No último dia 17, o Brasil bateu novo recorde de mortes diárias pela covid-19, com o registro de 3149 óbitos nas últimas 24h. A média móvel diária, no dia 18, bateu recorde pelo 20º dia consecutivo, ultrapassando os 2 mil óbitos, chegando ao índice de 2096 mortes. O total de mortes, após 1 ano de pandemia no país, é de 287.795 com um aumento de 48% na média móvel nos últimos 15 dias. A aceleração da contaminação e do número de mortes deve-se, além da condução trágica do estado no controle da pandemia, à disseminação da variação P.1 (a “cepa de Manaus”), que é mais transmissível, mais letal e atinge a população mais jovem. Com 3% da população mundial, o Brasil acumula 10,3% das mortes por covid-19 no mundo. Em 24 estados do país e o distrito federal, o índice de ocupação hospitalar ultrapassa os 80%, sendo que em 15 destes, o índice já ultrapassa os 90%. Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Milhares de pacientes já começam a morrer nas filas para leitos. E, além dos leitos, também começam a faltar insumos hospitalares, como a medicação necessária para fazer a intubação de pacientes que precisam da ventilação mecânica, com estoque apenas para os próximos dias.

Estados e municípios aprovam novas medidas de isolamento e quarentena apenas em setores de comércio não essencial, reafirmando nossa caracterização de que essas medidas não são determinadas para salvar vidas, mas para evitar o colapso dos sistemas de saúde e efeitos mais catastróficos na relação entre as classes e o estado. Das quase 300 mil mortes brasileiras em 1 ano de pandemia, mais de 90 mil são decorrentes destes últimos 3 meses. O estado burguês administra apenas a ocupação de leitos e convive muito bem com milhares de mortes diárias, ainda mais quando estas mortes são, na sua amplíssima maioria, de trabalhadores.

A vacinação segue a passos lentos, apenas 1,85% da população já recebeu as duas doses das vacinas atualmente em uso no país, a CoronaVac produzida em São Paulo, pelo Instituto Butantan a partir de insumos chineses e a Oxford, produzida pela Fiocruz. A lentidão do governo federal somada aos equívocos logísticos do ex Ministro da Saúde, o Gal. Pazuello, impulsionou, a partir da permissão do STF, a compra e distribuição direta de vacinas pelas entidades federativas como uma forma de acelerar o débil plano de imunização federal. Através de consórcio, os governadores no Nordeste acertaram a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V e, mais recentemente, formou-se um consórcio de 1703 prefeituras para negociar, diretamente com os laboratórios, a compra das vacinas. A questão da vacina tem desgastado ainda mais a relação do governo federal com os governadores e prefeitos.

No início desse mês, foi divulgado que o governo Bolsonaro havia rejeitado a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pzifer, aumentando ainda mais a crise do governo pela condução catastrófica da pandemia, além de todo o negacionismo propagado pelo próprio Bolsonaro em relação às medidas de segurança sanitária e tratamento médico sobre a covid-19. Crise que fez com que o “centrão” no Congresso aumentasse a cobrança pelo apoio a Bolsonaro, demandando a troca do ministro da Saúde, já realizada, e a indicação de mais 5 ministérios em mãos das alas que são alicerces do bolsonarismo: os militares e os conservadores ideológicos.

Apesar do Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que “vê sinais de que a economia está decolando”, a expectativa é de que o país entre em um longo período de estagflação, ou seja, estagnação econômica e alto índice de desemprego combinado com a inflação alta. A inflação acumulada para o período foi de 5,2%, abaixo do previsto. Mesmo assim, o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,75%, estabelecendo 2,75%, numa clara tentativa de frear a rápida desvalorização do real. Como um país semicolonial, com economia dependente, tanto a alta do dólar e o aumento dos juros, numa tentativa de atrair investimentos, num processo econômico recessivo, produzem impactos diretos no aumento da carestia de vida da classe trabalhadora.

O Brasil vive também crise humanitária na qual, além das consequências da catástrofe pandêmica, o desemprego recorde, o fim do auxílio emergencial e o aumento da cesta básica elevaram a fome a patamares críticos. Segundo o IBGE, em 2020 eram 39 milhões de pessoas vivendo na miséria e 14 milhões em situação de extrema pobreza. Hoje, o quadro é bem pior. O preço dos alimentos aumentou três vezes mais do que a inflação oficial, 15% em um ano, incentivando a mídia burguesa a “auxiliar” na criação de “novos hábitos alimentares”: trocar arroz por macarrão, carne por ovo e comer alimentos com insetos. Os alimentos básicos tiveram uma alta bem maior do que a alta geral, como o arroz que aumentou 70% e o feijão com aumento de 60% em um ano. Este é o aumento mais rápido dos preços dos alimentos em 18 anos. Com o gás de cozinha custando cerca de R$90, a alimentação regular de milhões de famílias brasileiras tornou-se raridade.

A imensa crise econômica pressionou o governo a planejar um novo auxílio emergencial, já que em dezembro de 2020, 56 milhões de pessoas deixaram de contar com o auxílio. Dessa vez, contudo, o valor irrisório proposto (entre R$150 e R$375) veio através de uma PEC Emergencial que, com a justificativa de poder gastar mais R$44 bilhões por fora do teto de gastos para arcar com o auxílio, significou um duro ataque ao funcionalismo público, impondo restrições à contratação e concursos públicos e o congelamento salarial quando a relação entre despesas e receitas atingir 95% no governo federal. Estados e municípios podem impor as restrições quando esta relação chegar à 85%. Tais medidas também poderão ser impostas em situações de calamidade pública e tem validade para os próximos 15 anos.

É notável que a crise histórica brasileira tem movimentado as diferentes frações burguesas e pequeno burguesas no sentido de responder ao colapso sanitário e a recessão econômica frente a gestão catastrófica do governo Bolsonaro. Inclusive o imperialismo já busca meios de intervenção no governo, já que o Brasil está se tornando uma ameaça sanitária global, além do impacto da crise sobre as cadeias produtivas na região. A OCDE criou um grupo permanente de monitoramento sobre a corrupção no Brasil. O organismo imperialista demonstrou preocupação “com o fim surpreendente da Lava-Jato, o uso da lei contra o abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações”. Para além das representações dessas diferentes frações no congresso nacional, principalmente pelo “centrão”, e da ala militar desenvolvimentista, ressurge neste momento a alternativa de conciliação de classes, com a anulação dos processos de Lula e sua elegibilidade em 2022. Essa alternativa, já denominada “efeito Lula” pelas implicações diretas no governo Bolsonaro, mais pressionado pelo Congresso, pelo cenário eleitoral de 2022 e pela relação do país com o imperialismo, promete arrastar grande parte da esquerda que, até o momento, tem assumido a política burguesa de “lockdown” e permanecido isolada de qualquer processo de lutas.

Também as direções sindicais permanecem cumprindo isolamento há um ano, abandonando toda a luta dentro dos métodos de classe e abraçando toda a adaptação aos meios digitais que serão plenamente utilizados no próximo período para o aumento da produtividade, com maior exploração dos trabalhadores aliada às demissões massivas. Nesta semana também, as direções das principais centrais sindicais (CUT, CTB, UGT e Força Sindical) reuniram-se com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), num esforço de colaboração e solidariedade com as políticas do governo do estado, oferecendo as estruturas sindicais para a vacinação, demonstrando apoio político às medidas de restrição e à defesa do auxílio emergencial de R$600 e sugerindo outras formas de segurança sanitária, como dispenser de álcool gel nos transportes públicos, escalonamento de horários de entrada e saída dos trabalhadores dos setores produtivos para desafogar o sistema de transporte. Um claro esforço de colaboração com um governo que, apesar do discurso de contraposição ao governo Bolsonaro, continua colaborando com a morte dos trabalhadores, seja da educação com a reabertura das escolas, seja dos setores produtivos que continuam trabalhando sem condições sanitárias, seja dos trabalhadores informais, prejudicados e reprimidos com as medidas de restrição de circulação, seja da juventude periférica, assassinada diariamente pela polícia militar sob o comando do governador.

Além da colaboração com o governo paulista, as centrais anunciam, para o dia 24 de março (próxima quarta-feira) um dia de “lockdown dos trabalhadores”, adaptando o que um dia já foi uma greve geral para uma política própria da burguesia. Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, “O ‘fique em casa’ é um protesto contra as privatizações; por vacina já para todas e todos, pelo auxílio emergencial, pelos empregos; contra carestia e os aumentos dos preços do gás, combustível, arroz, feijão, entre outros, contra a reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro. É um lockdown em defesa da vida. (...) Um lockdown de, no mínimo, 24 horas é para ficar em casa, é um dia de reflexão sobre o que acontece no Brasil”. Sem nenhuma convocação à paralisação total das atividades, muito menos assembleias em cada sindicato, a data será mais um dos eventos “simbólicos” das direções, sem nenhuma política para os trabalhadores.

É urgente que construamos uma saída operária para a crise sanitária e econômica que assola o país. Não podemos confiar ao estado burguês o controle da pandemia ou a implementação de medidas econômicas de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores. Não nos esqueçamos que o estado é o instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Devemos contrapor às medidas estatais de controle da pandemia, os nossos métodos de classe, como a greve. Os professores de São Paulo, frente à reabertura das escolas sem segurança sanitária, medida que já matou dezenas de trabalhadores da educação e alunos, impuseram a greve como forma de resistência e de luta por condições salubres de trabalho.

É preciso construir em cada sindicato, através de assembleias de base, essa forma de resistência ao genocídio em curso e impulsionar as centrais para a convocação de uma greve geral. É preciso construir entre os trabalhadores, via centrais sindicais, um plano de lutas independente que responda ao desemprego massivo e à crise sanitária. É preciso impor a escala móvel de horas e salários, o controle operário da produção dos setores essenciais, especialmente das vacinas, bem como a sua distribuição. Para isso, precisamos combater com a máxima urgência, as burocracias pelegas que colaboram com a situação atual de colapso no país. Construir uma saída independente dos trabalhadores é, agora mais do que nunca, uma questão de sobrevivência para a nossa própria classe.

Em um episódio de suposto arroubo populista, no último dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a não renovação do mandato do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, que encerra no final do mês de março. Em seu lugar, Bolsonaro anuncia que quem assumirá a presidência da empresa no próximo mandato é o general Joaquim Silva e Luna. O motivo alegado pelo presidente da república foi a política de preços praticada pela direção da estatal. Só em 2021, a gasolina teve um aumento de 41,5% se comparada com o último valor de 2020, já o diesel teve um aumento de 34,1% nesse mesmo período, aumentos que tornam os preços atuais os mais altos da história.

As diversas frações da burguesia que compõem o governo federal, que agregam o “Centrão” no parlamento - caracterizado principalmente pelo fisiologismo - e o setor liberal encabeçado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, somados as facções militares que foram determinantes na eleição de Bolsonaro e também estão enraizados em seu governo, compõe o cenário de total instabilidade dentro do governo federal. O choque dos interesses muitas vezes opostos entre esses setores e outros grupos que foram parte da base eleitoral de Bolsonaro, mostra que a instabilidade predomina cada vez mais em seu governo, portanto, intencionamos aqui apontar que aquilo que a princípio pode aparentar ser uma mera decisão impulsiva e populista, na verdade possui elementos objetivos muito mais profundos e representa o embate latente entre as forças políticas que formam a base governista. Cabe aqui também avaliar e denunciar a postura que vem tendo as direções sindicais em relação a esse movimento, assim como também apontar a política correta a ser encaminhada aos trabalhadores da Petrobras.

O processo de privatização em 3 atos: leilões dos blocos de exploração, PPI e desinvestimento

Fundada em 1953, a Petrobras exerceu por 44 anos o monopólio da exploração de petróleo no Brasil. Essa situação foi modificada com a Lei do Petróleo de 1997 que permitia que a União contratasse outras empresas para explorar a commodity. Em 1999 foram leiloados os primeiros 27 blocos de exploração, adquiridos em sua maior parte pela própria Petrobras, porém, já caracterizando o início da abertura para a exploração do petróleo brasileiro por empresas privadas nacionais e principalmente internacionais.

A partir de então, os leilões aconteceram ininterruptamente em todos os governos subsequentes, com destaque aos governos de Lula e de Dilma Rousseff que foram responsáveis pela adição de áreas de 237 mil km² e de 181,4 mil km² respectivamente para exploração, dessa vez já contando com a áreas do pré-sal e tendo importante participação de empresas privadas estrangeiras.

Durante o governo Dilma, a política de preços da Petrobras foi utilizada como forma de intervenção na política macroeconômica do país. Os preços eram definidos artificialmente pelo governo, não acompanhavam a demanda internacional da cotação do petróleo e do dólar e como os combustíveis são essenciais para a circulação de mercadorias, feita predominantemente pela via rodoviária, essa intervenção direta do governo visava intervir também no preço final das mercadorias, sendo uma forma mecânica de se conter a inflação. Junto ao escândalo do “petrolão” - escândalo de corrupção envolvendo desvio de dinheiro da estatal por dirigentes ligados a diversos partidos políticos - a política de preços adotada por Dilma Rousseff, foram atacados duramente por especialistas e pela mídia como sendo os principais responsáveis pelo grande endividamento da empresa.

Em resposta a esse clamor anti-intervencionista vindo da grande imprensa e de setores da burguesia, após o impeachment de Dilma, seu sucessor Michel Temer adotou uma nova política de preços, dessa vez o valor dos combustíveis no Brasil estará alinhado ao preço internacional do petróleo e a cotação do dólar: a PPI - Preço Paritário de Exportação. Essa política visava inserir a Petrobras em um contexto de competição no mercado, favorecendo os importadores que tinham e têm o interesse de manter os preços elevados, em claro exemplo de submissão aos interesses do imperialismo. Junto a PPI, ganhou força também o discurso que defende a privatização da empresa.

A PPI, assim como a política privatista para a estatal avançam no governo Bolsonaro, agora com a empresa sob a régia de Roberto Castello Branco, economista árduo defensor da privatização de empresas públicas e amigo pessoal do ministro da Economia Paulo Guedes, e que já havia sido membro do conselho diretor da Petrobras entre 2015 e 2016, durante a gestão de Dilma Roussef. A intensificação dessa política de preços “flutuantes”, que chegou a avançar em reajustes diários, teve importante papel no aumento da inflação e da carestia de vida, e culminou em maio de 2018 com a paralisação dos caminhoneiros, afetados diretamente em suas condições de vida pelo baixo preço do frete e pelos constantes aumentos no preço do diesel, mas que não questionava a política de preços da Petrobras, somente os impostos que incidem sobre os preços.

Com Castello Branco no comando, até novembro de 2019, 70 bilhões em ativos da estatal já haviam sido vendidos para investidores privados. Entre 2020 e 2021 foram 8 subsidiárias que deixaram de estar sob o controle da Petrobras. Hoje são 17 refinarias no Brasil, 13(76,4%) pertencem à própria Petrobras, mas em capacidade de refino, o poderio da estatal petroleira ainda alcança 98% da capacidade de produção nacional. Ou seja, mesmo com o Brasil não sendo autossuficiente na produção de combustíveis, a participação da Petrobras ainda é muito importante e tende a desencorajar investidores externos, por isso a importância que a burguesia e seus agentes dão a política de desinvestimento que avança de forma agressiva desde o governo de Michel Temer. A intenção das administrações da petroleira desde então é reduzir essa capacidade de produção para 50%, tornando o mercado nacional mais atrativo e competitivo para as empresas estrangeiras que queiram investir no mercado brasileiro.

Observa-se então que a política de privatização caminha a passos largos e vem se desenrolando por todos os governos de 1997 até hoje, pois envolve os leilões dos blocos de exploração para empresas privadas, a PPI, e o desinvestimento em setores estratégicos como o refino e a distribuição através da venda dessas empresas, não esqueçamos a privatização da subsidiária BR Distribuidora concretizada em 2019, responsável pela logística de distribuição dos combustíveis e chegada ao destino final.

O “rompante” intervencionista x O deus Mercado

O intervencionismo de Bolsonaro, através da dispensa do presidente Castello Branco para a condução de mais um general para a linha de frente de seu governo, causou um terremoto no mercado financeiro. As ações da Petrobras tiveram rápida queda de 26%, o que derrubou os índices de toda a bolsa de valores, a estatal também chegou a perder 102,4 bilhões de reais de seu valor de mercado. Essa rápida desvalorização adveio do temor dos agentes do mercado em torno da volta do controle artificial dos preços dos combustíveis.

Apesar de Bolsonaro reiterar várias vezes não estar interferindo na PPI, sua intenção é ter maior controle sobre os preços e aumentar a previsibilidade dos reajustes. Para isso, já editou decretos que versam sobre um ICMS único para os estados - anteriormente essa taxa variava de acordo com o preço na bomba - e zerando taxações como PIS e COFINS, nos meses de março e abril para o óleo diesel e o GLP. O gás de cozinha teria essas taxas zeradas permanentemente.

Cabe aqui pontuar alguns elementos que são importantes para analisar essa abrupta mudança de direção na condução das políticas para o petróleo desse governo.

Em primeiro lugar, Bolsonaro enfrenta uma queda considerável de sua aprovação, de acordo com pesquisa do Datafolha, 44% das pessoas entrevistadas consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 30% aprovam seu governo. Quando se trata da gestão da pandemia a avaliação piora para o presidente, 54% desaprova totalmente sua gestão enquanto 22% consideram boa sua gestão da crise sanitária.

De fato, além das momentâneas 300 mil mortes que se espalham pelo Brasil, Bolsonaro tem de lidar com as investigações do Ministério Público sobre as ações de seus filhos. Somente no último mês, novamente Flávio Bolsonaro foi protagonista na mídia por ter comprado uma mansão cujo valor ultrapassa e muito suas virtuais possibilidades de pagamento dessa dívida. Também seu filho mais novo, Renan, começa a ser investigado por possível tráfico de influência e lavagem de dinheiro com sua empresa atuando junto ao governo federal.

Também havia a ameaça de uma greve por parte dos caminhoneiros, um dos segmentos que foi cabo eleitoral do atual governo e que mesmo após a paralisação de 2018 não tiveram suas reivindicações, que envolviam principalmente o preço dos combustíveis, atendidas. Agora, os caminhoneiros recuam, novamente com a perspectiva da redução dos impostos sobre os combustíveis.

Por fim, como se os elementos elencados já não bastassem como pólvora para o “comportamento explosivo” do chefe de Estado brasileiro, foi noticiado que no dia anterior ao anúncio da troca de comando na Petrobras e o consequente tombo nas ações da empresa e no seu valor de mercado, algum investidor anônimo fez investimento apostando na desvalorização da petroleira estatal, amealhando assim um faturamento de 18 milhões de reais. A ação está sendo investigada e suspeita-se de que houve informação privilegiada por parte dos investidores.

Postos esses elementos é possível concluir que a decisão de mudança na direção da Petrobras não foi um mero improviso. A queda da popularidade do presidente da república, assim como as investigações sobre as relações criminosas de sua família não tiveram início agora, e mesmo as ameaças dos caminhoneiros se arrastam há tempos. Bolsonaro precisa dar respostas rápidas às suas bases - no caso os militares que não veem com bons olhos a privatização da Petrobras e os caminhoneiros - mesmo que seja em detrimento das demandas de parte dessas bases, neste caso os adeptos do liberalismo de Paulo Guedes.

A traição das direções e necessidade de uma política independente para a classe trabalhadora.

De fato, nenhum dos projetos - privatista ou estatista - serve a classe trabalhadora. O lema “O Petróleo é nosso” é entoado tanto pelo reformismo quanto por setores da burguesia, como se o controle estatal fosse o suficiente para garantir os interesses da classe trabalhadora, ora, enquanto o Estado tiver seu caráter de classe burguês, o controle estatal de uma empresa continuará representando os interesses da burguesia.

A classe trabalhadora está à mercê dos governos burgueses e abandonada pelas suas direções. Todo esse processo aconteceu e acontece com a leniência e a complacência das direções sindicais, totalmente adaptadas à democracia burguesa e suas leis, lançando mão de ações judiciais, rebaixando pautas, negociando pacificamente com os patrões e abandonando os métodos de luta da classe trabalhadora. Temos o exemplo do atual coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros) que defendeu a mudança realizada por Bolsonaro, afirmando que os militares tiveram uma ação positiva em relação a Petrobras, ou seja, podemos novamente estar entregue aos militares desde que o petróleo seja nosso.

Em 2021 houve o caso emblemático da greve dos petroleiros da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia. Entre as reivindicações apresentadas pelas direções estão: a implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobras; a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobras Biocombustíveis (PBIO) à Petrobras, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; o fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; e a revisão da política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial na RLAM.

Como se vê, as direções já dão como fato dado a privatização e lutam por migalhas aos trabalhadores. Os métodos envolvem campanhas solidárias, ausência de atos presenciais - alegando a questão sanitária causada pela pandemia - ações judiciais, enfim, total submissão às práticas burguesas e omissão dos métodos de luta historicamente construídos pela classe trabalhadora.

Esses são os rumos que as políticas reformista e centrista estão encaminhando a classe trabalhadora: desemprego, precarização das condições de trabalho e miséria. É preciso combater essa política no interior dos processos de luta que irrompem pela classe trabalhadora. Os revolucionários, devemos levantar a defesa da tomada da Petrobrás sob o controle operário como forma de exercer influência prática na produção petrolífera e, neste processo, forjar uma vanguarda operária que assuma as tarefas transitórias de um programa revolucionário.

Nessa conjuntura, na qual a crise pandêmica serve como complemento macabro aos ataques frontais a classe trabalhadora em diversas frentes é preciso romper com o imobilismo das centrais e avançar na luta com os petroleiros e demais setores produtivos, com independência de classe e em unidade com outros setores da classe trabalhadora, rumo a construção de uma Greve Geral por tempo indeterminado que coloque abaixo os planos do governo!

POR UMA CAMPANHA DE LUTA INTERNACIONALISTA

DEVEMOS IMPOR NOSSAS CONDIÇÕES PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Há um ano do fechamento massivo de escolas, imposto em quase todos os países como parte das medidas de quarentena, se ampliam os conflitos educacionais frente a ofensiva estatal para impor a volta às aulas na pandemia, com uma campanha furiosa de ataque aos professores e, particularmente, às suas organizações sindicais para dobrar a resistência a um retorno sem condições de segurança sanitária. No momento em que governos, empresários e burocratas nos falam de “nova normalidade” e preparam as condições da pós-pandemia, afloram violentamente as contradições da crise mundial não resolvida, sacudida pela segunda onda de Covid e o repúdio à condução estatal da crise sanitária, à vacinação de privilegiados, ao abandono à própria sorte da população pobre e assalariada.

A quarentena, como medida estatal burguesa de controle da circulação de pessoas e mercadorias, com o objetivo de preservar seus sistemas do colapso (em especial, seu sistema de saúde), se traduziu em uma ingerência massiva do Estado na produção e nas relações sociais, dentre elas, a educação. “Urgidos por incessantes interesses e perigos sociais, os governos irrompem no reino econômico com medidas de emergência cujos resultados, na maioria das vezes, nem eles mesmos podem prever” (LT, O nacionalismo e a economia, 1933). O resultado desta ingerência do Estado burguês não poderia ser outro que a exacerbação das desigualdades sociais, suas contradições e o aumento da desorganização nas relações de produção e reprodução social. Ao contrário das fantasias estatistas, o Estado capitalista, e menos ainda um Estado semicolonial, é incapaz de introduzir elementos de planificação. “Em uma sociedade onde prevalece a propriedade privada, é impossível que o governo conduza a vida econômica de acordo a um ‘plano’” (LT, Sobre o segundo plano sexenal no México, 1939).

A necessidade de maior reabertura da atividade econômica é o verdadeiro motivo por trás da ofensiva estatal e empresarial pela volta às aulas presenciais, justamente pelas implicações na organização da vida das famílias assalariadas causadas pelo fechamento das escolas em 2020. As lutas interestatais pelas vacinas, desvendando a voracidade do capital farmacêutico e a falácia da cooperação internacional no combate à pandemia, obstruem qualquer previsão sobre os planos de vacinação da população de risco, ou dos trabalhadores considerados essenciais para os interesses da classe dominante.

Porém, a pressão para a reabertura escolar para o ano de 2021, defronta-se com a realidade da “velha normalidade” materializada em uma infraestrutura escolar absolutamente deficiente. À deterioração e deficiência da infraestrutura se agregam os resultados das sucessivas reformas educacionais, trabalhistas e previdenciárias, impostas pelos organismos de crédito na região. A diminuição do gasto em educação, o fechamento de salas e escolas ampliaram a superlotação escolar. A deterioração salarial obriga a grande maioria dos professores a trabalhar em múltiplas escolas para sobreviver, o que adiciona grande complexidade ao projeto de esquemas de bolhas/ alternância e o uso do transporte público. O ataque aos regimes de aposentadoria dos trabalhadores da educação, aumentando a idade mínima, o qual, junto com as péssimas condições de trabalho que impactam na saúde, se traduz em uma alta porcentagem de população de risco nas escolas.

Os protocolos que os ministérios da educação desenham falam de “bolhas” por aula, de distância de 2 metros, ventilação, lavagem das mãos com frequência, entrada escalonada, alternância, etc. Medidas impossíveis de cumprir na realidade escolar que os sucessivos governos foram responsáveis por criar. A fórmula mágica dos ministros de educação para corrigir seus protocolos, é a bimodalidade ou “ensino híbrido”, a aula invertida (flipped classroom), favorecendo o negócio das plataformas educacionais. Dessa forma, transferem completamente o gasto com conectividade e equipamentos aos professores e famílias, como fizeram em 2020. O “ensino híbrido” é o aumento e a extensão da jornada de trabalho docente. Para se impor como organizador do trabalho educativo, é uma reforma trabalhista de fato, que os professores já suportaram depois de um ano de trabalho 24X7.

As gestões educacionais são incapazes de projetar protocolos para uma “presencialidade segura” frente a profunda fragmentação dos sistemas educacionais, a infraestrutura, as condições de vida e trabalho de estudantes e professores. “Empoderar a direção”, “liderança educacional”, são linhas de política educacional imperialista que emanam do Banco Mundial e seus pares, e orientam a ação dos governos da região atribuindo à equipe gestora a tarefa de definir como abrirá sua escola. Estas medidas geram maior atomização e desorganização entre os trabalhadores, porque cada escola se torna um espaço de pressão e divisão interna, de isolamento por unidade de trabalho.

Para enfrentar essa situação, nós, trabalhadores, precisamos mais do que nunca fortalecer a organização por escola, e a coordenação em corpos de delegados escolares por zona/região. Estender o exemplo dos companheiros do Brasil, que construíram comandos de greve por região da cidade para organizar, desde a base, a greve efetiva como resistência às aulas presenciais sem condições, desafiando a passividade da burocracia sindical frente à catástrofe sanitária e à arbitrariedade estatal. Fazer a propaganda destas experiências, convocar os trabalhadores da saúde para criar organismos conjuntos de centralização da ação e decisão, são as tarefas do momento diante do papel desorganizador das burocracias.

Por um plano de ação internacionalista dos trabalhadores da educação

As direções sindicais em toda a região fizeram da quarentena seu programa. A ele se adaptaram a maioria das correntes de oposição que exigem quarentena para todos. Com seus matizes, depositaram no Estado a tarefa de combater a pandemia. E como vimos, o balanço dessas medidas estatais foi brutal para a população assalariada e empobrecida. A utilização repressiva das forças de segurança, para controlar a circulação da população, exacerbou a violência estatal contra a juventude e os assalariados informais. O custo da crise econômica estamos pagando nós, trabalhadores, que o carregamos com o desemprego crescente, com a queda brutal de nossos salários, com os doentes e mortos aos milhares frente ao colapso sanitário, enquanto os governos amarram por décadas a geração de riquezas para o pagamento da dívida externa com os detentores de títulos e o FMI.

Nós, trabalhadores da educação, precisamos fazer nosso balanço da quarentena, da posição assumida pelas direções que delegaram ao Estados o combate da pandemia. Este balanço é necessário para preparar programaticamente como enfrentamos a volta às aulas presenciais sem condições e a segunda onda da pandemia a partir dos nossos interesses. Apenas com os nossos métodos e com independência de classe poderemos dar uma resposta à crise, na defesa de nossas vidas e as de nossos estudantes. Necessitamos criar condições para termos assembleias presenciais, por unidade de trabalho, e preparar plenárias de delegados de base para debater e votar um conjunto de reivindicações sobre as condições que precisamos nas escolas. Não se pode ter retorno das aulas sem recomposição salarial de tudo o que foi perdido no período anterior. Não podemos aceitar voltar às aulas sem um plano sério de vacinação e investimentos em melhorias sanitárias e infraestrutura.

Devemos tirar lições da experiência internacional de nossa classe, da recuperação dos métodos operários, como a greve, para impor o fechamento diante da ausência de condições seguras, como no Brasil, na Itália ou nos EUA. Devemos construir instâncias de discussão com as organizações estudantis, propondo aos estudantes a eleição de seus representantes para formar comitês de higiene e segurança conjuntos por escola, com delegados específicos para essa tarefa, definida pelos trabalhadores da educação. É preciso que a força organizada dos professores possa ser também um núcleo de atração para coordenar com a juventude das escolas e comunidades, através de seus centros de estudantes e organizações, a ligação com os sindicatos dos trabalhadores da educação para canalizar, em uma luta conjunta, a energia desprendida pela juventude, que se destaca no Chile, Colômbia e Peru.

A crise mundial nos afeta como classe operária sem respeitar fronteiras, como nos afetam as políticas patronais que implementam todos os governos, de Fernández a Bolsonaro, de Piñera a López Obrador. É urgente forjar laços internacionalistas de solidariedade e de luta unitária, recuperando com as melhores tradições do movimento operário mundial, nossas organizações para a luta, expulsando as burocracias traidoras. A decomposição de nossas organizações sindicais pela subordinação à regulamentação estatal e pela política conciliadora da burocracia é uma tendência internacional que devemos combater com um programa internacionalista.

As tendências políticas que reivindicamos, a independência de classe e, mais ainda, aquelas com responsabilidade de direção nos sindicatos recuperados, podem jogar um papel central para forjar uma nova direção dos trabalhadores da educação. Pela construção de oposições sindicais revolucionárias! Preparemos uma campanha internacionalista de luta contra as aulas presenciais sem condições. Organizemos um congresso latino-americano de delegados da educação, para debater um balanço operário da quarentena e do fracasso da ação estatal contra a pandemia. Confrontemos a colaboração da burocracia com o aparato estatal burguês com um programa e um plano de luta internacional de nossa classe. Preparemos uma jornada internacional de paralisação da educação e mobilizações.

 COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina

Joe Biden assumiu finalmente a presidência na quarta-feira 20 de janeiro. Em meio a um pomposo show de estrelas de Hollywood e da indústria musical, que não conseguiu esconder a militarização do ato protocolar com a presença de 25 mil membros da guarda nacional, Biden e sua vice Kamala Harris fizeram o juramento no cargo. Os desafios da nova administração são enormes: depois do fracasso dos governos anteriores, tentará reverter o retrocesso da hegemonia ianque em seu papel de potência imperialista dirigente do mundo. Não devemos esquecer que Biden foi parte da administração Obama como vice-presidente e anteriormente, pelo senado, apoiou o belicismo de Bush filho e outras aventuras imperialistas de ambos os partidos. A situação é urgente e, por isso, as primeiras medidas apontam a frear a crise econômica que acelerada pela pandemia do COVID-19, tentando colocar sob controle a situação sanitária e continuar com as políticas de estímulo. Tudo isso, em meio à degradação das relações com o resto do mundo determinadas pelos antagonismos econômicos estabelecidos pela crise e pela errática política exterior de Trump e, mais recente, na urgência de encarar uma crise sem precedentes das instituições da democracia imperialista que 2020 deixou e a tomada do Capitólio de 6/01.

Pandemia e crise econômica

A curva que os imperialistas observam não é tanto a de contágios e mortes pela COVID-19, mas a da variação do PIB e da ocupação da mão de obra. A recuperação, depois da abrupta queda entre fevereiro e abril de 2020, começou relativamente forte, mas está se moderando até chegar a quase um platô. O crescimento do PIB do último trimestre de 2020 apenas supera o 1%. O país recuperou um pouco mais da metade dos 22 milhões de empregos não agrícolas perdidos entre fevereiro e abril de 2020. O último número de janeiro aponta a criação de escassos 49.000 novos postos de trabalho, e uma revisão para baixo dos dados dos 3 meses anteriores. O balanço da era Trump de conjunto coloca no vermelho 2.100.000 postos de trabalho perdidos desde que assumiu no início de 2017 (Washington Post, 6/2/2021).

(ver gráfico 1)

Igualmente alarmante é a acumulação da dívida que vem registrando a partir das políticas imperialistas para tentar dar uma saída à crise de 2008, elevada à enésima potência com as políticas de estímulo implementadas pelos diversos Estados imperialistas para enfrentar a pandemia e, através do mecanismo do sistema financeiro privado, levando a bolhas gêmeas entre ações e dívida oficial. A tendência ao enfraquecimento do dólar, que se expressa no aumento das chamadas commodities (mercadorias genéricas utilizadas como matérias primas e que se negociam a granel como metais, petróleo e grãos) e dos metais-dinheiro (ouro e prata), é outra face tanto desta crise de endividamento como da queda da hegemonia mundial do imperialismo ianque.

Para dimensionar o problema, um estudo do Bankia de dezembro passado indica que “de acordo com um relatório recente do Instituto de Finanças Internacionais (IFF), a dívida global do setor público e privado cresceu 15 bilhões de dólares, chegando no total de 277 bilhões em 2020, máxima desde o início da série histórica. Como porcentagem do PIB, o IFF projeta que a dívida global deu um salto até 365% este ano, antes em 320% ao final de 2019 e 315% cinco anos atrás.” E, continua, “destaca EUA, que colocou em marcha um pacote de estímulo fiscal de 13% do PIB, assim como a disponibilidade de múltiplas janelas de crédito a empresas por parte do FED. O país representou por volta de metade do incremento da dívida do grupo dos países desenvolvidos, com a proporção da dívida pública em torno a 125% do PIB, níveis não vistos desde a Segunda Guerra Mundial.”

(ver gráfico 2)

Entre as primeiras medidas de Biden, destaca-se a continuidade destas políticas de estímulo fiscal e monetário, com um novo pacote de US$ 1,9 bilhão para assistência por conta do coronavírus. O pacote ficou habilitado com a aprovação do orçamento no senado na sexta 5/2, primeira iniciativa legislativa da nova legislatura que incluiu o voto de desempate da vice-presidente (após as eleições, o senado ficou formado em 50/50 por representantes do PD e PR). A diferença é que Biden pretende dar este estímulo combinando-o com uma política sanitária agressiva, que vai desde o ridículo “100 dias de máscara”, que lançou como um de seus primeiros decretos presidenciais, até o plano massivo de vacinação, ao mesmo tempo uma grande piscadela para a indústria farmacêutica, um dos principais lobbies imperialistas.

Política exterior

Neste terreno existe uma continuidade na linha agressiva com a China, que os democratas já tinham lançado com seu “pivô asiático” sob Obama. Há um “acordo de Estado” entre ambos os partidos e todo o establishment imperialista na necessidade de avançar sobre a China; as diferenças são sobre como. A guerra comercial baseada nas tarifas para negociar acordos de comércio exterior de Trump não foi avaliada positivamente pela burguesia, que aposta em uma política ainda mais dura, que inclui uma ofensiva sobre países terceiros, semicoloniais, para deslocar a influência que a China vem tendo através de financiamento e projetos de infraestrutura (nova Rota da Seda). A política para a América Latina mantém sua hostilidade com a Venezuela e uma política de chicote e cenoura para apontar as medidas restauracionistas em Cuba, enquanto se busca disciplinar toda a região a partir de uma maior influência do FMI (Chile, Argentina, Equador). Quanto ao Oriente Médio, é um emaranhado mais difícil de se desatar; mas, por enquanto, Biden suspendeu a política de retirada que vinha implementando Trump.

Isto pode ser observado na reavaliação da linha para o enclave israelense (que foi fortemente respaldado por Trump nos últimos 4 anos), que tende a voltar a se apoiar sobre as alianças com outras frações burguesas da região, flutuando na política de Obama, enquanto respalda veladamente ou não, as ofensivas reacionárias de Israel sobre a Síria e o território palestino, do mesmo modo que a política de segurança para a Europa baseada na OTAN. Muito relacionado a este último está a maior ofensiva sobre o governo da Rússia, ao qual Biden resolveu pressionar com força pelo caso Navalni. Faltam muitas definições em relação à política exterior na Ásia, ainda que o golpe de Estado em Myanmar/Birmânia acelerou o enfrentamento entre o bloco Sino-Russo com os EUA e seus aliados na ONU.

Em termos gerais, sustentamos que o multilateralismo que ensaia Biden, retrocedendo em todas as medidas de Trump de ruptura com as instituições internacionais do pós-guerra como a OMS, o acordo de Paris, os questionamentos à OMC, carecem pelo momento de um eixo estratégico. É impossível voltar a história para trás, menos ainda quando os efeitos de aceleração da decomposição do imperialismo a partir de 2008 continuaram a minar, e continuam até agora. Em qualquer caso, o avanço na assimilação dos ex Estados Operários, sobretudo a China, e em menor medida a Rússia, e o estabelecimento de uma nova relação capital-trabalho para aumentar a taxa de exploração tentando reverter a queda da taxa de lucros, se bem que são objetivos gerais, aparecem como os objetivos não resolvidos que deve encarar o imperialismo ianque, se pretende deter sua própria queda. Não se tratam de tarefas fáceis e tem pela frente a resistência da luta antimperialista da classe operária e dos povos oprimidos que vem fazendo tremer o planeta, desde Tunez, Mianmar, Kirquistão, Índia e Líbano, passando pela Bielorrússia, França e Itália, até o Chile e toda a América Latina.

A Caldeira

A erosão das instituições da democracia imperialista, espelho dos setores burgueses e pequenos burgueses, das semicolônias e dos ex-Estados Operários, que fazem seu o programa da assimilação sob a roupagem das promessas da democracia burguesa, é a principal preocupação para Biden e sua nova administração. Deve encarar o impeachment de Trump sob esta ótica, o que não é simples, porém, mais grave ainda é o problema da deterioração dos poderes do Estado e a relação do aparato burocrático militar com as massas no meio da crise e a decomposição social prevalecentes.

Por enquanto, a primeira medida foi avançar na agenda antiterrorista, com apoio dos republicanos, coisa que não deve nos estranhar já que foi Bush filho quem iniciou essa política depois do atentado das Torres Gêmeas. O avanço na política repressiva do Estado parece ser a saída, confirmando que as tendências bonapartistas geradas pela dinâmica imanente do capitalismo se desdobram por cima das personalidades dos personagens do capital. Que as primeiras medidas tenham sido tomadas através de decretos (ordens executivas), algo que chamou a atenção dos apoiadores mais ferrenhos de Biden, vai no mesmo sentido. Isso porque a recomposição institucional da democracia imperialista não pode passar por outro caminho, contra as ilusões dos chamados progressistas, a suposta ala esquerda do PD.

Como indicava Engels em sua carta a Marx de 13 de abril de 1866, “... o bonapartismo é a verdadeira religião da burguesia moderna”. E os últimos 4 anos de governo de Trump nos EUA serviram para deixar exposto o caráter dessa democracia imperialista manejada por uma elite, que tranquilizava muitos porque “não iam deixar que Trump fizesse qualquer coisa”. O bonapartismo não significa o governo pessoal, ainda que pode adquirir essa forma. Tomamos aqui outra citação de Engels: “... na monarquia bonapartista moderna, o verdadeiro poder governamental se encontra nas mãos de uma casta particular de oficiais e funcionários... A autonomia desta casta, que parece se manter fora e, por dizê-lo assim, por cima da sociedade, confere ao Estado um vislumbre de autonomia em relação à sociedade” (F. Engels, Contribuição ao problema da moradia). Lembremos que, na teoria política da ilustração que fundamenta a constituição norteamericana, o Presidente cumpre esse papel de monarca.

Depois da ação contrarrevolucionária de 6 de janeiro, um importante setor da esquerda centrista em nível internacional caiu no erro de centrar a tática na necessidade de enfrentar o fascismo, o golpismo ou o protofascismo encarnado nas forças pró Trump: se trata de um grave erro porque o perigo maior é a forma na qual as forças da elite política, que dirigem o aparato do Estado ianque, vão utilizar os acontecimentos para reacomodar suas estruturas em busca de uma ofensiva bestial contra a classe operária e os povos oprimidos do planeta. Qualquer frente única antifascista, ou similar, com setores da burguesia não é mais que uma capitulação ao inimigo de classe.

O desafio de recompor as instituições implica, assim mesmo, encarar a polarização política e social que tem sua origem nas bases econômico-sociais derrubadas pela crise capitalista. Para isso, o plano de estímulo de Biden inclui um aumento do salário mínimo e um abono de US$ 1400 por pessoa, que ainda promove debate entre o governo e a grande patronal, assim como no interior do dividido partido democrata (PD). Estas concessões não se dão só pelo impulso dos ares de um destemido neokeynesianismo, senão que responde a uma série de lutas que vem sustentando a classe operária norteamericana. Os motivos são abundantes, todos relacionados à deterioração das condições de vida a partir da crise de 2008 e a recessão gerada pela pandemia: por condições de segurança e higiene nos lugares de trabalho, por salários, pela sindicalização nas empresas e setores organizados. Também exerceram uma influência importante as grandes mobilizações contra a polícia e o racismo depois do assassinato de George Floyd, sobretudo nos ramos industriais onde prevalecem trabalhadores afroamericanos e latinos.

Nos últimos meses de 2020, a influência das direções reformistas/contrarrevolucionárias dos socialistas democráticos da América (DSA) e os chamados progressistas do PD levaram estes movimentos no bojo da campanha eleitoral, atribuindo a suas principais figuras (Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, lhan Omar) que exercem a ala esquerda da bancada oficialista na câmara de representantes do congresso (câmara baixa), a vitória nos estados do meio oeste, revertendo os resultados de 2016. Em termos de luta de classes, isto levou a um aparente paradoxo de que, enquanto a ala direita do partido democrata, com Biden na cabeça, ganhava a presidência e os reacionários partidários do trumpismo mostravam força nas ruas, sendo sua máxima expressão a tomada do Capitólio de 6/1, os movimentos antipoliciais e a classe operária se voltavam para expectativas eleitorais. Isto não deve ser visto como uma foto: no começo de 2021, as coisas mudaram e estamos presenciando novas e importantes greves, como a dos trabalhadores do mercado de frutas e hortaliças de Nova York que, através de uma greve de pouco mais de uma semana, conseguiram um aumento salarial (ainda que não de US$ 1 por hora como reivindicaram)e frearam a intenção patronal de aumentar o desconto para o plano de saúde. Também estão se desenvolvendo processos de organização sindical nas empresas como Amazon e a de autopeças alemã Borges em Ohio, e uma importante luta contra a volta às aulas presenciais sem medidas adequadas de salubridade em vários estados.

Problema de direção

É possível que os trabalhadores de base que são parte destes conflitos possam considerar que a saída de Trump do governo coloque melhores condições para a luta, mas a vanguarda não deve se deixar enganar pelo DSA e demais direções contrarrevolucionárias que oferecem como orientação “disputar” o governo democrata em seu interior, pressionando, por um lado, por maiores concessões de Biden, enquanto, pelo outro, defendem uma frente única contra o fascismo e a extrema direita, dando ênfase na recomposição institucional sob um prisma pretensamente democrático. Trata-se de uma armadilha mortal para o proletariado e setores de massas empobrecidos, para a juventude, as minorias e os imigrantes nos EUA. A vanguarda de nossa classe deve encarar a luta pela ruptura da tutela dessa elite política da democracia imperialista em putrefação sobre o proletariado ianque, tutela exercida através do PD e da burocracia sindical da AFL-CIO. O desafio é conquistar a independência de classe a partir de um programa operário de saída da crise e de uma direção revolucionária que enfrente o Estado e se proponha a unidade estratégica com os povos oprimidos do mundo sob a bandeira da luta antimperialista. Será um passo decisivo na reconstrução da IV Internacional e sua seção norteamericana. Com este norte, propomos às correntes revolucionárias, que em nível mundial defendem o programa da ditadura do proletariado, que impulsionemos em comum uma conferência internacional pela reconstrução da IV Internacional, o partido mundial da revolução socialista.

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina