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Incendios desenfrenados, tomemos el control
Los incendios de enorme magnitud asola el sur del país, afectando a miles de familias, más de 1200 casas quemadas, ciudades y pueblos, con más de 25 muertos, enormes hectáreas arrasadas completas por la voracidad de las llamas.
El gobierno, reaccionando tarde al naturalizar una “época de incendios”, ha salido a plantear la “alianza público y privada” que otorga manga ancha para que las forestales e inmobiliarias hagan jugosos negocios en las zonas afectadas, lo que muestra una vez más el carácter depredador y anárquico del capitalismo.
Las patronales forestales son las responsables directas o indirectas, por la resequedad del suelo, la expansión de las plantaciones, las medidas de eliminación de plagas, la falta absoluta de medidas de prevención, contención y eliminación de focos de incendio. Sobre las cenizas y los cadáveres volverán a expandir su dominio y a llenar sus suculentas arcas como lo vienen haciendo en las zonas de la V región, ya lo vienen haciendo todos los años en las regiones del sur.
La catástrofe afecta a miles de hogares obreros y de campesinos pobres que se traduce en las pérdidas de sus precarias casas y enseres. La solidaridad obrera mostrada por la población en este tipo de sucesos debe ser el impulso para que los sindicatos planteen un Plan Obrero de Emergencia, que junto con exigir y disponer de todos los recurso para el combate a los incendios y ayuda a los damnificados, contemple un plan de construcción de viviendas (no de cajas de emergencia), la confiscación de los materiales de construcción y la expropiación de los grandes terrenos en manos de privados. Es necesario luchar por un salario de emergencia igual a la canasta familiar de todos los trabajadores ocupados y desocupados. Los sindicatos de la construcción pueden movilizarse para exigir este plan de construcción disponiendo su fuerza de trabajo, asimismo ante la desidia de la patronal forestal, debe impulsarse por los sindicatos de las empresas forestales brigadas de seguridad que impulsen el control obrero de CONAF y de todos los recursos para la prevención y el combate a los incendios.
El gobierno balbucea sobre que esto es producto ora del cambio climático, ora de individuos aislados que hacen un asado en medio del bosque, sobre los que dejarán caer “todo el peso de la ley”. Maniobras distractivas para sacar del foco a las patronales forestales e impulsar la expansión de sus negocios; muestra de ello es el llamado a los ex funcionarios experimentados, experimentados en la prestación de servicios a la burguesía como los ministros de Piñera y Bachelet.
El control obrero de la industria forestal se vuelve de vital importancia para imponer la planificación consciente de la producción, imponiendo como, cuanto, que, donde y para quien se produce.
CELAC, muita fumaça para alinhar-se aos ianques
A cúpula da CELAC aconteceu na última terça-feira, 24 de janeiro, em Buenos Aires. Foi uma cúpula marcada pela crise dos governos dos países que compõem o fórum, crises estas, políticas no contexto da crise mundial, a sombra da estagnação econômica e do recrudescimento das tendências militaristas a partir da guerra no leste europeu.
Em primeiro lugar, a cúpula assumiu uma posição de cumplicidade com a selvagem repressão do governo Boluarte no Peru, que já registrou mais de 60 vítimas fatais. Apenas o chileno Boric (depois de ter sido o primeiro a alinhar-se com Boluarte e com a política dos EUA) ensaiou uma denúncia muito morna, enquanto os demais líderes se alinharam com a orientação imperialista que tenta fechar a crise através da derrota da insurreição espontânea, protagonizada pela população trabalhadora e camponesa, através dos mecanismos das instituições estabelecidas do semi-Estado peruano. A presença na Cúpula da Ministra das Relações Exteriores do Peru, Ana María Gervasi, foi repudiada pelos autoconvocados residentes peruanos e pela esquerda em um ato do qual participamos. Mas limitar-se a isso faz com que se cubra o cenário mais amplo: é apenas a expressão mais brutal e dura de uma orientação geral em favor do imperialismo por parte dos governos da região.
Outro ponto notável foi a política ativa do governo brasileiro, com Lula à frente, para posicionar-se como líder de uma ordem regional, que lhe permita negociar com a Europa e os EUA o preço deste alinhamento. Para ele, a própria CELAC é uma organização muito ampla e difusa, por isso buscou em primeiro lugar o apoio do governo argentino na necessidade de desenterrar a UNASUL, através do resgate do moribundo MERCOSUL. Isso permitiria deixar de lado (para esses cipaios) os desconfortos caribenhos, incluindo Ortega, com foco na "sub-região" sul-americana. O lema de "ordem e progresso" tem um conteúdo: apoiar-se nos EUA e apoiar a política externa militarista de Biden. Não à toa, duas das principais discussões do fórum, a suposta moeda única SUR e a insolência de Lacalle Pou, trataram do problema da influência chinesa na região. O outro grande problema, o dos direitos humanos e da democracia, visa usar a Venezuela como moeda de troca agora que Biden e a Casa Branca foram forçados a negociar com Maduro sob pressão de um mercado internacional de energia tensionado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Mais polido, o ministro da Economia do Brasil, Haddad, explicou claramente que, por enquanto, o único acordo entre Argentina e Brasil que existe é um financiamento de 366 dias por bancos oficiais às empresas de cada um dos países para operações bilaterais de comércio exterior. E foi explícito: isso permitirá às empresas brasileiras entrarem no negócio de gasodutos, do qual, caso contrário, seriam inevitavelmente deixadas de fora pela concorrência chinesa. Massa, seu homólogo argentino, indicou que esse mecanismo permitirá evitar um maior sangramento de reservas do Banco Central, por um ano, provavelmente pensando nas eleições. É claro que não se trata de uma integração de "nações" abstratas, mas da viabilidade de certos negócios a um punhado de monopólios brasileiros e argentinos, associados aos ianques e à UE.
As bravatas de Lacalle Pou, baseada na defesa da democracia e dos direitos humanos (embora não para o Peru), não acaba escondendo a defesa do TLC Uruguai-China, que é uma pedra no sapato da linha lulista. Por essa razão, Lula atravessou o Rio da Prata para tentar negociar a ordem de um acordo mais amplo entre o Mercosul como um todo e a China. Pôs a condição de assinar o acordo com a UE primeiro, mostrando não uma simpatia "eurocêntrica", mas às empresas burguesas às quais seu governo responde.
O convite para a cúpula ao governo norte-americano não deixa dúvidas de que essa tentativa, (porque por enquanto não é nada mais do que isso) de o Brasil se posicionar como um interlocutor privilegiado na negociação das sub-burguesias regionais com o mestre imperialista, tem o apoio de Biden. Os ianques sabem o que querem, tal como revelam as declarações escandalosas da chefe do Comando Sul, Laura Richardson, sobre os recursos estratégicos da região, como lítio, terras raras em geral, ouro, petróleo, gás e aquíferos. As negociações bilaterais (país por país, não por blocos) que Trump havia promovido, por sua vez, não só abriram brechas para a China integrar vários países da região à Rota da Seda, mas também geraram uma multiplicidade de conflitos e processos de desordem institucional que também impactam nas estruturas institucionais podres imperialistas. É verdade que a China está atualmente em sérios problemas econômicos como resultado da guerra e do ressurgimento da pandemia, mas é evidente que Biden segue Trump nisso e pretende empurrar para trás seu "concorrente estratégico" (a China) o máximo possível, e a sub-burguesia brasileira é postulada como o principal parceiro nessa tarefa. Não sem contradições internas, já que não podemos esquecer a ocupação dos prédios federais em Brasília realizada pelos bolsonaristas e com a permissão de setores das Forças Armadas e dos patrões.
Pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina e do Caribe
O decadente renascimento dos anos 2000 encenado pelos governos da região tem como conteúdo uma tentativa de resistir à profunda decomposição dos semi-Estados latino-americanos e suas instituições, parte de uma situação mundial marcada pela decomposição geral do sistema capitalista em sua fase imperialista e pela assimilação (cada vez mais violenta) dos ex-Estados operários como a Rússia e a China. O avanço da penetração imperialista decompõe as instituições e torna os bonapartismos sui generis ainda mais farsescos. No entanto, o papel mais nefasto desses governos "semidemocráticos" é a condução do proletariado, por suas direções burocráticas, ao engano, que lamentavelmente têm o flanco coberto pelo centrismo trotskista, que se limita a propor uma linha democrática contra "a direita", "antifascista" ou, no máximo, "unidade anti-imperialista" sem propor um programa operário que permita ao proletariado se levantar como caudilho das nações oprimidas latino-americanas. Assim, as correntes da região, como a FT, LIS, ITU, LIT etc., levantam acriticamente a palavra de ordem "assembleia constituinte livre e soberana", que sustenta os movimentos em luta no Peru, e levanta a rejeição ao governo "golpista"... para defender as instituições supostamente democráticas do país. Enxergam golpes, opondo a democracia à ditadura, em todos os lugares, quando na realidade a burguesia ainda não tomou esse caminho porque conta com as instituições, ainda que totalmente decadentes e em crise, dos semi-Estados para executar suas manobras contra as massas e apoiar suas ofensivas mais sanguinárias, exercendo a ditadura do capital. Isso não significa que não devamos levantar o "abaixo Boluarte" no Peru, muito pelo contrário, mas não para ir em direção a uma saída dentro dos marcos da institucionalidade capitalista, mas para impor um governo operário e camponês baseado nas organizações dos trabalhadores e do povo pobre que imponha as medidas para atacar o imperialismo na região, expropriando as empresas de mineração e os grandes latifundiários, impondo o controle operário de indústrias e serviços estratégicos, convocando o movimento operário em todo o continente, especialmente nos EUA, a apoiar a luta contra o imperialismo em toda a região. Não há democracia na América Latina sem a revolução agrária e a expropriação de indústrias e bancos estrangeiros. Qualquer monopólio do comércio exterior, ou acordo cambial, ou nacionalização de bancos é uma farsa sem essas medidas baseadas em derrubar os inimigos de classe do poder, impondo a ditadura do proletariado. É claro que a própria dinâmica da luta de classes baseada na estrutura econômico-social da região levará à extensão do processo revolucionário a todo o continente, mas sem uma direção proletária consciente será a contrarrevolução imperialista que será capaz de estrangular nossa classe. Portanto, lutamos pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina e do Caribe, preparando uma direção operária internacionalista. Para este fim, é urgente avançar na reconstrução da Quarta Internacional. Convocamos urgentemente as correntes que defendem o programa da ditadura do proletariado a uma conferência latino-americana para discutir o programa e as medidas políticas e organizacionais para avançar neste objetivo.
COR Chile – LOI Brasil – COR Argentina
Libertad a los presos, organicemos a nuestra clase
Polémica ha causado en la superestructura política burguesa los 13 indultos otorgados por el gobierno de Boric, lo que constituye en primer lugar un reconocimiento de la existencia de la prisión política en Chile, y que sirvió para tranquilizar a los sectores de apruebo dignidad (PC-Frente Amplio) que veían como Boric venía de aprobar el TPP11, alinearse con Dina Boluarte en Perú, etc. Es decir, no teniendo ningún atisbo siquiera de política estatista y reformista, que pudiese reivindicar ante las alas populistas de su militancia.
De inmediato los sectores de derecha y ultraderecha pusieron el grito en el cielo anunciando acusaciones constitucionales, la Corte Suprema aludiendo a su "independencia de otros poderes", etc de inmediato el gobierno retrocedió sacando la ministra de justicia y un asesor de la confianza de Boric. Ninguna de las estas fracciones burguesas tiene la fuerza para imponer su agenda, que en todo caso coinciden en hacer pagar la crisis sobre los clase trabajadora, ya que solo diferencian en los tiempos y formas.
La burguesía sabe que una política abiertamente reaccionaria puede crispar a las masas y provocar otras insurrecciones como las que hace más de un mes sacuden al Perú, donde incluso han sido tomadas fabricas por trabajadores y comunidades, y se han desarrollado enfrentamientos con las fuerzas policiales. Coinciden todos los gobiernos de la región en su extrema debilidad y crisis, como el de Lula en Brasil.
El gobierno de Boric con esta medida y su actuación muestra claramente su carácter bonapartista, comenzando a jugar el rol asignado por el imperialismo de cerrar procesos y abrir paso a una transición, buscando mantener la casa ordenada. Estos indultos son el subproducto de la lucha que han dado organizaciones y familiares de presos políticos, pero aún quedan presos por liberar; no podemos conformarnos con las maniobras del gobierno de Boric al dar migajas para posar de izquierda.
Para el gobierno se trata de surfear la crisis social que golpea la clase trabajadora y el pueblo, donde los salarios han sido pulverizados. Ya el irrisorio aumento del salario mínimo, pactado y celebrado como un "acuerdo histórico" por la burocracia de la CUT aumentando en un 2,5% (10 mil pesos) mientras el truqueado y manipulado IPC subió un 12,8%.
Es necesario que los sindicatos desarrollen el control obrero de la producción desarrollando comisiones para determinar la real canasta familiar de la familia obrera y no mediante la burocracia estatal que maquilla los precios. Está y otras medidas para luchar y defender a los que luchan, deben ponerse a la orden del día en un Congreso de delegados de base de la clase trabajadora.
La lucha también debe ser por arrancar de sus cárceles a todos los presos por luchar contra la democracia para ricos.
En eso será clave la organización obrera, por su centralidad en la los procesos de lucha de clases para acaudillar a la nación oprimida.
A DEFESA DO ESTADO BURGUÊS NÃO É NOSSA TAREFA! PELA INTERVENÇÃO INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES!
Na tarde de ontem (08 de janeiro), exatamente uma semana após a posse do presidente Lula, bolsonaristas invadiram, ocuparam e destruíram os prédios oficiais (Congresso Nacional, STF e Palácio da Alvorada) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ação que estava sendo planejada na semana anterior, pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, mobilizou mais de 80 ônibus e cerca de 4 mil bolsonaristas bancados por setores de empresários do comércio varejista, do transporte e do agronegócio, e contou com a conivência do governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e seu Secretário de Segurança e ex-Ministro da Defesa de Bolsonaro, Anderson Torres (União Brasil). Abertamente bolsonaristas, permitiram e facilitaram a entrada dos apoiadores de Bolsonaro à Esplanada, diminuindo o efetivo policial e ordenando que não realizassem nenhuma resistência (os policiais presentes estavam tirando fotos e comprando água de coco).
Longe de ser uma tentativa de golpe de Estado, pois caracterizou-se por uma ação de uma minoria sem a atuação efetiva das Forças Armadas e/ou policiais e sem uma nítida tentativa de mudança ou controle do aparato estatal e destituição do presidente, o episódio é uma clara expressão da decomposição do bonapartismo sui generis em sua relação com o imperialismo e as massas. Ao incorporar e ampliar as Forças Armadas às tarefas do estado, o bolsonarismo ampliou as contradições e, portanto, a crise do estado semicolonial brasileiro. É nessa crise que buscam intervir o bolsonarismo por um lado e o atual governo por outro, reforçando a defesa das instituições do estado democrático de direito.
Nesse sentido, Lula responsabilizou o governo do Distrito Federal e decretou intervenção federal na capital até o final do mês; para isso, designou o assessor do Ministro da Justiça Flávio Dino (PCdoB), Ricardo Cappelli, como interventor federal da Segurança Pública no DF. Na sequência, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao STF o pedido de prisão de Torres e durante a madrugada, Alexandre de Moraes, ministro do STF determinou o afastamento de Ibaneis Rocha por 90 dias, além de determinar a prisão e oitiva de todos os bolsonaristas dos ônibus que chegaram à Brasília (que já somam cerca de 1200 prisões no momento de escrita desta nota) e desmonte de todos os acampamentos nos quartéis em todo o território nacional.
A intervenção federal de Lula deve ser ratificada pelo Congresso nas próximas horas, além de receber o apoio do Judiciário. A burguesia nacional, representada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre outras entidades empresariais, também cobrou “reação firme” contra os atentados ao estado democrático de direito e pela retomada da ordem. Além disso, o imperialismo já deu o recado de que está acompanhando a situação em total e irrestrito apoio à Lula. Deputados estadunidenses do partido democrata também já levantaram a necessidade de extradição Bolsonaro ao Brasil, pressionando o Congresso pelo não abrigo e refúgio em solo estadunidense do ex-presidente brasileiro, numa clara associação deste com os atos de invasão à Esplanada e dessa com a invasão ao Capitólio há exatos dois anos atrás. Governos regionais também saíram na defesa de Lula e sua intervenção contra o que denominaram “atentados golpistas”.
Dessa forma, o governo Lula tem total carta branca para atuar no sentido de reestruturar sua relação com as Forças Armadas e forças auxiliares e com as instituições da democracia burguesa na sua relação com as massas. Desde a sua posse, Lula tem atuado para fortalecer a ideia do estado forte e “acolhedor”. Todas as cerimônias de posse, do presidente e ministros, foram pensadas para transmitir a mensagem de que o estado burguês serve ao povo brasileiro, que os últimos quatro anos foram um problema de má administração desse aparato e que, portanto, é possível que o estado esteja e atue em favor dos interesses da classe trabalhadora. O discurso da “ameaça golpista” tem sido utilizado pelas direções sindicais e políticas reformistas para controlar e calar o movimento operário desde as eleições de 2018. Exemplo mais recente é o ataque sistemático do reformismo às lideranças dos trabalhadores de aplicativos que estão construindo uma greve para o próximo dia 25/01, acusando-os de “bolsonaristas” e de atuarem contra o governo Lula. Fica nítido que as burocracias sindicais atuarão com maior truculência nos próximos anos para controlar o movimento operário e blindar o governo Lula para evitar a “ameaça golpista” ou o crescimento da “extrema direita”.
O centrismo trotskista repete a defesa (equivocada) de atuação “independente” dos trabalhadores contra a “extrema direita” e “golpistas”, assim como o fizeram diante dos bloqueios de rodovias pelos bolsonaristas após resultado das eleições. Defendem assim, de forma mascarada, o respeito às instituições da democracia burguesa e ao governo Lula em última instância. Isso porque abandonaram a ideia de revolução e da ditadura do proletariado, transformando a ideia de “independência de classe” cada vez mais numa possível atuação parlamentar que responda melhor aos interesses dos trabalhadores.
É nesse contexto que são chamados os atos de hoje, dia 09 de janeiro, contra o golpismo. Movimentos sociais e centrais sindicais clamam por uma mobilização em defesa da democracia (burguesa), das instituições do estado burguês e do governo Lula. O centrismo defende a mobilização nas ruas contra o golpismo e a extrema direita. Em resposta à crise do estado e das disputas entre frações da burguesia e pequena burguesia semicolonial, não podemos estar refém de uma política que demanda maior estatismo com intervenção direta do imperialismo.
Dessa forma, repudiamos as medidas intervencionistas de Lula e dos demais poderes do estado. Para os trabalhadores, um poder estatal maior e mais centralizado é prejudicial aos nossos interesses, organização e luta. Não devemos alimentar nenhuma ilusão no estado burguês que é o instrumento de dominação dos nossos inimigos de classe. É preciso denunciar seu invólucro democrático e seu caráter de classe!
É necessária a atuação independente dos trabalhadores nessa crise aberta, com sua pauta e seus interesses. É preciso levantar medidas de autodefesa e assembleias em cada sindicato e central sindical que apontem para um plano de lutas contra o desemprego, contra o aumento da miséria nas condições materiais de vida, pela revogação das reformas que ampliaram a exploração e a retirada de direitos. Somente organizados na defesa das nossas bandeiras históricas será possível enfrentar, não apenas o bolsonarismo como oposição burguesa e pequeno burguesa ao governo, mas o próprio governo Lula, preparando as condições para o enfretamento ao estado burguês em seu conjunto. A única intervenção independente possível para nós, trabalhadores, é a de enfrentamento ao estado burguês e ao imperialismo, e não de seu fortalecimento!
Incendio en Viña del Mar: Impulsemos un Plan Obrero de Emergencia
Un incendio de grandes proporciones en la comuna de Viña del Mar, que aún no ha sido controlado en su totalidad, ha afectado a 125 hectáreas dejando 2 muertos, miles de damnificados y más de 500 viviendas siniestradas.
El gobierno de Boric decretó el Estado de Catástrofe y apareció, al igual que lo hiciera Piñera ante las catástrofes, camisa arremangada recorriendo el terreno para las cámaras. La alcaldesa de Viña del Mar, antes que dar solución y recursos, empezó a lanzar campañas de solidaridad para que sea la ayuda de la población la que parche las necesidades sociales y anticiparse a que el municipio sea el que regentee dichas ayudas.
Es sabido que desde la Corte Suprema, así como del propio gobierno, propietarios e inmobiliarias, vienen preparando el terreno legal de los desalojos de las tomas. La explotación forestal de la zona también podría verse beneficiada por le extensión de la explotación hacia zonas protegidas, como ha ocurrido con frecuencia en los incendios forestales del sur. Por ello es que no resultaría nada extraño que el actual incendio haya sido intencional como señalan muchas fuentes.
El hacinamiento y falta de condiciones básicas habitacionales (agua, luz, alcantarillado, etc) es la moneda corriente de cientos de miles de familias que habitan en las periferias de la ciudades. Algo para lo que la burguesía no sólo no pretende darle solución, sino que en la actual crisis económica donde la especulación inmobiliaria está llevando a la parálisis de obras y faenas, incrementa el apetito por ganancias y subsidios estatales de las grandes constructoras y agrava a niveles históricos la falta de vivienda y la precariedad de las condiciones de vida.
Este es el fin del despliegue en terreno del gobierno que, junto con mantener militarizada la zona para evitar saqueos por hambre o sofocar cualquier manifestación de lucha ante la extrema necesidad, busca galvanizar los intereses de grandes grupos económicos, agrarios, forestales, inmobiliarios, etc.
Cientos de organizaciones sociales, estudiantiles y de trabajadores se han puesto a disposición para organizar e impulsar acciones de solidaridad como el levantamiento de centros de acopio o la realización de ollas comunes. Este es un reflejo constante de los trabajadores y el pueblo que sale en ayuda de su clase ante situaciones de este tipo. Bajo la consigna de “sólo el pueblo ayuda al pueblo” se desarrolla esta agitación solidaria. Apoyamos e impulsamos todas estas muestras de solidaridad y pugnamos porque los sindicatos de trabajadores se pongan a la cabeza de las mismas. Sin embargo, no dejamos de advertir que no es con la solidaridad entre los pobres que podamos arribar a una solución para las miles de familias afectadas. Esta perspectiva apuntaría a desarrollar una suerte de mendicidad paraestatal, que pronto puede ser relevada, y con mayores recursos, por las instituciones del aparato estatal para proteger la propiedad privada. Otros plantean la necesidad de impuestos a los ricos para financiar las ayudas, es decir, apuntar a la vieja receta de exigirle al gobierno o al congreso que introduzca reformas impositivas para “redistribuir la riqueza”. Es necesario que intervenga la clase obrera ente la emergencia.
Los sindicatos pueden organizar la solidaridad activa y movilizarse para imponer un Plan Obrero de Emergencia que contemple un plan de construcción de viviendas, la confiscación de los materiales de construcción y la expropiación de los terrenos en manos de privados. Es necesario luchar por un salario de emergencia igual a la canasta familiar de todos los trabajadores ocupados y desocupados. Los sindicatos de la construcción pueden movilizarse para exigir este plan de construcción disponiendo su fuerza de trabajo. Es necesario tomar todo inmueble ocioso, iglesias, casas patronales, etc, para albergar provisoriamente a las familias, levantar comedores comunes con recursos permanentes, etc.
Que la clase obrera y la juventud se pongan a la cabeza de este desafío
Abaixo o governo de Boluarte no Peru. Por um governo operário e camponês
A situação no Peru continua convulsionada, onde, por conta da repressão, já são mais de 20 mortos nas mãos das forças repressivas que tentam derrotar os levantes em diferentes partes do interior do país. Os manifestantes pedem a antecipação das eleições e alguns setores pela libertação de Castillo.
O atual governo enviou um projeto de lei para convocar eleições antecipadas até o final de 2023, data muito distante devido ao nível da crise no país. O Congresso rejeitou o projeto de lei, pois planeja manter seus mandatos até 2026.
Diante desse cenário, com a aceleração da crise e a deterioração de sua relação com as massas, a presidente decretou toque de recolher nas áreas mais convulsionadas e fez um discurso aos legisladores, para que votem a antecipação das eleições.
Importantes setores operários e camponeses do interior do Peru intervieram na crise aberta, bloqueando estradas, destruindo delegacias, organizando comitês de defesa do território, ocupando fábricas e outras medidas, demonstrando que não aceitarão passivamente o avanço das frações burguesas e pequenos burguesas aliadas do imperialismo sobre suas condições de vida.
A burguesia peruana cometeu um erro muito grande ao eliminar uma contenção, como o era Castillo, pensando que não aconteceria nada. As consequências são óbvias. Grande parte dos setores que estão em luta questionam os pilares da democracia pequeno-burguesa do semi-Estado peruano, o que conforma à situação em desenvolvimento características insurrecionais.
A burocracia sindical foi obrigada a convocar uma greve diante da radicalização reinante. Os governos da região passaram a dar um apoio morno ao ex-presidente, modificando a posição que tinham, de não apoiar Castillo, quando começou o conflito. Os governos do México, Argentina, Bolívia, Colômbia, para citar alguns, decidiram a favor de Castillo. Os do Brasil, de Lula, e do Chile, de Boric, mantiveram a posição de que Castillo não respeitou as instituições.
A situação no Peru suscita a necessidade de que, no calor dos confrontos e do desenvolvimento do processo, se abra um grande debate nos setores de luta, que devemos derrubar Boluarte e preparar as condições para estabelecer um governo operário e camponês, que permitirá comprimir e acelerar a combinação entre as tarefas democráticas da revolução agrária, a independência nacional e a luta socialista para derrotar o semi-Estado burguês e o imperialismo.
Por um Congresso de delegados de base operário e camponês, com delegados mandatários das unidades produtivas, como as grandes mineradoras, e delegados por região, no qual se vote um plano de luta, se organize a autodefesa e uma greve geral para derrubar o governo de plantão e todos os seus aliados.
É necessário que a vanguarda operária e juvenil intervenha ativamente neste processo semi-insurrecional para fortalecer a organização da classe trabalhadora nas minas, fábricas, portos e hospitais, assumindo seu controle, impondo a centralidade do proletariado como protagonista da toda a nação explorada e oprimida.
Também devemos combater as políticas da burocracia sindical que buscará desviar a luta para as causas da decomposta democracia burguesa semicolonial. A promoção de reformas do aparato estatal em crise, como as das assembleias ou convenções constituintes, apenas atrasará ou desviará a perspectiva necessária da luta da classe trabalhadora pelo poder, como evidenciado no processo aberto no Chile pela semi-insurreição de outubro de 19.
Para isso precisamos criar um partido revolucionário que assuma a direção da vanguarda operária e as tarefas históricas que se colocam, como seção nacional para a reconstrução da Quarta Internacional.
A classe operária latino-americana e continental deve começar a discutir ações de solidariedade ativa com os trabalhadores e o povo peruano.
Convocamos os grupos trotskistas da região, que ainda reivindicam a ditadura do proletariado, para uma Conferência Latino-Americana para discutir as tarefas para a América Latina e ajudar um desenvolvimento revolucionário no Peru.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
Frente à destituição de Pedro Castillo
Na quarta-feira, 7 de dezembro, o Congresso peruano destituiu Pedro Castillo, depois que na manhã do mesmo dia, em um discurso para a República, ele propôs a dissolução do Parlamento, convocando novas eleições constituintes e toque de recolher. Com estas medidas, definiu que se encontravam em estado de exceção devido à situação política prevalecente. Após os anúncios, o Congresso ignorou as ordens do executivo e se reuniu para tentar, pela terceira vez, afastar o presidente. Desta vez conseguiu reunir os votos necessários, pois até os legisladores que defendiam Castillo votaram a favor de sua vaga. Assim, com 101 votos afirmativos, 6 negativos e 10 abstenções, foi afastado do cargo por "incapacidade moral" e por "conspiração golpista". Esse mesmo Congresso definiu a vice-presidente de Castillo, Dina Boluarte, que assumiu o cargo de presidenta.
Nos dias anteriores a estes acontecimentos, Pedro Castillo tinha procurado o apoio da OEA, organização que se sabe estar à serviço do imperialismo norte-americano e que tem uma longa história de intervenção na região, sendo o exemplo mais recente o seu papel desestabilizador na Bolívia. Esta organização afirmou que, dada a situação de paralisia do governo e seu confronto com a oposição burguesa, deveriam chegar a uma trégua de 100 dias para ordenar a situação política, ou seja, permitir uma transição ordenada, já que o governo Castillo não tinha futuro. E, de fato, poucos dias depois que os funcionários da OEA que haviam ido mediar se retiraram, o presidente foi forçado a deixar o cargo.
Essa situação mostra o quanto Castillo se desviou de suas promessas eleitorais e como encontrou aliados nos remanescentes do fujimorismo para fazer parte de seu governo, bem como teve um curso de maior submissão ao imperialismo. Estava completamente isolado, sem apoio político de nenhum setor, nem mesmo das Forças Armadas e muito menos dos setores da classe operária e camponesa que haviam acreditado em seu governo. Esse cenário de solidão foi constatado quando, após propor a dissolução do Congresso, pediu asilo político na embaixada do México, aonde não pôde ir, porque ficou detido e encarcerado por 7 dias, até que sua situação processual seja definida.
Na noite de quarta-feira promoveram-se algumas mobilizações e outras mais massivas no dia seguinte, que foram reprimidas. Estes não eram para apoiar Castillo, mas sim para se defender do avanço das alas mais reacionárias das frações burguesas e pequeno-burguesas que dirigem o Congresso e respondem em grande parte à burguesia ligada às mineradoras e ao imperialismo.
O Peru vem de uma crise política muito importante há vários anos, expressão da crise do chamado regime “fujimorista”, instaurado por Alberto Fujimori em 93. O bonapartismo pequeno-burguês, característico de grande parte das formas de dominação das semicolônias, desenvolve regimes instáveis e essa instabilidade é ainda mais acelerada pela grande penetração imperialista, que decompõe ainda mais as instituições burguesas e o semi-Estado.
É muito importante levar em conta essa característica em seu desenvolvimento histórico para entender a dinâmica de classe em uma semicolônia. A crise histórica de uma burguesia, que não pode ser independente devido à sua relação com o imperialismo e que, ao mesmo tempo, deve lidar com o proletariado e setores da pequena burguesia democrática, a impede de realizar não apenas as tarefas históricas da burguesia, mas para realizar as tarefas bonapartistas de sobrevivência como uma classe amparada no semi-Estado. O bonapartismo sui generis, que é a forma de dominação nas semicolônias, como forma de poder estatal especial, em sua decomposição, arrasta as burguesias autóctones ou sub burguesias para uma crise política em sua dominação e em sua relação com as massas.
Quando essas crises se desenvolvem, produto das diferenças nas frações de classe inimigas e que são utilizadas pelas instituições burguesas para resolver seus conflitos de interesses, é fundamental que os trabalhadores atuem independente dessas manifestações de decomposição dos semi-estados.
Temos que intervir com uma política independente para atacar as bases do regime burguês, que está na produção. O conflito tem que começar nas fábricas e depois ir para as ruas, devemos parar as grandes mineradoras e convocar uma greve geral e assim estaremos em condições de enfrentar e destruir o semi-estado peruano, que se baseia na superexploração dos recursos naturais e de nossas vidas. Atacar os grandes grupos mineradores é atacar o imperialismo e, dessa forma, atacamos seus agentes como os legisladores do Congresso, a burocracia sindical e o empresariado local.
Devemos reunir nossas forças na necessidade de formar uma direção revolucionária organizada em um partido. Somos solidários com qualquer mobilização que expresse descontentamento com a situação atual, mas sem uma direção consciente à frente, essas mobilizações acabarão quase inevitavelmente sendo cooptadas pelo semi-Estado e seus desvios eleitorais ou constituintes, como aconteceu no Chile.
Os semi-Estados na América Latina não são Estados em formação, mas em decomposição, razão pela qual o eterno chamado das correntes que se reivindicam de esquerda, frente às crises políticas, por uma Constituinte é uma concessão à pequena burguesia democrática. Não faz mais do que gerar mais confusão entre os trabalhadores sobre quais são nossas tarefas, na necessidade de que seja nossa classe que dirija esses setores da pequena burguesia.
Na TRQI sabemos que não há saída “para o Peru”, mas que todo o proletariado latino-americano deve unir forças na luta para expulsar o imperialismo da região e seus governos fantoches, ainda que se disfarcem de progressistas, e estabelecer a Federação das Repúblicas Socialistas da América, em unidade com o proletariado norte-americano.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
NO FUE UN PARO, FUE LOCK OUT PATRONAL
La actuación del gobierno en relación a la movilización de camioneros que involucró el lock out o cierre en carreteras en el país, demostró su carácter bonapartista, apoyándose en el aparato del estado con querellas y aplicación de ley de seguridad del estado para golpear a la fracción burguesa de los camioneros que cerraba las rutas y frenaba la distribución de mercancías.
En esta movilización arrastraban a sectores obreros a lo que la patronal les paga los días de detención, y otras dadivas, muy distinto a cuando los trabajadores efectivamente paralizan por sus interés de clases. Y es que la dirección de este conflicto fue llevada a cabo por las patronales del transporte de diversos gremios grandes, medianas y pequeñas. Su programa reflejaba los interés de clases de estas, se trataba de una disputa de una fracción burguesa (la camionera) por la renta, en lo que dice a rebajar los costes del transporte y condiciones de distribución de mercancías en los contratos con el estado y las patronales de otras ramas, además de pedir mayor contingente policial en determinadas zonas “ rojas”.
Se trataba de aprovechar el clima reaccionario acentuado por el gobierno y arco político burgués que piden mayor reforzamiento del estado para la represión de las luchas obreras, de la juventud, etc. Al gobierno que habla de “ terrorismo” en la Araucanía, que mete presos a luchadores mapuches, que mantienen los estado de excepción, las querellas contra los PP por luchar , que demuestra una y otra vez la sumisión al imperialismo con el TPP11, y la falsedad del gobierno progre, la patronal camionera vio una oportunidad de poder sacarle una tajada al estado en esta pasada. Mientras sectores hipócritas del gobierno, en especial del PC, llamaban a detener al “fascismo”, el gobierno bonapartista hizo equilibrismo entre los distintos sectores burgueses, siendo clave para su definición que la gran patronal de CPC le bajaran el pulgar a la movilización; es por eso que llegaron a un acuerdo primero con los sectores de la CNTC, Fedequinta, etc, manteniéndose los del norte, sur y otras, los que el día ayer sellaron un acuerdo con el gobierno donde ofició de mediador Juan Sutil el jefe de los empresarios locales.
Errados son los planteos de la izquierda que hablan de paro, ya que la dirección de la movilización era de un sector burgués, asimismo su programa donde fueron arrastrados sectores de la burocracia sindical camionera, históricamente apatronada.
Se hace indispensable la lucha por la independencia de clase del proletariado, de sus organizaciones, etc, frente a las patronales y su estado, por eso es indispensable recuperar nuestros sindicatos de las garras de la burocracia, recuperar nuestros métodos de lucha y un programa obrero para enfrentar la crisis.
El Nuevo Curso # 32
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BRASIL PÓS-ELEIÇÕES: ORGANIZAR A NOSSA INTERVENÇÃO INDEPENDENTE E CLASSISTA!
Uma semana após a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições gerais, com a vitória de Lula sobre Bolsonaro para a presidência, a transição de governo começa a se desenhar em meio aos protestos bolsonaristas, disputa sobre o orçamento 2023, negociações e rearranjos parlamentares para construir a governabilidade na democracia burguesa semicolonial brasileira.
Desde que Lula foi liberto da prisão ao final de 2019, o petista já era o candidato definido para as eleições em 2022, quase sem nenhuma oposição dentro do próprio partido. O tempo que se seguiu após sua soltura foi usado para a consolidação da Frente Ampla em torno de seu nome e também para a reconstrução de vínculos entre os petistas e as frações burguesas que haviam participado de seus governos anteriores, mas que abandonaram o Partido dos Trabalhadores devido a lentidão em aprovar o pacote de reformas necessárias para que estas mantivessem ou recuperassem suas margens de lucro.
Os péssimos resultados econômicos do governo Bolsonaro, mesmo com a aplicação e aprofundamento de várias dessas reformas, somado a desastrosa gestão da pandemia, fez com que o governo perdesse força junto à algumas frações da burguesia, em especial a industrial, e fortalecesse ainda mais o “centrão” perante a débil gestão bolsonarista. A derrota eleitoral de Trump nos EUA também foi um duro golpe nesta administração, pois Trump era a principal ligação de Bolsonaro com o imperialismo.
Nessa conjuntura, e com Lula flertando abertamente com os setores mais estreitamente ligados ideologicamente ao bolsonarismo, como as igrejas evangélicas, ao governo restou lançar mão de todo o poderio da máquina estatal na tentativa de reeleição, junto de seu poderoso aparato de produção e disseminação de propaganda e notícias falsas. Bolsonaro retirou dinheiro de setores estratégicos e causou um enorme rombo nas contas, desviando esse dinheiro para o “orçamento secreto”, uma forma de destinar dinheiro público aos parlamentares de sua base para que realizem obras ou atividades de compras de voto junto às suas bases eleitorais. Também ampliou repasses a benefícios sociais, com a apelidada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para manobrar a legislação eleitoral.
Ainda assim, pela primeira vez na história eleitoral brasileira, um presidente não conseguiu se reeleger. Isso porque o aparato estatal, numa democracia burguesa, é utilizado sempre para manutenção da fração burguesa que ocupa o governo. Bolsonaro não foi exceção à regra; a novidade foi não ter obtido sucesso. Mesmo com o governo lançando mão violentamente de todos esses recursos, a eleição foi vencida pelo candidato petista. A diferença de votos entre os dois candidatos, no 2º turno, foi de 2 milhões. Perdendo por pouco na maior parte das regiões, Lula teve ampla margem de votos a seu favor nos estados da região Nordeste e também venceu, com pouca diferença, em Minas Gerais, 2º maior colégio eleitoral depois de São Paulo.
Assim que o resultado foi decretado, Biden e Macron logo saíram a parabenizar Lula pela vitória, seguidos de outros líderes do imperialismo mundial e dos governantes de turno da América Latina, demonstrando que o governo Lula servirá bem aos interesses imperialistas na região. Também não demorou muito para que grande parte da base bolsonarista já desembarcasse de seu governo, acenando para o próximo governo a gerenciar seus negócios. O governador eleito por São Paulo, aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), logo manifestou o interesse em colaborar com o governo federal. As igrejas evangélicas, que foram o principal sustentáculo ideológico do bolsonarismo nas periferias, já se pronunciaram, através de líderes como Silas Malafaia e Edir Macedo, que os resultados das eleições burguesas devem ser reconhecidos e respeitados, Edir Macedo, líder da Igreja Universal, chegou a afirmar que o PT deve ser perdoado pelos seus erros. O “centrão” parlamentar também deu as boas vindas ao novo governo, com figuras como Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara dos deputados) e Arthur Lira (atual presidente da Câmara), congratulando o novo/velho presidente e iniciando a negociação de cargos para apoiar o governo petista.
Por fim, restou o desespero da pequena burguesia e de alguns empresários bolsonaristas “radicalizados” pela máquina de profusão de “fake news” de Bolsonaro. Crentes de que houve alguma espécie de trapaça no processo eleitoral, e que seu presidente Jair Bolsonaro seja o vencedor de fato, se lançaram a ocupar avenidas e estradas em protesto, desejando de alguma forma reverter os resultados da eleição. Anseiam por uma recontagem de votos e também apelam às Forças Armadas para que garantam a ordem pelas armas. Tão embriagados estão em seu delírio, que não se deram conta que o próprio imperialismo já vinha há tempos sinalizando que Bolsonaro não serve mais aos seus interesses e portanto não há a mínima hipótese de uma ação nesse sentido. O próprio vice de Bolsonaro, o Gal. Hamilton Mourão tentou acalmar os ânimos dos manifestantes, que apelam às Forças Armadas por uma intervenção, afirmando que tal ação colocaria o Brasil em uma “situação difícil perante a comunidade internacional” e que a resistência ao governo Lula deve ser realizada de forma política.
Diante dos fechamentos de rodovias por caminhoneiros, empresários e pequena burguesia bolsonarista, as organizações centristas defendem a intervenção “independente” do proletariado para desobstrução das mesmas e a autodefesa como política às manifestações e atos de cunho fascista, pelo respeito à democracia e ao resultado eleitoral. Chega a ser um escárnio afirmar que a intervenção proletária em defesa da democracia (burguesa) ou do respeito ao resultado eleitoral, logo após ter defendido a participação nas eleições e o voto em Lula, seja uma política independente de classe. Ainda mais quando o fechamento de vias é uma das formas de manifestação e luta operária, pois impede a circulação de mercadorias e atinge a produção, junto com as ocupações de fábricas, locais de trabalho e estudo. Se a pequena burguesia faz uso dos métodos de luta históricos da classe operária para defender os interesses de uma fração da burguesia, é necessário que os trabalhadores imponham seus interesses e levantem suas bandeiras de classe em contraposição política e não atacando o método em si.
A população pobre, trabalhadores e torcedores organizados demonstraram que a ação direta contra os bloqueios bolsonaristas deve ocorrer e estar relacionada aos seus interesses, como a sua própria circulação e defesa contra os ataques covardes. Contudo, não é tarefa da classe trabalhadora garantir a circulação e a reprodução do capital, sendo essa garantia geralmente exercida pelo braço repressor do estado burguês, que é a polícia. Tanto que não demorou nem um dia para que o poder judiciário e os governos estaduais determinassem o desbloqueio das vias, inclusive com o uso da força, e que o próprio Bolsonaro tivesse que dar as caras para dizer que o bloqueio de rodovias é “coisa da esquerda”, solicitando que os manifestantes utilizassem outros métodos. Isolado e apesar de não reconhecer formalmente a vitória de Lula, Bolsonaro não tem se colocado à frente destas manifestações, limitando-se a fazer declarações dúbias sobre o respeito ao processo de transição e a legitimidade dos protestos que questionam o resultado.
O processo de transição iniciou-se oficialmente com a nomeação de Geraldo Alckmin, vice de Lula, pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mediante suposições sobre o tamanho do rombo nos cofres públicos que será deixado pelo atual governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda dos governos petistas e cogitado pelo mercado para ser o Ministro da Economia do novo governo, declarou que o rombo estimado por organizações independentes é três vezes maior do que o declarado pelo governo, aproximando-se de R$400 bilhões. Com isso, defende a flexibilização fiscal para o início do mandato e uma reforma administrativa “bem feita”. Alckmin já negocia com o relator do orçamento, Marcelo Castro (MDB), uma PEC “da Transição” para retirar do teto de gastos, as despesas “inadiáveis” e para as quais não há recursos disponíveis para o próximo ano, as quais incluem as promessas de campanha de Lula, como a manutenção do auxílio de R$600, recursos para merenda escolar, reajuste do salário mínimo, receitas para programa de saúde como o Farmácia Popular, dentre outros.
A política independente da classe trabalhadora, com a defesa de nossas pautas, em si mesma, é a contraposição e o enfrentamento direto não só contra as manifestações da pequena burguesia bolsonarista, mas principalmente contra a política do estado burguês em sua crise histórica que, sob qualquer governo de turno, avançará sobre a nossa classe. Está posto que, com o brutal endividamento público, com a queda histórica da produtividade e do investimento, o governo Lula, aliado com a burguesia, deverá aprofundar as reformas que impõem uma relação maior de exploração do capital sobre o trabalho, sob a total conivência das direções que blindarão o governo como forma de defesa da “democracia”. Ao defender a intervenção proletária em respeito à democracia e ao resultado das eleições, as direções políticas e sindicais dão carta branca ao governo Lula para fazer a transição com o governo Bolsonaro sem maiores incômodos.
É preciso, portanto, levantar em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam das centrais sindicais a realização de um congresso de delegados eleitos pela base para a construção de um plano operário de saída da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as reformas trabalhista, previdenciária, educativa e administrativa; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques proto fascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.