Cúpula dos Brics, eleição de Donald Trump, eleições municipais, atentado a bomba contra o STF (Supremo Tribunal de Justiça) e um plano orquestrado pelo alto escalão do governo Bolsonaro para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Esse é o pano de fundo que antecedeu e perpassou a reunião do G20 chefiada pelo Brasil no Rio de Janeiro e a visita de Estado de Xi Jinping. A política internacional, há tempos, tem servido ao atual governo para ofuscar a permanente crise interna que vive o país. Mais uma vez Lula desfilou com líderes mundiais a fim de se cacifar como grande líder regional e do denominado “Sul global”, mas as abstrações (Combate à pobreza, mudanças climáticas, reforma do conselho de segurança da ONU e a busca da paz) do documento assinado na cúpula dá conta que a realidade concreta seguirá sem mudanças, as tendências abertas pelas guerras em curso e o agravamento das economias dos Estado, do imperialismo às semicolônias, seguirão ampliando a instabilidade política do governos de turno e aprofundando a crise social, isto é, as condições objetivas de vida dos trabalhadores.  

Na eleição norte-americana, Lula defendeu abertamente o voto em Kamala Harris. Com a vitória de Trump, a frente ampla se vê tateando para mensurar o impacto político da mudança na Casa Branca. Lula já declarou que nada vai atrapalhar a sólida relação entre Brasil e EUA, que diferenças devem ser postas de lado, que se trata de uma relação entre Estados e os ritos devem prevalecer, ou seja, o Brasil seguirá cumprindo seu o papel subserviente ao imperialismo. Contudo, a política econômica construída a partir do MAGA (Make America Great Again) pautada pelo protecionismo e pelo endurecimento da disputa pela recuperação da hegemonia mundial dos EUA acende um alerta nas semicolônias, sobretudo, quanto a dinâmica de valorização do dólar e da alta inflacionária, fora a dimensão do impacto do aumento de taxas de importação sobre as semicolônias.

Já há setores reformistas alardeando a assinatura de 37 acordos bilaterais com China com uma resposta do governo à ascensão de Trump, um giro estratégico. Após a cúpula do G20, Xi esteve em Brasília, para uma visita de Estado, com status de histórica. Apesar dos inúmeros acordos em diversas áreas, do Agro à tecnologia espacial, a discussão de fundo era a adesão do Brasil à iniciativa do Cinturão e Rota, que oficialmente não aconteceu. Todavia, a China consolida cada vez mais sua presença na América do Sul e o Brasil precisa se equilibrar na sua relação de semicolônia com o imperialismo.

A crise venezuelana intensifica a instabilidade política na América do Sul. O regime de Maduro endureceu o discurso com o governo Lula desde o veto que o Brasil impôs à entrada do Venezuela nos Brics, na recente cúpula do grupo na Rússia. O governo brasileiro se mostra encalacrado na questão venezuelana, já que Maduro endureceu de vez o regime, tendo aberto uma campanha de hostilidades ao Itamaraty, o qual leva a questão em banho-maria e o governo oscila entre levar a cabo a política do Imperialismo sem abrir crise com o PT e uma certa base eleitoral, defensores históricos do chavismo.  A crise amplia-se, ainda, com o conflito intestino entre Evo e Arce na Bolívia. Os processos eleitorais em curso expressam o declínio da democracia burguesa que cada vez mais revela seus limites diante da dinâmica depressiva da economia mundial, ampliando a tendência de governos cada vez mais débeis e instáveis nos bonapartismo suigeneris.

Isso se evidencia após as mais encarniçadas eleições municipais deste país, em que tivemos o triunfo acachapante do exacerbado fisiologismo do centrão. As emendas parlamentares irrigaram os municípios que reelegeram boa parte dos prefeitos. Os expoentes desse resultado foram principalmente o PSD de Kassab e o MDB de Temer. A vitória da política fisiologista robustecida em função da debilidade política dos governos nos últimos anos, somado a maior abstenção da história, quase 30% em São Paulo, por exemplo, condensa-se na crise dos partidos tradicionais e das instituições do regime democrático burguês. Guilherme Boulos (PSOL), principal candidato de Lula em São Paulo, teve uma derrota fragorosa para Ricardo Nunes (MDB), perdeu em quase todas as zonas periféricas, historicamente comandadas pelo PT.

As eleições alçam Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, como o grande maestro do centrão, e depositam no colo do PT e de Bolsonarismo uma crise que lhes impõem o estado permanente de campanha, antecipando o processo eleitoral de 2026. O PT e todo o reformismo se vê tendo que se remontar, uma vez que sai a cada pleito mais frágil e descolado de qualquer base social que pudesse lhe dar alguma sustentação. Fato é que o PT se encaminha a passos largos para ampliar ainda mais os conchavos com o centrão e a Frente Ampla, aguardemos a reforma ministerial que ocorrerá no fim do ano, cogita-se o nome de Lira para um ministério e já se discute nos bastidores o vice na chapa de Lula fora do PSB. Já o bolsonarismo também não desempenhou o que se esperava, ampliou-se os nomes (Marçal, Tarcísio, Ratinho Jr.) que podem ocupar o posto de Bolsonaro, que a cada nova investida da polícia federal e do STF, se vê mais próximo da prisão, sobretudo, após o desenrolar das investigações acerca do fato de que houve no alto escalão do governo de Jair Bolsonaro com as forças armadas um plano para matar Lula, Alckmin e Moraes, e promover um golpe de estado. Não à toa a dita “extrema direita” mexe os paus para mostrar-se para além de Bolsonaro, sem abrir mão do bolsonarismo, assim como Kassab e seus comandados tentam construir nomes que se mostrem para além dos extremos.

A crise entre os poderes não se fecha com a tentativa de disciplinamento pelo STF da disputa pelo orçamento federal que está posta com as emendas parlamentares, pilar do fisiologismo do centrão. O Supremo desde quando, em 2023, julgou inconstitucional o denominado “orçamento secreto”, vem agindo para pôr um freio na manobra parlamentar. Recentemente, o ministro Flávio Dino bloqueou as emendas pix condicionando maior transparência e rastreabilidade sobre os recursos. Hoje quase metade do orçamento está nas mãos de deputados e senadores, o que explica o desempenho do centrão nas eleições municipais e o que pode significar nas próximas eleições gerais. Há pouco, o congresso aprovou um Projeto de lei que tenta fechar um acordo entre o executivo e o legislativo sobre esses recursos, sobretudo quando se discute a necessidade de corte de gastos para cumprimento do arcabouço fiscal.

Após recesso oficioso do Congresso Nacional durante as eleições, os “trabalhos” foram retomados com intensa negociação pela definição dos nomes que disputarão as presidências da Câmara e do Senado ano que vem. Nesse ínterim, Lula definiu o nome, laureado pelo mercado financeiro, de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central. É uma tentativa de incidir sobre a política de juros do BC, já que Galípolo foi braço direito de Haddad na fazenda e indicação do próprio Lula para a diretoria do banco. Oriundo do mercado financeiro dá todos os sinais de que seguirá a política de juros sedimentada por Campos Neto para garantir aos rentistas e bancos uma lucratividade recorde. Concretamente a política econômica do governo vende a ideia de que juros baixos fomenta a produção via consumo e crédito, de um lado atende a demanda da fração burguesa industrial em crise histórica, mas de outro reforça a necessidade de o governo aquecer a economia para se cacifar às eleições gerais, mais uma vez a política de fundo não visa outro coisa que o voto do eleitor.

Ocorre que a equação não se fecha quando olhamos para os dados da economia, que vem apresentando resultados e índices positivos no que tange à macroeconomia. O mais recente dá conta da menor taxa de desemprego desde 2013, chegando a 6,4%. Tais dados dizem respeito apenas às expectativas de desempenho econômico do mercado financeiro dominado pelo capital monopolista, não repercutindo diretamente sobre as condições de vida dos trabalhadores, que vivem com salários cada vez mais defasados, em condições de trabalho precarizadas e endividados, o que explica o recente dado do IBGE de que a quantidade de favelas no Brasil cresceu 8% em dez anos, são 17 milhões de pessoas vivendo em favelas, grande parte abaixo da linha da pobreza. O que se põe em relação direta com o fato de a Frente Ampla patinar e a força do centrão nessas regiões periféricas.

O governo burguês de Lula/Alckmin atende aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e às frações da semiburguesia nacional. Diante do aprofundamento da crise social, o debate da vez relaciona-se à publicação das metas de corte de gastos em função do encaixe das contas públicas ao arcabouço fiscal para conter o crescente endividamento do Estado. Analistas burgueses apontam uma demanda de corte na casa de 58 bilhões de reais para estabilizar a dívida até o fim do governo. As tendências econômicas gerais do cenário internacional, crise na produção, inflação e juros altos, dão conta de que a dívida pública nas semicolônias tendem a crescer.

No fim de novembro, o governo finalmente apresentou o pacote de corte de gastos de até 70 bilhões de reais para 2025 e 2026, em que mexe na estrutura de financiamento para os próximos anos de programas sociais (Política de reajuste do salário-mínimo, do BPC, Bolsa família), além da Educação. O contrapeso se justificaria com as alterações sobre regalias da aposentadoria dos militares, contudo o impacto não passa de 1 bilhão de reais até 2030. Todavia, não se mexeu nos incentivos fiscais às empresas de todo tipo, recursos que fecham o ano em 500 bilhões de reais, a mesma coisa quanto às emendas parlamentares.

Sabendo do impacto político negativo, foi antecipada também a Reforma da Renda, que aumenta para 5 mil reais o limite de isenção do imposto de renda e propõe um aumento de alíquotas para as altas rendas, isso caiu como uma bomba e mexeu com o “humor” no mercado financeiro, que promoveu uma alta recorde do dólar, ultrapassando 6 reais. Justificativa é que o pacote não vai ser capaz de conter o ritmo de crescimento da dívida, contudo é mais do que sabido que o capital devora partes consideráveis das forças produtivas, destruindo-as, no período imperialista há que se exportar capital para alimentar a especulação voraz e improdutiva, posto que, os ajustes fiscais são levados a cabo pelos governos de turno para pagar os juros da dívida externa e, efetuar novos empréstimos alimentando a máquina destrutiva que é o capital.  Fato é que o governo burguês da Frente Ampla precisa atender aos cortes de impostos e tributos dos grandes monopólios do capital, na busca do realinhamento das expectativas do mercado financeiro.

Todo esse roteiro escancara a situação política de um governo cada vez mais nas cordas frente a sanha especulativa do rentismo, a pressão interna pela redução do Estado a título de maior eficiência. Contudo, a deterioração da política de apelo social contribui ainda mais para um conjuntura de acirramento da luta de classes, que avança a cada período. Esse é o ponto que deve ser posto nesse debate, pois o discurso é de que deve-se equilibrar os gastos para pode garantir os serviços e os tais benefícios sociais, contudo, a realidade é o avanço da miséria e o avanço dos ataques aos direitos e à condição de vida dos trabalhadores, não deixando dúvidas sobre qual é o real papel desse governo.

Nisso, as instituições, mesmo com toda a crise política em que estão metidas, se unificam para avançar com o plano de corte de direitos via Reforma administrativa, que já ocorre nos municípios e estados. Fora a permanente mobilização para avançar com as regulamentações da Reforma Tributária e a aprovação do pacote do corte de gastos. As pelejas políticas, expressam os limites que a Frente Ampla tem para governar, expressa a crise institucional da democracia burguesa que se aprofunda nos bonapartismos sui generis. Evidenciam como as várias frações burguesas disputam e se unificam sobre as pautas centrais, sobretudo, as econômicas.

Semanas atrás, o STF julgou constitucional a mudança no regime de contratação dos servidores públicos, os novos trabalhadores poderão ser contratados via CLT, o que rompe com a estabilidade dos servidores. Esse é um exemplo de que a Reforma administrativa vem sendo regulamenta a conta-gotas e na surdina com a conivência e silêncio das direções políticas e burocracias sindicais que há tempos estão mais preocupados com eleições do que em avançar com uma política que coloque a classe num ascenso contra os ataques da Frente ampla Lula/Alckmin.

Isso está demonstrado no papel que as direções políticas da classe cumpriram nas eleições municipais passadas, tanto o reformismo, quanto o centrismo estiveram metido até pescoço nas eleições, elemento central da decomposição da democracia burguesa. A eleição de São Paulo, além de diversos outros municípios, contou com as candidaturas do centrismo, com candidatos a prefeito e a vereador do PSTU e o MRT, que se utilizando da filiação democrática da legenda do PSTU, lançou sua “bancada comunista”. Tiveram de conjunto um desempenho pífio, não ultrapassando barreira 5 mil votos.

Para justificar essa política, lançam mão de todo tipo de revisionismo e de adaptação ao regime, contudo, há que se convir que há no mínimo uma coerência dada a inveterada defesa que fazem da democracia burguesa frente ao “ascenso do fascismo” via a dita extrema-direita. Para esses setores a luta de classe se dá nos marcos das instituições burguesas, o parlamento e o judiciário. Evocam o princípio da independência de classe para atuar através de um “programa revolucionário e socialista” por dentro das estruturas do Estado burguês, nada revela mais o nível de adaptação ao regime. Justificam a utilização dessa tática como propaganda, mas a principal demanda apresentada é uma reivindicação nos marcos de um estatismo, abrem mão do caráter de classe do Estado, para propagandear um engodo aos trabalhadores. A verdade é que as eleições são a expressão maior do controle burguês sobre o ascenso da consciência de classe, é inconcebível o grau de desvio e o atraso desses setores dos métodos de luta e organização próprios dos trabalhadores. Uma reflexão cabe fazermos quando aqueles que deveriam estar nas trincheiras da luta de classes, estão em praça pública pedindo voto naqueles que serão os próximos administradores do Estado para a burguesia.

É nesse aparato em declínio que as burocracias sindicais conduzem as lutas dos trabalhadores. Durante todo o período, estiveram recuados e também em campanha eleitoral, enquanto isso os governos de turno avançavam com as reformas e as privatizações, passadas as eleições prefeitos e governadores promoveram uma enxurrada de medidas privatizantes, sobretudo na educação. Diante desse cenário, é fundamental a defesa da independência de classe como elemento central para a construção de políticas e definição de ações dos trabalhadores.

É fundamental, portanto,  erguer em cada sindicato e organização estudantil uma oposição revolucionária, que avance com uma política de recuperação dos nossos instrumentos de organização das mãos das burocracias e exijam dos sindicatos e centrais a construção de uma saída operária da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as Reformas Trabalhista, Previdenciária, Administrativa, do Ensino Médio, além do projeto das Escolas Cívico-militares em curso; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques protofascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.

A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas disputas eleitorais, com a aquisição de bancadas nos parlamentos, e consequente disputa pela administração do estado burguês, alimentando a ilusão no aparato estatal, como se pudesse ser preenchido com determinado conteúdo de classe. Os ataques da burguesia contra o conjunto dos trabalhadores estarão na ordem do dia, independentemente dos governos de turno. A tarefa central para a classe trabalhadora só pode passar pela necessidade de construção do partido revolucionário que dirija a derrubada do estado burguês e imponha a nossa ditadura de classe.

No dia 01/11 encerrou-se o 33º Congresso do SINPEEM. Aproximadamente 4 mil delegados, representantes escolhidos em suas escolas, passaram 4 dias em um evento de caráter festivo, com propósito “distracionista”, relegando seu verdadeiro objetivo - o debate político e a organização dos trabalhadores - a um mero e incômodo detalhe diante de uma infinidade de atividades culturais, shows, barracas de compras e salas de massagem.

O cenário político que se configurou no evento foi aquele por nós previsto após o fim do processo eleitoral para a direção do sindicato, no meio do ano passado. Uma rápida adaptação dos grupos da denominada “Oposição Unificada” que conquistaram cargos na direção, à direção dita “majoritária”.  

A burocracia do sindicato, após o fiasco de suas pretensões nas eleições municipais, teve a cooperação de diversos grupos de “oposição” que compõem a direção, para tratorar a discussão política e a necessária organização dos trabalhadores da educação para lutar contra os ataques que avançam sobre a classe.

À revelia das emendas inscritas ao texto referência, com os pouquíssimos caracteres permitidos, já no primeiro dia do evento todos os grupos da “Oposição Unificada” se reuniram a portas fechadas com a burocracia para apresentar um Plano de Lutas pronto, já acordado entre eles e sem discussão nenhuma com a base presente na plenária. Tentaram, em acordo com a direção burocrática, reduzir o tempo de fala da apresentação das correntes, um dos poucos momentos em que pode-se defender programa e teses sem precisar ter o texto da burocracia como “referência”. 

Nas defesas das emendas, correntes como Conspiração Socialista e Democracia e Luta no SINPEEM, cumpriram o papel próprio da burocracia, defendendo o SP Integral, e atacando com mentiras as propostas de discussão sobre a imediata efetivação das trabalhadoras terceirizadas das escolas, como ao vociferar a falácia de que seríamos contra o concurso público. 

Outras correntes mal se posicionaram, outrora auto-proclamadas “combativas” e/ou revolucionárias como Reviravolta na Educação, Vozes da Base e mesmo a Corrente Proletária, que não compõe a direção mas atuou o tempo todo pela construção do bloco da Oposição Unificada, intervieram timidamente e de fato se silenciaram perante as mentiras, distorções e ataques desmedidos de uma burocracia e de uma suposta Oposição Unificada reformista, perdidas politicamente e desesperadas por terem sido varridas nas eleições municipais. Tentam se posicionar à esquerda no bloco dirigente, mas rapidamente são incorporadas à política da direção burocrática; formam agora, a exemplo da APEOESP, uma DIREÇÃO UNIFICADA.

É necessário também abrir um balanço sobre a atuação da corrente Nossa Classe, que diante dessa tendência já apontada por nós no último ano - de que esses grupos seriam absorvidos pela direção majoritária - ainda assim tentaram se manter próximos à Oposição Unificada até o último momento, tendo rachado pouco depois da convenção pré-eleitoral. Porém, na eleição, não se posicionou e neste Congresso, também sofreu com o silenciamento e burocratização da agora DIREÇÃO UNIFICADA. Contudo, novamente, absteve-se de denunciar a atuação dessas correntes. 

Diante desse cenário, que já era apontado há mais de um ano, a UICC - Unidade Independente, Classista e Combativa - apresentou a política correta de combate à burocratização do Congresso e da Oposição Unificada, se apresentando como Oposição de fato, utilizando todos os meios disponíveis para denunciar as traições, apresentar as políticas corretas, com independência de classe e sem medo das reações adversas, virulentas e embusteiras da burocracia e sua base, assim como de parte importante da Oposição Unificada, que fatalmente se seguiram.

Nossa proposição de atividades paralelas ao distracionismo corriqueiro, com debates políticos e organizacionais sobre sindicatos, privatizações, terceirizações, SP Integral e a proposta de escolas cívico-militares (que avança no estado e na prefeitura), foi de encontro aos ataques imediatos que sofremos por parte dos governos de turno e à necessidade dos sindicatos serem recuperados como importante instrumento para a organização da luta da classe trabalhadora, contra os ataques de QUALQUER GOVERNO e/ou patrão. 

Houve uma positiva recepção por uma parte da base que enxerga que reformistas e centristas já não podem responder às necessidades imediatas de organização da classe, e que esse caminho passa pela construção de uma oposição revolucionária dentro do sindicato, que preze pela independência de classe, e avance no debate político com seriedade, sem temer. 

Essa é a tarefa que se impõe após o 33º Congresso do SINPEEM e que as correntes que compõem a UICC - Oposição de Luta, Corrente Sindical Marxista Guilhermo Llora, FOB, OSL e os trabalhadores Independentes - assumem: o avanço na construção e consolidação dessa frente de oposição revolucionária, que denuncie e passe por cima do imobilismo dessa DIREÇÃO UNIFICADA, cada vez mais adaptada e incorporada às instâncias do estado burguês, para levar adiante, com os nossos métodos, a luta contra a privatização, a terceirização o arrocho salarial e a deterioração das nossas condições de trabalho.

Hace 5 años, el llamado “estallido social” fue una irrupción de fuerzas elementales, de trabajadores, desocupados, jóvenes, estudiantes, que cuestionó los cimientos de la sociedad de explotación, sin poder rebasar los límites impuestos por el aparato estatal. Ese organismo descompuesto que garantiza la dominación imperialista descargó una cruenta represión, dejando muertos, mutilados, torturados, presos políticos.

A esa semiinsurrección espontánea le siguió una huelga general el 12 de Noviembre donde, de la misma forma caótica, improvisando en organización y acción, la clase trabajadora hizo tambalear al entonces gobierno de Piñera, dejándolo al borde de su caída.

No fue sólo la cruenta represión contra los que luchan lo que activó la clase dominante para confrontar este levantamiento de amplios sectores de masas. Todo el régimen político burgués y pequeñoburgués selló un “Acuerdo por la Paz y el Orden Público” para darle sobrevida al debilitado gobierno, y desplegar una batería interminable de elecciones (municipales, convencionales, primarias, presidenciales, etc) cargadas de promesas de reforma a la democracia semicolonial mediante las constituyentes y una renovación de su staff político. El ensayo general reaccionario que significó la intervención estatal con la pandemia también otorgó un respiro a los capitalistas, además de cuantiosas ganancias, significó un ataque en regla contra todos los vestigios de organización que quedaron en pie.

El gobierno de Boric (PC y FA), además de cooptar mediante el aparato estatal a sectores de los “movimientos sociales”, fue el encargado de aplicar una a una las políticas de reacción. Impulsaron leyes antiobreras y represivas como la ley de flexibilización laboral de 40 horas, ley anti tomas, ley gatillo fácil, ley de infraestructura crítica, mayores recursos para la represión, impunidad para los represores, desactivación de las luchas obreras con mesas de diálogos de manos vacías. Persiguieron a organizaciones, desalojaron a pobladores, encarcelaron a luchadores, aplicaron la ley de seguridad del estado, militarizaron zonas enteras del país, reprimieron la organización estudiantil dentro y fuera de los liceos, pactaron el TPP11 y consolidaron lazos militares con el comando sur de EEUU, y un largo etc. Cada paso reaccionario de este gobierno fue endulzado con su verborragia estatista pequeñoburguesa.

La ausencia de mediaciones fuertes preocupa a la burguesía para los próximos periodos. Justamente fue esa falta de mediaciones que contuvieran y anticiparan la semi-insurrección del 18 O que comenzaba a incubarse en las masas con golpes que se reciben a diario en los lugares de trabajo y estudios. El hastío con la politiquería, que trasunta las elecciones burguesas y al parlamento, provocan una separación cada vez mayor entre las masas con el estado burgués. Sectores de la pequeñoburguesía hoy “se escandalizan” con la corrupción del poder judicial, como una muestra más de su cinismo (ante hechos consustanciales al capitalismo). Esa misma pequeñoburguesía se disputa visceralmente el botín del estado como el principal motivo para toda esa maquinaria electoral que a su vez deja en evidencia que los partidos burgueses y pequeño burgueses son meras coaliciones electorales sin raíces en sectores de clases.

La burguesía ha realizado un denodado esfuerzo por demonizar a esa semiinsurrección con el mote de “estallido delictual”. Su principal argumento es el mismo que desató las fuerzas de nuestra clase, que hoy el grado de descomposición del capitalismo es aún más profundo que entonces.

Y es que las causas no se encuentran en las particularidades nacionales, en las formas que adquieren nuestras batallas. Nos encontramos ante la manifestación de la decadencia imperialista y su línea guerrerista. La falta de orientación del sistema imperialista con la guerra entre dos ex estados obreros Rusia-Ucrania, y la escalada entre el enclave Israelí con los países del medio oriente, donde el sionismo no ha podido derrotar a la resistencia pese al genocidio llevado a cabo al pueblo Palestino que ahora extienden al Líbano. Tendencias guerreristas en la situación mundial que muestran la putrefacción de la democracia burguesa y sus instituciones creadas en la posguerra.

En Latinoamérica los gobiernos semicoloniales vienen aplicando líneas de ajustes contra la clase obrera y el pueblo, disciplinándose a los dictados del amo imperial como en Perú, Chile, Colombia, etc. Lo que desata importantes gestas de lucha obrera y estudiantil como en Argentina enfrentando estos ataques.

Este 18 O además de conmemorar el quinto aniversario del levantamiento obrero y popular, es una oportunidad para sacar lecciones, superar la debilidad de aquel proceso que fue desviado por constituyentes y mecanismo de la democracia burguesa. Para ello es fundamental desarrollar no sólo la organización obrera, sino preparar su dirección revolucionaria que intervenga en los sindicatos, impulsando el control obrero de la producción, las tareas preparatorias para la insurrección consciente, la toma del poder destruyendo al estado burgués, instaurando la dictadura del proletariado y su extensión internacional.

Forjemos la dirección revolucionaria del proletariado, la cuarta internacional reconstruida.

Os últimos períodos estão marcados pelo aprofundamento da crise econômica, definida por uma dinâmica que atinge níveis econômicos depressivos. Níveis que se baseiam na dificuldade de recuperação das principais economias, sobretudo as do imperialismo, num cenário em que se somam baixo crescimento, ampliação do endividamento dos Estados e uma alta inflacionária. Esse cenário deixa a economia global ainda mais vulnerável ao impacto dos desdobramentos do período pós-pandêmico e, atualmente, frente às tendências bélicas concretizadas pelas guerras Rússia-Ucrânia e o avanço sionista sobre Gaza e, recentemente, sobre o Líbano.

Estamos em um período histórico de decomposição imperialista e sob os processos de assimilação dos ex-estados operários. Inseridos na época imperialista de crises, guerras e revoluções, caracterizada por processos abruptos de mudanças na ordem do equilíbrio instável que se ergueu a partir do pós-guerra. Nesta fase de decomposição imperialista, devemos analisar as instituições criadas para seu domínio e em que estágio elas se encontram.

A política imperialista, mesmo em sua fragilidade, propõe um novo pacto entre capital e trabalho, no conflito histórico entre as forças produtivas sociais e as relações de produção do capitalismo; objetivando romper com os pactos do pós-guerra e as instituições a partir daí criadas, definindo, assim, um novo equilíbrio de classes dentro dos Estados, diante do acirramento da crise mundial.

A conjuntura, portanto, está marcada e definida pela crise das formas de dominação do imperialismo, ou seja, os Estados e as instituições do pós-guerra que demonstram sua incapacidade em oferecer saídas para a sua crise estrutural. Isso fica evidenciado na incapacidade de organismos como a ONU, por exemplo, cumprir seu papel frente à escalada das tendências bélicas em todo o mundo. No momento em que se redige este Manifesto ocorre a Assembleia geral da ONU, em Nova Iorque, e diante do limite das retóricas geopolíticas, fica escancarada toda a decomposição desse organismo que não mais responde às demandas da conjuntura internacional.

Como instrumento de dominação da burguesia, o estado burguês vem atuando para o estabelecimento de novas relações entre o capital e o trabalho, estabelecidas desde o imperialismo, buscando formas de aumentar a exploração através de reformas e políticas de austeridades. Simultaneamente, precisa impor um giro na relação entre as classes sociais e o Estado, diminuindo seu papel na absorção das contradições, e assim, repassar para o conjunto dos trabalhadores o ônus da crise do capital, o que, nas semicolônias, assume um caráter ainda mais drástico.

Essas tendências abertas intensificam-se no interior dos Estados. As crises políticas escancaram as disputas entre as frações burguesas, e expõe a debilidade e as contradições do regime democrático burguês, enquanto forma de dominação, assim como suas instituições, os parlamentos e o judiciário, mas também os partidos políticos e a via eleitoral. As eleições são um verdadeiro entrave para o avanço da luta de classes, que se acirra frente ao ordenamento mundial que busca o imperialismo decadente.

Há cada dois anos em média em inúmeros países a classe trabalhadora é submetida a processos eleitorais, para decidirem aqueles que melhor vão gerir o Estado para os negócios da burguesia. Em 2024, 58 eleições ocorrerão pelo mundo, uma verdadeira arma de controle ideológico da burguesia.

Seja no imperialismo, como as eleições para o Parlamento Europeu e a eleição presidencial prevista para novembro nos EUA - ou mesmo nas semicolônias, as disputas interburguesas que se acirram e são o palco para o ascenso da denominada “extrema-direita”, como caracterizam o reformismo e o centrismo trotskista, e assim definem os representantes da política do imperialismo que avançam na defesa de pautas antissistema, nacionalistas, protecionistas e antimigratória.

A ascensão desses setores acentuou ainda mais a polarização política, desde Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Milei na Argentina, passando pelos seus correspondentes francês, o Reunião Nacional de Marine Le pen, alemão, o Alternativa para a Alemanha, e o italiano, Irmãos da Itália de Giorgia Meloni e outros. Nos quatro cantos o debate central é o mesmo, o de que a democracia e suas instituições estão sob ataque e que a tarefa posta é defendê-la através do voto e que todo ascenso reacionário será enfrentado nas urnas.

Esse avanço de setores reacionários expressam a contrapartida da crise política que se desenrola nos governos de turno, mas em específico a crise dos partidos tradicionais, que se degeneraram e não conseguem mais responder às bases sociais que o sustentavam historicamente. Estamos diante de um acelerado declínio dos partidos históricos sejam da burguesia, ou dos trabalhadores, abrindo espaço para o surgimento dos ditos outsiders antissistema, ou de frentes eleitorais sem lastro social, o que as torna débeis e transitórias. O eleitor se ascende como agente de transformação, o que não é outra coisa que não uma derrota para os trabalhadores. Todavia, não se pode esquecer que os trabalhadores ainda se organizam em sindicatos, mas sem a centralidade que já tiveram no passado, apesar de historicamente atuarem com uma política de atrelamento ao Estado.

O descrédito dos partidos tradicionais fica evidente justamente durante eleições e referendos. Observa-se nas últimas décadas um aumento acentuado de abstenções e votos brancos e nulos. Ante o avanço da crise econômica é mais do que claro o desgaste da democracia burguesa enquanto forma de dominação erigida para ordenar o processo social capitalista.

Ocorre que as direções políticas da classe trabalhadora permanecem nesses marcos e cada vez mais abdicam da ação nas fileiras da luta de classes para participar concreta e ativamente das eleições, convocando os trabalhadores a votar e a exigir que o Estado burguês repare os efeitos da crise. Para essas direções traidoras, defender a democracia é a tarefa central para a superação dos problemas da classe trabalhadora, sejam eles imediatos, ou históricos.

Portanto, em relação ao reformismo, não se trata de uma adaptação à democracia burguesa, pois já é organicamente parte importante dessa estrutura, principalmente no que se refere a atuar como muro de contenção para o avanço da luta de classes. Isso se ratifica, por exemplo, pelas posições de apoio defendidas em relação à democrata Kamala Harris nos EUA e à Frente de esquerda na última eleição francesa.

O centrismo trotskista (PSTU e MRT) também se organiza para as eleições burguesas. Porém, diferente dos reformistas, evitam atuar diretamente nas Frentes Amplas com a burguesia, lançando suas próprias candidaturas. Mas, em última instância, defendem e justificam o apoio ao voto crítico nessas frentes em nome das liberdades democráticas, como nas últimas eleições.

Para além da crítica à participação de reformistas e centristas nos pleitos burgueses, denunciamos a ausência de um programa revolucionário em sua atuação, o abandono dos métodos próprios de luta da classe trabalhadora nas nossas estruturas e o afastamento da independência de classe. Todo o programa político do centrismo se resume em políticas estatistas, apelos aos estados e até ao imperialismo, sem cogitar avançar para o controle operário, além de reproduzir a discussão sobre fortalecimento da democracia.

É diante desse cenário que ocorrem as eleições municipais brasileiras de 2024, com foco total na eleição da cidade de São Paulo, maior cidade da América Latina, que pode impactar, inclusive, a eleição para o próximo presidente da república, e por isso reproduz a polarização posta desde 2018. Ricardo Nunes (MDB), com um arco de aliança que passa por União Brasil, Republicanos do governador Tarcísio de Freitas e pelo PL de Jair Bolsonaro, que indicou o vice da chapa, e outros partidos do centrão. Guilherme Boulos (PSOL) tem o apoio do PT, que pela primeira vez não terá candidato próprio em São Paulo. Ascendeu durante a campanha o nome de Pablo Marçal (PRTB), ex-coach e influencer, que disputa em nome da extrema-direita. Segundo pesquisas de opinião estes são os que podem ir para o segundo turno. Há ainda Tábata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB), jornalista, apresentador de noticiário policial sensacionalista, que correm por fora.

Essa polarização política revela uma sociedade fraturada pelas disputas políticas entre frações de uma burguesia débil diante da demanda capitalista de aprofundamento da exploração e ampliação da extração da mais-valia e aplicação do receituário de reformas e redução da máquina estatal.

Há um retrocesso no nível de consciência que passa a classe trabalhadora, impulsionado pela renúncia das lutas pelas direções políticas e sindicais da classe em prol da atuação por dentro do regime democrático burguês. Isso leva amplos setores da classe trabalhadora a se convencerem que por meio do voto podem alcançar mudanças concretas na realidade. Esse movimento se converte em derrota e recuo da luta necessária, que não está sendo erguida para derrotar os ataques dos governos e o ascenso reacionário.

Nessa questão, é fundamental considerarmos as consequências do processo de desindustrialização, que há décadas ocorre no Brasil e da aplicação das reformas como a trabalhista e a da previdência. Isso tem lançado um contingente enorme de trabalhadores para informalidade e a “Uberização”, que desestruturados e desorganizados, são cooptados em sua consciência pelas ideologias da “teologia da prosperidade”, a crença no empreendedorismo, e toda e qualquer solução imediata no campo meritocrático. Tal situação se sustenta pelo ascenso da atuação religiosa, sobretudo, os neopentecostais, que definem as periferias pauperizadas como arena de disputa ideológica que precisa se converter em voto. 

O fenômeno em torno do nome de Marçal e toda sua verborragia midiática à la o argentino Javier Milei, balançou as fileiras bolsonaristas ampliando a disputa de setores dos trabalhadores que se expressam nas periferias, nos terrenos evangélicos, nos entregadores, entre outros. Esse é o centro da militância bolsonarista atuante nesses territórios, capitaneadas pela propagação em massa de um discurso conservador via redes sociais, que agora Marçal disputa. Mas vale lembrar que Nunes lidera em setores de baixa renda, historicamente eleitores do PT. Nunes intensifica o uso da máquina do governo para avançar ainda mais sobre os votos desses setores.

Boulos é o candidato de Lula e segue buscando revisar posições, para reduzir seu alto índice de rejeição e se enquadrar como o representante brasileiro da dita nova esquerda que se ergue na América Latina, baluarte da democracia e cada vez mais aliada da burguesia. Diante desse cenário político, fica cada vez mais claro que a polarização posta, não será superada através do voto.

É fundamental também colocar um foco no papel que cumpre o centrismo (PSTU e MRT) nessa eleição. Caminhando sem dificuldades no terreno das eleições burguesas, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade. O PSTU e o MRT apresentam-se como “alternativa” aos trabalhadores e estão em campanha pela candidatura de Altino Prazeres (PSTU), quadro político dos metroviários. Trazem, ainda, a possibilidade de voto nas bancadas de vereadores que “lutarão” pela representatividade das minorias e as pautas identitárias, logo, a luta será por direitos e no parlamento. E como em outras eleições, o segundo turno estará posto e no máximo vão se restringir ao voto crítico em Boulos.

A cada nota, a cada discurso, mostram-se cada vez mais distantes da estratégia da revolução e da ditadura do proletariado, transformando cada vez mais a ideia de “independência de classe” numa possível ação parlamentar que melhor atenda os direitos dos diversos segmentos populares. O corte de classe está longe de qualquer análise, reivindicações e consignas.

Essa adaptação distancia importantes setores dos trabalhadores da luta pela revolução proletária, considerando a democracia abstrata e não a democracia burguesa em sua época decadente. Se firmam sob a bandeira do estatismo, simplesmente se sentam sobre o programa de transição, deixando de lado as bandeiras da luta de classes, da ditadura revolucionária do proletariado, da tomada do poder político pelo proletariado, da expropriação da burguesia.

Para tanto, a conjuntura de aprofundamento da crise econômica e política; apresentada desde o início desde o manifesto, e posta no contexto dessas eleições; exige a necessidade de os trabalhadores votarem nulo. Anular o voto é uma tomada de posição nos marcos da independência de classe, uma vez que a saída para os trabalhadores não será por dentro das instituições do regime democrático burguês e sim com lutas, greves e ocupações, logo, pela recuperação dos métodos de luta acumulados historicamente. Como preconizou Lênin, “A burguesia é obrigada a falsificar a verdade e chamar de “governo do povo”, ou de democracia em geral, ou democracia pura, a república democrática (burguesa), que representa, na prática, a ditadura da burguesia, a ditadura dos exploradores sobre as massas de trabalhadores...” (1918)

Portanto, a ação de anular o voto precisa estar acompanhada de políticas que tirem o centro das lutas das instituições burguesas, direcionando-a para os locais de trabalho e para os organismos de classe. É nessa perspectiva que nós defendemos sim o voto nulo nas eleições municipais que se aproximam em todo o Brasil. Qualquer governo que for eleito terá que aplicar os planos de ataque contra os trabalhadores. É fundamental que nos voltemos às nossas bases enfrentando as burocracias traidoras e erguendo uma política que remonte a estratégia da revolução proletária, adiada pela política reformista e centrista de ocupação de espaços no campo democrático como tarefa premente para a classe trabalhadora. Para nós, trabalhadores, a política central passa pela construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.

Ayer, salimos a marchar con motivo de los 51 años del golpe contrarrevolucionario de Pinochet, que abriera un periodo de persecución, masacre y exterminio de lo mejor del activismo y la vanguardia obrera de los 70’s. Salimos, no sólo a exigir justicia, donde un puñado de genocidas aún disfrutan de sus cárceles vip, y otros tantos disfrutan de riqueza e impunidad, mientras los familiares de asesinados y detenidos desaparecidos aún no tienen siquiera un halito de luz sobre el destino de los que lucharon. Salimos también a reivindicar la lucha de una generación revolucionaria que no pudo solucionar la crisis de dirección, salimos con la tarea de retomar su lucha en el camino de colocar a nuestra clase en el poder derrocando a la burguesía, derrotando la dominación imperialista.

Igual que el año pasado el gobierno optó por la cortar la marcha aislando y reprimiendo a las columnas no oficialistas. Así, las columnas del PC y el FA, fuero protegidas de los gases, los zorrinos, los guanacos, las embestidas represivas. Ukamau, la organización territorial que se acomodó con sendos puestos en el ministerio de vivienda, también quiso entrar en el acuerdo de reprimir a todos los que iban de su bandera para atrás; llegando al cementerio, no tuvieron tanta suerte y tuvieron que flanquear los gases igual que el resto de nosotros.

Esta feroz represión, con encerronas, sin vías de escape, con detenciones arbitrarias, era contestada por algunas barricadas, las piedras y la continuidad de la movilización. La represión continuó con “cacerías” al interior del cementerio, llegando a más de 36 las detenciones aleatorias, a quienes se les aplicará, con montajes incluidos, querellas por ley de seguridad del estado.

Una vez más los carabineros auparon a grupos minúsculos “contramarcha”, quienes protegidos por las fuerzas del Estado burgués llevó a uno de ellos a apuñalar a tres manifestantes, llevándose la vida de Alonso Verdejo de 26 años. La respuesta de los manifestantes no se hizo esperar propinándole un severo castigo, del que fue rescatado por carabineros quienes amablemente lo escoltaron hasta el furgón policial, sin esposas ni amarre alguno claramente. La “comunista” vocera de gobierno, Camila Vallejos, salió a plantear que no es muy claro que el “incidente” tenga que ver con la conmemoración, contradiciendo todas las versiones que apuntan a la protección por las fuerzas policiales de ese desclasado antes y después del ataque. Este método, de utilizar lúmpenes para el amedrentamiento y la intimidación, no es nuevo. Ya lo usó este gobierno en episodios anteriores, tanto de marchas secundarias, y en particular en el asesinato de la periodista de canal “la victoria” Francisca Sandoval un primero de mayo hace dos años que, del mismo modo, por medio de lúmpenes resguardados por carabineros, dispararon contra los que luchan. Sin hacer justicia por su asesinato, el gobierno instauró el día del periodista en su nombre, con ese simbolismo pequeñoburgúes reaccionario que caracteriza a esta camarilla posmoderna en la moneda.

Con la ministra “nieta de Allende” cerrando filas con el Comando Sur del Estado Mayor Yanqui, el mismo que propició el golpe de Estado del 73, con decenas de leyes represivas y reforzamiento del aparato policial, con la represión sistemática a quienes luchan, la militarización de amplias zonas del país, etc, este gobierno está a un paso de legalizar bandas paramilitares.

Debemos sacar las lecciones adecuadas para agrupar a la vanguardia obrera y juvenil, en la perspectiva de poner en pie una dirección revolucionaria internacionalista.

Justicia por Alonso. Justicia por Francisca

Libertad y desprocesamiento de los presos por luchar

Castigo a represores y genocidas

No Olvidamos, No Perdonamos, No nos Reconciliamos

EL MEJOR HOMENAJE ES ORGANIZARNOS Y LUCHAR CONTRA LA BARBARIE IMPERIALISTA

Nos encontramos ante una nueva conmemoración del golpe de estado del 73, el que fue instigado, organizado por el imperialismo y la burguesía mediante las fuerzas armadas; orquestaron la contrarrevolución contra la clase obrera y el proceso revolucionario en curso para aplastarlo.
El proyecto de la “vía pacífica al socialismo” mostró ser una farsa y una tragedia para el proletariado. La burguesía utilizó todos los mecanismos de la democracia burguesa para acabar con las organizaciones obreras, en especial contra los cordones industriales que habían surgido en octubre del 72, entre ellos la ley de control de armas a la que el gobierno de Allende dio su apoyo.
Los cordones industriales impulsados por los sindicatos y las alas izquierda de la UP (PS, MIR), surgieron para enfrentar la sedición de los patrones. Sin embargo la dirección política de los cordones los llevaba a sembrar expectativas en el proceso reformista y en la “batalla de la producción”. Se demostró que sin destruir la maquinaria del estado burgués es imposible la toma de poder por la clase obrera.
El imperialismo norteamericano busca asentar su hegemonía en la región donde viene alineando a los gobiernos títeres, como el de Boric, que viene aplicando como una continuación de su antecesor Piñera leyes que refuerzan la represión, con militarización en la Araucanía, allanamientos en Villa Francia, represión a los secundarios, y los trabajadores que se movilizan, etc, etc.
Vemos las tendencias guerreristas del imperialismo en decadencia, buscando asimilar al sistema capitalista a los ex estados obreros en la Guerra Rusia- Ucrania, y llevando a cabo un genocidio con gendarme sionista en Palestina con un asedio de casi un año contra la población palestina, y su resistencia.
En esta nueva conmemoración, la 51 del golpe contrarrevolucionario, no olvidamos, no perdonamos ni nos reconciliamos.
La clase obrera es la única que puede sepultar la barbarie imperialista y su descomposición. Superar la crisis de dirección revolucionaria es su primordial tarea, reconstruyendo el partido mundial de la revolución, la cuarta internacional.

Volante 07/09/24

Neste dia 03 de setembro, completam-se 86 anos do congresso fundacional da IV Internacional, ocorrido em Paris, em 1938. Em meio às perseguições e à política de extermínio de seus militantes, levada a cabo por Stálin, o congresso reuniu cerca de trinta delegados, representando 11 seções internacionais filiadas. O próprio Trotsky não pode participar, exilado no México.

A necessidade de uma nova internacional já era defendida há alguns anos, diante da política contrarrevolucionária assumida pela Internacional Comunista sob a direção de Stálin, que conduziu o movimento operário às derrotas na Alemanha e, sob a forma de frentes populares, na Espanha e na França. Derrotas estas que, diante da ascensão do fascismo e da iminência da II Guerra Mundial, significaram uma tragédia para o curso da revolução mundial e da própria União Soviética.

A IV Internacional surgiu com a tarefa de responder à crise histórica da direção revolucionária, responsável pela derrota do movimento revolucionário, por meio de um programa correspondente. Diante da “contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda”, o Programa de Transição ou “A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional”, pretende estabelecer a ponte entre as reivindicações concretas das massas trabalhadoras e o programa revolucionário, ou seja, um sistema de reivindicações transitórias que permita a superação da crise de direção revolucionária (ao estabelecer a ponte entre a velha e desiludida geração revolucionária e nova geração inexperiente) e coloque o proletariado na luta imediata pelo poder (desorganizando a burguesia). 

É importante reafirmar o sentido e a importância do que Trotsky denominou “sistema de reivindicações transitórias”, pois este condensa o programa revolucionário experimentado na Revolução de Outubro na medida em que se dirige “aberta e resolutamente” contra as bases do sistema burguês; não podendo, dessa forma, ser reduzido em um conjunto de consignas ou reivindicações pontuais dirigidas ao estado burguês, como se utiliza o centrismo. Ao contrário, busca uma mobilização sistemática das massas trabalhadoras em direção à revolução.

Há 86 anos de sua fundação, a tarefa estratégica da IV Internacional segue ainda mais urgente; “não consiste numa reforma do capitalismo, mas em sua derrubada. Seu objetivo político: a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia.” A conjuntura atual é marcada pelo aprofundamento das tendências bélicas dentro de um período de intensificação da crise econômica e das contradições abertas pelas políticas levadas a cabo pelo imperialismo. A guerra entre Rússia e Ucrânia, que já ultrapassou 2 anos, está demarcada na busca mais ampla de assimilação dos ex-Estados operários pelo imperialismo e expõe, com o prolongamento do conflito sem perspectivas de solução a curto e médio prazo, a sua decomposição histórica e incapacidade de fechar este processo ou controlar suas consequências econômicas. Da mesma forma, o genocídio imposto ao povo palestino pelo enclave imperialista de Israel, que se aproxima de um ano sem trégua, é consequência direta da política imperialista para buscar recuperar sua hegemonia na região. Contudo, também escancara a incapacidade do imperialismo controlar a situação, elevando as tensões regionais e as consequências desta política no acirramento da luta de classes. As semicolônias buscam se reorientar em sua relação com o imperialismo e a China, em meio aos efeitos mais profundos da crise econômica, ocasionando maior instabilidade política, como na América Latina e na África que, sem uma direção revolucionária, arrastam cada vez mais as massas trabalhadoras para a miséria e para o engodo das defesas nacionalistas. A conjuntura também é marcada pela crise das formas de dominação do imperialismo, como os estados e as instituições do pós-guerra que, ao demonstrar sua incapacidade em oferecer saídas para a sua crise estrutural, tornam-se cada vez mais questionados em seu papel histórico. 

A superação da crise de direção revolucionária é, como afirmou corretamente Trotsky, a condição para a superação da crise histórica da humanidade.  A adaptação cada vez maior das direções dos trabalhadores às instâncias do estado burguês em seu momento de maior crise, bem como a busca pelas saídas dentro dos marcos nacionais, prolonga e aprofunda a situação de miserabilidade de nossa classe. Aos 86 anos de sua fundação, reafirmamos que a reconstrução da IV Internacional é uma tarefa inadiável, pois apenas sob “o partido mundial dos trabalhadores, oprimidos e explorados”, é possível organizar a luta pela derrubada da burguesia e pela imposição da nossa ditadura de classe!

A instabilidade política crescente na América do Sul, com a crise venezuelana e, internamente, os processos eleitorais em curso, eleições municipais, as presidências para o Congresso (Câmara e Senado) e o Banco Central, delimitam a conjuntura política em que o Brasil estará mergulhado nos próximos períodos em meio às tendências abertas pelas guerras em curso e dinâmica depressiva da economia em nível mundial.

A escalada de tensão na Venezuela se arrasta, com a indefinição de poder entre as frações burguesas   capitaneadas por Nicolás Maduro e Maria Corina Machado/Edmundo González. A crise gera impacto na débil governabilidade dos governos de turno, sobretudo, Brasil e Colômbia, que insistem na cobrança das atas e optam pelas mediações diplomáticas, enquanto os EUA, num primeiro momento reconhecem a vitória de González, mas agora ameaçam reinstituírem sanções econômicas à Venezuela e recuando da posição para aguardar as mediações feitas pelo Brasil.

Os governos Lula 1 e 2 eram avalistas do chavismo, e toda sua retórica reformista em torno do socialismo do século 21.  Já a atual frente ampla Lula/Alckmin, um governo burguês, eleito para resgatar a democracia das “garras do fascismo”, e do “golpismo”, se vê encalacrado em relação à situação política venezuelana e não consegue dar conta de respondê-la. De um lado deve exercer o papel de serviçal dos interesses do imperialismo na América Latina e de outro responder internamente junto a sua base política mais próxima que defende a permanência de Maduro; o PT reconheceu a vitória de Maduro desde o primeiro momento, mas também ao amplo setor da base eleitoral que não tolera a contradição de o governo baluarte da democracia, vacilar ao não posicionar-se contra o regime venezuelano.

A duração dessa crise, começa a impactar as eleições municipais, o teatro do voto, já que o tema Venezuela é combustível para a polarização posta permanentemente no Brasil, que se alimenta dos discursos eleitoreiros de bolsonaristas e das esquerdas, “ditadura” x “democracia”, como se ambas não fossem faces da mesma moeda, isto é, formas de dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora. Nesse sentido, apesar da intensa polarização política em grandes capitais, como em São Paulo entre Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos (PSOL) por Lula. Essas disputas marcarão toda a campanha eleitoral, vale afirmar que PT e PL, partido de Jair Bolsonaro, estão juntos em 85 cidades.

Outra faceta das eleições se dá em São Paulo com as candidaturas do centrismo, com os candidatos a prefeito e a vereador do PSTU em diversas capitais e o MRT, que se utilizando da filiação democrática da legenda do PSTU,  lança sua “bancada comunista”. Evocam a independência de classe para atuar através de um “programa revolucionário e socialista” por dentro das estruturas do sistema de poder da burguesia, nada revela mais o nível de adaptação ao regime. As eleições são a expressão maior do controle ideológico contra o avanço da luta de classes, é inconcebível o grau de desvio desses setores dos métodos de luta e organização próprios dos trabalhadores.

Como deflagradora da crise política avança a crise econômica. Recentemente, os índices macroeconômicos do 2º trimestre foram divulgados. No segundo trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9%. No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB teve alta de 2,5%, sendo o melhor resultado para um trimestre encerrado em junho desde 2014, já a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,9%, esses dados que também revelam uma dinâmica de uma década atrás.

O governo e a mídia burguesa tentam surfar nesses dados, mas tais resultados se contradizem ante o número absoluto de desocupados que cresceu 6,7%, em relação ao trimestre anterior, atingindo 8,6 milhões de pessoas. Entre os que estão no mercado de trabalho, a taxa de informalidade é de 38,7%, dados do início do ano. O trabalho precário, sem carteira assinada e com baixos salários, atinge 40 milhões de brasileiros. 64 milhões sofrem de algum tipo de insegurança alimentar e 15 milhões passam fome. No Brasil, a renda média do trabalhador chega em 2024 valendo apenas 40% do salário-mínimo estabelecido pelo Dieese, já o salário-mínimo oficial vale apenas 20% do que estabelece o instituto. Isso explica a inadimplência recorde de 66,6 milhões de pessoas.

Recentemente, um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi divulgado e revela que cerca de 20,4% dos jovens em todo o mundo estão fora do mercado de trabalho, os chamados “nem-nem”, jovens que nem estudam, nem trabalham. No Brasil, um diagnóstico inédito mostra que pelo menos 7,1 milhões de jovens entre 14 e 24 são também parte dessa nefasta estatística.

Como efeito direto, a barbárie avança em várias frentes, desde a violência nas periferias das cidades, ao massacre contra povos indígenas e quilombolas, à crise de moradia, à explosão dos moradores de rua e à insegurança alimentar. Portanto, o que está posto é que a Frente ampla que governa o país lança aos trabalhadores o engodo do Estado como solução de todos os problemas, ultrapassando a luta de classes e ofuscando, assim, o seu real caráter de classe, que é burguês, e, consequentemente, aplica um plano econômico que atende diretamente o capital monopolista, os bancos e especuladores do mercado financeiro.

O início de agosto marca a retomada das atividades do Congresso Nacional, mas o ritmo de trabalho deste semestre será condicionado pelas eleições municipais. As campanhas eleitorais possuem forte impacto no funcionamento do Congresso. Mesmo assim, o parlamento deverá pautar no segundo semestre temas com impacto direto na luta de classes, como a regulamentação da reforma tributária, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão das dívidas dos estados e a compensação da desoneração da folha de pagamento. Desta forma, a pauta econômica segue sendo fundamental para o governo cumprir as metas do arcabouço fiscal, que já contingencia as verbas para a educação, como exemplo. A crise permanente entre os três poderes amplia a debilidade da Frente Ampla para avançar com seus projetos de governo.

Contudo, está posto que não há grandes discordâncias quanto à pauta econômica, mas é importante lembrar, que para avançar com a aprovação de seus projetos, o governo teve de desembolsar aproximadamente 20 bilhões de reais em emendas parlamentares, e aí reside o foco de tensão entre os poderes.

Hoje, essa crise ganha contornos com as articulações, que correm em paralelo, para as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixarão os cargos no início de 2025, porém, no início de agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio das emendas pix até que o Congresso aprove novas regras para a liberação desses recursos, considerando critérios como “transparência, rastreabilidade e eficiência”. Lula tem criticado a tomada de assalto do orçamento do Executivo pelo congresso, e como Dino foi indicado por Lula para o STF, a relação de causa e efeito já foi feita pelos deputados. Lira, em resposta, destravou uma PEC apresentada em 2023, parada desde então. Trata-se de uma PEC que autoriza o Congresso a derrubar qualquer decisão da Corte, quando esse entender que feriu as prerrogativas da Câmara e do Senado. Contudo, um acordo para maior “controle” começa a ser costurado, em uma reunião no STF, membros da cúpula dos três poderes delinearam as bases para que o mecanismo das emendas não sofresse nenhum revés.

As pelejas políticas, expressam os limites que a Frente Ampla tem para governar, expressa a crise institucional da democracia burguesa que se aprofunda em todo o mundo, e no Brasil, expressam os efeitos da polarização vigente. Evidenciam como as várias frações burguesas disputam as pautas centrais, sobretudo, as econômicas.

É nesse aparato decomposto e em crise que as direções políticas e sindicais da classe trabalhadora canalizam sua atuação. Durante todo o primeiro semestre, estiveram recuados e em campanha visando se cacifarem para as eleições municipais, enquanto isso os governos de turno avançavam com as reformas e as privatizações. Vale lembrar que a cereja do bolo está a caminho, a Reforma administrativa tramita no congresso e o governo federal deve apresentar um projeto ainda esse ano. O tema em debate é a questão do tamanho do Estado, se mínimo, ou não, mas uma coisa os une, o ataque aos servidores públicos.

Diante desse cenário, temos evidenciada a necessidade da defesa da independência de classe como elemento central para a elaboração de políticas e definição de ações pelas organizações dos trabalhadores. Ao invés disso, as burocracias sindicais e as direções políticas reformistas se lançam na defesa de projetos eleitorais, deslegitimando e esvaziando os nossos métodos próprios de luta.

As organizações centristas se afastam cada vez mais das políticas revolucionárias e da independência de classe. O centrismo tem caminhado de vento em popa no terreno eleitoral da burguesia, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade privada. A cada eleição apresentam seus candidatos, restringindo-se no máximo ao voto crítico.

A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições, com a aquisição de bancadas nos parlamentos, e consequente disputa pela administração do estado burguês, alimentando a ilusão de uma “democracia pura”, cujo aparato estatal pudesse ser preenchido com determinado conteúdo de classe. Os ataques da burguesia contra o conjunto dos trabalhadores estarão na ordem do dia, independentemente do prefeito eleito para “administrar seus negócios” nas cidades.

A tarefa central para a classe trabalhadora só pode passar pela necessidade de construção do partido revolucionário que dirija a derrubada do estado burguês e imponha a nossa ditadura de classe. Não há saída para os trabalhadores dentro da democracia burguesa. Por isso, defendemos o VOTO NULO.

Aos revolucionários é fundamental erguer em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam dos sindicatos e centrais a construção de uma saída operária da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as Reformas Trabalhista, Previdenciária,  Administrativa,  do Ensino Médio, além do projeto das Escolas Cívico-militares em curso; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques protofascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.