Nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo, Brasil, realizou-se o II Congresso da TRQI, com delegados do Chile, Argentina e Brasil. O Congresso discutiu o Projeto de Teses apresentado para o pré-congresso, que foi discutido pelo conjunto da militância dos diferentes grupos.

Debateu-se sobre a situação internacional e nossas tarefas como organização internacional. No informe de abertura das sessões defendeu-se uma análise de aproximação às tendências dominantes em nível mundial.

Estamos em um período histórico de decomposição imperialista e processos de assimilação dos ex-Estados Operários. A crise aberta pela guerra entre dois destes Estados, situação inédita na história, somada à crise econômica mundial e os processos pós-pandemia, coloca elementos de ruptura do equilíbrio instável. Isso pode ser corroborado no fato de que o imperialismo começou a implantar uma política belicista para assimilar os ex-Estados Operários, rediscutindo todos os pactos existentes no período anterior, para tentar resolver a crise aberta em 2008 e conter os efeitos catastróficos do desenvolvimento da pandemia da Covid. Esta política mais agressiva do imperialismo não é levada a cabo em seu momento de fortaleza, mas em seu momento de maior debilidade histórica, no qual o sistema capitalista em seu conjunto está em uma crise estrutural e suas formas de dominação em questionamento. A economia mundial se encaminha para uma recessão com elementos de depressão, com crise da dívida nas semicolônias e processos inflacionários em grande parte do planeta.

O desenvolvimento de um processo de luta de classes agudo na França e uma crise bancária em nível mundial, produto da quebra do Silicon Valley Bank nos EUA, que está arrastando outras instituições bancárias na Europa, como o Crédit Suisse, um dos bancos mais importantes da UE, mostram o nível da crise e que tentamos analisar no debate com os delegados do Congresso.

Para desenvolver ainda mais ao que nos referimos com decomposição do imperialismo, queremos dizer que as instituições criadas para sua dominação estão em crise e que essa crise não é só pelas políticas levadas a cabo nas disputas interimperialistas, senão produto também da luta de classes. Esta entendida como a luta pela mais valia e não como a entende o centrismo, que acredita que a luta de classes é algo que se desenvolve principalmente dentro das instituições. Esta é uma diferença importante, já que nós relacionamos a luta de classes com a produção e não com as relações de força nas instituições estatais.

A decomposição do imperialismo e sua dominação se expressa de forma histórica na organização das relações sociais como sistema capitalista, entendida a organização do capital como uma organização anárquica. É aí onde tem se entrado em uma contradição explosiva, já que não consegue que a relação capital-trabalho seja contida nas instituições criadas para sua dominação e não pode encontrar no processo histórico sua substituição por outra forma de dominação estatal burguesa. Este elemento também é expressão da crise quanto à criação de valor e sua relação com as atividades que agregam valor, ou seja, uma contradição na extração de mais valia que está complicando o processo de reprodução do capital.

Assistimos uma aceleração dos tempos, impulsionada pela política do imperialismo, na necessidade de assimilar os ex-Estados Operários e abrir novos mercados em meio a uma crise na organização do capital e suas instituições, como o Estado burguês, e sua forma de dominação por meio do bonapartismo.

A proliferação de movimentos sociais com relação indireta com a produção obriga a medidas de contenção por parte dos Estados para sua cooptação gerando crise dos regimes. Sua expressão mais importante é a crise dos partidos burgueses como instituições que mostram as tendências de um Estado, são manifestações da debilidade na dominação que está desenvolvendo a fase imperialista neste período.

A estatização dos sindicatos, como forma de organizar a relação com o movimento operário, está colapsando devido à expressão da crise e a pauperização das condições de vida, por isso nós dizemos que tentam ir a um novo pacto do capital e do trabalho, não sem processos de luta de classes com maior ingerência dos trabalhadores, como estamos vendo na Europa e nos EUA, com o novo fenômeno de sindicalização.

O processo de assimilação nos ex-Estados Operários não está concluído porque o capital ainda não consegue organizar as relações sociais para sua reprodução e é difícil que o consiga quando a maior contradição está ali em sua organização. Por isso observamos que as direções, tanto da China como da Rússia, tentam resolver esta contradição em seu processo de restauração. A Rússia, mediante uma saída militar e talvez catastrófica, e a China buscando uma assimilação econômica sem descartar o elemento militar.

Se separarmos a luta de classes da produção e sua relação com a organização do sistema capitalista, indefectivelmente colocaremos a luta de classes nas relações sociais impostas pelo capital e suas instituições.

Enfatizou-se as consequências do cenário de guerra e os processos que este produz no interior dos Estados e as relações de classe, uma situação convulsiva como a atual. Tentamos precisar a relação de um imperialismo em decomposição e o avanço da China em sua restauração capitalista e os possíveis cenários de reconfiguração das burguesias nativas em sua relação com estas potências.

Estes foram alguns dos eixos que discutimos no Congresso, na necessidade de consolidar a TRQI e sua direção para nos preparar na necessidade de dar a luta política às tendências que influenciam nossa classe e as tarefas dos revolucionários em um cenário de guerra e as consequências desta situação. Neste cenário, devemos intervir como tendência trotskista no interior do movimento centrista, que hoje está em crise e com rupturas. O que está em jogo neste período atual, e segue ainda vigente, é a crise de direção revolucionária. As tendências que foram formadas pela geração anterior dos trotskistas do pós-guerra, nas direções dos grupos centristas atuais, sem acertar contas com seus mestres como Mandel, Moreno, Lambert, para citar alguns, retomam suas revisões metodológicas e tentam reescrever a experiência histórica do proletariado degradando suas fases revolucionárias.

Por isso retomar os debates do programa e organização são primordiais neste período para a formação dos quadros internacionalistas da TRQI e as tarefas que se desprendem, na necessidade de avançar no embrião de uma nova direção revolucionária.

Depois do debate sobre a situação internacional, cada grupo realizou um informe de seu respectivo país e como estamos intervindo.

As Teses apresentadas ao Congresso foram votadas por unanimidade, uma nova direção e resoluções que permitam avançar nas tarefas colocadas. Entre elas, editar um novo número da revista internacional e reforçar o chamado a uma Conferência Internacional, com o objetivo de reconstrução da IV Internacional.

1º de Maio

Enfrentar a crise e a guerra lutando por uma saída revolucionária

Pela unidade internacionalista dos trabalhadores contra o imperialismo e a OTAN.

Expulsão das tropas russas da Ucrânia!

Os trabalhadores de todo o mundo devemos enfrentar esta situação mundial histórica com a força de nossa classe para destruir este sistema capitalista que só nos garante superexploração e uma vida miserável.

Neste dia, reafirmamos nossa história como classe e sustentamos com firmeza as bandeiras da Comuna de Paris, da Revolução Russa, dos mártires de Chicago e dos dirigentes operários que morreram ou foram assassinados enfrentando este sistema capitalista. Por isso, há 137 anos daquele 1º de maio no qual a burguesia norte-americana assassinava os mártires de Chicago, se faz crucial retomar as tarefas dos revolucionários na luta contra o capitalismo e suas instituições, como os Estados-nação. Lutamos pela destruição do Estado burguês e nos apoiamos na experiência da Revolução Russa e seu sistema soviético.

Este 1º de maio encontra a nós trabalhadores lutando contra as conseqüências da pandemia, da guerra na Ucrânia e de uma crise econômica, política e social internacional.

Assistimos processos inflacionários em nível mundial e uma enorme crise bancária que começou com a queda do Sillicon Valley Bank e do Credit Suisse e apelou ao resgate dos Estados imperialistas para, uma vez mais, salvar o capital. Contudo, a classe operária não “ficou em casa” e tem protagonizado importantes greves, mobilizações e lutas nas ruas, como temos visto na França, Inglaterra, Alemanha e EUA.

A América Latina está protagonizando importantes processos de massas como foram os levantes em países como Chile, Peru ou Colômbia, com a intervenção de amplos setores operários e camponeses, fortemente reprimidos por seus estados à serviço do amo yanque. Também processos de organização e luta dos trabalhadores empregados e desempregados nos diferentes países como Argentina ou Brasil, que enfrentam o retrocesso das condições de vida.

A crise dos semi-estados produto da decomposição imperialista, não terá resolução nas eleições de troca de seus personagens políticos ou de reformas constituintes. É imprescindível organizar nossa classe, recuperando os sindicatos e reagrupando a vanguarda para preparar Congressos de delegados de base para enfrentar a crise, expulsar o imperialismo e as políticas do FMI na região, na luta pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina e Caribe.

Construir uma direção revolucionária

A intervenção de nossa classe abre a possibilidade de embriões de direção revolucionária. Nesta época, é uma tarefa principal deter a guerra Rússia-Ucrânia, para convertê-la em uma guerra revolucionária. O proletariado dos países imperialistas deve enfrentar seus governos e frear a máquina de guerra ocupando as empresas ou boicotando o envio de armas, para, desta maneira ajudar o proletariados russo e ucraniano a desenvolver uma vanguarda que enfrente a restauração capitalista em curso e abra processo revolucionário.

No território ucraniano estão se definindo processos históricos inconclusos, na necessidade de sobrevivência do sistema capitalista. Por isso sustentamos a unidade revolucionária do proletariado ucraniano e russo contra seus governos atuais, contra esta guerra que não defende nenhum de nossos interesses como classe.

São tarefas inéditas para nossa classe, frente ao cenário de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-Estados operários. O sistema capitalista expressa uma crise histórica em sua organização das relações sociais de produção e suas formas de dominação.

São nestes momentos em que se torna primordial a intervenção da classe operária como uma classe internacional e não ligada a seus Estados nação, para mostrar o poderio de uma classe que pode enfrentar o sistema capitalista.

Frente a uma direção anárquica como é o sistema capitalista, que depende de seus Estados maiores armados para garantir a reprodução do capital, nós lutamos por uma direção coletiva consciente, que prepare as etapas da ditadura do proletariado, já que o sistema atual engendra as condições materiais e as formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.

Para que se desenvolva o internacionalismo é de primeira ordem a reconstrução da IV Internacional para dotar de uma direção revolucionária este processo histórico, para regenerar uma vanguarda operária que possa dar uma perspectiva marxista ao proletariado mundial. Cremos que como primeira tarefa que vá nessa direção, devemos chamar uma Conferência internacional das correntes trotskistas que ainda reivindicam a ditadura do proletariado para discutir as tarefas frente a guerra na Ucrânia, os processos na França e a crise mundial.

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina

O terceiro mandato de Lula/PT se aproxima de completar 3 meses, eleito na esteira da onda rosa, que recoloca no poder na América Latina governos de frente popular. Expõe o desbotamento político desses setores e reafirma a fragilidade desses governos diante dos processos de crises que se aprofundam pelas tendências abertas pela pandemia e pela Guerra na Ucrânia e, sobretudo, diante da política do imperialismo estadunidense na busca da recuperação da sua hegemonia econômica e da de assimilação dos ex-Estados operários, especialmente Rússia e China. Cenário esse que acirra as disputas por mercados, pelo controle de recursos naturais, pelo monopólio de semicondutores e pelo controle das cadeias da produção.

O prolongamento da Guerra na Ucrânia, a tendência cada vez mais concreta de recessão mundial, preconizada pelo organismos internacionais, a persistência da alta inflacionária, e, internamente, a pressão do rentismo e da oposição bolsonarista enraizada socialmente e em maioria no congresso nacional, exigem do atual governo um alinhamento estreito com setores do capital monopolista e da burguesia nacional.

Mesmo com a recrudescimento do regime após os eventos de 08 de janeiro apoiado e aplaudido pela esquerda reformista, a polarização política segue aberta, e Lula se mexe para atuar na reestruturação de sua relação com as forças armadas e auxiliares e com as instituições da democracia burguesa em sua relação com as massas. No entanto, está claro que a governabilidade e as condições políticas necessárias para o cumprimento das promessas de campanha dependerão da consolidação da frente ampla, inclusive com os bolsonaristas.

Conter a grave crise social que assola o Brasil terá um alto custo político e econômico. Desde o governo de transição, o discurso é de que o orçamento está depauperado. A dívida pública bruta beira a 7 trilhões, ou 74% do PIB, continuará restringindo fortemente o poder de investimento do governo. A nota do diretório nacional do PT, publicada em meados de fevereiro, apresenta um projeto de defesa da democracia, um governo popular e soberano. Todavia, logo na largada teve de recorrer ao congresso, e bancar a eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para aprovar uma emenda constitucional que permitisse governar fora do teto de gastos. Essa nota busca convencer que esse governo colocará o Estado burguês em prol dos trabalhadores; engodo maior não há.

Diante dessas barreiras, a estratégia foi girar as ações para a política externa, e recolocar o país na cena política mundial depois dos anos de isolacionismo adotado por Bolsonaro. Desde a cúpula da CELAC, Lula vem tentando remontar o papel de liderança na América Latina, mas, principalmente, de parceiro de primeira hora dos EUA, sem constranger os interesses chineses, já que a China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Dessa forma, os EUA querem pôr um freio no avanço chinês sobre as semicolônias da região. Têm o objetivo de que o Mercosul seja um obstáculo aos interesses da nova rota da seda da China.  Para tanto, vê no atual governo brasileiro uma peça-chave para que os Estados semicoloniais latino-americanos se submetam aos interesses imperialistas. Não à toa, Lula vem tentando acelerar o acordo de livre comércio entre UE e Mercosul.

A visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil e o encontro de Lula com Biden, nos EUA, no fim de fevereiro, serviram para acelerar esse realinhamento. Em Washington, na pauta estava o combate à extrema direita e a defesa da democracia, e mais centralmente o debate acerca do papel norte-americano no Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha. Biden exerceu pressão para disciplinar Lula acerca da questão da Guerra na Ucrânia. Depois dessa visita, na ONU, o Brasil, quando se completava um ano do conflito, votou pela resolução que exigia a retirada das tropas russas da Ucrânia. Mas, para além do alinhamento com o imperialismo e na tentativa de se demonstrar como um grande estadista, Lula propôs a criação de um “clube da paz", para negociar o fim da guerra.

Já acerca do debate amazônico, o que está posto é que a “preservação” da floresta e a defesa dos territórios dos povos originários também são foco de negócios burgueses. Por trás da questão do desmatamento e a problemática do aquecimento global, temas com forte apelo popular no imperialismo, está o interesse pela exploração recursos naturais da região amazônica, suas riquezas minerais, sobretudo, as terras raras, matéria prima fundamental para o controle da cadeia de semicondutores, fundamentais para o desenvolvimento da indústria 4.0, produção dos automóveis elétricos e as altas tecnologias. Por tanto, o discurso de preservação do meio ambiente não passa de cortina de fumaça, se na ordem do dia não estiver a superação do modo de produção capitalista. Da forma que está posto, servirá apenas para camuflar o avanço dos interesses dos monopólios da mineração, do capital financeiro vinculado à denominada economia verde.

Essa movimentação na política externa desloca o foco da crise interna que segue aberta. A previsão de crescimento abaixo de 1%, a inflação que persiste e segue corroendo o poder aquisitivo dos trabalhadores, o alto desemprego que repercute o profundo processo de desindustrialização, a grave crise de solvência em grandes empresas do varejo, (vide caso “Americanas”) e as demissões das gigantes da computação são elementos que implicam na dimensão da grave crise social, que ganha contornos de barbárie com o flagelo da fome no território Yanomami, as denúncias de trabalho análogo à escravidão em grandes vinícolas no Rio Grande do Sul e a catástrofe das enchentes no litoral norte de São Paulo.

Esse cenário exige que o governo avance com o anúncio de medidas que mitiguem essa crise. Todas as medidas do governo figuram no campo das ações afirmativas que pautam as demandas movimentistas e amplia as mãos do Estado para remediar uma possível explosão social. Pauta essa que vai ao encontro com as políticas apresentadas pelas esquerdas reformistas e centristas, no qual apontam o estatismo como saída para os trabalhadores. O governo de Lula tem se ancorado no reajuste do salário-mínimo, no reajuste da bolsa para pesquisadores universitários e na manutenção de programas como o Bolsa Família, no valor de 600 reais; programas estes que tinham sido negligenciados pelo governo anterior. O discurso do PT é de construção de um estado de bem-estar social, que precisa estar na agenda do governo. Só esqueceram de combinar com os seus parceiros da frente ampla.

Para dar conta desse suposto estado de bem-estar social petista, Fernando Haddad, ministro da economia, vem se equilibrando entre os arroubos de Lula contra o mercado financeiro, a política de preços dos combustíveis da Petrobrás, a alta taxa de juros do Banco Central e a tarefa de fazer a economia acelerar. Para tanto, aponta a necessidade de aprovação da Reforma Tributária. Nessa linha, um pacote de medidas foi apresentado visando um ajuste fiscal. O objetivo é transformar o rombo previsto nas contas do governo federal para este ano, de R$231,55 bilhões, em um superávit de R$11,13 bilhões. Segundo Haddad, o déficit deve ser reduzido para o patamar de 0,5% a 1% do PIB. Um dos principais pontos dessas medidas é o retorno do imposto federal sobre os combustíveis, que havia sido suspenso por Bolsonaro; medida cara ao governo, pois pressiona a inflação dos alimentos.

Fato é que esse o cenário econômico recessivo, exige que os trabalhadores se organizem para defender seus interesses e responder a altura ao aumento da exploração e à barbárie a qual estamos submetidos. Todavia, as direções políticas e sindicais da classe trabalhadora restringem-se a exigir, que o governo revogue as Reformas aprovadas por Bolsonaro: a trabalhista e previdenciária e, na educação, a reforma do Ensino Médio, bem como a suspensão do pagamento da dívida pública. O governo já acenou que não o fará e mesmo assim, nenhuma mobilização é encampada. Greve geral é palavra proibida. Concretamente, o fato é que centrais sindicais e movimento sociais abraçaram o governo, com a desculpa de defesa da democracia contra o bolsonarismo, recrudesce cada vez mais as instituições do estado burguês. No Brasil sob os desígnios de Lula, lutar hoje pode ser uma ação terrorista. Portanto, a política dessas direções será o de conter qualquer luta que tente se erguer daqui para a frente com o argumento de que o governo precisa de tempo e que a tarefa central dos trabalhadores é defender a democracia das garras da extrema direita.

O centrismo trotskista repete o discurso da independência de classe contra o golpismo e o bolsonarismo, pelas liberdades democráticas. Caracterizam que as eleições não derrotaram a extrema direita, mas a vitória eleitoral de Lula/Alckmim foi uma conquista da classe trabalhadora. Dessa forma, defendem o regime democrático burguês e a frente ampla de Lula/Alckmim em última instância. A cada nota, a cada discurso, mostram-se cada vez mais distantes estratégia da revolução e da ditadura do proletariado, transformando cada vez mais a ideia de “independência de classe” numa possível ação parlamentar que melhor atenda os direitos dos diversos segmentos populares. O corte de classe está longe de qualquer análise, reivindicações e consignas.

Para nós, trabalhadores, não há caminho possível pelo Estado burguês. Para isso, é urgente batalhar pela recuperação dos nossos sindicatos e centrais das mãos da burocracia que tem atuado cada vez mais na supressão de qualquer democracia sindical e para impedir qualquer possibilidade de luta organizada e, internamente, lutar contra a adaptação do centrismo ao regime democrático burguês. Só assim, poderemos organizar o enfrentamento aos governos de turno. Para nós, trabalhadores, a política não pode ser a defesa da democracia burguesa, mas a construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.