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Los profesores continúan en pie de lucha con un paro indefinido que cuenta ya más de 16 días. El jueves 20 de junio se anuncia una masiva movilización en el centro de Santiago. Y es que el gobierno ha tenido una nula respuesta al petitorio de los docentes por mejores condiciones laborales. Ante el paro, ha ofrecido mesas de diálogo que sólo buscan descomprimir la lucha. Fue la misma burocracia sindical docente la que desde un principio planteó que no se requerían recursos adicionales (!) para solucionar los graves problemas de los colegios y de las condiciones laborales docentes. El documento propuesto por el gobierno, que dejaba a un lado a docentes del área diferencial y de párvulo, además de la deuda histórica, los profesores a contrata, etc, etc, fue rechazado rotundamente por la votación de las bases las que decidieron continuar con este contundente paro. Además el gobierno pretendió reforzar la idea de que los problemas de los docentes se centran en la persecución penal y policial hacia el estudiantado. El miércoles 19 se ha suscitado una cruenta represión en el Instituto Nacional ingresando a las aulas los propios carabineros y reprimiendo a mansalva al activismo docente que estaba difundiendo la lucha.

No nos engañemos, la situación en decadencia y abandono en que se encuentran los colegios (ratones en las escuelas, sin calefacción en las aulas de las zonas más australes, baños destruidos, sin implementos higiénicos, sin material didáctico) además de la desidia administrativa de la burocracia estatal que no solo es incapaz de realizar en tiempo la distribución del miserable presupuesto educativo, la sobrecarga de trabajo del personal docente, etc, etc, no sólo requiere de medidas de fondo, sino que implica la pelea por mayor presupuesto educativo.

Por su parte la Democracia Cristiana viene presentando un proyecto de Estatuto Docente para tratar de canalizar la lucha por medio del parlamento. Es preciso desarrollar una política de independencia de clases evitando atrapar la lucha en los marcos de las instituciones de la democracia burguesa.

Se han sumado a este gran paro de los profesores las paralizaciones de advertencia de las trabajadoras de las Junji , Integra, etc, contra el sistema de subvenciones a los niveles medio de párvulos, lo que afectará al presupuesto de los jardines infantiles, ya que muchos de ellos no tiene reconocimiento oficial, lo que extremará su precaria existencia.

Del mismo modo la juventud estudiantil se encuentra en pie de lucha contra J “aula segura” donde se busca acortar los tiempos de expulsión a los estudiantes y por pliegos que se dirigen a criticar el calamitoso estado en que se encuentra la infraestructura de los colegios entre otras cosas. Lucha que también ha tenido como respuesta la represión donde es cotidiano ver el ingreso, las golpizas y los montajes de la policía en los colegios.

Se trata de la crisis de la educación burguesa. Crisis que está en sintonía con los ataques que realiza el imperialismo sobre el conjunto de Latinoamérica, donde los trabajadores de la educación junto a los estudiantes vienen dando importantes luchas contra los planes de ajuste y precarización como en Argentina o Brasil

Paro y Congreso Educativo

Se debe unificar en una sola lucha a los profesores con los trabajadoras asistentes de la educación, educadoras de párvulos, trabajadoras de las Junji e Integra. Para avanzar e evitar que estas luchas se cierren de manera aisladas se debe votar en cada escuela, liceo y en universidades fortalecer el paro docente mediante un gran un paro educativo nacional que incluya a docentes, funcionarios, asistentes, y estudiantes.

Es necesario impulsar un congreso educativo de lucha, con delegados de base, donde se discuta y vote un pliego único de demandas para enfrentar al gobierno, y su represión, a los patrones de la educación. Es necesario unificar a la vanguardia en lucha contra los planes del imperialismo.

Nestas últimas semanas, a divulgação dos resultados econômicos do primeiro trimestre e, recentemente, o vazamento de conversas do Ministro da Justiça, Sergio Moro quando ainda juiz, com os procuradores da Lava Jato ampliaram a crise política no governo Bolsonaro. Em cinco meses, o governo acumula suspeita de relações com milicianos, constantes trocas de cargos de confiança em ministérios, inúmeras quedas de braço com o Congresso e massivos protestos contra os cortes orçamentários para a educação. Os atos de apoio ao governo, convocados pelo próprio Bolsonaro em 26 de maio, tentaram pressionar o “centrão” do Congresso para aprovação da agenda do governo, porém expressaram rachas internas no PSL e na base de apoio congressual do governo.

O resultado negativo do PIB, com queda de 0,2% derrubou ainda mais a expectativa de crescimento para 2019, reduzida pela 15º vez, agora em 1%. O resultado negativo é o primeiro desde 2016 e é o reflexo de baixa atividade em quase todos os setores da economia (agropecuária teve queda de 0,5% e a indústria de 0,7%) e analistas já anunciam a possibilidade de “recessão técnica”, com dois trimestres consecutivos de queda. O desemprego atinge 13,2 milhões de pessoas e, considerando a população subutilizada, este número chega a 28,4 milhões - uma alta de 3,9% do último trimestre. Dados estes que colocam o governo em descrédito entre setores que o apoiaram, como o agronegócio e investidores de fundos, aumentando a pressão pela aprovação de reformas e mudanças mais profundas, tarefa para a qual foi eleito.

O vazamento das mensagens entre procuradores da Lava Jato, longe de demonstrar um “ataque à democracia” como gritam os reformistas, escancarou seu modo de funcionamento e sua inerente disputa interburguesa. A ideia defendida por estas correntes de que a Lava Jato interviu no processo democrático e promoveu um governo “fascista” ou “antidemocrático” frente a possibilidade de uma “boa” democracia (com “boas” reformas), nada mais é do que a dissimulação do caráter de classe da democracia burguesa. Como forma de dominação da burguesia, a democracia burguesa só pode defender seus interesses, independentemente do governo de plantão (se mais ou menos conciliatório). Nos países semicoloniais, como o Brasil, a submissão ao imperialismo impede que a débil burguesia nacional exerça essa dominação de forma direta, precisando ora se alinhar diretamente com o imperialismo, ora tentando negociar sua dominação apoiando-se no proletariado.  Porém, os interesses da burguesia são inconciliáveis com os da classe trabalhadora e, portanto, a democracia burguesa e suas instituições não nos servem!

 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM UM ÚNICO PROPÓSITO: REPASSAR AOS TRABALHADORES O CUSTO DE SUA PRÓPRIA EXPLORAÇÃO!

A Reforma da Previdência insere-se no conjunto de políticas de ataque aos trabalhadores em todo o mundo; políticas com as quais o imperialismo busca encontrar uma saída para a crise estrutural do capitalismo. Através de ajustes e reformas fiscais, previdenciárias, trabalhistas, sociais e educacionais, a burguesia intenta impor uma nova relação entre o Estado e as classes sociais, rompendo com os pactos e instituições construídos no pós-guerra (como o estado de bem estar social nos países imperialistas) repassando aos trabalhadores os custos de manutenção do aparato estatal, bem como de suas prerrogativas sociais. Na última década, países como França, Alemanha, Espanha, Grécia e Rússia aplicaram reformas previdenciárias que aumentaram a idade mínima e o tempo de contribuição. Outros países, como Portugal, Dinamarca, Itália, Suécia e Reino Unido realizaram mudanças além do aumento gradual na idade mínima, como novos cálculos para o benefício, corte nas aposentadorias já pagas ou mudanças no regime de repartição, incluindo a capitalização.

Nos países semicoloniais, na América Latina, as reformas e ajustes se apresentam com maior crueldade. A crise do capitalismo e sua permanência no tempo, reconfigurou as relações interestatais, com o imperialismo abrindo disputas políticas e comerciais e disciplinando as semicolônias com maior ingerência e com uma política clara de exportação da crise. Neste sentido, estes países orientam sua política de estado aos interesses do imperialismo, aumentando ainda mais o grau de exploração de seus trabalhadores. Contudo, não o fazem sem encontrar resistência dos trabalhadores como na Argentina, Rússia, Haiti, Chile e de forma mais emblemática na Nicarágua, onde o governo, mesmo utilizando de intensa repressão, foi obrigado a recuar.

Já o governo Bolsonaro atua neste sentido: procura ser o capacho do capital imperialista na sua exploração feroz por manutenção de seus lucros e dividendos. Por isto apresenta uma reforma da Previdência mais agressiva do que as reformas apresentadas por governos passados, incapazes de aprová-la.

Este projeto prevê a desconstitucionalização da Previdência, facilitando novas reformas futuras com aprovação de maioria simples no Congresso. Também decreta o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, do acúmulo de aposentadoria com pensão e da vinculação do benefício previdenciário ao salário mínimo. Impõe idades mínimas de 62 e 65 para mulheres e homens, respectivamente, com projeção de aumento gradual a medida que a expectativa de vida também aumente. Além disso, determina em 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria com benefício de 60% (calculado com base na média de todas as contribuições realizadas e não mais a média sobre 80% das maiores contribuições). Para o benefício integral (100% da média de todos as contribuições), o trabalhador deve ter, além da idade mínima, 40 anos de contribuição. Isto, num país onde o desemprego é estrutural, pois não há recuperação dos postos de trabalho. Ou seja, não há perspectiva de o trabalhador médio brasileiro reunir os critérios de idade e tempo de contribuição para se aposentar. A reforma da Previdência significa, na prática: trabalhar até morrer!

O projeto também disciplina estados e municípios a criarem a Previdência Complementar e lhes dá autonomia para cobrança de até 22% na alíquota previdenciária de servidores públicos. Outra mudança proposta no projeto é do sistema de repartição social da previdência para o regime de capitalização, no qual a contribuição do trabalhador é gerida pelos bancos no mercado financeiro. Esse sistema, adotado nos anos 80 e 90 em alguns países na América Latina, hoje é responsável pela miséria de muitos trabalhadores ao se aposentarem. Num contexto de alto desemprego e terceirização dos postos de trabalho, muito próximos à informalidade, a Reforma da Previdência representa, na prática, o fim da seguridade social.

 

GOVERNO ARTICULA E AS DIREÇÕES RIFAM NOSSOS DIREITOS!

Apesar de vender a imagem de “nova política” e após tentativas de medir forças com o congresso, o governo Bolsonaro teve que ceder a “velha política”, seu único meio de vida. Seus atos de apoio foram expressivos, porém não suficientes para prescindir de sua base congressual e a pressão da burguesia pela aprovação da reforma da previdência (considerada como pontapé inicial para outras reformas profundas, como a fiscal) aceleraram um novo “pacto” entre os poderes para viabilizar a agenda do governo. Todos os partidos políticos já entregaram suas emendas ao projeto, inclusive os opositores ao governo. Em sua grande maioria, as emendas buscam amenizar o tempo de transição para os trabalhadores que estão na ativa. Os governadores dos estados, até os dos partidos opositores, também já manifestaram apoio à reforma com algumas mudanças pontuais. Ou seja, os partidos de oposição (inclusive os considerados de “esquerda”) são favoráveis à reforma; são contrários apenas ao projeto do governo, numa tentativa de trazer o protagonismo de sua aprovação ao congresso. Além disso, aproveitam o levante dos estudantes contra os cortes na educação para eleger o tema como pauta principal de oposição ao governo Bolsonaro, já que possuem acordo com as reformas. O relatório sobre a reforma deve ser aprovado nos próximos dias.

As direções sindicais seguem a mesma diretriz dos partidos políticos a qual estão alinhadas, sejam eles claramente burgueses ou reformistas. Priorizam a pressão parlamentar e apostam na crise política do governo para retardar a aprovação da reforma, num modo claro de negociar pontos específicos da reforma, como a retirada da capitalização, a manutenção do BPC e regras especiais para professores, ao invés de organizar a luta pela sua derrubada. Os partidos reformistas e centristas priorizam, na discussão da reforma, a questão da existência ou não do déficit na Seguridade Social e apontam como “saída” políticas de administração do estado burguês como taxação de fortunas e execução das dívidas de empresas devedoras de impostos. Depois do vazamento das conversas da Lava Jato, buscam canalizar a disposição de luta dos trabalhadores para empurrar a pauta “Lula Livre”, demonstrando total adaptação ao estado burguês e suas instituições. Após alguns atos no estilo “rumo à greve” e por pressão de suas bases, as direções convocaram a Greve Geral em 14 de junho, sem nenhuma organização de base e orientando os trabalhadores a ficarem em casa, pois temem perder o controle e a direção do movimento.

 

NENHUMA NEGOCIAÇÃO! DEVEMOS ORGANIZAR A LUTA PELA DERRUBADA DA REFORMA!

Não podemos aceitar que as burocracias rifem nossos direitos trabalhistas como forma de se cacifarem num cenário político incerto, almejando o estreitamento de sua relação com o Estado burguês, como nos governos anteriores. A reforma deve ser totalmente derrubada. Para isso precisamos construir uma luta árdua com nossos próprios métodos de classe. É preciso ocupar as ruas e paralisar cada posto de trabalho. É mais do que urgente que os trabalhadores deem uma batalha pela independência de classe no interior dos sindicatos, recuperando-os das burocracias sindicais, para colocar em pé um plano de lutas classista que derrube a Reforma da Previdência e demais ataques do governo. Não há saída para os trabalhadores dentro da democracia burguesa! É preciso construir a Greve Geral por tempo indeterminado pela derrubada da Reforma da Previdência!

El martes 11 de junio, decenas de miles de docentes, ingresaron por las autopistas de acceso a la ciudad puerto de Valparaíso en una marcha de más de 11 kilómetros para confluir en una gran concentración copando el centro porteño.

Esta es la segunda manifestación de envergadura nacional convocada por el Colegio de Profesores en el marco de un Paro Nacional Indefinido que inició el pasado 3 de junio y mantiene paralizado a casi la totalidad de los colegios públicos.

Lo que disparó la decisión de los delegados del CdP a optar mayoritariamente por la modalidad de paro indefinido, no sólo fue la nula respuesta que recibieran en meses de mesas de conversaciones de la directiva con el ministerio de educación, sino la situación en decadencia y abandono en que se encuentran los colegios (ratones en las escuelas, sin calefacción en las aulas de las zonas más australes, baños destruidos, sin implementos higiénicos, sin material didáctico) además de la desidia administrativa de la burocracia estatal que no solo es incapaz de realizar en tiempo la distribución del miserable presupuesto educativo, sino la sobrecarga de trabajo del personal docente.

A diferencia de otras paralizaciones, ésta no incluye entre sus exigencias la del aumento salarial. Se trata de una lucha por mejorar las condiciones laborales y contra las condiciones de precariedad, insalubridad e indigencia en que se encuentra la educación en su conjunto. A esto hay que sumarle la modificación que dictara el ministerio de educación de eliminar la obligatoriedad de impartir las asignaturas de historia, educación física y artes en los niveles de 3° y 4° medio, lo que en los hechos significaría su eliminación en los colegios de escasos recursos.

Además que no sólo en el sector público, aunque es donde se evidencia con mayor profundidad con cierre de colegios por bajos puntajes o deserciones de estudiantes, sino también en el sector particular subvencionado, donde los mercaderes de la educación reconvertidos en fundaciones de triangulación de dinero por la gran reforma “progre” del gobierno anterior, vienen asestando golpes a las condiciones de trabajo y salario de los docentes y funcionarios, como lo evidenció la ejemplar lucha de 36 días de los trabajadores de 5 colegios de la Corporación El Bosque. 36 días en los que burócratas sindicales se pavonearon en muestras de solidaridad a un tweet de distancia, sin que movieran un dedo para apoyar de forma efectiva esa lucha que finalmente bajaron por desgaste.

Hacia la juventud que salió a luchar, que tiene como caso testigo el Instituto Nacional, el gobierno ha respondido con la aplicación de la ley, aprobada por oficialismo y oposición, rebautizada por el activismo como J “aula segura”, que además de acortar los tiempos de expulsión de alumnos de los colegios, ha tenido como principal protagonista cotidiano la represión de carabineros, con ingresos a los colegios, lanzamiento de gases lacrimógenos en los recintos en clase, detenciones , abusos y golpizas arbitrarias a menores, revisión ilegal de mochilas, entre otras perlitas de estos agentes represivos.

El pliego levantado por los docentes (12 puntos, incluyendo la anulación de la eliminación las asignaturas en la media) es amplio y variado. Pago de la deuda histórica; utilización adecuada de las horas no lectivas, exceso de trabajo burocrático, reemplazo de licencias y vacaciones; dotación docente que rebasa con creces el mínimo de personal a contrata, con 20 años de antigüedad algunos; por contratación indefinida y derecho a indemnización en caso de despido; pago de bonificaciones de acuerdo a cargo y nivel; fin a la doble evaluación docente; democratización de las carreras de cargo; pago de vacaciones a quienes hayan trabajado por 6 meses; fin a la doble evaluación docente, fin al SIMCE como método de estandarización para el cierre y abandono de colegios; carrera profesional docente; normalización de los servicios locales de educación que mantiene en el abandono a colegios ya en emergencia; y temas “urgentes” reevaluación de apelaciones, reapertura de cupos para retiro, revisar catastro docentes en deuda histórica, etc.

Según lo que expresó el Presidente del CdP Mario Aguilar, de todos los puntos sólo uno requería mayores recursos (deuda histórica) el resto era un tema de “voluntad política”. Esta afirmación de parte de la burocracia sindical expresa toda una declaración de intenciones de no solo no dar respuesta hasta el final al propio pliego docente, sino que manifiesta la intención de cerrar rápidamente  algún protocolo de buenas intenciones con el gobierno para sentarse a dialogar, descomprimir y desviar las fuerzas que este paro desató.

Ante esta inminente traición de la burocracia es necesario convocar a un Congreso de Educativo Nacional de Emergencia, de trabajadores docente y no docentes, votando delegados en todas las escuelas (publicas y particulares) e integrando a las universidades para amplificar este paro en una verdadera lucha educativa, levantando un pliego único de demandas para enfrentar al gobierno, a los patrones de la educación y a los planes del imperialismo.

Esta lucha ha recibido la solidaridad formal de parte de las burocracias sindicales agrupadas en la IEAL (Internacional de la Educación América Latina) con Hugo Yasky de la CTERA (Argentina) en calidad de presidente de este agrupamiento. Esta solidaridad da cuenta del ataque sistemático que recibe la educación en la región de parte del imperialismo que mediante el ajuste presupuestario y las medidas represivas pretenden descargar las crisis capitalistas sobre los trabajadores y el pueblo. Por ello será necesario que el activismo latinoamericano que está dando grandes luchas tanto contra estos planes como contra las direcciones burocráticas que las coartan, redoble sus esfuerzos para unificarse de forma efectiva, y comience a debatir una salida programática común para la educación, arrebatándole de las manos la orientación de la misma a la clase capitalista.

Between May 23rd and 26th took place the elections of the European Parliament in the member countries, including the United Kingdom, that has not yet resolved its exit from the Union. The trends expressed in these elections may be considered as a sounding board of the deep debacle in which the EU is plunged. In a world arena that is signed by a capitalist crisis that has been going on for the last ten years and cannot be closed, the foundations that allowed the building up of the EU and the Welfare States that are part of it are falling apart one by one.

Europe, prey of the trade war

A first element to be pointed out when it comes to analyzing these elections is the trade war between the United States and China, that is ravaging the different European countries, which economies are being strongly affected by the changing economic rules that Trump intends to impose in the world market. One of its most blatant consequences is the growing unemployment in many countries. The hotspots of the situation, that in one or another way were reflected in the electoral results, are competitivity of national goods in the international market, how protectionist measures affect domestic economy and how economic stimulus affect imperialist corporations in other countries, the matter of industrial development and productivity. The backbone of this debate is the need to establish a new deal between capital-labor within each of those States -including the subject of immigrant work force- that allows the opening of a long-term accumulation period. But the imperialist bourgeoisie as a whole has not been able to give a response to these needs because of its indefectible tendency towards decay. And among the imperialist powers it is in Europe where the fractions struggle and the uncertainty in face of the lack of an imperialist way out for the situation are more clear. For sure, this quest will only bring penuries to the working class, for its survival relies on beating the proletariat, with blood shedding if required.

Inter bourgeois struggles inside European imperialisms

In the British Isles the fact of having participated of the European elections is already a sample of a total failure of the Brexit process, opened with the referendum of 2016. The quagmire in the Parliament to reach a consensual exit of the EU is still producing consequences at Westminster. The parties that have been pillars of the imperialist regime since the “new world order” of the second half of the 20th century are now melting. The discussion on how Great Britain exits the EU has divided the Tories as well as the Labour and today their leaders are being questioned by their own parties, as by the whole British society. In June Theresa May should leave the government to open up a fierce power struggle within the conservative party. The crisis of imperialist leadership seen at the never ending conflict opened by Brexit within the dominant class has its roots in a deep economic crisis, from which there is no way out by use of the old recipes. The electoral victory of the Brexit Party, leaded by Nigel Farage, has been a clear punishment to May and the Tories, as well as to the LP and Jeremy Corbin’s ambiguity. As we have said in previous occasions, the only thing that is allowing the pathetic parliamentary coteries in Great Britain to go along is the lack of a mass process and a workers’ leadership that shows the way to a revolutionary break up.

Germany and France have also produced cracks to their governing parties. Although Angela Merkel’s party, CDU, resulted first in its country, it has suffered a huge fall in votes. The social democracy, which is part of the governing coalition, had the casualty of the resignation of its main figure after the electoral shame. On their side, the recent political formation AFD (Alternative for Germany) is on its feet, although its votes decreased in around 2%. The big score was made by the Greens, that got the second place and are seen as the expression of the youth.

In France, Macron suffered a defeat in hands of the ultra right-winger Marine Le Pen, even though her party got less votes than in 2014. Once again, the Greens have won field. For sure, these results show the social unrest caused by the austerity measures and the dismantlement of the Welfare State, which was manifested by the movement of the “yellow vests”. However, for the time being what prevails is the diluted intervention of the working class and the lack of organization of the vanguard around an anti-imperialist and class independence program.

Also in Portugal, where the winner was the SP, the ecologists were the surprise by getting a deputy. The highlight of the journey was participation, its was the lowest in Portugal’s elections history. Let’s remember that Portugal has been one of the countries ahead in the implementation of austerity plans in the EU and, although the conjunctural figures show optimism, the structural crisis is still going on.

Meanwhile, in Spain, the PSOE won again, but the ultra right from VOX got 3 parliamentarians and the Catalan pro-independence won 6. The “coup” from Pedro Sánchez to Rajoy has not been able to resolve the national contradictions expressed by the nationalist movements and the growth of the extreme right. What is a fact is that PODEMOS’s promise has been completely dismantled in its role as mediation of the “radical” movements before imperialist institutions.

Syriza’s erosion in Greece has also been remarkable. They also voted local authorities, where the winners turned out to be the conservatives of New Democracy. Alexis Tsiparas has taken the decision to bring forward the date of legislative elections to June, in face of the political crisis that his administrations is going through. This is another sample of how fast these mediations have perished before capitalist State and shows that the only progressive way out is under the leadership of the revolutionary working class.

In Italy is where the extreme right sector has consolidated the most, with the overwhelming triumph of Matteo Salvini, of the League; although its partner in the coalition, the 5 Stars Movement, lost the second place with the Democratic Party. This result is an alarm signal for those that defend the last throues of the EU, since the League is part of the anti-Europe axis. In its first government measures it defied Europe’s fiscal goals and has been carrying out an anti immigration policy that has startled the Democratic forces of the whole continent.

Also in Poland the winner was the ultra conservative force, with 46% of the votes. While in Belgium, with a record high participation of 90%, the extreme right won, and the ecologists got good results in Brussels and Wallonia. The victory of Labor in Holland becomes a counter tendency, where besides the extreme right of Geert Wilders was left behind, at the end of the ranking.

To bourgeois decomposition, a revolutionary way out

Once again in these lines we have noted the dispersal of imperialist forces due to the lack of a long term project able to provide a stable exit to the crisis. In the stark fractions struggles the victim is the working class, that is called to follow them with the promise of going back to a past of national greatness that in the facts will never come. The capitalist Europe has bumped into its own limits. The old contradictions of capital with its national borders is expressed in the phenomena of the 21st century and leads to processes that speed up the bourgeois decay. Vindictive movements of minorities, ecologists, etc. lack of a clear program and end up being dragged behind bourgeois mediations. Only an international revolutionary party, that advances the transitional program to Socialism, that transcends the artificial frontiers imposed by imperialist bourgeoisies can offer a way out. It is an immediate and urgent task of revolutionaries to regroup the workers’ vanguard in the unions and youth organizations behind a workers’ program that implies a fight against union bureaucracy, that supports imperialist States and recover them to deploy class struggle with the historical methods of the working class. This is in the path to confronting the bourgeoisie in production, imposing workers’ control as the preparation for the future work-system of the transitional workers’ State. We must prepare the forces for the expropriation of capitalists and organize workers’ militia against the capitalist order. This requires the broadest unity of the working class, with no distinction of nationalities, gender, ethnicity, etc. The fight for the United Socialists States of Europe is a fight banner of the IV International, which we must strive to reconstruct from this very moment.

 

Entre el 23 y el 26 de mayo se realizaron las elecciones del Parlamento europeo en los países miembros, incluido el Reino Unido, que aún no resolvió su salida de la Unión. Las tendencias que en ellas se expresaron pueden considerarse como una caja de resonancia de la profunda debacle en la que está sumida la UE. En una arena mundial signada por una crisis capitalista que desde hace diez años no puede cerrarse, los cimientos que permitieron la edificación de la UE y los Estados de bienestar que la conforman se están cayendo uno a uno.

 

Europa presa de la guerra comercial

 

Un primer elemento para apuntar a la hora de analizar estas elecciones es la guerra comercial entre Estados Unidos y China, que está haciendo estragos en los distintos países europeos, cuyas economías se están viendo fuertemente afectadas por las cambiantes reglas económicas que Trump quiere imponer en el mercado mundial. Una de sus consecuencias más patentes es la desocupación creciente en regiones tradicionalmente industriales de varios países. Los puntos calientes de la situación, que de una u otra manera se plasmaron en los resultados electorales, pasan por la competitividad de los productos nacionales en el mercado internacional, cómo afectan las medidas proteccionistas y los incentivos económicos a las empresas de capital imperialista en otros países, la cuestión del desarrollo de la industria y la productividad. El eje central de esta discusión es la necesidad de establecer un nuevo pacto capital-trabajo en el territorio de cada uno de esos Estados, incluyendo la cuestión de la mano de obra inmigrante, que permita abrir un periodo de acumulación capitalista a largo plazo. Pero la burguesía imperialista de conjunto no ha podido dar una respuesta a esta necesidad dada su indefectible tendencia a la decadencia. Y dentro de las potencias imperialistas, es en Europa donde más se nota la lucha de fracciones y la incertidumbre ante la imposibilidad de dar una salida imperialista a la situación. Claramente, esta búsqueda sólo traerá penurias a la clase trabajadora, ya que su supervivencia depende de aplastar al proletariado, si es necesario con sangre.

 

Luchas inter burguesas al interior de los imperialismos europeos

 

En la isla británica el hecho de haber llegado a las elecciones europeas ya muestra un fracaso total del proceso de Brexit abierto con el plebiscito de 2016. El empantanamiento en el Parlamento para lograr una salida consensuada de la UE sigue generando consecuencias en Westminster. Los partidos que han venido sosteniendo el régimen imperialista desde el “nuevo orden mundial” de la segunda mitad del siglo 20 están haciendo agua. La discusión de cómo sale Gran Bretaña de la UE ha dividido tanto a los tories como a los laboristas y hoy sus dirigentes están siendo cuestionados por sus propios partidos, así como por la sociedad británica. En el mes de junio Theresa May debería dejar el gobierno para abrir una feroz lucha de poder en el partido conservador. La crisis de dirección imperialista que se deja ver con el interminable conflicto interno que abrió el Brexit al interior de la clase dominante tiene como trasfondo una profunda crisis económica, de la que no se puede salir con las viejas recetas. El triunfo electoral del Partido del Brexit, de Nigel Farage, ha sido un claro castigo tanto a May y a los conservadores, como al Labor y a la ambigüedad de Jeremy Corbin. Como hemos dicho en otras oportunidades, lo único que sostiene en el tiempo las patéticas tertulias parlamentarias en Gran Bretaña es la ausencia de un proceso de masas y de una dirección obrera que marque un camino de ruptura revolucionaria.

Alemania y Francia también han tenido cimbronazos en sus partidos de gobierno. Si bien el partido de Angela Merkel, CDU, salió primero en su país éste ha sufrido una estrepitosa caída en el caudal de votos. La socialdemocracia, parte de la coalición de gobierno, sufrió la baja de su principal referente tras el papelón electoral. Por su parte, la formación política reciente de AFD (Alternativa por Alemania) se mantiene, aunque bajó en cerca de 2% en caudal de votos. El batacazo fue dado por Los Verdes, que salieron en segundo lugar y se muestran como la expresión de la juventud.

En Francia, Macron sufrió una derrota ante la ultraderechista Marine Le Pen, aunque este partido sacó menos votos que en 2014. Nuevamente los verdes han ganado terreno. Sin dudas, estos resultados muestran el malestar social que existe con las medidas de austeridad y el desmantelamiento del Estado de bienestar, lo cual se manifestó en ese país con el movimiento de los “chalecos amarillos”. Aunque, por el momento prima la intervención diluida de la clase obrera y la falta de organización de la vanguardia alrededor de un programa antiimperialista y de independencia de clase.

También en Portugal, donde ganó el PS, fueron los ecologistas los que dieron la sorpresa al conseguir un diputado. El dato de la jornada fue la participación más baja de su historia electoral. Recordemos que Portugal ha sido uno de los países que estuvo a la cabeza de la implementación de los planes de austeridad de la UE y, si bien los datos de la coyuntura son optimistas, la crisis estructural sigue desarrollándose.

Mientras tanto, en España volvió a ganar el PSOE, pero la ultraderecha de VOX conquistó 3 parlamentarios y los independentistas catalanes ganaron 6 bancas. El “golpe” de Pedro Sánchez a Rajoy no ha logrado cerrar las contradicciones nacionales que se expresan en movimientos nacionalistas y en el crecimiento de la ultraderecha. Lo que es un hecho es que la promesa de Podemos ha quedado totalmente desarticulada, en su rol de mediación de los movimientos “radicales” ante las instituciones imperialistas.

El desgaste de Syriza en Grecia también se ha hecho notar. Allí también se renovaban autoridades locales, dando como ganadores de los comicios a los conservadores de Nueva Democracia. Alexis Tsiparas ha tomado la decisión de adelantar las elecciones legislativas para junio ante la crisis política que enfrenta su gobierno. Esto es una muestra más de lo rápido que estas mediaciones han perecido ante el Estado capitalista y muestra que la única salida progresiva es bajo el liderazgo de la clase obrera revolucionaria.

En Italia es donde más se ha consolidado este sector derechista, con el contundente triunfo de Matteo Salvini, de la Liga, aunque su socio de coalición, el movimiento 5 estrellas, perdió el segundo lugar ante el Partido Democrático. Este resultado es una señal de alarma para los que aún defienden los últimos estertores de la UE, ya que la Liga es parte del eje antieuropeo. En sus primeras medidas de gobierno desafió las metas fiscales europeas y viene teniendo una política anti inmigración que ha sobresaltado a las fuerzas democráticas de todo el continente.

También en Polonia ha ganado la fuerza ultraconservadora, con 46% de los votos. Mientras que, en Bélgica, con una participación récord del 90%, fue la ultraderecha la que ganó, con un importante desempeño de los ecologistas en Bruselas y Valonia. El triunfo de los laboristas en Holanda se vuelve una contra tendencia, donde además la ultraderecha de Geert Wilders quedó al final del ranking.

 

Ante la descomposición burguesa, una salida revolucionaria

 

Una vez más hemos dado cuenta en estas líneas de la dispersión de las fuerzas imperialistas ante la falta de un proyecto a largo plazo que prometa una salida estable de la crisis capitalista. En la descarnada lucha entre fracciones, la presa es la clase obrera, a la que llaman a seguirlos con sus promesas de volver a un pasado de grandeza nacional que en los hechos no sucederá. La Europa del capital se ha chocado de frente con todos sus límites. Las viejas contradicciones del capital con sus fronteras nacionales se expresan en los fenómenos del siglo 21 y lleva a procesos que aceleran la decadencia burguesa. Los movimientos reivindicativos, de minorías, ecologistas carecen de un programa claro y terminan siendo arrastrados detrás de las mediaciones burguesas. Sólo un partido revolucionario internacional, que levante un programa de transición al socialismo, que trascienda las artificiales fronteras impuestas por las burguesías imperialistas puede ofrecer una salida. Es tarea inmediata y urgente de los revolucionarios reagrupar a la vanguardia obrera en los sindicatos y las organizaciones juveniles detrás de un programa obrero que implique luchar contra la burocracia sindical que sostiene a los Estados imperialistas y recuperarlos para desplegar la lucha de clases con los métodos históricos del proletariado. Esto va en el camino de enfrentar a la burguesía en la producción, imponiendo el control obrero como preparación para el futuro sistema de trabajo del Estado obrero de transición; hay que preparar las fuerzas para la expropiación de los capitalistas y organizar las milicias obreras contra las fuerzas del orden capitalista. Esto requiere la máxima unidad de nuestra clase, sin distinción de nacionalidades, género, etnia, etc. La lucha por los Estados Unidos Socialistas de Europa es una bandera de lucha de la IV Internacional, la cual debemos bregar por reconstruir desde este momento.

Tuesday, 28 May 2019 19:41

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

O ATAQUE ORQUESTRADO A EDUCAÇÃO TEM UM PROPÓSITO: PRIVATIZAÇÃO!

As políticas de desmonte da educação pública com o propósito de privatizá-la não são exclusividade do governo Bolsonaro (PSL). Os governos anteriores, aplicaram políticas educacionais que inseriram e ampliaram os mecanismos de mercado na educação pública e, com isso, criaram os maiores conglomerados empresariais de educação que hoje dominam 75,3% das matrículas do Ensino Superior no Brasil. O governo FHC (PSDB) permitiu que as Universidades privadas pudessem ter fins lucrativos; entre 1998 e 2004, estas matrículas aumentaram 126%.

Mas, foi durante os governos Lula e Dilma (PT), que esse mercado se consolidou como um dos mais lucrativos, atraindo investimentos e gerando fusões. Através do FIES, o fundo de financiamento estudantil criado por FHC e ampliado por Lula, essas empresas puderam, com o dinheiro público, ampliar seus lucros e dominar o mercado educacional de Ensino Superior. De 2010 a 2015, o FIES custou R$32 bilhões aos cofres públicos enquanto no mesmo período, a margem de lucros destas empresas aumentou exponencialmente: 22.130% da Kroton, 820% da Anima, 565% da Estácio e 483% da Ser Educacional. Da mesma forma, os governos anteriores foram responsáveis por grandes cortes nos investimentos na educação. Entre 2014 e 2018, os investimentos do governo em educação sofreram 56% de redução. Só na Educação Básica, a redução atingiu 19%.

O governo Bolsonaro representa a ampliação desse ataque com uma política declaradamente privatista. Por sua composição, o Ministério da Educação atua como um verdadeiro apêndice do Ministério da Economia, demonstrando a clara intenção do governo de transformar a educação pública num grande balcão de negócios. Após os primeiros meses de instabilidade do ministério nas mãos de Ricardo Vélez, o economista e também “olavista” Abraham Weintraub, antes Secretário Executivo da Casa Civil, assumiu a pasta.

O alinhamento do MEC à política econômica privatista do governo atende ao grande anseio de investidores e empresariado da educação, inclusive o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro é um dos principais administradores de fundos de investimento (cujos montantes advém inclusive de fundos de pensão de estatais) que injetam dinheiro no mercado educacional, especialmente universidades e colégios particulares, cursos de medicina e empresas de soluções digitais para escolas e cursos a distância. Para além disso, os fundos de educação da Bozano (atual Crescera Investimentos), uma das empresas criadas por Guedes, receberam grande aporte de investimento estrangeiro, através de um grupo alemão chamado Bertelsmann (900 milhões de reais) para investir especialmente em cursos de medicina. A Crescera Investimentos já criou um novo fundo para levantar U$500 milhões em  private equity  e investir em setores de consumo, educação e saúde. Ou seja, no governo Bolsonaro, a educação é o grande negócio.

 GOVERNO UTILIZA OS CORTES NA EDUCAÇÃO PARA PRESSIONAR A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

No início deste mês, o ministro da Educação anunciou cerca de 30% de cortes nas verbas discricionárias para as Universidades e Institutos Federais. O discurso do governo é que a destinação das verbas deve ter a Educação Básica como prioridade. Contudo, os cortes orçamentários realizados através de contingenciamento afetaram não apenas o Ensino Superior, mas também recursos que vão desde a Educação Infantil até a pós-graduação e pesquisa. O decreto de contingenciamento do governo, definido pela equipe econômica, atinge R$30bilhões. Destes, R$7,3bilhões pertencem ao MEC e correspondem a 23% do total dos valores discricionários da pasta. Esse corte afeta construções de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar e o custeio das Universidades e Institutos Federais.

Na Educação Básica, os cortes somam R$2,4bilhões. No Ensino Superior, os cortes representam a possibilidade de fechamento de Universidades e Institutos com a inviabilidade de pagamento de custos básicos como água e luz. A Capes teve R$819milhões de corte no seu orçamento, 19% do autorizado, e anunciou a suspensão de bolsas de mestrado e doutorado. Também anunciou o corte progressivo de bolsas de Pós-graduação para os cursos que mantém nota 3 (do total de 5) no período de 10 anos. Se aplicado hoje, esse critério extinguiria 211 programas. A Capes informou que reforçará parcerias com o setor empresarial para ampliar os recursos de pesquisa, ou seja, política alinhada com o discurso do governo de direcionar verbas para formação e pesquisa que sejam do interesse da burguesia.

O governo afirma que o contingenciamento de verbas na educação é um mal necessário diante situação econômica atual e que, com a aprovação da Reforma da Previdência, o crescimento econômico será retomado podendo, assim, liberar as verbas já aprovadas no orçamento. O ataque foi recebido com protestos e assembleias de estudantes em todas as Universidades e Institutos Federais do país, demonstrando a disposição de luta dos estudantes e a necessidade de unificação de suas pautas na luta contra a Reforma da Previdência. Estudantes e trabalhadores devem construir a Greve Geral contra as reformas e ataques do governo!

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: NENHUMA NEGOCIAÇÃO!

A Reforma da Previdência insere-se no conjunto de políticas de ataque aos trabalhadores em todo o mundo; políticas com as quais o imperialismo busca encontrar uma saída para a crise estrutural do capitalismo. Através de ajustes e reformas fiscais, previdenciárias, trabalhistas, sociais e educacionais, a burguesia intenta impor uma nova relação entre o Estado e as classes sociais, rompendo com os pactos e instituições construídos no pós-guerra (como o estado de bem estar social nos países imperialistas) repassando aos trabalhadores os custos de manutenção do aparato estatal, bem como de suas prerrogativas sociais.

O governo Bolsonaro procura ser o capacho do capital imperialista na sua exploração feroz por manutenção de seus lucros e dividendos. Por isto apresenta uma reforma da Previdência mais agressiva do que as reformas apresentadas por governos passados, incapazes de aprová-la. Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro orquestra ataques e maior repressão aos movimentos de massa e organização dos trabalhadores para garantir a aprovação da reforma.

Este projeto prevê a desconstitucionalização da Previdência, facilitando novas reformas futuras com aprovação de maioria simples no Congresso. Também decreta o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, do acúmulo de aposentadoria com pensão e da vinculação do benefício previdenciário ao salário mínimo. Impõe idades mínimas de 62 e 65 para mulheres e homens, respectivamente, com projeção de aumento gradual a medida que a expectativa de vida também aumente. Além disso, determina em 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria com benefício de 60% (calculado com base na média de todas as contribuições realizadas e não mais a média sobre 80% das maiores contribuições). Para o benefício integral, o trabalhador deve ter, além da idade mínima, 40 anos de contribuição. Isto, num país onde o desemprego já apresenta indícios de tornar-se estrutural, pois não há recuperação dos postos de trabalho. O índice do desemprego de longa duração atinge 4,8% da força de trabalho. No total, o desemprego soma 27,9 milhões de desocupados, além de 4,9 milhões de desalentados. Ou seja, não há perspectiva de o trabalhador médio brasileiro reunir os critérios de idade e tempo de contribuição para se aposentar. A reforma da Previdência significa, na prática: trabalhar até morrer!

O projeto também disciplina estados e municípios a criarem a Previdência Complementar e lhes dá autonomia para cobrança de até 22% na alíquota previdenciária de servidores públicos. Outra mudança proposta no projeto é do sistema de repartição social da previdência para o regime de capitalização, no qual a contribuição do trabalhador é gerida pelos bancos no mercado financeiro. Além disso, a reforma acaba com as aposentadorias especiais de professores e trabalhadores rurais e determinará para alguns tipos de pensões, a metade de um salário mínimo. Num contexto de alto desemprego e terceirização dos postos de trabalho, muito próximos à informalidade, a Reforma da Previdência representa, na prática, o fim da seguridade social.

 AS DIREÇÕES APOSTAM NA SAÍDA PARLAMENTAR E NÃO NA LUTA DOS TRABALHADORES!

As direções políticas e sindicais continuam apostando na pressão parlamentar e na crise política do governo para retardar a aprovação da reforma. Esperam que, como no governo Temer, a crise política paralise os trabalhos do Congresso e que a pressão parlamentar resulte na ausência de votos suficientes para a aprovação da reforma, demonstrando total adaptação ao Estado democrático burguês.  Os partidos reformistas e centristas priorizam, na discussão da reforma, a questão da existência ou não do déficit na Seguridade Social e apontam como “saída” políticas de administração do estado burguês como taxação de fortunas e execução das dívidas de empresas devedoras de impostos.

O fato é que não se posicionam contra a Reforma da Previdência, mas contra este projeto de Reforma da Previdência e, portanto, pretendem abrir espaço para negociá-la em melhores condições. Como o faz, por exemplo, a CNTE condicionando o chamado à Greve Geral da Educação à tramitação da Reforma na Câmara e, ao mesmo tempo, constituindo com seus parlamentares uma Comissão de Educação para propor alterações no projeto que atenuem as regras de aposentadoria para professores. Ou seja, ao invés de organizar a base e construir um plano de luta com métodos próprios da classe trabalhadora, canalizam a luta para dentro do parlamento, como forma de garantir o aparato sindical totalmente colado ao estado burguês e, portanto, sua própria sobrevivência como burocracia sindical.

É mais do que urgente que os trabalhadores deem uma batalha pela independência de classe no interior dos sindicatos, recuperando-os das burocracias sindicais, para colocar em pé um plano de lutas classista que derrube a Reforma da Previdência e demais ataques do governo. Não há saída para os trabalhadores dentro da democracia burguesa! É preciso unificar trabalhadores e estudantes na construção da Greve Geral por tempo indeterminado pela derrubada da Reforma da Previdência!

An antiimperialist, workers’ and revolutionary way out!

Last January 10th 2019, Nicolas Maduro took office for his 2° period as Venezuelan president. The presidential election took place on May 20th 2018, with an abstention of more than 70%, which showed the institutional precariousness of the bourgeois power in the country. Disregarding those elections, the Venezuelan opposition has entrenched itself in another institution of the bourgeois republic: the National Assembly, a platform from which, on January 23rd, the right-winger Juan Guaido has proclaimed himself “president in charge”. The move is undoubtedly directed from Washington, that recognized Guaido in “office” in less than 30 minutes. Imperialism, commanded by Trump, had already been calling for the disavow of Maduro since January 1st; first trough the sepoys of the so-called “Grupo de Lima” (except Mexico, that presents itself as mediator) and then openly through the officers of his administration, such as Bolton, Pompeo and the vice-president Pence in person.

One of the pillars of Guaido’s orientation is the appeal for the Armed Forces (FAB) to rebel. The bourgeois Venezuelan opposition, due to its own weakness, understands that the key of the situation is the relation of forces at a continental scale and has seen Trump’s offensive and Bolsonaro’s rise as an opportunity to find a favorable way out for its own interests (that of imperialism) to the crisis that the country is undergoing for years. Because the foundations of the capitalist economy are being destroyed in an accelerated way in the last years, with a rampant inflation that has sunk workers’ wages and pushed hundreds of thousands to migration because of shortage of food, medical and sanitary products. This economic disaster –without overlooking the Chavist government’s responsibility- is undoubtedly part of the world capitalist crisis.

 Imperialist pressure

The American pressure on Venezuela and the whole region becomes more and more evident and was particularly exposed in the operation set up on February 23rd at the borders, through which Guaido sough the introduction of trucks with food and medicines donated by the USA and Colombia, trying to place pressure on the security forces, that so far have not responded in favor of Trump’s offers and menaces to abandon Maduro and change sides. The aim was to break the discipline of the borders, showing that the Boliviarian regime cannot control its borders, using mobilized mass sectors in the middle of the economic and social crisis as cannon fodder. If this goal was not achieved they would intend to capture live a massacre that would be understood as one of the renowned “red lines” of imperialism (such as the ones fixed by Obama in Syria regarding the use of chemical weapons), that is to say, a pretext to justify a military intervention, to which Trump would have found himself “obliged”, over the blood of the desperate people. Finally, this operation failed, since it did not fulfilled one nor the other goal, and left Guaido in an obliged tour in Colombia and Brazil in the quest to rearm the offensive from abroad. The failure of the “humanitarian” operetta of imperialism, however, is far from shutting down the ongoing crisis. Russia’s and China’s support to Maduro has a limit, as well as the sustainability of the falling capitalist economy.

Two bourgeois sides

In this scalating struggle for power are the interests for the control over the huge economic resources of Venezuela and the whole region. Trump is embarked on a crusade to evict China from the positions it has conquered during the period of sui generis Bonapartist governments of the past decade, that had to deal with an agenda signed by spontaneous semi-insurrections against the consequences of the Washington Consensus in different countries like Argentina, Bolivia, Ecuador and Venezuela itself. The present imperialist offensive to impose a new orientation is felt very crudely and the remains of those former governments that were not able to adapt to the situation (contrary to what Evo Morales did, that is now friends with Bolsonaro and Macri and an old partner of the petrol corporations) are the favorite target of a more ample policy. The whole region, by the governments that are more openly lined up with the Yankee Master, is undergoing a series of reforms of labor, pensions and fiscal laws, as well as educational and sanitary among others, at the request of imperialism and the interests of the big international financial capital corporations.

The struggle for resources and control over markets is gaunt and opens up a fight for power. This fact that makes tragic the crisis of revolutionary leadership that impedes – for the time being- that the proletariat from Venezuela and the whole region advance a progressive way out through an independent class action. We cannot help pointing out that all the center-left and progressive expressions of the region have contributed to this tragedy, by sowing expectations in agents of capital like Chavez, Lula, Evo and Kirchner. More pitiful is that the Trotskyite trends have done their part, in their sough for a dialog with “the masses”, dressing up Latin American governments at the most as the “least bad” option against the “neoliberal” right. The last sample of this is the call on behalf of trends such as the LIT-CI, FT-CI, Argentinean PO, SOB or the UIT-CI to endorse –more or less openly- the candidate of PT, Fernando Haddad, in the second round of elections in Brazil against Bolsonaro.

Oppose imperialism by the revolutionary struggle of the proletariat

The development of the Venezuelan crisis has exposed the central role of the Armed Forces as a main core of the capitalist State. That explains those desperate appeals from the opposition to attract them to their side and the constant gestures of Maduro to demonstrate the support of the Armed Forces to his side, as the Defense Minister, Vladimir Padrino Lopez, said. That explains Trump’s threats to the high officers saying that they will “lose it everything” if they don’t pass immediately to Guaido’s side. The polarization in Venezuela should not be taken as un exception, but rather as the prelude to the political and social clashes that the American policy will generate in the continent.

The reform policy encouraged by imperialism has already met resistance in the countries where they are being applied. Not only in Latin America, but also in Europe, where the yellow vests are confronting Macron’s policy of dismantlement of the welfare State. The mass processes break in against the adjustment plans, but they still develop within bourgeois legality and with reformist leaderships and, in most of these processes, the proletariat intervenes in a diluted way.

Revolutionaries must confront this situation with boldness and without misleading the proletariat. A class policy should orient towards the breaking up of the democratic wrap of the bourgeois State; a wrap that is getting faintest and almost inexistent in Latin American countries. To continue sowing illusions in democratic forms of the bourgeoisie, that in fact try to disguise class domination of imperialism, is a mistake with dreadful consequences to the workers’ and the masses.

The need to recover the unions, and from there organize self-defense, is a first order task in Venezuela. Considering the evident negotiation that the high officers of the Bolivarian Armed Forces have been holding with imperialism, in which they discuss how they could split the loot of the country’s wealth, the unions and workers’ organizations must make an appeal for the troops to rise against the high officers and defend the measures and actions of the working class. A rank-and-file delegates Congress with mandates is a policy to be advanced in each factory and work place, to unify our class in the need to confront the State with a struggle plan and to discuss a program for a workers’ way out to the crisis generated by capitalists.

The present organizational weaknesses of the Venezuelan working class can and should be overcome with the resolute support of the workers’ of the whole continent, beginning with the American proletariat, that is developing huge experiences of organization and struggle against Trump and the imperialist State. To open the doors of unions in the different countries of the region for the Venezuelan workers’ to organize is an internationalist task of first order that every revolutionary must carry on.

This is a life-and-death struggle against imperialism, that intends to recover its position in its backyard. An anti-imperialist and revolutionary struggle must start from making an assessment of the governments of the previous stage, that far from confronting imperialism they set the basis for the ongoing debacle. Also to fight for the proletarian dictatorship and its international extension in a Federation of Socialist Republics of Latin America.

We take a firm stand for the need to organize a Latin American Conference, to discuss face-to-face with the vanguard and help its development in countries like Venezuela and others in the region, to prop up internationalist tasks that enable the reinforcement of revolutionary cores and a political struggle among trends that vindicate part of Trotskyism, in order to approximate to set the basis for a revolutionary leadership. We call the LIT-CI, the CRCI, the FT-CI and the organizations that still stand for the dictatorship of the proletariat and the reconstruction of the IV International to take in their own hand the making of such Conference with the aim of discussing a transitional program.

Down with imperialist interference in Venezuela!

Troops out from Haiti!

For a Federation of Socialist Republics in Latin America!

Wednesday, 22 May 2019 23:41

I CONGRESS OF THE TRFI

 

On November 17th and 18th we held in Buenos Aires, Argentina, the First Congress of the Tendency for the Reconstruction of the Fourth International, with the participation of delegates of the COR from Chile, COR from Argentina and the LOI from Brazil. The Congress discussed and took steps forward in understanding the general trends of the development of the crisis at a worldwide scale, as well as the political phenomena in Latin America.

We consider that we are within a historical period characterized by a tendency to the decomposition of imperialism and a process of capitalist assimilation of the former workers’ States. This whole period is signed by a historical crisis of the capitalist system, since its imperialist stage gets into a contradiction between capital and the State; not as regards class nature, but rather in its political form, namely, in the safeguard of capitalist reproduction all over the World within a States-system that is in crisis. We are talking about decomposition in the sense that the decaying element of imperialism, as historical character, is generating a social decomposition that attacks the very foundations of capitalism. One of the features of decay of capitalism in its imperialist stage is that this stage turns a great part of the bourgeoisie in the imperialist countries into rentiers, what Lenin called the formation of rentier States. During the historical process of this phenomenon, imperialist penetration all over the World created a greater decomposition of the world bourgeoisie and its relation with production; and a greater differentiation of the working class –between the so called workers’ aristocracy, the semi-aristocracy and a union bureaucracy ever more assimilated to the capitalist system. The historical tasks of the bourgeoisie is diluted before the growth of imperialism as the superstructure of capital and, by the way, they decompose class relations.

Today the imperialist bourgeoisie is trying to discuss a new deal between capital and labor, due to the break up of the post war deals. From there come the political lines of fiscal, labor and pensions reforms as an international policy to redefine the relation of forces.

We updated the Thesis submitted to the Congress with the conjunctural international processes and the development of the world crisis, especially the mid-term elections in USA and the victory of Bolsonaro in Brazil. As regards USA, we defined that the results of the elections could not tip the balance in favor of any of the competitors. Rather, the result was a balance of forces that allowed Trump keep the chance of a future reelection and the Democrats got a possibility to have more control on Trump’s administration. The Republicans kept their constituency, although they didn’t get social base for imperialist policies, such as the trade war unleashed by this administration. On the other hand, the Democrats were not able to broaden the so-called blue wave; but they did contain within their ranks the social movements, feminists, LGTB and pseudo socialists; which enabled them to make a good election and regain the House of Representatives. At an international scale, the imperialist powers that are being attacked by USA have analyzed the elections as a partial setback of Trump. We also discussed on the relationship of the USA with China, the European Union, Russia and Iran. We reinforced our analysis on the trends, that we developed in the thesis on the process of decomposition of imperialism.

Throughout the unfolding of the world crisis there can be conjunctures of growth, not as a whole, but in some industries and even some industries against others. The need to recreate a workers’ aristocracy is based on the need to reinforce a social base, which is a structural matter for an imperialist State. And there is a central contradiction between USA, that must strengthen a workers’ aristocracy and the EU, that must attack its workers’ aristocracy to boost the State for trade war. 

On Bolsonaro’s victory we reaffirmed the idea that it is not fascism, as we have explained in the articles published in our website; and we tried to go deeper on the relation with the petty bourgeoisie, with the concept of sui generis Bonapartism. We picked up the thread of Trotsky’s writings on Latin America and how the general laws of capitalism and their special combinations come up in semicolonial countries. This analysis is important, because the relation of the petty bourgeoisie with the imperialist bourgeoisie is not the same in semi States, in which the bourgeoisie (sub-bourgeoisie) is weaker and mediated by imperialism. The features of this petty bourgeoisie in semicolonies impede the emergence of fascism, because a “national” capital will never be an imperialist financial capital, it rather depends on this international capital for its survival. Therefore, the petty bourgeoisie acquires other type of features; its radical and democratic wing tries to refine the institutional conditions of the semi State and finds shelter in education –as a counterweight in terms of consciousness- to avoid the most reactionary course of capitalism. The historical development in semicolonial countries of a urban and, mainly, rural petty bourgeoisie has been the foundation –throughout bourgeois-democratic revolutions- of the formation of what we know as sub-bourgeoisie.

This refinement was required at sight of the growth of different movements with petty bourgeois features and for the discussion on what are the tasks of revolutionaries to influence them. For that, the old revolutionaries said that the only way for the petty bourgeoisie to trust the proletariat was to make the proletariat trust its own strength, that the proletariat regains the role as leader and takes over the historical tasks that the bourgeoisie is unable to carry out because of its decay. Therefore it is a mistaken policy on behalf of the Left to call for a vote for Haddad, which leads –in their adaptation to movements- to sow more confusion.

The I Congress reinforced the idea of building up a revolutionary core for the reconstruction of the Fourth International, a task that us, members of the TRFI, are committed to. We also believe that it is a priority that the revolutionary trends that vindicate the need of a IV International and the struggle for the proletarian dictatorship prop up the necessary measures to set up and unify an international workers’ vanguard lined up behind a revolutionary program. This is why we make an appeal for a Latin American Conference, to begin –at first in our Region- to help the vanguard walk the tough road of forging a revolutionary leadership.

 

 

Wednesday, 22 May 2019 23:33

PARO NACIONAL DE LA CUT

La burguesía “nacional” se encuentra incomoda por el momento económico que vive el  país. Las  cifras muestran que el crecimiento y el repunte esperado con la nueva administración de Piñera no se ve reflejada en sus ganancias: Los fuertes desequilibrios que provoca la ofensiva de la política del imperialismo norteamericano a nivel mundial, especialmente con la guerra comercial, tienden a impactar en la economía dependiente de los vaivenes de los mercados internacionales, en especial en la exportación de commodities impactando de lleno en la exportación de cobre. Es en último caso donde más se refleja la crisis, donde la plana mayor de Codelco ha desplegado todo una serie de mediadas antiobreras para bajar los costos de producción y que le permitan así ser una empresa “competitiva” en el mercado mundial. Para esto ha implementado una serie de ataques que se ven reflejados en despidos, así como en quitas de conquistas donde afecta no solo a los trabajadores que trabajan directamente en la empresa sino a los trabajadores de empresas contratistas impactando a una gran variedad de ramas económicas y a los laburantes de dichas ramas. Además, el desarrollo de la crisis comienza a expresarse en un aumento de cierres de empresas de distintas ramas donde se arroja a la cesantía a una cantidad enorme de trabajadores.

Por otra parte la burguesía viene impulsando leyes que buscan revertir la situación de tendencia decreciente de la tasa de ganancia mediante proyectos de ley  laborales que buscan aumentar la tasa de explotación en la clase trabajadora, además de mediante facilidades tributarias permitir un mayor estímulo a las ganancias con el supuesto de estimular la inversión privada.

La burocracia sindical

La CUT convoca a un paro nacional para el 11 de abril, de carácter similar al llevado a cabo el año pasado, que coincidió con el despliegue de la negociación salarial de trabajadores públicos aunque con escasa incidencia en la producción. Fundamentalmente se han plegado los trabajadores estatales mediante la ANEF y docentes. Este paro viene impulsado principalmente por la burocracia sindical ligada al PC que cogobierna la CUT con el DC Nolberto Díaz, y ya podemos ver que el pliego tiene un claro carácter de conciliación de clases, ya que se busca presionar al gobierno para mejor posicionarse en la negociación con el Estado. Este reacomodo ante el gobierno, busca de alguna manera llevar las luchas al parlamento donde se encuentran en un plan de revivir algún proyecto de oposición burguesa. Por lo que no podemos esperar de la burocracia algún elemento programático que esté a la altura de los ataques que viene descargando el imperialismo y las sub-burguesías en la región.

Por un congreso obrero de delegados de base para discutir un programa y un plan de lucha para enfrentar los ataques.

La clase obrera debe dotarse de un programa para enfrentar los ataques de los capitalistas y su Estado, que descarga los costos de la crisis que ellos provocaron sobre los hombros de la clase trabajadora. Lo podemos ver acá en Chile, pero con distintos grados también lo vemos en toda Latinoamérica, tanto en fracciones burguesas en los gobiernos más recostadas en el imperialismo como en Argentina, Brasil, etc, como las fracciones burguesas que buscan regatear con el imperialismo como en Venezuela y Nicaragua, etc. Es por eso que la clase obrera debe retomar lo mejor de su programa histórico desarrollando el control obrero de las ramas económicas donde poder discutir la forma de implementar la escala móvil de salario y de horas de trabajo enfrentando abiertamente a los despidos e incluso planificando la incorporación de desocupados en las distintas ramas productivas. La imposición de medidas como esta por supuesto hará enfurecer a la burguesía, por lo que no será pacíficamente ni mediante leyes votadas en un parlamento burgués donde podremos imponerlas sino en el terreno de la producción y el desarrollo de la luchas de clases.

Estas y otras medidas podrán discutirse en un congreso obrero de delegados de base de los sindicatos especialmente de la minería e industria, que lleve a cabo la unificación de filas del movimiento obrero recuperando nuestros sindicatos de manos de la burocracia y levantando las banderas de una sola Central de trabajadores votando un plan de lucha para enfrentar  al gobierno, la burguesía y la ofensiva imperialista en curso.

 

10-04-19

El asesinato del comunero mapuche Camilo Catrillanca a manos del grupo especial de carabineros denominado “comando jungla” abrió en el gobierno una crisis política de envergadura. Mentira tras mentira fue cayendo pese al intento de la prensa burguesa de blindar al aparato represivo del Estado o justificar el accionar de la policía, quienes mantienen militarizada la zona de la araucanía con grupos especiales entrenados por expertos oficiales contrarrevolucionarios en Colombia, como parte de la política militar que mantiene el imperialismo norteamericano hacia la región.

A la histórica y sistémica represión ejercida hacia las comunidades mapuches de parte del Estado chileno, hay que agregarle una política agresiva de parte de EEUU quien de forma directa o indirecta comanda a los gobiernos latinoamericanos a aplicar operaciones represivas, desplegando sus fuerzas contra las manifestaciones de masas como sucede en Argentina, que viene acompañando la política de ajuste y expropiación generalizada del salario vía la devaluación, con una feroz represión hacia las masas, como se demuestra en el sitio porteño para defender la cumbre de países imperialistas y cortesanos como el G20. También en Brasil, que con el triunfo de Bolsonaro, profundizará la militarización de Río de Janeiro extendíendola hacia otras regiones para hacer pasar los planes del imperialismo sometiendo a la clase trabajadora y la población a que pague la crisis capitalista.

Es así que el gobierno de Piñera, venía intentando realizar un lavado de cara de Carabineros, ante el desprestigio ocasionado por casos de corrupción, falsificación de pruebas como “operación huracán” y toda clase de delitos que ponía al descubierto el carácter lúmpen de estos agentes desclasados, organizados por el Estado para la defensa de la propiedad privada capitalista. A esta exposición de carabineros se le vino a sumar los casos de corrupción por venta de armas por parte de oficiales y suboficiales a las bandas de narcotraficantes que pone en cuestión ante las masas el verdadero rol del aparato represivo y militar del Estado semicolonial. Estos sucesos no son hechos aislados sino que expresan la descomposición del semi-estado burgués, un subproducto genuino de la crisis que corroe al capitalismo a nivel mundial.

Del garrote y la zanahoria

La política del gobierno de Piñera venía acompañada de una batería de medidas que pretendía involucrar directamente al empresariado en las políticas “sociales”. Parte de esto fue colocar de ministro de desarrollo social a Alfredo Moreno, representante directo de la CPC, y luego levantar un “Compromiso País” donde los empresarios, los expropiadores de la riqueza social, cínicamente detectan “grupos vulnerables” y se abocarán “personalmente” a plantear obras de caridad o levantar nuevas fundaciones con el fin de abordar estos problemas de forma directa ante la debilidad de las mediaciones. Problemas generados por ellos mismos para los que no tienen solución alguna.

Del mismo modo en la Araucanía, el ministro Moreno había desplegado en terreno el “Plan Araucanía” cuyos ejes principales eran meter dentro de un arco de conciliación a trabajadores, campesinos, representantes mapuches, empresarios y gobierno, en un compromiso de desarrollo de infraestructura para la región que incluiría también la promesa de reforzar algunas escuelas, hospitales y servicios básicos. Algo que despertaba ciertas esperanzas en una región donde la pobreza, el trabajo en negro, la falta de servicios como agua o alcantarillado doblan o triplican la media nacional. Por supuesto que este plan debía estar acompañado con la profundización de la militarización de la zona, el pilar represivo del Estado.

Este plan no significaba otra cosa que un intento de fortalecer a la rama forestal de la región, quienes vienen amasando cuantiosas ganancias, para darle una mayor dinámica de negocios, paz social e infraestructura productiva. El asesinato de Catrillanca hizo saltar por los aires este artificioso plan el que el tandem Chadwik y Moreno se desviven por salvar.

Operación lavado de cara 2

La solidaridad con las comunidades mapuches que despertó en la población el brutal asesinato de Catrillanca, removió la sillas de los parlamentarios de la oposición burguesa quienes exigían “justicia para Catrillanca”, desentendiéndose de sus propias responsabilidades en los asesinatos de otros comuneros y activistas durante su gobierno, y de obreros en lucha como Rodrigo Cisterna o Nelson Quichillao. Por los pasillos parlamentarios empezó el circo de las interpelaciones ministeriales al ministro del interior y el director de Carabineros. Unos ofuscados parlamentarios del Frente Amplio pedían “autocríticas” a la labor del gobierno, y sólo se limitaban a cuestionar la presencia de grupos especiales de carabineros, no la represión en si misma. Este corso de charlatanes se desviven por una limpieza democrática de la institucionalidad represiva. Quieren que se ejerza un “control civil” de esta institución sin cuestionar su función social. Juntos se suman al discurso de que existen carabineros buenos y carabineros malos, para extirparle a la democracia los segundos. Simbólicamente resolvieron dar $1 a los gastos reservados y así, a su imagen y semejanza, hacer de los represores hombres honestos al servicio de los ricos.

Wallmapu, Estado y poder obrero

Hace más de un siglo que se estructuró el Estado chileno en el proceso de formación de los llamados “Estado nación” del capitalismo. Al igual que el conjunto de los países latinoamericanos el desarrollo del imperialismo imprimió las formas de dominación desarrollando poderosas clases obreras alrededor de los medios de producción imprimiendo a  la semicolonia un carácter combinado de formas arcaicas y modernas. La opresión y represión de las pueblos originarios fue una característica del Estado que se mantiene hasta nuestros días y que tuvo lugar con la evolución del reparto de la tierra y el desarrollo de la industria como la forestal. Inútil es, como pretenden las agrupaciones pro-mapuches, bregar por girar al revés la rueda de la historia para convertir a toda la patagonia en territorio indígena como símbolo de lucha contra el Estado burgués. La diferenciación de clases del llamado “pueblo” mapuche es evidente. Al interior de las comunidades mapuches prima una economía campesina de subsistencia, cuando no se dedican al cultivo de bosques en comodato de las forestales. La composición de la mayoría de la clase trabajadora forestal tiene ascendencia mapuche. Así también vemos a capataces mapuches asociados y ligados al Estado y los capitalistas.

Desde distintos partidos partidos patronales levantan la idea de que el “Plan Araucanía” debe ser complementado con un plan político de integración del pueblo mapuche, proponiendo su reconocimiento constitucional y una ley de cuotas para la representación parlamentaria. Algo que es apoyado y levantado tanto por el PC como por el Frente Amplio. Es decir, pretenden cooptar a un sector para que sea integrado al Estado burgués, en una receta parecida a la de Evo Morales y su “Estado plurinacional”, en definitiva, fortalecer al Estado capitalista como organo reaccionario.

Los revolucionarios luchamos por la destrucción del aparato burocrático militar del Estado. Una tarea estratégica de envergadura para que la clase obrera se prepare para ejercer el poder político como modo de transición hacia el socialismo. Y esta destrucción del Estado debe desbordar las formas del actual Estado capitalista para extenderse por todo el continente para conquistar una Federación de Estados Obreros Socialistas de América. Esta tarea sólo puede ser acaudillada por el proletariado organizado en clase dominante. En este proceso revolucionario el proletariado debe luchar contra el Estado codo a codo con las sectores explotados y oprimidos del pueblo mapuche, bregando por su diferenciación de clases, por el desarrollo de la revolución agraria y la planificación de la producción, para lo cual será necesario levantar la necesidad de la autodeterminación de las comunidades mapuches en el seno de la dictadura del proletariado.

La tarea del momento para la juventud y el activismo obrero es la de luchar por el castigo a los asesinos de Camilo Catrillanca, luchar por la desmilitarización de la Araucanía y la disolución de carabineros; ninguna confianza en las comisiones investigadoras parlamentarias; preparar junto a los sindicatos los mecanismos de defensa para repeler y derrotar la represión del Estado burgués.

13-12-18