forças, em um terreno regional altamente convulsionado e imprevisível. 

Porém, apesar da delicada situação do enclave de Israel, as burguesias árabes também são um fator contrarrevolucionário que contribuem para evitar que as irrupções de massas se desenvolvam para um questionamento efetivo ao poder. Desempenharam um papel contrarrevolucionário sufocando com sangue as semi-insurreições espontâneas que explodiram na região a partir de 2010, e hoje têm em seu auge regimes bonapartistas com características de ditaduras policiais apoiadas no imperialismo, como o do General Al-Sisi no Egito, que sustenta o flanco sul do cerco sionista da Faixa de Gaza. A Arábia Saudita anunciou o restabelecimento de relações diplomáticas com o Irã após 7 anos de desencontros. A isto se seguiu o restabelecimento gradual das relações entre o Irã e os demais Estados do Golfo – Emirados Árabes Unidos e Kuait – que o ex-primeiro ministro israelense Naftali Bennett considerou “uma vitória política para o Irã” e “uma ameaça para Israel”. Mas a indiferença dessas direções nacionalistas frente ao massacre desses últimos meses em Gaza demonstra seu caráter reacionário e sua incapacidade de dar uma saída progressiva ao povo palestino e a todos os povos oprimidos da região. Ainda assim, a resistência palestina segue em pé e cada nova geração é mais forte e apegada ao direito ao retorno e a vontade de pagar o preço nesta luta.

A classe operária internacional deve intervir do lado do povo palestino impulsionando medidas que afetem a máquina imperialista na produção; assim mesmo, o proletariado da região deve impulsionar a necessidade da derrota e destruição do enclave de Israel, derrotando as burguesias nacionais, mediante os métodos da classe operária, como a greve geral e a insurreição consciente das massas. Lutando pela revolução socialista, por uma Federação de Repúblicas Socialista do Oriente Médio e Magreb.

 

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Quarta, 27 Março 2024 09:40

O SOCIALISTA nº119

No próximo dia 31 de março, completam-se 60 anos do golpe civil-militar que instaurou a ditadura militar brasileira, a qual perdurou por mais de duas décadas, impondo um regime de terror através de tortura, execuções e desaparecimento de pessoas. Aos 60 anos do golpe, convivemos ainda com os resquícios da ditadura militar presente nas organizações da democracia burguesa, como a Polícia Militar que atua da mesma forma, torturando, executando e desaparecendo com a população pobre e periférica. Aos 60 anos do golpe, mais do que temer o seu retorno, devemos preparar e organizar o enfrentamento da democracia burguesa, a ditadura do capital!

BRASIL, AMÉRICA LATINA E O IMPERIALISMO

O golpe militar de 64 foi financiado pelo imperialismo norteamericano diante do crescimento do movimento operário, dos camponeses e dos estudantes no Brasil e na América Latina. O golpe buscou garantir esses interesses econômicos e financeiros e, através das Forças Armadas, implementar a ditadura mais cruel do capital. A ditadura sentou as bases para o avanço do capital monopolista na economia nacional, com massivos investimentos de multinacionais e instalação de plantas, que sob a tutela dos militares, encontraram um campo fértil para o aumento da exploração da força de trabalho, impondo o arrocho salarial e a repressão aos sindicatos e sindicalistas. Serviu para atacar as organizações de classe, perseguir e exterminar uma vanguarda militante.

As Forças Armadas no Brasil e nos demais países latinoamericanos desempenham papel fundamental nestes estados que se caracterizam por uma forma de dominação própria dos países semicoloniais, o que Trotsky denominou bonapartismo sui generis. Nestes países, pelo próprio desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, o capital monopolista exerce um papel decisivo. A burguesia nacional, ou sub-burguesia, é débil pois “incapaz de constituir sua dominação democrática porque, por um lado tem o capital imperialista, e por outro, tem medo do proletariado, porque a história lá saltou uma etapa e o proletariado se tornou um fator importante antes que tenha sido realizada a organização democrática do conjunto da sociedade.”[1] Nestes países, desenvolveu-se condições especiais de poder estatal, ou seja, o estado se eleva por cima das classes, mas oscila entre o capital imperialista - submetendo o proletariado a ditaduras policialescas, ou militares - e o capital nacional que manobra com o proletariado, abrindo algumas concessões como forma de ganhar certa independência em relação ao capital monopolista. São estas oscilações que promovem a instabilidade política e social característica da região.

“GOLPES POR TODO O LADO” OU SOBRE A NECESSIDADE DO CENTRISMO DE JUSTIFICAR SUA DEFESA À DEMOCRACIA BURGUESA

O golpe civil-militar de 64 impôs a mudança e o recrudescimento do regime, sem alterar sua essência: uma forma de dominação burguesa. Por isso o equívoco de se colocar a ditadura como o oposto da democracia. Para qualquer marxista, à forma deve corresponder um conteúdo de classe. Assim, tanto a ditadura como a democracia podem ser formas de dominação burguesa ou, como perseguimos através da revolução, proletárias. Ou seja, as formas de dominação não são abstratas, mas se relacionam à luta de classes. Logo, “ditadura não significa necessariamente a extinção da democracia para a classe que exerce essa ditadura sobre as outras classes, mas significa necessariamente a extinção (ou uma restrição muito essencial, o que é também uma das formas de supressão) da democracia para a classe sobre a qual ou contra a qual se exerce a ditadura.” [2]

Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, a palavra golpe vem sendo utilizada com diversas matizes pelas direções reformistas e pelo centrismo para caracterizar o acirramento das disputas de frações burguesas mais ou menos alinhadas ao imperialismo, diante da crise econômica mundial, e canalizadas em mecanismos constitucionais de alternância de poder.

Assim, para estas direções e organizações, há uma continuidade causal entre o “golpe” de 2016, a eleição de Bolsonaro (PL) e suas tentativas constitucionais de permanecer no governo após o fim de seu mandato. Lembremos, contudo, que durante todo esse período, foram realizadas todas as eleições previstas no calendário da democracia burguesa, inclusive com a participação destas mesmas direções e organizações.

O último evento recente, caracterizado como tentativa de golpe, foi a invasão à Esplanada por apoiadores bolsonaristas uma semana após a posse de Lula (PT), em janeiro de 2023, facilitada pelas forças de segurança do Distrito Federal. A invasão ocorreu em pleno domingo, com os prédios vazios, sem a participação das Forças Armadas e sem nenhuma tentativa de destituir o presidente. A teoria do golpe, levantada pelo STF que ordenou a prisão dos invasores, e reproduzida pela esquerda temerosa, era a de que a invasão à Esplanada provocaria o acionamento da Garantia de Lei e da Ordem (GLO) pelo próprio presidente Lula e então estaria realizada a intervenção militar - só que sob o comando do próprio Lula. Ou seja, um golpe de estado que só ocorreria pela ação do próprio “golpeado” ou como bem traduzido pelo ditado popular, “só faltou combinar com os russos”.  Como os eventos demonstraram depois, acima das intenções golpistas prevaleceu o pacto pela governabilidade burguesa, essa sim, acordada com os três poderes, as Forças Armadas e claro, com o imperialismo.

Recentemente, Alexandre de Moraes, ministro do STF, retirou o sigilo dos depoimentos à Polícia Federal dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, sob o governo Bolsonaro, que implicam diretamente o ex-presidente em um plano para questionar o resultado das eleições presidenciais através de uma intervenção civil-militar no Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo próprio Alexandre de Moraes. Segundo os ex-comandantes, foi o próprio Bolsonaro que apresentou, em dezembro de 2022, a “minuta do golpe” aos chefes militares, um decreto que, sob brechas constitucionais, estabeleceria um “estado de defesa” no TSE seguido da criação de uma “comissão de regularidade eleitoral” composta por militares, ministros e parlamentares para impedir a posse de Lula. Ainda segundo os depoimentos, apenas o ex-comandante da Marinha colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro, sendo a minuta rechaçada pelos chefes da Aeronáutica e do Exército e, este último, ainda ameaçou prender o próprio Bolsonaro caso seguisse com qualquer tentativa de intervir sobre o resultado das eleições e a posse do novo presidente eleito, ou seja, sobre as instâncias da democracia burguesa.

Mais do que amor à democracia burguesa, as Forças Armadas demonstraram seu alinhamento com a posição do imperialismo norte americano que já havia declarado que não apoiaria nenhuma tentativa de ruptura institucional na semicolônia brasileira. Afinal, a chapa Lula/ Alckmin já havia se comprometido com os interesses imperialistas e de uma fração da burguesia nacional com seu governo de frente ampla e não havia, e ainda não há, nenhum ascenso da luta de classes, pois as direções foram fiadoras do governo de frente ampla, mantendo o total controle e isolamento das organizações de classe e dos trabalhadores.

Entrando no segundo ano de seu mandato, Lula reestruturou sua relação com as Forças Armadas e auxiliares e com as instituições da democracia burguesa, na relação com os trabalhadores, com relativa tranquilidade. Aprovou o novo teto de gastos e a reforma fiscal, criou política de financiamento e empréstimos para a burguesia industrial, manteve as condições para o crescimento do agro e da indústria extrativista. Em relação aos militares, manteve os orçamentos previstos para as três Forças Armadas enquanto cortou de outros ministérios mais ligados ao centrão, colocou os militares nos projetos de reindustrialização do Novo PAC, não realizou nenhum esforço para a criação da comissão de mortos e desaparecidos como havia prometido e, agora, proibiu qualquer participação do governo em atos sobre a memória dos 60 anos do golpe, acordando com os militares que esses também não fariam suas “comemorações”, realizadas durante o governo Bolsonaro.

Ainda assim, o discurso sobre o “golpe” e suas tentativas têm dominado a política das direções sindicais, abertamente defensoras do governismo, e das organizações centristas que buscam justificar a opção pelo apoio a Lula na última eleição a todo o custo. Longe de enxergar a real dinâmica das relações interestatais e da luta de classe, promovem a defesa incondicional da democracia burguesa pois centram sua política e sua atuação no estado burguês, principalmente nas eleições parlamentares. Justificam que, com a ameaça iminente de um novo golpe militar, só lhes restava o apoio eleitoral ao Lula; afinal, a democracia burguesa é favorável à ditadura militar. E agora, voltam sua política não apenas para a defesa da democracia burguesa, mas pelo fortalecimento do estado burguês e suas instâncias jurídicas e repressivas, cobrando a prisão e a não anistia aos “golpistas”.

AOS 60 ANOS DA DITADURA MILITAR, REFORÇAMOS: NÃO É NOSSA TAREFA A DEFESA DO ESTADO BURGUÊS, MAS A ORGANIZAÇÃO DO SEU ENFRENTAMENTO E SUA DESTRUIÇÃO

Ora, sabemos que o fechamento do regime em uma ditadura militar tem consequências sérias na organização da militância, já que é uma forma de dominação do capital voltada para a destruição das nossas organizações de classe. Porém, não podemos abandonar os instrumentos que possuímos de análise, caracterização e intervenção na realidade, que é o marxismo, para “acreditar” que dentre uma forma de dominação burguesa ou outra, só depende a nossa vontade - nem como classe, mas diluídos como população - expressada através do voto. Bem como não podemos defender a democracia burguesa como um refúgio covarde da luta de classes, pois “o Estado democrático burguês não se limita conceder aos trabalhadores melhores condições de desenvolvimento (...); com sua legalidade limita esse mesmo desenvolvimento, acumula e garante com arte a formação dos hábitos oportunistas e dos preconceitos legais no seio das pequenas aristocracias operárias.”[3]

Na atual época de decomposição do imperialismo e de suas formas de dominação, limitar a atuação da luta de classes no âmbito das instituições da democracia burguesa é renegar a estratégia comunista, a luta do proletariado pelo poder. E frente a qualquer ameaça do recrudescimento do estado burguês, levantar a política de defesa de maior estatismo ao invés do fortalecimento das nossas organizações de classe e da nossa autodefesa, é trair a classe trabalhadora e conduzi-la diretamente para a derrota. Mais do que nunca, devemos avançar com a nossa organização para o enfrentamento do estado burguês e do imperialismo, atacando as bases da burguesia, a produção. Aos 60 anos do golpe militar, seguimos afirmando: à ditadura do capital é preciso contrapor e impor a ditadura revolucionária do proletariado, única forma possível de dominação da classe trabalhadora!

 

 

[1] Trotsky. Discussão sobre a América Latina, 1938.

[2] Lenin. A revolução proletária e o renegado Kautsky, 1918.

[3] Trotsky. Terrorismo e Comunismo, 1920.

Se conmemora un nuevo 8M, día internacional de la mujer trabajadora.

No es un día de fiesta, es un día de lucha y organización, donde históricamente la mujer trabajadora ha reivindicado sus grandes gestas como las partícipes indiscutibles en la primera línea de la lucha contra el capitalismo y todas sus formas de opresión.

El capitalismo, una y otra vez ha intentado asimilar, anular o cooptar esta lucha por medio de “políticas de género”, instando a que los problemas de la mujer tendrían solución con reformas tales como la paridad de puestos en las instituciones del estado o mayor participación femenina en los directorios de empresas o en el mando capitalista, o por medio de míseras políticas sociales que sólo reproducen y acentúan la opresión y explotación de la mujer en la sociedad capitalista. Cada crisis, como lo demostró la pandemia, la mujer trabajadora es recluida a las labores domésticas aisladas o de cuidados golpeando sobre los salarios y la cesantía a la mujer, imponiendo condiciones peores al conjunto de la clase y castigando de esta forma a las familias trabajadoras.

Algunas representantes del “feminismo” como la coordinadora 8M, se esfuerzan por separar a los trabajadores por género, debilitando con ello la lucha del conjunto de los explotados. Se dicen “autónomas” de los partidos y gobiernos, pero cada vez que el régimen sirvió la mesa del engaño se presentaron fervorosamente a reformar el estado, como lo hicieron con la convención constituyente, o con su militancia por el voto a Boric su “candidato feminista”. Hoy pretenden desmarcarse pero para acentuar nuevamente ideas “antihombres” o de corte identitario, y con ello retrasan la necesidad de que la mujer junto a sus compañeros de clase imponga en las reivindicaciones obreras, en los sindicatos y las organizaciones de trabajadores las demanda de lucha contra toda forma de opresión y explotación.

Esta conmemoración se enmarca en el Genocidio del “estado” de Israel contra el pueblo Palestino, donde se han masacrado a niños, hombres y mujeres sin distinción de género, todo con la aprobación de los países imperialistas.

No obstante, la población en los países imperialistas y distintas partes del mundo ha salido a manifestarse y repudiar a sus gobiernos que han apoyado las acciones e incursiones del ejército israelí sobre la población gazatí. Es así que estas complicaciones en lo interno han llevado a los gobiernos como el de Biden a tratar de aparecer morigerando la situación; de manera cínica envían unas cuantas ayudas mezcladas con las bombas que lanzan a los palestinos. Lo largo que ha sido la incursión sionista contra la resistencia palestina y su empantanamiento en los objetivos que se trazaban, es lo que ha fermentado el justo odio hacia este enclave imperialista en la región, y el mundo. Es que los bloques imperialistas Unión Europea, Estados Unidos, y Reino Unido, son los únicos puntos de apoyo del sionismo, es decir, a los sionistas solo los sustentan el poderío militar y la maquinaria de guerra de las burguesías imperialistas. No es casualidad el que Israel provea de armamentos e insumos para la represión de los trabajadores y luchadores en los diversos países, como lo confirma la enorme ligazón que tiene como proveedor principal de las también genocidas fuerzas armadas chilenas.

En ninguna parte logran convencer de que se trata de una guerra contra “el terrorismo” o que se trata de una guerra “por la libertad y la democracia” y menos de que apunta contra el antisemitismo como balbucean los sionistas.

Para parar la maquinaria de guerra del sionismo y el imperialismo, la clase obrera debe entrar en escena y tomar el protagonismo mediante acciones de boicot, paralización o huelgas en solidaridad con el pueblo palestino, hombre y mujer de esta poderosa y enorme clase internacional deben ponerse en movimiento para enfrentar la guerra oponiéndole la revolución.

A parar la masacre sionista de Israel

Unifiquemos las filas obreras.

Paso a la mujer trabajadora

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