Nos dias 17 e 18 de novembro realizamos em Buenos Aires o I Congresso da TRQI. Participaram delegados da COR Chile, da COR Argentina e da LOI Brasil. No Congresso pudemos avançar em uma maior compreensão das tendências gerais em nível mundial do desenvolvimento da crise e os fenômenos políticos da América Latina.

Consideramos que estamos em um período histórico caracterizado por uma tendência à decomposição do imperialismo e um processo de assimilação capitalista dos ex Estados Operários.

Todo esse período está assinalado por uma crise do sistema capitalista, já que sua fase imperialista entra em contradição na relação entre o capital e o Estado; não tanto em relação a sua natureza de classe, mas em suas formas de dominação política, quer dizer, em garantir a reprodução capitalista em nível mundial dentro de um sistema de Estados em crise. Falamos de decomposição quanto àquele elemento decadente do imperialismo, como característica histórica, está gerando uma decomposição social que ataca suas próprias bases (do capitalismo). Uma das características da decadência do capitalismo em sua fase imperialista é que esta fase converte grande parte da burguesia das potências imperialistas em rentistas; o que Lênin denominou como a formação de Estados rentistas. No processo histórico deste fenômeno, a penetração imperialista em nível mundial gerou uma maior decomposição da burguesia mundial e sua relação com a produção e uma maior diferenciação da classe operária entre a denominada aristocracia operária, semi aristocracia e uma burocracia sindical mais assimilada ao sistema capitalista. As tarefas históricas da burguesia se diluem frente ao avanço do imperialismo como superestrutura do capital e por sua vez decompõe as relações de classes.

Hoje a burguesia imperialista tenta discutir um novo pacto entre capital e trabalho, frente a ruptura do pacto do pósguerra e desde aqui se entende a linha de reformas fiscais, trabalhistas e previdenciárias como política internacional para redefinir as relações de força.

Atualizamos as teses apresentadas ao Congresso, com os processos da conjuntura internacional, e o desenvolvimento da crise mundial, centralmente as eleições legislativas nos EUA e a vitória de Bolsonaro no Brasil. Com relação aos EUA definimos que os resultados das eleições não conseguiu inclinar a balança a favor de nenhum dos opositores, se deu um equilíbrio de forças que permitiu a Trump manter suas chances em uma futura reeleição e aos democratas a possibilidade de maior controle do governo Trump. Os republicanos mantiveram sua base eleitoral sem conseguir ainda uma base social paras as políticas imperialistas, como a guerra comercial desatada pela atual administração. E os democratas não puderam impor a famosa onda azul, mas sim conseguiram conter em suas fileiras a toda uma ala dos movimentos sociais, feministas, LGBT e pseudo-socialistas que lhes permitiu fazer boa eleição e recuperar a câmara de representantes. No plano internacional, as potências que são atacadas pelos EUA interpretaram as eleições como um retrocesso parcial de Trump. Discutimos também a relação dos EUA com a China, a União Européia, a Rússia e o Irã. Reforçamos as tendências que desenvolvemos nas teses sobre o processo de decomposição do imperialismo.

No desenvolvimento da crise mundial pode haver conjunturas de crescimento, não de conjunto, mas de algum ramo e inclusive de uns ramos contra outros e que a necessidade de recriar uma aristocracia operária se baseia na necessidade de fortalecer uma base social, o que é um problema estrutural de um Estado imperialista. E se dá uma contradição central entre um EUA que deve fortalecer uma aristocracia operária e uma UE que deve atacar sua aristocracia operária para fortalecer o Estado frente a guerra comercial.

Sob a vitória de Bolsonaro, reforçamos a idéia de por que não é fascismo, como explicamos nas notas publicadas nas páginas da web e tentamos aprofundar sobre a relação da pequena burguesia com o conceito de bonapartismo sui generis. Retomamos os escritos de Trotsky sobre América Latina e como se expressam as leis gerais do capitalismo e suas combinações especiais nos países semicoloniais. Esta análise é importante, pois não é a mesma coisa a relação da pequena burguesia com uma burguesia imperialista, e a relação deste mesmo setor de classe com a relativamente débil burguesia dos “semi Estados” (sub burguesia), mediada pelo imperialismo. As características desta pequena burguesia nas semicolonias impedem o aparecimento do fascismo, já que jamais um capital “nacional” pode ser um capital financeiro imperialista, melhor, depende deste capital internacional para sua subsistência. Portanto, a pequena burguesia adquire outro tipo de característica; sua ala mais radical e democrática tenta melhorar as condições institucionais do “semi Estado” e se refugia na educação – como contrapeso no plano da consciência – para impedir avanços mais reacionários do capitalismo. O desenvolvimento histórico nos países semicoloniais de uma pequena burguesia urbana e, principalmente, rural foi sustentado – via as revoluções democrático-burguesas – pela formação do que conhecemos como a sub burguesia.

Esta precisão foi necessária frente ao avanço de diferentes movimentos de características pequeno burguesas e a discussão sobre qual é a tarefa dos revolucionários para poder influenciá-los. Nisto, os revolucionários defendem que a única forma para que a pequena burguesia confie no proletariado é conseguir que o proletariado confie em suas próprias forças, que recupere o papel de caudilho e realize as tarefas históricas que a burguesia é incapaz de realizar por sua decomposição. Por isso é uma política errada da esquerda o chamado do votoem Haddad, em sua adaptação aos movimentos, que leva a semear mais confusão.

O I Congresso reforçou a idéia de construir um núcleo revolucionário pela reconstrução da Quarta, tarefa na qual estamos embarcados aqueles que conformamos a TRQI. Também cremos que é prioritário que as correntes revolucionárias que reivindicamos a necessidade da IV Internacional e a luta pela Ditadura do Proletariado que impulsionemos as medidas necessárias para construir e unificar a vanguarda operária internacional sob um programa revolucionário. Por isso é que chamamos uma Conferência Latino Americana para começar, inicialmente em nossa região, a ajudar a vanguarda no árduo processo de forjar a direção revolucionária.

Contra a intervenção norte-americana na Venezuela!

Uma saída antiimperialista, operária e revolucionária!

Em 10 de janeiro passado, Nicolas Maduro assumiu seu 2º período como presidente venezuelano. As eleições presidenciais foram em 20 de maio de 2018, com uma abstenção maior que 70%, mostrando a precariedade institucional do poder burguês no país. Não reconhecendo aquelas eleições, a oposição venezuelana se entrincheirou em outra instituição da república burguesa, a Assembleia Nacional, plataforma na qual o direitista Juan Guaidó se autoproclamou “presidente encarregado” em 23 de janeiro. A jogada está indubitavelmente dirigida por Washington, que reconheceu Guaidó em seu “cargo” em menos de 30 minutos. O imperialismo, comandado por Trump, vinha chamando para o não reconhecimento do governo de Maduro desde 10/01, primeiro através dos governos capachos do chamado grupo de Lima (com exceção do México, que se postula como mediador) e logo abertamente, através de funcionários de sua administração como Bolton, Pompeo, e o próprio vice-presidente Pence.                    

Guaidó tomou como eixo de sua orientação o chamado para as forças armadas (FAB) rebelarem-se. A oposição burguesa venezuelana, frente a sua própria debilidade, compreende que a chave da situação é a relação de forcas em nível continental e leu a ofensiva de Trump e a posse de Bolsonaro como uma oportunidade para dar uma saída favorável a seus interesses (os mesmos que os do imperialismo) para a crise que o país atravessa há anos. É que as bases da economia capitalista vêm se deteriorando de forma acelerada nos últimos anos, com uma inflação galopante que destruiu o salário operário e empurrou centena de milhares para a migração pelo desabastecimento de produtos alimentares, médicos e sanitários. Este desmoronamento econômico, sem deixar de ser responsabilidade do governo chavista, é sem dúvida parte da crise capitalista mundial.

Pressão imperialista

A pressão norte americana sobre a Venezuela e o conjunto da região se faz cada vez mais evidente e ficou exposta particularmente com o operativo montado em 23 de fevereiro nas fronteiras, através do qual Guaidó tentou introduzir caminhões com alimentos e medicamentos doados pelos EUA e Colômbia, buscando pressionar as forças de segurança, que até agora não responderam favoravelmente às ofertas e ameaças do próprio Trump, para que abandonem Maduro e mudem de bando. O objetivo era quebrar a disciplina das forças, mostrando que o regime bolivariano não pode controlar suas fronteiras, utilizando setores de massas mobilizados pela crise econômica e social como bucha de canhão. Se este objetivo não fosse conseguido, pretendiam filmar ao vivo um massacre que fosse interpretado como uma das famosas “linhas vermelhas” do imperialismo (como as que fixou Obama na Síria em relação à utilização de armas químicas), quer dizer, um pretexto para justificar uma intervenção militar que Trump se veria cinicamente “obrigado”, sobre o sangue do povo desesperado. Finalmente, esta operação fracassou ao não conseguir nem um nem outro, e obrigou Guaidó a um giro pela Colômbia e Brasil buscando rearmar a ofensiva pelo exterior. O fracasso da opereta “humanitária” do imperialismo, não obstante, está longe de fechar a crise em curso. O apoio da Rússia e da China a Maduro tem um limite, como a sustentabilidade de uma economia capitalista em franca derrapagem.

Dois bandos burgueses

Por trás desta luta cada vez mais encarniçada pelo poder estão os interesses pelo controle dos enormes recursos econômicos da Venezuela e de toda a região. Trump está lançando uma cruzada para desalojar a China das posições conquistadas durante o período de governos bonapartistas sui generis da década passada, que tiveram que lidar com uma agenda marcada por semi-insurreições espontâneas frente às conseqüências das políticas do Consenso de Washington em diferentes países como Argentina, Bolívia, Equador e a própria Venezuela. A atual ofensiva do imperialismo para impor uma nova orientação se faz sentir com toda crueza, e os restos desses governos anteriores que não souberam se acomodar à situação (diferente de Evo Morales, novo amigo de Bolsonaro e Macri, e velho aliado das petroleiras) são um alvo predileto para uma política muito mais abrangente. É que toda a região, através de governos mais diretamente alinhados ao amo ianque, está sendo submetida aos pacotes de reformas trabalhistas, previdenciárias e fiscais, educacionais e da saúde, entre outras, a pedido do imperialismo e dos interesses das grandes empresas do capital financeiro internacional.

 Se a luta pelos recursos e o controle dos mercados é encarniçada, e abre uma luta pelo poder, o trágico é que a crise de direção revolucionária impede no momento o proletariado venezuelano e de toda a região apresentar uma saída progressiva através de uma ação independente e de classe. Não podemos deixar de assinalar como todas as expressões de centro esquerdas e progressistas da região têm contribuído para esta tragédia, alimentando expectativas em agentes do capital como os Chaves, os Lulas, os Evos e os Kirchner. Mais penoso ainda é que correntes da esquerda trotskista fizeram o mesmo, buscando dialogar com “as massas”, embelezando os governos latino-americanos ao máximo como o “mal menor” frente à direita “neoliberal”. O último exemplo disso é o chamado de correntes como a LIT-QI, FT-QI, o PO argentino, o SOB ou a UIT-QI a apoiar, mais ou menos abertamente, o petista Fernando Haddad no 2º turno das eleições no Brasil contra Bolsonaro.

Opor ao Imperialismo a luta revolucionária do proletariado

O desenvolvimento da crise venezuelana deixou exposto o papel central das forças armadas como núcleo central do estado capitalista. Por isso os chamados desesperados da oposição para atraí-las para seu bando e os constantes gestos de Maduro para mostrar o apoio das baionetas ao seu governo, tal como expôs em seu último discurso o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López. Por isso, as ameaças de Trump à alta oficialidade, dizendo-lhes que vão “perder tudo” se não passam imediatamente para o bando de Guaidó. A situação de polarização que se vive na Venezuela não deve ser tomada como uma exceção, mas como o prelúdio dos choques políticos e sociais que acarretará a política norte americana no continente.

 A política de reformas impulsionada pelo imperialismo já encontra resistência nos países nos quais está sendo aplicada. Não só na América Latina, mas também na Europa, onde os “coletes amarelos” vêm enfrentando a política de desmantelamento do estado de bem estar social de Macron. Os processos de massas irrompem contra os planos de ajuste, mas ainda se desenvolvem dentro da legalidade burguesa e com direções reformistas e, em grande parte desses processos, o proletariado intervem de forma diluída.

 Os revolucionários devemos enfrentar a situação com audácia e sem enganar o proletariado. A política de classe deve se orientar para romper a envoltura democrática do Estado burguês, cada vez mais tênue e quase inexistente nos países latino-americanos. Seguir semeando ilusões nas formas democráticas da burguesia, que na realidade pretendem ocultar a dominação de classe do imperialismo, é um erro com conseqüências funestas para os trabalhadores e as massas. 

A necessidade de recuperar os sindicatos e a partir deles organizar a autodefesa é uma tarefa de primeira ordem na Venezuela. Frente à evidente negociação com o imperialismo, que vem sustentando a alta oficialidade das Forças Armadas Bolivarianas, onde discutem como poderiam repartir o espólio das riquezas do país, os sindicatos e organizações operárias têm que chamar as tropas a se sublevar contra a oficialidade e defender as medidas e ações da classe operária. O controle operário por ramos econômicos se impõe como única saída para o desmoronamento econômico ao qual Maduro submete o povo e a oposição pró imperialista. Um congresso de delegados eleitos pela base é uma política que deve ser defendida em cada fábrica e estabelecimento, para unificar nossa classe na necessidade de enfrentar o Estado com um plano de luta e discutir um programa de saída operária para a crise gerada pelos capitalistas.

As atuais debilidades organizativas da classe operária venezuelana podem e devem ser superadas com o apoio decidido dos trabalhadores de todo o continente, começando pelo proletariado norte americano, que desenvolve importantes experiências de organização e luta contra Trump e o Estado imperialista. Abrir as portas dos sindicatos dos diferentes países da região para a organização dos trabalhadores venezuelanos deslocados é uma tarefa internacionalista de primeira ordem que deve encarar todo revolucionário.

 Trata-se de uma luta de morte contra o imperialismo, que está recuperando as posições em seu pátio traseiro. Uma luta antiimperialista e revolucionária, que deve partir de fazer um balanço dos governos da etapa anterior que, longe de enfrentar o imperialismo, assentaram as bases para a ruína atual. E lutar pela Ditadura do Proletariado e sua extensão internacional em uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina.

 Defendemos a necessidade de desenvolver uma Conferência Latino Americana, para discutir com a vanguarda e ajudar seu desenvolvimento em países como a Venezuela e outros países da região, para impulsionar tarefas internacionalistas que permitam assegurar núcleos revolucionários e uma luta política entre as tendências que nos reivindicamos do trotskismo para nos aproximarmos a construir as bases de uma direção revolucionária. Chamamos a LIT-QI, a CRCI, FT-QI e organizações que ainda reivindiquem a Ditadura do Proletariado e a reconstrução da IV Internacional a tomar em suas mãos a realização de tal Conferência para discutir um programa transicional.

Abaixo a ingerência imperialista na Venezuela!

Fora as tropas do Haiti!

Por uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina!