Anotações do Primeiro Congresso da TRQI

Nos dias 17 e 18 de novembro realizamos em Buenos Aires o I Congresso da TRQI. Participaram delegados da COR Chile, da COR Argentina e da LOI Brasil. No Congresso pudemos avançar em uma maior compreensão das tendências gerais em nível mundial do desenvolvimento da crise e os fenômenos políticos da América Latina.

Consideramos que estamos em um período histórico caracterizado por uma tendência à decomposição do imperialismo e um processo de assimilação capitalista dos ex Estados Operários.

Todo esse período está assinalado por uma crise do sistema capitalista, já que sua fase imperialista entra em contradição na relação entre o capital e o Estado; não tanto em relação a sua natureza de classe, mas em suas formas de dominação política, quer dizer, em garantir a reprodução capitalista em nível mundial dentro de um sistema de Estados em crise. Falamos de decomposição quanto àquele elemento decadente do imperialismo, como característica histórica, está gerando uma decomposição social que ataca suas próprias bases (do capitalismo). Uma das características da decadência do capitalismo em sua fase imperialista é que esta fase converte grande parte da burguesia das potências imperialistas em rentistas; o que Lênin denominou como a formação de Estados rentistas. No processo histórico deste fenômeno, a penetração imperialista em nível mundial gerou uma maior decomposição da burguesia mundial e sua relação com a produção e uma maior diferenciação da classe operária entre a denominada aristocracia operária, semi aristocracia e uma burocracia sindical mais assimilada ao sistema capitalista. As tarefas históricas da burguesia se diluem frente ao avanço do imperialismo como superestrutura do capital e por sua vez decompõe as relações de classes.

Hoje a burguesia imperialista tenta discutir um novo pacto entre capital e trabalho, frente a ruptura do pacto do pósguerra e desde aqui se entende a linha de reformas fiscais, trabalhistas e previdenciárias como política internacional para redefinir as relações de força.

Atualizamos as teses apresentadas ao Congresso, com os processos da conjuntura internacional, e o desenvolvimento da crise mundial, centralmente as eleições legislativas nos EUA e a vitória de Bolsonaro no Brasil. Com relação aos EUA definimos que os resultados das eleições não conseguiu inclinar a balança a favor de nenhum dos opositores, se deu um equilíbrio de forças que permitiu a Trump manter suas chances em uma futura reeleição e aos democratas a possibilidade de maior controle do governo Trump. Os republicanos mantiveram sua base eleitoral sem conseguir ainda uma base social paras as políticas imperialistas, como a guerra comercial desatada pela atual administração. E os democratas não puderam impor a famosa onda azul, mas sim conseguiram conter em suas fileiras a toda uma ala dos movimentos sociais, feministas, LGBT e pseudo-socialistas que lhes permitiu fazer boa eleição e recuperar a câmara de representantes. No plano internacional, as potências que são atacadas pelos EUA interpretaram as eleições como um retrocesso parcial de Trump. Discutimos também a relação dos EUA com a China, a União Européia, a Rússia e o Irã. Reforçamos as tendências que desenvolvemos nas teses sobre o processo de decomposição do imperialismo.

No desenvolvimento da crise mundial pode haver conjunturas de crescimento, não de conjunto, mas de algum ramo e inclusive de uns ramos contra outros e que a necessidade de recriar uma aristocracia operária se baseia na necessidade de fortalecer uma base social, o que é um problema estrutural de um Estado imperialista. E se dá uma contradição central entre um EUA que deve fortalecer uma aristocracia operária e uma UE que deve atacar sua aristocracia operária para fortalecer o Estado frente a guerra comercial.

Sob a vitória de Bolsonaro, reforçamos a idéia de por que não é fascismo, como explicamos nas notas publicadas nas páginas da web e tentamos aprofundar sobre a relação da pequena burguesia com o conceito de bonapartismo sui generis. Retomamos os escritos de Trotsky sobre América Latina e como se expressam as leis gerais do capitalismo e suas combinações especiais nos países semicoloniais. Esta análise é importante, pois não é a mesma coisa a relação da pequena burguesia com uma burguesia imperialista, e a relação deste mesmo setor de classe com a relativamente débil burguesia dos “semi Estados” (sub burguesia), mediada pelo imperialismo. As características desta pequena burguesia nas semicolonias impedem o aparecimento do fascismo, já que jamais um capital “nacional” pode ser um capital financeiro imperialista, melhor, depende deste capital internacional para sua subsistência. Portanto, a pequena burguesia adquire outro tipo de característica; sua ala mais radical e democrática tenta melhorar as condições institucionais do “semi Estado” e se refugia na educação – como contrapeso no plano da consciência – para impedir avanços mais reacionários do capitalismo. O desenvolvimento histórico nos países semicoloniais de uma pequena burguesia urbana e, principalmente, rural foi sustentado – via as revoluções democrático-burguesas – pela formação do que conhecemos como a sub burguesia.

Esta precisão foi necessária frente ao avanço de diferentes movimentos de características pequeno burguesas e a discussão sobre qual é a tarefa dos revolucionários para poder influenciá-los. Nisto, os revolucionários defendem que a única forma para que a pequena burguesia confie no proletariado é conseguir que o proletariado confie em suas próprias forças, que recupere o papel de caudilho e realize as tarefas históricas que a burguesia é incapaz de realizar por sua decomposição. Por isso é uma política errada da esquerda o chamado do votoem Haddad, em sua adaptação aos movimentos, que leva a semear mais confusão.

O I Congresso reforçou a idéia de construir um núcleo revolucionário pela reconstrução da Quarta, tarefa na qual estamos embarcados aqueles que conformamos a TRQI. Também cremos que é prioritário que as correntes revolucionárias que reivindicamos a necessidade da IV Internacional e a luta pela Ditadura do Proletariado que impulsionemos as medidas necessárias para construir e unificar a vanguarda operária internacional sob um programa revolucionário. Por isso é que chamamos uma Conferência Latino Americana para começar, inicialmente em nossa região, a ajudar a vanguarda no árduo processo de forjar a direção revolucionária.