No dia 28 de julho realizaram-se as eleições presidenciais na Venezuela que, sem nenhuma surpresa, deram vitória a Maduro para exercer mais um mandato. À diferença das últimas eleições, esse processo se deu com a disputa da oposição diretamente ligada ao imperialismo, depois de um acordo costurado por Brasil e México entre Maduro e os EUA, o qual previa eleições “justas” em troca do afrouxamento das sanções e maiores inversões na indústria petrolífera. O acordo se deu no momento em que, um maior acesso e controle das reservas petrolíferas da Venezuela tornou-se estratégico para os EUA, diante da guerra na Ucrânia e sua política de imposição de sanções aos combustíveis russos, convertendo-se no principal fornecedor de combustível para a Europa.  

Após a declaração do resultado pelo conselho eleitoral venezuelano, dando a vitória à Maduro, a oposição liderada por Corina e representada por Gonzalez como candidato, saiu a declarar fraude eleitoral. Além disso, buscou apelar para que as Forças Armadas abandonassem as ordens de Maduro e apoiassem a vitória de Gonzalez, o que obviamente não ocorreu, já que o governo Maduro tem se sustentado, ainda que de forma débil, nas Forças Armadas, cujo alto comando transformou-se em uma fração da sub-burguesia venezuelana através do chavismo. Houve manifestações em todo o país, duramente reprimidas pelo governo, somando mais de 20 mortes, centenas de feridos e cerca de 2 mil pessoas detidas. A oposição divulgou as atas eleitorais que tinha em mãos e que, segundo análise de agências internacionais, comprovam a vitória de Gonzalez por uma grande margem de diferença de Maduro. 

Países da região como Argentina, Uruguai, Chile e Equador declararam reconhecer Gonzalez como vencedor. Já o Brasil, Colômbia e México buscaram uma posição de certa neutralidade, apelando para que o governo venezuelano apresentasse as atas eleitorais para comprovar a vitória de sua reeleição, postura que legitimou o governo desses países a atuarem como mediadores do conflito com as bênçãos do imperialismo estadunidense. Este, por sua vez, foi obrigado a recuar de uma posição de reconhecimento de Gonzalez para apostar nas negociações com Maduro a fim de que exerça a transição do governo de forma pacífica. A expectativa do imperialismo é que a mudança de governo favoreça a alteração do “marco legal” venezuelano, permitindo a entrada maciça de investimentos na indústria petrolífera e a renegociação das dívidas via empréstimos pelo FMI, ou seja, submeter a economia venezuelana e suas reservas petrolíferas diretamente ao imperialismo. Apesar de Rússia e China saírem a reconhecer a vitória de Maduro, pois o destino de seus negócios e investimentos no país está diretamente ligado ao atual governo, este apoio pode se tornar mais frágil, já que tanto os investimentos russos na PDVSA como os empréstimos chineses para alavancar a indústria do país, transformaram-se em dívidas continuamente reestruturadas nos últimos anos. 

Neste momento, o imperialismo norte americano busca uma saída negociada para a Venezuela, através de seus capachos na região, como o governo Lula, com propostas de anistia à Maduro, novas eleições e até um governo de “transição” composto pelas duas frações da sub-burguesia em disputa. Essa relativa “cautela” se dá num momento em que os EUA estão envolvidos em outros conflitos externos, como parte de sua política mais agressiva para assimilar os ex-estados operários, além de, internamente, sofrer forte pressão pela política genocida que leva a cabo em Gaza, através de seu enclave no Oriente Médio. Tudo isso em meio ao processo de disputa eleitoral, no qual Trump tem sérias chances de se eleger, o que provocaria alterações na política dos EUA para as semicolônias e, portanto, na relação tanto com a Venezuela, mas também com o Brasil, Colômbia e México. 

É importante aqui caracterizar o chavismo dentro de uma perspectiva de classe que, dado o atual momento histórico, só pode ser revolucionária.  Neste sentido, é importante observar o quanto o centrismo trotskista se afastou dessa perspectiva ao caracterizar o chavismo e o governo Maduro dentro um suposto “progressismo” anti-imperialista e, dessa forma, defendendo políticas que escancaram sua adaptação às instâncias do estado burguês.  

Trotsky, ao analisar a relação das semicolônias, com uma classe operária relativamente desenvolvida e com uma sub-burguesia relativamente débil - porque dependente do capital monopolista -  com o imperialismo, desenvolveu o conceito de bonapartismo sui generis, ou semi bonapartismo. Esse conceito nos fornece um instrumento de análise preciso para caracterizar os diferentes governos nas semicolônias que, por conta dessa relação com o imperialismo e com a classe operária, se produzem dentro de condições especiais de poder estatal. Estes podem se submeter diretamente ao imperialismo, reprimindo brutalmente a classe operária ou podem buscar uma relativa independência do capital monopolista, controlando a classe operária através das burocracias sindicais, concedendo algumas “migalhas”. 

É sob essa lente que podemos compreender o chavismo - e o governo Maduro - como formas de governo burguês. Hugo Chavez, ao estatizar algumas empresas e a indústria petrolífera, não promoveu um “socialismo do XXI”, mas uma nova fração da burguesia nativa, ligada às Forças Armadas, que buscava sair da tutela direta do imperialismo para explorar sua mão-de-obra e seus recursos com maior autonomia. O chavismo não expropriou a sub-burguesia venezuelana, não planificou a economia e, muito menos, criou condições de controle operário da produção; pelo contrário, colocou os sindicatos sob a tutela do estado burguês, beneficiou diferentes frações da burguesia nativa e desenvolveu uma sub-burguesia militar. Ao atribuir um papel “progressista” no chavismo, o centrismo e o reformismo rechaçaram o sujeito histórico da revolução, o proletariado, sua forma de dominação em um estado transicional - a ditadura revolucionária do proletariado - e seu caráter internacionalista. Fato é que, com a crise do petróleo e as sanções impostas pelo imperialismo, a crise econômica atingiu patamares drásticos, com hiperinflação, desemprego, fome e um total de mais de 7 milhões de refugiados. Maduro aprofundou reformas que ampliaram a exploração de classe, devolveu diversas empresas que tinham sido nacionalizadas pelo chavismo e negocia diretamente com o imperialismo maiores inversões na indústria petrolífera. 

O recente processo eleitoral acelerou a crise e a decadência desse regime, expondo ainda mais seu caráter de classe e a disputa das diferentes frações da burguesia venezuelana na relação com o imperialismo. Também escancarou como o centrismo abdicou de qualquer análise marxista para focar na discussão de regime, opondo democracia e ditadura - como abstrações descoladas da luta de classes - debatendo apoio  à Maduro como anti-imperialista ou à Gonzalez como expressão da “vontade popular" e, assim, aprofundando cada vez mais suas tendências estatistas. Para o PSTU e MRT, por exemplo, o principal problema dessas eleições foi a ausência de candidatos à esquerda, no caso, seus próprios candidatos. Agora, saem a defender a “transparência” eleitoral contra a fraude, a publicação das atas eleitorais, o respeito aos votos em Gonzalez contra a “ditadura” de Maduro, se alinhando totalmente ao discurso imperialista por “democracia” na Venezuela. Ou seja, colocam o eixo da luta de classes, não nos processos da produção capitalista e, portanto, na classe operária como sujeito histórico revolucionário, mas nas instâncias do estado burguês e na vontade popular. 

A decadência do regime venezuelano reafirma a impossibilidade de saídas estatistas “progressistas” e nacionalistas para a classe trabalhadora no atual estágio de decomposição do capitalismo e, portanto,  a necessidade de levantarmos políticas verdadeiramente revolucionárias. É preciso levantar a defesa da recuperação dos sindicatos que estão totalmente submetidos ao estado e, para isso, a organização da autodefesa e das milícias operárias para empenhar a luta pelo controle operário dos ramos produtivos mais importantes da economia, como o petrolífero e siderúrgico. Só com essa política é possível enfrentar a sub-burguesia venezuelana, em suas diferentes frações, e o imperialismo de conjunto, abrindo caminho para a imposição da nossa ditadura de classe, que não se encerra nos marcos nacionais, mas que só pode se concretizar na forma de Federação dos Estados Socialistas da América Latina a Caribe.

Nos dias 27 e 28 de julho, realizou-se em São Paulo, a Conferência da Liga Operária Internacionalista - LOI, com a participação de seus militantes e representantes da Corriente Obrera Revolucionaria - COR, da Argentina e do Chile, que conformam, junto com a LOI, a Tendência pela Reconstrução da Quarta Internacional - TRQI.

Essa Conferência ocorreu em meio ao acirramento das tendências bélicas a nível mundial, como consequência das políticas mais agressivas do imperialismo para assimilar os ex-estados operários, na busca de abrir novos mercados e ampliar a exploração destes como semicolônias. Esse processo, contudo, se dá no momento de sua decomposição, caracterizada por Lênin como a contradição mais elevada da forma de organização das relações sociais de produção no sistema capitalista, o que por sua vez amplia também a decomposição de suas formas de dominação, os estados nacionais e suas instituições.

Discutimos, dessa forma, os eventos mais importantes da conjuntura - como o prolongamento da guerra da Ucrânia e o consequente rearmamento global, o genocídio palestino perpetrado pelo enclave imperialista no Oriente Médio e o escalonamento dos conflitos na região, os processos de guerra civil na África e as recentes eleições no mundo todo que expressam, ainda que de forma parcial, a amplitude da crise dos estados e o balanço que fazem as frações da burguesia de suas recentes políticas impostas na busca de conter a crise estrutural do capitalismo - dentro do momento histórico de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-estados operários.

Nacionalmente, discutimos como o atual período histórico também produz governos mais debilitados nas semicolônias, como o governo Lula que, ao prescindir da base social que tinha nos governos anteriores, precisa assumir uma linha mais institucional dentro do estado burguês semicolonial brasileiro, buscando atender às diferentes frações da burguesia nacional e, ao mesmo tempo, se apresentar como o principal mediador do imperialismo na região. É neste sentido que o governo, negociando diretamente com o Parlamento, avança na agenda econômica que garante o aumento da exploração e a incrementação dos lucros para a burguesia, enquanto patina para conseguir até as migalhas prometidas em campanha, da qual foram fiadores as direções sindicais, o reformismo e grande parte do centrismo trotskista.

As discussões de conjuntura, realizadas através do nosso instrumento de análise da realidade que é a teoria marxista, permitiu que nossa organização apontasse para as urgentes tarefas que se colocam aos revolucionários. Ao mesmo tempo, demonstrou a incapacidade do revisionismo centrista em oferecer uma resposta revolucionária ao avanço das tendências bélicas em todos os níveis. Suas análises se concentram no nível da superestrutura, dos regimes e dos governos, nas “ditaduras versus democracia”, na autodeterminação abstrata de países em conflitos, gerando um sem fim de posições políticas que desconsideram o partido revolucionário e sua intervenção consciente na produção para desorganizar a burguesia. Pelo contrário, no atual recrudescimento das políticas estatais, voltam sua política na defesa e no fortalecimento do Estado como conciliador dos interesses de classe.

Além dos debates de conjuntura, que buscaram fortalecer nossa militância para a disputa política com as organizações reformistas e centristas que influenciam a consciência da nossa classe nas estruturas de trabalho e organização, atuando como freio da expressão dos interesses de classe em política revolucionária, a Conferência votou as principais tarefas de construção, a importância da nossa atuação consciente nos processos de luta abertos e nas nossas organizações de classe - como oposições revolucionárias - lutando pela recuperação dos nossos sindicatos. Também se reafirmou a necessidade de uma Conferência Internacional com as organizações que ainda reivindicam a ditadura do proletariado, como forma de dominação da organização da produção sob bases socialistas, como um passo concreto pela reconstrução da IV Internacional.

No domingo, 28 de julho, foram realizadas as eleições na Venezuela. Maduro reivindica vitória e a oposição denuncia fraude. Nada diferente de eleições passadas, porém, esta possui a particularidade de encontrar o governo Maduro em maior debilidade e com apoio mais instável em todo o mundo. Grande parte dos governos da região e dos países imperialistas pedem que sejam apresentadas todas as atas das eleições e, embora os governos da Rússia e da China tenham reconhecido Maduro como o vencedor, ele já não tem o seu apoio como nos anos anteriores; e mesmo os governos do Chile e do Brasil lançaram dúvidas sobre o resultado.

A crise social e econômica em que a Venezuela mergulhou corroeu a relação de Maduro com as massas. O governo aplicou um ajuste, os salários são paupérrimos e os serviços públicos praticamente não funcionam. Entretanto, a oposição burguesa, que levantou a candidatura de González Urrutia, ainda não consegue armar-se para tomar o poder num Estado cada vez mais decadente. É óbvio que estas eleições não podem trazer nada de bom aos trabalhadores já que ambos os candidatos representam diferentes frações burguesas alinhadas com o imperialismo, e apenas diferem na forma de dominação das massas para explorar e saquear recursos naturais como o petróleo e a mão-de-obra nativa. De ambos os lados são evidentes as características típicas do bonapartismo sui generis, um negociando migalhas com o imperialismo e o outro apresentando-se como seu representante mais direto.

Os setores de esquerda foram banidos das eleições. Organizações como o PSL, o PPT/APR, a Marea Socialista e a LTS, desenvolveram uma campanha denunciando o governo e a possibilidade de fraude, chamando o voto nulo.

Devemos acompanhar o desenvolvimento da crise que as eleições abrem, pois, por um lado, aceleram o processo de decomposição do regime de Maduro e, por outro, devemos observar até que ponto a oposição está disposta a enfrentar processos mais abertos de confronto nas ruas. No encerramento da jornada do dia 29/07, já eram registrados confrontos e repressão nas ruas de Caracas.

É fundamental lutar por ações independentes dos trabalhadores para intervir nesta crise com os métodos da nossa classe e um programa operário de saída para a crise. A única forma de atacar as bases do regime venezuelano é promovendo a ocupação e o controle operário dos principais ramos da economia, especialmente o petróleo, expulsando a burocracia dos sindicatos. Chamamos a vanguarda operária em toda a América e em todo o mundo para que desenvolvam ações de solidariedade com o proletariado venezuelano. Insistimos no nosso chamado às correntes que reivindicam a ditadura do proletariado para organizar uma Conferência Internacional que nos permita começar a discutir passos concretos para a reconstrução da IV Internacional, que terá como tarefa a luta pelos Estados Unidos Socialistas da América.

Ontem, na Bolívia, foram vividos momentos de alta tensão quando uma fração dos militares liderados pelo seu chefe de armas, o general Zuñiga, invadiu o Palácio do Governo com tanques e forças aliadas, para impor uma suposta mudança de gabinete no governo Arce, impedir uma futura candidatura à presidência de Evo Morales e pela libertação do que denominavam de presos políticos, como Camaño e Añez.

Arce saiu para denunciar um golpe de estado e mobilizar o povo contra o golpe. Alguns setores da oposição e inclusive Evo falaram em “autogolpe”, mostrando o nível de descalabro do regime boliviano. A COB, que é o sindicato dos trabalhadores bolivianos, convocou uma greve geral por tempo indeterminado. Entretanto, todos os países da região e organizações internacionais manifestaram-se em defesa da democracia. Após horas de tensão, o general retirou-se da Plaza Murillo, o governo nomeou novos líderes do exército e o general Zuñiga foi preso.

Devemos tentar analisar em profundidade o que aconteceu na Bolívia e não cair numa visão apenas do regime e dos campos democráticos. O que se passou foi uma tentativa reacionária de uma fração dos militares de intervir na crise política e econômica do governo Arce para, através das armas, tirar a economia boliviana e o seu quadro político da estagnação em que se encontram. Tenhamos em mente que o governo tem travado uma luta interna muito forte com a fração de Evo Morales; Para estes dias, foram planejados vários cortes e manifestações armadas por Evo, para reforçar o seu poder face a uma possível candidatura à presidência, da qual o Supremo Tribunal do seu país o impede. A queda nas reservas de gás gerou uma crise econômica de proporções, que levou o governo a apostar no lítio e nos seus acordos com a China para sair desta situação. Isto demonstra o nível de decomposição do regime boliviano e das suas relações de classe, onde as diferentes frações de classe procuram no imperialismo norte-americano, ou na China, ou na Rússia, uma salvação para a débil burguesia, enquanto as massas como um todo sofrem com a situação econômica e social .

Por isso que o apelo da COB à greve por tempo indeterminado tem como objetivo defender o governo Arce e não a nossa classe diante de um avanço reacionário. Apelam a uma defesa da democracia “burguesa”, que é a garantia da nossa exploração. Devemos recuperar a COB para os trabalhadores e intervir de forma independente frente a esta crise, tomando a liderança dos sindicatos dos grandes ramos energéticos e impondo o controle operário dos ramos para derrotar toda a burguesia e pequena burguesia, que têm o apoio do imperialismo e vivem às custas do nosso trabalho.

Devemos recuperar as nossas organizações para formar piquetes de autodefesa e milícias de trabalhadores que protejam as fábricas e empresas de hidrocarbonetos e lítio. Em suma, devemos regressar à memória histórica de uma classe trabalhadora que soube realizar enormes feitos, como quando derrotou o exército (processo revolucionário em 1952) e as forças auxiliares como a polícia, formando as suas próprias organizações de combate. Apesar das derrotas e das mediações que tentaram fazer com que estes processos fossem esquecidos, a classe trabalhadora continua lutando contra as classes que nos levaram a esta crise geral.

Apoiemos a luta dos trabalhadores bolivianos com ações operárias de solidariedade internacionalista. A nossa luta é a mesma e estamos empenhados em ajudar a construção de partidos revolucionários que se formem como seções nacionais da IV Internacional reconstruída. Por uma Federação das Repúblicas Socialistas da América do Sul como forma estatal da ditadura do proletariado. Apelamos a todas as organizações revolucionárias que partilham esta perspectiva para organizar uma Conferência Internacional para discutir as nossas tarefas urgentes.

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina

Liberdade aos detidos!

Encerramento imediato de todos os processos armados contra os lutadores.

Abaixo o protocolo de Bullrich.

Abaixo a lei de bases, o ajuste de Milei e o FMI.

Pelo triunfo de todas as lutas operárias.

Por um Congresso de delegados de base com um mandato de trabalhadores empregados e desempregados.

Impor a Greve Geral à CGT e às CTAs.

Na terça-feira, 18/06/24, nos concentramos às 16h30 na Plaza de Mayo, em Buenos Aires.

Convocamos mobilizações em todo o país e nas embaixadas argentinas no exterior.

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina