TRCI-web
BRASIL: VOTAR NÃO É SAÍDA PARA OS TRABALHADORES
A instabilidade política crescente na América do Sul, com a crise venezuelana e, internamente, os processos eleitorais em curso, eleições municipais, as presidências para o Congresso (Câmara e Senado) e o Banco Central, delimitam a conjuntura política em que o Brasil estará mergulhado nos próximos períodos em meio às tendências abertas pelas guerras em curso e dinâmica depressiva da economia em nível mundial.
A escalada de tensão na Venezuela se arrasta, com a indefinição de poder entre as frações burguesas capitaneadas por Nicolás Maduro e Maria Corina Machado/Edmundo González. A crise gera impacto na débil governabilidade dos governos de turno, sobretudo, Brasil e Colômbia, que insistem na cobrança das atas e optam pelas mediações diplomáticas, enquanto os EUA, num primeiro momento reconhecem a vitória de González, mas agora ameaçam reinstituírem sanções econômicas à Venezuela e recuando da posição para aguardar as mediações feitas pelo Brasil.
Os governos Lula 1 e 2 eram avalistas do chavismo, e toda sua retórica reformista em torno do socialismo do século 21. Já a atual frente ampla Lula/Alckmin, um governo burguês, eleito para resgatar a democracia das “garras do fascismo”, e do “golpismo”, se vê encalacrado em relação à situação política venezuelana e não consegue dar conta de respondê-la. De um lado deve exercer o papel de serviçal dos interesses do imperialismo na América Latina e de outro responder internamente junto a sua base política mais próxima que defende a permanência de Maduro; o PT reconheceu a vitória de Maduro desde o primeiro momento, mas também ao amplo setor da base eleitoral que não tolera a contradição de o governo baluarte da democracia, vacilar ao não posicionar-se contra o regime venezuelano.
A duração dessa crise, começa a impactar as eleições municipais, o teatro do voto, já que o tema Venezuela é combustível para a polarização posta permanentemente no Brasil, que se alimenta dos discursos eleitoreiros de bolsonaristas e das esquerdas, “ditadura” x “democracia”, como se ambas não fossem faces da mesma moeda, isto é, formas de dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora. Nesse sentido, apesar da intensa polarização política em grandes capitais, como em São Paulo entre Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos (PSOL) por Lula. Essas disputas marcarão toda a campanha eleitoral, vale afirmar que PT e PL, partido de Jair Bolsonaro, estão juntos em 85 cidades.
Outra faceta das eleições se dá em São Paulo com as candidaturas do centrismo, com os candidatos a prefeito e a vereador do PSTU em diversas capitais e o MRT, que se utilizando da filiação democrática da legenda do PSTU, lança sua “bancada comunista”. Evocam a independência de classe para atuar através de um “programa revolucionário e socialista” por dentro das estruturas do sistema de poder da burguesia, nada revela mais o nível de adaptação ao regime. As eleições são a expressão maior do controle ideológico contra o avanço da luta de classes, é inconcebível o grau de desvio desses setores dos métodos de luta e organização próprios dos trabalhadores.
Como deflagradora da crise política avança a crise econômica. Recentemente, os índices macroeconômicos do 2º trimestre foram divulgados. No segundo trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9%. No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB teve alta de 2,5%, sendo o melhor resultado para um trimestre encerrado em junho desde 2014, já a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,9%, esses dados que também revelam uma dinâmica de uma década atrás.
O governo e a mídia burguesa tentam surfar nesses dados, mas tais resultados se contradizem ante o número absoluto de desocupados que cresceu 6,7%, em relação ao trimestre anterior, atingindo 8,6 milhões de pessoas. Entre os que estão no mercado de trabalho, a taxa de informalidade é de 38,7%, dados do início do ano. O trabalho precário, sem carteira assinada e com baixos salários, atinge 40 milhões de brasileiros. 64 milhões sofrem de algum tipo de insegurança alimentar e 15 milhões passam fome. No Brasil, a renda média do trabalhador chega em 2024 valendo apenas 40% do salário-mínimo estabelecido pelo Dieese, já o salário-mínimo oficial vale apenas 20% do que estabelece o instituto. Isso explica a inadimplência recorde de 66,6 milhões de pessoas.
Recentemente, um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi divulgado e revela que cerca de 20,4% dos jovens em todo o mundo estão fora do mercado de trabalho, os chamados “nem-nem”, jovens que nem estudam, nem trabalham. No Brasil, um diagnóstico inédito mostra que pelo menos 7,1 milhões de jovens entre 14 e 24 são também parte dessa nefasta estatística.
Como efeito direto, a barbárie avança em várias frentes, desde a violência nas periferias das cidades, ao massacre contra povos indígenas e quilombolas, à crise de moradia, à explosão dos moradores de rua e à insegurança alimentar. Portanto, o que está posto é que a Frente ampla que governa o país lança aos trabalhadores o engodo do Estado como solução de todos os problemas, ultrapassando a luta de classes e ofuscando, assim, o seu real caráter de classe, que é burguês, e, consequentemente, aplica um plano econômico que atende diretamente o capital monopolista, os bancos e especuladores do mercado financeiro.
O início de agosto marca a retomada das atividades do Congresso Nacional, mas o ritmo de trabalho deste semestre será condicionado pelas eleições municipais. As campanhas eleitorais possuem forte impacto no funcionamento do Congresso. Mesmo assim, o parlamento deverá pautar no segundo semestre temas com impacto direto na luta de classes, como a regulamentação da reforma tributária, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão das dívidas dos estados e a compensação da desoneração da folha de pagamento. Desta forma, a pauta econômica segue sendo fundamental para o governo cumprir as metas do arcabouço fiscal, que já contingencia as verbas para a educação, como exemplo. A crise permanente entre os três poderes amplia a debilidade da Frente Ampla para avançar com seus projetos de governo.
Contudo, está posto que não há grandes discordâncias quanto à pauta econômica, mas é importante lembrar, que para avançar com a aprovação de seus projetos, o governo teve de desembolsar aproximadamente 20 bilhões de reais em emendas parlamentares, e aí reside o foco de tensão entre os poderes.
Hoje, essa crise ganha contornos com as articulações, que correm em paralelo, para as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixarão os cargos no início de 2025, porém, no início de agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio das emendas pix até que o Congresso aprove novas regras para a liberação desses recursos, considerando critérios como “transparência, rastreabilidade e eficiência”. Lula tem criticado a tomada de assalto do orçamento do Executivo pelo congresso, e como Dino foi indicado por Lula para o STF, a relação de causa e efeito já foi feita pelos deputados. Lira, em resposta, destravou uma PEC apresentada em 2023, parada desde então. Trata-se de uma PEC que autoriza o Congresso a derrubar qualquer decisão da Corte, quando esse entender que feriu as prerrogativas da Câmara e do Senado. Contudo, um acordo para maior “controle” começa a ser costurado, em uma reunião no STF, membros da cúpula dos três poderes delinearam as bases para que o mecanismo das emendas não sofresse nenhum revés.
As pelejas políticas, expressam os limites que a Frente Ampla tem para governar, expressa a crise institucional da democracia burguesa que se aprofunda em todo o mundo, e no Brasil, expressam os efeitos da polarização vigente. Evidenciam como as várias frações burguesas disputam as pautas centrais, sobretudo, as econômicas.
É nesse aparato decomposto e em crise que as direções políticas e sindicais da classe trabalhadora canalizam sua atuação. Durante todo o primeiro semestre, estiveram recuados e em campanha visando se cacifarem para as eleições municipais, enquanto isso os governos de turno avançavam com as reformas e as privatizações. Vale lembrar que a cereja do bolo está a caminho, a Reforma administrativa tramita no congresso e o governo federal deve apresentar um projeto ainda esse ano. O tema em debate é a questão do tamanho do Estado, se mínimo, ou não, mas uma coisa os une, o ataque aos servidores públicos.
Diante desse cenário, temos evidenciada a necessidade da defesa da independência de classe como elemento central para a elaboração de políticas e definição de ações pelas organizações dos trabalhadores. Ao invés disso, as burocracias sindicais e as direções políticas reformistas se lançam na defesa de projetos eleitorais, deslegitimando e esvaziando os nossos métodos próprios de luta.
As organizações centristas se afastam cada vez mais das políticas revolucionárias e da independência de classe. O centrismo tem caminhado de vento em popa no terreno eleitoral da burguesia, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade privada. A cada eleição apresentam seus candidatos, restringindo-se no máximo ao voto crítico.
A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições, com a aquisição de bancadas nos parlamentos, e consequente disputa pela administração do estado burguês, alimentando a ilusão de uma “democracia pura”, cujo aparato estatal pudesse ser preenchido com determinado conteúdo de classe. Os ataques da burguesia contra o conjunto dos trabalhadores estarão na ordem do dia, independentemente do prefeito eleito para “administrar seus negócios” nas cidades.
A tarefa central para a classe trabalhadora só pode passar pela necessidade de construção do partido revolucionário que dirija a derrubada do estado burguês e imponha a nossa ditadura de classe. Não há saída para os trabalhadores dentro da democracia burguesa. Por isso, defendemos o VOTO NULO.
Aos revolucionários é fundamental erguer em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam dos sindicatos e centrais a construção de uma saída operária da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as Reformas Trabalhista, Previdenciária, Administrativa, do Ensino Médio, além do projeto das Escolas Cívico-militares em curso; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques protofascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.
Venezuela: lutemos por uma saída revolucionária!
No dia 28 de julho realizaram-se as eleições presidenciais na Venezuela que, sem nenhuma surpresa, deram vitória a Maduro para exercer mais um mandato. À diferença das últimas eleições, esse processo se deu com a disputa da oposição diretamente ligada ao imperialismo, depois de um acordo costurado por Brasil e México entre Maduro e os EUA, o qual previa eleições “justas” em troca do afrouxamento das sanções e maiores inversões na indústria petrolífera. O acordo se deu no momento em que, um maior acesso e controle das reservas petrolíferas da Venezuela tornou-se estratégico para os EUA, diante da guerra na Ucrânia e sua política de imposição de sanções aos combustíveis russos, convertendo-se no principal fornecedor de combustível para a Europa.
Após a declaração do resultado pelo conselho eleitoral venezuelano, dando a vitória à Maduro, a oposição liderada por Corina e representada por Gonzalez como candidato, saiu a declarar fraude eleitoral. Além disso, buscou apelar para que as Forças Armadas abandonassem as ordens de Maduro e apoiassem a vitória de Gonzalez, o que obviamente não ocorreu, já que o governo Maduro tem se sustentado, ainda que de forma débil, nas Forças Armadas, cujo alto comando transformou-se em uma fração da sub-burguesia venezuelana através do chavismo. Houve manifestações em todo o país, duramente reprimidas pelo governo, somando mais de 20 mortes, centenas de feridos e cerca de 2 mil pessoas detidas. A oposição divulgou as atas eleitorais que tinha em mãos e que, segundo análise de agências internacionais, comprovam a vitória de Gonzalez por uma grande margem de diferença de Maduro.
Países da região como Argentina, Uruguai, Chile e Equador declararam reconhecer Gonzalez como vencedor. Já o Brasil, Colômbia e México buscaram uma posição de certa neutralidade, apelando para que o governo venezuelano apresentasse as atas eleitorais para comprovar a vitória de sua reeleição, postura que legitimou o governo desses países a atuarem como mediadores do conflito com as bênçãos do imperialismo estadunidense. Este, por sua vez, foi obrigado a recuar de uma posição de reconhecimento de Gonzalez para apostar nas negociações com Maduro a fim de que exerça a transição do governo de forma pacífica. A expectativa do imperialismo é que a mudança de governo favoreça a alteração do “marco legal” venezuelano, permitindo a entrada maciça de investimentos na indústria petrolífera e a renegociação das dívidas via empréstimos pelo FMI, ou seja, submeter a economia venezuelana e suas reservas petrolíferas diretamente ao imperialismo. Apesar de Rússia e China saírem a reconhecer a vitória de Maduro, pois o destino de seus negócios e investimentos no país está diretamente ligado ao atual governo, este apoio pode se tornar mais frágil, já que tanto os investimentos russos na PDVSA como os empréstimos chineses para alavancar a indústria do país, transformaram-se em dívidas continuamente reestruturadas nos últimos anos.
Neste momento, o imperialismo norte americano busca uma saída negociada para a Venezuela, através de seus capachos na região, como o governo Lula, com propostas de anistia à Maduro, novas eleições e até um governo de “transição” composto pelas duas frações da sub-burguesia em disputa. Essa relativa “cautela” se dá num momento em que os EUA estão envolvidos em outros conflitos externos, como parte de sua política mais agressiva para assimilar os ex-estados operários, além de, internamente, sofrer forte pressão pela política genocida que leva a cabo em Gaza, através de seu enclave no Oriente Médio. Tudo isso em meio ao processo de disputa eleitoral, no qual Trump tem sérias chances de se eleger, o que provocaria alterações na política dos EUA para as semicolônias e, portanto, na relação tanto com a Venezuela, mas também com o Brasil, Colômbia e México.
É importante aqui caracterizar o chavismo dentro de uma perspectiva de classe que, dado o atual momento histórico, só pode ser revolucionária. Neste sentido, é importante observar o quanto o centrismo trotskista se afastou dessa perspectiva ao caracterizar o chavismo e o governo Maduro dentro um suposto “progressismo” anti-imperialista e, dessa forma, defendendo políticas que escancaram sua adaptação às instâncias do estado burguês.
Trotsky, ao analisar a relação das semicolônias, com uma classe operária relativamente desenvolvida e com uma sub-burguesia relativamente débil - porque dependente do capital monopolista - com o imperialismo, desenvolveu o conceito de bonapartismo sui generis, ou semi bonapartismo. Esse conceito nos fornece um instrumento de análise preciso para caracterizar os diferentes governos nas semicolônias que, por conta dessa relação com o imperialismo e com a classe operária, se produzem dentro de condições especiais de poder estatal. Estes podem se submeter diretamente ao imperialismo, reprimindo brutalmente a classe operária ou podem buscar uma relativa independência do capital monopolista, controlando a classe operária através das burocracias sindicais, concedendo algumas “migalhas”.
É sob essa lente que podemos compreender o chavismo - e o governo Maduro - como formas de governo burguês. Hugo Chavez, ao estatizar algumas empresas e a indústria petrolífera, não promoveu um “socialismo do XXI”, mas uma nova fração da burguesia nativa, ligada às Forças Armadas, que buscava sair da tutela direta do imperialismo para explorar sua mão-de-obra e seus recursos com maior autonomia. O chavismo não expropriou a sub-burguesia venezuelana, não planificou a economia e, muito menos, criou condições de controle operário da produção; pelo contrário, colocou os sindicatos sob a tutela do estado burguês, beneficiou diferentes frações da burguesia nativa e desenvolveu uma sub-burguesia militar. Ao atribuir um papel “progressista” no chavismo, o centrismo e o reformismo rechaçaram o sujeito histórico da revolução, o proletariado, sua forma de dominação em um estado transicional - a ditadura revolucionária do proletariado - e seu caráter internacionalista. Fato é que, com a crise do petróleo e as sanções impostas pelo imperialismo, a crise econômica atingiu patamares drásticos, com hiperinflação, desemprego, fome e um total de mais de 7 milhões de refugiados. Maduro aprofundou reformas que ampliaram a exploração de classe, devolveu diversas empresas que tinham sido nacionalizadas pelo chavismo e negocia diretamente com o imperialismo maiores inversões na indústria petrolífera.
O recente processo eleitoral acelerou a crise e a decadência desse regime, expondo ainda mais seu caráter de classe e a disputa das diferentes frações da burguesia venezuelana na relação com o imperialismo. Também escancarou como o centrismo abdicou de qualquer análise marxista para focar na discussão de regime, opondo democracia e ditadura - como abstrações descoladas da luta de classes - debatendo apoio à Maduro como anti-imperialista ou à Gonzalez como expressão da “vontade popular" e, assim, aprofundando cada vez mais suas tendências estatistas. Para o PSTU e MRT, por exemplo, o principal problema dessas eleições foi a ausência de candidatos à esquerda, no caso, seus próprios candidatos. Agora, saem a defender a “transparência” eleitoral contra a fraude, a publicação das atas eleitorais, o respeito aos votos em Gonzalez contra a “ditadura” de Maduro, se alinhando totalmente ao discurso imperialista por “democracia” na Venezuela. Ou seja, colocam o eixo da luta de classes, não nos processos da produção capitalista e, portanto, na classe operária como sujeito histórico revolucionário, mas nas instâncias do estado burguês e na vontade popular.
A decadência do regime venezuelano reafirma a impossibilidade de saídas estatistas “progressistas” e nacionalistas para a classe trabalhadora no atual estágio de decomposição do capitalismo e, portanto, a necessidade de levantarmos políticas verdadeiramente revolucionárias. É preciso levantar a defesa da recuperação dos sindicatos que estão totalmente submetidos ao estado e, para isso, a organização da autodefesa e das milícias operárias para empenhar a luta pelo controle operário dos ramos produtivos mais importantes da economia, como o petrolífero e siderúrgico. Só com essa política é possível enfrentar a sub-burguesia venezuelana, em suas diferentes frações, e o imperialismo de conjunto, abrindo caminho para a imposição da nossa ditadura de classe, que não se encerra nos marcos nacionais, mas que só pode se concretizar na forma de Federação dos Estados Socialistas da América Latina a Caribe.
CONFERÊNCIA DA LIGA OPERÁRIA INTERNACIONALISTA - LOI
Nos dias 27 e 28 de julho, realizou-se em São Paulo, a Conferência da Liga Operária Internacionalista - LOI, com a participação de seus militantes e representantes da Corriente Obrera Revolucionaria - COR, da Argentina e do Chile, que conformam, junto com a LOI, a Tendência pela Reconstrução da Quarta Internacional - TRQI.
Essa Conferência ocorreu em meio ao acirramento das tendências bélicas a nível mundial, como consequência das políticas mais agressivas do imperialismo para assimilar os ex-estados operários, na busca de abrir novos mercados e ampliar a exploração destes como semicolônias. Esse processo, contudo, se dá no momento de sua decomposição, caracterizada por Lênin como a contradição mais elevada da forma de organização das relações sociais de produção no sistema capitalista, o que por sua vez amplia também a decomposição de suas formas de dominação, os estados nacionais e suas instituições.
Discutimos, dessa forma, os eventos mais importantes da conjuntura - como o prolongamento da guerra da Ucrânia e o consequente rearmamento global, o genocídio palestino perpetrado pelo enclave imperialista no Oriente Médio e o escalonamento dos conflitos na região, os processos de guerra civil na África e as recentes eleições no mundo todo que expressam, ainda que de forma parcial, a amplitude da crise dos estados e o balanço que fazem as frações da burguesia de suas recentes políticas impostas na busca de conter a crise estrutural do capitalismo - dentro do momento histórico de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-estados operários.
Nacionalmente, discutimos como o atual período histórico também produz governos mais debilitados nas semicolônias, como o governo Lula que, ao prescindir da base social que tinha nos governos anteriores, precisa assumir uma linha mais institucional dentro do estado burguês semicolonial brasileiro, buscando atender às diferentes frações da burguesia nacional e, ao mesmo tempo, se apresentar como o principal mediador do imperialismo na região. É neste sentido que o governo, negociando diretamente com o Parlamento, avança na agenda econômica que garante o aumento da exploração e a incrementação dos lucros para a burguesia, enquanto patina para conseguir até as migalhas prometidas em campanha, da qual foram fiadores as direções sindicais, o reformismo e grande parte do centrismo trotskista.
As discussões de conjuntura, realizadas através do nosso instrumento de análise da realidade que é a teoria marxista, permitiu que nossa organização apontasse para as urgentes tarefas que se colocam aos revolucionários. Ao mesmo tempo, demonstrou a incapacidade do revisionismo centrista em oferecer uma resposta revolucionária ao avanço das tendências bélicas em todos os níveis. Suas análises se concentram no nível da superestrutura, dos regimes e dos governos, nas “ditaduras versus democracia”, na autodeterminação abstrata de países em conflitos, gerando um sem fim de posições políticas que desconsideram o partido revolucionário e sua intervenção consciente na produção para desorganizar a burguesia. Pelo contrário, no atual recrudescimento das políticas estatais, voltam sua política na defesa e no fortalecimento do Estado como conciliador dos interesses de classe.
Além dos debates de conjuntura, que buscaram fortalecer nossa militância para a disputa política com as organizações reformistas e centristas que influenciam a consciência da nossa classe nas estruturas de trabalho e organização, atuando como freio da expressão dos interesses de classe em política revolucionária, a Conferência votou as principais tarefas de construção, a importância da nossa atuação consciente nos processos de luta abertos e nas nossas organizações de classe - como oposições revolucionárias - lutando pela recuperação dos nossos sindicatos. Também se reafirmou a necessidade de uma Conferência Internacional com as organizações que ainda reivindicam a ditadura do proletariado, como forma de dominação da organização da produção sob bases socialistas, como um passo concreto pela reconstrução da IV Internacional.
La decadencia del régimen venezolano
El domingo 28 de julio se realizaron las elecciones en Venezuela. Maduro se adjudica el triunfo y la oposición denuncia fraude. Nada diferente a otras elecciones, pero esta tiene la particularidad de que encuentra al gobierno de Maduro muy débil y con apoyos más inestables a nivel mundial. Gran parte de los gobiernos de la región y los países imperialistas piden que se muestren todas las actas de la elección y, si bien los gobierno de Rusia y China reconocieron a Maduro como ganador, ya no cuenta con su apoyo como en años anteriores, y hasta los gobiernos de Chile y Brasil sembraron dudas sobre el resultado.
La crisis social y económica en la que viene sumida Venezuela ha desgastado la relación de Maduro con las masas. El gobierno ha aplicado un ajuste, los salarios son paupérrimos y los servicios públicos prácticamente no funcionan. Mientras, la oposición burguesa, que levantó la candidatura de González Urrutia, sigue sin poder armarse para hacerse del poder de un Estado cada vez más decadente. Es obvio que estas elecciones nada bueno pueden deparar a los trabajadores, ya que ambos candidatos representan a diferentes fracciones burguesas alineadas con el imperialismo, y sólo difieren en la forma de dominación hacia las masas para explotar y expoliar los recursos naturales como el petróleo y la mano de obra nativa. En ambos bandos se evidencian las características típicas del bonapartismo sui generis, uno, negociando migajas con el imperialismo y, el otro, postulándose como representantes más directos de éste.
Los sectores de izquierda fueron proscriptos en los comicios. Organizaciones como el PSL, el PPT/APR, Marea Socialista y la LTS, desarrollaron una campaña denunciando al gobierno y la posibilidad de fraude, llamando a votar nulo.
Hay que seguir el desarrollo de la crisis que abren las elecciones, ya que, por un lado, aceleran el proceso de descomposición del régimen de Maduro y, por el otro, hay que ver hasta dónde está dispuesta la oposición a encarar procesos más abiertos de enfrentamiento callejero. Al cierre de la jornada del 29/7 ya se registraron enfrentamientos callejeros y represión en las calles de Caracas.
Es central pelear por acciones independientes de los trabajadores para intervenir en esta crisis con los métodos de nuestra clase y un programa obrero de salida a la crisis. La única vía de atacar las bases del régimen venezolano es impulsando la ocupación y control obrero de las principales ramas de la economía, en especial el petróleo, expulsando a la burocracia de los sindicatos. Llamamos a la vanguardia obrera de toda América y a nivel mundial a desarrollar acciones en solidaridad con el proletariado venezolano. Insistimos en nuestro llamamiento a las corrientes que reivindican la dictadura del proletariado a organizar una Conferencia Internacional que permita comenzar a discutir pasos concretos hacia la reconstrucción de la IV Internacional, que tendrá como tarea la lucha por los Estados Unidos Socialistas de América.
Manipuladoras de alimento en pie de lucha
Enfrentemos a la anarquía y parasitismo del capital imponiendo el Control Obrero
Las trabajadoras manipuladoras de alimentos de JUNAEB han llevado a cabo una lucha donde con cortes de calles, concentraciones y marchas. Han venido denunciando el actuar lumpen de las empresas contratistas que licitan con el estado para la alimentación de estudiantes en colegios y liceos. Todos los años distintas patronales licitan con estado encubriendo su capital, creando empresas de papel, meros intermediarios para, llegado el momento y una vez embolsado el dinero, arrancar dejando a las trabajadores sin salarios, incluso sin indemnizaciones luego de ser despedidas como denunciaron las trabajadoras.
La burguesía impuso una relación capital trabajo al extender las empresas tercerizadas que funcionan como forma de empujar a la baja el valor de la fuerza de trabajo, además ataca la organización obrera fragmentando los sindicatos.
Esta lucha ha terminado con en una mesa de trabajo donde la patronal estado (JUNAEB, Dirección del Trabajo, etc) llevará a la justicia burguesa y al eterno papeleo para cobrar los finiquitos adeudados. Las “mesas tripartitas” llevarán a la tramitación permanente de la burocracia estatal si no se coloca como norte terminar con este sistema de explotación.
Pese a la intención de las burocracias sindicales de actuar con un rol de conciliación con la burguesía, sin independencia de clase de la organización obrera respecto al estado burgués, fueron los métodos obreros del corte de calles con barricadas y movilización los que impusieron al gobierno acelerar una promesa de solución.
La burguesía y el capitalismo en descomposición es incapaz de garantizar la continuidad de los puestos de trabajo, el salario y las condiciones de vida de la clase trabajadora. Ha sido la clase obrera ocupada y desocupada con sus métodos la que ha salido a luchar por su supervivencia. La perspectiva debe ser superar las consecuencias de la anarquía del capitalismo en su decadencia, peleando al interior de los sindicatos por el control obrero en la rama educativa, imponiéndole a esta patronal la continuidad en el empleo de las trabajadoras, mediante la escala móvil de horas de trabajo y escala móvil de de salario que parta del costo de la canasta familiar, asimismo exigiendo la develación de los contratos y apertura de libros que tiene el estado con las contratistas. En esta pelea una vez más están llamadas las organizaciones estudiantiles a intervenir como una fuerza activa, como batallón auxiliar en la lucha de la clase obrera.
Trabajadores de Walmart, entre el ataque flexibilizador y la atadura estatal
Entre los días 10 y 15 de julio los trabajadores afiliados a la federación walmart salieron a la huelga por salarios y condiciones laborales, como así también para enfrentar el ataque flexibilizador y de quite de beneficios de esta patronal imperialista.
Cerca del 14 mil trabajadores, un 40 % del plantel de esta supermercadista, mantuvieron la paralización de casi la mitad de los locales a nivel nacional, ocasionándole importantes pérdidas de ingresos.
Sin embargo, esta fuerza desplegada, fue desmovilizada por la directiva de la federación en consonancia con la burocracia de la CUT y de los “asesores sindicales” provenientes del mundillo concertacionista.
En la página de CETRA (asesores) indican que los trabajadores siempre estuvieron ante la alternativa: “Última Oferta o Artículo 342”. Es decir optar entre la propuesta de la empresa, un miserable bono de término a cambio de eliminar beneficios y sin reajustes salariales, o adscribirse a las estipulaciones del contrato colectivo anterior sin reajuste, ni bono, ni reposición de días caídos. En una maniobra acostumbrada por la burocracia sindical, colocaron ante esta falsa alternativa a un pequeño puñado de dirigentes sindicales quienes de forma inconsulta, decidieron agarrarse del “piso de negociación”.
Este es el resultado de la perspectiva de la conciliación de clases, que buscó la resolución a la lucha de los trabajadores no en las fuerzas de nuestra clase, sino en la legislación laboral y la mediación de las instituciones del estado burgués.
No es la primera vez que trabajadores de walmart, al son de millonarias asesorías vinculadas a agentes o exagentes de la burocracia estatal, salen a la huelga logrando magros o nulos beneficios sin lograr imponer sus condiciones a la patronal.
Ya los mecanismos del semiestado burgués habían mostrado su ineficacia para resolver la imposición de una flexibilización laboral generalizada, con la figura del omnioperador, dando muestras que el poder de una patronal imperialista se encuentra por encima del “andamiaje jurídico” del país semicolonial (inertes fallos favorables a los trabajadores de la inspección y los tribunales de justicia), que por lo demás se encuentra a sus servicio.
Ante una política de flexibilización, despidos y baja salarial del conjunto de la clase capitalista, con el fin de modificar la relación capital-trabajo en medio de la crisis, la única respuesta plausible es la organización de la clase obrera y la lucha golpeando sobre la producción.
La huelga de walmart en la actual situación se volvía crucial, ya que mostraba la fortaleza de un sector de la clase trabajadora de la rama de servicios, cuyo peso superaba la atomización y fragmentación imperantes.
La legislación laboral y el código del trabajo, expresan la forma en que se mantiene la estatización de los sindicatos, pretendiendo maniatar el accionar obrero, restringirlo a periodo estipulados burocráticamente y estructurar los tiempos del desarrollo de la lucha para que toda huelga se vuelva inocua o con el suficiente margen para que los empresarios puedan liquidarla.
Es por ello que la única alternativa que no visualizaron los dirigentes sindicales guiados por la burocracia sindical oficialista (que dicho sea de paso, la CUT sólo pretende usar las movilizaciones de trabajadores para posicionar mejor las políticas del gobierno de cara a las elecciones municipales) era la de mantener y extender las medidas de lucha. Era necesario fortalecer y ampliar la huelga paralizando más locales e ir incitando a más trabajadores a la huelga.
Para ello se necesitaban impulsar la democracia sindical, levantando una asamblea o congreso nacional de delegados de base, que guiara sus acciones, que fuera tomando las decisiones en contra de la patronal, la burocracia y el propio gobierno, que intervenía cínicamente con ministros saludando la movilización.
Pero nada de esto iba a pasar con la actual dirección sindical que iba a llevar al torrente de la legalidad burguesa toda iniciativa.
Aferrarse al piso de negociación fue la opción de la derrota, igual que aceptar la última oferta empresarial. Con estos resultados los trabajadores no sólo pierden los días caídos, sino que se congelan los salarios y beneficios por un año y medio. La situación de decepción de muchos trabajadores que salieron enérgicos a ponerle el cuerpo a la lucha puede llevar a la desmoralización, desafiliaciones y mayor dispersión de nuestras filas, resultado cuya exclusiva responsabilidad corresponde a la burocracia sindical. Ante esta disgregación, la patronal avanzará con su plan flexibilizador de forma aún más enconada.
Es imperioso sacar lecciones de esta lucha, fortaleciendo los sindicatos, expandiendo la organización de lucha, imponiendo la democracia sindical en los mismos, preparando a los mejores activistas para la lucha contra esta patronal imperialista, pero sobre todo es preciso recuperar nuestras organizaciones expulsando a la burocracia sindical y colocando a la cabeza a trabajadores decididos.
La independencia de los sindicatos del gobierno, la patronal y la burocracia sindical es una tarea de primer orden para toda la clase trabajadora.
HUELGA WALMART - TENEMOS LA FUERZA PARA TRIUNFAR
La huelga de los trabajadores de Walmart está afectando el funcionamiento con cierre total o parcial de casi la mitad de los locales que tiene esta multinacional imperialista en el país, impactando sobre ventas y ganancias de esta cadena, evidenciando que somos los trabajadores los que movemos los resortes económicos, la única clase progresiva de la sociedad.
La fuerza de 14 mil trabajadores nucleados en una sola federación a más de 150 sindicatos, tiene el potencial para doblegar a esta patronal, impidiendo que avance sobre derechos y conquistas, así como podemos avanzar en imponer las condiciones laborales que creamos necesaria.
Pero no es sólo la fuerza del número lo que puede hacernos avanzar en obtener nuestras demandas, sino también el nivel de nuestra organización y la voluntad de nuestra dirección.
Esta empresa, famosa por abusos patronales en todo el mundo, cuenta con el respaldo de todo el andamiaje político y jurídico, de un semiestado atado con cadenas al imperialismo, que le permiten imponer sus condiciones a la clase trabajadora mientras esta se lo permita.
Conquistar los planteado en el pliego del contrato colectivo, aunque será un buen punto de apoyo, hay que considerarlo un armisticio de la lucha entre la patronal y los trabajadores, ya que la patronal volverá a querer imponer sus condiciones una vez concluida la negociación.
Por ello es importante aprovechar esta pelea para fortalecer la organización y colocar a la cabeza de nuestras organizaciones a dirigentes decididos.
Es necesario levantar puntos tales como:
Contra la flexibilización impuesta por la ley de 40 horas, aplicada en beneficio de las patronales y no de los trabajadores y su vida familiar. Impedir la polifuncionalidad. Ya hemos visto que los mínimos resquicios legales de los que podemos agarrarnos los trabajadores, son pisoteados sin más por esta multinacional, buscando argucias legales imponiendo firmas de anexos.
Es importante avanzar en levantar la necesidad de una escala móvil de horas de trabajo, que determine la duración de la jornada laboral, incorporando a todos los trabajadores de la rama al trabajo.
No podemos permitir salarios miserables. Es necesaria una escala móvil de salarios, que acompañe la inflación real, no la del IPC ficticio, cuyo sueldo inicial sea igual al costo de valor de la Canasta Familiar.
Impedir el descuelgue individual. Ya vimos que un sector importante cerró negociación a cambio de un bono de término de negociación, una herramienta utilizada para tentar la necesidad de los trabajadores a cambio que renuncien a aumentos y beneficios mensuales, manteniendo aplastado el nivel salarial en la rama.
Es necesario que en cada local y sindicato se vote que debe impedirse el descuelgue uno a uno. Que la Federación llame a Congreso Nacional de dirigentes de sindicato base, y de delegados negociadores votados por asambleas y con mandato, que sea la voz de la resolución de la lucha
No solo no debemos depositar confianza en la intervención de instituciones estatales como la inspección, que median para calmar los ánimos y ponerse del lado de la patronal, sino que debemos evitar que nuestra lucha pretenda ser usada como base de apoyo del gobierno, como ha venido actuando la directiva de la CUT constantemente. Es necesario mantener una sólida independencia de clase de la patronal, el gobierno y la burocracia sindical.
Tomemos en nuestras manos la dirección de la huelga, impulsemos a puestos nacionales a los dirigentes honestos y decididos y bajemos a aquellos dispuestos a entregar conquistas. Mantengamos la afectación de locales expandiendo su impacto hasta conquistar lo que merecemos.
Volante: 13-07-24
El montaje de Boric, para perseguir a los que luchan
El sábado 06 de julio a la madrugada, un contingente del GOPE de carabineros allanaron el comedor popular Luisa Toledo, el medio de comunicación radio villa Francia y algunas viviendas particulares.
Esta acción represiva dejó a 14 personas detenidas acusadas por el ministerio público por la ley de control de armas y otros. Todos los detenidos pertenecientes a diversas agrupaciones sociales, de ddhh y colectivos organizados nucleados alrededor del comedor, de luchas estudiantiles, de defensa de las tomas habitacionales, etc.
La irrupción represiva, que contó con la actuación de carros hidrantes, “zorrinos”, patrullas, etc, se dio el día de conmemoración del tercer aniversario del fallecimiento de Luisa Toledo, destacada luchadora contra la violencia policial, quien fuera madre de los hermanos Eduardo y Rafael Vergara Toledo asesinados por carabineros en plena dictadura, jóvenes militantes del MIR por quienes conmemoramos el día del “joven combatiente” todos los 29 de marzo.
Esta actuación no es casual, sino que fue orquestada directamente desde la moneda, donde la ministra del interior, Carolina Tohá, salió en horas tempranas muy emocionada a felicitar este operativo represivo, indicando alegremente que se habían dado con los responsables de colocar bombas, en el pasado y con material preparado para futuras. También pasó a señalar que el trasfondo de este operativo era el de perseguir a todo aquel cuya “postura crítica” reivindique la violencia como una legitima expresión política. Algo que cientos de organizaciones lo han venido realizando durante décadas, lo que manifiesta el carácter de abierta persecución política contra el activismo en lucha, de un gobierno y un régimen que tiene decenas de presos por luchar, como dirigentes de orgánicas mapuches con cadenas perpetuas basadas en testimonios de pacos en anonimato.
Ante el evidente carácter reaccionario del gobierno, y el simbolismo que encierran lugares como Villa Francia, que fueron zonas de importante resistencia a la dictadura pinochetista, desde diputados humanistas, del FA o del PC exigieron explicaciones, con el fin de lavarle la cara su gobierno, intentando mantener en pie su pie izquierdo.
Este tipo de acciones recuerdan los montajes realizados durante el primer gobierno de Piñera, o también los que cometieran con detenciones ilegales y asesinatos “la oficina” a la salida de la dictadura por los personeros del ala izquierda concertacionista.
La prensa burguesa se ha encargado de mostrar evidencias falsas de fusiles o armas hechizas, mezclando intencionadamente información de detenciones o casos ligados al lumpen del narco.
El montaje con el que se llevó a cabo el operativo fue evidente, se negaron a entregar los videos de los allanamientos así como demoraron en presentar el supuesto bolso con armamento. Tan así que las detenciones debieron ser declaradas ilegales en su mayoría, aunque permanecieron en prisión preventiva por apelación del gobierno y la fiscalía.
Esto se da ad portas de nuevos desalojos represivos de poblaciones, cuya lucha es apoyada continuamente por estas organizaciones.
La violencia aceptable para Tohá es la ejercida por los aparatos represivos del Estado, contra los trabajadores, las familias obreras, las constantes golpizas contra la juventud secundaria, etc. La democracia semicolonial acepta el “discernimiento” siempre que se mantenga en la línea de la defensa de la propiedad privada capitalista
De nuestra parte defendemos la violencia de los explotados contra los explotadores y sus fuerzas represivas. Bregamos por que sea la clase obrera organizada, bajo la conducción de una dirección revolucionaria internacionalista, la IV Internacional reconstruida, la que arrebate el poder a la burguesía, con armas en la mano.
Exijamos la inmediata liberación y desprocesamiento de todos los presos por luchar
Bolivia y otra intentona reaccionaria
Ayer en Bolivia se vivieron momentos de alta tensión cuando una fracción de los militares dirigidos por su jefe de armas el general Zuñiga irrumpió en el Palacio de gobierno con tanquetas y fuerzas aliadas, para imponer un supuesto cambio de gabinete del gobierno de Arce, impedir una futura candidatura a presidente de Evo Morales y por la liberación de lo que denominaban presos políticos, como Camaño y Añez.
Arce salió a denunciar un golpe de Estado y a movilizar al pueblo en contra del golpe. Algunos sectores de la oposición e inclusive Evo hablaron de un “auto golpe”, mostrando el nivel de descalabro del régimen boliviano. La COB, que es la central de trabajadores de Bolivia, llamó a una huelga general indefinida. Mientras, todos los países de la región y los organismos internacionales se pronunciaban en defensa de la democracia. Después de horas de tensión, el general se retiró de la plaza Murillo, el gobierno nombró a nuevos jefes en el ejército y fue apresado el general Zuñiga.
Debemos intentar analizar en profundidad lo que ocurrió en Bolivia y no caer en una visión sólo de régimen y campos democráticos. Lo que pasó fue una intentona reaccionaria de una fracción de los militares para intervenir en la crisis política y económica del gobierno de Arce para, mediante las armas, sacar a la economía boliviana y a su personal político del estancamiento en el que están. Tengamos en cuenta que el gobierno viene teniendo una pelea interna muy fuerte con la fracción de Evo Morales; para estos días estaban planteados varios cortes y manifestaciones armadas por Evo, para reforzar su poder de cara a una posible candidatura a la presidencia, que la Corte Suprema de su país le impide. La caída de las reservas de gas ha generado una crisis económica de proporciones, que ha llevado al gobierno a apostar al litio y a sus acuerdos con China para poder salir de esta encerrona. Esto demuestra el nivel de descomposición del régimen boliviano y sus relaciones de clase, donde las distintas fracciones de clase buscan en el imperialismo norteamericano o en China o Rusia alguna salvación de la débil burguesía mientras el conjunto de las masas sufre la situación económica y social.
Por eso el llamado de la COB a la huelga indefinida tiene la intención de defender al gobierno de Arce y no a nuestra clase ante un avance reaccionario. Llaman a una defensa de la democracia “burguesa”, que es la garante de nuestra explotación. Debemos recuperar la COB para los trabajadores e intervenir de forma independiente ante esta crisis, tomando la dirección de los sindicatos de las grandes ramas energéticas e imponer el control obrero de las ramas para derrotar al conjunto de la burguesía y pequeña burguesía, que cuentan con el apoyo del imperialismo y viven a costa de nuestro trabajo.
Hay que recuperar nuestras organizaciones para formar piquetes de autodefensa y milicias obreras que custodien las fábricas y empresas de hidrocarburos y litio. En definitiva, debemos retomar la memoria histórica de una clase obrera que supo dar enormes gestas, como cuando derrotaron al ejército (proceso revolucionario en 1952) y las fuerzas auxiliares como la policía formando sus propias organizaciones de lucha. A pesar de las derrotas y mediaciones que intentaron llevar al olvido estos procesos, la clase obrera sigue dando pelea contra las clases que nos han llevado a esta crisis general.
Apoyemos la lucha de los trabajadores bolivianos con acciones obreras de solidaridad internacionalista. Nuestra lucha es la misma y apostamos también a ayudar a la construcción de partidos revolucionarios que se conformen como secciones nacionales de la IV Internacional reconstruida. Por una Federación de Repúblicas Socialistas de Sudamérica como forma estatal de la dictadura del proletariado. Llamamos a todas las organizaciones revolucionarias que compartan está perspectiva a organizar una Conferencia Internacional para discutir nuestras tareas urgentes.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
Choque de trenes. Negligencia Patronal
En la madrugada del pasado 20 de junio colisionaron de forma frontal dos trenes, uno de carga y uno de pasajeros, dejando como saldo dos trabajadores muertos, uno de ellos dirigente de la Federación Nacional de Transporte Ferroviario, además de 9 heridos.
Fallas en la comunicación, falta de mantención de las vías, sistemas de comunicación defectuos, servicios de datos intermitentes, son algunas de las condiciones en las que tienen que desempeñar los trabajadores de las empresas ferroviarias como EFE y FEPASA, involucradas en la colisión.
Desde la gerencia de EFE y sus mandos medios han salido a decir que todos sus protocolos de seguridad operan en óptimas condiciones buscando descargar toda la responsabilidad sobre el conductor del tren y el trabajador de control.
Desde el Estado por medio de la fiscalía han imputado a los dos trabajadores dejándolos con arresto domiciliario, mientras la empresa se quiere sacar la responsabilidad de lo sucedido indicando que realizará una investigación interna con “expertos internacionales” paralela a la investigación del ministerio público, es decir, la patronal estatal y los organismos reaccionarios del estado serán quienes determinen la responsabilidad de lo sucedido.
Desde la directiva de la Federación respondieron convocando un paro, centralmente en EFE, que ha sido tomado por los trabajadores paralizando los servicios Alameda-Nos, EFE Valparaíso y EFE Sur.
Desde el ministerio de transporte se han encargado de respaldar a la gerencia quien se encuentra vociferando acerca de una supuesta alta seguridad del servicio de trenes de pasajeros, tan seguro como que técnicamente pueden desplazarse 2 trenes por la misma vía en sentido opuesto sin que existan sistemas de alerta, bloqueo o frenado. Pese a los intentos de negociación no lograron deponer el paro debiendo recurrir a medidas de contingencia.
Los trabajadores, que obedecen a los protocolos impuestos por la patronal, vienen denunciando las condiciones en las que desempeñan sus funciones, mientras la empresa hace oídos sordos a los reclamos sobre condiciones inseguras.
Es necesario mantener las medidas de lucha, en particular el paro y votar un plan de lucha
Para ello debemos exigir a la directiva sindical el llamado a asambleas conjuntas de trabajadores de ambas empresas para decidir la continuidad de las medidas.
Es necesario levantar una comisión investigadora independiente impulsada por los sindicatos que esté integrada por delegados votados por la base y maquinistas con experiencia.
También lanzar una campaña por el total desprocesamiento y ninguna represalia contra los trabajadores involucrados, algo sobre lo que la Federación no se ha expedido, dando con ello un respaldo tácito al ataque patronal.
Ni las investigaciones de la empresa, ni los “expertos”, ni menos los comités paritarios (siempre funcional a la patronal) podrán velar por las condiciones de trabajo y seguridad.
Es necesario imponer protocolos obreros de seguridad, exigiendo la implementación de cambios en la infraestructura ferroviaria, totalmente desfinanciada, eligiendo inspectores de seguridad entre los mismos trabajadores.
No ceder hasta el total desprocesamiento de los trabajadores y la reposición en sus funciones, así como la caída y ajusticiamiento de los verdaderos responsables entre el mando capitalista.