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Periódico El Nuevo Curso # 35
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OS 85 ANOS DA IV INTERNACIONAL E AS SUAS TAREFAS AINDA VIGENTES
No próximo dia 03 de setembro, completam-se 85 anos do congresso fundacional da IV Internacional, ocorrido em Paris, em 1938. Em meio às perseguições e à política de extermínio de seus militantes, levada a cabo por Stálin, o congresso reuniu cerca de trinta delegados, representando 11 seções internacionais filiadas. O próprio Trotsky não pode participar, exilado no México.
A necessidade de uma nova internacional já era defendida há alguns anos, diante da política contrarrevolucionária assumida pela Internacional Comunista sob a direção de Stálin, que conduziu o movimento operário às derrotas na Alemanha e, sob a forma de frentes populares, na Espanha e na França. Derrotas estas que, diante da ascensão do fascismo e da iminência da II Guerra Mundial, significaram uma tragédia para o curso da revolução mundial e da própria União Soviética.
A IV Internacional surgiu com a tarefa de responder à crise histórica da direção revolucionária, responsável pela derrota do movimento revolucionário, por meio de um programa correspondente. Diante da “contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda”, o Programa de Transição ou “A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional”, pretende estabelecer a ponte entre as reivindicações concretas das massas trabalhadoras e o programa revolucionário, ou seja, um sistema de reivindicações transitórias que permita a superação da crise de direção revolucionária (ao estabelecer a ponte entre a velha e desiludida geração revolucionária e nova geração inexperiente) e coloque o proletariado na luta imediata pelo poder (desorganizando a burguesia).
É importante reafirmar o sentido e a importância do que Trotsky denominou “sistema de reivindicações transitórias”, pois este condensa o programa revolucionário experimentado na Revolução de Outubro na medida em que se dirige “aberta e resolutamente” contra as bases do sistema burguês; não podendo, dessa forma, ser reduzido em um conjunto de consignas ou reivindicações pontuais dirigidas ao estado burguês, como se utiliza o centrismo. Ao contrário, busca uma mobilização sistemática das massas trabalhadores em direção à revolução.
Há 85 anos de sua fundação, a tarefa estratégica da IV Internacional segue ainda mais urgente; “não consiste numa reforma do capitalismo, mas em sua derrubada. Seu objetivo político: a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia.” O momento atual reflete as tendências abertas pela estrutural crise econômica, aprofundada pela pandemia e pela atual guerra na Ucrânia, dentro do período histórico de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-Estados operários. A alta inflacionária e sua permanência por um período longo, puxada pelo aumento dos preços dos alimentos e combustíveis e a crise da dívida, ampliada nos anos de pandemia, tem aumentado as disputas interestatais por mercados e recursos. O imperialismo busca acelerar o processo de recuperação econômica e assimilação dos ex-Estados operários, não sem aprofundar as suas contradições e abrir processos de lutas de classes. As semicolônias buscam se reorientar em sua relação com o imperialismo e a China, em meio aos efeitos mais profundos da crise econômica, ocasionando maior instabilidade política, como na América Latina e agora na África que, sem uma direção revolucionária, arrastam cada vez mais as massas trabalhadoras para a miséria e para o engodo das defesas nacionalistas.
A superação da crise de direção revolucionária é, como afirmou corretamente Trotsky, a condição para superação da crise histórica da humanidade. A adaptação cada vez maior das direções dos trabalhadores às instâncias do estado burguês em seu momento de maior crise, bem como a busca pelas saídas dentro dos marcos nacionais, prolonga e aprofunda a situação de miserabilidade de nossa classe. Por isso, como TRQI, defendemos a convocação de uma Conferência Internacional das correntes que reivindicam a ditadura do proletariado para discutir e preparar as tarefas que esta situação nos impõe. No 85º aniversário da fundação da IV Internacional, reafirmamos que a sua reconstrução é uma tarefa inadiável, pois apenas sob “o partido mundial dos trabalhadores, oprimidos e explorados”, é possível organizar a luta pela derrubada da burguesia e pela imposição da nossa ditadura de classe!
Há 83 anos do assassinato de Leon Trotsky
Em 21 de agosto de 1940, exilado no México, Leon Trotsky sofreu um ataque fatal do assassino infiltrado de Stalin, Ramón Mercader. Mas, o que esse golpe rasteiro do stalinismo (prestando um enorme serviço ao capitalismo) buscou silenciar para sempre, não só continuou repercutindo, como se consolidou como a única voz que ainda pode falar de revolução socialista. Há 83 anos deste evento, suas ideias ainda são válidas e nos permitem ter um guia revolucionário para intervir nos fenômenos da luta de classes, para enfrentar o sistema capitalista como vanguarda da classe trabalhadora organizada em um partido mundial.
A crise aberta pela guerra entre dois ex-Estados operários, situação inédita na história, abre, somada à crise econômica mundial e aos processos pós-pandemia, elementos de ruptura do equilíbrio instável. Isso pode ser corroborado pelo fato de que o imperialismo começou a impor uma política belicista para assimilar os ex-Estados operários, rediscutindo todos os pactos existentes no período anterior, para tentar resolver a crise iniciada em 2008 e conter os efeitos catastróficos do desenvolvimento da pandemia do covid. Essa política mais agressiva do imperialismo não é realizada em seu momento de força, mas em seu momento de maior debilidade histórica, em que o sistema capitalista como um todo está em crise estrutural e suas formas de dominação estão questionadas. A economia mundial caminha para uma recessão com elementos depressivos, com crises da dívida nas semicolônias e processos inflacionários em grande parte do planeta.
Assistimos a uma aceleração dos tempos, impulsionada pela política do imperialismo, na necessidade de assimilar os ex-Estados operários e abrir novos mercados em meio a uma crise na organização do capital e de suas instituições, como o Estado burguês, e de sua forma de dominação, com um bonapartismo decadente.
Defendemos que o legado de Trotsky nos oferece base teórica e política para atuar nesta etapa histórica, pensando com as nossas próprias cabeças os processos de assimilação dos ex-Estados operários, a decomposição imperialista e o curso das instituições criadas para sua dominação, e as tarefas para avançar na solução da crise da direção revolucionária. Uma das tarefas que Trotsky defendeu explicitamente foi substituir o centrismo pelo marxismo para dotar à vanguarda operária de um programa transicional que levasse à construção de partidos como seções da IV Internacional reconstruída. Devemos disputar uma nova geração que se molda sob os efeitos do capitalismo decadente. As receitas do centrismo estão provando sua nulidade para levar isso adiante, já que se adapta à situação, realizando um revisionismo histórico do núcleo teórico do marxismo. Isso se expressa no programa e na organização, que entraram em crise. Realizaram todo tipo de concessões às teorias da moda e aos movimentos tais como são, culminando em um parlamentarismo ou movimentismo que obstrui a possibilidade de desenvolvimento de uma vanguarda revolucionária. É uma tarefa acertar as contas com o centrismo para regenerar o trotskismo em chave revolucionária diante das novas gerações.
Através da TRQI, levantamos a necessidade de uma Conferência Internacional com os grupos que ainda defendem a ditadura do proletariado para avançar nas tarefas dos revolucionários nesta etapa.
Há 83 anos do assassinato de Leon Trotsky, continuamos a nos organizar e lutar para derrotar este sistema capitalista, destruir o poder da burguesia, organizar a classe trabalhadora, desenvolver as etapas da ditadura do proletariado e expropriar os expropriadores. O trotskismo é a continuidade do marxismo revolucionário, contém e condensa em seu programa o guia da revolução operária e socialista, sua extensão internacional e mundial.
Crise no Níger, evidência da decomposição avançada
Abaixo o imperialismo da África!
No dia 26 de julho, militares sob o comando do general Abdourahmane Tiani assumiram o poder no Níger, ex-colônia francesa da região do Sahel, franja semi desértica do Saara. O presidente deposto, Mohamed Bazoum continua detido em seu domicílio e é considerado um aliado do imperialismo na região. Pesa sobre o governo militar golpista uma ameaça de intervenção militar da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), que não cumpriu seu primeiro ultimato, mas que se reunirá novamente esta semana (17 e 18 de agosto) para ajustar suas ações. Por sua vez, os militares que governam Mali e Burkina Faso saíram para respaldar os golpistas do Níger, enquanto o Chade e a União Africana se pronunciaram contra as ações armadas.
O Níger se encontra sob bloqueio da França e seus aliados regionais. Os EUA, nas palavras de seus próprios funcionários, está dividido entre defender os "princípios democráticos" (utilizados como mera propaganda em seu enfrentamento com a China e a Rússia), agindo contra o golpe, e os seus interesses geoestratégicos, negociando com os militares para poder manter as suas bases no país, estabelecidas para o combate ao terrorismo e a intervenção na Líbia. No Níger existem 1.500 soldados franceses na capital Niamey e os EUA têm cerca de mil militares em diferentes regiões do país.
As intervenções na África são uma marca da ascensão do imperialismo como fase superior e decomposta do capitalismo. A situação atual caracteriza-se pela decomposição dos Estados artificiais que buscaram estabelecer como formações políticas formalmente independentes no pós-guerra e que, no entanto, permaneceram ligadas às suas antigas metrópoles por fortes laços econômicos e militares, como é o caso do Níger, que ainda hoje usa o franco como moeda. O imperialismo só ofereceu miséria, destruição econômica e fome à África, em troca da pilhagem de sua força de trabalho (escravizada) e de seus recursos, especialmente minerais, mas também hidrocarbonetos e agropecuários. O Níger é um dos países menos industrializados e mais pobres do mundo e, por outro lado, é um dos principais fornecedores de urânio utilizado pelas usinas nucleares francesas.
A crise atual ocorre logo depois que outros golpes de estado impuseram mudanças de regime em outros países do Sahel - Mali e Burkina Faso - nos quais soldados com discursos nacionalistas acabaram expulsando os destacamentos franceses. É claro que esses regimes são uma versão degradada das correntes do nacionalismo burguês do pós-guerra, que já mostraram seu fracasso, não apenas na África, mas também na Ásia e na América Latina. O conteúdo de sua política é negociar um lugar melhor no mercado mundial diante do evidente enfraquecimento do imperialismo francês, atingido em sua economia e pela luta de classes em seu próprio território. É por isso que o novo governo militar do Níger se apressou em estabelecer um gabinete civil para dialogar com outros países imperialistas através do Chade, assim como está recebendo funcionários dos EUA. Ainda flerta com uma aliança pró-Rússia que inclui outros países da região, que começa a ganhar forma a partir de Moscou e das diversas intervenções do grupo Wagner na região. Esta crise faz parte da situação mundial aberta pela crise de 2008, pela pandemia e pela atual guerra entre Ucrânia e Rússia. A situação da Ucrânia e do seu governo, que atua como agente dos interesses da OTAN, é também um espelho no qual se olham vários países da CEDEAO, que não vêem com bons olhos a ida para uma guerra longa, exaustiva e de desfecho incerto. Por isso, os canais diplomáticos estão abertos, embora o confronto militar também não possa ser descartado.
Os revolucionários TRCI se manifestam contra qualquer guerra fratricida entre o Níger e seus vizinhos, e pela derrota de qualquer agressão militar imperialista contra os povos coloniais e semicoloniais. Alertamos também que nenhum governo nacionalista propõe uma saída antimperialista para os povos oprimidos do continente. É a classe trabalhadora, a partir de suas organizações de classe, como os sindicatos mineiros que mostram seu poder na África do Sul, que deve se firmar como líder na luta contra os antigos e novos senhores estrangeiros. Para isso, deve impor seu programa e um governo operário, derrubando ditadores e democratas associados a esta ou aquela facção do imperialismo. Colocar a unidade internacionalista da classe trabalhadora, especialmente com o proletariado da França e dos Estados Unidos, para a retirada das tropas imperialistas do Níger e de toda a África. Convocamos as forças revolucionárias que lutam pela ditadura do proletariado a organizar uma Conferência Internacional para discutir como enfrentar a decomposição imperialista que está arrastando cada vez mais rapidamente nossa classe e toda a humanidade para a barbárie.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
OPOSIÇÃO DE LUTA - BALANÇO DAS ELEIÇÕES DO SINPEEM
Passadas algumas semanas da eleição para a diretoria do SINPEEM, podemos fazer um balanço mais abrangente de todo o processo, que foi importante justamente por expressar algumas tendências dentro dos sindicatos no atual período histórico de decomposição do imperialismo e da crise das instituições criadas para a sua dominação, como o estado burguês. Assim, como se aprofunda também a crise dos sindicatos, na sua relação com o estado e com a classe trabalhadora. Essa eleição também expressou o nível de adaptação do centrismo trotskista, que apresenta uma política revolucionária no discurso ou na busca de composição de frentes com outros grupos e correntes, mas é incapaz de levar essa política para onde se organiza a classe trabalhadora: no sindicato.
A Oposição de Luta, corrente sindical da Liga Operária Internacionalista - LOI, atua no SINPEEM há mais de duas décadas, com uma política de enfrentamento à burocracia, que dirige o sindicato há 36 anos, sem abrir mão da independência de classe; não como uma palavra de ordem ou consigna, mas como um princípio de ação revolucionária. Para nós, da Liga Operária Internacionalista, a tarefa nos sindicatos é ganhar influência política sobre a classe trabalhadora, através da formação de oposições revolucionárias, recuperando-os das burocracias, que nada mais são do que agentes da burguesia em nossas organizações, para transformá-los em ferramentas revolucionárias.
Por coerência com nossos princípios e entendendo as eleições sindicais como uma forma de expressão da política que defendemos, participamos, ao longo dos anos de atuação no SINPEEM, de diversas plenárias e reuniões com outras correntes de oposição para composição de chapa nas eleições, porém encontramos o limite na atuação política de alguns destes grupos, seja desempenhando um papel de colaboração com a própria burocracia no sindicato ou de adaptação às instituições do estado burguês. Assim, em todas as eleições anteriores batalhamos por sair com uma chapa própria, independente, como forma de levar a política revolucionária aos trabalhadores também nas eleições sindicais.
Da Oposição Combativa à Unidade Independente, Classista e Combativa
Durante a pandemia, quando a centralização estatal se impôs com maior força, amplamente amparada pelas burocracias sindicais, pois enquanto o estado burguês decidia quais vidas eram mais ou menos importantes na busca de salvar o capital, nossos instrumentos de organização e luta foram fechados pelas direções totalmente adaptadas e submissas à esta política estatal, algumas correntes no SINPEEM, como a nossa, e ativistas independentes, provenientes das experiências dos comandos regionais, demandaram a abertura e o funcionamento das instâncias sindicais com atos na frente do sindicato.
Depois, já em 2021, quando o governo determinou a retomada das aulas presenciais no pico da pandemia (depois de passadas as eleições municipais) e a burocracia viu-se obrigada a responder à base com o chamado de greve - decretada em uma “live” - essa mesma composição de correntes e ativistas levantou a necessidade de organizar ações presenciais para aumentar a adesão e dar visibilidade à luta travada contra o governo municipal, como os comandos nas escolas, panfletagem, atos centrais e regionais, passeatas, fechamento de vias, colocação de faixas nos viadutos da cidade, além de campanhas de fundo de greve para apoiar os trabalhadores que tiveram corte de ponto. Tais atos foram rechaçados pela burocracia do SINPEEM, que atacou esses militantes e ativistas comparando-os com negacionistas e bolsonaristas e chamando-os de “fascistas”. Vale lembrar que parte da oposição reformista que hoje é maioria na Oposição Unificada também atacou essa política, denominando-nos de negacionistas tal qual a burocracia, só aderindo a estas ações quando a burocracia de outro sindicato (ligada ao PT) resolveu ocupar o vácuo deixado pelo SINPEEM à frente destas ações.
Ao longo do mesmo ano, durante a segunda greve (contra o Sampaprev), esse setor mais combativo impôs o ritmo das ações de luta e obrigou, tanto a burocracia como o reformismo, a se mobilizar para não perder o controle do movimento. A resposta da burocracia foi uma maior centralização e autoritarismo nas instâncias do sindicato, utilizando-se da virtualidade nas reuniões de representantes como forma de impedir qualquer enfrentamento à sua política de conciliação com o governo e como disciplinamento da base. Já a resposta do reformismo se deu na disputa do aparato sindical, buscando absorver e disciplinar esse setor aos seus moldes, com o objetivo de compor a diretoria do SINPEEM junto à burocracia nos próximos anos, como o sempre fez nas últimas décadas. Esse movimento se expressou com maior nitidez no último Congresso, já em 2022, no qual correntes da oposição reformista (ligadas ao PT, PSOL, CTB) acordaram com a burocracia para retirar a discussão do plano de lutas da plenária de delegados e construí-lo a portas fechadas para ser ratificado posteriormente na plenária, sem a participação da base e sem a possibilidade de fazer o balanço da atuação da direção sindical no último período - o mais crítico. Esse grande acordo também foi legitimado pelas correntes centristas (PSTU, POR e MRT) que participaram da discussão do plano de lutas a portas fechadas com o reformismo ao mesmo tempo em que enviaram militantes para participar das plenárias abertas que aconteciam, organizadas por este setor combativo, nos espaços do Congresso não dirigidos pela burocracia e nos quais os trabalhadores puderam discutir a política necessária para enfrentamento com o governo e avaliar o papel desempenhado pela burocracia nos últimos períodos.
Ao final de 2022, participamos da construção da primeira plenária para formalizar essa “Oposição Combativa” no SINPEEM, composta principalmente pela nossa corrente - Oposição de Luta, além da OASL, Vozes da Base, FOB e ativistas independentes dos comandos regionais. Se incorporaram também Nossa Classe (MRT), Reviravolta (PSTU) e Corrente Proletária (POR). Estes dois últimos sempre compuseram com a Oposição Unificada no SINPEEM (majoritariamente composta pelo reformismo PT e PSOL) e, por conta disso, deixaram claro que “participariam” da Oposição Combativa, mas continuariam dentro da composição da Oposição Unificada.
Neste ano, realizamos a segunda plenária da Oposição Combativa com o caráter de construção programática, na qual todas as correntes (exceto o PSTU que decidiu não participar) apresentaram suas propostas para esta frente de oposição sindical, bem como para a atuação nas eleições para a diretoria do SINPEEM que se realizaria neste ano. Defendemos nesta plenária “que a Oposição Combativa, como oposição revolucionária dentro do SINPEEM, participe como uma frente na convenção eleitoral das oposições, defendendo o princípio da independência de classe, entendida aqui como uma política de ação sindical que não condiciona nossos interesses de classe ao Estado, suas instituições como o parlamento e/ou judiciário, ou aos governos de turno e/ou partidos políticos burgueses, como palavra de primeira ordem na conformação de uma chapa.” Ou seja, defendemos a participação na convenção das oposições, assim como participamos das reuniões de construção da convenção, sempre deixando clara a nossa posição de não conformar chapa com correntes que atuam como frente parlamentar, de partidos que compõem o governo, que atuam conciliando com a burocracia nas instâncias sindicais e, como era o caso, que se uniram à burocracia da Apeoesp “que se utiliza dos mesmos métodos de conciliação, traição de classe e cerceamento da democracia sindical que a burocracia do SINPEEM, nos atingindo da mesma forma como trabalhadores da educação.”
Nesta plenária, o Vozes da Base, o POR e o MRT, mesmo levantando, em suas propostas programáticas, a defesa da independência de classe, defenderam a composição de uma única chapa de oposição e que a atuação da Oposição Combativa ocorresse dentro da Oposição Unificada. Explicitaram que a conformação de uma chapa com correntes que são governo e aliadas de outras burocracias não era um problema, desde que se “comprometessem” com um programa de independência em relação aos governos e que seria “tático” conseguir lugar na direção para levar a política classista aos trabalhadores. O MRT inclusive utilizou o exemplo do sindicato dos metroviários para defender a composição com o PSOL, delegando o problema de falta de “independência de classe” apenas às correntes do PT.
A convenção das oposições ocorreu de forma extremamente burocrática. Nossas críticas à conformação de uma Unidade a qualquer custo, suprimindo a independência de classe do sindicato e à ausência de uma caracterização de Lula / Alckmin como um governo burguês foram ignoradas pelos grupos que já estavam compondo de antemão a Oposição Unificada, servindo a convenção apenas para medir as forças de cada corrente na composição da chapa e, posteriormente, na direção do SINPEEM.
Dessa forma, nos retiramos da convenção e buscamos construir uma Unidade forjada no princípio da independência de classe e, junto com outras correntes que defenderam esse princípio na plenária Oposição Combativa (OASL, PPRI, FOB e Independentes) construímos a Unidade Independente Classista e Combativa como expressão da política revolucionária nas eleições do SINPEEM.
O Processo Eleitoral e a Campanha Salarial
Todo o processo eleitoral, extremamente burocratizado desde a inscrição das chapas até a virtualidade do pleito, numa política clara de distanciamento dos trabalhadores, também foi marcado pela ideia, alimentada pelo reformismo da Oposição Unificada, de que tanto era possível como imprescindível tirar o presidente do sindicato - Claudio Fonseca - através dessa eleição e, portanto, tudo era válido nesse sentido. Numa distorção das eleições burguesas, esses grupos alimentaram nos trabalhadores a ideia de que qualquer outra” oposição que não fosse a frente unificada do reformismo, seria uma forma de fortalecer a burocracia “claudista” e, portanto, divisionismo. Assim, contribuíram com a burocracia para a despolitização dos trabalhadores, já que qualquer discussão política sobre o papel do sindicato e da burocracia frente ao governo, bem como as tarefas necessárias para o próximo período, colocaria em contradição a unidade formal e burocrática construída como oposição. Portanto, desde a inscrição da Unidade Independente, Classista e Combativa como chapa, ficou claro que essa seria a pedra no sapato, tanto da burocracia como da Oposição Unificada, pois trouxemos para o debate eleitoral sindical a necessária política revolucionária.
A campanha salarial atravessou o processo eleitoral, suspenso em 05 de maio por “problemas técnicos” com o sistema virtual e retomado ao final do semestre, e colocou à prova a atuação das chapas eleitorais no processo vivo da luta. A burocracia, cumprindo seu papel histórico, atuou para negociar com o governo alguma migalha que pudesse chamar de vitória. Para isso, jogou com a ameaça da implementação do subsídio para aceitar 5% de reajuste. Nas assembleias unificadas com o funcionalismo, sem nenhuma participação dos trabalhadores, buscou se blindar atrás da burocracia dos demais sindicatos que cumpriram o papel de impedir qualquer defesa de greve. A Oposição Unificada, deixou nítida a unidade formal construída apenas para a eleição, sem nenhuma política própria para a campanha salarial, incapaz de atuar com unidade neste processo. Na última assembleia, convocada apenas para encerrar a campanha e empurrar a pressão para a Câmara dos vereadores, a burocracia que foi criticada pela ausência de democracia nas assembleias, resolveu chamar dois militantes da Oposição Unificada para proposta de encaminhamentos e ambos legitimaram o encerramento da campanha salarial propondo adendos aos encaminhamentos da burocracia.
Findada a amarga campanha salarial, a burocracia, com a conivência e legitimação da Oposição Unificada, ambas conformando a comissão eleitoral, impediu a participação da Unidade Independente, Classista e Combativa na reunião que decidiu a retomada da eleição, inclusive não informando sequer a nova data. Isso porque tinham acordo sobre a virtualidade do pleito, munindo-se, inclusive, de técnicos especialistas e advogados para garantir a “lisura” do processo, enquanto seguimos defendendo a presencialidade como método político correto para a realização da eleição, bem como para qualquer outra atividade sindical.
O resultado da eleição expressou a tendência, apontada a priori, de maior burocratização da direção sindical, agora composta tanto pela burocracia tradicional, como pela burocracia proveniente do reformismo totalmente adaptado às instituições da democracia burguesa, especialmente o parlamento. Das 37 cadeiras da direção sindical, 16 estarão disponíveis para o aparelhamento majoritário do PSOL e PT e, em quantidade menor, do centrismo que, apesar do discurso, é incapaz de manter uma posição independente do estado burguês.
Outro aspecto importante do resultado da eleição foi a baixa participação dos trabalhadores, apenas 11 mil (dos mais de 55 mil habilitados) votaram. Isso é consequência direta de todos os obstáculos impostos para votar, como a senha enviada pelos correios que muitos não receberam e um “0800” que não deu conta de atender a todos que não receberam a senha, além dos impedimentos regimentais, como tempo de filiação e pagamento em dia da contribuição sindical. Contudo, apesar das dificuldades, o grande absenteísmo é resultado direto do nível de despolitização e distanciamento dos trabalhadores promovidos pela burocracia.
Com todas as dificuldades encontradas, a campanha promovida pela Unidade Independente, Classista e Combativa demonstrou-se extremamente importante e necessária na atual conjuntura, não apenas na campanha eleitoral, mas principalmente nas assembleias durante a campanha salarial, mantendo a coerência dos princípios defendidos na ação. Em todas as assembleias, estivemos com material defendendo a organização da greve e denunciando as manobras da burocracia para evitar sua construção e, em todas elas, fizemos inscrição para intervir com proposta de construção da luta com os nossos métodos, como a greve, e em nenhuma assembleia nos foi permitido intervir. Dessa forma, o pequeno resultado em número de votos à nossa chapa - cerca de 2% - é incapaz de reduzir a importância do que foi essa campanha verdadeiramente militante e da política levada às escolas e, cuja defesa, não se encerrou com a campanha eleitoral. Muito pelo contrário, considerando as tendências de ataques à classe trabalhadora impostas pelos governos de turno, dada a brutal crise econômica das semicolônias e sua relação com o imperialismo em decomposição, a experiência com uma direção sindical reformista e aliada à burocracia será assimilada de forma rápida pelos trabalhadores e só uma política independente e classista será capaz de organizar a resposta à altura dos ataques. Assim, lutaremos pela continuidade da atuação da Unidade Independente, Classista e Combativa nas instâncias do SINPEEM!
ADENDO: Uma resposta à nota do MRT “Por um SINPEEM nas mãos dos educadores, combativo e independente dos governos e patrões” de 28/07/23
A corrente Nossa Classe (MRT) publicou uma nota quatro dias antes da eleição remarcada do SINPEEM, numa tentativa de se posicionar, já que não o fizeram antes da data originalmente marcada para ocorrer a eleição. Antes desta nota, a última relacionada à eleição do SINPEEM foi publicada dias após a convenção das oposições, em abril, que formalizou a Oposição Unificada, anunciando sua ruptura com essa chapa por conta da presença em sua composição da corrente Debate Cutista, proveniente do PT, e, portanto da impossibilidade de se manter a “independência de classe”.
Expressão da crise mais geral do centrismo, o MRT é incapaz de levar até o final a política revolucionária, buscando nos “ziguezagues” discursivos as justificativas para os titubeios programáticos. Assim como nas eleições burguesas, cuja política velada de apoio à Lula / Alckmin se deu pela omissão de um posicionamento frente às eleições, como o voto nulo. Nas eleições sindicais do SINPEEM, esse posicionamento foi não posicionar-se ou, de forma mais justa, defender o voto em ambas as chapas de oposição, independente da composição, do programa e da trajetória militante de cada uma. Mais uma vez, reforça-se a fórmula despolitizada e personalista de compreender a burocracia sindical: basta tirar Claudio Fonseca.
A própria análise da burocracia do SINPEEM contida na nota expressa o nível de adaptação dessa corrente às instâncias do estado burguês: o problema da burocracia do SINPEEM é estar ligada ao partido CIDADANIA, base do governo do atual prefeito “de direita” Ricardo Nunes. Ou seja, a análise da burocracia é feita apenas na superestrutura, nas relações com os governos, descolada da base material de produção. Ora, a burocracia sindical se coloca na relação do estado burguês com o movimento operário e, especialmente nos países semicoloniais, é a principal base social de conformação da forma de dominação burguesa. Só assim, desconsiderando o papel histórico da burocracia na relação capital / trabalho, é possível hierarquizá-las e admitir a composição de chapa com burocracias de outros sindicatos.
Na nota, ao denunciar a burocracia, afirmam “a luta pela democracia e combatividade de nosso sindicato só pode se dar através da defesa da sua independência política de qualquer governo e dos setores que representam a política de frente ampla e a cooptação dos sindicatos e das centrais sindicais, através de seu entrelaçamento ao governo e seus interesses.” Ora, as maiores correntes que integram a Oposição Unificada, antes mesmo da entrada do Debate Cutista, são provenientes do PSOL que fazem parte do atual governo de frente ampla Lula / Alckmin, sendo que destas, as principais ainda unificaram com a burocracia da Apeoesp, ligada ao PT e há mais de 25 anos na direção, para as eleições do maior sindicato docente do país. Aqui, fica claro que a concepção de independência de classe defendida pelo MRT para os sindicatos é uma “independência política”, de governo, superestrutural, e não sua independência do estado burguês e de suas instâncias.
Seguindo a nota, o Nossa Classe expõe como participaram de todas as reuniões de organização da convenção das oposições que “resultou na conformação da Chapa 2 sobretudo por entender a necessidade de construir uma forte oposição que batalhasse por essa perspectiva de ter um sindicato fortalecido pela base e que seja independente”, mas que as correntes ali preferiram compor com o Debate Cutista e excluir o MRT, e denunciam que essa composição foi facilitada pela formação do bloco liderado pelo Resistência/PSOL. Não pretendemos entrar no mérito dessa convenção, da qual já fizemos um balanço específico, mas alguns fatos não podem ser omitidos. Primeiro, o Nossa Classe esteve envolvido em toda organização da convenção, inclusive na escrita das teses “consensuais” que não continham nenhuma caracterização do governo Lula, assim como teve acordo com o formato burocratizado da convenção que se realizaria por consenso, ou seja, não se votaria nenhuma diferença. Segundo, o Nossa Classe não cita em nenhum momento que participou das plenárias da Oposição Combativa e que, na última plenária que ocorreu antes da convenção, no ponto das eleições, foi afirmado e discutido que o Debate Cutista também participaria da convenção, pois estavam com boletim próprio fazendo esta convocação. Ou seja, já era de conhecimento geral essa composição.
Mas, para nós mais importante, é a crítica que fazem à Unidade Independente Classista e Combativa que não somos capazes de reproduzir aqui sem citar literalmente:
“Apontamos como um limite da política defendida por esta chapa a não compreensão da necessidade de batalhar pela maior unidade possível dos setores de esquerda, lutadores e ativistas de oposição do sindicato, em base a um programa e uma política de independência de classe, o que poderia fortalecer a luta da educação e dos trabalhadores, unificando a vanguarda para atuar contra a paralisia e traição da direção de Cláudio Fonseca. Inclusive, fortalecendo a batalha pela independência política da Chapa 2, a partir de dentro da conformação da chapa, fortalecendo perspectivas que temos em comum, mas partindo de uma atuação pela unidade dos setores combativos e lutadores.”
Segundo o Nossa Classe, o nosso limite é não compreendermos exatamente aquilo em que se baseou a constituição da nossa chapa, ou seja, a “maior unidade possível em base a um programa e uma política de independência de classe”. A Chapa 3 foi formada não apenas pela “LOI e importantes lutadores da categoria”, mas por quatro organizações distintas (LOI, PPRI, OASL e FOB) e importantes lutadores da categoria, cuja unidade foi justamente construída com base em um programa e na defesa do princípio da independência de classe. E o MRT sabia disso, pois participou destes debates programáticos que ocorriam na Oposição Combativa, até declarar que ficariam na Oposição Unificada no dia da convenção.
E seguindo essa lógica, segundo o Nossa Classe, essa “compreensão” nos permitiria fortalecer a batalha pela independência política (novamente, superestrutural) dentro da chapa 2, “fortalecendo as perspectivas que temos em comum”. Ora, se o MRT concebe que as correntes que compõem a Oposição Unificada podem ser ideologicamente ganhas para posições de maior “independência”, porque da sua própria ruptura? Essa era uma tarefa nossa, mas não deles? Além de tudo, omite o fato que as correntes que compuseram a chapa 3 fizeram sim o debate político com todas as demais correntes de oposição. A Oposição de Luta participou das reuniões e da convenção, sem nunca, contudo, omitir ou dissimular sua política e seus princípios e sempre deixando bem claro que não comporia chapa com quem colabora com a burocracia ou com os governos de turno.
Por fim, o Nossa Classe se dirige ao PSTU e ao POR criticando-os por permanecerem na Chapa 2, encabeçada pelo Resistência/PSOL. Mas não era esse o limite da Chapa 3? Por todas essas contradições, omissões e titubeios, a conclusão do Nossa Classe é que o voto em “ambas” as chapas de oposição podem enfraquecer a burocracia e contribuir para a recuperação do sindicato. Não há sequer uma menção dos programas e métodos defendidos pelas chapas e como o Nossa Classe, como corrente de uma organização revolucionária, se coloca frente a estes programas. Afinal, ambas as chapas defendiam a recuperação do sindicato em seus programas? E a partir de qual método?
Enfim, acreditamos que o debate político entre organizações que se reivindicam revolucionárias e que atuam nos mesmos organismos de classe deve acontecer da forma mais aberta e fraterna possível em base aos seus princípios, programas e balanços de suas atuações. Esse deve ser o método reivindicado.
POR UN CONGRESO EDUCATIVO DE LUCHA
Un nuevo paro nacional para un “segundo tiempo” ante la nula respuesta del gobierno a las demandas docentes, aclaman los dirigentes del colegio de profesores. Dirigentes que llamaron a realizar campaña a brazo partido por el triunfo de Boric, para así evitar que ganara “ el fascismo”, guardando bajo la alfombra la necesidad de retomar la lucha contra todos los ataques de los últimos años. Hoy se dan cuenta de que “su” gobierno, no cumplirá las promesas de campaña y eligen la vía de presionar, mediante movilizaciones controladas, para obtener alguna que otra “promesa” de migajas.
A las condiciones laborales de los docentes que se han visto año a año deterioradas e incrementadas durante la pandemia, hay que sumarle la falta de solución a problemas como la deuda histórica, el no pago de mención, las condiciones laborales con salas hacinadas, los problemas de la jornada completa, el pago parcial de salarios o el no pago de imposiciones, etc. Al igual que muchas otras lindas promesas como el fin al CAE, no sólo no se han cumplido sino que quedan supeditadas a un desdibujado “pacto fiscal” condicionado a los intereses empresariales, que prometía ser la reforma triburaria que redistriburiría la riqueza. Pero el gobierno se ha dedicado a profundizar las políticas de ataque a los trabajadores y de someter a la población a los designios del capital imperialista.
Los docentes solo pueden esperar respuestas miserables de este gobierno, como se ha visto con medidas como con la fijación de un salario mínimo miserable (con el beneplácito de la CUT) a ejecutarse hacia el próximo año; o con el proyecto de ley de 40h, que no es otra cosa que flexibilización laboral. Algo que impactará fuertemente en los profesores que se desempeñan en la educación privada.
La crisis agudiza la situación de opresión y explotación de la clase trabajadora, mientras la respuesta conjunta de un régimen en descomposición se evidencia en la deleznables soluciones como son los bonos para las familias que sufrieron con la destrucción de viviendas con las lluvias, el ataque al salario, con una inflación encubierta por un IPC mentiroso, la represión a los campamentos, la impunidad para la represión y persecución a los que luchan, etc
En la educación la juventud viene sosteniendo el ímpetu de lucha y movilización, y por ello viene siendo fuertemente reprimida y amedrentada con sanciones reglamentarias, suspensiones, ley aula segura, etc. El ataque constante de las fuerzas represivas contra la manifestación estudiantil, como se evidenció recientemente en la acción policial que colocó una pistola en la sien de un estudiante de 13 años, es la violencia del estado burgués que los profesores, no docentes y estudiantes, deben enfrentar con un plan de lucha, descartando los rituales de la burocracia de presión y dialogo de manos vacías con el gobierno. ¿¡Como esperar una “convivencia saludable” al interior de las escuelas, donde resuenan las contradicciones sociales, si éstas son focos de ajustes, represión y hostigamiento estatal?!
Debemos luchar por recuperar los sindicatos docentes para que se transformen en herramientas de lucha contra la educación burguesa. Los contratos precarios, el no pago de la deuda previsional, extenuantes jornadas, ataque al salario, problemas de infraestructura, y de material para realizar la docencia, son parte de las situaciones que debemos enfrentar además de neutralizar la presión que imponen las directivas (alineadas con el gobierno) en las escuelas sobre los docentes y el estudiantado que se organiza para debatir sobre los problemas sociales.
Nuestra pelea debe ser por disputar la orientación de la educación. Para ello debemos recuperar nuestros sindicatos de las garras de la burocracia sindical haciendo caso omiso de las disputas entre las distintas alas de esta.
Impulsemos la pelea por imponer un paro nacional efectivo con movilización en todas las ciudades del país. Impulsemos un plan de lucha votado en una asamblea nacional de delegados docentes y trabajadores de la educación (con mandato y revocables), sin distinción entre públicos y privados.
La juventud secundaria, por medio de sus asambleas y centros de alumnos, puede ser un gran punto de apoyo en la lucha por doblarle la mano a la burocracia y la patronal educativa y al gobierno.
Impulsemos un congreso educativo de lucha, de docentes, no docentes y estudiantes.
Periódico El Nuevo Curso #34
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Realizou-se o II Congresso da TRQI
Nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo, Brasil, realizou-se o II Congresso da TRQI, com delegados do Chile, Argentina e Brasil. O Congresso discutiu o Projeto de Teses apresentado para o pré-congresso, que foi discutido pelo conjunto da militância dos diferentes grupos.
Debateu-se sobre a situação internacional e nossas tarefas como organização internacional. No informe de abertura das sessões defendeu-se uma análise de aproximação às tendências dominantes em nível mundial.
Estamos em um período histórico de decomposição imperialista e processos de assimilação dos ex-Estados Operários. A crise aberta pela guerra entre dois destes Estados, situação inédita na história, somada à crise econômica mundial e os processos pós-pandemia, coloca elementos de ruptura do equilíbrio instável. Isso pode ser corroborado no fato de que o imperialismo começou a implantar uma política belicista para assimilar os ex-Estados Operários, rediscutindo todos os pactos existentes no período anterior, para tentar resolver a crise aberta em 2008 e conter os efeitos catastróficos do desenvolvimento da pandemia da Covid. Esta política mais agressiva do imperialismo não é levada a cabo em seu momento de fortaleza, mas em seu momento de maior debilidade histórica, no qual o sistema capitalista em seu conjunto está em uma crise estrutural e suas formas de dominação em questionamento. A economia mundial se encaminha para uma recessão com elementos de depressão, com crise da dívida nas semicolônias e processos inflacionários em grande parte do planeta.
O desenvolvimento de um processo de luta de classes agudo na França e uma crise bancária em nível mundial, produto da quebra do Silicon Valley Bank nos EUA, que está arrastando outras instituições bancárias na Europa, como o Crédit Suisse, um dos bancos mais importantes da UE, mostram o nível da crise e que tentamos analisar no debate com os delegados do Congresso.
Para desenvolver ainda mais ao que nos referimos com decomposição do imperialismo, queremos dizer que as instituições criadas para sua dominação estão em crise e que essa crise não é só pelas políticas levadas a cabo nas disputas interimperialistas, senão produto também da luta de classes. Esta entendida como a luta pela mais valia e não como a entende o centrismo, que acredita que a luta de classes é algo que se desenvolve principalmente dentro das instituições. Esta é uma diferença importante, já que nós relacionamos a luta de classes com a produção e não com as relações de força nas instituições estatais.
A decomposição do imperialismo e sua dominação se expressa de forma histórica na organização das relações sociais como sistema capitalista, entendida a organização do capital como uma organização anárquica. É aí onde tem se entrado em uma contradição explosiva, já que não consegue que a relação capital-trabalho seja contida nas instituições criadas para sua dominação e não pode encontrar no processo histórico sua substituição por outra forma de dominação estatal burguesa. Este elemento também é expressão da crise quanto à criação de valor e sua relação com as atividades que agregam valor, ou seja, uma contradição na extração de mais valia que está complicando o processo de reprodução do capital.
Assistimos uma aceleração dos tempos, impulsionada pela política do imperialismo, na necessidade de assimilar os ex-Estados Operários e abrir novos mercados em meio a uma crise na organização do capital e suas instituições, como o Estado burguês, e sua forma de dominação por meio do bonapartismo.
A proliferação de movimentos sociais com relação indireta com a produção obriga a medidas de contenção por parte dos Estados para sua cooptação gerando crise dos regimes. Sua expressão mais importante é a crise dos partidos burgueses como instituições que mostram as tendências de um Estado, são manifestações da debilidade na dominação que está desenvolvendo a fase imperialista neste período.
A estatização dos sindicatos, como forma de organizar a relação com o movimento operário, está colapsando devido à expressão da crise e a pauperização das condições de vida, por isso nós dizemos que tentam ir a um novo pacto do capital e do trabalho, não sem processos de luta de classes com maior ingerência dos trabalhadores, como estamos vendo na Europa e nos EUA, com o novo fenômeno de sindicalização.
O processo de assimilação nos ex-Estados Operários não está concluído porque o capital ainda não consegue organizar as relações sociais para sua reprodução e é difícil que o consiga quando a maior contradição está ali em sua organização. Por isso observamos que as direções, tanto da China como da Rússia, tentam resolver esta contradição em seu processo de restauração. A Rússia, mediante uma saída militar e talvez catastrófica, e a China buscando uma assimilação econômica sem descartar o elemento militar.
Se separarmos a luta de classes da produção e sua relação com a organização do sistema capitalista, indefectivelmente colocaremos a luta de classes nas relações sociais impostas pelo capital e suas instituições.
Enfatizou-se as consequências do cenário de guerra e os processos que este produz no interior dos Estados e as relações de classe, uma situação convulsiva como a atual. Tentamos precisar a relação de um imperialismo em decomposição e o avanço da China em sua restauração capitalista e os possíveis cenários de reconfiguração das burguesias nativas em sua relação com estas potências.
Estes foram alguns dos eixos que discutimos no Congresso, na necessidade de consolidar a TRQI e sua direção para nos preparar na necessidade de dar a luta política às tendências que influenciam nossa classe e as tarefas dos revolucionários em um cenário de guerra e as consequências desta situação. Neste cenário, devemos intervir como tendência trotskista no interior do movimento centrista, que hoje está em crise e com rupturas. O que está em jogo neste período atual, e segue ainda vigente, é a crise de direção revolucionária. As tendências que foram formadas pela geração anterior dos trotskistas do pós-guerra, nas direções dos grupos centristas atuais, sem acertar contas com seus mestres como Mandel, Moreno, Lambert, para citar alguns, retomam suas revisões metodológicas e tentam reescrever a experiência histórica do proletariado degradando suas fases revolucionárias.
Por isso retomar os debates do programa e organização são primordiais neste período para a formação dos quadros internacionalistas da TRQI e as tarefas que se desprendem, na necessidade de avançar no embrião de uma nova direção revolucionária.
Depois do debate sobre a situação internacional, cada grupo realizou um informe de seu respectivo país e como estamos intervindo.
As Teses apresentadas ao Congresso foram votadas por unanimidade, uma nova direção e resoluções que permitam avançar nas tarefas colocadas. Entre elas, editar um novo número da revista internacional e reforçar o chamado a uma Conferência Internacional, com o objetivo de reconstrução da IV Internacional.
Educación. Avanzar hacia el Paro Nacional
Luego de un silencioso y disciplinado año escolar de parte de la burocracia sindical, se ha convocado a un paro regional de los profesores de 24 horas. Esto como preparativo, o amague, de una movilización mayor, por las malas condiciones laborales de los docentes, por problemas de infraestructura, etc. También porque la promesa de una solución parcial a la deuda histórica de los docentes, al igual que muchas otras lindas promesas (como el fin al CAE), no sólo no se han cumplido, sino que quedan supeditadas a una eventual reforma tributaria o “pacto fiscal”.
Por supuesto que el objetivo de este “pacto” es diseñar un plan de impuestos y gasto fiscal, como traje a medida del gran empresariado y de la dominación imperialista. Primero tendrán que velar por garantizar cuantiosas ganancias en medio de una situación de crisis, para después comenzar el show de la charlatanería parlamentaria para “negociar” qué migajas quedan para repartir y tratar de sacar aplausos. Al igual como lo hicieron con el sueldo mínimo, dejándolo planchado con un techo indigno de $500 mil pesos alcanzable a Julio del 2024, la burocracia sindical pretenderá vender gato por liebre en esta tónica de posar como que le hacen exigencias a un gobierno que respaldan desde el día 1.
Debemos recordar que durante el 2019, los trabajadores de la educación dieron una importante pelea de varios días de huelga, con manifestaciones, asambleas y tomas de establecimientos, que fue uno de los más importantes antecedentes de la semiinsurrección de Octubre de ese año.
Esta lucha, en vez de ser fortificada y amplificada, fue desgastada por las continuas maniobras de la burocracia a cargo de Mario Aguilar, que logró bajar la medida con las manos casi vacías y algunas promesa de proyectos de ley que nunca se cumplieron. Por supuesto que esto pasó antes que se dedicaran a postularse fallidamente para la fracasada farsa constituyente.
La crisis de la educación se acentúa día a día. La juventud secundaria en particular viene enfrentando las políticas reaccionarias de este gobierno, aumento miserable de tarjeta alimenticia, problemas de infraestructura, ley de gatillo fácil e impunidad Naim-Retamal, aplicación persecutoria de los RICE y ley aula segura, etc. Algunos sectores docentes también se han venido manifestando aunque aisladamente y sin contar con el apoyo de las directivas sindicales.
Planteamos nuestro apoyo a cualquier medida de lucha que enfrente a los empresarios de la educación tanto estatal como privada. Por esto es que debemos luchar por recuperar los sindicatos docentes para que se transformen en herramientas de lucha contra la educación burguesa. Los contratos precarios, el no pago de la deuda previsional, extenuantes jornadas, ataque al salario, problemas de infraestructura, y de material para realizar la docencia, son parte de las situaciones que debemos enfrentar además de neutralizar la presión que imponen las directivas (del gobierno) en las escuelas sobre los docentes y el estudiantado que se organiza para debatir sobre los problemas sociales.
Nuestra pelea debe ser por disputar la orientación de la educación. Para ello debemos recuperar nuestros sindicatos de las garras de la burocracia sindical haciendo caso omiso de las disputas entre las distintas alas de la burocracia.
Impulsemos la pelea por imponer un paro nacional con movilización en todas las ciudades del país. Impulsemos un plan de lucha votado en una asamblea nacional de delegados docentes y trabajadores de la educación (con mandato y revocables) sin distinción entre públicos y privados. La juventud secundaria, por medio de sus asambleas y centros de alumnos, puede ser un gran punto de apoyo en la lucha por doblarle la mano a la burocracia y la patronal educativa y al gobierno.
Por la Unidad de la Clase Trabajadora Latinoamericana
La clase obrera es una y sin fronteras
Abajo la represión de la burguesía y el imperialismo
Abajo la xenofobia de la burguesía
Familias enteras se encuentran al intemperie sobreviviendo y tratando de salir de Chile, impedidos en la frontera entre con Perú, producto de la “agenda de seguridad” que ha trazado el gobierno de Boric, con las leyes sobre infraestructura critica, militares en la frontera, órdenes del fiscal Valencia para meter en prisión a extranjeros, y leyes que aceleran la expulsión del país.
Desde abril se encuentran viviendo en condiciones infrahumanas, trabajadores venezolanos, colombianos y haitianos sin acceder a alimentación, salud, techo, sufriendo la represión de militares y policías de ambos países. No hay que olvidar que durante el gobierno de Boric se han recrudecido las medidas antiinmigrantes que políticos de ultraderecha hubiesen querido aplicar.
Las salidas reaccionarias de los gobiernos de la región demuestran la descomposición capitalista y la crisis de los semiestados latinoamericanos. Recordemos que muchos trabajadores huyeron de sus países por sus condiciones materiales de vida para venir al “oasis chileno”, que era la forma como la burguesía y el imperialismo vendían al país modelo y disciplinado a los dictados del amo yanqui, toda una farsa ya que la burguesía los recibió con precariedad, desocupación, bajos salarios, represión, etc.
Gobiernos latinoamericanos vienen aplicando ajustes y sendos ataques contra los trabajadores, reprimiendo la movilización obrera y del pueblo. La clase obrera viene interviniendo aunque de manera diluida en movilizaciones que han sido desviadas por procesos electorales o constituyentes, cambios de régimen y reformas a los estados.
Los sindicatos de los países latinoamericanos deben ampliar sus funciones, imponer el control obrero de la producción contra la anarquía del capital, garantizando la escala móvil de horas de trabajo y de salarios, asegurando la ocupación de los trabajadores cesantes, un plan de obras públicas, el derecho a vivienda, salud, y educación, desarrollando la planificación socialista de la sociedad, luchando por una federación de estados socialistas latinoamericanos y del caribe. Para estas y otras tareas transicionales se hace necesaria la construcción del estado mayor de la revolución, la IV internacional reconstruida.