Frente à destituição de Pedro Castillo

Na quarta-feira, 7 de dezembro, o Congresso peruano destituiu Pedro Castillo, depois que na manhã do mesmo dia, em um discurso para a República, ele propôs a dissolução do Parlamento, convocando novas eleições constituintes e toque de recolher. Com estas medidas, definiu que se encontravam em estado de exceção devido à situação política prevalecente. Após os anúncios, o Congresso ignorou as ordens do executivo e se reuniu para tentar, pela terceira vez, afastar o presidente. Desta vez conseguiu reunir os votos necessários, pois até os legisladores que defendiam Castillo votaram a favor de sua vaga. Assim, com 101 votos afirmativos, 6 negativos e 10 abstenções, foi afastado do cargo por "incapacidade moral" e por "conspiração golpista". Esse mesmo Congresso definiu a vice-presidente de Castillo, Dina Boluarte, que assumiu o cargo de presidenta.

Nos dias anteriores a estes acontecimentos, Pedro Castillo tinha procurado o apoio da OEA, organização que se sabe estar à serviço do imperialismo norte-americano e que tem uma longa história de intervenção na região, sendo o exemplo mais recente o seu papel desestabilizador na Bolívia. Esta organização afirmou que, dada a situação de paralisia do governo e seu confronto com a oposição burguesa, deveriam chegar a uma trégua de 100 dias para ordenar a situação política, ou seja, permitir uma transição ordenada, já que o governo Castillo não tinha futuro. E, de fato, poucos dias depois que os funcionários da OEA que haviam ido mediar se retiraram, o presidente foi forçado a deixar o cargo.

Essa situação mostra o quanto Castillo se desviou de suas promessas eleitorais e como encontrou aliados nos remanescentes do fujimorismo para fazer parte de seu governo, bem como teve um curso de maior submissão ao imperialismo. Estava completamente isolado, sem apoio político de nenhum setor, nem mesmo das Forças Armadas e muito menos dos setores da classe operária e camponesa que haviam acreditado em seu governo. Esse cenário de solidão foi constatado quando, após propor a dissolução do Congresso, pediu asilo político na embaixada do México, aonde não pôde ir, porque ficou detido e encarcerado por 7 dias, até que sua situação processual seja definida.

Na noite de quarta-feira promoveram-se algumas mobilizações e outras mais massivas no dia seguinte, que foram reprimidas. Estes não eram para apoiar Castillo, mas sim para se defender do avanço das alas mais reacionárias das frações burguesas e pequeno-burguesas que dirigem o Congresso e respondem em grande parte à burguesia ligada às mineradoras e ao imperialismo.

O Peru vem de uma crise política muito importante há vários anos, expressão da crise do chamado regime “fujimorista”, instaurado por Alberto Fujimori em 93. O bonapartismo pequeno-burguês, característico de grande parte das formas de dominação das semicolônias, desenvolve regimes instáveis ​​e essa instabilidade é ainda mais acelerada pela grande penetração imperialista, que decompõe ainda mais as instituições burguesas e o semi-Estado.

É muito importante levar em conta essa característica em seu desenvolvimento histórico para entender a dinâmica de classe em uma semicolônia. A crise histórica de uma burguesia, que não pode ser independente devido à sua relação com o imperialismo e que, ao mesmo tempo, deve lidar com o proletariado e setores da pequena burguesia democrática, a impede de realizar não apenas as tarefas históricas da burguesia, mas para realizar as tarefas bonapartistas de sobrevivência como uma classe amparada no semi-Estado. O bonapartismo sui generis, que é a forma de dominação nas semicolônias, como forma de poder estatal especial, em sua decomposição, arrasta as burguesias autóctones ou sub burguesias para uma crise política em sua dominação e em sua relação com as massas.  

Quando essas crises se desenvolvem, produto das diferenças nas frações de classe inimigas e que são utilizadas pelas instituições burguesas para resolver seus conflitos de interesses, é fundamental que os trabalhadores atuem independente dessas manifestações de decomposição dos semi-estados.

Temos que intervir com uma política independente para atacar as bases do regime burguês, que está na produção. O conflito tem que começar nas fábricas e depois ir para as ruas, devemos parar as grandes mineradoras e convocar uma greve geral e assim estaremos em condições de enfrentar e destruir o semi-estado peruano, que se baseia na superexploração dos recursos naturais e de nossas vidas. Atacar os grandes grupos mineradores é atacar o imperialismo e, dessa forma, atacamos seus agentes como os legisladores do Congresso, a burocracia sindical e o empresariado local.

Devemos reunir nossas forças na necessidade de formar uma direção revolucionária organizada em um partido. Somos solidários com qualquer mobilização que expresse descontentamento com a situação atual, mas sem uma direção consciente à frente, essas mobilizações acabarão quase inevitavelmente sendo cooptadas pelo semi-Estado e seus desvios eleitorais ou constituintes, como aconteceu no Chile.

Os semi-Estados na América Latina não são Estados em formação, mas em decomposição, razão pela qual o eterno chamado das correntes que se reivindicam de esquerda, frente às crises políticas, por uma Constituinte é uma concessão à pequena burguesia democrática. Não faz mais do que gerar mais confusão entre os trabalhadores sobre quais são nossas tarefas, na necessidade de que seja nossa classe que dirija esses setores da pequena burguesia.

Na TRQI sabemos que não há saída “para o Peru”, mas que todo o proletariado latino-americano deve unir forças na luta para expulsar o imperialismo da região e seus governos fantoches, ainda que se disfarcem de progressistas, e estabelecer a Federação das Repúblicas Socialistas da América, em unidade com o proletariado norte-americano.

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