A Nicarágua, país centro americano que possui uma importante história de lutas,está envolvida atualmente em uma profunda crise política, o maior conflito desde a insurreição Sandinista, que derrubou a ditadura da dinastia Somoza em 1979. A instabilidade do governo de Daniel Ortega define mais um capítulo na deflagração e no desenvolvimento das crises políticas que têm assolado diverso países, e a América Latina não ficaria imune, assim intensificam-se processos de crises na América central como em Honduras, na Guatemala, no Haiti e como também na América do sul com a crise do governo Maduro na Venezuela, , com a crise política no Brasil e com a crise da Argentina com Mauricio Macri. Os países semicoloniais sofrem as consequências das medidas adotadas pelo imperialismo como “saída” para a crise econômica, que se concretizam nas reformas, na valorização do dólar, aumento do barril de petróleo e na “guerra” comercial, disseminada como política externa de Donald Trump, que busca recuperar a hegemonia política estadunidense.

O sandinismo, de Daniel Ortega, caracteriza-se como um governo burguês, com uma política com roupagem bolivariana, seguindo o discurso do socialismo do século XXI. Sistematicamente, foi se adaptando até se constituir como uma fachada, que serve para impor os interesses do clã Ortega. É um sistema clientelista, que foi financiado pelo Chavismo.  Tanto que uma de suas principais medidas após seu retorno ao poder em 2007 foi acabar com a cláusula que limita as reeleições para se perpetuar na presidência. Lança mãocontinuamente de mecanismos autoritários como acordos informais, acumulação de poderes políticos e a forte repressão para governar. Centrais sindicais tem laços políticos estreitos com a FSLN e estão, hoje, cooptadas e aparelhadas ao governo, que mantém também forte influência sob os movimentos sociais.

Portanto, os laços com o chavismo eram estreitos erecebeu durante muito tempo apoio político e econômico venezuelano, isto explica a fonte de financiamento dos negócios de Ortega e de toda a política assistencialista emque sustentava seu governo. Aqueda dos preços do petróleo fez secar a torneira. A crise venezuelana arrastou consigo a Nicarágua, daí também explica-se  a atual debilidade econômica nicaraguense. Hoje, a realidade da condição de vida do povo nicaraguense é revelada. Os índices econômicos que se mostravam “positivos” nos últimos períodos se diluíram com a crise. O salário mínimo (valor de 11/2017) em média não compra metade da cesta básica.

O fato é que Ortega, diante da escassez de sua principal fonte de financiamento, não perdeu tempo em buscar uma saída e fechou uma acordo com o FMI, que em fevereiro deste ano, após a visita de um corpo técnico, publicou uma nota que dizia que o acordo estava condicionado a uma profunda reforma da seguridade social, que foi decretada em 18 de abril

Este foio estopim para os confronto dos últimos meses. O decreto de regulamentação de reforma da previdênciareduzia as aposentadorias em 5% e aumentava as contribuições das empresas para 22% para resgatar o Instituto Nicaraguense de Seguridade Social (INSS), somava-se a um pacote de cortes da seguridade social.Com esta reforma previdenciária a contribuição trabalhadores passaria dos atuais 6,25% para 7% e , assim, o governopretendia arrecadar a mais 250 milhões de dólares (cerca de 854 milhões de reais).

Os primeiros protestos aconteceram na capital Manágua, no mesmo dia da publicação do decreto, já com confrontos entre manifestantes e membros da Juventude Sandinista, base paramilitar do governo. As manifestações se espalharam e em 22 de abril, Ortega revogou a reforma , mas os protestos e confrontos continuaram e agora somente a revogação a reforma não basta, o que está em xeque é o governo. Os manifestantes querem a renúncia de Ortega no poder a 11 anos e para permanecer governando Ortega se vale de brutal repressão até agora com quase 400 mortos.

Desde então, o país explode com mobilizações massivas, a juventude e os aposentadosestiveram a frente das manifestações, os estudantes universitáriosocuparam a Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (Unan), outras universidades importantes foram fortemente mobilizadas, a partir daí outros segmentos sociais entraram em cena, movimentos sociais das cidadese do campo. Nacapital, Manágua, foram registrados os maiores números de confrontos e mortes, mas também há um grande foco de resistência em Masaya (motor da insurreição contra Somoza), cidade que em 19 de junho declarou-se “território livre” e nomeou uma junta de “autogoverno”, onde a população local bloqueou estradas e levantou barricadas nas ruas. O tradicional bairro indígena de Moninbó, na zona oriental da capitalé palco dos enfrentamentos mais duros. No pequeno povoado de Niquinonho, no interior, onde nasceu Sandino, importantes enfrentamentostambém aconteceram.

Ortega, desta forma,escancara o aparato repressivo que sustenta seu governo e intensifica o bonapartismopróprio desses regimes, conta com a força de milícias paramilitares que o regime organizou e armou e que funcionam como um grupo de choque paralelo à polícia e ao exército, que também foram convocados para reprimir manifestantes em Masaya. Diante desse cenário de brutal repressão, iniciou-se há várias semanas um intenso fluxo deimigrantes que abandonam o país rumo principalmente à Costa Rica.

Está claro que há uma instabilidade cada vez maior do governode Daniel Ortegae uma boa parte da esquerda internacional aferra-se a sua política reformista e sustenta a patética ilusão de que esta crise de algum modo é um complô articulado pelos EUA. Esquecem-se que todo esse processo começa com a aplicação de um acordo entre o dito “guerrilheiro” com um dos mais centrais organismo do imperialismo.

Desta forma, cabe reafirma que quando da derrubada da ditadura de Somoza não houve revolução, o que se assistiu foia conformação de governos que imprimiram uma dinâmica de aproximação e colaboração de classes e não a planificaçãoda economia com expropriação da propriedade privada sob a égide da ditadura do proletariado. A FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), portanto,se estruturou sob as bases sociais e políticas dogoverno ditatorial que derrubou e, assim, consolidou-se no poder.

Enveredou-se, pois, em um processo de buracratizaçãoe de adaptação, que culminou na manutenção das bases econômicase políticas próprias do regime democrático burguês, principalmente a partir da década de 90, quando em acordo com o Imperialismo e com outros setores da burguesia nacional, convoca eleições e Daniel Ortega é derrotado nas urnas, mergulhando o sandinismoem uma longa crise.

Ortega só retornaria ao poder em 2006 por meio de uma aliança com políticos “conservadores” e com a Igreja. A partir daí  expressa-se o vultuoso aumento do patrimônio da família Ortega, que beberam o leite farto que jorrava do petróleo Venezuelano. Hoje, dirigem a empresa que negociou a instalação do canal que a China está construindo e que ligará o oceano Atlântico ao Pacífico. Seus irmãos controlam três canais de TV e diversas rádios e jornais. Controlam também a relação com todos fundos privados de pensão, além de Rafael Ortega dirigir com sua esposa, a distribuidora de Petróleo da Nicarágua.

Diante desse cenário, a estratégia do governo é desgastar e desarticular a forte mobilização, para tanto uma mesa de negociação foi estabelecida, por intermediação da Igreja católica. Busca-se uma saída para a crise que permita a Ortega, seus asseclas e familiares preservarem principalmente seus interesses políticos e econômicos.  Neste momento trava-se uma disputa sobre o desenlace da crise, sobre como ficará nos próximos períodos a conformação do poder político nicaraguense.O fato é que Ortega está cada vez mais isolado, frente à esta disputa procura ganhar tempo e tenta costurar um acordo.

Está claro, portanto, que a ascenso das massas na Nicarágua, não incomoda somente o governo, mas também o conjunto da burguesia, que se articula por meio de seus organismos e passa a ocupar espaço na mobilização dos protestos, para tanto conformou a Aliança Cívica, frente formada por patronais congregados na COSEP (Conselho Superior da Empresa Privada), de capital transnacional, organizações campesinas e estudantis, e outros organismo da sociedade civil. Esteve à frente das principais mobilizações, marchas e “Greves gerais” de 24 horas, como a do último dia 26, quando 19 ativistas foram presos.

O fato é que é a Aliança cívica quem está apontando os rumos dos protestos; a classe trabalhadora organizada não tem sido protagonista, pois as centrais sindicais jogam contra, traem o movimento, não mobilizam e defendem o governo que as sustenta. A questão é que as reivindicações se limitam nos marcos da institucionalidade do “direito de votar”. Assim, a Aliança cívica joga com a renúncia de Ortega e a antecipação das eleições presidenciais de 2022 para o ano que vem, logo, a saída para crise passariaunicamente pelos marcos da democracia burguesa. 

Cabe não se esquecer, que esta burguesia esteve estreitamente alinhada com o governo e somente rompeu com Ortega em maio, quando se intensificoua crise.

Neste momento, trava-se a batalha política para o desenvolvimento da luta contra o governo. Diante do bonapartismoé necessário o armamento dos trabalhadores para a ação da autodefesa. A classe trabalhadora precisa se pôr em movimento, somente os trabalhadoresorganizados da Nicarágua serão capazes de desmascarar a farsa da Aliança Cívica, da FSLN e da Igreja. É fundamental combater as direções sindicais traidoras, para tanto, é necessário que estejam à frente das mobilizações, cumprindo as tarefas capazes de pôrfimàReforma da Previdência,isto só será possível pela construção com total independência de classe da greve geral por tempo indeterminado. Somente com um programa que apresente as reivindicações e os métodos próprios da classe, os trabalhadores serão capazes de pôr abaixo não só o clã de Daniel Ortega, mas também o conjunto da burguesia. Para tanto é fundamental a construção do Partido Revolucionário que opere as tarefas postas para o proletariadocontra a exploração burguesa.

Setembro 2018

A atual crise do capitalismo, deflagrada em 2008 no seio do imperialismo, e da qual as burguesias imperialistas não conseguem encontrar saída, bem como seus desdobramentos econômicos, sociais e políticos, são os principais elementos de análise de conjuntura e de definição das tarefas programáticas aos trabalhadores, especialmente dos países semicoloniais.

O governo Trump, através de sua política externa, busca disciplinar os demais setores da burguesia sob a reafirmação da hegemonia norteamericana, através de guerras comerciais e acirramento de disputas políticas. A aplicação da política fiscal aumentou o endividamento interno eproduziu um crescimento débil. Na prática, a política econômica norte americanatem como base a tentativa de repatriação de capitais via exportação da crise para os países semicoloniais juntamente com o protecionismo econômico. O cenário mais amplo é de acirramento das disputas interburguesas e consequente ataque aos trabalhadores.

Sintoma do aprofundamento da crise econômica mundial são as crises políticas decorrentes das disputas abertas e que, tem colocado em xeque as instituições das democracias burguesas. Dificuldades de composição de governos, como na Alemanha, desintegração de acordos e blocos regionais como o Brexit, instituições questionadas e processos eleitorais com altos índices de abstenções, são exemplos encontrados no período mais recente. As crises sociais e humanitárias, como as crises migratóriase epidêmicas são, por sua vez, as consequências mais perversas da atual conjuntura.

Em sua fase de decomposição, o imperialismo busca estabelecer uma nova relação entre capital e trabalho, despejando sobre a classe trabalhadora os custos de uma crise econômica brutal.Nesse contexto estão a implementação de reformas previdenciárias, trabalhistas e políticas de austeridade que encontram maior ou menor resistência dos trabalhadores pelo mundo. Na Nicarágua, esse processo encontra-se mais radicalizado com mais de 300 mortos sob a repressão do governo sobre os trabalhadores na tentativa de aplicar a reforma previdenciária.

No Brasil, como nos demais países semicoloniais latino americanos, a crise se aprofunda em todos os seus desdobramentos. A economia segue estagnada e a política econômica norteamericana tem produzido efeitos ainda mais devastadores, com a desvalorização do real e aumento dos preços de alguns produtos essenciais, como derivados do petróleo, estabelecidos pelo dólar. A greve dos caminhoneiros, ao parar com grande parte da circulação de mercadorias no país, escancarou a política privatista da Petrobrás e, mais uma vez no período recente, demonstrou a necessidade da atuação independente dos trabalhadores organizados como única forma de resistência aos ataques.

As grandes demissões em curso reafirmaram que a reforma trabalhista, aprovada no ano passado com a conivência e traição das direções do movimento, serviu para que a burguesia mantivesse suas margens de lucro às custas de uma maior exploração de classe. O desemprego atinge 12,7% ou 13,2 milhões de trabalhadores. Contudo, ao considerar o índice de ocupação da força de trabalho (considerando os desempregados e aqueles que já desistiram de buscar emprego), o cenário é ainda mais aterrorizante. No trimestre encerrado em maio deste ano, 65,4 milhões de pessoas foram consideradas fora do mercado de trabalho, o maior número desde 2012.

Aumentam-se, diariamente as consequências sociais da crise. O Brasil volta a integrar o mapa mundial da fome, os índices de mortalidade infantil voltam a subir, doenças já consideradas erradicadas voltam de forma epidêmica; quadro ainda mais agravado pelo congelamento dos gastos sociais, aprovado em 2016, por 20 anos.

A crise política, manifestada no impeachment de Dilma não se fechou e, ao contrário, se acentuou no governo Temer, contaminando todas as instituições da democracia burguesa. Nas últimas décadas dos governos petistas, a burguesia nacional e o imperialismo conseguiram explorar a relação com o Estado até o esgotamento de suas possibilidades, através de concessões e apoios financeiros a fim de negociar em melhores termos o direito à exploração de seus próprios operários e os recursos existentes no país. Com o aprofundamento da crise econômica mundial e o esgotamento dos recursos públicos, a burguesia monopolista se utiliza do aparato estatal para impor maiores ataques à classe trabalhadora e desse modo, garantir a manutenção de suas taxas de lucro.Ou seja, não é possível desconsiderar, na luta por melhores condições materiais de existência dos trabalhadores, as relações interestatais no capitalismo, o papel do imperialismo e suas relações com os Estados semicoloniais.

Pelo contrário, as direções, totalmente adaptadas ao estado burguês, não têm respondido com a organização da classe trabalhadora;utilizam-se de paralisações de um dia, pressão parlamentar e palavras de ordem que não rompem com a democracia burguesa, ao contrário, demandam maior democracia ou sua “moralização”. Diante da atual conjuntura, as direções do movimento operário têm como política exclusiva a reforma do sistema capitalista via processo eleitoral.

Direcionar a classe trabalhadora para saídas eleitorais é condená-la, de forma traiçoeira e irresponsável, à derrota diante das políticas imperialistas deataques (como a reforma da previdência, privatizações, etc.) que estarão na pauta de qualquer governo que se forme no próximo período. E, independente do princípio político mais progressista ou reacionário, o governo de plantão utilizará de todos os métodos de repressão aos trabalhadores para aplicar tais políticas. Os trabalhadores, por sua vez, demonstram disposição de luta e, ainda que mantidos isolados pelas direções, já arrancaram pequenas vitórias ao barrar alguns ataques, como setores do funcionalismo diante de reformas previdenciárias (como os municipais de SP).

Dessa forma, o papel assumido pelas direções dos movimentos de trabalhadores é cada vez mais um entrave à resistência organizada contra as políticas de austeridade e aumento da exploração. A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições, mas pela necessidade de construção do partido revolucionário que organize a classe trabalhadora para resistir aos ataques imperialistas que estarão na agenda de qualquer governo eleito, esteja sob uma máscara mais democrática ou ditatorial.

A luta contra o centrismo no interior das organizações dos trabalhadores e a denúncia dos partidos reformistas e centristas é a luta pela própria organização independente da classe trabalhadora.  Defendemos o VOTO NULO! Defendemos a GREVE GERAL como método de luta pela derrubada dos ataques impostos. Defendemos a INDEPENDÊNCIA DE CLASSE como princípio de organização dos trabalhadores e pela construção de um PARTIDO REVOLUCIONÁRIO. Nesse sentido, a recuperação dos sindicatos da burocracia, com independência total de classe é tarefa primordial da organização da vanguarda. A organização dos trabalhadores na perspectiva da democracia sindical, passando por cima das direções traidoras, é essencial para transformar os sindicatos e a greve geral em ferramentas do proletariado revolucionário, pela construção de um Partido Operário Revolucionário que opere as tarefas e o conduza à vitória, destruindo o estado capitalista e impondo sua própria ditadura de classe. A SAÍDA PARA A CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRAS NÃO OCORRERÁ DENTRO DA DEMOCRACIA BURGUESA, MUITO MENOS NOS LIMITES NACIONAIS.

10/08/2018

Entre 30 de novembro e 1º de dezembro, a cidade de Buenos Aires sediará a Cúpula dos Presidentes do G20. O G20 foi concebido como um fórum a partir do qual os países imperialistas (EUA, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália) e os dirigentes dos ex-estados operários (China e Rússia) poderiam negociar políticas econômicas diante da crise das instituições do pós-guerra. Após a eclosão da crise mundial em 2008, tornou-se mais relevante, incorporando os chefes de Estado dos 19 países mais a União Europeia (UE), para tentar coordenar as políticas de resgate do capitalismo em putrefação, como foi o caso das políticas de emissão monetária massiva e baixas taxas de juros lançadas pelos bancos centrais do Japão, UE e o FED dos EUA, juntamente com um ataque abrangente contra a classe trabalhadora e suas organizações em nível mundial.

            Desde a chegada de Trump ao comando do imperialismo ianque, a política de coordenação econômica das potências imperialistas tornou-se um questionamento, aprofundando a guerra comercial e a política agressiva em relação aos países semicoloniais, como os países da América Latina. Portanto, espera-se que Trump e seus parceiros dos demais países imperialistas usem o fórum como tribuna para suas disputas, enquanto os EUA disciplinam aos países do seu quintal (México, Brasil e Argentina), com a contribuição do FMI. E aprofundam a agenda de reformas contra o proletariado, incluindo reformas trabalhistas, previdenciárias, educacionais e no campo da saúde em todo o planeta.

Na Argentina, a Cúpula de Buenos Aires será um ensaio do governo e do imperialismo para impor o ajuste da fome com repressão e mão forte, trazendo um virtual estado de sítio para a cidade. Faz parte da escalada repressiva, que inclui a militarização da fronteira norte e o envio das forças nacionais (gendarmería) para os bairros das grandes cidades. Uma política que também se aplica no Brasil, com o comando militar de segurança do Rio de Janeiro e a militarização das favelas.

As burocracias sindicais em nossa região estão deixando passar a ofensiva imperialista, colocando-se no papel de contenção como a CGT, ou mergulhadas em uma profunda crise por conta de sua histórica linha de conciliação de classes, como a CUT do Brasil, a CUT do Chile e os CTAs da Argentina.

            Os líderes do G20 merecem que a classe trabalhadora latino-americana os receba lutando com os métodos operários contra suas tentativas de descarregar sua crise nas nossas costas. A classe trabalhadora deve encabeçar uma grande luta anti-imperialista, em seu enfrentamento revolucionário contra o capitalismo. Precisamos paralisar as empresas imperialistas, atingindo a produção e preparando a autodefesa para enfrentar Trump e os governos regionais que sustentam sua política. Impulsionemos assembléias nos locais de trabalho e vamos impor à burocracia congressos de delegados eleitos para que os trabalhadores tomemos em nossas mãos a tarefa de propor uma saída para a crise, acaudilhando os demais setores do povo explorado. O movimento estudantil dos diferentes países tem se proposto a dar apoio às ações operárias com suas energias, atuando como um batalhão auxiliar, a partir de assembleias nos locais de estudo e ações nas ruas.

            Para expulsar definitivamente o imperialismo da América Latina, é necessário lutar pelo controle operário por ramo, superando as fronteiras nacionais, e pela expropriação do capital imperialista, desenvolvendo assim a luta pelo poder, ou seja, pela ditadura do proletariado e sua extensão internacional em uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina. É fundamental conquistar a solidariedade do proletariado dos países imperialistas nesta perspectiva, principalmente do proletariado norte americano.

            Para isso, impõe-se a necessidade de uma direção internacional, de um partido mundial baseado no programa de transição e na teoria da revolução permanente. Propomos às correntes que reivindicam a necessidade de reconstruir a IV Internacional e a luta pela ditadura do proletariado que impulsionemos as medidas necessárias para colocar em pé e unificar a vanguarda operária internacionais através de um programa revolucionário. Para isso, chamamos a uma Conferência Latino-Americana para começar, inicialmente em nossa região, a ajudar a vanguarda no árduo processo de forjar a direção revolucionária.

24/11/2018

Nos dias 17 e 18 de novembro realizamos em Buenos Aires o I Congresso da TRQI. Participaram delegados da COR Chile, da COR Argentina e da LOI Brasil. No Congresso pudemos avançar em uma maior compreensão das tendências gerais em nível mundial do desenvolvimento da crise e os fenômenos políticos da América Latina.

Consideramos que estamos em um período histórico caracterizado por uma tendência à decomposição do imperialismo e um processo de assimilação capitalista dos ex Estados Operários.

Todo esse período está assinalado por uma crise do sistema capitalista, já que sua fase imperialista entra em contradição na relação entre o capital e o Estado; não tanto em relação a sua natureza de classe, mas em suas formas de dominação política, quer dizer, em garantir a reprodução capitalista em nível mundial dentro de um sistema de Estados em crise. Falamos de decomposição quanto àquele elemento decadente do imperialismo, como característica histórica, está gerando uma decomposição social que ataca suas próprias bases (do capitalismo). Uma das características da decadência do capitalismo em sua fase imperialista é que esta fase converte grande parte da burguesia das potências imperialistas em rentistas; o que Lênin denominou como a formação de Estados rentistas. No processo histórico deste fenômeno, a penetração imperialista em nível mundial gerou uma maior decomposição da burguesia mundial e sua relação com a produção e uma maior diferenciação da classe operária entre a denominada aristocracia operária, semi aristocracia e uma burocracia sindical mais assimilada ao sistema capitalista. As tarefas históricas da burguesia se diluem frente ao avanço do imperialismo como superestrutura do capital e por sua vez decompõe as relações de classes.

Hoje a burguesia imperialista tenta discutir um novo pacto entre capital e trabalho, frente a ruptura do pacto do pósguerra e desde aqui se entende a linha de reformas fiscais, trabalhistas e previdenciárias como política internacional para redefinir as relações de força.

Atualizamos as teses apresentadas ao Congresso, com os processos da conjuntura internacional, e o desenvolvimento da crise mundial, centralmente as eleições legislativas nos EUA e a vitória de Bolsonaro no Brasil. Com relação aos EUA definimos que os resultados das eleições não conseguiu inclinar a balança a favor de nenhum dos opositores, se deu um equilíbrio de forças que permitiu a Trump manter suas chances em uma futura reeleição e aos democratas a possibilidade de maior controle do governo Trump. Os republicanos mantiveram sua base eleitoral sem conseguir ainda uma base social paras as políticas imperialistas, como a guerra comercial desatada pela atual administração. E os democratas não puderam impor a famosa onda azul, mas sim conseguiram conter em suas fileiras a toda uma ala dos movimentos sociais, feministas, LGBT e pseudo-socialistas que lhes permitiu fazer boa eleição e recuperar a câmara de representantes. No plano internacional, as potências que são atacadas pelos EUA interpretaram as eleições como um retrocesso parcial de Trump. Discutimos também a relação dos EUA com a China, a União Européia, a Rússia e o Irã. Reforçamos as tendências que desenvolvemos nas teses sobre o processo de decomposição do imperialismo.

No desenvolvimento da crise mundial pode haver conjunturas de crescimento, não de conjunto, mas de algum ramo e inclusive de uns ramos contra outros e que a necessidade de recriar uma aristocracia operária se baseia na necessidade de fortalecer uma base social, o que é um problema estrutural de um Estado imperialista. E se dá uma contradição central entre um EUA que deve fortalecer uma aristocracia operária e uma UE que deve atacar sua aristocracia operária para fortalecer o Estado frente a guerra comercial.

Sob a vitória de Bolsonaro, reforçamos a idéia de por que não é fascismo, como explicamos nas notas publicadas nas páginas da web e tentamos aprofundar sobre a relação da pequena burguesia com o conceito de bonapartismo sui generis. Retomamos os escritos de Trotsky sobre América Latina e como se expressam as leis gerais do capitalismo e suas combinações especiais nos países semicoloniais. Esta análise é importante, pois não é a mesma coisa a relação da pequena burguesia com uma burguesia imperialista, e a relação deste mesmo setor de classe com a relativamente débil burguesia dos “semi Estados” (sub burguesia), mediada pelo imperialismo. As características desta pequena burguesia nas semicolonias impedem o aparecimento do fascismo, já que jamais um capital “nacional” pode ser um capital financeiro imperialista, melhor, depende deste capital internacional para sua subsistência. Portanto, a pequena burguesia adquire outro tipo de característica; sua ala mais radical e democrática tenta melhorar as condições institucionais do “semi Estado” e se refugia na educação – como contrapeso no plano da consciência – para impedir avanços mais reacionários do capitalismo. O desenvolvimento histórico nos países semicoloniais de uma pequena burguesia urbana e, principalmente, rural foi sustentado – via as revoluções democrático-burguesas – pela formação do que conhecemos como a sub burguesia.

Esta precisão foi necessária frente ao avanço de diferentes movimentos de características pequeno burguesas e a discussão sobre qual é a tarefa dos revolucionários para poder influenciá-los. Nisto, os revolucionários defendem que a única forma para que a pequena burguesia confie no proletariado é conseguir que o proletariado confie em suas próprias forças, que recupere o papel de caudilho e realize as tarefas históricas que a burguesia é incapaz de realizar por sua decomposição. Por isso é uma política errada da esquerda o chamado do votoem Haddad, em sua adaptação aos movimentos, que leva a semear mais confusão.

O I Congresso reforçou a idéia de construir um núcleo revolucionário pela reconstrução da Quarta, tarefa na qual estamos embarcados aqueles que conformamos a TRQI. Também cremos que é prioritário que as correntes revolucionárias que reivindicamos a necessidade da IV Internacional e a luta pela Ditadura do Proletariado que impulsionemos as medidas necessárias para construir e unificar a vanguarda operária internacional sob um programa revolucionário. Por isso é que chamamos uma Conferência Latino Americana para começar, inicialmente em nossa região, a ajudar a vanguarda no árduo processo de forjar a direção revolucionária.

Contra a intervenção norte-americana na Venezuela!

Uma saída antiimperialista, operária e revolucionária!

Em 10 de janeiro passado, Nicolas Maduro assumiu seu 2º período como presidente venezuelano. As eleições presidenciais foram em 20 de maio de 2018, com uma abstenção maior que 70%, mostrando a precariedade institucional do poder burguês no país. Não reconhecendo aquelas eleições, a oposição venezuelana se entrincheirou em outra instituição da república burguesa, a Assembleia Nacional, plataforma na qual o direitista Juan Guaidó se autoproclamou “presidente encarregado” em 23 de janeiro. A jogada está indubitavelmente dirigida por Washington, que reconheceu Guaidó em seu “cargo” em menos de 30 minutos. O imperialismo, comandado por Trump, vinha chamando para o não reconhecimento do governo de Maduro desde 10/01, primeiro através dos governos capachos do chamado grupo de Lima (com exceção do México, que se postula como mediador) e logo abertamente, através de funcionários de sua administração como Bolton, Pompeo, e o próprio vice-presidente Pence.                    

Guaidó tomou como eixo de sua orientação o chamado para as forças armadas (FAB) rebelarem-se. A oposição burguesa venezuelana, frente a sua própria debilidade, compreende que a chave da situação é a relação de forcas em nível continental e leu a ofensiva de Trump e a posse de Bolsonaro como uma oportunidade para dar uma saída favorável a seus interesses (os mesmos que os do imperialismo) para a crise que o país atravessa há anos. É que as bases da economia capitalista vêm se deteriorando de forma acelerada nos últimos anos, com uma inflação galopante que destruiu o salário operário e empurrou centena de milhares para a migração pelo desabastecimento de produtos alimentares, médicos e sanitários. Este desmoronamento econômico, sem deixar de ser responsabilidade do governo chavista, é sem dúvida parte da crise capitalista mundial.

Pressão imperialista

A pressão norte americana sobre a Venezuela e o conjunto da região se faz cada vez mais evidente e ficou exposta particularmente com o operativo montado em 23 de fevereiro nas fronteiras, através do qual Guaidó tentou introduzir caminhões com alimentos e medicamentos doados pelos EUA e Colômbia, buscando pressionar as forças de segurança, que até agora não responderam favoravelmente às ofertas e ameaças do próprio Trump, para que abandonem Maduro e mudem de bando. O objetivo era quebrar a disciplina das forças, mostrando que o regime bolivariano não pode controlar suas fronteiras, utilizando setores de massas mobilizados pela crise econômica e social como bucha de canhão. Se este objetivo não fosse conseguido, pretendiam filmar ao vivo um massacre que fosse interpretado como uma das famosas “linhas vermelhas” do imperialismo (como as que fixou Obama na Síria em relação à utilização de armas químicas), quer dizer, um pretexto para justificar uma intervenção militar que Trump se veria cinicamente “obrigado”, sobre o sangue do povo desesperado. Finalmente, esta operação fracassou ao não conseguir nem um nem outro, e obrigou Guaidó a um giro pela Colômbia e Brasil buscando rearmar a ofensiva pelo exterior. O fracasso da opereta “humanitária” do imperialismo, não obstante, está longe de fechar a crise em curso. O apoio da Rússia e da China a Maduro tem um limite, como a sustentabilidade de uma economia capitalista em franca derrapagem.

Dois bandos burgueses

Por trás desta luta cada vez mais encarniçada pelo poder estão os interesses pelo controle dos enormes recursos econômicos da Venezuela e de toda a região. Trump está lançando uma cruzada para desalojar a China das posições conquistadas durante o período de governos bonapartistas sui generis da década passada, que tiveram que lidar com uma agenda marcada por semi-insurreições espontâneas frente às conseqüências das políticas do Consenso de Washington em diferentes países como Argentina, Bolívia, Equador e a própria Venezuela. A atual ofensiva do imperialismo para impor uma nova orientação se faz sentir com toda crueza, e os restos desses governos anteriores que não souberam se acomodar à situação (diferente de Evo Morales, novo amigo de Bolsonaro e Macri, e velho aliado das petroleiras) são um alvo predileto para uma política muito mais abrangente. É que toda a região, através de governos mais diretamente alinhados ao amo ianque, está sendo submetida aos pacotes de reformas trabalhistas, previdenciárias e fiscais, educacionais e da saúde, entre outras, a pedido do imperialismo e dos interesses das grandes empresas do capital financeiro internacional.

 Se a luta pelos recursos e o controle dos mercados é encarniçada, e abre uma luta pelo poder, o trágico é que a crise de direção revolucionária impede no momento o proletariado venezuelano e de toda a região apresentar uma saída progressiva através de uma ação independente e de classe. Não podemos deixar de assinalar como todas as expressões de centro esquerdas e progressistas da região têm contribuído para esta tragédia, alimentando expectativas em agentes do capital como os Chaves, os Lulas, os Evos e os Kirchner. Mais penoso ainda é que correntes da esquerda trotskista fizeram o mesmo, buscando dialogar com “as massas”, embelezando os governos latino-americanos ao máximo como o “mal menor” frente à direita “neoliberal”. O último exemplo disso é o chamado de correntes como a LIT-QI, FT-QI, o PO argentino, o SOB ou a UIT-QI a apoiar, mais ou menos abertamente, o petista Fernando Haddad no 2º turno das eleições no Brasil contra Bolsonaro.

Opor ao Imperialismo a luta revolucionária do proletariado

O desenvolvimento da crise venezuelana deixou exposto o papel central das forças armadas como núcleo central do estado capitalista. Por isso os chamados desesperados da oposição para atraí-las para seu bando e os constantes gestos de Maduro para mostrar o apoio das baionetas ao seu governo, tal como expôs em seu último discurso o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López. Por isso, as ameaças de Trump à alta oficialidade, dizendo-lhes que vão “perder tudo” se não passam imediatamente para o bando de Guaidó. A situação de polarização que se vive na Venezuela não deve ser tomada como uma exceção, mas como o prelúdio dos choques políticos e sociais que acarretará a política norte americana no continente.

 A política de reformas impulsionada pelo imperialismo já encontra resistência nos países nos quais está sendo aplicada. Não só na América Latina, mas também na Europa, onde os “coletes amarelos” vêm enfrentando a política de desmantelamento do estado de bem estar social de Macron. Os processos de massas irrompem contra os planos de ajuste, mas ainda se desenvolvem dentro da legalidade burguesa e com direções reformistas e, em grande parte desses processos, o proletariado intervem de forma diluída.

 Os revolucionários devemos enfrentar a situação com audácia e sem enganar o proletariado. A política de classe deve se orientar para romper a envoltura democrática do Estado burguês, cada vez mais tênue e quase inexistente nos países latino-americanos. Seguir semeando ilusões nas formas democráticas da burguesia, que na realidade pretendem ocultar a dominação de classe do imperialismo, é um erro com conseqüências funestas para os trabalhadores e as massas. 

A necessidade de recuperar os sindicatos e a partir deles organizar a autodefesa é uma tarefa de primeira ordem na Venezuela. Frente à evidente negociação com o imperialismo, que vem sustentando a alta oficialidade das Forças Armadas Bolivarianas, onde discutem como poderiam repartir o espólio das riquezas do país, os sindicatos e organizações operárias têm que chamar as tropas a se sublevar contra a oficialidade e defender as medidas e ações da classe operária. O controle operário por ramos econômicos se impõe como única saída para o desmoronamento econômico ao qual Maduro submete o povo e a oposição pró imperialista. Um congresso de delegados eleitos pela base é uma política que deve ser defendida em cada fábrica e estabelecimento, para unificar nossa classe na necessidade de enfrentar o Estado com um plano de luta e discutir um programa de saída operária para a crise gerada pelos capitalistas.

As atuais debilidades organizativas da classe operária venezuelana podem e devem ser superadas com o apoio decidido dos trabalhadores de todo o continente, começando pelo proletariado norte americano, que desenvolve importantes experiências de organização e luta contra Trump e o Estado imperialista. Abrir as portas dos sindicatos dos diferentes países da região para a organização dos trabalhadores venezuelanos deslocados é uma tarefa internacionalista de primeira ordem que deve encarar todo revolucionário.

 Trata-se de uma luta de morte contra o imperialismo, que está recuperando as posições em seu pátio traseiro. Uma luta antiimperialista e revolucionária, que deve partir de fazer um balanço dos governos da etapa anterior que, longe de enfrentar o imperialismo, assentaram as bases para a ruína atual. E lutar pela Ditadura do Proletariado e sua extensão internacional em uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina.

 Defendemos a necessidade de desenvolver uma Conferência Latino Americana, para discutir com a vanguarda e ajudar seu desenvolvimento em países como a Venezuela e outros países da região, para impulsionar tarefas internacionalistas que permitam assegurar núcleos revolucionários e uma luta política entre as tendências que nos reivindicamos do trotskismo para nos aproximarmos a construir as bases de uma direção revolucionária. Chamamos a LIT-QI, a CRCI, FT-QI e organizações que ainda reivindiquem a Ditadura do Proletariado e a reconstrução da IV Internacional a tomar em suas mãos a realização de tal Conferência para discutir um programa transicional.

Abaixo a ingerência imperialista na Venezuela!

Fora as tropas do Haiti!

Por uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina!