Aproximamo-nos dos 500 mil mortos pela covid-19 no Brasil, número alavancado neste ano pela disseminação das novas cepas do vírus, pelo colapso dos sistemas de saúde e pelo aprofundamento da crise econômica aliados às políticas catastróficas de controle sanitário dos governos federal, estaduais e municipais. Diante da previsão de especialistas da chegada de uma terceira onda da pandemia, a vacinação segue a passos lentos com pausas por falta de estoque, e a sensação para os trabalhadores é a de que o Brasil nunca saiu da primeira onda. Até o final de abril, o Brasil concentrava 12,6% das mortes por covid-19 e 9,7% dos infectados no mundo, tendo apenas 2,7% da população mundial.
O desemprego atinge 14 milhões de trabalhadores, além de 6 milhões de desalentados e 7 milhões de subocupados, somando 27 milhões de pessoas sem renda ou com renda parcial. O CadÚnico, cadastro do governo para acesso a algum tipo de auxílio, registra 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza, isto é, famílias cuja renda per capita é inferior a R$89 mensais (menos do que o valor de um botijão de gás). Esse número, com certeza, é bem maior pois não considera os que estão à margem do sistema CadÚnico. Segundo o Dieese, entre o primeiro trimestre de 2020 e o de 2021, os desligamentos por mortes entre trabalhadores CLT cresceram 71,6% ultrapassando 20 mil mortes só em 2021.
Como já denunciamos desde o início da pandemia, a intervenção do estado burguês na produção e circulação de mercadorias sob a política do isolamento social e, ainda mais na sua versão semicolonial, não serviu para salvar a vida dos trabalhadores, mas foi aplicada para salvar o capital diante da possibilidade de um grande colapso social e econômico. Entre a incapacidade de intervenção do estado semicolonial brasileiro na economia e a política negacionista do governo Bolsonaro, o Brasil obteve um dos piores desempenhos mundiais de resposta à pandemia, não sendo capaz de evitar nem o aumento massivo de contaminação e mortes e nem o aprofundamento da crise econômica. Mundialmente, o Brasil tem o maior número de mortes proporcionais do que 89,3% dos países analisados pela OMS e a maior queda no “nível de ocupação” (empregos) do que 84,1% dos países analisados pela OIT. O Brasil é o exemplo de que no capitalismo - ainda mais semicolonial - a dicotomia "economia x vidas” propagada pelos estados em resposta à pandemia é falsa. Nossas vidas continuam a ser consumidas, seja pelo vírus ou pela fome, para que a burguesia mantenha seus lucros.
O desenvolvimento da pandemia e o aprofundamento das crises econômica e social também intensificam a crise política. O acirramento das disputas entre as frações da burguesia se expressa na condução da pandemia e disponibilização de insumos e vacinas entre governadores dos estados e o governo federal, nas intervenções do STF nas ações do governo e mais recentemente, na CPI sobre a pandemia conduzida pelo Senado para apurar a responsabilidade do governo federal na catástrofe sanitária vivida no país. A CPI tem conseguido desgastar o governo Bolsonaro expondo as omissões e atuações negligentes em relação à condução da pandemia e à aquisição de vacinas, fortalecendo a tese de que o governo é responsável direto pela morte de quase meio milhão de pessoas. Contudo, o que se encena ali está longe de mudar a situação dos trabalhadores e população pobre do país. É uma medida da correlação de forças entre os representantes da burguesia para o cenário eleitoral do próximo ano.
Fica cada vez mais claro que a mudança na orientação do imperialismo com a posse de Biden debilitou o governo Bolsonaro, que tinha em Trump um alinhamento político. Mas, o imperialismo “não luta por princípios políticos, mas por mercados, colônias, matérias-primas, pela hegemonia sobre o mundo e sobre suas riquezas”. Dessa forma, o desgaste de Bolsonaro só aumenta. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, um dos principais alicerces do governo pela sua influência no agronegócio, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal que investiga o tráfico ilegal de madeira para os EUA. A investigação foi iniciada pelo Sistema de Pesca e Vida Selvagem (FWS) no estado norte americano da Geórgia e informado à Polícia Federal pela Embaixada estadunidense.
As Forças Armadas, outro pilar do governo Bolsonaro, também demonstram um certo desgaste nessa relação com o governo, que por sua vez, aprofunda sua crise interna. Além de Bolsonaro, em suas declarações públicas, continuar utilizando as Forças Armadas como defensora de seus interesses políticos, o aprofundamento da crise pandêmica colocou em xeque a administração do Ministério da Saúde, nas mãos do general Eduardo Pazuello entre maio de 2020 até março de 2021, período que abarcou o colapso do sistema de saúde em Manaus, a recusa do governo em comprar vacinas e a política do “tratamento precoce”, todos investigados pela CPI. Pazuello, um dia após depor na CPI, participou de um ato no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro, ambos sem máscaras e promovendo aglomeração. Sendo um militar da ativa, Pazuello foi notificado sobre a abertura de um procedimento disciplinar pelo comandante do Exército, que analisa a possibilidade de passá-lo à reserva.
Esse desgaste do governo Bolsonaro também aumenta a pressão por parte da burguesia na concretização da “agenda positiva” do governo, ou seja, de reformas que ampliem a credibilidade do governo, principalmente da agenda econômica de Guedes, no mercado. Enquanto o Senado se ocupa da CPI, a Câmara Federal se ocupa da aprovação da Reforma Administrativa, já aprovada essa semana na Comissão de Constituição e Justiça. A reforma é um brutal ataque aos serviços e servidores públicos, deixando de fora juízes, parlamentares, militares e servidores do Ministério Público, e prevê, dentre outras coisas, o fim da estabilidade para os novos servidores e extinção das promoções e benefícios, ou seja, da própria carreira. Outra reforma que está sendo discutida é a reforma tributária, que visa “modernizar” o sistema tributário, ou seja, aumentar a carga tributária para os trabalhadores via consumo e aliviar a mesma carga para os empresários. Para a sua aprovação, Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco, decidiram por “fatiar” a reforma, dividindo a tarefa entre as duas casas, pois já aprenderam que uma reforma tributária é capaz de incendiar um país, mesmo em plena pandemia.
As direções políticas e sindicais, há mais de um ano em “lockdown”, enquanto a classe operária está sofrendo os efeitos das crises sanitária e econômica, vislumbra na atual conjuntura a possibilidade de superar o governo Bolsonaro com uma grande política de conciliação encabeçada pela candidatura de Lula para presidente em 2022. Assim, o “Fora Bolsonaro” que durante todo o ano passado foi uma “hashtag”, agora passa a ser a mola propulsora da campanha de Lula. Para essas direções, em sua maioria composta pelo PT, o impeachment já não é uma boa estratégia, pois a catástrofe do governo Bolsonaro só aumenta as intenções de voto em Lula nas pesquisas. Assim, após mais de um ano, tomar as ruas passa a ser uma ação defendida, apesar da pandemia. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros e Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de SP em 2020, saem à mídia para dizer que “é hora de ir pra rua”, deixando confusos seus militantes que até ontem chamavam de “negacionistas” as organizações, como a nossa, que defendem desde o início da pandemia, a necessidade da luta nas ruas, a abertura dos sindicatos e a realização de assembleias presenciais.
O dia 29 de maio, chamado como um dia de mobilizações e luta contra o governo Bolsonaro, se dá nesse contexto. Sem paralisação dos postos de trabalho e nem assembleias de base, a intenção é pressionar por uma saída eleitoral, com Lula como candidato de frente ampla contra Bolsonaro. Tão ampla que cabe, inclusive, setores da burguesia, os quais Lula serviu muito bem por muitos anos. Não podemos permitir que os nossos mortos, nossos desempregados, nossos famintos sejam utilizados de palanque eleitoral para 2022.
A superação da crise econômica, do desemprego e da crise sanitária que assola o país não virá pelo estado burguês, nem agora, nem em 2022, seja qual for o governo de plantão, pois o Estado é o instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Às políticas estatais de controle da pandemia, de reformas que ampliam os ataques aos trabalhadores, de repressão à juventude negra e periférica, devemos contrapor a nossa resistência de classe. É urgente que retomemos a unidade de luta nas ruas, impondo com os nossos métodos, a defesa das nossas vidas.
Precisamos construir em cada sindicato, através de assembleias de base, a resistência ao genocídio em curso e impulsionar as centrais para a convocação de uma greve geral, nos organizando para a construção um plano de lutas independente que responda ao desemprego massivo e à crise sanitária. Devemos impor a escala móvel de horas e salários, o controle operário da produção dos setores essenciais, especialmente das vacinas, bem como a sua distribuição. É necessário impor uma saída operária à crise, desenvolvendo as tarefas transitórias de um programa revolucionário. Saída que não se limita às fronteiras nacionais, mas que exige unidade e fortalecimento dos processos de luta em curso na América Latina.
El pasado 15 y 16 de mayo se realizaron las elecciones a constituyentes, gobernadores, alcaldes y concejales comunales. A diferencia del plebiscito del 25 de Octubre del 2020, donde ganó la opción de realizar una Convención Constitucional 100% electa, la participación fue más baja[1] (además de un 7,74% de votos nulos y blancos a la convención) asemejándose a las anteriores elecciones municipales. Los medios de comunicación burgueses y la militancia populista y reformista en redes sociales llamaban insistentemente a votar, unos ante lo que consideraban una potencial falta de legitimación del acto "constituyente" como cierre y desvío del proceso abierto del 18-O, otros ante la posibilidad de que una baja participación le diera al bloque de la derecha oficialista una "sobrerrepresentación" llegando al ⅓ necesario para obtener el poder de veto.
Para sorpresa de la propia coalición oficialista, que iba en un bloque único junto a la ultraderecha de “Republicanos”, consiguieron un total de 37 constituyentes dejándolos muy por debajo del tercio de los 155 escaños[2]. También la vieja y disminuida Concertación obtuvo sólo 25 constituyentes (15 del PS) siendo superado por la coalición “Apruebo Dignidad” del PC y el FA con 28. Esta última coalición, en particular el FA, que en la víspera se encontraba cruzado por su desorientación característica y crisis interna, fue sorpresa también en los resultados municipales y de gobernadores. Así, alcaldías como Santiago fue obtenida por el PC, además de quedar en manos del FA comunas de importancia como Ñuñoa, Maipú, Valparaíso o Viña del Mar.
La gran novedad fue la elección de 48 (mal llamados) “independientes” entre los que destaca la Lista del Pueblo eligiendo a 27 constituyentes, que conformados como lista se beneficiaron por el sistema D’Hondt, cuyo programa no pasa de ser un conjunto de lugares comunes como la denuncia general al "neoliberalismo" en la búsqueda de un "equilibrio" entre un "Estado de derechos" que pretende limitar al "mercado". Reúnen en su interior a distintos referentes de organizaciones y activistas sociales, autodenominados ciudadanos o populares. Su composición refleja en buena medida el carácter heterogéneo de los distintos sectores que salieron el 18 de octubre en adelante y que en su mayoría representan a las capas bajas de la pequeña burguesía.
También dentro de los escaños reservados a los pueblos originarios ingresaron referentes de la causa mapuche como Francisca Linconao Natividad Llanquilleo.
Los resultados de estas elecciones profundizan la crisis del régimen bipartidista o duopolio de la "transición democrática". Algo que puede constatarse en la crisis casi terminal del otrora partido bisagra, la DC, qué aceleró su proceso de descomposición.
Tanto el alto grado de abstención como los resultados de estas elecciones son el fiel reflejo por un lado de la crisis en la cual se encuentran los semi Estados por la profundidad del proceso de descomposición del capitalismo imperialista, así como los realineamientos de las distintas fracciones de clase. Algo que puede verse de forma patente en la situación que atraviesa actualmente Colombia donde la lucha de la clase trabajadora y el pueblo enfrenta el mismo proceso de descomposición y crisis de gobiernos bonapartistas qué, recostados en el capital imperialista, imponen la dominación mediante el aparato policiaco-militar.
Esta crisis, que a la vez manifiesta la separación abrupta de las masas con ese aparato estatal, ante la profunda debilidad del gobierno de Piñera, lleva a distintos sectores a plantear salidas por la vía de desarrollar las contradicciones entre el congreso y la convención. Al punto tal de plantear supuestas "disputas de poder" entre un "poder constituido" y un "poder constituyente" o, en sus versiones más audaces, la existencia de un doble poder al interior del aparato de Estado.
Las "variopintas" tendencias al interior de la convención, así cómo el bloque PC-FA, plantean que es el momento de desarrollar una democracia popular, ciudadana o participativa. Pretenderán utilizar las posiciones conquistadas en municipios para practicar fórmulas de participación popular en la democracia para ricos.
De conjunto se fortalecen las tendencias políticas estatistas, sin que se gesten aún programas de nacionalizaciones burguesas, pese al alarmismo inicial con que reacciona la bolsa de comercio o las calificadoras de riesgo norteamericanas. También fenómenos políticos transitorios similares al Podemos español o al desaparecido Syriza griego, hoy ambos desaparecidos o en decadencia.
La izquierda trotskista (como el MIT-LITCI y el PTR-FT), intervinieron de conjunto con un programa de corte democrático y con el norte de impulsar una "verdadera" asamblea constituyente. En el caso del MIT, participando en la lista del pueblo, consiguieron colocar a María Rivera como constituyente quién planteó como objetivo de intervención, la libertad a los presos, "romper el pacto por la paz" y las limitaciones de la convención tales como el requisito de los ⅔ y el no cuestionamiento a los tratados internacionales. Al igual que otros sectores de la izquierda revolucionaria pretenden convertir la CC en una AC, e incluso algunos expresan que los "independientes" desarrollen la independencia de clase (?!) al interior de la convención.
De seguro las disputas internas de la convención llevarán más de una vez a plantear los límites de la discusión toda vez que lo que está en juego para la burguesía es una reforma al aparato de Estado. Del mismo modo la inevitable polarización política llevará a las tensiones propias de un año electoral en el que se define el sucesor de Piñera así como el nuevo parlamento.
Lo que sustenta al poder de la burguesía y a su aparato de estado, no es la mecánica electoral o la reconfiguración de las instituciones. Es el control que ejerce sobre los medios de producción, que manteniendo y profundizando la explotación de los trabajadores en medio de la crisis y la pandemia, expropia la riqueza creada por la clase trabajadora.
Los cantos de sirena de un "momento refundacional" o de un nuevo ciclo de la democracia, se verán acicateados por los avatares de la lucha de clases cuya forma es nacional pero su contenido es internacional.
Se vuelve más necesario que nunca la intervención independiente de la clase trabajadora, el fortalecimiento y recuperación de los sindicatos para luchar por una salida obrera a la crisis, enfrentando al conjunto del aparato de Estado burgués, luchando por expropiar a los expropiadores.
Hay que impulsar un congreso obrero de delegados de base que levante un programa para luchar contra el capitalismo y hacerlo temblar desde sus cimientos. Sólo la lucha por la conquista del poder de la clase trabajadora abrirá perspectivas superadoras de un sistema en descomposición.
[1] 43,35% Participación Nacional, destacándose en baja participación comunas de importancia como Santiago con 35%, o en poblaciones pobres como la Pintana con 36%, así como en regiones con un 36 % en la Araucanía o en la capital de Antofagasta. Destacándose por otro lado una alta participación en las comunas donde reside la burguesía y la alta pequeño burguesía, sin que en su condición de minoría afecte el resultado de conjunto.
[2] Cabe mencionar que el mecanismo de paridad de género favoreció a 12 hombres por sobre candidatas con mayor votación.
Todo el apoyo a la lucha palestina
Los bombardeos sionistas sobre la Franja de Gaza lanzados por Netanyahu y las IDF (Fuerzas de Defensa Israelíes) el martes 11 y miércoles 12 de mayo son el más reciente acto de una escalada en la ofensiva sionista por despojar definitivamente a los palestinos de su derecho a autodeterminación nacional. Para el imperialismo e Israel, lo sorprendente fue la capacidad de Hamas de responder a las provocaciones con sendos ataques sobre Jerusalem y Tel Aviv, cosa que hace años no sucedía. El lanzamiento de cohetes cuya capacidad ofensiva es ínfima comparada con el poder de fuego de la fuerza aérea israelí, lejos de lo que pinta la propaganda sionista, es simplemente una respuesta a la nueva ofensiva colonialista del sionismo.
Causas inmediatas
Los elementos de la coyuntura que encendieron los enfrentamientos están relacionados a una serie de provocaciones montadas por la entidad israelí y por movimientos de la ultraderecha sionista. El día lunes 10/5, la corte suprema de Israel debía fallar en un juicio de desalojo de habitantes palestinos de los barrios de Sheikh Jarrah y Silwan, en Jerusalén Oriental. Finalmente la corte no emitió su fallo ese día, pero ese hecho hizo girar en torno a sí la metáfora del despojo de un pueblo de su territorio, sorpredentemente incitando a movilizaciones de festejo ya que todos los 10 de mayo el sionismo “celebra” su ocupación de Jerusalén Oriental en la llamada guerra de los 6 días de 1967. Este año, la movilización fue organizada por la ultraderecha, y pretendía pasar de forma intimidatoria no sólo por los barrios palestinos de la ciudad, sino también ultrajar los templos religiosos musulmanes. Las fuerzas de seguridad del sionismo, por su parte, ejercían presión sobre la población palestina restringiendo la posibilidad de reunión en torno a los templos, especialmente la Mezquita de Al-Aqsa, con el argumento de las medidas sanitarias anti-COVID. Por supuesto, mientras declaman que la población israelí ya alcanzó la inmunidad de rebaño gracias a la vacunación masiva sostenida por los sionistas y el imperialismo, podemos preguntarnos… ¿cuántos palestinos habrán recibido la vacuna? Otra metáfora más de este sistema podrido. Sin embargo, las provocaciones no quedaron sin respuesta: los palestinos enfrentaron a las fuerzas de seguridad en la ciudad vieja de Jerusalén, la marcha ultraderechista tuvo que ser desviada por las autoridades, y frente a la represión de las manifestaciones palestinas, los grupos armados Hamas y Yihad Islámica iniciaron el ataque con cohetes sobre Jerusalén, el que continuó al día siguiente sobre la capital económica, la “inexpugnable” Tel Aviv, poniendo a prueba el escudo anti-proyectiles “cúpula de hierro” israelí.
A partir del lanzamiento de los cohetes, las IDF avanzaron y recrudecieron sus bombardeos sobre la Franja de Gaza, registrándose también enfrentamientos en Cisjordania (margen occidental del río Jordán) y, otra novedad, choques dentro de la propia Israel en ciudades con población árabe numerosa como Lod. Con el correr del tiempo, las manifestaciones en apoyo a los palestinos se han expandido a otras ciudades del mundo árabe, como Amman (Jordania) y Beirut (Líbano), e incluso a Londres, Chicago y otras ciudades europeas y de EEUU. Al momento de escribir esta nota, continúan los bombardeos israelíes y el lanzamiento de cohetes por el lado palestino, con un saldo de al menos 65 palestinos, entre ellos 14 niños, y 7 israelíes muertos (El País, 12/5) y cientos de heridos.
Para completar el cuadro, también hay que tener en cuenta sendas crisis políticas que atraviesan tanto a Israel como a la AP. Israel viene de 4 elecciones fallidas, que no han logrado hasta el momento el establecimiento de una mayoría de gobierno en su sistema parlamentario, aunque han registrado el corrimiento hacia la derecha y extrema derecha de las posibles coaliciones, presionando al gobierno a una línea dura, cada vez más propensa a completar la limpieza étnica. En tanto, Abás del movimiento Fatá, actual presidente “virtual” de una AP sin control territorial, decidió posponer las elecciones de la AP, lo que desató una crisis con Hamas, que controla la Franja de Gaza y según los cálculos estaría en posición ganar esas elecciones.
Guerra en territorio palestino
Es necesario recordar que antes de la ocupación sionista, comenzada antes de la creación de Israel, el territorio donde hoy se asienta el enclave sionista y los territorios palestinos semi-ocupados era la Palestina histórica. Luego de la partición, como literalmente fue denominada por la ONU, Israel no sólo desalojó a los habitantes palestinos que poblaban su “mitad”, sino que se ha dedicado a anexionar el resto del territorio. En la guerra de 1967, invadió Jerusalén Oriental, la Franja de Gaza y Cisjordania, junto con los Altos del Golán (Siria) y el Sinaí (Egipto). Luego de los diferentes acuerdos de paz, de Camp David a Oslo, el proyecto del imperialismo yanqui fue intentar negociar un statu quo creando una fantasmagórica Autoridad Palestina (AP) para regir, bajo tutela de Israel, lo que sería un futuro Estado Palestino en los primeros 3 territorios. Hay que notar que la Franja de Gaza, por una lado, y Cisjordania y Jerusalén Oriental, por el otro, no tienen continuidad territorial alguna: el territorio Israelí los separa. Este fraude de plan, que adquirió más tarde el nombre de hoja de ruta, ni siquiera se llevó adelante, con el ala dura del sionismo avanzando en la colonización de Cisjordania y Jerusalén Oriental a través del movimiento de los colonos y el establecimiento de puestos de control. Hoy, 220.000 colonos sionistas han establecido residencia en la “parte palestina” de Jerusalén, reclamando el derecho a “retornar” a las tierras previas a la partición, derecho que niegan a los palestinos no sólo de los territorios semi-ocupados, sino de los campos de refugiados de los países árabes y que emigraron al resto del mundo.
Bajo el gobierno de Donald Trump, Netanyahu e Israel lograron un avance importante que fue el reconocimiento de Jerusalén como capital indivisible, estableciendo EEUU su embajada en la ciudad. Esto cambió el estatus y mostró un vuelco aún más abierto del imperialismo a favor del sionismo y bloqueó cualquier intento de negociar algún tipo de acuerdo de una paz. Esta línea fue seguida por varios países árabes, como Marruecos y varios estados del Golfo Pérsico, y también tuvo un apoyo importante en la dictadura del general Al-Sisi en Egipto, que selló la frontera occidental a la Franja de Gaza, único territorio palestino donde las fuerzas de seguridad israelíes no tienen control, aunque se trata de una verdadera cárcel a cielo abierto asediada por los aviones sionistas, que hoy descargan sus bombas sobre la población.
Hoy, existe una gran incógnita en relación al plan de Joe Biden para la región. Si bien discursivamente se ha mostrado proclive a un mayor balance para intentar retomar las negociaciones, el actual conflicto es una prueba de fuego para probar su capacidad de disciplinar al ala extrema sionista y a la vez intentar liquidar a través de negociaciones las aspiraciones de liberación nacional palestinas bajo la tutela imperialista permanente de la AP o cualquier otro artefacto que sirva a esos fines. El resquebrajamiento de las instituciones de posguerra, que de hecho crearon a Israel (ONU), es el problema estructural que enfrenta para dar cualquier salida al problema.
Por la derrota de Israel
El proletariado de todo el mundo y su vanguardia debe tener claro que no se trata de un enfrentamiento “de siglos” (el sionismo comenzó a colonizar Palestina a principios del Siglo XX e Israel fue creado en 1948) entre dos pueblos sino de una lucha entre una nación oprimida y el establecimiento de un enclave imperialista en el corazón de Medio Oriente para controlar sus intereses estratégicos y el petroleo. El sionismo es una ideología y un movimiento reaccionarios, que postularon una salida para el pueblo judío, perseguido durante siglos, basada en la colonización de un territorio habitado por otro pueblo y para defender los intereses del imperialismo. Por eso, decimos que Israel ni siquiera es un Estado burgués propiamente dicho, sino un engendro imperialista creado en el momento de su mayor descomposición. Los revolucionarios y la vanguardia de la clase obrera debemos intervenir en este conflicto del lado de los palestinos, con acciones que afecten al imperialismo y su maquinaria militar en la producción, como el paro en las industrias imperialistas y el bloqueo de los transportes destinados o provenientes de Israel. Debemos sostener todas las movilizaciones por el fin de los bombardeos israelíes, por el fin del bloqueo de Gaza y por la retirada de los controles y colonias de Jerusalén y Cisjordania. Los trabajadores de los países de la región, en primer lugar sus batallones centrales de la rama petrolera, tienen la llave para avanzar en la expulsión del imperialismo de Siria, Irak, Libia y, por supuesto, Palestina, luchando contra los gobiernos burgueses árabes que son cómplices y socios del imperialismo. Tienen un gran aliado en, y deben buscar el apoyo de, el movimiento obrero de Europa y EEUU, que sufren los ataques del imperialismo para descargar su crisis y los costos de la pandemia.
¡Por la destrucción del Estado de Israel!
¡Por una Federación de Repúblicas Socialistas de Medio Oriente y el Magreb!
Publicado el 13/05/2021 por COR Argentina
Na semana passada, no dia 06 de maio, uma operação realizada pela Polícia Civil, com 200 policiais, na favela do Jacarezinho, deixou 28 vítimas, assassinadas pela polícia. A operação, ainda que proibida pelo STF durante a pandemia, transformou a favela em um verdadeiro cenário de caça: casas foram invadidas, celulares aprendidos, pessoas torturadas, helicóptero sobrevoando e tiros, inclusive na estação de trem em pleno horário de ida ao trabalho. Segundo a polícia, a operação estava “planejada” há 10 meses e tinha como objetivo cumprir 21 mandados de prisão, resultantes de uma investigação sobre “aliciamento de menores” ao tráfico. O alvo da operação era o Comando Vermelho, facção que domina o território, disputado pelas milícias.
A presença da polícia ou das Forças Armadas nas favelas do Rio de Janeiro é constante e vem de longa data, inclusive pelas políticas de “pacificação” pelas UPP’s de Sérgio Cabral (PMDB) e de incursão das Forças Armadas no governo Dilma por diversos momentos, em especial, para garantir a realização da Copa do Mundo sem grandes “problemas”. Hoje, o domínio de maior parte das favelas do RJ está nas mãos das milícias, que atuam sob a proteção dos governos estadual e federal. Não é coincidência que o presidente Bolsonaro tenha se reunido com o atual governador, Claudio Castro (PSC), um dia antes da operação que resultou na maior chacina da história do RJ.
A violência policial, longe de ser expressão de manifestações isoladas, é parte do modus operandi das forças de segurança do estado semicolonial brasileiro. O papel da polícia e das Forças Armadas é fundamental nos bonapartismos sui generis, forma especial de poder estatal presente nas semicolônias, no controle social da classe trabalhadora e na manutenção da exploração mais perversa pela burguesia. Lembremos da “Minustah” que serviu para a formação das Forças Armadas brasileiras para atuação de guerra nas favelas cariocas e cujos militares da linha de frente na ocupação foram convidados a ocupar ministérios no governo Bolsonaro e os exemplos recentes na Colômbia, Chile, Equador, entre tantos outros. Até hoje, a prática institucional das forças de segurança carrega o formato delineado na ditatura militar. Um exemplo é o “auto de resistência”, instrumento do Estado para legitimar o extermínio dos considerados “inimigos”, criado em 1969 e vigente até hoje. Outros exemplos de chacinas e massacres são abundantes e não se restringem à polícia carioca: não esqueçamos dos 111 mortos no massacre do Carandiru, em 1992 ou da recente chacina em Paraisópolis, na qual 9 jovens foram assassinados em um baile funk.
A pandemia acentuou as tendências abertas pela crise econômica e potencializou os efeitos da desigualdade social com o desemprego massivo e reduções dos salários. A intervenção estatal no fluxo de mercadorias, incluindo a mão de obra, como tentativa de controle da pandemia e preservação de seu aparato, se concretizou também pelo seu braço armado contra os trabalhadores e população pobre. Só no primeiro semestre de 2020, o aumento do número de assassinatos pela polícia foi de 7%, com as medidas de restrição impostas. Na região metropolitana de São Paulo, só entre os meses de janeiro e maio de 2020, o aumento foi de 70%, com o maior número de assassinatos por policiais registrado desde o início da série histórica em 1996: 498 mortos. No mesmo período, foram registradas 58 ocorrências de violência policial denunciadas, incluindo tortura, sufocamentos e joelhadas no pescoço. No Rio de Janeiro, apesar da proibição do STF de operações nas favelas durante a pandemia, o aplicativo “Fogo Cruzado” (iniciativa popular de monitoramento dos tiroteios para proteção das comunidades) registrou 614 tiroteios com a presença da polícia, na região metropolitana, nos primeiros quatro meses de 2021. A média é de 5 tiroteios por dia. Já são 51 vítimas de “balas perdidas”, com 15 mortos apenas nesse ano. Em 2020, nos primeiros três meses da pandemia, foram 120 operações policiais, deixando 69 mortos. Muitos desses mortos são apenas crianças, com a impressionante média de duas crianças e adolescentes assassinados pela polícia por dia no país. Nos últimos 3 anos, foram 2.215 vidas interrompidas pelas forças de repressão do Estado.
Outro elemento que atravessa o desenvolvimento dos estados capitalistas semicoloniais, como o Brasil, é o racismo estrutural que influencia diretamente na atuação das forças repressivas, já que o estado burguês é incapaz de oferecer condições de superação das contradições sociais e econômicas impostas pela exploração do trabalho escravo como fundamento do desenvolvimento capitalista nas semicolônias. Em 2018, o Estado brasileiro assassinou, pelas mãos das polícias, 6.220 pessoas, com RJ e SP tendo as polícias que mais mataram respectivamente. Desses, 75% eram negros e periféricos. A população negra e periférica vive diariamente a violência policial nos “enquadros” constantes, humilhações verbais, surras e, inclusive, pela anulação de sua identidade. Mesmo depois de mortos, os assassinados pelas polícias recebem o rótulo de “bandidos”. O sistema prisional, expressão da política de encarceramento massivo da população pobre, também revela seu caráter racista da violência policial com uma média de 3 presos torturados por dia, 72% negros.
O genocídio imposto pelo estado brasileiro, seja pelas mãos das forças repressivas, pela fome como o resultado mais cruel do desemprego, ou pelo descontrole da pandemia tem um caráter de classe. É a eliminação da classe trabalhadora, cuja expressão maior da exploração e precarização é a população negra e periférica. As medidas estatais de controle da pandemia não serviram para salvar as vidas dos trabalhadores, mas para evitar o colapso dos sistemas de saúde, atacar a classe trabalhadora, reduzindo direitos e salários e rebaixando o valor da força de trabalho com as demissões massivas (atualmente, desemprego atinge 14,4% da população sem contar a sub ocupação e o número de desalentados). Aqui no Brasil, o governo Bolsonaro agiu intencionalmente para buscar a “imunidade de rebanho” ao custo da vida de centenas de milhares de pessoas, surgimento de novas cepas e média diária de mortes acima dos dois mil.
A luta contra a violência policial e o racismo estrutural não pode ocorrer através do sistema social que os engendra. Não é pela via de outras instituições do mesmo estado burguês que se dará o controle “humanizado” da polícia e o fim da desigualdade econômica e racial. Estão claros os exemplos como a determinação judicial do STF, que se comprovou ineficaz em manter suspensas as operações policiais nas favelas, ou a tentativa de se combater as milícias cariocas via parlamento, o que resultou na execução da vereadora e militante do PSOL, Marielle Franco. É preciso, portanto, rechaçar as saídas reformistas e eleitoreiras, que não atacam a raiz do problema, e levantar a organização da autodefesa dos trabalhadores nos sindicatos e nos bairros periféricos, bem como expulsar sindicatos policiais das nossas centrais sindicais. “O operário que se torna policial a serviço do estado capitalista é um policial burguês, e não um operário.” (Trotsky, 1932) Não há possibilidade conciliação da classe trabalhadora com o aparelho repressivo do estado burguês, ainda que alguns de seus representantes se coloquem como “progressistas”, como fez o PSOL ao lançar candidatura de um policial à vice prefeitura do RJ.
É urgente também que retomemos a unidade de luta nas ruas, impondo com os nossos métodos, a defesa das nossas vidas. Pela construção da greve geral que nos organize a lutar pela implementação da escala móvel de horas e salários para enfrentar o desemprego e o controle operário sobre a produção e a distribuição das vacinas. Toda a nossa luta, dentro do desenvolvimento histórico da relação entre capital e trabalho deve convergir na destruição do estado burguês e todas as suas instituições (incluindo seu aparato repressivo); na transição programática entre o sistema de dominação da burguesia e a ditadura revolucionária do proletariado, como forma de dominação da classe trabalhadora.
Este 15 y 16 de mayo se realizan las elecciones a alcaldes, concejales, gobernadores regionales y constituyentes. Unas elecciones que son militadas por distintos sectores que señalan su carácter único e incluso “histórico” le llaman. Esto a raíz de que no sólo pasará a ser elegida la figura de gobernador regional, si es que tiene ésta alguna trascendencia, por sufragio electoral; y en particular las elecciones para la Convención Constitucional (CC). Éste último organismo, con “novedades” en su conformación, tales como paridad de género y escaños reservados para pueblos originarios, fue el subproducto de un acuerdo entre los partidos del régimen para dar una salida a la crisis aguda en que la lucha de clases había puesto al gobierno de Piñera mediante la huelga general del 12 de noviembre del 2019. Para que la burguesía se aviniera a convenir reformas al “modelo” de Estado chileno, modelo de país semicolonial, tenía que imponer condiciones que llevaran a que el proceso “constituyente” fuera lo más inocuo posible. Es así que cuidadosamente se elaboró un acuerdo donde la institucionalidad del aparato burocrático militar, pese a su grado de crisis y descomposición, no estuviera en cuestión. De este modo se impuso un régimen de quórums mayoritarios (los famosos 2/3), se impuso su carácter de comisión redactora sin ningún poder más que el de elaborar un texto de constitución y, por sobre todo, se le impidió cuestionar ningún tratado vigente, los que forman parte de la relación y sujeción del país al capital imperialista.
Hay quienes viendo el carácter limitado de la CC, reducida a la de una comisión redactora, la rechazan en favor de una verdadera Asamblea Constituyente democrática y soberana. Se apoyan en la idea abstracta y reaccionaria a favor de una “democracia pura”, en esa noción repetida por los medios burgueses de “construir la casa común”, para abordar la idea de establecer una suerte de “pacto social”. Esta idea, presentada de modos rimbombantes, impulsa la idea de una unidad nacional, la idea de la congregación fraternal entre explotados y explotadores. Al no partir de la existencia de clases sociales, y de la relación del conjunto de la nación oprimida con el capital financiero, embellecen una y otra vez a la dictadura de la burguesía, sobre el proletariado y el pueblo empobrecido. “Los marxistas siempre han dicho que cuanto más desarrollada y más ‘pura’ es la democracia, tanto más franca, aguda e implacable se hace la lucha de clases, tanto más ‘puras’ se manifiestan la opresión por el capital y la dictadura de la burguesía.”
Estas elecciones encuentran al gobierno de Piñera debilitado luego de que quisiera bloquear el tercer retiro al 10% de las AFP, el que fue acelerado con el fuego de las barricadas en las poblaciones y las paralizaciones como las de los trabajadores portuarios. Pese a esta debilidad del gobierno, y de la coalición oficialista, como toda elección de renovación del personal del aparato burgués, no deja de ser un escenario favorable para los capitalistas.
Si bien la coalición gobernante arriesga por esta debilidad coyuntural a perder en la CC la posibilidad de veto obteniendo menos de 1/3 de electores, los resultados hablarán distorsionadamente de cambios en las relaciones de fuerza entre sectores de clases, pero no es como lo presentan algunos sectores, el centro de la disputa del poder o la continuidad de formas de lucha de clases con la posibilidad latente de una semi insurrección espontanea, similar al del 18-O. Significará por el contrario un elemento de crisis del semi-Estado chileno que en el contexto de una crisis social producto de la descomposición del sistema capitalista se hace más patente.
Es verdad que la burguesía sabe que la CC es un factor de inestabilidad política, no porque esta institución reaccionaria permita desarrollar la conciencia de clase de los trabajadores, sino porque estará cruzada por discusiones de reforma al estado, que sectores reformistas y estatistas como el PC, el FA, Humanistas y demás figuras de la pequeñaburguesía democrática, buscaran impulsar. En el mismo sentido se ha orientado la burocracia sindical que pasó directamente a postular para los cargos constituyentes, donde pretenden jugar un rol en la lucha de clases cobijando la charlatanería parlamentaria y buscando estatizar las demandas de la población.
Para la burguesía también es importante lograr que el proceso electoral pase la prueba de la blancura ante el imperialismo; es por eso que apuesta a que este proceso, donde la elección de alcaldes serán los más votados, defina las relaciones entre los partidos de cara a las presidenciales de fin de año. Es decir, delinear quien será el o los candidatos a verdugo del pueblo.
La pandemia ha acelerado la crisis social, incrementada por las políticas de salvataje a los capitalistas, con una definición de combinar represión con apertura económica de mantenimiento de colapso hospitalario periódico. La respuesta de la burguesía en varios países ante la pandemia y la lucha de masas ha sido similar. La represión de los gobiernos, y al igual que Chile, buscan cerrarlo mediante elecciones, como en Ecuador, Bolivia y hasta las luchas de la juventud en el corazón del imperialismo norteamericano. También la pandemia ha demostrado la importancia de la fuerza de trabajo como única mercancía que puede crear valor. Son los trabajadores la única clase progresiva, es por eso que las burguesías empujan a la presencialidad en los trabajos sin importar la vida de los trabajadores, buscando “dosificar” las muertes obreras.
El carácter de esta crisis es internacional. Así lo manifiesta Colombia, como el magnífico levantamiento del pueblo colombiano ante los ataques de reformas de Duque, donde la persistencia de la heroica lucha del pueblo ante la masacre reiterada de las fuerzas lúmpenes estatales y paraestatales debe ser respondida con la preparación de la huelga general, para paralizar la producción, base del poder burgués, y poner sobre la mesa la discusión de la autodefensa y el armamento de los sindicatos.
También vemos la descomposición del imperialismo y su andamiaje de posguerra derrumbarse en distintas partes como en Medio Oriente, en los ataques al pueblo Palestino por el Estado gendarme de Israel, y en el mismo corazón de este enclave imperialista.
Algunas organizaciones en la izquierda revolucionaria se llenan de eclecticismo en torno a la CC. Algunos se han limitado a cuestionar el carácter antidemocrático de esta institución burguesa. Otros desarrollan el planteo de un Estado combinado[1], asociando formas de constituyentes burguesas con formas de organización proletaria (asambleas o congresos). El embellecimiento de las instancias constituyentes llega al punto de plantear a las mismas como “un puente” en el desarrollo político de la clase obrera, o incluso como una forma de acceso al poder. Una práctica de orientación parlamentaria muy común en las organizaciones centristas de mayor peso como el FITU en Argentina, donde la lucha por un programa obrero revolucionario se desdibuja y diluye en catálogos de eslogans convertidos en proyectos de ley. Hay que recordarles que la toma del poder por la clase no vendrá de la mano de un desarrollo pacífico, ni menos de desarrollar la democracia burguesa, su aparato estatal, en una Asamblea Constituyente, sino precisamente mediante la destrucción de esta maquinaria, mediante la insurrección consciente.
Se plantea como fundamental el desarrollo de la conciencia de clase del proletariado en si para sí, el desarrollo de su vanguardia, algo que es necesario fortalecer en el proceso que abrió el 18 de Octubre. Pero esto no vendrá de la mano del apoyo o voto a los “candidatos buena onda” o “progres” que la izquierda intente auscultar en la dispersas papeletas electorales, sino del desarrollo programático y organizativo de la vanguardia obrera. No se trata por lo demás de establecer como un principio, como hacen algunas organizaciones, el criticar la “opción táctica” de determinadas organizaciones y militantes revolucionarios al presentarse a este escenario burgués por excelencia, sino de señalar su adaptación y la concentración de sus esfuerzos militantes.
Con las elecciones del 15 y 16 de mayo, la burguesía pretende el el cierre de un proceso insurreccional de masas, desviándolo a una salida institucional de reforma al Estado. La respuesta de las masas ante situaciones críticas mediante su intervención directa en las calles debe dar paso al fortalecimiento y la intervención independiente de la clase obrera mediante su propio programa, como caudillo de la nación explotada y oprimida. Ante la falta de una expresión política de independencia de clases interviniendo en un escenario burgués, es que llamamos a no votar en estas elecciones.
[1] “La ridícula tentativa de unir el sistema de los Soviets, es decir, la dictadura del proletariado, con la Asamblea Nacional, es decir, la dictadura de la burguesía, desenmascara por completo la indigencia mental de los socialistas y socialdemócratas amarillos, su carácter político reaccionario, propio de pequeños burgueses, y sus cobardes concesiones a la fuerza, en crecimiento incontenible, de la nueva democracia, de la democracia proletaria.” Citas tomadas de, “Tesis e informe sobre la democracia burguesa y la dictadura del proletariado” V.I.Lenin. Presentado al I Congreso de la III Internacional - 4 de marzo de 1919.
Declaración de la TRCI
Las movilizaciones y enfrentamientos se siguen dando en las calles de Colombia, después de 5 días de furia en contra de la reforma tributaria que quería imponer el gobierno y que tuvo que suspender ante la masividad de las protestas. El gobierno de Duque ha lanzado una verdadera cacería contra los trabajadores y el pueblo pobre y, al día de hoy, se contabilizan más de 37 muertos, cientos de desaparecidos y detenidos.
Duque quiso imponer una reforma tributaria en medio de la pandemia, que en Colombia está golpeando muy fuerte, donde menos del 10 % de la población está vacunada y sigue sufriendo la situación de deterioro de la economía. Supuso el gobierno que el temor a tomar las calles por el nivel de contagios les iba a permitir imponer la reforma para que gran parte de la población pagara la crisis de la pandemia. Pero la reacción de los trabajadores y las masas populares fue lanzarse a las calles ante el hartazgo de la situación. Cali fue el epicentro de los enfrentamientos, una zona fabril en donde más se ha expresado el nivel de crisis económica y sanitaria en la región.
Ahora, después de tener que retroceder con la reforma y ver si puede reformularla con algunos guiños demagógicos para que también paguen más impuestos los sectores más ricos, no logra contener la situación general y se apoya en las fuerzas represivas y en su jefe político Álvaro Uribe para, mediante el monopolio de la fuerza del Estado, reprimir las manifestaciones aduciendo que son terroristas y argumentando conmoción interna. Ahora está llamando a una “mesa de diálogo”, ya que su línea más represiva está empantanada ante la fortaleza de las masas en las calles. Algunos referentes de la oposición y la burocracia sindical están llamando a ese diálogo para desviar las movilizaciones.
La burocracia sindical de la CUT y la CGT, entre otras centrales, llamaron a un paro nacional para el 5 de mayo. La particularidad de ese llamado es que no fue un paro, sino una movilización, lo que, si bien permite que no se pierdan las calles, no ataca al corazón de la burguesía colombiana y el capital extranjero, que está en la producción. Hay que preparar la huelga general con piquetes de autodefensa para derrotar al gobierno de Duque y hacer volar por los aires el Plan Colombia del imperialismo yanqui. No podemos entrar en ninguna trampa del régimen, que buscará estirar su agonía hasta el 2022, fecha en que habrá elecciones, ni buscar salidas institucionales como intenta Chile con su proceso constituyente.
En las distintas regiones del país se han destacado en los enfrentamientos y en la organización de la autodefensa (como en "Puerto Resistencia") importantes sectores de jóvenes trabajadores, movimientos indígenas y de la pequeña burguesía urbana, que ya venían peleando antes de la pandemia contra los efectos de la crisis económica y sanitaria, pero también contra la brutalidad de la ESMAD (Escuadrón móvil antidisturbios). Este escenario demuestra que hay energías para enfrentar a Duque y al conjunto del régimen. Éste no se diferencia mucho de los gobiernos latinoamericanos y su dirección de la pandemia; la gran mayoría se apoyó en las fuerzas armadas y descargó el ajuste en las masas para dirigir la pandemia y salvaguardar los intereses de los grandes capitales y su clase.
El giro de la administración de EEUU por parte de Biden, en la necesidad de recuperar la hegemonía mundial, lleva hacia una mayor injerencia en su patio trasero, Latinoamérica, tratando de frenar el avance de China y Rusia en la zona, lo que está configurando reordenamientos en los distintos gobiernos de la región. El ejemplo más claro es Brasil, donde la asunción de Biden obligó al gobierno de Bolsonaro, que apoyaba a Trump, a reacomodarse, situación que generó una crisis política no solo por la dirección de la pandemia, sino porque distintas fracciones burguesas y militares se empiezan a aliar al nuevo amo yanqui. Un sector de las fuerzas armadas más aliadas al imperialismo norteamericano y un sector del parlamento denominado “centrão” han comenzado a reubicarse ante el nuevo escenario mundial post Trump.
Es esencial del bonapartismo sui generis, que es una forma de poder estatal especial de las semicolonias, el rol de las fuerzas armadas y la relación con el imperialismo. La crisis mundial, sumada a la pandemia, generó un sinfín de crisis políticas y descomposición en la relación entre una débil burguesía y el aparato militar de los semi Estados. El rol de las fuerzas armadas y auxiliares en los países donde la forma de dominación de la dictadura del capital es más aguda, como Chile, Colombia y Brasil es en donde más se expresa esta relación caótica. Es una preocupación de EEUU conocer de primera mano cuál es la relación de las fuerzas militares y su Estado y a esto se debió el viaje de un comandante del ejército norteamericano para reunirse con los generales de las distintas fuerzas de la región. Pero es un error caer en visiones catastrofistas de ver golpes en todos lados o escenarios de guerra civil sin fundamentos en las relaciones de clase en una semi colonia.
La particularidad de Colombia es que desde fines de los ’90 a hoy es un país militarizado. Con la excusa de la pacificación, eliminación de la guerrilla y la lucha contra el narcotráfico, tanto las zonas industriales como el campo tienen hace años fuerte militarización para el control del movimiento obrero. Esta militarización incluye bases del Comando Sur del Pentágono, establecidas a partir del Plan Colombia, en donde los marines yanquis adiestraron y adiestran a los milicos que hoy masacran al pueblo. Esto hace fundamental la discusión de la autodefensa y el armamento de los sindicatos. Por otra parte, Colombia ha tomado el rol en las últimas décadas de representante yanqui, tipo gendarme, sobre todo contra Venezuela y antes contra Cuba y la inestable Centroamérica. Es un lugar clave donde hace falta el sostenimiento internacionalista de la lucha de la clase obrera.
La crisis abierta en Colombia debilita los planes imperialistas hacia la región y abre un escenario convulsivo que ni la pandemia puede frenar.
Es tarea de las fuerzas que se reclaman marxistas apoyar este levantamiento y contribuir a su triunfo. Debemos rodear de solidaridad a los trabajadores colombianos y de la región y confluir en acciones en las embajadas o consulados exigiendo el cese inmediato de la represión y la disolución de la ESMAD. Además, debemos llamar a una Conferencia latinoamericana con las corrientes que aun levanten la necesidad de la dictadura del proletariado para discutir la situación explosiva en la región y las tareas de los revolucionarios. Esto puede ayudar a que en Colombia puedan desarrollarse núcleos de revolucionarios que puedan sacar conclusiones de las tareas que la situación histórica amerita.
Organicemos la resistencia contra la represión de Duque y cía. Disolución de la ESMAD
Viva la lucha de los trabajadores y pueblo pobre de Colombia
Fueras las bases militares yanquis de Colombia y América Latina
Fuera el imperialismo y los gobiernos títeres de la región
Fuera el FMI. No al pago de la deuda externa
Por los Estados Unidos Socialistas de América Latina
COR Chile – LOI Brasil – COR Argentina
IMPULSEMOS UN GRAN PARO ACTIVO DE LOS TRABAJADORES DE LA SALUD CON MOVILIZACIÓN Y ADHESIÓN DE LAS ORGANIZACIÓNES OBRERAS, POPULARES Y DE LA JUVENTUD
La jugada de Piñera en cuanto a enviar al TC el proyecto de tercer retiro generó enorme bronca de las masas, hubo también paralizaciones de turnos de los trabajadores portuarios en 17 puertos, actuando como caudillos del pueblo, además de manifestaciones de diversos sectores de trabajadores contra la maniobra de Piñera. Se sacudió el fantasma de la semi insurrección del 18 octubre con la entrada en escena de importantes sectores obreros, populares y de la juventud lo que hizo temer al TC que esta papa caliente no recayera en sus manos evitando ser objeto de la furia de las masas. Lo que sí es seguro es la tremenda crisis del régimen burgués con un gobierno, coaliciones de partidos y el conjunto de las instituciones del semiestado debilitadas. Si el TC acogía a tramitación el requerimiento dilataba el retiro lo que generaba la bronca e irrupción violenta de las masas con la potencial intervención de la organizaciones obreras en una paralización general, si el TC él lo rechazaba, como ocurrió buscaba descomprimir la situación pero debilitaba al gobierno, optaron por aceptar esta derrota.
Mientras sectores de la oposición burguesa y pequeño burguesa quisieron darle una salida institucional mediante la amenaza de la acusación constitucional contra Piñera; buscaron además fortalecer medidas redistributivas y estatistas como el impuesto “por única vez” a los super ricos, el royalty minero, y la renta básica universal.
La burocracia de la CUT convoca una “huelga sanitaria” a la que han adherido principalmente sindicatos de la salud y otros públicos, que en la práctica pretenden que sea un llamado a manifestarse “dese la casa”. Impulsan un llamado al gobierno a que siga los consejos de los “actores científicos y sociales” ante una epidemia que tiende a desbordarse. Mientras el gobierno miente y manipula datos sobre que la pandemia se mantiene estable, liberan los mall y la clase trabajadora se desplaza en masa hacia los centros de trabajo con o sin “cuarentena”; las dirigencias sindicales se cuadran con la oposición de la vieja “Nueva Mayoría”, para preparar el proscenio de las primarias y las elecciones constituyentes, aprovechando a pararse sobre los cadáveres para escalar en el reparto del botín del Estado.
Es necesario a partir del actual debilitamiento del gobierno, no para fortalecer a los partidos de la oposición burguesa en alguna suerte de coalición “antipiñerista” con los mismos sostenedores de la democracia para ricos, sino que sirva para fortalecer la organización y el programa de la clase obrera.
Las medidas estatales para la pandemia no se dirigen a salvar vidas, se dirigen a imponer el control represivo sobre la población. La crisis capitalista ha hecho a los ricos más ricos y a los pobre más pobres, descargando los efectos de la crisis sobre la clase trabajadora, con desocupación, bajas salariales, aumentos de cargas laborales, y el impacto de las condiciones sanitarias, que como se ha mostrado una y otra vez, golpean sobre las familias obreras, sobre las condiciones de hacinamiento, sobre la falta de vivienda, etc, etc.
Es necesario impulsar un gran paro nacional activo de los sindicatos de salud, donde adhieran y se sumen el conjunto de los sindicatos obreros. En este sentido es prioritario que instancias de luchas de masas sirvan para fortalecer en particular a los trabajadores ligados a la producción, donde reside el poder del capitalismo. La paralización efectiva de las industrias y las minas puede dejar en jaque a la burguesía y plantear la necesidad de desarrollar el control obrero de la producción. Es necesario que los trabajadores del área salud intervengan decididamente para controlar al conjunto del sistema sanitario colocando los insumos disponibles, incorporando personal, pasando a planta a los trabajadores honorarios y a contrata, imponiendo un sistema de turnos ante el agotamiento, etc, etc; en definitiva imponer un plan sanitario de los trabajadores para los trabajadores y el pueblo. En el mismo sentido la imposición de protocolos obreros en todos los lugares de trabajo, la creación o fortalecimiento de sindicatos, la incorporación de trabajadores desocupados vinculándolos a las diversas ramas económicas, la lucha por un salario de emergencia para el trabajador cesante o en reserva. Estas y otras medidas debemos discutir en la clase trabajadora. A partir de las asambleas sindicales se puede impulsar un congreso obrero de emergencia para desarrollar estos puntos y otros de este programa.
Solo la intervención independiente de la clase obrera puede dar una salida a la catástrofe social y sanitaria. Sólo confiando en sus propias fuerzas y organización es que puede imponer las verdaderas vías científicas y sanitarias que necesitamos para superar la pandemia y a al capitalismo mismo.
La decisión de Piñera de llevar al Tribunal Constitucional el proyecto del tercer retiro del 10% de fondos de pensión caldeó los ánimos de la población y azuzó el avispero político del conjunto de los partidos desde el propio oficialismo a la oposición burguesa y pequeñoburguesa.
El gobierno ya había pavimentado el camino de esta decisión, o eso creía, desde el envío al TC del segundo retiro junto con anticipar una serie de bonos “clase media” y una reedición del IFE ante la generalización de las cuarentenas. La molestia de amplios sectores ante unos miserables beneficios que llegaban a escasos sectores, hizo que el gobierno ampliara el IFE en un intento de generalizarlo, pero sólo para las familias registradas por el Estado como “vulnerables” en un 80%.
Esta “jugada” del gobierno ya había sido precedida por la colocación en el ministerio del trabajo de Patricio Melero, un pinochetista funcionario de la dictadura, quien fue reemplazado en su banca parlamentaria por otro pinochetista hijo de un político militar genocida (Labbé). Y es que la intención del gobierno, junto con la continuidad del toque de queda nocturno, la prorrogación del Estado de excepción, la militarización y despliegue represivo en la Araucanía, etc, se dirigen en una línea de asentar su gobierno en forma más reaccionaria, apoyándose en su base natural al tiempo que pretende fortalecer el ala dura de la derecha de cara a los procesos electorales, entre ellos el de reforma constitucional.
Lo cierto es que pese a estos movimientos de “toma de iniciativa”, éstos se despliegan sobre la base de una de las crisis sociales más grandes de los últimos tiempos. La pandemia, epidemia mundial que no ha podido ser ni contenida ni combatida por el capitalismo, se ha desatado en el país que ha servido una vez más de laboratorio, de experimentación. Así Chile podía ser un ejemplo en la aplicación masiva de la vacunación, a la que le dió acceso el imperialismo, y al mismo tiempo la orientación del gobierno y el conjunto de los capitalistas, de declarar la pandemia como superada para los efectos de hacer funcionar las grandes empresas, tornó a Chile como el ejemplo de lo que NO hay que hacer, enfrentando prontamente un nuevo peak pandémico. Esta vez, colapsando los hospitales y servicios de salud, donde los tecnócratas ministeriales iban sumando camas, sin el personal ni la infraestructura, quedando aún así una y otra vez personas sin atención o cuidados intensivos, situaciones cuidadosamente ocultas en los números mientras las morgues colapsan periódicamente.
Esto por no hablar de los golpes sobre la clase trabajadora donde los empresarios vienen haciendo un festín de despidos, reducciones salariales con contratación de mano de obra barata y precaria, aumentos de los ritmos de producción, entre otras joyitas. Justamente empresarios como el presidente de la cámara chilena de la construcción salió a decir que el problema del tercer retiro o los bonos era que iban a tener que “subir los sueldos” para que los trabajadores prefirieran estar en la obra que en la casa; o en su expresión más grotesca en la voz del empresario avícola Ariztía que dijo directamente que en Chile eran “flojos”; sí, el mismo empresario que se negó un mísero aumento en el proceso de negociación colectiva de los trabajadores de la planta de Arica en plena pandemia, los que mantuvieron firmemente en huelga durante 27 días. Y esta clase parasitaria se atreve a llamarnos flojos!
La respuesta ante el bloqueo al tercer retiro de parte de sectores obreros y de la juventud no se hizo esperar. El mismo día del anuncio sonaron las cacerolas y se encendieron las barricadas en las poblaciones, prolongándose las acciones de protestas y enfrentamientos con las fuerzas represivas hasta altas horas de la madrugada.
En el movimiento obrero se pusieron a la cabeza de la lucha una vez más los trabajadores portuarios planteando una serie de bloqueos progresivos a los terminales. Las relaciones con organizaciones de portuarios a nivel internacional llaman a bloquear las cargas de procedencia chilena en un ejemplo de solidaridad de clase internacionalista. También se ha levantado adhesión y convocatoria de los sindicatos y federaciones de la salud que hoy han comenzado a movilizarse luego de que la situación de agobio y colapso sanitario los ha llevado a un límite, el mismo límite al que le llevaron sus direcciones al apostar al inmovilismo del “quédate en casa” y la exigencia de “cuarentenas” al gobierno, sin detenerse a evaluar que esta política reaccionaria no buscaba salvar vidas. Lo mismo para los sindicatos de docentes donde el colegio de profesores tuvo que retroceder en chalas de prestar su apoyo a la presencialidad, mientras se cerraban escuela por escuela por brotes Covid o “cuarentenas” comunales. De igual modo para los sindicatos mineros los que se están coordinando y amenazan hoy con acciones, donde la política de despidos y sobreexplotación ha sido furiosa. Es aquí donde queda en evidencia el actuar de la burocracia sindical, que buscando los favores del Estado o de los patrones, mantiene maniatados a los trabajadores.
La propia CUT ha reafirmado el llamado a “paro sanitario” para el 30 de abril siendo que hace rato se trasladó con camas y petacas a las elecciones de constituyentes donde pretende disputar una orientación estatista de salvataje al capitalismo. Con fórmulas de distribución de la riqueza como el “impuesto a los superricos” que pretende que equilibrará la balanza entre las clases, como si los impuestos no fueran parte del andamiaje del aparato del Estado burgués
La amenaza constante al “se viene un nuevo estallido” no significa otra cosa que las masas no han sido derrotadas sustancialmente desde la semi insurrección espontánea del 18 de octubre 2019, pese a los desvíos electorales y las devaluadas ilusiones de reformas constitucionales con que pretenden darle curso reaccionario en un “nuevo pacto social”. Aunque la propia burguesía sabe que el pacto social, no es el de la elaboración de una carta magna, sino que es el de imponer una relación entre el capital y el trabajo sobre la base de golpes importantes sobre la clase trabajadora. Asustados con un escenario que desean controlar a su antojo, la oposición burguesa esgrime la bandera de la acusación constitucional, para tratar de atenuar el carácter de charlatanería burguesa del parlamento, así como preparar el terreno en caso de que la situación eventualmente vuelva a ponerse caótica por la lucha de masas.
Y si bien las masas no están derrotadas tampoco ha sido significativo su avance en conciencia y organización. Entendemos a los fondos de pensión como una fracción del salario expropiada en manos de las AFP, consideramos correcta la lucha por recuperarlos, luchando al mismo tiempo, contra los cantos de sirena de un sistema de reparto, luchamos por un salario vital para el trabajador retirado. En este sentido es prioritario que instancias de luchas de masas sirvan para fortalecer en particular a los trabajadores ligados a la producción, donde reside el poder del capitalismo. La paralización efectiva de las industrias y las minas puede dejar en jaque a la burguesía y plantear la necesidad de desarrollar el control obrero de la producción. Es necesario que los trabajadores del área salud intervengan decididamente para controlar al conjunto del sistema sanitario colocando los insumos disponibles, incorporando personal, pasando a planta a los trabajadores honorarios y a contrata, imponiendo un sistema de turnos ante el agotamiento, etc, etc, en definitiva imponer un plan sanitario de los trabajadores para los trabajadores y el pueblo. En el mismo sentido la imposición de protocolos obreros en todos los lugares de trabajo, la creación o fortalecimiento de sindicatos, la incorporación de trabajadores desocupados vinculados a ramas productivas, la lucha por un salario de emergencia para el trabajador cesante o en reserva. Estas y otras medidas debemos discutir en la clase trabajadora. Es preciso aprovechar estos llamados de la burocracia sindical para imponer en las asambleas de base el llamado a un congreso de delegados de bases de toda la clase trabajadora para intervenir en la actual crisis y darle una salida con independencia de clase.
En nuestro día en todo el mundo, los trabajadores debemos hacer escuchar nuestra voz contra la decadencia imperialista y mostrar el poder de la clase obrera.
En este día vuelven a flamear las banderas de la Comuna de París, de la Revolución Rusa, de los mártires de Chicago y de los dirigentes obreros que murieron o fueron asesinados enfrentando a este sistema capitalista. Por eso, a 135 años de aquel 1° de mayo en el que la burguesía norteamericana asesinaba a los trabajadores, a los mártires de Chicago, debemos reafirmar las tareas de los revolucionarios en la pelea contra el capitalismo y sus instituciones, como los Estados nación. Luchamos por la destrucción del Estado burgués y nos apoyamos en la experiencia de la Revolución Rusa y su sistema soviético.
Este 1° de mayo nos encuentra a los trabajadores luchando contra la segunda -y en algunos lugares la tercera- ola de covid y contra un parásito histórico, que es el capitalismo. La pandemia desnudó el carácter reaccionario del sistema capitalista, su método anárquico en la relación con la naturaleza y sus formas de dominación. El desarrollo de la pandemia agudizó aún más el proceso recesivo de la crisis del 2008, llevando al conjunto de la economía mundial a un estancamiento. En este salto en calidad de la crisis no se descarta la posibilidad de la ruptura de los equilibrios de clase en los Estados nación generando un sinfín de crisis política en los países imperialistas y semicoloniales con irrupción de procesos de masas que comienzan a sacar lecciones de la dirección burguesa de la pandemia y sus consecuencias en las condiciones de vida.
Asistimos a una descomposición de las instituciones creadas por el imperialismo en la posguerra, un gran ejemplo es la OMS con su lamentable actuación en la situación de la pandemia; la ruptura de los equilibrios interestatales, con la UE entrando en una situación caótica y una exacerbación de la competencia entre EEUU y China, que continua en la era post Trump con Biden.
A un año de la irrupción del coronavirus la respuesta por parte de la dirección capitalista para hacer frente al virus fue un mayor estatismo, es decir, un intento de economía dirigida, intervención con un festival de subsidios al capital, nacionalizaciones de empresas en crisis, como las aerolíneas de bandera, e impuestos a las riquezas o políticas fiscales agresivas. Para los trabajadores esto no es otra cosa que un ataque en todas las líneas, con despidos masivos, suspensiones, rebajas salariales y quita de conquistas, entre otras.
Esta distorsión que introduce la intervención del Estado en la esfera de la producción abre un sinfín de crisis políticas de las distintas fracciones burguesas y una relación diferente con los trabajadores, ya que actúa en la base misma de las relaciones sociales de producción. Resulta muy evidente la importancia de la fuerza de trabajo en la creación de valor y la dinámica del capitalismo y su relación con esta fuerza de trabajo. La parálisis que provocó el virus en algunas ramas de la producción desesperó a los capitalistas, porque quedó demostrado que las ganancias salen de la expropiación de los trabajadores y no de otro lado.
Esta política no puede ser más que reaccionaria porque busca preservar los intereses de la clase a quien representan y obviamente no les interesa en nada la suerte de los trabajadores, solo en preservarlos como explotados. Por eso todos los ensayos que practicaron en esta pandemia fracasaron y llevaron a una agudización de la crisis con miles de muertos y contagiados. Tanto las cuarentenas como la argentina, como la negación del virus al estilo Bolsonaro fueron políticas desesperadas para resguardar a los grandes capitales y su clase, desorganizar a nuestra clase con la complicidad de la burocracia sindical, para sostener sus Estados en descomposición. Una línea imperialista de resguardar las ramas de la producción haciendo descender el valor de la fuerza de trabajo.
La crisis acentuó aún más la desorganización de la economía, es por esta razón que ante el ataque de los capitalistas los trabajadores debemos atacar su capital. El ejemplo más notorio son las vacunas contra el covid: laboratorios que se llenan de ganancia; Estados como el de EEUU, que intenta vacunar a toda su población para sacar una ventaja en la reconstrucción de la economía y estar en mejores condiciones para competir; y gran parte del mundo sin una sola vacuna. Los trabajadores, ante el nivel de la crisis, debemos reforzar la idea de expropiar a los expropiadores.
En distintos lugares del planeta sectores de la clase obrera han retomado los métodos de nuestra clase, como lo demuestran la huelga italiana ante el colapso sanitario, las huelgas en EEUU, huelgas en Francia, un comienzo molecular aun de procesos de lucha en el proletariado brasilero, luchas duras de los trabajadores argentino, la lucha de los trabajadores de Myanmar ante el golpe militar, solo para enumerar algunos conflictos. Como sostenemos los marxistas, la unión creativa de lo consciente y lo inconsciente es lo que habitualmente llamamos inspiración. La revolución es la inspiración violenta de la historia.
Somos nosotros los que debemos paralizar todo, no sólo para enfrentar al virus, sino para organizarnos para enfrentar los ataques. Los métodos de la clase obrera, como el cese de actividades y paros para ir a una huelga general, son medidas que permiten preservarnos de forma organizada, mediante los sindicatos, ante el ataque centralizado de los burgueses y las fuertes tendencias destructivas de la economía capitalista en crisis.
Podemos decir que asistimos a un ensayo general reaccionario del sistema capitalista, en medio de un proceso más histórico de descomposición. Es un gran ensayo de conciliación de clases, de patrioterismo. Ante una dirección anárquica, como es el sistema capitalista, que depende de sus Estados mayores armados para garantizar la reproducción del capital, nosotros peleamos por una dirección colectiva consciente, que prepare las etapas de la dictadura del proletariado, ya que el sistema actual engendra las condiciones materiales y las formas sociales para la reconstrucción económica de la sociedad.
Los trabajadores debemos intervenir en esta crisis de forma independiente, preparando las condiciones para que surja una vanguardia revolucionaria que se constituya en partido como dirección revolucionaria en la necesidad de reconstruir la IV Internacional.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
No último dia 17, o Brasil bateu novo recorde de mortes diárias pela covid-19, com o registro de 3149 óbitos nas últimas 24h. A média móvel diária, no dia 18, bateu recorde pelo 20º dia consecutivo, ultrapassando os 2 mil óbitos, chegando ao índice de 2096 mortes. O total de mortes, após 1 ano de pandemia no país, é de 287.795 com um aumento de 48% na média móvel nos últimos 15 dias. A aceleração da contaminação e do número de mortes deve-se, além da condução trágica do estado no controle da pandemia, à disseminação da variação P.1 (a “cepa de Manaus”), que é mais transmissível, mais letal e atinge a população mais jovem. Com 3% da população mundial, o Brasil acumula 10,3% das mortes por covid-19 no mundo. Em 24 estados do país e o distrito federal, o índice de ocupação hospitalar ultrapassa os 80%, sendo que em 15 destes, o índice já ultrapassa os 90%. Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Milhares de pacientes já começam a morrer nas filas para leitos. E, além dos leitos, também começam a faltar insumos hospitalares, como a medicação necessária para fazer a intubação de pacientes que precisam da ventilação mecânica, com estoque apenas para os próximos dias.
Estados e municípios aprovam novas medidas de isolamento e quarentena apenas em setores de comércio não essencial, reafirmando nossa caracterização de que essas medidas não são determinadas para salvar vidas, mas para evitar o colapso dos sistemas de saúde e efeitos mais catastróficos na relação entre as classes e o estado. Das quase 300 mil mortes brasileiras em 1 ano de pandemia, mais de 90 mil são decorrentes destes últimos 3 meses. O estado burguês administra apenas a ocupação de leitos e convive muito bem com milhares de mortes diárias, ainda mais quando estas mortes são, na sua amplíssima maioria, de trabalhadores.
A vacinação segue a passos lentos, apenas 1,85% da população já recebeu as duas doses das vacinas atualmente em uso no país, a CoronaVac produzida em São Paulo, pelo Instituto Butantan a partir de insumos chineses e a Oxford, produzida pela Fiocruz. A lentidão do governo federal somada aos equívocos logísticos do ex Ministro da Saúde, o Gal. Pazuello, impulsionou, a partir da permissão do STF, a compra e distribuição direta de vacinas pelas entidades federativas como uma forma de acelerar o débil plano de imunização federal. Através de consórcio, os governadores no Nordeste acertaram a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V e, mais recentemente, formou-se um consórcio de 1703 prefeituras para negociar, diretamente com os laboratórios, a compra das vacinas. A questão da vacina tem desgastado ainda mais a relação do governo federal com os governadores e prefeitos.
No início desse mês, foi divulgado que o governo Bolsonaro havia rejeitado a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pzifer, aumentando ainda mais a crise do governo pela condução catastrófica da pandemia, além de todo o negacionismo propagado pelo próprio Bolsonaro em relação às medidas de segurança sanitária e tratamento médico sobre a covid-19. Crise que fez com que o “centrão” no Congresso aumentasse a cobrança pelo apoio a Bolsonaro, demandando a troca do ministro da Saúde, já realizada, e a indicação de mais 5 ministérios em mãos das alas que são alicerces do bolsonarismo: os militares e os conservadores ideológicos.
Apesar do Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que “vê sinais de que a economia está decolando”, a expectativa é de que o país entre em um longo período de estagflação, ou seja, estagnação econômica e alto índice de desemprego combinado com a inflação alta. A inflação acumulada para o período foi de 5,2%, abaixo do previsto. Mesmo assim, o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,75%, estabelecendo 2,75%, numa clara tentativa de frear a rápida desvalorização do real. Como um país semicolonial, com economia dependente, tanto a alta do dólar e o aumento dos juros, numa tentativa de atrair investimentos, num processo econômico recessivo, produzem impactos diretos no aumento da carestia de vida da classe trabalhadora.
O Brasil vive também crise humanitária na qual, além das consequências da catástrofe pandêmica, o desemprego recorde, o fim do auxílio emergencial e o aumento da cesta básica elevaram a fome a patamares críticos. Segundo o IBGE, em 2020 eram 39 milhões de pessoas vivendo na miséria e 14 milhões em situação de extrema pobreza. Hoje, o quadro é bem pior. O preço dos alimentos aumentou três vezes mais do que a inflação oficial, 15% em um ano, incentivando a mídia burguesa a “auxiliar” na criação de “novos hábitos alimentares”: trocar arroz por macarrão, carne por ovo e comer alimentos com insetos. Os alimentos básicos tiveram uma alta bem maior do que a alta geral, como o arroz que aumentou 70% e o feijão com aumento de 60% em um ano. Este é o aumento mais rápido dos preços dos alimentos em 18 anos. Com o gás de cozinha custando cerca de R$90, a alimentação regular de milhões de famílias brasileiras tornou-se raridade.
A imensa crise econômica pressionou o governo a planejar um novo auxílio emergencial, já que em dezembro de 2020, 56 milhões de pessoas deixaram de contar com o auxílio. Dessa vez, contudo, o valor irrisório proposto (entre R$150 e R$375) veio através de uma PEC Emergencial que, com a justificativa de poder gastar mais R$44 bilhões por fora do teto de gastos para arcar com o auxílio, significou um duro ataque ao funcionalismo público, impondo restrições à contratação e concursos públicos e o congelamento salarial quando a relação entre despesas e receitas atingir 95% no governo federal. Estados e municípios podem impor as restrições quando esta relação chegar à 85%. Tais medidas também poderão ser impostas em situações de calamidade pública e tem validade para os próximos 15 anos.
É notável que a crise histórica brasileira tem movimentado as diferentes frações burguesas e pequeno burguesas no sentido de responder ao colapso sanitário e a recessão econômica frente a gestão catastrófica do governo Bolsonaro. Inclusive o imperialismo já busca meios de intervenção no governo, já que o Brasil está se tornando uma ameaça sanitária global, além do impacto da crise sobre as cadeias produtivas na região. A OCDE criou um grupo permanente de monitoramento sobre a corrupção no Brasil. O organismo imperialista demonstrou preocupação “com o fim surpreendente da Lava-Jato, o uso da lei contra o abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações”. Para além das representações dessas diferentes frações no congresso nacional, principalmente pelo “centrão”, e da ala militar desenvolvimentista, ressurge neste momento a alternativa de conciliação de classes, com a anulação dos processos de Lula e sua elegibilidade em 2022. Essa alternativa, já denominada “efeito Lula” pelas implicações diretas no governo Bolsonaro, mais pressionado pelo Congresso, pelo cenário eleitoral de 2022 e pela relação do país com o imperialismo, promete arrastar grande parte da esquerda que, até o momento, tem assumido a política burguesa de “lockdown” e permanecido isolada de qualquer processo de lutas.
Também as direções sindicais permanecem cumprindo isolamento há um ano, abandonando toda a luta dentro dos métodos de classe e abraçando toda a adaptação aos meios digitais que serão plenamente utilizados no próximo período para o aumento da produtividade, com maior exploração dos trabalhadores aliada às demissões massivas. Nesta semana também, as direções das principais centrais sindicais (CUT, CTB, UGT e Força Sindical) reuniram-se com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), num esforço de colaboração e solidariedade com as políticas do governo do estado, oferecendo as estruturas sindicais para a vacinação, demonstrando apoio político às medidas de restrição e à defesa do auxílio emergencial de R$600 e sugerindo outras formas de segurança sanitária, como dispenser de álcool gel nos transportes públicos, escalonamento de horários de entrada e saída dos trabalhadores dos setores produtivos para desafogar o sistema de transporte. Um claro esforço de colaboração com um governo que, apesar do discurso de contraposição ao governo Bolsonaro, continua colaborando com a morte dos trabalhadores, seja da educação com a reabertura das escolas, seja dos setores produtivos que continuam trabalhando sem condições sanitárias, seja dos trabalhadores informais, prejudicados e reprimidos com as medidas de restrição de circulação, seja da juventude periférica, assassinada diariamente pela polícia militar sob o comando do governador.
Além da colaboração com o governo paulista, as centrais anunciam, para o dia 24 de março (próxima quarta-feira) um dia de “lockdown dos trabalhadores”, adaptando o que um dia já foi uma greve geral para uma política própria da burguesia. Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, “O ‘fique em casa’ é um protesto contra as privatizações; por vacina já para todas e todos, pelo auxílio emergencial, pelos empregos; contra carestia e os aumentos dos preços do gás, combustível, arroz, feijão, entre outros, contra a reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro. É um lockdown em defesa da vida. (...) Um lockdown de, no mínimo, 24 horas é para ficar em casa, é um dia de reflexão sobre o que acontece no Brasil”. Sem nenhuma convocação à paralisação total das atividades, muito menos assembleias em cada sindicato, a data será mais um dos eventos “simbólicos” das direções, sem nenhuma política para os trabalhadores.
É urgente que construamos uma saída operária para a crise sanitária e econômica que assola o país. Não podemos confiar ao estado burguês o controle da pandemia ou a implementação de medidas econômicas de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores. Não nos esqueçamos que o estado é o instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Devemos contrapor às medidas estatais de controle da pandemia, os nossos métodos de classe, como a greve. Os professores de São Paulo, frente à reabertura das escolas sem segurança sanitária, medida que já matou dezenas de trabalhadores da educação e alunos, impuseram a greve como forma de resistência e de luta por condições salubres de trabalho.
É preciso construir em cada sindicato, através de assembleias de base, essa forma de resistência ao genocídio em curso e impulsionar as centrais para a convocação de uma greve geral. É preciso construir entre os trabalhadores, via centrais sindicais, um plano de lutas independente que responda ao desemprego massivo e à crise sanitária. É preciso impor a escala móvel de horas e salários, o controle operário da produção dos setores essenciais, especialmente das vacinas, bem como a sua distribuição. Para isso, precisamos combater com a máxima urgência, as burocracias pelegas que colaboram com a situação atual de colapso no país. Construir uma saída independente dos trabalhadores é, agora mais do que nunca, uma questão de sobrevivência para a nossa própria classe.
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Em um episódio de suposto arroubo populista, no último dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a não renovação do mandato do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, que encerra no final do mês de março. Em seu lugar, Bolsonaro anuncia que quem assumirá a presidência da empresa no próximo mandato é o general Joaquim Silva e Luna. O motivo alegado pelo presidente da república foi a política de preços praticada pela direção da estatal. Só em 2021, a gasolina teve um aumento de 41,5% se comparada com o último valor de 2020, já o diesel teve um aumento de 34,1% nesse mesmo período, aumentos que tornam os preços atuais os mais altos da história.
As diversas frações da burguesia que compõem o governo federal, que agregam o “Centrão” no parlamento - caracterizado principalmente pelo fisiologismo - e o setor liberal encabeçado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, somados as facções militares que foram determinantes na eleição de Bolsonaro e também estão enraizados em seu governo, compõe o cenário de total instabilidade dentro do governo federal. O choque dos interesses muitas vezes opostos entre esses setores e outros grupos que foram parte da base eleitoral de Bolsonaro, mostra que a instabilidade predomina cada vez mais em seu governo, portanto, intencionamos aqui apontar que aquilo que a princípio pode aparentar ser uma mera decisão impulsiva e populista, na verdade possui elementos objetivos muito mais profundos e representa o embate latente entre as forças políticas que formam a base governista. Cabe aqui também avaliar e denunciar a postura que vem tendo as direções sindicais em relação a esse movimento, assim como também apontar a política correta a ser encaminhada aos trabalhadores da Petrobras.
O processo de privatização em 3 atos: leilões dos blocos de exploração, PPI e desinvestimento
Fundada em 1953, a Petrobras exerceu por 44 anos o monopólio da exploração de petróleo no Brasil. Essa situação foi modificada com a Lei do Petróleo de 1997 que permitia que a União contratasse outras empresas para explorar a commodity. Em 1999 foram leiloados os primeiros 27 blocos de exploração, adquiridos em sua maior parte pela própria Petrobras, porém, já caracterizando o início da abertura para a exploração do petróleo brasileiro por empresas privadas nacionais e principalmente internacionais.
A partir de então, os leilões aconteceram ininterruptamente em todos os governos subsequentes, com destaque aos governos de Lula e de Dilma Rousseff que foram responsáveis pela adição de áreas de 237 mil km² e de 181,4 mil km² respectivamente para exploração, dessa vez já contando com a áreas do pré-sal e tendo importante participação de empresas privadas estrangeiras.
Durante o governo Dilma, a política de preços da Petrobras foi utilizada como forma de intervenção na política macroeconômica do país. Os preços eram definidos artificialmente pelo governo, não acompanhavam a demanda internacional da cotação do petróleo e do dólar e como os combustíveis são essenciais para a circulação de mercadorias, feita predominantemente pela via rodoviária, essa intervenção direta do governo visava intervir também no preço final das mercadorias, sendo uma forma mecânica de se conter a inflação. Junto ao escândalo do “petrolão” - escândalo de corrupção envolvendo desvio de dinheiro da estatal por dirigentes ligados a diversos partidos políticos - a política de preços adotada por Dilma Rousseff, foram atacados duramente por especialistas e pela mídia como sendo os principais responsáveis pelo grande endividamento da empresa.
Em resposta a esse clamor anti-intervencionista vindo da grande imprensa e de setores da burguesia, após o impeachment de Dilma, seu sucessor Michel Temer adotou uma nova política de preços, dessa vez o valor dos combustíveis no Brasil estará alinhado ao preço internacional do petróleo e a cotação do dólar: a PPI - Preço Paritário de Exportação. Essa política visava inserir a Petrobras em um contexto de competição no mercado, favorecendo os importadores que tinham e têm o interesse de manter os preços elevados, em claro exemplo de submissão aos interesses do imperialismo. Junto a PPI, ganhou força também o discurso que defende a privatização da empresa.
A PPI, assim como a política privatista para a estatal avançam no governo Bolsonaro, agora com a empresa sob a régia de Roberto Castello Branco, economista árduo defensor da privatização de empresas públicas e amigo pessoal do ministro da Economia Paulo Guedes, e que já havia sido membro do conselho diretor da Petrobras entre 2015 e 2016, durante a gestão de Dilma Roussef. A intensificação dessa política de preços “flutuantes”, que chegou a avançar em reajustes diários, teve importante papel no aumento da inflação e da carestia de vida, e culminou em maio de 2018 com a paralisação dos caminhoneiros, afetados diretamente em suas condições de vida pelo baixo preço do frete e pelos constantes aumentos no preço do diesel, mas que não questionava a política de preços da Petrobras, somente os impostos que incidem sobre os preços.
Com Castello Branco no comando, até novembro de 2019, 70 bilhões em ativos da estatal já haviam sido vendidos para investidores privados. Entre 2020 e 2021 foram 8 subsidiárias que deixaram de estar sob o controle da Petrobras. Hoje são 17 refinarias no Brasil, 13(76,4%) pertencem à própria Petrobras, mas em capacidade de refino, o poderio da estatal petroleira ainda alcança 98% da capacidade de produção nacional. Ou seja, mesmo com o Brasil não sendo autossuficiente na produção de combustíveis, a participação da Petrobras ainda é muito importante e tende a desencorajar investidores externos, por isso a importância que a burguesia e seus agentes dão a política de desinvestimento que avança de forma agressiva desde o governo de Michel Temer. A intenção das administrações da petroleira desde então é reduzir essa capacidade de produção para 50%, tornando o mercado nacional mais atrativo e competitivo para as empresas estrangeiras que queiram investir no mercado brasileiro.
Observa-se então que a política de privatização caminha a passos largos e vem se desenrolando por todos os governos de 1997 até hoje, pois envolve os leilões dos blocos de exploração para empresas privadas, a PPI, e o desinvestimento em setores estratégicos como o refino e a distribuição através da venda dessas empresas, não esqueçamos a privatização da subsidiária BR Distribuidora concretizada em 2019, responsável pela logística de distribuição dos combustíveis e chegada ao destino final.
O “rompante” intervencionista x O deus Mercado
O intervencionismo de Bolsonaro, através da dispensa do presidente Castello Branco para a condução de mais um general para a linha de frente de seu governo, causou um terremoto no mercado financeiro. As ações da Petrobras tiveram rápida queda de 26%, o que derrubou os índices de toda a bolsa de valores, a estatal também chegou a perder 102,4 bilhões de reais de seu valor de mercado. Essa rápida desvalorização adveio do temor dos agentes do mercado em torno da volta do controle artificial dos preços dos combustíveis.
Apesar de Bolsonaro reiterar várias vezes não estar interferindo na PPI, sua intenção é ter maior controle sobre os preços e aumentar a previsibilidade dos reajustes. Para isso, já editou decretos que versam sobre um ICMS único para os estados - anteriormente essa taxa variava de acordo com o preço na bomba - e zerando taxações como PIS e COFINS, nos meses de março e abril para o óleo diesel e o GLP. O gás de cozinha teria essas taxas zeradas permanentemente.
Cabe aqui pontuar alguns elementos que são importantes para analisar essa abrupta mudança de direção na condução das políticas para o petróleo desse governo.
Em primeiro lugar, Bolsonaro enfrenta uma queda considerável de sua aprovação, de acordo com pesquisa do Datafolha, 44% das pessoas entrevistadas consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 30% aprovam seu governo. Quando se trata da gestão da pandemia a avaliação piora para o presidente, 54% desaprova totalmente sua gestão enquanto 22% consideram boa sua gestão da crise sanitária.
De fato, além das momentâneas 300 mil mortes que se espalham pelo Brasil, Bolsonaro tem de lidar com as investigações do Ministério Público sobre as ações de seus filhos. Somente no último mês, novamente Flávio Bolsonaro foi protagonista na mídia por ter comprado uma mansão cujo valor ultrapassa e muito suas virtuais possibilidades de pagamento dessa dívida. Também seu filho mais novo, Renan, começa a ser investigado por possível tráfico de influência e lavagem de dinheiro com sua empresa atuando junto ao governo federal.
Também havia a ameaça de uma greve por parte dos caminhoneiros, um dos segmentos que foi cabo eleitoral do atual governo e que mesmo após a paralisação de 2018 não tiveram suas reivindicações, que envolviam principalmente o preço dos combustíveis, atendidas. Agora, os caminhoneiros recuam, novamente com a perspectiva da redução dos impostos sobre os combustíveis.
Por fim, como se os elementos elencados já não bastassem como pólvora para o “comportamento explosivo” do chefe de Estado brasileiro, foi noticiado que no dia anterior ao anúncio da troca de comando na Petrobras e o consequente tombo nas ações da empresa e no seu valor de mercado, algum investidor anônimo fez investimento apostando na desvalorização da petroleira estatal, amealhando assim um faturamento de 18 milhões de reais. A ação está sendo investigada e suspeita-se de que houve informação privilegiada por parte dos investidores.
Postos esses elementos é possível concluir que a decisão de mudança na direção da Petrobras não foi um mero improviso. A queda da popularidade do presidente da república, assim como as investigações sobre as relações criminosas de sua família não tiveram início agora, e mesmo as ameaças dos caminhoneiros se arrastam há tempos. Bolsonaro precisa dar respostas rápidas às suas bases - no caso os militares que não veem com bons olhos a privatização da Petrobras e os caminhoneiros - mesmo que seja em detrimento das demandas de parte dessas bases, neste caso os adeptos do liberalismo de Paulo Guedes.
A traição das direções e necessidade de uma política independente para a classe trabalhadora.
De fato, nenhum dos projetos - privatista ou estatista - serve a classe trabalhadora. O lema “O Petróleo é nosso” é entoado tanto pelo reformismo quanto por setores da burguesia, como se o controle estatal fosse o suficiente para garantir os interesses da classe trabalhadora, ora, enquanto o Estado tiver seu caráter de classe burguês, o controle estatal de uma empresa continuará representando os interesses da burguesia.
A classe trabalhadora está à mercê dos governos burgueses e abandonada pelas suas direções. Todo esse processo aconteceu e acontece com a leniência e a complacência das direções sindicais, totalmente adaptadas à democracia burguesa e suas leis, lançando mão de ações judiciais, rebaixando pautas, negociando pacificamente com os patrões e abandonando os métodos de luta da classe trabalhadora. Temos o exemplo do atual coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros) que defendeu a mudança realizada por Bolsonaro, afirmando que os militares tiveram uma ação positiva em relação a Petrobras, ou seja, podemos novamente estar entregue aos militares desde que o petróleo seja nosso.
Em 2021 houve o caso emblemático da greve dos petroleiros da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia. Entre as reivindicações apresentadas pelas direções estão: a implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobras; a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobras Biocombustíveis (PBIO) à Petrobras, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; o fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; e a revisão da política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial na RLAM.
Como se vê, as direções já dão como fato dado a privatização e lutam por migalhas aos trabalhadores. Os métodos envolvem campanhas solidárias, ausência de atos presenciais - alegando a questão sanitária causada pela pandemia - ações judiciais, enfim, total submissão às práticas burguesas e omissão dos métodos de luta historicamente construídos pela classe trabalhadora.
Esses são os rumos que as políticas reformista e centrista estão encaminhando a classe trabalhadora: desemprego, precarização das condições de trabalho e miséria. É preciso combater essa política no interior dos processos de luta que irrompem pela classe trabalhadora. Os revolucionários, devemos levantar a defesa da tomada da Petrobrás sob o controle operário como forma de exercer influência prática na produção petrolífera e, neste processo, forjar uma vanguarda operária que assuma as tarefas transitórias de um programa revolucionário.
Nessa conjuntura, na qual a crise pandêmica serve como complemento macabro aos ataques frontais a classe trabalhadora em diversas frentes é preciso romper com o imobilismo das centrais e avançar na luta com os petroleiros e demais setores produtivos, com independência de classe e em unidade com outros setores da classe trabalhadora, rumo a construção de uma Greve Geral por tempo indeterminado que coloque abaixo os planos do governo!
POR UNA CAMPAÑA DE LUCHA INTERNACIONALISTA
IMPONGAMOS NUESTRAS CONDICIONES PARA LA PRESENCIALIDAD ESCOLAR
A un año del cierre masivo de escuelas, dispuesto en casi todos los países como parte de las medidas de cuarentena se generalizan los conflictos educativos ante la ofensiva estatal por imponer la vuelta a las aulas en pandemia, con una campaña furibunda de ataque a la docencia y, particularmente, a sus organizaciones sindicales para doblegar la resistencia a un retorno sin condiciones de seguridad sanitaria. En momentos en que gobiernos, empresarios y burócratas nos hablan de “nueva normalidad” y preparan las condiciones de la pos pandemia, afloran violentamente las contradicciones de la crisis mundial irresuelta, sacudida por la segunda ola de covid y el repudio al manejo estatal de la crisis sanitaria, a la vacunación de privilegio, al abandono a su suerte de la población pobre y asalariada.
La cuarentena, como medida estatal burguesa de control de la circulación de personas y mercancías, con el objetivo de preservar sus sistemas del colapso (en especial, su sistema de salud), se tradujo en una injerencia masiva del Estado en la producción y las relaciones sociales, entre ellas, la educación. “Urgidos por incesantes intereses y peligros sociales, los gobiernos irrumpen en el reino económico con medidas de emergencia cuyos resultados, la mayoría de las veces, ni ellos mismos pueden prever” (LT, El nacionalismo y la economía, 1933). El resultado de esta injerencia del Estado burgués no podía ser otro que la exacerbación de las desigualdades sociales, sus contradicciones y el aumento de la desorganización en las relaciones de producción y reproducción social. Contrariamente a las fantasías estatistas, el Estado capitalista, y menos aún un Estado semicolonial, es incapaz de introducir elementos de planificación. “En una sociedad donde prevalece la propiedad privada, es imposible que el gobierno conduzca la vida económica de acuerdo a un ´plan´” (LT, Sobre el segundo plan sexenal en México, 1939).
La necesidad de mayor reapertura de la actividad económica es el verdadero motivo detrás de la ofensiva estatal y empresaria por la vuelta a la presencialidad, justamente por las implicancias en la organización de la vida de las familias asalariadas causadas por el cierre de escuelas en 2020. Las pujas interestatales por las vacunas, desnudando la voracidad del capital farmacéutico y la falacia de la cooperación internacional en el combate de la pandemia, obstruyen cualquier previsión sobre los planes de vacunación de la población de riesgo, o de los trabajadores considerados esenciales para los intereses de la clase dominante.
Sin embargo, la presión a la reapertura escolar para el ciclo 2021, se topa con la realidad de la “vieja normalidad” materializada en una infraestructura escolar absolutamente deficiente. Al deterioro y deficiencia de la infraestructura se agregan los resultados de las sucesivas reformas educativas, laborales y previsionales, impuestas por los organismos de crédito en la región. El achique del gasto en educación, el cierre de aulas y escuelas, incrementaron el hacinamiento escolar. El deterioro salarial fuerza a la gran mayoría de la docencia a trabajar en múltiples escuelas para sobrevivir, lo cual añade gran complejidad al diseño de esquemas de burbujas/alternancia y el uso del transporte público. El ataque a los regímenes jubilatorios del personal escolar, extendiendo la edad jubilatoria, lo cual, junto a las pésimas condiciones de trabajo que impactan en su salud, se traduce en un alto porcentaje de población de riesgo en las escuelas.
Los protocolos que diseñan los ministerios de educación hablan de “burbujas” por aula, de distancia de 2 metros, ventilación, lavado frecuente de manos, ingreso escalonado, alternancia, etc. Medidas imposibles de cumplir en la realidad escolar que los sucesivos gobiernos fueron responsables de crear. La fórmula mágica de los ministros de educación para parchar sus protocolos, es la bimodalidad, el aula invertida (flipped classroom), favoreciendo el negocio de las plataformas educativas. Por supuesto, trasladan completamente el gasto en conectividad y equipos a los docentes y familias, como hicieron en 2020. La bimodalidad es intensificación y extensión de la jornada laboral docente. De imponerse como organizador del trabajo educativo, es una reforma laboral de hecho, que los docentes ya soportaron tras un año de trabajar 24x7.
Las gestiones educativas son incapaces de diseñar protocolos para una “presencialidad segura” ante la profunda fragmentación de los sistemas educativos, la infraestructura, las condiciones de vida y trabajo de estudiantes y docentes. “Empoderar al directivo”, “liderazgo educativo”, son líneas de política educativa imperialista que emanan del Banco Mundial y sus pares, y orientan el accionar de los gobiernos de la región asignando al personal directivo la tarea de definir cómo abrirá su escuela. Estas medidas generan mayor atomización y desorganización entre los trabajadores, porque cada escuela se vuelve un espacio de presiones y división interna, de aislamiento por unidad de trabajo.
Para hacerle frente, los trabajadores necesitamos más que nunca fortalecer la organización por escuela, y la coordinación en cuerpos de delegados escolares por zona/región. Extender el ejemplo de los compañeros de Brasil, quienes han puesto en pie comandos de huelga por distritos, para organizar desde las bases la huelga efectiva como resistencia a la presencialidad sin condiciones, desafiando la pasividad de la burocracia sindical frente a la catástrofe sanitaria y la arbitrariedad estatal. Propagandizar estas experiencias, convocar a los trabajadores de la salud a poner en pie organismos conjuntos de centralización de la acción y decisión, son la tarea del momento frente al rol desorganizador de las burocracias.
Por un plan de acción internacionalista de los trabajadores de la educación
Las direcciones sindicales en toda la región hicieron de la cuarentena su programa. A él se adaptaron la mayoría de las corrientes de oposición que exigían cuarentena para todos. Con sus matices, depositaron en el Estado la tarea de combatir la pandemia. Y como vimos, el balance de esas medidas estatales ha sido brutal para la población asalariada y empobrecida. El despliegue represivo de las fuerzas de seguridad, para controlar la circulación de la población, exacerbó la violencia estatal contra la juventud y los asalariados informales. El costo de la crisis económica lo estamos pagando los trabajadores que cargamos con la desocupación creciente, con la caída brutal de nuestros ingresos, con los enfermos y muertos por miles ante el colapso sanitario, mientras los gobiernos atan por décadas la generación de riqueza al pago de la deuda externa con los bonistas y el FMI.
Los trabajadores de la educación necesitamos hacer nuestro balance de la cuarentena, de la posición asumida por las conducciones que delegaron en el Estado el combate de la pandemia. Este balance es necesario para preparar programáticamente cómo enfrentamos la vuelta a la presencialidad sin condiciones y la segunda ola de la pandemia desde nuestros intereses. Sólo con nuestros métodos y con independencia de clase podremos dar una respuesta a la crisis, en resguardo de nuestras vidas y las de nuestros estudiantes. Necesitamos darnos condiciones para tener asambleas presenciales, por unidad de trabajo, y preparar plenarios de delegados de base con mandato para debatir y resolver un pliego de reivindicaciones sobre las condiciones que necesitamos en las escuelas. No puede haber retorno a las aulas sin recomposición salarial de todo lo perdido en el período anterior. No podemos aceptar volver a las aulas, sin un plan serio de vacunación ni inversión en implementos sanitarios e infraestructura.
Saquemos lecciones de la experiencia internacional de nuestra clase, de la recuperación de los métodos obreros, como la huelga, para imponer cierres ante la ausencia de condiciones seguras, como en Brasil, Italia o en EEUU. Pongamos en pie instancias de discusión con las organizaciones estudiantiles, interpelando a los estudiantes a elegir sus representantes para formar comités de higiene y seguridad conjuntos por escuela, con delegados específicos para esa tarea que designemos los trabajadores de la educación. Es necesario que la fuerza organizada los docentes pueda ser también un núcleo de tracción para coordinar con la juventud de las escuelas, poblaciones y barriadas que, mediante sus centros de estudiantes y organismos, se liguen a los sindicatos de los trabajadores de la educación para encauzar en una lucha conjunta la energía desplegada por la juventud, que destaca en Chile, Colombia y Perú.
La crisis mundial nos afecta como clase obrera sin respetar fronteras, como nos afectan las políticas patronales que implementan todos los gobiernos, de Fernández a Bolsonaro, de Piñera a López Obrador. Es urgente forjar lazos internacionalistas de solidaridad y de lucha unitaria, recuperando con las mejores tradiciones del movimiento obrero mundial nuestras organizaciones para la lucha, echando a las burocracias traidoras. La descomposición de nuestras organizaciones sindicales por la sujeción a la regulación estatal y por la política conciliadora de la burocracia, es una tendencia internacional que debemos combatir con un programa internacionalista.
Las tendencias políticas que reivindicamos la independencia de clase, y más aún aquellas con responsabilidad de dirección en sindicatos recuperados pueden jugar un rol central en forjar una nueva dirección de los trabajadores de la educación. ¡Pongamos en pie oposiciones sindicales revolucionarias! Preparemos una campaña internacionalista de lucha contra la presencialidad escolar sin condiciones. Organicemos un congreso latinoamericano de delegados escolares con mandato, para debatir un balance obrero de la cuarentena y del fracaso del accionar estatal contra la pandemia. Opongamos a la colaboración de la burocracia con el aparato estatal burgués, un programa y plan de lucha internacional de nuestra clase. Preparemos una jornada internacional de paro educativo y movilización.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
Se acerca una nueva conmemoración del día internacional de la mujer trabajadora, donde las patronales y sus Estados vienen descargando la crisis sobre la clase obrera, con despidos, bajas salariales, y precariedad laboral. La precarización que vive la clase obrera se incrementa en el sector femenino, sobre quien pesa mayoritariamente la carga social de las labores domésticas y cuidado de los hijos y enfermos.
En el país las negociaciones colectivas en la mayoría de los casos han congelado los salarios. La cesantía se incrementó durante la pandemia así como las suspensiones al contrato de trabajo. Esto ha impactado directamente sobre la mujer trabajadora quien ha visto disminuir en mayor medida su participación laboral.
Ahora el gobierno prepara subsidio para las patronales que contraten trabajadores por menos salario. El incentivo para los explotadores será contratar mujeres y jóvenes como fuente de mano de obra barata. Asimismo prepara el retorno a las labores de los trabajadores suspendidos, cuando los índice de contagios del virus se han disparado, pues es el llamado de las patronales a producir a toda costa, no es la vida y salud de los trabajadores lo que mueve al capitalismo. Las condiciones laborales del personal de salud, así como el retorno a clases presenciales de los colegios, actividades sustentadas en su mayoría por mujeres trabajadoras, en una situación pandémica creciente, demuestra lo nefasto de un sistema caduco y la política de un gobierno criminal. La burocracia sindical al sostener estas políticas se muestra como un fiel agente político del empresariado
Del mismo modo durante la pandemia el gobierno ha exacerbado el control social sobre los trabajadores y el pueblo pobre, las cuarentenas “dinámicas” y toques de queda, llenando de milicos y pacos las calles, apuntan a fortalecer la línea represiva estatal, como el intento de meter el estado de sitio en la Araucanía el impulso de la militarización en la zona, con los votos de la oposición. La represión, la cárcel, las torturas, los vejámenes, las mutilaciones oculares, se han dirigido contra la juventud que lucha en general y la mujer en particular.
La burguesía busca cerrar el proceso semi insurreccional abierto el 18 de Octubre mediante un proceso constituyente. La mayoría de las directivas sindicales de la clase trabajadora no sólo han promovido esta salida, sino que han definido volcarse con candidaturas, como con Bárbara Figueroa de la CUT o Mario Aguilar del Colegio de Profesores. Pretenden transitar de la burocracia sindical a la burocracia estatal. Lo que es difundido como un gran triunfo, la convención paritaria, busca meter al movimiento de mujeres cooptándolo al Estado, estatizar sus demandas para una reforma al régimen burgués. Los actos barbáricos que ocurren por doquier contra mujeres, el actuar de las policías con su represión e impunidad, la existencia de la servidumbre doméstica, la desigualdad salarial, el problema de la vivienda, etc, etc demuestran que el capitalismo es un sistema en descomposición, que no puede ser reformado, sino que merece ser destruido, y que su sistema representativo no cambiará las condiciones de opresión y explotación mientras perdure su carácter de clase.
En este 8M, se trata de reponer el origen histórico obrero de lo que se conmemora, reponer las reivindicaciones de la mujer trabajadora y sus métodos de lucha, como la paralización de los lugares de trabajo, del proletariado en su conjunto. El separatismo de género sólo paraliza a la clase obrera escindiéndola internamente y dificulta la educación del proletariado en la lucha por la igualdad social.
Es prioritario impulsar el control obrero de la educación y la salud y desarrollar la organización obrera. Imponer protocolos de los trabajadores para enfrentar la pandemia, recuperar nuestros sindicatos expulsando a la burocracia, luchar por la incorporación masiva de la mujer a la producción, luchar por salarios acordes a la canasta familiar y condiciones de trabajo arrebatados durante la pandemia.
Los marxistas buscamos recuperar el programa revolucionario para poner fin a la explotación capitalista y eliminar toda forma de opresión.
Na última semana de fevereiro, trabalhadores da Ford de Taubaté e Camaçari retornaram aos seus postos de trabalho após semanas de resistência, selando a derrota dirigida pela burocracia sindical, em acordo com o imperialismo, na luta contra o fechamento das plantas. Em janeiro deste ano, a Ford anunciou o fechamento de todas as plantas no Brasil (Taubaté-SP, Camaçari-BA e a Troller em Horizonte-CE, além da planta em São Bernardo do Campo-SP fechada em 2019), mantendo apenas um centro administrativo. A empresa justifica essa decisão como parte de sua “reestruturação global”, termo utilizado pelas multinacionais e que significa redução de custos e aumento da lucratividade, através do aumento da composição orgânica do capital. Também joga no peso da decisão, o aprofundamento da crise econômica causado pela pandemia: em 2020, a venda de carros no Brasil caiu 26%; só as vendas da Ford caíram 39,2% em relação a 2019. A Ford possui 6.171 trabalhadores diretos e responde por 7,14% do mercado nacional automotivo, além de 280 concessionárias no país, das quais 160 devem fechar as portas. Com o fim das atividades, 5 mil trabalhadores diretos serão demitidos. O DIEESE calcula, contudo, que 118,8 mil postos de trabalho serão afetados, causando uma perda de R$2,5 bilhões na renda dos trabalhadores.
A tendência histórica de queda na taxa de lucros se aprofundou a partir da crise de 2008 e a introdução de estímulos fiscais e políticas de juros baixos resultando no aumento do investimento especulativo em detrimento do investimento produtivo, não reverteu essa tendência. As reestruturações das montadoras, com o fechamento de fábricas em todo o mundo a partir de 2008 e os recorrentes socorros estatais via injeções de crédito são exemplo da profunda crise capitalista dentro de um contexto mais geral de decomposição do imperialismo.
A crise de 2008 e seus efeitos nas montadoras
Em 2008, com a deflagração da crise econômica do seio do imperialismo, na forma de uma crise financeira, a retração do crédito atingiu em cheio o mercado de automóveis nos EUA, reduzindo ainda mais a participação das montadoras no mercado norte americano. Se na década de 50 essa participação estava em 45%, em 2008 reduziu-se para 28%, acelerando uma tendência de queda desde as últimas décadas. As “big three” – General Motors, Ford e Chrysler – berço da aristocracia operária norte americana, foram as mais atingidas. Em 2009, a GM pediu concordata e anunciou o fechamento de 14 fábricas, a maioria no Michigan. A cidade de Detroit – Michigan, conhecida como “Motor City” por abrigar a GM, afundou poucos anos após a deflagração da crise financeira. Em 2010, já era uma cidade quase abandonada, com 35% do território desabitado e com a população reduzida em mais de 1 milhão de pessoas.
Ainda em 2008, o governo norte americano aprovou um plano de auxílio à Ford e à GM de US$17,4 bilhões para evitar a bancarrota da indústria automobilística. Na Alemanha e no Canadá, os governos também aprovam pacotes de auxílio. Em 2011, o governo norte americano viabilizou novo pacote de US$25 bilhões às montadoras, frente a desvalorização no mercado e novo risco de falência.
Com a deflagração da crise, as empresas passaram a recorrer, para além das ajudas estatais, a reestruturações na produção que buscavam reduzir os custos e aumentar a produtividade, buscando reverter a tendência de queda nas taxas de lucros. Isso significou o fechamento de muitas fábricas, especialmente aquelas mais antigas, cujos trabalhadores eram melhor remunerados, e abertura de plantas em outros locais cujos governos oferecessem pacotes fiscais de incentivo ao investimento e, claro, mão de obra sem forte organização sindical. Já em 2009, 35 mil postos de trabalho da indústria automobilística foram fechados no mundo todo; porém, somando programas de PDV, reduções de jornada e salários, layoff’s e férias coletivas, acredita-se que esse número foi três vezes maior.
Também a luta dos trabalhadores por salário e emprego acompanha esse processo, como nas duas das mais importantes greves do setor: a greve dos trabalhadores da GM nos EUA, após mais de uma década de controle da burocracia sindical e a de Matamoros no México.
No Brasil, em 2011, o governo já era o principal financiador do maior ciclo de investimentos do setor automotivo no país através de incentivos fiscais, recursos do BNDES ou entidades locais de fomento para investimento como, o BNB no Nordeste. Em desonerações às montadoras, foram estimados R$43,5 bilhões no governo Lula e R$458 bilhões no governo Dilma, um aumento dez vezes maior de isenções fiscais para as empresas. Outras formas de “auxílio” também foram aproveitadas pelas montadoras: o Programa de Proteção ao Emprego, em 2015, permitiu a redução temporária de 30% da jornada com redução proporcional de salário. O PPE foi celebrado pela Associação das Montadoras e pelos sindicatos dos metalúrgicos filiados à CUT e à Força Sindical. Mais recentemente, a MP 936 do governo Bolsonaro também cumpriu esse papel.
A conta da crise econômica para os trabalhadores: o fechamento da Ford no Brasil
Em São Bernardo do Campo (SP), a Ford encerrou a produção em 30 de outubro de 2019, implicando na saída de seu segmento de caminhões na América do Sul. O fechamento da planta resultou na demissão de 1,5 mil trabalhadores diretos; segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT), 3 mil postos de trabalho foram atingidos. Durante o processo de fechamento, a burocracia sindical apostou nas negociações com o governo Dória (PSDB) como interlocutor para a venda da planta. Alimentou, entre os trabalhadores, a expectativa de que o grupo CAOA assumiria a fábrica e manteria os empregos, pois estariam aguardando apenas a liberação de um financiamento do BNDES, mas já haviam firmado um acordo para contratação dos trabalhadores com o pagamento de 80% da tabela da Ford. Em janeiro de 2020, o governador anunciou que o grupo havia desistido da compra da fábrica. Em outubro último, a Ford confirmou a venda da mesma para uma construtora e informou que “envolveu o sindicato nas negociações” para absorver parte dos funcionários demitidos, que até hoje estão vivendo do trabalho informal, pois muito poucos conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Ao comentar a saída da Ford do Brasil, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou ter esperança de que a Ford reverta a decisão, mas sendo “pragmático, a única saída seria a aquisição por parte de um outro grupo”.
Em Taubaté (SP), 130 trabalhadores voltaram aos seus postos em 22 de fevereiro para a produção de peças de reposição em cronograma apresentado pela Ford, após aprovarem negociação com a direção mundial da empresa com garantia de acesso aos documentos pertinentes à negociação pela direção sindical. Nessa negociação, caberia ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (CUT) a apresentação de “propostas concretas de alternativas para reverter o encerramento das atividades”. Além da negociação, o acordo firmado em audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, garantiu a manutenção dos 830 empregos até o final da negociação. Para a burocracia, o acordo foi considerado uma vitória, pois conquistou uma “blindagem jurídica” para o retorno às atividades e “a luta possibilitou negociação com mais igualdade”. A luta a que se refere a burocracia consistiu na greve concretizada pela recusa dos convocados pela Ford para produção de peças de reposição em comparecer ao trabalho, protestos na porta da fábrica com uniformes pendurados nas grades, vigílias, assembleias virtuais, cobrança de apoio do governo federal pelos empregos e uma carreata à Basílica de Nossa Senhora Aparecida, definida como um “ato de luta e fé pelos empregos da Ford”. O sindicato ainda alegou ao TRT que os trabalhadores não estavam em greve, pois o dissídio coletivo tinha sido imposto pela empresa. A “negociação com mais igualdade” com a direção mundial da Ford, no dia 25 de fevereiro, só confirmou a demissão dos trabalhadores e a promessa de uma indenização negociada.
Não muito diferente de Taubaté, os trabalhadores de Camaçari (BA) retornaram ao trabalho em 23 de fevereiro após acordo de retomada de negociações. O retorno é previsto por 90 dias, podendo ser estendido. Dos 740 trabalhadores da planta, 460 já estavam suspensos por contrato em layoff, 327 retornarão neste mês de março e cerca de 180 em abril. A burocracia sindical celebrou o acordo como uma “trégua” de 90 dias para que as partes cheguem a uma negociação sobre indenizações. Há determinação da justiça proibindo a demissão antes do fim das negociações. Três semanas após o anúncio do fechamento da planta, a Ford também convocou trabalhadores de Camaçari para a produção de peças de reposição e, em assembleia, a “orientação” da burocracia foi de ninguém entrar. “Como colaborar com quem te ataca? Como ajudar quem te desrespeita?” justificou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (CTB) – grifos nossos. No final de janeiro, os trabalhadores protestaram na porta da fábrica e pendurando os uniformes com os nomes escritos de seus familiares que seriam afetados pelas demissões e houve a realização de um ato ecumênico para “fortalecer a fé dos metalúrgicos”.
Em Horizonte (CE), a fábrica da Troller, vinculada a Ford desde 2007, será fechada no final deste ano, atingindo 470 trabalhadores diretos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Maracanaú (Força Sindical) “tranquilizou” os trabalhadores após o anúncio da Ford, já que têm “até o fim de 2021 e muitas encomendas para atender, temos esperança de estender o funcionamento até 2022” e, além da esperança em postergar o fechamento para 2022, afirma que a “estrutura da Troller é vendável”.
Além do fechamento da Ford, outras montadoras aproveitaram a pandemia para demitir em massa e, assim como na Ford, as burocracias trataram de jogar a pá de cal sobre os trabalhadores. Em São José dos Pinhais (PR), a Renault fechou o terceiro turno inteiro, demitindo 747 trabalhadores em julho do ano passado. Após 21 dias de greve com vigília na porta da fábrica, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Força Sindical) conseguiu liminar na justiça para reincorporação dos 747 demitidos e fechou acordo com a empresa pela manutenção dos empregos até que fosse concluído o Programa de Demissão Voluntária (PDV) em agosto. Caso, o PDV não atingisse os 747, os demais cumpririam layoff por cinco meses com 85% do salário. A negociação do PDV foi celebrada como vitória pela burocracia sindical. A Mercedez Benz, com fábrica em Iracemapolis (SP) também encerrou a produção de automóveis no Brasil, permanecendo apenas com a produção de caminhões e ônibus em São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG). A negociação também foi fechada pelo PDV para 370 trabalhadores.
O papel traidor das direções e a urgente necessidade de um programa operário de luta
“Nesse ambiente terrível para o proletariado, mas paradisíaco para o capital — é o seu próprio mundo (de barbárie) — a luta política maior se esvai em lutas fragmentadas que até mesmo no campo econômico tem sido, predominantemente, defensivas, se pensarmos na situação do sindicalismo atual, no qual crescem os sindicatos parceiros do capital.” (LÊNIN, 1902).
O papel das burocracias sindicais tem sido determinante nas últimas derrotas para a classe trabalhadora, especialmente depois do acirramento da crise econômica com a pandemia. O exemplo da Ford é extremamente didático, devendo servir para contrapormos os métodos operários de luta à política conciliatória e adaptada levada a cabo pela burocracia sindical. Na maior parte desses processos de reestruturação das montadoras, o papel da burocracia foi idêntico ao dos governos burgueses: vamos oferecer os trabalhadores em sacrifício para salvar o capital! A estratégia equivocada e conciliatória da burocracia com a justificativa de salvar empregos, rifou os trabalhadores que perderam salário, direitos e, por fim, o próprio emprego.
A recorrente desmobilização e a adaptação às instituições da democracia burguesa por parte das burocracias como pressão parlamentar, ajuizamento das negociações e submissão às imposições da patronal apartam a classe trabalhadora de suas formas de organização e luta próprias. Chegam ao cúmulo de utilizar o aparato para defender as empresas, exigindo desonerações do governo, numa ideia distorcida de que a riqueza do patrão aumenta “as migalhas que caem da sua mesa” para alimentar a classe trabalhadora. É necessária uma dura batalha no interior dos sindicatos contra a burocracia, disputando sua influência com os trabalhadores organizados. É urgente tirar “conclusões revolucionárias” das experiências em comum com os trabalhadores sob a direção traidora das burocracias sindicais.
O capital não tem moral, responsabilidade social ou inclinação religiosa e, diante de crises que ameaçam a manutenção de suas taxas de lucro, recorre ao aumento da exploração do trabalho. Não existem atalhos na relação entre capital e trabalho. E o papel que cumprem as instituições democráticas não são neutros, afinal essa é a ditadura da burguesia. Frente ao desemprego, é preciso reivindicar e escala móvel de horas e salários, contrapondo-a à traição da burocracia de negociar redução de jornada e salários. Frente aos ataques do capital monopolista, é preciso responder com métodos próprios de classe, intervindo diretamente nas relações de produção, com ocupações e comitês de fábrica, golpeando o cerne da propriedade privada. “Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: se o capitalista ou os operários.” É preciso colocar na ordem do dia a questão do controle operário da produção no intuito de forjar uma vanguarda operária que assuma as tarefas transitórias de um programa revolucionário. Tarefa árdua e que não se limitará às fronteiras nacionais.