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Uma semana após a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições gerais, com a vitória de Lula sobre Bolsonaro para a presidência, a transição de governo começa a se desenhar em meio aos protestos bolsonaristas, disputa sobre o orçamento 2023, negociações e rearranjos parlamentares para construir a governabilidade na democracia burguesa semicolonial brasileira.

Desde que Lula foi liberto da prisão ao final de 2019, o petista já era o candidato definido para as eleições em 2022, quase sem nenhuma oposição dentro do próprio partido. O tempo que se seguiu após sua soltura foi usado para a consolidação da Frente Ampla em torno de seu nome e também para a reconstrução de vínculos entre os petistas e as frações burguesas que haviam participado de seus governos anteriores, mas que abandonaram o Partido dos Trabalhadores devido a lentidão em aprovar o pacote de reformas necessárias para que estas mantivessem ou recuperassem suas margens de lucro.

Os péssimos resultados econômicos do governo Bolsonaro, mesmo com a aplicação e aprofundamento de várias dessas reformas, somado a desastrosa gestão da pandemia, fez com que o governo perdesse força junto à algumas frações da burguesia, em especial a industrial, e fortalecesse ainda mais o “centrão” perante a débil gestão bolsonarista. A derrota eleitoral de Trump nos EUA também foi um duro golpe nesta administração, pois Trump era a principal ligação de Bolsonaro com o imperialismo.

Nessa conjuntura, e com Lula flertando abertamente com os setores mais estreitamente ligados ideologicamente ao bolsonarismo, como as igrejas evangélicas, ao governo restou lançar mão de todo o poderio da máquina estatal na tentativa de reeleição, junto de seu poderoso aparato de produção e disseminação de propaganda e notícias falsas. Bolsonaro retirou dinheiro de setores estratégicos e causou um enorme rombo nas contas, desviando esse dinheiro para o “orçamento secreto”, uma forma de destinar dinheiro público aos parlamentares de sua base para que realizem obras ou atividades de compras de voto junto às suas bases eleitorais. Também ampliou repasses a benefícios sociais, com a apelidada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para manobrar a legislação eleitoral. 

Ainda assim, pela primeira vez na história eleitoral brasileira, um presidente não conseguiu se reeleger. Isso porque o aparato estatal, numa democracia burguesa, é utilizado sempre para manutenção da fração burguesa que ocupa o governo. Bolsonaro não foi exceção à regra; a novidade foi não ter obtido sucesso. Mesmo com o governo lançando mão violentamente de todos esses recursos, a eleição foi vencida pelo candidato petista. A diferença de votos entre os dois candidatos, no 2º turno, foi de 2 milhões. Perdendo por pouco na maior parte das regiões, Lula teve ampla margem de votos a seu favor nos estados da região Nordeste e também venceu, com pouca diferença, em Minas Gerais, 2º maior colégio eleitoral depois de São Paulo. 

Assim que o resultado foi decretado, Biden e Macron logo saíram a parabenizar Lula pela vitória, seguidos de outros líderes do imperialismo mundial e dos governantes de turno da América Latina, demonstrando que o governo Lula servirá bem aos interesses imperialistas na região. Também não demorou muito para que grande parte da base bolsonarista já desembarcasse de seu governo, acenando para o próximo governo a gerenciar seus negócios. O governador eleito por São Paulo, aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), logo manifestou o interesse em colaborar com o governo federal. As igrejas evangélicas, que foram o principal sustentáculo ideológico do bolsonarismo nas periferias, já se pronunciaram, através de líderes como Silas Malafaia e Edir Macedo, que os resultados das eleições burguesas devem ser reconhecidos e respeitados, Edir Macedo, líder da Igreja Universal, chegou a afirmar que o PT deve ser perdoado pelos seus erros. O “centrão” parlamentar também deu as boas vindas ao novo governo, com figuras como Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara dos deputados) e Arthur Lira (atual presidente da Câmara), congratulando o novo/velho presidente e iniciando a negociação de cargos para apoiar o governo petista.

Por fim, restou o desespero da pequena burguesia e de alguns empresários bolsonaristas “radicalizados” pela máquina de profusão de “fake news” de Bolsonaro. Crentes de que houve alguma espécie de trapaça no processo eleitoral, e que seu presidente Jair Bolsonaro seja o vencedor de fato, se lançaram a ocupar avenidas e estradas em protesto, desejando de alguma forma reverter os resultados da eleição. Anseiam por uma recontagem de votos e também apelam às Forças Armadas para que garantam a ordem pelas armas. Tão embriagados estão em seu delírio, que não se deram conta que o próprio imperialismo já vinha há tempos sinalizando que Bolsonaro não serve mais aos seus interesses e portanto não há a mínima hipótese de uma ação nesse sentido. O próprio vice de Bolsonaro, o Gal. Hamilton Mourão tentou acalmar os ânimos dos manifestantes, que apelam às Forças Armadas por uma intervenção, afirmando que tal ação colocaria o Brasil em uma “situação difícil perante a comunidade internacional” e que a resistência ao governo Lula deve ser realizada de forma política.

Diante dos fechamentos de rodovias por caminhoneiros, empresários e pequena burguesia bolsonarista, as organizações centristas defendem a intervenção “independente” do proletariado para desobstrução das mesmas e a autodefesa como política às manifestações e atos de cunho fascista, pelo respeito à democracia e ao resultado eleitoral. Chega a ser um escárnio afirmar que a intervenção proletária em defesa da democracia (burguesa) ou do respeito ao resultado eleitoral, logo após ter defendido a participação nas eleições e o voto em Lula, seja uma política independente de classe. Ainda mais quando o fechamento de vias é uma das formas de manifestação e luta operária, pois impede a circulação de mercadorias e atinge a produção, junto com as ocupações de fábricas, locais de trabalho e estudo. Se a pequena burguesia faz uso dos métodos de luta históricos da classe operária para defender os interesses de uma fração da burguesia, é necessário que os trabalhadores imponham seus interesses e levantem suas bandeiras de classe em contraposição política e não atacando o método em si. 

 A população pobre, trabalhadores e torcedores organizados demonstraram que a ação direta contra os bloqueios bolsonaristas deve ocorrer e estar relacionada aos seus interesses, como a sua própria circulação e defesa contra os ataques covardes. Contudo, não é tarefa da classe trabalhadora garantir a circulação e a reprodução do capital, sendo essa garantia geralmente exercida pelo braço repressor do estado burguês, que é a polícia. Tanto que não demorou nem um dia para que o poder judiciário e os governos estaduais determinassem o desbloqueio das vias, inclusive com o uso da força, e que o próprio Bolsonaro tivesse que dar as caras para dizer que o bloqueio de rodovias é “coisa da esquerda”, solicitando que os manifestantes utilizassem outros métodos. Isolado e apesar de não reconhecer formalmente a vitória de Lula, Bolsonaro não tem se colocado à frente destas manifestações, limitando-se a fazer declarações dúbias sobre o respeito ao processo de transição e a legitimidade dos protestos que questionam o resultado.

O processo de transição iniciou-se oficialmente com a nomeação de Geraldo Alckmin, vice de Lula, pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mediante suposições sobre o tamanho do rombo nos cofres públicos que será deixado pelo atual governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda dos governos petistas e cogitado pelo mercado para ser o Ministro da Economia do novo governo, declarou que o rombo estimado por organizações independentes é três vezes maior do que o declarado pelo governo, aproximando-se de R$400 bilhões. Com isso, defende a flexibilização fiscal para o início do mandato e uma reforma administrativa “bem feita”. Alckmin já negocia com o relator do orçamento, Marcelo Castro (MDB), uma PEC “da Transição” para retirar do teto de gastos, as despesas “inadiáveis” e para as quais não há recursos disponíveis para o próximo ano, as quais incluem as promessas de campanha de Lula, como a manutenção do auxílio de R$600, recursos para merenda escolar, reajuste do salário mínimo, receitas para programa de saúde como o Farmácia Popular, dentre outros.

A política independente da classe trabalhadora, com a defesa de nossas pautas, em si mesma, é a contraposição e o enfrentamento direto não só contra as manifestações da pequena burguesia bolsonarista, mas principalmente contra a política do estado burguês em sua crise histórica que, sob qualquer governo de turno, avançará sobre a nossa classe. Está posto que, com o brutal endividamento público, com a queda histórica da produtividade e do investimento, o governo Lula, aliado com a burguesia, deverá aprofundar as reformas que impõem uma relação maior de exploração do capital sobre o trabalho, sob a total conivência das direções que blindarão o governo como forma de defesa da “democracia”. Ao defender a intervenção proletária em respeito à democracia e ao resultado das eleições, as direções políticas e sindicais dão carta branca ao governo Lula para fazer a transição com o governo Bolsonaro sem maiores incômodos. 

É preciso, portanto, levantar em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam das centrais sindicais a realização de um congresso de delegados eleitos pela base para a construção de um plano operário de saída da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as reformas trabalhista, previdenciária, educativa e administrativa; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques proto fascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.

A tres años del 18-O, cuando las masas irrumpieron violentamente en la escena. En ese momento gobernaba Piñera, el que no escatimó recursos para imponer una salida represiva, desplegando carabineros y militares en todo el territorio nacional, encarcelando, asesinando, torturando, mutilando a cientos de luchadores obreros y populares. De esta semi insurrección espontánea, seguida de una huelga general del 12 de Noviembre con la irrupción de la clase obrera paralizando la producción, la burguesía buscó un desvío constituyente y con elecciones tras elección buscó poder cerrar el proceso. El proceso no cuajó el desvío, pero sí logró desarmar y absorber a sectores organizados de los “movimientos sociales” (como No + AFP’s, Coordinadora 8M) algunos de ellos diluyéndose por completo en la convención; mediante el texto constitucional buscaron estatizar sus demandas.

De todas maneras a pesar de la votación del 04 de septiembre donde ganó la opción rechazo, los  políticos de la burguesía ven la necesidad de una reforma constitucional en un proceso que será más amañado que el anterior, donde los viejos políticos “profesionales” –al servicio de la burguesía- se encierran a discutir un cambio constitucional. Lejana queda ya la ilusión de que la vieja “cocina” no actúe, ahora se les hace más que necesaria. La llegada al gobierno de Gabriel Boric, significó pasar por la ilusión de sectores de masas en reformas, o mejoramiento de sus condiciones de vida. Éste rápidamente demostró ser un gobierno para el capital y el imperialismo. Su halo de progresista ha sido muy útil para poder reforzar el aparato represivo, dando pleno respaldo a las policías, manteniendo los presos políticos, continuando con los estados de excepción, reprimiendo las movilizaciones estudiantiles, encarcelando y persiguiendo a luchadores por sus ideas, consagrando la impunidad de los responsables políticos, militares y policiales, ha recibido la aprobación de los empresarios y del imperialismo yanqui para seguir profundizando y reafirmando el carácter semicolonial del país con el visto bueno en la  aprobación del Senado del TPP11. Pese a que los sectores del gobierno del FA o del PC posan de críticos ante el accionar de su propio gobierno, o hablan de “relación de fuerzas” para echarle la culpa al pueblo de su propia política, impulsan una línea de unidad nacional del arco político burgués, donde buscan reformar la envoltura democrática del capital.

Por su parte la izquierda que se reclama trotskista entró de lleno en el desvío constituyente, lo que hace más irrisorio los llamados de los centristas “a luchar por una verdadera asamblea constituyente”, como una etapa necesaria hacia la toma del poder, lo que a estas alturas resulta una tozudez de parte las direcciones de esos grupos. Esta adaptación al régimen democrático burgués, que se expresó desde su adhesión “crítica” a la convención pasando por su llamado a votar a por Boric ante la amenaza del “fascismo”, ya no resulta una novedad y comienza a hacer una peligrosa trampa que los deja como furgón de cola de candidatos burgueses en las elecciones. Ahora grupos como el PSTU de Brasil (el MIT en Chile) llaman a votar por Lula para derrotar a Bolsonaro, un candidato que fue salvado por la burguesía para mejor controlar la crisis, alejándose sistemáticamente de la lucha por la independencia de clases.

La descomposición imperialista empieza verificarse con toda su crudeza en la guerra, la inflación y las condiciones materiales de la clase obrera comienzan a deteriorarse en los distintos países con diversas formas y profundidad. Asimismo a la juventud que sale a luchar contra el sistema capitalista solo le depara la represión, precariedad laboral o cesantía, por lo que urge la organización de una nueva generación que prepare los cimientos de la destrucción del capitalismo.

La democracia burguesa ya deja ser una forma de cooptación de masas estable para el imperialismo. La democracia burguesa esta caduca, eso que con las trompetas de guerra se anunciaba ya a principios del siglo pasado, y se le describía como un cadáver insepulto se vuelve patente. Es la clase obrera y su vanguardia la que debe sepultar al capitalismo, tal como ocurrió con la Revolución Rusa, que abrió la era de la revolución proletaria mundial. Para ello es necesario sacar lecciones de este y otros procesos de la lucha de clases, aprender de los procesos más avanzados que ha dado nuestra clase, pasar de la semiinsurreción espontánea a preparar el camino de la insurrección consciente. Por ello la necesidad de reconstruir la dirección revolucionaria mundial del proletariado, la IV internacional, se vuelve una tarea de primer orden

Libertad y desprocesamiento de los presos por luchar

Enfrentemos al Imperialismo. NO al TPP11

Impulsemos un Congreso de delegados de base de la clase trabajadora

Por un Gobierno Obrero

As eleições gerais do Brasil, sucedidas no último dia 02/10, não concretizaram a expectativa de que Lula venceria no 1º turno, apesar de as pesquisas dos principais institutos apontarem, até dois dias antes do pleito, uma margem de mais de 10% de Lula sobre Bolsonaro. Ainda com a apuração em andamento, os dados já indicavam que o Brasil aprofundaria sua guinada à direita, que se revelou maior que o próprio Bolsonaro. O candidato do PT somente ultrapassaria o atual presidente depois de 70% das urnas apuradas. Em todas as regiões a disputa no segundo turno segue apertada. A probabilidade de Lula vencer permanece maior, somente porque tem larga vantagem na Região Nordeste.

A disputa eleitoral se apresentou desde o início do governo de Bolsonaro, como pauta central da política nacional. Em todos os setores políticos só se pensava em 2023. Bolsonaro, que se elegeu como pretenso outsider por dentro da crise dos partidos à época, criticando a “velha política”, desembarca de mala e cuia, quando da metade do seu governo, nas fileiras do centrão. Vale ressaltar que Bolsonaro sempre foi e é um parasita desse setor, é oriundo do dito baixo clero da câmara dos deputados. Depois de ter loteado o governo ao caciques desse setor, construiu e bancou, sobretudo pela atuação de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, uma mudança nas bases que sustentavam sua política econômica. Adotando, então, uma política de auxílio de renda a um contingente de precarizados, pauperizados e famintos, rompendo, dessa maneira, com a prerrogativa do teto de gastos, cara aos setores do capital financeiro e à Paulo Guedes, ministro da Economia. Tudo isso visando ampliar sua base eleitoral e ao mesmo tempo responder aos resultados catastróficos da economia, que catapultavam sua rejeição às vésperas da campanha.

Apesar de todo o discurso ultraconservador, negacionista, militarizante e antissistema, convertido em ataque ao regime democrático e suas instituições, à “lisura” da eleição, conseguiu se cacifar, não abrindo espaço para a “terceira via”, que durante todo o período tentou superar suas crises intestinas, sem obter sucesso. Importante ressaltar que apesar do jogo fascistóide do atual presidente, tal discurso retroalimenta pelas bases bolsonaristas, o que têm levado a cabo ameaças, atentados e até assassinatos de ativistas, figuras políticas, trabalhadores e qualquer um que se interponha entre seus interesses materiais e políticos, na relação capital versus trabalho.  

Essas eleições se desenrolam, objetivamente, em meio a um governo calamitoso, responsável por centenas de milhares de mortos na Pandemia, por uma grave crise em várias frentes na região amazônica que resultam num extermínio dos povos originários, pelos cortes sem precedentes em áreas como educação, ciência e cultura e pelo aprofundamento das reformas previdenciária e trabalhista que incidiram de forma brutal nas condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. 

Além disso, se desenrolam também perante as tendências políticas que se desenvolvem em função da recessão econômica que assola o país, resultado da crise econômica que se aprofundou na pandemia e, agora, com a Guerra na Ucrânia. Recessão que se realiza na alta inflacionária, nos altos índices de desemprego, na profunda desindustrialização, o que repercute nas condições concretas de vida do conjunto dos trabalhadores com o rebaixamento de salários e a inevitável volta da fome e da miséria.

A polarização política decorre dessa conjuntura e revela uma sociedade fraturada pelas disputas de interesses entre frações de uma débil burguesia diante da demanda capitalista de aprofundamento da exploração e ampliação da extração da mais-valia e aplicação do receituário de reformas e redução da máquina estatal. A burguesia tinha o objetivo claro de erguer a dita terceira via que não se concretizou e, rapidamente, definiram-se entre Lula e Bolsonaro.

No rescaldo final da eleição, observamos o fortalecimento da direita com o crescimento de apoiadores e de nomes ligados ao governo de Jair Bolsonaro. Pelos resultados obtidos, houve avanço nos governos estaduais, na Câmara dos Deputados terão a maior bancada, ampliando no Senado a base aliada. Esse desempenho dos candidatos ancorados nas pautas reacionárias consolida no país a onda da extrema-direita que surgiu nas eleições de 2018.

Há um retrocesso no nível de consciência que passa a classe trabalhadora impulsionado pela renúncia das lutas pelas direções políticas e sindicais da classe em prol da atuação por dentro do regime democrático burguês. Isso leva amplos setores da classe trabalhadora a se convencerem que por meio do voto podem alcançar mudanças concretas na realidade. Esse movimento se converte em derrota e recuo da luta necessária, que não está sendo erguida para derrotar os ataques do governo e todo ascenso reacionário. 

Nessa questão, é fundamental considerarmos também o processo de desindustrialização, que há décadas se desenrola no Brasil, e que se intensifica na atual conjuntura, e ainda levarmos em conta a aplicação das reformas como a trabalhista e a da previdência. Isso tem lançado um contingente enorme de trabalhadores para informalidade e a “Uberização”, que desestruturados e desorganizados, são cooptados em sua consciência pelas ideologias da “teologia da prosperidade”, a crença no empreendedorismo, e toda e qualquer solução imediata no campo meritocrático. Tal situação se sustenta pelo ascenso da atuação religiosa, sobretudo, os neopentecostais, que definem as periferias pauperizadas como arena de disputa ideológica que precisa se converter em voto.  Esse é o centro da militância bolsonarista atuante nessas regiões, capitaneadas pela propagação em massa de um discurso conservador via redes sociais. Vale lembrar, que Bolsonaro lidera também nesses setores de baixa renda, historicamente eleitores do PT. No segundo turno, intensifica o uso da máquina do governo para avançar ainda mais sobre os votos desses setores. A própria constituição das classes sociais indicam a inviabilidade da igualdade social no sistema capitalista. A crise econômica expressa o choque entre as forças produtivas e as relações sociais de produção, mas é somente na dinâmica da luta de classes que o nível de consciência se eleva.

Fato é que o reformismo blindou o governo Bolsonaro, ocupado unicamente em fazer palanque eleitoral, não mobilizando as massas nem mesmo para a política burguesa do impeachment, durante a CPI da Pandemia. Em contrapartida, o discurso antissistema de Bolsonaro criou o ambiente propício para os partidos reformistas intensificarem a constituição de uma Frente Ampla contra o “fascismo, o golpismo” e pela democracia. Essa política serviu para que o reformismo assumisse sem nenhum constrangimento uma aproximação com setores políticos da direita e acenasse com o dois braços para todos os setores burgueses, dando totais indícios de que não fará grandes mudanças na política econômica, que, inclusive, o atual governo também aplica, uma vez que é uma política de Estado e não de governo. Desta forma, em nome da democracia, partidos como o PSOL, por exemplo, não tiveram problema algum em se lançar de corpo e alma à conformação dessa frente ampla, assumindo o plano petista, que unirá “capital e trabalho” para defender a democracia burguesa, derrotando Bolsonaro nas urnas. 

É nesse contexto que Lula, seguido por todos os segmentos reformistas e as centrais sindicais, se mostra viável à burguesia como o próximo gerenciador de seus negócios. Lula é o nome do capital nessas eleições. Não à toa definiu Geraldo Alckmin (PSB e ex-PSDB), como vice, além de buscar, desde o início da campanha, se mostrar fiador de um programa político que garanta a manutenção da acumulação de capital pela burguesia nacional e imperialista e reforce a tarefa de controle do ascensão das massas na América Latina, seria a cereja do bolo dentro do cenário da denominada “onda rosa” que se desenrola na região. Para tanto, tem dialogado com os organismos de dominação dos trabalhadores como a FIESP e a FEBRABAN, tentáculos do capital financeiro. Também indicou garantias aos burgueses do agronegócio, setor mais colado no Bolsonarismo. 

Essa é uma frente que se apresenta como nacional-desenvolvimentista aos seus aliados burgueses, lança o engodo aos trabalhadores do Estado supraclasses e da democracia extraclasses, ofuscando o caráter de classe do Estado, que é burguês, e a democracia como forma de dominação ditatorial da burguesia sobre a classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores é um partido pequeno burguês, com as vicissitudes e desvios burocráticos, seu arrivismo eleitoral busca no Parlamento burguês seu guarda-sol, demonstra que há tempos o PT busca ser o elo entre a burguesia nacional e imperialistas e as massas trabalhadoras, tendem a garantir o jugo da opressão do capital sobre a classe trabalhadora. Se vencer as eleições, Lula governará para a burguesia dos grandes monopólios produtivos nacionais e internacionais.

É fundamental também não deixarmos de lado o papel que o centrismo tem cumprido no processo eleitoral, caminhando sem solavancos no terreno do pleito burguês, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade. O alcance do "Polo Socialista Revolucionário" se mostrou débil, sem o recorte de classe, substituído pelo discurso da "democracia universal". Essa adaptação distancia importantes setores dos trabalhadores da luta pela revolução proletária, considerando a democracia abstrata e não a democracia burguesa em sua época decadente. Assim como o reformismo, estiveram durante todo o atual governo ancorados na defesa do antigolpismo, limitando-se às ações pelo “Fora Bolsonaro” e na luta por pautas identitárias. Se firmam sob a bandeira do estatismo, simplesmente se sentam sobre o programa de transição, deixando de lado as bandeiras da luta de classes, da ditadura revolucionária do proletariado, da tomada do poder político pelo proletariado, da expropriação da burguesia.

A noção de “democracia que precisamos” ou uma democracia com “conteúdo democrático dos trabalhadores”, através da luta com “independência de classe e auto-organização pela base” defendida pelo MRT, evidencia uma confusão entre “democracia” com governo, como se fosse possível uma democracia dos trabalhadores sob o capitalismo. Já o PSTU, afirma que é necessário um “programa socialista, operário e revolucionário” para derrotar a extrema-direita junto com o “sistema” que a gerou. Assim está claro, que tal programa não é um programa transitório para aproximar os necessários enfrentamentos à revolução socialista. Não é outra coisa que um plano de governo do Polo Socialista e a conclusão disso é: “por isso é um erro apoiar Lula no primeiro turno”, deixando claro que “entrar em ação com independência de classe” tem um prazo de validade. Já no segundo turno, apresenta o voto crítico em Lula, abandonando o pretenso programa revolucionário para dedicar-se a primeira tarefa que é derrotar Bolsonaro nas urnas.

Fato é que os malabarismo discursivos sobre a ideia de “independência de classe” deixa claro o avanço na adaptação do centrismo ao estado burguês. Dessa forma, lança fumaça nos olhos da classe trabalhadora, abraça a pequena burguesia, renuncia-se a denunciar que o Estado burguês é o braço articulado opressivo e repressivo da relação capital versus trabalho, num momento de acirramento da luta de classes.  

Diante desse cenário político brasileiro, fica cada vez mais claro que a polarização posta nessas eleições seguirá como a tônica na política brasileira, não será superada após o segundo turno. O fato é que a burguesia seguirá buscando um ordenamento político que melhor atenda a seus interesses e está claro que isso passa pela eleição de Lula e Alckmim, logo é evidente que Lula não governará para os trabalhadores. Temos que saber que tanto a conformação de uma frente ampla, quanto o bolsonarismo ampliam a necessidade de os trabalhadores se voltarem para suas tarefas históricas e colocarem a luta de classe na ordem do dia. 

Para tanto, a conjuntura de aprofundamento da crise econômica e política posta nessas eleições exige a necessidade de os trabalhadores votarem nulo. Anular o voto é uma tomada de posição nos marcos da independência de classe, uma vez que a saída para os trabalhadores não será por dentro das instituições do regime democrático burguês e sim pela ação direta nas ruas, com as greves e ocupações, logo, pela recuperação dos métodos de luta acumulados historicamente. Como preconizou Lênin, “A burguesia é obrigada a falsificar a verdade e chamar de “governo do povo”, ou de democracia em geral, ou democracia pura, a república democrática (burguesa), que representa, na prática, a ditadura da burguesia, a ditadura dos exploradores sobre as massas de trabalhadores...” (1918)

Qualquer um desses pretensos governos vão intensificar o choque entre capital e trabalho. É fundamental que nos voltemos às nossas bases enfrentando as burocracias traidoras e erguendo uma política que remonte a estratégia da revolução proletária, adiada pela política reformista e centrista de ocupação de espaços no campo democrático como tarefa premente para a classe trabalhadora. Para nós, trabalhadores, a política central passa pela construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.

 No Al TPP11

 

El gobierno de Boric avanza en la aprobación del TPP11, según se lo ha mandatado el imperialismo norteamericano. Las side letters (o cartas laterales) es el espejismo que pretende elevar la idea de que Chile puede imponer al resto de los países firmantes y a las trasnacionales condiciones diferenciadas para salvaguardar algún resto de lo que llaman “soberanía nacional”.

El  ideal para el gobierno hubiese sido aprobar el TPP11 con la cobertura de una Nueva Constitución “feminista, ecológica, inclusiva, de derechos, etc, etc”, la misma carta que mantenía inamovibles los tratados de libre comercio, además de mantener incólume el aparato burocrático militar del Estado burgués. Sin embargo, el rechazo contundente a esta farsa montada para intentar desviar y liquidar la semiinsurrección de masas del 18 de Octubre del 2019, coloca hoy al desnudo el carácter de clase de un gobierno bonapartista al servicio del imperialismo.

El TPP 11, comenzado en el gobierno de bachelet, no es sólo un tratado de libre comercio más, sino que constituye un alineamiento con el amo yanqui. Si bien Trump había retirado a EEUU de los países firmantes, el rol de sus monopolios y del capital financiero hace que sean sus bancos y empresas trasnacionales las que en verdad controlen los recursos y beneficios de esta “zona de libre comercio”.

Discursivamente el tratado empalma del todo con “los protocolos ambientales, paridad de género en los altos cargos de las empresas”, etc donde la burguesía imperialista, que no tiene ningún interés en el medio ambiente, se garantice la explotación de la clase obrera y la expoliación de los recursos de las semicolonias. Hay que decir que el tratado viene a reforzar la política de “apertura económica” de la sub burguesía local, de dar "certezas" a la inversión extranjera y la gravitación del capital financiero en la economía. Por ello las giras de Boric en Canada, EEUU y Europa, fueron para recibir las directrices de los CEO’s de las trasnacionales combinando alocuciones “poéticas” en su pose de presidente progre. Convenga aclarar que con una firma del Presidente bastaría para retirarse del TPP11, pero la sumisión al imperialismo de este bonapartismo pequeño burgués se manifiesta mediante las volteretas de Boric que se desdice a cada paso, como cuando posaba como el “diputado irreverente” de la bancada estudiantil en contra del TPP11.

Mucha letra muerta ha corrido sobre que el tratado sería una forma de protegerse contra las disputas entre EEUU y China, o sobre que sería un resguardo ante los efectos de la guerra en Ucrania. La profundización de la tendencia a la ruptura del equilibrio capitalista, vuelve ridícula todas estas especulaciones, y al mismo tiempo evidencian cómo las 7 familias que controlan Chile, se disponen a ser los socios menores de la burguesía imperialista en la expoliación de los recursos naturales, productivos y la explotación de la clase obrera en la dominación del imperialismo.

Los roces al interior del Apruebo Dignidad, no han significado más que un posicionamiento para las cámaras para intentar no perder la poca “base por izquierda” que les queda. Sin embargo, nuevamente comienzan a lamentar que producto del "rechazo" y la falta de movilización en las calles, hacen que el gobierno no tenga otra opción que ceder. Esas son las explicaciones que, entre otros, el Partido Comunista, trata de esgrimir culpando a las masas la falta de lucha; el mismo partido de gobierno que reprime las luchas obreras, estudiantiles, de la juventud, mantiene la militarización del sur, el hostigamiento a las comunidades mapuches, los desalojos a las familias sin techo, que mantiene los presos políticos tras la rejas, que persevera con las querellas contra los que luchan, etc, etc.

No se trata, como algunos reclaman, de que este tratado impediría la industrialización o “diversificación productiva del país”. La realidad internacional de las fuerzas productivas anulan por si mismos estos planteos y no apuntan al verdadero carácter del sometimiento que es la de la dominación imperialista. Significa sí, un salto en el carácter semicolonial del país. La respuesta a este enfrentamiento pasa por organizar a la clase trabajadora para imponer el control obrero de los medios de producción en una lucha abierta contra el imperialismo y en alianza con el proletariado de los países semicoloniales y de los países imperialistas.

Para ello es necesario forjar la dirección revolucionaria internacional que pueda ser capaz de conducir a la clase obrera a que intervenga en esta situación de crisis del capitalismo en descomposición y prepare las condiciones para la conquista del poder.

Sábado, 10 Septiembre 2022 23:23

A 49 AÑOS DE GOLPE DE ESTADO

Se conmemoran 49 años del golpe contrarevolucionario desatado por la burguesía y el imperialismo contra la clase obrera y el pueblo, que persiguió y aniquiló a un sector importante de la vanguardia obrera y juvenil.

El proceso de los 70 se enmarca en un ascenso de la lucha de clases a nivel mundial donde el reformismo de esa época, con la “unidad popular” del PC y el PS, llevaron a las masas a confiar en la vía pacífica al socialismo (vía chilena le llamaban) embaucando al pueblo en la “supuesta neutralidad del Estado Burgués”, la “ supuesta tradición constitucionalista de las FFAA”, la conciliación de clases con una fracción de la burguesía, allanando de este modo el camino al golpe contrarevolucionario. Mientras la clase obrera tomaba el control de la producción, desarrollaba los cordones industriales y se organizaba para el enfrentar el golpe; la política de sus direcciones fue la de la conciliación con la burguesía, la del apoyo incondicional al gobierno, la mantención del parlamento, la del desarrollo del “área social” en la producción como la fórmula estatista para depositar confianza en una transformación reformista del carácter burgués del Estado.

Lo mismo podemos decir de las patas izquierda del Frente Popular como el MIR, que mediante que el “apoyo crítico” al gobierno y mediante golpes de efectos, hacían imposible el desarrollo de la independencia de clases, alejaban a la vanguardia de las fábricas para llevarlas a disputar el “territorio” y debilitaban con ello preparar nuestras fuerzas para la destrucción del estado y la toma del poder.

En el proceso semiinsurreccional que se abrió el 18-O (a 46 años de este golpe) la serie de paros, el desarrollo de las “primeras líneas” como organismos de autodefensa, la extensión de la lucha a las principales ciudades y, en particular, la huelga general del 12 N obligó al gobierno a decidir, para evitar su derrocamiento a manos de las masas, entre desatar una cruenta represión o jugársela por un “desvío democrático”. Este fue el origen del “acuerdo por la paz y el orden público” del 15 de Noviembre que dio inicio al proceso constituyente, donde Boric mostro sus credenciales de tipo confiable para la burguesía.

Por ello el resultado del plebiscito de salida del 04 de septiembre era tan importante para el oficialismo ya que son los partidos que buscaron abiertamente darle un desvío y cierre al proceso que abriera el 18-O.

Mientras se cocinaba este desvío, nos mostraban el rostro de la democracia para ricos desplegada, con estado de excepción en la Araucanía, represión a la juventud, fortalecimiento de las policías, precarización, cesantía, pandemia, caída de los salarios, presos políticos, etc.

El resultado del plebiscito rompe varias ilusiones reformistas que alimentaban este proceso y da por tierra con el fraude que montaba todo el arco del “apruebo” comandado por los políticos profesionales de la burguesía, que hoy se están incorporando de lleno al gobierno. Al mismo tiempo, este “rechazo” de las masas, no elimina ni mitiga los grandes problemas sociales, sino que los agrava, evidenciando la aguda separación de las masas con el aparato de Estado.

La juventud estudiantil ha respondido con organización e importantes movilizaciones. Desde varios sectores, principalmente universitarios y agrupamientos afines a la extinta convención, se insiste en una reedición del proceso constituyente o en el reclamo de una verdadera AC, vale decir, vuelven a poner en el norte la reforma al Estado.

Mientras el gobierno reprime las luchas, se coloca al servicio de los partidos de derecha y del gran empresariado, instala a los personeros de la concertación en los principales ministerios, y va retrocediendo paulatinamente con las “reformas” comprometidas, en el parlamento burgués se cocinan los “bordes” de la nueva reforma constitucional.

El poder de la burguesía reside en la producción. El aparato del Estado garantiza este poder y la dominación imperialista mediante la defensa de la propiedad privada de los medios de producción y el sometimiento de la clase trabajadora y el pueblo. Impulsar el norte de una reforma al aparato estatal para buscar la vía de un “nuevo trato” o “pacto social” entre las clases, para una “redistribución de la riqueza” o de “apertura democrática”, no solo es utópico en el capitalismo en descomposición, sino que es abiertamente reaccionario. Ya sin el norte de la “sociedad socialista”, se vuelve a colocar en escena la política de la “conciliación de clases”.

Pese a que las luchas no pasan en vano, el actual proceso nos encuentra a bastante distancia de la extensión y profundidad política y organizativa que tenía la clase obrera en el proceso revolucionario de los 70’s. Hoy la pelea es por poner en pie a la clase trabajadora recuperando sus organizaciones, expulsando a la burocracia y luchando por imponer un programa de independencia de clase, que parta por impulsar el control obrero sobre la producción. La energía desplegada por la juventud en lucha puede servir para cuestionar el carácter burgués de la educación, forjar las herramientas organizativas de las nuevas generaciones y, abrir con su lucha la entrada en escena de los batallones centrales del proletariado.

Sólo es por medio de la revolución, de la destrucción del estado burgués, y la instauración del poder obrero y de su extensión internacional, que podremos darnos a la tarea de transformar la sociedad de clases hacia la extinción de las clases y del propio Estado.

Se hace más necesario que nunca sacar las lecciones de los procesos nacionales como internacionales, que constituyen un acervo valioso para la conciencia histórica de la clase obrera.

La revancha histórica, que pondrá fin a la impunidad de los genocidas, la justicia para con los asesinados y desaparecidos, la libertad de los actuales presos por luchar, vendrá de la mano de organizar nuestras fuerzas para colocar a la clase obrera de pie hacia la conquista del poder.

Solo un partido mundial de la clase obrera, la IV Internacional reconstruida, puede preservar el legado teórico político e impulsar el desarrollo de la conciencia de clase del proletariado para los futuros combates de nuestra clase.

El resultado del plebiscito por una nueva constitución le dio el triunfo a la opción Rechazo con un 62% de los votos contra un 38% de la opción Apruebo, resultado contundente, ganando la opción derrotada sólo en 8 comunas en todo el territorio nacional.

El proceso constituyente, con la convención constitucional como organismo ad hoc del aparato estatal, fue la salida que optó la burguesía, aquel 15 de Noviembre del 2019, para salvar al entonces gobierno de Piñera de su derrocamiento producto de la intervención semiinsurreccional de la clase obrera en esos días. Todas las alas de la burguesía y la pequeñoburguesía cerraron filas para llevar aguas al molino de la democracia burguesa, mediante una batería de elecciones (plebiscito de entrada, elección de constituyentes, municipales, presidenciales, plebiscito de salida) que haría difuminar la energía desplegada por las masas en las calles, y su encauzamiento en las vías institucionales.

Los “movimientos sociales” y gran parte de la izquierda se metieron de lleno a este proceso que tuvo como resultado la absorción por esta comisión constituyente de gran parte de estos movimientos, provocando su fragmentación y dilución.

Gran parte de los convencionales eran (mal) llamados “independientes” o eran referentes del movimiento feminista, representantes indígenas, por “el derecho al agua”, hasta una convencional de la izquierda (MIT-LIT-CI). Por supuesto que no faltaban los partidos políticos burgueses y pequeñoburgueses (UDI, DC, PS, FA, PC, etc) quienes se encargaban de cocinar las maniobras políticas pertinentes para cuajar la nueva carta magna. Se abocaron desde un comienzo, pese que ya estaba pauteado su funcionamiento desde el pacto del 15N sobre quórums y respeto a los tratados internacionales, a entregar las certezas necesarias a la burguesía y al imperialismo en  la defensa de la propiedad privada, la entrega de los recursos naturales a la explotación privada, etc etc. A partir de aquí incorporaron toda una serie de declamaciones sobre derechos sociales, culturales e identitarios, que iban desde el derecho al trabajo y a la vivienda hasta la protección de los animales y el medio ambiente, pasando por el respeto a la diversidad sexual, etc.

El texto fue presentado por la prensa internacional, y saludado desde distintos lugares por distintas alas de la burguesía (Bernie Sanders EEUU, Podemos en España, Nupes en Francia, etc), como el ejemplo a seguir para salir de las “crisis sociales”. Nuevamente Chile prometía ser el laboratorio para encauzar las crisis de los regímenes políticos; algo ya practicado en otros países de la región (Colombia, Ecuador, Bolivia, Venezuela, etc) pero con mayor significación ante la profundización de la descomposición capitalista y la crisis de los semi-Estados.

Una vez montado este fraude, las mentiras de la democracia para ricos, eran moneda corriente en la campaña electoral de lado y lado. Mientras esto sucedía, se reprimían las luchas de la juventud secundaria y de las comunidades mapuches, se afianzaba la cárcel a los presos de la revuelta, se encarcelaba a nuevos luchadores, se renovaba una y otra vez los estados de excepción militarizando el sur, se aprobaba la ley de infraestructura crítica para sacar militares en caso de huelgas obreras, se tomaban prestamos con el FMI para solventar la especulación y el precio del dólar, se pactaba un salario mínimo de miseria licuado por la inflación (con el auspicio de la burocracia sindical de la CUT), se reprimían luchas como la de subcontratistas de ENAP, se avanzaba en el cierre de la fundición Ventanas, y un largo etc.

Estas eran algunas pruebas de amor de que el texto, ya pauteado y limitado a una declamación (ya que todas sus “bondades” deberían materializarse en leyes o no serían), era no solo completamente inocuo para los intereses capitalistas sino que podía perfectamente ser útil para descargar la crisis sobre las espaldas del pueblo trabajador. Tanto así que en la recta final el gobierno de Boric, en una “nueva cocina”, pacta una serie de cambios (incorporación de los Estados de excepción, restitución de las funciones del senado, etc) cuestionando el mismo texto y extendiendo la idea de que básicamente el texto sí era malo (“no es perfecto”, decían). Así todos los que estaban por la opción Apruebo, se iban disciplinando detrás de todo el arco concertacionista que comandaba la campaña, en lo que había que buscar con lupa que era lo que criticaban los autoproclamados del apruebo “crítico”[1].

De este modo las masas se enfrentaban a la elección de una constitución que no era defendida a cabalidad ni por sus redactores[2].

Son muchos y diversos los motivos que explican el resultado. Pero evidentemente la puesta en funciones de una constitución que no ofrecía certeza sobre ningún cambio, donde las promesas de mejora se diluían en la trastienda de los pasillos del congreso o los ministerios, en medio de un agravamiento generalizado de las condiciones de vida (inflación, cesantía, salarios, etc), dieron expresión a este “conservadurismo” de masas, que optó por quedar marcando el paso en el mismo lugar, agudizando al mismo tiempo su separación del aparato de Estado.

La derecha, la misma que dejó el poder completamente deslegitimada hace menos de 3 años, si bien salió a festinar su triunfo, también le preocupa la contundencia del mismo, ya que la sola opción de rechazo no entrega ninguna respuesta a la crisis que abriera el 18-O y que el proceso constituyente apostaba a desviar y liquidar. Si bien, la crisis, la pandemia, la represión y el mismo proceso electoral burgués, hicieron retroceder al movimiento de masas, los problemas planteados por dicho levantamiento no solo continúan su curso, sino que se agravan a cada paso.
Javier Macaya, presidente de la UDI, indicó que Boric “sigue siendo un interlocutor válido” para el proceso que se viene. Viniendo de un pinochetista que se refiere al “presidente de la república”, expresa la debilidad en la que quedó el gobierno, y al mismo tiempo la maleabilidad del personaje Boric en una genuina expresión del carácter bonapartista pequeñoburgués del gobierno.

Sólo en ese sentido, y por haber apostado su suerte a la del plebiscito, es que la derecha tendrá más influencia en las decisiones del gobierno. Ya se está fraguando un cambio de gabinete donde seguramente tendrán más peso los viejos personeros de confianza de la burguesía, colocando algún que otro concertacionista.

También el acuerdo de cambios a la constitución con todos los partidos desde la UDI al PC, querrán fraguarlo antes del 11 de Septiembre (a 49 años del golpe contrarrevolucionario) porque la vigencia de la “constitución de Pinochet”, sin conseguir acaramelar su vigencia y encubrir la impunidad de los genocidas, genera una situación convulsiva ante una generación que se movilizó para sepultarla.

La pequeñoburguesía en el poder, en los movimientos sociales y en las  directivas sindicales “rotea” a las masas por haber perdido la oportunidad de haber cambiado el legado pinochetista. Mientras se lamen las heridas, se lamentan de la pérdida de cargos y prebendas potenciales que traía consigo la reforma al estado.

Los movimientos sociales llaman a convertir el texto constitucional en una “hoja de ruta”, en un programa, por el cual luchar.

Otros, incluida la izquierda revolucionaria, llaman una vez más a levantar una “verdadera Asamblea Constituyente”, perseverando en este derrotero, colocando a esta institución burguesa como el medio o etapa necesaria hacia la conquista del poder.

La actual situación puede y debe ser aprovechada por la vanguardia obrera y juvenil, para dirigir sus esfuerzos hacia las estructuras, hacia las escuelas, los hospitales, las minas, las fábricas, para disputar un programa de independencia de clase que impulse la intervención de la clase obrera para dar una salida a la crisis. El abandono de los programas estatistas se vuelve una necesidad.

La construcción de un partido revolucionario internacional, que no puede ser otro que la IV Internacional reconstruida, debe ser el norte para poner en pie una dirección revolucionaria a la cabeza de la clase obrera para que ésta se erija como caudillo de la nación explotada y oprimida hacia la conquista del poder.

 

[1] El MIT en una nota petulantemente titulada “Aprendan a pensar”, hace un análisis lleno de generalidades forzadas donde no discute con nadie en particular, endilga el mote de “ultraizquierdistas” a todos aquellos que no estaban con el “apruebo crítico”, donde termina justificando como excepcionalidad, ir siempre detrás de fracciones burguesas. Como buenos discípulos de la tendencia morenista, golpean a la izquierda para ir hacia la derecha. Quizás una pequeña consigna en el acto de cierre concertacionista como “la libertad de los presos por luchar” bastaba para mostrar que era eso de “crítico”, por el contrario, el cierre de filas era absoluto.

[2] Fernando Atria, abogado oficialista, uno de los principales artífices del texto, luego de la derrota señala que el texto, realizado por él mismo, era “unilateral” con “ánimo revanchista” y peca de no considerar a la derecha, vaya voltereta.

Domingo, 04 Septiembre 2022 15:41

O Socialista n° 116

Já saiu O Socialista n° 116

 

Aqui o PDF

Acaba de consumarse la prisión del dirigente de la CAM Héctor Llaitul, habiéndolo detenido cuando se encontraba comiendo, en una operación de la PDI en conjunto con fiscalía y juzgados, dejándolo en prisión preventiva por delito de “opinión”, al reivindicar el uso de la violencia contra las forestales y el estado, mediante la quema de maquinaria y toma de terrenos reivindicados por las comunidades mapuches. Ha quedado detenido con prisión preventiva en la cárcel de Concepción por aplicación de la Ley de Seguridad interior del Estado, la continuadora de la “ley maldita”, o ley de defensa de la democracia que a mediados del siglo pasado permitió la persecución de los luchadores sociales, intentó proscribir la lucha de clases (como si se pudiera) y dejó en la ilegalidad al PC. Hoy es el mismo PC en el gobierno que, escudándose en que es sólo un tema judicial, utiliza esta ley para perseguir a los que luchan. Todo para darle a la patronal y al imperialismo un ambiente de casa ordenada para el plebiscito de salida.

Y es que ya comenzó la instalación de la nueva constitución la que espera ser el marco de una “nueva transición” que promueve el gobierno, los empresarios y los partidos del régimen, con el apoyo de la burocracia sindical. Ésta última hace poco invitó al dirigente de los explotadores Juan Sutil a la sede de la CUT para “avanzar”, en la misma línea del gobierno y el proyecto de 40 horas que los empresarios saludaron sin problemas, ya que será gradual, con flexibilidad laboral y tendrán las maneras de recuperar esa plusvalía descargando la crisis sobre los hombros de la clase trabajadora.

Todo una puesta escena estos días mientras tomaban detenido a Llaitul, los canales festinaban, los acólitos de Boric festejaban y hacían gala de la eficacia represiva del gobierno en relación al de Piñera en la captura; después han seguido las alocuciones de la de Ministra Izkia señalando el respeto del actuar de las instituciones, y la separación de poderes, y bla bla. Todo una pirotecnia para ocultar sínicamente que ellos por petición de las empresas forestales, están detrás de la detención, ampliación de querella, invocación de la ley de seguridad del estado para aumentar penas y asegurar la prisión, la represión, los estados excepción en la Araucanía, etc, Así lo dijo claramente Monsalve, dilucidando cualquier duda de que ellos iban a pedir la prisión preventiva .Lo continuó Boric sacando a relucir su conocimiento del manual concertacionista de garrote y cooptación de masas condenando la violencia, y sellando la operación.

Ya las masas comienza a ver lo que será el post 4 de septiembre donde los partidos desde la UDI al el PC se preparan para un gran acuerdo de unidad nacional que, independiente del resultado de apruebo o rechazo, limará aún más la declamativa propuesta constitucional; ya podemos ver con esto la farsa de la “plurinacionalidad” y de cualquier proceso de “autonomía” sin tierras para las comunidades.

La liberación de Llaitul, y de todo preso por luchar debe inscribirse en la lucha para acabar con este sistema capitalista en descomposición. Asimismo, se hace imperiosa la alianza de la clase obrera de las empresas forestales con las comunidades mapuches para luchar por la revolución agraria para resolver el problema de la tierra y la planificación de su producción, así como la lucha conjunta por la liberación de los presos por luchar.

Libertad a Llaitul y los presos políticos por luchar.

Desprocesamiento de los luchadores,

Votemos nulo contra la farsa constituyente y la democracia para ricos.

No próximo 11 de agosto, será lida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acompanhada de um ato, uma carta em defesa da “democracia”. A carta, hoje com mais de 800 mil assinaturas entre sociedade civil, políticos, artistas e empresários, foi elaborada por professores da Faculdade de Direito em resposta aos últimos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, mais especificamente. No dia 18 de julho, Bolsonaro convocou embaixadores para uma reunião na qual levantou suspeitas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. A partir deste fato, todos os seus corriqueiros ataques às urnas eletrônicas passaram a ser qualificados como “ameaças golpistas”. O receio é de que, diante da quase certa derrota nas urnas em outubro, Bolsonaro consiga movimentar sua base mais radical e armada numa tentativa, como uma boa farsa, de “invasão ao Capitólio". Alguns poucos, de fato, acreditam num apoio e ação das Forças Armadas na execução de um golpe e consequente implantação de uma ditadura militar. Dessa forma, crescem os apelos à defesa da democracia contra as “ameaças golpistas” de Bolsonaro.

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também articulou seu manifesto “Em defesa da democracia e da Justiça” com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) no qual exalta a “robustez” da nossa democracia e os papéis do Tribunal Superior Federal e do Tribunal Superior Eleitoral como “guardiões” das instituições do estado democrático de direito brasileiro. Essa segunda carta, uma resposta da burguesia para o governo Bolsonaro e seus resultados desastrosos na economia, também será lida no ato da Faculdade de Direito no dia 11 de agosto. Somam-se à assinatura desta carta, as principais centrais sindicais do país, como CUT, CTB, CSB, Força Sindical e Intersindical, não mais disfarçando seu compromisso com a conciliação de classes e com as eleições burguesas, para que possam pleitear (novamente) postos no provável próximo governo de Lula e Alckmin. Assim, para o reformismo abraçado com um setor da burguesia, contra as ameaças golpistas de Bolsonaro, defendem-se as eleições burguesas com voto na chapa Lula-Alckmin. Qualquer outra alternativa é golpismo ou sectarismo. Nenhuma surpresa. Essas direções passaram os últimos dois anos sob a pandemia fazendo palanque eleitoral sobre os mais de seiscentos mil mortos e os milhões de famélicos em todo o país, recusando-se a fazer o enfrentamento organizado, direto e classista, contra o governo Bolsonaro.

Os partidos e correntes centristas também envolvidos nas eleições burguesas sob o "Pólo Socialista e Revolucionário” e cuja política se define, durante o último período, pelas exigências ao estado burguês, hoje adota o discurso da independência de classe para defender a “democracia” sem conciliação com a burguesia, chamando a participação nos atos apoiados pelo empresariado em 11 de agosto.  Para o MRT, a FIESP “tenta se pintar” como defensora da democracia, porém tendo apoiado o “golpe” em 2016 e a eleição de Bolsonaro, definindo aqui um antagonismo entre democracia e golpe. Defende a luta pela “democracia que precisamos” ou uma democracia com “conteúdo democrático dos trabalhadores”, através da luta com “independência de classe e auto organização pela base”. Dessa forma, apresenta e confunde “democracia” com governo, sendo passível a mudança de seu conteúdo de classe, como uma democracia dos trabalhadores. Já o PSTU, apesar de fazer algumas considerações sobre o caráter de classe da democracia burguesa e defender a organização da “autodefesa nas nossas entidades de classe”, afirma que a ultradireita burguesa deve ser derrotada junto com o “sistema” que a gerou e que para tanto é necessário um “programa socialista, operário e revolucionário”. Fica nítido que esse programa não é um programa transitório para aproximar os necessários enfrentamentos à revolução socialista, mas um programa de governo assumido pelo Pólo Socialista; e a conclusão disso é: “por isso é um erro apoiar Lula no primeiro turno”, deixando claro que “entrar em ação com independência de classe” tem um prazo de validade.

Apesar da bravata “independência de classe”, é clara a adaptação do centrismo ao estado burguês, como se a democracia burguesa ainda pudesse desempenhar algum papel progressivo para a revolução socialista. Os programas apresentados como programas de governo “revolucionários” suprimem a luta de classes, a necessidade da revolução socialista e a implantação da ditadura do proletariado, pois ficam nos marcos da democracia burguesa, como se alguma de nossas bandeiras históricas pudesse ser levada à cabo pelo parlamento burguês. Para o centrismo é “revolucionária” a democratização da polícia, a descriminalização das drogas e do aborto, a “gestão” operária e a estatização de empresas sob o estado burguês, bastando para isso, aumentar a bancada de “revolucionários” no parlamento. Em 1920, Trotsky escrevia: “Não sem razão, a palavra ‘democracia’ tem no dicionário uma dupla significação. Por um lado, designa o regime fundado no sufrágio universal e nos demais atributos da ‘soberania popular’ formal. Por outro lado, designa as próprias massas populares, na medida em que tem uma vida pública. Nestes dois sentidos, a noção de democracia se ergue por sobre as considerações de classe.” Dessa forma, é comum dentro dessas organizações, sua pulverização em movimentos sociais e suas pautas, abandonando de vez o programa transitório, que traduz o princípio de independência de classe, à destruição do estado burguês.

Lênin, na famosa discussão com Kautsky, já afirmava: “Um liberal fala naturalmente em ‘democracia’ em geral. Um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: ‘Para qual classe?’.”1 Em 2020, em plena pandemia, já escrevemos sobre os apelos à democracia das direções reformistas e das correntes centristas frente às ameaças de “golpe” de Bolsonaro: “A democracia como contraposição ao golpe fascista, mascara o caráter de classe de ambas as formas de dominação. (...) A democracia burguesa não serve aos trabalhadores, é a ditadura de classe do capital, é a democracia da ínfima minoria, a democracia dos ricos! O fechamento do regime, alentado por Bolsonaro na forma de uma ditadura, tem implicações sérias na organização dos trabalhadores e no aumento da repressão, mas não muda o caráter de classe da democracia burguesa. As liberdades democráticas nunca impediram o massacre diário da classe trabalhadora sob a exploração capitalista, nem a utilização das Forças Armadas para reprimi-la nos processos abertos de luta de classes.”2 (O Socialista, nº 113) Lênin também afirmava que mesmo os estados burgueses mais democráticos tinham brechas constitucionais para jogar suas forças armadas contra os trabalhadores sob a menor ameaça de que estes se levantassem contra a sua opressão de classe. Como é possível defender então a democracia de um estado burguês semicolonial? Para que se transforme em uma democracia mais ampla? Novamente, para qual classe?

A defesa das liberdades democráticas não pode se fundir na defesa da democracia burguesa e no seu aprimoramento através de maior participação de um “conteúdo dos trabalhadores”. Além disso, é preciso reconhecer, como alertou Trotsky, que “o estado democrático burguês não se limita a conceder aos trabalhadores melhores condições de desenvolvimento em relação ao absolutismo; com sua legalidade limita esse mesmo desenvolvimento, acumula e garante com arte a formação dos hábitos oportunistas e dos preconceitos legais no seio das pequenas aristocracias proletárias.”3 (Trotsky, 1920) Tem sido comum, por conta disso, a titubeação dessas correntes nos processos de luta abertos no último período, apelando ao imperialismo nas negociações sobre fechamento de plantas, à garantia do direito constitucional de greve como condição para a mesma e à polícia para garantir a “segurança” nos atos de rua.

À ditadura não se contrapõe a democracia burguesa, porque ambas são expressões da forma de dominação da burguesia. À ditadura do capital é preciso contrapor e impor a ditadura revolucionária do proletariado, única forma possível de dominação da classe trabalhadora. Ao seguir contrapondo golpe e democracia ou democracia e fascismo aos trabalhadores, o centrismo trotskista trai o próprio programa da IV Internacional, resumido por Trotsky em três palavras: ditadura do proletariado. O próximo período, será de intensos ataques do imperialismo agonizante sobre a classe trabalhadora, e o papel dos governos dos estados semicoloniais, sejam mais progressistas ou reacionários, será o de garantir a aplicação desses ataques.

Para nós, trabalhadores, não há atalho pela “gestão” do estado burguês. Queremos destruí-lo! Para isso, é urgente batalhar pela recuperação dos nossos sindicatos e centrais das mãos da burocracia e, internamente, lutar contra a adaptação do centrismo ao estado burguês. Só assim, poderemos organizar o enfrentamento aos governos de turno. Para nós, trabalhadores, a política não pode ser a defesa da democracia burguesa, mas a construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.

“O marxismo que reconhece a luta de classes diz: ao socialismo não se chega de outro modo que não pela ditadura do proletariado. ‘Ditadura’ é uma palavra forte, dura, sanguinária, dolorida, e palavras desse tipo não se jogam ao vento. Se são essas as palavras de ordem que lançam os socialistas, é porque eles sabem que senão por meio de uma luta encarniçada e implacável a classe dos exploradores não se renderá e tratará de encobrir com todas as palavras bonitas sua dominação.”4 (Lênin, 1919)

 

 

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1. A Revolução Proletária e o renegado Kautsky. Lênin, 1918.

2. Democracia pra quem? O Socialista, nº113, 2020 (http://trci-web.org/pt/loi-brasil/item/250-democracia-pra-quem.html)

3. Terrorismo e Comunismo: o anti Kautsky. Trotsky, 1920.

4.  Como enganar o povo com as palavras de ordem da liberdade e da igualdade. Lênin, 1919.

Votamos nulo contra la democracia para ricos
Organicemos nuestras fuerzas

[Boletín #31, El Nuevo Curso, Descargue el PDF]

Se acerca el 4 de septiembre donde mediante el plebiscito de salida del proyecto de nueva constitución, se pretenderá dar vuelta la página al proceso iniciado con la semiinsurrección espontánea del 18 de Octubre del 2019; que contó entre sus grandes hitos una huelga general (12 de Noviembre) donde la intervención caótica pero decidida de la clase obrera forzó a todas las tendencias políticas de la burguesía y la pequeñoburguesía a cerrar filas en el “acuerdo por la paz y el orden público” del 15N para salvar al gobierno de Piñera y, junto con él, poner a resguardo a la democracia para ricos.
El plebiscito también se da en el marco de debilitamiento del gobierno de Boric, el cual ha ligado su suerte al resultado, pese a prever un escenario adverso de triunfo de la opción “rechazo” promoviendo una reforma.
Al poco andar de su gobierno ya consiguió demostrar que el fantasma de ese supuesto “fascismo” semicolonial no tiene mucho que envidiarle.
Pasó de pedir la “refundación de carabineros” a respaldar su accionar represivo, mantuvo al alto mando, aumentó la dotación y los recursos, los encubrió con impunidad (retiro del caso “huracán”), mantuvo las querellas contra los presos por luchar, en definitiva buscó fortalecer el aparato represivo del estado.
Del mismo modo renovó continuamente los estados de excepción en la Araucanía militarizándola, aumentó los allanamientos a las comunidades (con represión y trauma ocular incluidos), intensificando la persecución de los dirigentes mapuches, invocación de la ley de seguridad interior del estado para aumentar las penas, y ahora cerró filas con la recientemente votada “ley de infraestructura crítica”, la que incluso intentó implementar rápidamente en reemplazo de los estados de excepción.
Esta última ley fue el proyecto estrella de Piñera, diseñada en los momentos más álgidos de la lucha de clases post “estallido”. ¿Qué es la infraestructura crítica? “la alimentación, la movilización, las telecomunicaciones, los terminales portuarios, el metro, los trenes, toda aquella infraestructura de servicios de utilidad pública así como los servicios de asistencia sanitaria y de salud”, etc. Es decir, los medios de producción.
El imperialismo norteamericano ha presionado hace un tiempo a los distintos gobiernos (como el de Brasil, Ecuador, Argentina, etc) a la utilización de las FFAA en el “control” interno. Cumpliendo con esta meta, el congreso, el senado, el poder ejecutivo, se alinearon para contar con una herramienta fundamental para que el presidente de turno despliegue las fuerzas militares en caso de que los trabajadores decidamos salir a luchar y tomar el control de los medios de producción. Y es que la burguesía conoce que el poder se encuentra en la producción, y no en la abstracta representación de las superestructuras de la democracia semicolonial.
Respecto al proyecto constitucional podemos decir que éste parte por profundizar la expoliación de los recursos naturales al legitimar el usufructo de las grandes trasnacionales y el dominio del capital financiero. El texto constitucional puede deshacerse en frases alrededor de la protección del medio ambiente, puede versar sobre la armonía de los pueblos con la naturaleza, etc, etc, pero lo esencial del carácter de clase del Estado debe estar definido: “El Estado tiene el dominio absoluto… de todas las minas… los depósitos de sustancias fósiles e hidrocarburos [etc]…sin perjuicio de […] la propiedad”… privada. La defensa de la propiedad privada de los medios de producción es lo que ha encendido las alabanzas al proceso constitucional como la opción “apruebo” de la calificadora de riesgo norteamericana Moody’s.
Las declamaciones de ciertos derechos (indígenas, de género, a la salud, a la vivienda, a la educación, al trabajo, etc) no son más cantos de sirenas. Ya la actual “constitución de Pinochet” contiene un catálogo más amplio de “derechos” expresados en la adhesión a tratados internacionales (de la ONU, la OIT, San José, etc), que –en todas partes del mundo- no son más que cúmulos de charlatanería y business para la filantropía, que encubre la decadencia del capitalismo en descomposición.
El carácter declamativo del texto, que a los posmodernos que pululan en la moneda los tiene pisando algodones con aquello de que “las palabras construyen realidad”, será interpretado por la institucionalidad burguesa la que buscará de una y otra forma volcar a su favor lo establecido, avanzando de paso sobre conquistas, quizás realizando algunas concesiones.
Ya lo vimos con la pasada reforma laboral, donde lo que se planteaba como una concesión a la organización sindical, significó obstáculos para la creación de nuevos sindicatos, sustitución de empresas en caso de huelgas, restablecimiento de grupos negociadores por vía administrativa, etc, etc. En este ámbito también el texto constitucional mantiene los preceptos basales de la llamada “libertad sindical” que fragmenta y atomiza a la clase trabajadora, mantiene la subcontratación, etc. Cualquier referencia a “derechos sobre la negociación colectiva”, negociación a nivel de rama, etc, se verán pulverizados en nuevas interpretaciones en caso de ganar el “apruebo” que mantengan la estatización de los sindicatos, fundamento central de la dominación del imperialismo.
La burguesía busca en este plebiscito no solo asentar el desvío, sino que avanzar hacia un acuerdo de unidad nacional. Esta es la base de las posturas de apruebo o rechazo para reformar. Gane la opción que gane, cerrarán filas para descargar la crisis capitalista en curso sobre la clase obrera y el pueblo.
Este ataque ya está en curso como lo muestran los ataques a la juventud secundaria, el aumento de la desocupación, la pulverización del salario real, el cierre de empresas como Ventanas, la represión a las luchas obreras como Enap, etc. Vemos ante nuestros ojos un gobierno bonapartista sui generis recostado en las rodillas del imperialismo
En estas elecciones plebiscitarias no creemos como lo dicen sectores de la izquierda revolucionaria que llamando a votar apruebo se evitará la desmoralización de las masas, que será “un piso” o “un paso” para seguir luchando. Esta lógica se inscribe en el supuesto de partir del “sentido común” el que no puede ser más que un reflejo de la ideología de la clase dominante. Su derrotero consiste en mantener incólume su política de levantar en el plano nacional una Asamblea Constituyente como etapa necesaria hacia la conquista del poder obrero. Para los marxistas el derecho es burgués (y su reforma) no puede expresar otra cosa que las bases materiales sobre las que se asienta, expresando de forma jurídica la relación de fuerzas entre las clases, entre la burguesía y el proletariado.
El plebiscito es un escenario burgués donde la participación de las masas en la farsa dela democracia patronal queda diluida en el voto “ciudadano”.
Nuestra opción táctica es la del voto nulo como un voto contra la democracia para ricos. Pero nuestro llamado es al necesario reagrupamiento de la vanguardia obrera detrás de un programa para intervenir en medio de la crisis. Sólo nuestra clase puede dar una salida para enfrentar la descomposición capitalista en curso.
De lo se trata es de proponerle a la clase obrera y la juventud, un programa de independencia de clases, que no llame a confiar en una reforma al estado.
Una constitución que nace con militarización, presos políticos, ataque a la clase trabajadora y la juventud, pretende sentar las bases de una transición a un “pacto” entre el capital y el trabajo bajo los golpes permanentes del gobierno, la patronal y el imperialismo.
Se vuelve de primera necesidad preparar un Congreso de delegados de base de toda la clase trabajadora, organizar nuestras fuerzas y discutir un programa hacia la conquista de un gobierno obrero.