Belarus: fraude, crise política e irrupção dos trabalhadores

Já são três semanas de intensa agitação na Belarus, impulsionada pela rejeição à fraude eleitoral pela qual o Presidente Lukashenko pretende prorrogar o seu mandato. Já se passaram 26 anos desde que assumiu o cargo pela primeira vez, em 1994. As manifestações de rua dão o ritmo desde 9 de agosto, e a repressão brutal do regime, longe de enfraquecê-lo, produziu o contrário. Nas ruas, a juventude de classe média desempenha um papel importante, mas todos os observadores destacam a irrupção do movimento operário, principalmente de seus batalhões mais concentrados da indústria.

As marchas e protestos, que levaram cerca de 100 mil pessoas às ruas de Minsk no domingo, 23 de agosto, são um sinal de um movimento espontâneo, com confusão de objetivos e com uma liderança fragilizada pela pouca estruturação da oposição nacionalista / liberal, pró reformas de mercado, cuja figura eleitoral é a candidata da oposição, Svetlana Tijanóvskaya, atualmente exilada na Lituânia. O movimento possui extensão nacional e não se concentra apenas na capital, Minsk.

Antagonismos interestatais

Belarus é um país de 9,4 milhões de habitantes, ex-membro da URSS e posteriormente aliado histórico da Rússia. Nessa aliança, é o parceiro menor, mas não devemos pensar na relação como estamos acostumados: a Belarus concentra importantes centros de industrialização de matérias-primas russas. Um elemento que alimenta a crise atual é a depressão do preço do petróleo no início do ano, à medida que as refinarias bielorussas exportam petróleo processando o petróleo cru que obtêm a preços subsidiados da Rússia. Além dessa estreita relação econômica, que teve seus altos e baixos nos últimos anos, os dois países também estão ligados por acordos militares e elementos históricos culturais.

É por causa dessa relação com a Rússia que muitos, incluindo o bonapartista Lukashenko, rotulam os protestos recentes como "pró-Ocidente" ou “pró-União Europeia”, tentando equipará-los ao chamado Euromaidan que invadiu a Ucrânia em 2014, levando à renúncia do presidente e, mais tarde, para uma guerra civil. A verdade é que as mobilizações não reivindicam a entrada do país na UE, o que era explícito em 2014 na Ucrânia, e nem sequer levantam consignas antirrussas. A própria Tijanóvskaya, da Lituânia, teve o cuidado de demarcar as posições da oposição de um enfrentamento com Moscou, deixando claro que são protestos que se limitam a defender apenas a  democracia, ou seja, a democracia burguesa da qual a única experiência que o país tem são… os governos de Lukashenko, que paradoxo.

A União Europeia (UE) vem de anos de afrouxamento das sanções que aplicava à Belarus pelas violações das liberdades políticas do chamado “último ditador da Europa”, num contexto de revisão das relações com a própria Rússia, país com o qual a Alemanha possui importantes vínculos produtivos, principalmente pelo fornecimento de matérias-primas, especialmente hidrocarbonetos. Diante do processo atual, as autoridades da UE se limitaram a emitir declarações e na sexta-feira, 28/08, votaram sanções para algumas figuras do regime.

Por sua parte, Putin precisa ser prudente em sua relação com o país. Embora apoiasse Lukashenko e, na semana passada, tenha avançado na ameaça de uma intervenção direta na crise, ele precisa, por um lado, manter sua relação com Trump e a UE e, por outro, ponderar mais à estabilização da Belarus do que o próprio Lukashenko, razão pela qual um setor de seu partido político mantém vínculos com os sindicatos bielorrussos que participam das mobilizações por meio da burocracia sindical da Federação dos Sindicatos Independentes da Federação Russa (FNPR).

Os Estados Unidos, por sua vez, não assumiram uma posição clara, já que o peso da crise interna do imperialismo pode não apenas explicar essa posição, mas é também um elemento determinante na série de crises políticas, de regime e de Estados, e os processos de luta de classes que estão atravessando o mundo. A desorientação imperialista, face às eleições presidenciais de novembro e com um governo Trump duramente atingido pelas consequências da recessão económica, a má gestão da pandemia e o processo de luta contra a brutalidade policial e o racismo, é um elemento central da conjuntura internacional.

Toda uma série de correntes políticas, a ressaca do estalinismo e todos os tipos de populistas, destacam o antagonismo entre os EUA e UE por um lado, e Rússia e China por outro, para condenar as mobilizações em Minsk e outras cidades e apoiar Lukashenko e seu regime, que já prendeu 7.000 manifestantes, matou mais de 3, além dos desaparecidos nas últimas repressões. A lata de lixo da história é o único lugar no qual esses nostálgicos do Gulag podem ser acolhidos, não têm nenhuma aproximação com a esquerda revolucionária e a vanguarda do movimento operário internacional.

A ofensiva imperialista sobre a Rússia, e especialmente sobre a China, deve ser apreciada do ponto de vista do processo histórico, e não da lógica burguesa da geopolítica. Trata-se do problema da assimilação dos Ex-Estados operários, cujas contradições explosivas se desenvolvem em todo tipo de manifestações específicas em vários territórios nacionais, com características determinadas. Estamos a falar de processos tão diferentes como os de Hong Kong, da Ucrânia e agora Belarus, mas que são a expressão de toda uma fase histórica. Voltaremos a este problema nodal da situação mundial a seguir.

Forças elementares

Belarus, como outros ex-Estados operários, sofreu um processo de privatização da indústria no início da década de 90. No entanto, esse processo de restauração capitalista "a frio" encontrou seus limites precocemente, levando à renacionalização de grande parte da empresas já em 1994. Atualmente, o capitalismo de estado na indústria atinge entre 75% e 80% do setor. É um processo de renacionalização que também foi realizado na Rússia, embora mais tarde, sob o comando de Putin. Esses elementos servem para apontar que a protoburguesia bielorrussa é particularmente débil, e não existem os chamados “oligarcas”, que monopolizam ramos industriais inteiros (ao menos não da indústria pesada) como foi o caso na Ucrânia. Os setores dessa protoburguesia junto com as camadas pequeno burguesas são a base da candidata da oposição, que na verdade é substituta de seu marido, um empresário detido pelo regime.

Outra diferença com a Ucrânia, importante do ponto de vista sociológico, é a relativa fragilidade do setor agrícola e em geral da produção de matérias-primas, em relação à indústria. A indústria herdada da URSS permanece na Belarus, mostrando-se competitiva em alguns ramos, como na fabricação de máquinas pesadas e tratores, e na semimanufatura de produtos primários. Esta relação é bastante eloquente quando considerada em números: a agricultura, a pesca e a silvicultura representam 6,6% da produção bruta, enquanto a indústria representa 26%. O setor de serviços, que tem maior peso na economia, sustenta outra fração importante da classe trabalhadora, que inclusive tem participado ativamente dos protestos, como o de transportes, e também amplos setores pequeno burgueses.

Quando falamos sobre o peso econômico da indústria, isso também se reflete na política. Porque todas as facções em guerra têm um interesse ativo em conquistar para si a simpatia da classe operária. Já falamos da federação sindical russa, mas atividade semelhante é realizada pela burocracia da Confederação Sindical Internacional (CSI, à qual estão filiados as CTAs e a CGT argentinas), especialmente suas seções europeias ligadas por mil e um laços aos Estados e patronais imperialistas da UE. Além disso, a oposição nacionalista / liberal faz chamados à greve para se apoiar nas fábricas, enquanto Lukashenko teve uma surpresa desagradável quando tentou retomar a popularidade em sua visita à fábrica de tratores de Minsk, e agora envia as autoridades locais para negociar com os trabalhadores.

As ações operárias têm sido importantes, incluindo greves, assembléias nos portões, colunas operárias nas marchas e reuniões com os gestores e as autoridades locais para exigir a libertação dos detidos e rejeitar as sanções contra os trabalhadores participantes das mobilizações, embora não tenha se concretizada a convocação de uma greve geral. Tamanho é o peso das medidas sindicais que, após as primeiras manifestações desse tipo, Lukashenko teve que libertar os primeiros detidos. A novidade é que esse tipo de luta está se desenvolvendo em um país no qual o direito à greve não é legalmente reconhecido e a repressão está na ordem do dia. Enquanto mantém-se a propriedade estatal das empresas, Lukashenko vem aplicando um programa, em acordo com o FMI, EUA e UE, de sucessivas reformas, liquidando negociações coletivas, impondo contratos de trabalho temporário, aumentando a idade para aposentadoria e promovendo um declínio constante nos salários reais devido ao efeito da inflação e da desvalorização.

Por enquanto, as ações do proletariado se posicionam contra a pagar pelas lutas entre as frações dirigentes. Utilizam a oposição para enfrentar sua patronal. As organizações sindicais, estatizadas, não cumprem seu papel, por isso, os trabalhadores formaram comitês operários, que a oposição tenta influenciar. A luta por uma direção que permita a intervenção independente da classe trabalhadora é urgente e, por sua vez, uma tarefa internacionalista que os revolucionários da Europa, Rússia e do resto do planeta devemos apoiar com toda seriedade e audácia.

Entre a assimilação capitalista e a decomposição imperialista

A queda da URSS significou para muitas correntes a restauração capitalista plena e a reversão histórica total da Revolução de Outubro. No entanto, o resultado desse processo foi muito mais tortuoso para os capitalistas, porque se produziu na etapa avançada da decomposição imperialista. As privatizações, como um processo de reforma econômica sem recorrer a uma contrarrevolução aberta para destruir os alicerces do aparato estatal, surgido em Outubro, e as sucessivas revoluções que expropriaram a burguesia acabando com a sua dominação em determinados territórios ao longo do século XX, demonstraram ser um fracasso como aposta do imperialismo. Assim, este processo de assimilação ao capitalismo continua a desenvolver-se, ainda que as protoburguesias dos diferentes ex-Estados operários, especialmente Rússia e China, não tenham conseguido tornar-se as novas classes proprietárias dominantes. Isso não se define no âmbito nacional, e sim na arena mundial. O proletariado, por sua vez, constitui-se ainda uma reserva para enfrentar os processos de restauração em curso, apesar de ter sido utilizado em diferentes ocasiões como base de manobra por um ou outro setor da burocracia restauracionista e/ou das camadas pequeno burguesas aliadas ao imperialismo. Esta tragédia tem como causa principal a crise da direção revolucionária do proletariado internacional.

É curioso como voltamos a ler sobre situações revolucionárias objetivas, desta vez das mãos do PO(t) e Altamira, um velho inimigo declarado de Nahuel Moreno, ao discutir os processos nos ex-Estados Operários. O que Altamira esquece é que, para estabelecer tendências objetivas, que não estão descartadas, é preciso definir quais são as transições. Quando Lenin discutiu este problema, já havia definido a fase superior do capitalismo, o imperialismo, como transição entre o capitalismo e o socialismo. No processo bielorrusso, devemos considerar o problema da assimilação, que torna a discussão da transição muito mais complexa. Não só porque o papel dos ex-Estados operários não está definido no sentido de que, se as protoburguesias poderão ou não, a partir de um inevitável conflito violento, conquistar uma posição como classe capitalista no mercado mundial e no sistema de Estado ou permanecerão relegadas como lamentáveis sub-burguesias semicoloniais (e este é o programa do imperialismo); mas também podemos tomar a hipótese de Leon Trotsky, que argumentava que a direção contrarrevolucionária que dirigiu os processos de restauração, em sua contradição de não ser capaz de se constituir como classe, geraria, em sua relação com as leis tendenciais da economia mundial, um caos capitalista. Esta última hipótese é para nós a que mais se aproxima do processo real. E diante desse caos, o necessário é girar esta tendência a partir de uma direção revolucionária consciente.

Programas

Distantes dessa discussão, as organizações do trotskismo centrista latino-americano em suas notas abstraem-se do caráter de classe do Estado na Belarus, do processo de assimilação e das contradições estabelecidas pela decomposição imperialista, para repetir o que dizem em qualquer outro lugar: trata-se de um processo “pela democracia” no qual a classe trabalhadora deve intervir “de forma independente”. Continuam presos no esquema de transcrescimento da revolução democrática em revolução socialista que Moreno ou Guillermo Lora os ensinou. Podem até levantar consignas como “Fora Lukashenko”, como faz o Novo MAS, das quais é preciso perguntar: para que venha quem? O Partido Obrero (oficial) fala em promover “uma alternativa política própria dos trabalhadores”, enquanto o PTS nem mesmo se refere aos trabalhadores, simplesmente falando sobre “a independência política que o movimento conquiste em relação à oposição liberal e populista”. Estão se referindo a uma candidatura independente nas próximas eleições? As discussões da conferência latino-americana da FIT-U nos fazem pensar assim.

A crise aberta pela fraude eleitoral em relação à democracia como forma política é um ponto de partida para promover a luta operária contra a restauração capitalista e seus aplicadores, cujas diferenças, em todo caso, estão na velocidade dessa restauração. A ditadura de Lukashenko é repressiva, aprisiona  e reprime aqueles que lutam. Não podem os trabalhadores da França e os coletes amarelos, o movimento negro do BLM e os trabalhadores chilenos afirmar que a democracia burguesa faz exatamente o mesmo? O problema da relação das massas com a política surge da relação do proletariado com as alavancas da economia. Não é necessário fazer rodeios, o caráter histórico da Revolução de Outubro continua vivo. A democracia operária é mil vezes superior às eleições parlamentares burguesas, e se os trabalhadores, que se tornaram o eixo da situação no país, podem desenvolver essa experiência, será golpeando Lukashenko e a oposição pró-imperialista na produção, com a greve geral e o avanço do controle operário dos ramos econômicos. É claro que tal processo não pode ficar restrito à Belarus, porque até o limite a contradição do imperialismo e a própria sobrevivência de Putin passam pelo processo de assimilação da Rússia. Por isso, é necessário que a luta se fortaleça a partir da intervenção do proletariado russo e de toda a região, com o apoio decidido da classe trabalhadora europeia e norte-americana, denunciando em voz alta o conteúdo real de exploração da democracia imperialista. É neste sentido que o proletariado bielorrusso deve lutar pela sua independência, independência de classe como sujeito do processo histórico, não só levantando demandas “sociais e econômicas”, mas também postulando sua direção política a partir da administração das coisas, da qual nasce a verdadeira democracia, a democracia proletária. A luta por uma Federação Socialista, recuperando o melhor da experiência da URSS, como forma política da ditadura do proletariado em seu desenvolvimento internacional. Até o fim, a luta dos revolucionários é pela regeneração da vanguarda comunista, retomando as tarefas que Leon Trotsky nos deixou, lutando pela reconstrução da Quarta Internacional. À luz dos processos complexos e riquíssimos que se desenrolam aos nossos olhos, convocamos as correntes que se reivindicam pela ditadura do proletariado a uma Conferência Internacional para discutir os desafios urgentes que enfrentamos.

 Publicado em www.cor-digital.org no 29/08/2020

Ya contamos 3 semanas de intensa agitación en Bielorrusia, motorizada por el rechazo al fraude electoral con que el presidente Lukashenko pretenden prolongar su mandato. Ya van 26 años desde que asumiera por primera vez, en 1994. Las movilizaciones callejeras vienen marcando el pulso desde el 9 de agosto, y la bestial represión del régimen, lejos de debilitarlas, ha producido lo contrario. En las calles, la juventud de clase media tiene un papel importante, pero todos los observadores destacan la irrupción del movimiento obrero, especialmente sus batallones más concentrados de la industria.
Las marchas y protestas, que llevaron a unas 100.000 personas a las calles de Minsk el domingo 23 de agosto, son muestra de un movimiento espontáneo, con confusión de objetivos y con una dirección debilitada por la poca estructuración de la oposición nacionalista/liberal, pro reformas de mercado, que tiene como figura electoral a la candidata opositora, Svetlana Tijanóvskaya, actualmente exiliada en Lituania. El movimiento tiene extensión nacional, y no se concentra sólo en la capital, Minsk.

Antagonismos interestatales

Bielorrusia es un país de 9,4 millones de habitantes, ex integrante de la URSS y luego histórico aliado de Rusia. En esa alianza, es el socio menor, pero no debemos pensar la relación cómo estamos acostumbrados: Bielorrusia concentra importantes centros de industrialización de materias primas rusas. Un elemento que alienta la actual crisis es la depresión del precio del petróleo a principios de año, ya que las refinerías bielorrusas exportan petróleo procesando el crudo que obtienen a precios subsidiados de Rusia. Además de esta estrecha relación económica, que ha tenido sus altibajos en los últimos años, también unen a ambos países acuerdos militares y elementos culturales históricos.
Es por esta relación con Rusia que muchos, incluido el bonapartista Lukashenko, etiquetan a las recientes protestas como “pro-occidentales” o pro Unión Europea, tratando de igualarlas al llamado Euromaidán que irrumpiera en Ucrania en 2014, llevando a la dimisión del presidente, y más tarde a una guerra civil. Lo cierto es que las movilizaciones no reivindican la entrada del país en la UE, cosa que era explícita en 2014 en Ucrania, y ni siquiera levantan consignas anti rusas. La propia Tijanóvskaya, desde Lituania, se ha cuidado de desmarcar las posiciones de la oposición de un enfrentamiento con Moscú, dejando claro que se trata de protestas que se limitan a defender la democracia a secas, es decir, la democracia burguesa de la cual la única experiencia que tiene el país son… los gobiernos de Lukashenko, vaya paradoja.
La Unión Europea (UE) viene de años de aflojar las sanciones que aplicaba a Bielorrusia por las violaciones a las libertades políticas del llamado “último dictador de Europa”, en un cuadro de revisión de relaciones con la propia Rusia, país con el que Alemania tiene importantes vínculos productivos, sobre todo por la provisión de materias primas, especialmente hidrocarburos. Frente al actual proceso, las autoridades de la UE se han limitado a emitir declaraciones y el viernes 28/8 votaron sanciones para algunas figuras del régimen.
Por su parte, Putín tiene que manejarse con prudencia en su relación con el país. Si bien apoyó a Lukashenko y la última semana avanzó en amenazar con una intervención directa en la crisis, tiene que, por un lado, mantener su relación con Trump y la UE, y por el otro, pondera más la estabilización de Bielorrusia que al propio Lukashenko, por lo que un sector de su partido político tiende lazos con los sindicatos bielorrusos que participan de las movilizaciones a través de la burocracia sindical de la Federación de Sindicatos Independientes de la Federación Rusa (FNPR).
EEUU, por su parte, no ha tomado una postura clara, y es que el peso de la crisis interna del imperialismo no sólo puede explicar esto, sino que es un elemento determinante en la serie de crisis políticas, de régimen y Estados, y los procesos de lucha de clases que están atravesando el mundo. La desorientación imperialista, de cara a las elecciones presidenciales de Noviembre y con un gobierno de Trump bastante golpeado por las consecuencias de la recesión económica, el mal manejo de la pandemia y el proceso de lucha contra la brutalidad policial y el racismo, son un elemento central de la coyuntura internacional.
Toda una serie de corrientes políticas, la resaca del estalinismo y todo tipo de populistas, se centran en el antagonismo entre EEUU y la UE, por un lado, y Rusia y China por el otro, para condenar las movilizaciones en Minsk y otras ciudades y dar su apoyo al Lukashenko y su régimen, que viene de arrestar a 7.000 manifestantes, matar a más de 3 y que cuenta todavía con desaparecidos en las últimas represiones. El basurero de la historia es el único sitio donde pueden ser bienvenidos estos nostálgicos del Gulag, nada tienen que ver con la izquierda revolucionaria y la vanguardia del movimiento obrero internacional.
La ofensiva imperialista sobre Rusia, y sobre todo sobre China, tiene que apreciarse desde el punto de vista del proceso histórico, no desde la lógica burguesa de la geopolítica. Se trata del problema de la asimilación de los ex Estados obreros, cuyas contradicciones explosivas se desarrollan en todo tipo de manifestaciones especificas en diversos territorios nacionales, con características determinadas. Estamos hablando de procesos tan disímiles como los de Hong Kong, Ucrania y ahora Bielorrusia, pero que son expresión de toda una etapa histórica. Volveremos sobre este problema nodal de la situación mundial más abajo.

Fuerzas elementales

Bielorrusia, como otros ex Estados obreros, sufrió un proceso de privatización de la industria a principios de los años 90. Sin embargo, este proceso de restauración capitalista “en frío” tuvo límites tempranamente, llevando a la renacionalización de gran parte de las empresas ya en 1994. Actualmente, el capitalismo de Estado en la industria alcanza entre el 75% y 80% del sector. Se trata de un proceso de renacionalización que también realizó, aunque más tarde, Rusia bajo el comando de Putín. Estos elementos sirven para señalar que la protoburguesía bielorrusa es particularmente débil, y no existen los llamados “oligarcas”, que monopolizan ramas industriales enteras (aunque no de la industria pesada) como fue el caso en Ucrania. Los sectores de esta protoburguesía junto a capas pequeñoburguesas son la base de la candidata opositora, que en realidad viene a reemplazar a su marido, un empresario detenido por el régimen.
Otra diferencia con Ucrania, importante desde el punto de vista sociológico, es la relativa debilidad del sector agrícola y en general de producción de materias primas, en relación a la industria. La industria heredada de la URSS se mantiene en Bielorrusia, mostrándose competitiva en algunas ramas como la de fabricación de maquinaria pesada y tractores, y en la semielaboración de productos primarios. Esta relación es bastante elocuente llevada a cifras: la agricultura, pesca y actividad forestal representan un 6,6% de la producción bruta, mientras la industria significa el 26%. El sector servicios, el de mayor peso en la economía, sustenta a otra fracción importante de la clase obrera, que incluso ha tenido un papel activo en las protestas como es el transporte, y también a amplios sectores pequeñoburgueses.
Cuando hablamos del peso económico de la industria, esto también se refleja en la política. Porque todas las facciones en pugna tienen un activo interés en ganar para sí la simpatía de la clase obrera. Ya hablamos de la federación sindical rusa, pero una actividad similar lleva a cabo la burocracia de la Confederación Sindical Internacional (CSI, a la que están afiliadas las CTAs y la CGT argentinas), sobre todo sus seccionales europeas ligadas por mil y un lazos a los Estados y patronales imperialistas de la UE. También la oposición nacionalista/liberal lanza llamados a la huelga para apoyarse en las fábricas, mientras Lukashenko tuvo una desagradable sorpresa cuando intentó darse un baño de popularidad en su visita a la fábrica de tractores de Minsk, y ahora envía a las autoridades locales a negociar con los trabajadores.
Las acciones obreras han sido importantes, incluyendo paros, asambleas en portones, columnas obreras en las marchas y reuniones con las gerencias y las autoridades locales para exigir la liberación de detenidos y rechazar las sanciones a trabajadores participantes de las movilizaciones, aunque no se terminó de concretar el llamado a huelga general. Tal es el peso de las medidas sindicales que tras las primeras manifestaciones de este tipo Lukashenko tuvo que liberar a los primeros detenidos. Lo novedoso es que estén desarrollándose este tipo de luchas en un país donde el derecho a huelga no está reconocido legalmente y donde la represión está a la orden del día. Mientras la propiedad estatal de las empresas se ha mantenido, Lukashenko viene aplicando un programa, en acuerdo con el FMI, EEUU y la UE, de sucesivas reformas, liquidando la negociación colectiva, imponiendo contratos laborales a plazo fijo, aumentando la edad jubilatoria e impulsando una constante baja del salario real por efecto de la inflación y la devaluación.
Por el momento, las acciones del proletariado van en contra de tener que pagar por las peleas entre las fracciones dirigentes. Utilizan a la oposición para enfrentar a su patronal. Las organizaciones sindicales, estatizadas, no cumplen un rol por lo que los trabajadores han constituido comités obreros, que buscan ser influenciados por la oposición. La lucha por una dirección que permita la intervención de forma independiente de la clase obrera se hace urgente, y es a la vez una tarea internacionalista que los revolucionarios de Europa, Rusia y del resto del planeta debemos apuntalar con toda seriedad y audacia.

Entre la asimilación capitalista y la descomposición imperialista

La caída de la URSS significó para muchas corrientes la restauración capitalista plena y la reversión histórica total de la Revolución de Octubre. Sin embargo, el proceso resultó mucho más tortuoso para los capitalistas, porque se produjo en una etapa avanzada de la descomposición imperialista. Las privatizaciones, como proceso de reforma económica sin recurrir a una contrarrevolución abierta para destruir los cimientos del aparato estatal surgido de Octubre, y de las sucesivas revoluciones que expropiaron a la burguesía acabando con su dominación en determinados territorios a lo largo del siglo XX, demostró ser un fracaso como apuesta del imperialismo. Entonces, ese proceso de asimilación al capitalismo continúa en desarrollo, sin haber logrado tampoco las protoburguesías de los diferentes ex Estados Obreros, sobre todo Rusia y China, convertirse en nuevas clases propietarias dominantes. Esto no se define nacionalmente, sino en la arena mundial. El proletariado, a su turno, constituye aún una reserva para enfrentar los procesos de restauración en curso, aun cuando haya sido utilizado en diferentes oportunidades como base de maniobra de uno u otro sector de la burocracia restauracionista y/o de las capas pequeñoburguesas aliadas al imperialismo. Esta tragedia tiene como principal causa la crisis de dirección revolucionaria del proletariado internacional.
Es curioso cómo volvemos a leer sobre las situaciones revolucionarias objetivas, esta vez de manos del PO (t) y Altamira, un declarado viejo enemigo de Nahuel Moreno, al discutir los procesos en los ex Estados Obreros. Lo que olvida Altamira es que, para establecer tendencias objetivas, que no están descartadas, es necesario definir cuáles son las transiciones. Cuando Lenin discutía este problema, ya había definido a la fase superior del capitalismo, el imperialismo, como transición entre el capitalismo y el socialismo. En el proceso Bielorruso, debemos considerar el problema de la asimilación, que complejiza la discusión de transición mucho más. No sólo porque no está definido el papel de los ex Estados Obreros en el sentido de si las protoburguesías serán o no capaces, a partir de un ineludible conflicto violento, conquistar una posición como clase capitalista en el mercado mundial y el sistema de Estados o quedarán relegadas como lamentables subburguesías semicoloniales (y este es el programa del imperialismo), sino que también podemos incluso tomar la hipótesis de León Trotsky, que  discutía que la dirección contrarrevolucionaria que dirigiera los procesos de restauración, en su contradicción de no poder conformarse en clase, generaría, en su relación con las leyes tendenciales de la economía mundial, un caos capitalista. Esta última hipótesis es para nosotros la que más se acerca al proceso real. Y frente a este caos, lo que se impone es torcer esta tendencia a partir de una dirección revolucionaria consiente.

Programas

Alejadas de esta discusión, las organizaciones del trotskismo centrista latinoamericano en sus notas hacen abstracción del carácter de clase del Estado en Bielorrusia, del proceso de asimilación y de las contradicciones establecidas por la descomposición imperialista, para repetir lo que dicen en cualquier otro lugar: se trata de un proceso “por la democracia” donde la clase obrera debe intervenir “de manera independiente”. Continúan atrapados en el esquema del transcrecimiento de la revolución democrática en revolución socialista que les enseñaron Moreno o Guillermo Lora. Pueden incluso levantar consignas como el “fuera Lukashenko”, como hace el Nuevo MAS, donde se impone preguntarse ¿para que venga quién? El Partido Obrero (oficial) nos habla de impulsar “una alternativa política propia de los trabajadores”, mientras el PTS ni siquiera hace referencia a los trabajadores, hablando simplemente de “la independencia política que logre el movimiento respecto de la oposición liberal y populista” ¿nos están hablando de una candidatura independiente en las próximas elecciones? Las discusiones de la conferencia latinoamericana del FIT-U así nos lo hacen pensar.
La crisis abierta por el fraude electoral en relación a la democracia como forma política es un punto de partida para impulsar la lucha obrera contra la restauración capitalista y sus aplicadores, cuyas diferencias en todo caso son en la velocidad de esta restauración. La dictadura de Lukashenko es represiva, encarcela a los luchadores y los reprime, ¿no pueden plantear los trabajadores de Francia y los chalecos amarillos, el movimiento negro del BLM y los obreros chilenos que la democracia burguesa hace exactamente lo mismo? El problema de la relación de las masas con la política está planteado a partir de la relación del proletariado con las palancas de la economía. No es necesario dar rodeos, el carácter histórico de la Revolución de Octubre sigue vivo. La democracia obrera es mil veces superior a las elecciones parlamentarias burguesas, y si los trabajadores, que se han convertido en eje de la situación en el país, pueden desarrollar esta experiencia, es a partir de golpear a Lukashenko y la oposición pro imperialista en la producción, con la huelga general y avanzando en el control obrero de las ramas económicas. Es claro que semejante proceso no puede detenerse en Bielorrusia, porque hasta el final la contradicción del imperialismo y la propia supervivencia de Putín pasa por el proceso de asimilación de Rusia. Por eso, es necesario que la lucha se fortalezca a partir de la intervención del proletariado ruso y de toda la región, con el apoyo decidido de la clase obrera europea y norteamericana, denunciando a viva voz el real contenido de explotación de la democracia imperialista. Es en ese sentido que el proletariado bielorruso debe pelear por su independencia, independencia de clase en tanto sujeto en el proceso histórico, no sólo levantando demandas “sociales y económicas” sino postulando su dirección política a partir de la administración de las cosas, de la que brota de verdadera democracia, la democracia proletaria. La lucha por una Federación Socialista, recuperando lo mejor de la experiencia de la URSS, como forma política de la dictadura del proletariado en su desarrollo internacional. Hasta el final, la lucha de los revolucionarios es por la regeneración de la vanguardia comunista, retomando las tareas que nos legó León Trotsky, luchando por la reconstrucción de la IV Internacional. A la luz de los complejos y riquísimos procesos que se desarrollan ante nuestros ojos es que llamamos a las corrientes que se reivindican por la dictadura del proletariado a una Conferencia Internacional para discutir los desafíos urgentes que tenemos planteados.

publicado en www.cor-digital.org (29/08/2020)

La confederación nacional de transporte de carga (CNTC), qué representa a un tercio de las patronales transportistas, ha convocado a un bloqueo de la circulación de camiones, en lo que el representante del gremio empresario, Sergio Pérez, ha llamado "manifestación nacional contra la delincuencia". La exigencia central de esta acción es el llamado a la aprobación de 13 leyes represivas tales como la ley antiencapuchados, la modernización de carabineros y la PDI, el aumento de penas al robo a las forestales, control de armas, la ley Piñera sobre protección militar de “infraestructura crítica”, etc.

Este bloqueo lock out parcial a la circulación de mercancías no ha contado con la adhesión de las otras agrupaciones empresarias de camiones como ChileTransporte o la mayoritaria CNDC (confederación nacional de dueños de camiones), quienes han señalado solapadamente la injerencia política gubernamental en este movimiento, así como también prefieren optar por apuntalar la noción de unidad nacional en la recuperación económica.

Entrando en el tercer día de bloqueo el efecto ha sido limitado pero según los propios dirigentes el hecho de que el 94% del transporte de mercancías sea efectuado por camiones de carga lleva a las industrias a retener las salidas de producción en particular hacia los puertos, lo que explica el apoyo limitado del empresariado a esta medida. Lo que de todas maneras no ha impedido las voces de solidaridad de las cámaras patronales como la CPC o la CNC llamando a poner fin a "la violencia” por medio precisamente… de la violencia organizada del aparato estatal.
Esta acción está liderada por personajes como José Villagrán, presidente de la Federación Gremial de Asociaciones de Dueños de Camiones del Sur (Fedesur) que agrupa mayoritariamente a las empresas transportistas medianas de la zona sur, excandidato UDI, que llama permanentemente a “combatir el terrorismo” o vitorea todo exceso represivo de carabineros y militares contra las comunidades mapuches.

La oposición burguesa, salió a desmarcarse de la acción, arguyendo que no legislarán bajo presión. Cabe destacar el rol sistemático de los palamentarios concertacionistas en los diversos intentos de perfeccionar una y otra vez el aparato represivo del Estado, un aparato que evidencia a cada paso su descomposición e inestabilidad característica de todo Estado semicolonial en el contexto de crisis capitalista. Hasta el Partido Comunista se ha cuadrado con esta oposición exigiendo que se aplique la “ley de seguridad interior del Estado”, la misma que se utiliza para perseguir y encarcelar a los luchadores obreros y populares, para reprimir y desbloquear las rutas. He ahí el horizonte en el que se reflejan las diversas corrientes estatista, conquistar el botín del Estado para utilizar este aparato patronal y ponerlo al servicio de fracciones burguesas distintas, las que serán presentadas como constitutivas del “pueblo”.

La inacción del gobierno de dejar correr la medida, más allá que surge como maniobra de su propio seno, es sólo una evidencia más del carácter de clase de este bloqueo y del propio aparato estatal. La impopularidad de esta acción, aumentada por el potencial desabastecimiento de alimentos e insumos médicos, etc, que puede provocar, lleva a muchos sectores a significar la tradición de los empresarios camioneros que jugaron un rol abiertamente contrarrevolucionario, con financiamiento directo de la CIA, en la preparación del golpe de 1973. José Sandoval, presidente del Sindicato Profesional de Choferes de Camiones (Sitrach), se lamenta de haber tenido “un montón de dificultades con dirigentes sindicales de otras ramas de la producción porque nos confunden con golpistas. Yo les digo que no somos los dueños, somos los trabajadores”. Proclama que tienen “independencia como organización” y especifica  que “Este es un paro de los empresarios y, de repente, se confunde a los choferes con los dueños de camiones, en circunstancia que no es así. Nosotros tenemos que salir a hacer la pega, nos mandan a tal parte y, si no acatamos, nos exponemos porque tenemos contrato”. Si el Sr Sandoval sale hoy a hablar de que este es un “paro empresario”, es, no sólo por la impopularidad de la medida, sino porque concentra sus afiliados en la otra Confederación patronal y se alía a esta en una acción abiertamente conciliatoria. La “confusión” es la de este dirigente sindical, que habla de “independencia” cuando actúa como furgón de cola y partícipe de estos movimientos reaccionarios. El representante patronal de la CNDC, Juan Araya, que se define “socialista”, advierte que “Si esto sigue así vamos a quedar los camioneros como golpistas, y de esos camioneros del 72 ya no queda nadie”. La recurrencia del rol reaccionario de los “camioneros” va a quedar indemne mientras los que lideren sean los mismos empresarios. El rol en la generación de valor en el traslado de las mercancías es de lo que se han valido para pesar en la arena política. Pero este valor no lo generan los empresarios, sólo lo parasitan viviendo del trabajo ajeno. Es imprescindible recuperar el sindicato de choferes de camiones para una perspectiva revolucionaria, expulsar a su burocracia histórica y neutralizar las alas propatronales fortalecidas entre los mismos trabajadores.

Este bloqueo surge luego de agudizarse las condiciones de salud y la huelga de hambre por 120 días de 8 presos políticos mapuches que no entraron en la mediación y acuerdo del Gobierno con Celestino Córdoba, ‘lonko’ a quien le permitieron realizar sus actos religiosos en su comunidad.

Las comunidades mapuches reciben continuamente el hostigamiento Estatal, de las patronales forestales y de los “colonos” de la zona”. La llamada “zona roja” es el resultado de este proceso de militarización, acaparamiento de tierras y desarrollo de la industria extractiva. Es primordial que los sindicatos forestales intervengan en apoyo a las comunidades, repelan la acción represiva del Estado, repudien las acciones coordinadas de sus propias patronales para extender las explotaciones y reprimir a la juventud explotada y oprimida. No se trata de volver la rueda de la historia a formas precapitalistas de explotación agrícola, aunque usen tractores!, se trata de atacar la anarquía capitalista preparando la destrucción del aparato burocrático militar del Estado. En un momento donde la burguesía se juega a cerrar el proceso abierto con la semiinsurrección del 18 de Octubre pasado mediante un plebiscito constituyente, en un evento “cívico” burgués para sembrar ilusiones de cambio por medio de una reforma al andamiaje de su aparato estatal, la clase obrera debe intervenir con sus propios métodos y programa, impulsando un Congreso de Delegados de base de toda la clase trabajadora que ponga como horizonte la conquista del poder obrero derrocando el poder burgués.

Libertad y desprocesamieto a todos los presos políticos

Recuperemos los sindicatos expulsando a la burocracia

Levantemos un Congreso de Delegados de Base de la Clase Trabajadora.

Por un Gobierno Obrero

80 anos do assassinato de Leon Trotsky

Em 21 de agosto de 1940, na Cidade do México, Leon Trotsky era assassinado por um agente do stalinismo. Mas, apesar desse brutal atentado contra o desenvolvimento da linha revolucionária liderada por Trotsky, o imperialismo e seus agentes não conseguiram desfazer-se dele. Hoje, há 80 anos de sua morte, quando no mundo se desenvolve uma crise econômica de características históricas, em meio a uma pandemia produto da relação do capitalismo com a natureza, a burguesia continua vendo-se  perseguida pelos fantasmas que acreditava estar bem mortos e enterrados. Em sua decadência atual, uma classe tão parasitária como a burguesia, volta a sentir que está em perigo. E, em certa medida, está certa porque começou a romper-se todo o andaime de pós-guerra e as instituições e pactos com diferentes Estados que sustentavam seu equilíbrio mundial. Assistimos atualmente a uma decomposição do imperialismo. Os processos radicalizados que se deram nos EUA depois do assassinato de George Floyd pela polícia, e que expressou uma crise política no coração do imperialismo, ainda não foi resolvido. As ideias e a ação revolucionárias de Trotsky seguem vigentes hoje como guia para os marxistas revolucionários do século 21, que assumimos as tarefas históricas da luta contra o capitalismo.

Recuperar o legado revolucionário

O legado teórico e político de Trotsky nos permite encarar estes desafios a partir de uma perspectiva revolucionária. Quer dizer, aplicar o marxismo enquanto método de análise das relações sociais a fim de transformá-la; ou seja, enquanto guia para a ação revolucionária.

Atualizar a teoria marxista implica avançar na elaboração feita por Trotsky quanto à Teoria da Revolução Permanente. Isto é, como ele mesmo dizia: desenvolver o caráter da revolução, seu nexo interno e o método da revolução internacional em geral. Este último ponto é o que devemos desenvolver no calor dos elementos de decomposição do capitalismo e os processos de assimilação nos ex Estados operários.

A ideia permanentista que Trotsky incorporou e desenvolveu é um dos aportes mais importantes da teoria marxista. Esta permite entender o desenvolvimento dos conceitos e suas transições, para o estudo científico das leis da economia capitalista, suas instituições – o sistema de Estados e as formas de Estado, como o bonapartismo –, os processos de luta de classe na relação com a revolução socialista e as etapas da ditadura do proletariado. Esta teoria ficou tão esquecida, que aqueles que tentaram “atualizá-la” o fizeram atualizando de forma reformista as táticas para se adequar à época do pós guerra entre dois sistemas e assim se adaptar à consciência vigente nesse período.

Trotsky teve que discutir, frente a traição da III Internacional stalinizada, a recuperação do método e a mecânica do programa. É por isso que elaborou o Programa de Transição, que, como ele dizia, nos deixa no limiar da revolução. Colocava muita ênfase em demonstrar que este programa era um sistema de reivindicações transitórias que propunha-se a atacar as bases do regime burguês. Ou seja, desenvolver uma das premissas estratégicas da III Internacional em sua fase revolucionária, que era a de desorganizar a burguesia.

Pela reconstrução da IV Internacional

A formação da IV Internacional tentou criar uma nova direção revolucionária, com um programa de transição, que foi a expressão das conclusões da Revolução Russa generalizada para todo um processo. Colocou as tarefas históricas do proletariado para destruir o sistema capitalista. E o expressou desta maneira: “A Quarta Internacional pode ser definida em três palavras: Pela ditadura do proletariado!”

Extrair as lições programáticas das distintas tendências centristas que dirigiram a IV Internacional até a sua virtual desaparição é uma tarefa necessária para recuperar o Programa de Transição das influências estatista, sindicalista e reformista que levaram muitas correntes à degeneração e à adaptação ao sistema capitalista.

Reconstruir a IV Internacional é tentar superar a crise de direção revolucionária e preparar a luta pelo poder, recuperar o programa de transição e implementar a ação revolucionária diante de uma crise mundial que segue seu curso.

Continuar o desenvolvimento revolucionário

Os revolucionários, nos encontramos frente a processos históricos inéditos, um processo de decomposição do imperialismo e um processo de assimilação dos ex estados operários. Mas, temos ferramentas teóricas e políticas legadas do marxismo. A teoria de Marx e Engels, a teoria da revolução permanente, a teoria do imperialismo, a teoria do partido revolucionário, o programa das internacionais em sua fase revolucionária, o programa de transição e tantas lições programáticas de processos vivos de luta de classe.

A TRQI busca avançar no plano da teoria e da prática com a firme convicção de que devemos intervir como uma nova geração de revolucionários que rompa com as ideias dos centristas trotskistas do pós-guerra, na necessidade de regenerar o movimento operário e forjar uma vanguarda revolucionária que lute pela reconstrução da IV Internacional, pois defendemos que é a única forma de se recuperar a estratégia marxista.

Reorganizar as forças do trotskismo

Frente a este cenário de crise mundial, pandemia e crise política nas principais potências imperialistas, chamamos a reorganizar as forças do trotskismo que ainda sustentam a necessidade da ditadura do proletariado. A Conferência Latino Americana e dos EUA, chamada pela FIT-U (Argentina) demonstrou um grande limite, já que em suas resoluções não figuram nem a perspectiva da ditadura do proletariado, nem a luta pela reconstrução da IV. A aceleração da crise impõe o chamado a uma Conferência Internacional, mas é imperativo que retome as tarefas históricas e busque abordar a crise de direção revolucionária no calor da situação mundial convulsiva.

O sistema capitalista continua agonizando. Os índices econômicos apontam para a recessão mundial, puxada por quedas históricas nos PIBs das principais economias imperialistas. As tendências abertas pela crise econômica de 2008 seguem desenvolvendo-se, ampliadas e aprofundadas pela pandemia do covid-19. A ruptura do equilíbrio capitalista e a dificuldade, e sua expansão no tempo, para restaurar esse equilíbrio, dentro de um processo maior de declínio das forças produtivas, tem exigido do imperialismo uma maior intervenção nas relações sociais de produção.

As medidas de reabertura econômica não conseguiram promover um fôlego rumo a uma recuperação das economias em meio a ameaça de novas ondas de contaminação e novas medidas de isolamento. As economias imperialistas seguem injetando crédito na forma de subsídios a governos e empresas a partir de emissões de títulos da dívida, cujo descolamento da produção torna-se cada vez maior, comprometendo gerações inteiras com políticas de austeridade fiscal e maior exploração do trabalho via reformas de flexibilização trabalhistas, cortes salariais e demissões em massa.

As crises políticas acirradas pelos efeitos da pandemia e as medidas de intervenção estatal para salvar o capital tem despertado movimentos de massa em todo o mundo. Nos EUA, os protestos radicalizados iniciados pelo assassinato de George Floyd, apesar de terem escasseado, não se encerraram, incluindo novas pautas à luta antirracista e contra a violência policial. Os protestos também ampliaram a crise política no governo Trump, abrindo um debate sobre a competência de poderes republicanos em meio a disputa presidencial atravessada pela pandemia em seu epicentro.

Os protestos em Hong Kong seguem, apesar da política repressiva da China, que também atua de forma mais agressiva nos conflitos com a Índia e na guerra comercial com os EUA por insumos e tecnologia. Na Rússia, protestos massivos no extremo oriente também abalam o governo de Putin. Na Sérvia, os protestos contra a condução do governo no controle da pandemia também geraram ações mais radicalizadas. Depois da Etiópia, protestos em Mali preocupam os demais países da região, que temem situações explosivas de massas. No Chile, a população volta a ocupar as ruas contra o sistema privado de aposentadorias e na Bolívia, os protestos também tomas as ruas contra o governo e o adiamento das eleições.  

Outros processos de luta como as paralisações e manifestações internacionais dos trabalhadores de apps, dos trabalhadores da saúde, a greve dos trabalhadores da Renault contra as demissões são exemplos de uma tendência mais geral de acirramento da luta de classes, dada as proporções dos ataques, bem como dos efeitos da pandemia na classe trabalhadora. Demonstram também a necessidade de uma luta independente, com métodos próprios de nossa classe.

Se é certo que se agoniza o sistema capitalista, em seu processo histórico de decomposição, é ainda mais certo que não cairá de maduro. A restauração do equilíbrio capitalista pressupõe um avanço sobre a classe trabalhadora, ou seja, um aumento brutal da exploração do trabalho. São estas medidas que o imperialismo e os governos capachos semi coloniais desenham. Dessa forma, só a intervenção coletiva e consciente dos trabalhadores nesse processo pode decretar o fim desse sistema podre.

A atual conjuntura escancara a crise de direção revolucionária. As direções burocratizadas, movimentistas e adaptadas à democracia burguesa precisam ser superadas por uma direção revolucionária que levante o programa transicional preparando as etapas da ditadura do proletariado.

No Brasil, a crise atinge proporções de catástrofe

No Brasil, epicentro da pandemia na América Latina, a política negacionista de Bolsonaro somada ao sucateamento do sistema de saúde pelos governos anteriores são responsáveis por quase 100 mil mortes desde o início da pandemia (em números oficiais). O que no início da pandemia se configurava como uma disputa pela condução da crise entre governo federal e governos estaduais, hoje as medidas de abertura econômica são consensuais. A caracterização de que estamos no “platô” da pandemia (que já dura meses com mais de mil mortes diárias) é defendida por governos e suas secretarias de saúde para justificar a abertura das atividades econômicas. Os efeitos da pandemia tem se concentrado nas periferias das grandes capitais, matando a população trabalhadora, negra e periférica em maiores proporções. Enquanto isso, os 42 bilionários brasileiros tiveram um “acréscimo de patrimônio” de U$34 bilhões durante a pandemia.

De acordo com a CEPAL, a economia brasileira deve contrair 8%, arrastando junto com o México e o Peru, a América Latina para a maior recessão da história. O desemprego pode bater 15,3% até o final do ano e a média salarial já 6,5% menor em relação ao ano passado. O número de desempregados aumentou 26% apenas de maio a junho, totalizando 14,8 milhões de pessoas. Apenas 48% da mão de obra está ocupada. O aprofundamento do desemprego e da subocupação é acompanhada pelo avanço de políticas de destruição de direitos e flexibilização do trabalho. A pandemia tem servido para que a burguesia de conjunto, através de seus representantes no governo Bolsonaro, consiga “passar a boiada”, não apenas nos interesses do agronegócio como defende o Ministro do Meio Ambiente, mas principalmente na destuição de direitos que permitem uma maior exploração do trabalho.

Neste momento, Paulo Guedes busca a aprovação da reforma tributária, cujo projeto prevê a fusão do PIS e do Cofins num novo imposto denominado “Contribuição sobre Bens e Serviços”. A medida aumenta a carga tributária para o setor de serviços e diminui para a indústria. Além disso, pretende criar um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos (uma espécie de nova CPMF), desonerações em folhas de pagamentos e a reformulação do imposto de renda. Ou seja, uma reforma que alivia setores empresariais e repassa o custo para os trabalhadores.

A criação de uma nova CPMF encontrou resistência no Congresso que possui um projeto de reforma na Câmara e outra no Senado. A queda de braços entre governo e congresso pela aprovação de reformas encontra seu limite na convergência sobre manutenção da governabilidade (Rodrigo Maia tem segurado todos os pedidos de impeachmente protocolados contra o Bolsonaro ) e nos ataques aos ataques aos trabalhadores e seus direitos. Maia quer priorizar a aprovação, ainda neste ano, da reforma administrativa que ataca o funcionalismo público.

O alinhamento buscado pelo governo Bolsonaro com o centrão no Congresso não se demonstrou tão consolidado. O governo teve uma derrota com a aprovação do FUNDEB permanente sem nenhuma proposta apresentada pelo governo aprovada. O recuo nas últimas semanas de Bolsonaro demonstra a fragilidade de sua base de apoio. A queda de braços com o STF, apesar de mais recuada também, permanece. O STF determinou o bloqueio de contas em redes sociais de apoiadores de Bolsonaro como parte do inquérito sobre as fake news. A acusação, também proveniente do STF, de que o exército brasileiro se associou a um “genocídio” – em referência a atuação do Ministério da Saúde, nas mãos do General Pazuello de forma interina desde maio, no combate a pandemia – criou um mal estar nas Forças Armadas como uma das bases do governo Bolsonaro. É evidente que o governo busca realinhar sua base de apoio, agora com maior foco na agenda econômica de Guedes, como forma de compensar setores da burguesia pela crise econômica.

Dia Nacional de Lutas sem luta organizada

Apesar de toda a crise ser descarregada na classe trabalhadora, seja pelas mais de mil mortes diárias, aumento brutal do desemprego, flexibilização do trabalho entre outras perdas de direitos, as direções permanecem aplicando a desmobilização como se fosse uma forma de “salvar vidas”. Pegaram para si a política do estado burguês de isolamento social, ainda que os estados brasileiros já estejam defendendo a reabertura econômica possibilitada pela administração dos leitos de hospitais operando no limite, e a aplicaram ao conjunto da classe trabalhadora, colaborando com o governo e largando os trabalhadores a própria sorte. A política cínica de “defesa da vida” não considera que a maioria das categorias seguem trabalhando sem nenhuma condição de segurança sanitária garantida.

Em meio a mobilizações isoladas como a dos trabalhadores de apps, a greve dos trabalhadores da Renault contra as demissões massivas, os 2.700 demitidos da Latam, a luta contra a redução salarial dos metroviários de São Paulo, e a mobilização dos professores em todo o Brasil contra o retorno às aulas presenciais sem segurança sanitária, as centrais seguem sem um plano de lutas unificado e de enfrentamento às medidas do governo, contra as demissões e o aumento da exploração dos patrões. O fato é que a burocracia sindical tem cumprido um papel auxiliar dos governos, controlando os trabalhadores e apostando em saídas parlamentares, totalmente adaptadas às instituições da democracia burguesa. E, neste momento, voltam-se seus esforços e aparatos para as eleições municipais.

O segundo Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais carrega essa caracterização. Convocam, mas não mobilizam. Muito menos apresentam uma política independente para os trabalhadores que permita a unificação das lutas em curso e tantas outras necessárias para o período. Para esse dia 07 de agosto, levantam a bandeira do “Fora Bolsonaro” e organizam paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho (em homenagem aos 100 mil mortos), além de cruzes brancas, carros de som, carreatas, panos pretos nas janelas e, claro, um “tuitaço”. Sem mobilizações, sem greve.

É urgente romper com o imobilismo das centrais! É preciso levantar a necessidade de construção da greve geral em cada sindicato e, para isso, precisamos combater o inimigo em nossas próprias fileiras. A burocracia sindical, aparatista e colaboracionista, precisa ser varrida das nossas organizações. É preciso, portanto, dar uma batalha pela abertura de nossos sindicatos, e internamente, enfrentar não só a burocracia traidora, mas também o centrismo adaptado com um programa operário para a saída da crise com as tarefas transicionais.

Nós trabalhadores, podemos e devemos organizar as tarefas para o enfrentamento da crise pandêmica e econômica com total independência e com os nossos próprios métodos. A batalha pela total independência dos sindicatos só pode ser realizada, de fato, por uma direção revolucionária. Se faz urgente a luta pelo Partido Revolucionário, seção da IV Internacional, que assuma as tarefas da transição socialista sob a ditadura do proletariado.

Los presos políticos mapuches comenzaron una huelga de hambre seca exigiendo su inmediata liberación o la prisión circunscrita al seno de sus comunidades.

El sábado 2 de agosto una turba de lúmpenes de civil y sectores que son base de apoyo tanto del gobierno nacional, como de los elementos más reaccionarios de la región de la Araucanía nucleado en el APRA (irónicamente el acrónimo de asociación por la “paz y la reconciliación” en la Araucanía), se organizaron para desmantelar las tomas de los municipios en las comunas de Victoria, Ercilla y Curacautín. Vitorearon consignas contra el pueblo mapuche así como festejaron la llegada de carabineros quienes, protegiéndolos, les indujo a la entrada en dichos inmuebles estatales provocando destrozos, incendios y golpizas contra los manifestantes que allí estaban en solidaridad con los presos políticos. Esta acción fue saludada hasta por empresarios como Luksic, además de las cámaras y gremios patronales de la región, pidiendo mayor intervención represiva del Estado e incluso presentando recursos de amparo para resguardar…la propiedad privada.

Desde entonces se han sucedido en distintas ciudades del país manifestaciones de apoyo a la libertad de los presos así como también al repudio de esos actos instigados directamente por la presencia del nuevo ministro del interior Víctor Pérez, un reconocido funcionario del pinochetismo. Dichas manifestaciones han sido contraatacadas por las fuerzas represivas arrestando a decenas de jóvenes, mujeres, trabajadores y pobladores así como procesando y haciendo montajes llenando las cárceles con más presos políticos. Esto sucede a pocos días de que el gobierno de Piñera les diera la libertad a dos genocidas de Punta Peuco quienes no sumaban ni siquiera 3 años en esta cárcel vip.

Esta represión sistemática de parte del Estado, e independiente del gobierno de turno, es la que se ha profundizado desde el pasado 18 de octubre donde cientos de miles irrumpieron en las calles para enfrentarse con las fuerzas represivas y las consecuencias de la crisis abierta por el régimen capitalista, profundizada por la crisis económica y la pandemia, derivando en el actual espiral de crisis social.

La represión sistemática del Estado es la del aparato burocrático militar al servicio de una clase social contra el conjunto de los explotados y oprimidos. La represión histórica y sistemática sobre el llamado pueblo mapuche, es tan real como la integración del mismo al desarrollo de las fuerzas productivas, que bajo las formas de la explotación capitalista de los recursos naturales, y la dominación imperialista del Estado semicolonial, han reconfigurado las relaciones de propiedad y la estratificación de las clases sociales, un subproducto del desarrollo desigual y combinado. Diversos gobiernos como el de la concertación han ensayado fórmulas para integrar a las comunidades mapuches al Estado mediante organismos como la CONADI donde el reparto de beneficios, prebendas e incluso tierras, propició esta diferenciación social al interior de las comunidades. El desarrollo de la producción forestal en la zona, la integración de los trabajadores mapuche a la organización de la producción les otorga hoy un rol preponderante en la lucha contra el Estado, la explotación capitalista y la pelea por la planificación del uso de la tierra. Es por ello que la pelea por el control obrero de la industria forestal se vuelve vital para dar una solución estructural a la explotación de los recursos, el impulso de la revolución agraria y la pelea por la destrucción del aparato burocrático militar.

Hay quienes pretenden levantar la necesidad de integrar a las comunidades mapuches al Estado burgués mediante el futuro proceso constituyente con la sola declaración del carácter plurinacional del actual Estado, obviando con ello que la esencia del Estado no es la de la opresión de razas y o nacionalidades, sino la de la dictadura del capital. Baste con presenciar la reciente experiencia del el gobierno de Evo Morales en Bolivia que pese a declarar al estado como “plurinacional”, la opresión y miseria de obreros y campesinos no sólo no cesó, sino que por el contrario se mantuvo y se profundizó, y actualmente se agudiza de la mano de un cambio en las formas del régimen. Es por ello que las organizaciones obreras tienen un rol fundamental a la hora de luchar por la autonomía de las comunidades mapuches en el proceso de lucha por la toma del poder de la clase obrera, por el derrocamiento de la burguesía y la expropiación de los expropiadores.

Es necesario levantar comisiones de autodefensa ligadas a los sindicatos para enfrentar la represión, es necesario redoblar los esfuerzos para pelear por la libertad y el desprocesamiento de todos los presos políticos.

El miércoles 15 de julio se dio luz verdeen el congreso al proyecto que permitiría el retiro de hasta un 10% de los fondos acumulados en las AFP.

Pese a las tratativas del gobierno de impedir la aprobación, intentando alinear a los partidos del oficialismo, el resultado fue que terminaron escindidos los partidos de la colisión oficialista con acusaciones cruzadas distorsiones y traiciones. Parte de estas tratativas fue la propuesta maquillada del plan para la “clase media” consistente en créditos blandos, subsidios de arriendo y un último bono de última hora de $ 500.000.- al que sólo podía acceder un sector de trabajadores que demostrara fehacientemente que había perdido con la crisis, lo que era inaceptable como “moneda de cambio” para “aproximar” a los sectores “centro” de los partidos políticos burgueses, como los de la vieja concertación, quienes se mantuvieron alineados en el apoyo al proyecto.

Esta segunda votación fue esperada con expectación por amplios sectores del pueblo trabajador quienes veían en las gestiones del gobierno la confabulación política para, una vez más, dejar intangible aquello que prometieron que era un sistema de ahorro por capitalización individual, y que prometía otorgar jubilaciones iguales e incluso superiores al salario el trabajador en actividad. La lucha contra el sistema de AFP, que ya lleva una larga data a través de masivas acciones y movilizaciones, tuvo un correlato el martes 14 a la noche, en la víspera de la sesión parlamentaria, qué llevó a cientos de miles en medio de la cuarentena y el toque de queda, a salir a manifestar con los métodos de la barricadas, el enfrentamiento a carabineros, el incendio de algunos buses, saqueos en supermercados y el ataque a dos comisarías. El mismo miércoles de la votación los trabajadores portuarios paralizaron los puertos desde las 13 horas. Métodos iniciados con la semi insurrección espontánea del 18 de octubre pasado y continuados con miles de luchas callejeras y paros nacionales. Esta fue una importante demostración de fuerzas ya que si bien, producto de la pandemia y la crisis social generada por el capitalismo, hubo un importante repliegue de las amplias masas y sectores en lucha, a lo que hay que sumarle el feroz ataque descargado por las patronales a través de cientos de miles de despidos y de suspensiones que incrementaron exponencialmente la carestía de la vida y la miseria de la población. La expectación general de los trabajadores y el pueblo ante la votación era tal que, en el caso de que ésta no se hubiera aprobado, la predisposición a un nuevo episodio semi-insurreccional se hacía sentir en el aire.

El gobierno, a cargo de los recursos técnicos del aparato reaccionario del Estado, quien cuantifica las acciones y lugares de protesta, efectivamente conocía de esta situación potencial, por lo que había convocado al acuartelamiento de militares y carabineros para realizar un importante despliegue represivo. Es por ello que los mismos partidos burgueses que históricamente han defendido y fortalecido el sistema de pensiones AFP se vieron obligados a posicionarse, ante la nula respuesta de un aparato de estado que se distancia cada vez más de las grandes masas en los principales problemas cruciales de un sistema en descomposición. Esto expone que pese a los grandes golpes recibidos por los trabajadores y el pueblo en este periodo, pese a la represión desatada con miles de luchadores detenidos y procesados, los cientos de heridos, mutilados y asesinados, pese al despliegue del aparato represivo contundente en todo el territorio para sostener las farsas de la cuarentenas, las masas no han sufrió derrotas de envergadura por lo que la situación abierta con el 18 de Octubre se mantiene aún latente. Por supuesto esto no significa que las características espontáneas o de los episodios semi-insurreccionales de la población pueden hacer avanzar por sí misma la lucha de los trabajadores y el pueblo. Para ello es necesario que todos los ataques patronales al empleo, los salarios, las condiciones de vida, etc sean respondidos en luchas de resistencia, que fortalezcan las organizaciones obreras y los sindicatos en particular discutiendo al mismo tiempo una salida obrera independiente a la crisis social generada por el mismo capitalismo.

Ya en la víspera de la votación el gran empresariado, a través de todas sus cámaras patronales SOFOFA, CPC, CNC, SNA, etcétera, salió a declarar que la aprobación de este proyecto iba a significar un golpe al ahorro nacional que finalmente se traduciría en menos empleos, en menos salarios pensiones más bajas y un mayor endeudamiento del Estado nacional. Una declaración majestuosa de cómo opera la burguesía para descargar los costos de cualquier crisis sobre la espalda de los trabajadores y el pueblo. Aún quedan pendientes trámites en el Senado, en comisiones, y quizás en el mismo tribunal constitucional, qué pueden hacer que el proyecto se caiga. Eso puede significar nuevo hitos de lucha y movilización de la población y un mayor debilitamiento del gobierno de Piñera y una profundización de la crisis política del Estado. Esto sin mencionar que aún no habla la bolsa de valores ya que las AFP’s, al tener que liquidar el 10% de acciones en el mercado, pueden ocasionar un desplome de esos fondos acumulados profundizando aún más la crisis del sistema de pensiones.

La crisis que arrastran las AFP como sistema de pensiones en Chile es la mentira de la capitalización individual y la materialización de pensiones de indigencia. Y esta es una característica propia de la sociedad capitalista que no está dispuesta a hacerse cargo de la manutención de los trabajadores retirados y por el contrario prefiere disminuir al mínimo su tiempo de existencia, igual que con una máquina que perdió su vida útil.

Esto es así si uno mira los distintos sistemas de previsión social en cualquier país. Algo que ha llamado ante la crisis a las principales burguesías del mundo atacar los sistemas de jubilaciones y pensiones, a aumentar el tiempo de utilización de la mano de obra con el aumento de la edad jubilatoria, cómo lo han militado desde distintos organismos como el FM y el banco mundial. Baste señalar que las políticas de ajuste se han expresado hasta en países imperialistas como Francia que intentó desarmar su sistema de pensiones basado en las concesiones del “Estado de bienestar” (sistema que fue parte de la restauración del equilibrio capitalista entre las clases pos segunda Guerra mundial) Intento del gobierno de Macrón que fue enfrentado con una seguidilla de huelga generales de la clase obrera francesa a fines del año pasado que demostraron la predisposición de los trabajadores a derrotar estas políticas de miseria.

Lo mismo podemos ver en el país es con similares características estructurales a Chile, como en Latinoamérica, dónde el ataque a los diversos sistema de pensiones, unos con modalidades parecidas al chileno y otros con el tan aclamado sistema de reparto, evidencian el mismo resultado: pensiones miserables, ataques a las condiciones de vida de los trabajadores y la lucha de resistencia ante los intentos de ajuste de los distintos gobiernos como en Argentina o en Brasil.

El sistema de capitalización individual de las AFP's no es otra cosa que la expropiación de una fracción del salario por el capital, utilizado en este caso como fondo de financiamiento de las empresas y hasta mecanismo de especulación financiera y bursátil. La lucha desarrollada por la población para recuperar esos fondos ha coincidido con un agravamiento en las condiciones de la carestía de vida a la cual las miserias del Estado semicolonial no puede y no podrá dar respuesta dado su carácter burgués. Aquellos que levantan la necesidad de un sistema de reparto apuntan en su mayoría a una redistribución de los recursos miserables que deja una pequeña alicuota de la plusvalía (de la explotación) para destinarlo a jubilaciones y pensiones. Incluso los distintos ensayos para un sistema de reparto levantados por distintos grupos reformistas plantean aumentar la proporción de quita del salario para financiar este nuevo sistema "solidario". Hay quiénes desde la izquierda revolucionaria llegan a hablar del control democrático de los fondos y hasta incluso del derecho de la “clase trabajadora y los sectores populares para decidir en qué invertir” (PTR), reproduciendo la lógica de capitalización individual, pero en este caso con administración colectiva. Lo que no dicen ni uno ni otro es que mientras el Estado esté en manos de la clase patronal, cualquier sistema de pensiones será un sistema de hambre y miseria. Las lógicas estatistas se ahogan en la presión a la oposición burguesa y no dan paso al debate de la necesidad de la intervención independiente de la clase obrera para luchar contra la carestía de la vida, la desocupación y por pensiones acordes a la canasta familiar del trabajador retirado. El control obrero de los bancos y del sistema financiero de conjunto debe dar paso a la expropiación de los bancos en la perspectiva del poder obrero. Un sistema único de inversión y de crédito sólo puede ser beneficioso si el poder está en las manos de la clase trabajadora, perspectiva que aún se debe desarrollar en la vanguardia y extender al interior de las grandes masas obreras.

El desarrollo de la crisis capitalista en curso que se vio acelerada por la pandemia viene mostrando toda la crudeza de un sistema decadente. La respuesta de los gobiernos y la patronales ante a pandemia ha consistido en ataques en toda la línea contra las condiciones de trabajo y vida del pueblo trabajador, lo que se ha traducido en despidos, suspensiones, rebaja salariales, superexplotación laboral, negligencia patronal en las medidas de seguridad y salud, etc. Ejemplos de esto último se dan por montones. En la minería se han registrado una cantidad enorme de contagios que se cuentan por miles, ya hay al menos 7 trabajadores fallecidos por COVID19 ligados a Codelco, sin contar los contagios y muertes de las empresas contratistas, situación de irresponsabilidades y negligencias que vienen siendo denunciadas por los sindicatos mineros desde inicios de la pandemia. Esta situación se extiende a toda la industria, y de forma cruda se ha hecho pública la situación en Fruna donde se registran las muertes de al menos 7 trabajadores y 2 más en estado de gravedad producidos por la COVID 19, además de los contagiados, lo que suma al extenso prontuario de estos patrones lúmpenes, acostumbrados al hostigamiento a sus trabajadores, llegando a obligar a las madres trabajadoras a dejar a sus niños en guarderías clandestinas, por no contar con salas cunas propias y medidas de aislamiento periódico.

Como hemos visto la pandemia ha sido aprovechada por los empresarios para descargar fuertemente la crisis sobre los trabajadores, llevando la cesantía prácticamente al 25%.  A este porcentaje hay que sumarle otra cantidad similar que han sido enviados a casa ya sea por suspensiones (ley de protección del empleo), por licencias médicas o por pertenecer al grupo de riesgo. Estos trabajadores manifiestan que un tercio recibe un poco más de la mitad de su remuneración anterior, otro tercio la mitad y el resto menos de la mitad. Además de esto el 28% de los trabajadores que se mantienen en actividad manifiestan haber tenido reducciones de sus remuneraciones. Es decir, se ha provocado una reducción compulsiva de los salarios que es una de las formas en las que la burguesía abaratara el precio de la fuerza de trabajo, a la espera de que una reactivación económica se realice de la mano de un marea humana de mano de obra barata que afluirá en busca de sustento.

Ante esto ya los empresarios se encuentran haciendo gestiones para que sus representantes en el gobierno y el parlamento, ajusten la segunda etapa del plan de salvataje capitalista (depreciación, subsidios al salario, plan de infraestructura, rebaja de impuestos, etc). La primera etapa celebrada muy escuetamente por los partidos tradicionales del régimen (UDI, RN, PPD, PR, PS), y secundada críticamente por sus cohortes menores (FA, PC), consiste en la política de la contención social con el IFE 2.0 y el maquillaje a la ley de protección del empleo (de la UDI y el PC), para que, luego de una evidente desastrosa política sanitaria, no volviera a reaparecer el fantasma del 18 de Octubre con manifestaciones de descontento.

 El enfado de la mal llamada “clase media” con una política de asistencia basada en el crédito para capear la crisis, se tradujo en la trifulca en el parlamento por el retiro del 10% de los fondos de pensión, que terminó por debilitar al gobierno de Piñera dado que su propio sector se reubicó para intentar capitalizar el sentimiento generalizado de repudio hacia las AFP, como sistema de expropiación del salario y de pensiones miserables. Es altamente probable que esta puesta en escena de parte de los “honorables” no vaya más allá de una maniobra que, junto a las resoluciones de la Corte Suprema, vuelvan a reinstalar la intangibilidad de esa fracción del salario apropiada por los capitalistas y destinada a la capitalización de empresas y la timba financiera.

Estas recetas miserables son las que baraja la burguesía y la oposición “estatista” para capear el temporal y guarecer al capital del descontento mediante fórmulas redistribucionistas.

Completar el programa y ponerlo en marcha

Esta situación no puede ser resuelta por políticas estatales dado el carácter burgués del aparato estatal. Es necesario abrir al interior de la clase obrera el debate de como enfrentamos estos ataques y organizamos una respuesta obrera independiente. Por esto se hace urgente en el próximo periodo organizar a los batallones centrales del movimiento obrero. Es necesario que la nueva generación que se expresó en las calles, en las escuelas, en las poblaciones el 18 de Octubre y que impulsó al proletariado de conjunto a poner en jaque al gobierno con una contundente huelga general del 12 de noviembre, tenga su correlato organizativo al interior de los sectores más concentrados de la clase trabajadora, los que han mantenido el motor del sistema económico funcionando, en la misma producción que es donde reside el poder capitalista. Es necesario la recuperación de los sindicatos de manos de los burócratas y dirigentes rutinarios, impulsando a los trabajadores más decididos a sus directivas, levantando comisiones y cuerpos de delegados, es necesario impulsar la creación de sindicatos donde no los haya así como la unificación de aquellos escindidos por traiciones o intereses personales.

Se hace imperioso llevar la discusión al terreno de la producción, donde nuestra clase es fuerte, y donde de verdad se atacan las leyes del capital. Cobra vigencia la lucha por un sistema de reivindicaciones transitoria, por un programa que ayude a los trabajadores a “superar las ideas, métodos y formas heredadas y para adaptarse a las exigencias de la situación objetiva”[1].

Respecto a esto se debe abrir al interior de la clase obrera el debate programático de como enfrentamos los ataques y organizamos la respuesta obrera, por lo que se hace urgente que en al interior de los sindicatos, se discuta en torno a los protocolos de seguridad, como respondemos a los ataques al salario, los despidos, y la cesantía, porque no podemos esperar migajas del estado burgués y su asistencialismo, porque está demostrado que el estado burgués sólo protege a los capitalistas.

Hay que impulsar en cada lugar de trabajo asambleas para discutir y votar medidas en torno a los protocolos de seguridad, enfrentado la negligencia patronal.

Los sindicatos tienen que levantar la necesidad de la incorporación masiva de todos los trabajadores al aparato productivo, imponiendo la escala móvil de horas de trabajo. Se pueden realizar acuerdos de solidaridad y cooperación mutua entre los sindicatos y las organizaciones que agrupen a los trabajadores cesantes para repartir el trabajo disponible, fijar la duración de la semana laboral y el garantizar el mínimo salarial que no debe ser inferior al costo de la canasta familiar, y a partir de allí la escala móvil del salario acorde al costo de vida. También pelear por levantar un plan de obras públicas tales como la construcción escuelas, hospitales, viviendas, hacer concreto el derecho al trabajo, la educación, la salud, la vivienda.

Estas medidas no pueden estar desligadas de la organización de los trabajadores de la producción, por el contrario, ellos deben ser los principales impulsores, ya que será necesario imponerlas estableciendo medidas de control obrero, como plan preparatorio, ya que todo deben controlarlo los obreros. En el fondo, el control obrero no es una medida democrática sino más bien se trata de “la injerencia del Estado obrero en la sociedad capitalista”, que desafía la dictadura del capital y sus leyes. “En este sentido, el control obrero,…, no se plantea como una salida eventual anticrisis y democrática sino como ataque a la desorganización económica de la burguesía”[2].

Dicho control nos permite al interior de las empresas mediante la lucha imponer la apertura de los libros de contabilidad para verificar los reales costos y las horas necesarias de producción, etc. Debemos discutir al interior de los sindicatos para que la clase obrera pese en la situación política nacional como el único sujeto capaz de darle una salida progresiva a la crisis, miseria y carestía acaudillando a la nación oprimida. Se abre una oportunidad para impulsar en los sindicatos de las cadenas de circulación de mercancías establecer comités de control de precios que determinen costo de la canasta familiar ligados al control obrero, estableciendo canastas regionales y nacionales según el valor de las mercancías, para que no sean los tecnócratas del INE el que lo haga porque son parte del estado burgués, en esto por supuesto los sindicatos pueden establecer convenios con especialistas que apoyen estas medida

En el sector salud ante su colapso se debe establecer el aumento de presupuesto en salud, por aumento de salarios, pase a planta del personal tercerizado y a honorarios, implementos de seguridad, luchando por recuperar los sindicatos de salud y ampliar las funciones de los sindicatos y que dirijan el sistema de salud en su conjunto.

Pero esto sólo se podrá llevar a acabo derrotando a la burocracia sindical que en medio de esta crisis ha mostrado su carácter pérfido mostrando su compromiso con el estado y las patronales. Se hace necesario reagrupar a los sectores activistas sindicales para enfrentar los desafíos que tenemos por delante impulsando un Congreso Obrero de delegados de base, para discutir las medidas necesarias para enfrentar los ataques de la patronal y su Estado.

Huelgas que se vienen desarrollando en el norte del país como las de Ariztía y Unimarc, si bien dentro de procesos de negociación colectiva reglada, ambos “holdings” empresariales, uno de la alimentación y otro de la distribución de mercancías, pueden estar mostrando la predisposición de resistir los embates patronales de parte de la clase trabajadora. Luchas como éstas abren la posibilidad de discutir y poner a prueba el programa de los revolucionarios, peleando por la unificación de estos sectores con los trabajadores de la misma rama, paralizando la producción y distribución, ejerciendo el poder obrero.

De lo que se trata es librar a la clase obrera de la ruina y la desmoralización que le impone el capitalismo, y que solo la clase obrera organizada puede darle una salida progresiva, sólo la clase obrera puede salvarse ella y al pueblo. No será con medidas corte redistribucionista, tampoco lo hará el limitado reparto de alimentos a través de ollas comunes, más allá del impulso a toda acción de solidaridad  entre los trabajadores y el pueblo, no puede reducirse el accionar de la vanguardia a recetas de mendicidad paraestatal, para embellecerlas como atisbo de organización obrera independiente. Este despliegue militante se torna infructuoso a la hora de contrarrestar los ataques patronales, porque de lo que se trata es de atacar a la patronal donde esta extrae la plusvalía y donde esta se concentra. La clase obrera debe a apuntar a derrocar el capitalismo y el estado burgués, no ha administrar sus miserias, es parte de sus tareas preparatorias e históricas.

“Las medidas transicionales aun operan formalmente en el marco del régimen burgués. Pero en realidad, son ya intervenciones del poder estatal proletario que limita de manera consciente y despiadada el derecho de los capitalistas a disponer de sus bienes y el afán de lucro capitalista”[3]

En la importancia del programa radica la importancia del partido. Se debe desarrollar una vanguardia a la interior de la clase obrera que, con una perspectiva internacionalista, forje los cuadros revolucionarios que impulsarán la reconstrucción del Partido mundial de la Revolución Socialista, la IV Internacional. La convocatoria a una Conferencia Internacional de todos los grupos que levantan la pelea por la dictadura del proletariado, puede ser un gran paso adelante.

[1] Un resumen sobre las reivindicaciones transitorias. León Trotsky. Marzo 1938.

[2] Sobre la Mecánica del Programa de Transición. Perspectiva Marxista N#1, Revista Internacional COR Argentina.

[3] Cuarto Congreso de la IC, 1922

1 de julho

Terceira paralisação internacional de entregadores

A crise mundial tem se acelerado pela pandemia do coronavírus e tem desmascarado o sistema capitalista e suas formas de dominação. Um dos casos mais emblemáticos da relação entre capital e trabalho nesse período são os "Apps", onde os trabalhadores estão desempenhando um papel muito importante no meio da pandemia, enquanto as empresas estão fazendo fortunas. O negócio das empresas Apps baseia-se em maior flexibilidade, zero condições de higiene e segurança e a recusa em estabelecer algum tipo de vínculo empregatício. Além disso, são amparadas pelos governos de plantão, que permitem esse tipo de exploração e tentam dar um arcabouço legal a essas formas de trabalho.

Esta terceira paralisação internacional se dá em meio a processos massivos contra o assassinato de George Floyd nos EUA e quando o epicentro da pandemia está ocorrendo na América Latina. É por isso que é extremamente importante que um setor de trabalhadores saia para a luta, de forma coordenada internacionalmente, para mostrar a força da nossa classe e seus métodos, como a paralisação.

Na quarta-feira, 1º de julho, ocorrerá a terceira paralisação internacional dos entregadores.  A ação foi votada em assembleia virtual onde foram acordaram Raiders Unidos (Chile), Glovers Unidos (Ecuador), Treta  no Trampo (Brasil), Entregadores Antifascistas (Brasil), Repartidrxs Unidxs (Costa Rica), Motociclistas Unidos (México), Ni un Repartidor Menos  (México), la red de precarizados y Agrupación Trabajadores de  Argentina.  y   Agrupación Trabajadores de Reparto de Argentina.

Os entregadores continuam dando passos firmes no sentido da organização e da luta. Em 1º de julho, realizaremos uma nova paralisação internacional com um dia de mobilização em vários países.   Na Argentina, as reivindicações são para o aumento de 100% da taxa de pedidos (que hoje compõe o salário), por equipamentos de segurança e higiene, pela justiça de Emma, Franco e por todos os entregadores falecidos, pela ART a cargo das empresas e pelo fim das demissões e suspensões (reabilitação de contas suspensas). Diante do avanço da pandemia, por testes aos companheiros expostos ao vírus e ao isolamento.

No Brasil, a mobilização dos entregadores tomou corpo nos protestos antirracistas e contra o governo Bolsonaro com a consigna "Fome!" e com o discurso "não somos empreendedores, somos força de trabalho". Os entregadores, que recebem em média R$ 936 por mês (menos de um salário mínimo) com 12 horas diárias de trabalho, reivindicam refeições durante o período de trabalho, além do aumento da taxa mínima e por quilometragem e o fim dos bloqueios arbitrários das empresas. Além disso, eles exigem seguro de vida e contra acidente e auxílio pandemia (EPI e licença médica).

No Chile, diferentes grupos vêm se organizando por serem reconhecidos como trabalhadores com todos os direitos e pelo direito de formar uma organização sindical. Lançaram diferentes iniciativas como o MAREA (mancomunal de repartidores por app de Chile) onde convergem diferentes grupos como Riders Unidos, Rappiteros e Dealers Penquistas (Concepción). Esses grupos têm participado ativamente do processo de luta e organização que surgiu após 18 de outubro no país, levantando demandas de reconhecimento por mutualidades de segurança de acidentes, os quais tem deixado trabalhadores parados por até dois anos, como Cristóbal Pinilla. Também lutando contra o sistema explorador de pontos, que força os trabalhadores a ficarem conectados até tarde no toque de recolher, colocando em risco sua integridade física, perdendo seus meios de mobilidade ou tendo que devolver até mesmo o montante de pedidos.

Esse processo de organização em Pedidos Ya, Glovo, Rappi, Uber Eats,  Ifood e outros aplicativos, vem crescendo dia após dia. Não parou apesar da quarentena, da militarização dos bairros e rua e da repressão.

Os entregadores estão abrindo caminho através de demandas por melhores salários e condições de trabalho. Repudiamos   o assassinato trabalhista dessas empresas, que, com sua política de aumento dos ritmos e redução de salários, estão tirando a vida de cada vez mais companheiros que estão sendo atropelados durante o trabalho. Devemos reivindicar um salário inicial básico e um contrato único, substituindo a forma atual de monotributo ou boletos de taxa, que essas empresas usam e abusam. Os entregadores precisam avançar firmemente no caminho da organização sindical com independência do Estado, superando a fase inicial de movimento, que alguns chamam de "rede". Nesse sentido, é importante o apoio concedido pela CSA, que reúne centrais sindicais como o CUT do Chile e do Brasil, a CGT e a CTA argentinas, CNT México, AFL-CIO EUA, entre outras, mas, ao mesmo tempo, é necessário levantar os métodos da democracia operária, questionando os laços dessas direções burocráticas com empregadores e os Estados.

Claramente a tarefa de fortalecer e manter a organização sindical dos entregadores, com independência do Estado, é de primeira ordem e impostergável. Andar de mãos dadas para lutar pelo reconhecimento dos verdadeiros representantes votados pelos entregadores, para discutir e defender suas demandas contra essas empresas.

Vamos para a terceira paralisação internacional de entregadores para o triunfo de nossas exigências.

LOI Brasil - COR Chile - COR Argentina

Declaração TRCI

A situação mundial e as tarefas dos revolucionários

Estamos dentro de um período histórico caracterizado por uma tendência à decomposição do imperialismo e a um processo de assimilação capitalista dos antigos estados operários. A crise dos Estados-nação, o bonapartismo como processo histórico e a relação com a revolução social fazem parte da nossa análise para entender as contradições do período.

A política imperialista, mesmo em sua debilidade, propõe a ideia de um novo pacto entre capital e trabalho, dentro do histórico conflito entre as forças produtivas sociais e as relações de produção do capitalismo; com o objetivo de romper com os pactos e instituições do pós-guerra criados no período anterior e definir um novo equilíbrio de classes dentro dos Estados, no nível da crise global. Essa intervenção política do imperialismo, no desenvolvimento das leis do capital, inevitavelmente, tem efeitos nas relações sociais da produção.

O aprofundamento da crise tem produzido uma ruptura nos equilíbrios interestatais, aumentado seus antagonismos econômicos, gerando uma maior guerra comercial entre EUA-China, a queda do petróleo, conflitos entre os países dentro da UE e uma disputa feroz por insumos de saúde em meio à pandemia. Se um conflito armado entre a China e a Índia ocorresse, um conflito em nível internacional se abriria e mudaria a situação mundial.

A pandemia coronavírus expôs o sistema capitalista e suas formas de dominação. Manifesta as consequências do avanço do capitalismo sobre a natureza de forma anárquica. A pandemia acentua e acelera as tendências da crise de 2008, levando seguramente a uma recessão com tendências de depressão global. É importante entender que, embora seja a continuidade da crise da década passada, essa continuidade não é necessariamente linear; saltos de qualidade podem ocorrer no estado geral do capitalismo imperialista, cujas consequências serão vistas a médio e longo prazo.

O processo de crise global não se tornaria mais um estágio de estagnação (relação entre auges curtos e crises), mas sim em uma tendência de declínio das forças produtivas. A relação ruptura-restauração na definição de equilíbrio está mediada pela luta de classes. Se o proletariado não intervir de forma revolucionária, o capitalismo buscará restaurar-se descarregando a crise nos trabalhadores. É por isso que cada passo que vai no sentido da reconstrução o equilíbrio significa um aumento na exploração de nossa classe. Cada esforço da burguesia que vai no sentido de restaurar o equilíbrio da produção, da distribuição, das finanças do Estado, fatalmente compromete o equilíbrio instável da classe.

Diante da pandemia, podemos dizer que estamos testemunhando um ensaio geral reacionário do sistema capitalista, em meio a um processo mais histórico de decomposição. É um grande ensaio de conciliação de classe, de patriotismo. Diante de uma direção anárquica, como o sistema capitalista, que depende de seus maiores estados armados para garantir a reprodução do capital, lutamos por uma direção coletiva consciente, que prepara as etapas da ditadura do proletariado, uma vez que o sistema atual gera condições materiais e formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.

A centralização do Estado só pode ser mais que reacionária. A quarentena como política de Estado é para salvar capital. Poderíamos dizer que a quarentena é uma política preventiva para resguardar os grandes capitalistas e sua classe, desorganizando nossa classe com a cumplicidade da burocracia sindical, para preservar seus estados em decomposição, reforçando o aparato burocrático militar para disciplinar as massas.

Nesse cenário, a burguesia mundial busca descarregar a crise sobre a classe trabalhadora através do desemprego e do aumento do custo de vida. Será uma prioridade para a vanguarda intervir de forma audaz nas organizações de trabalhadores, como os sindicatos, para impulsionar a luta para unir ocupados e desocupados, levantando a escala móvel de horas de trabalho e salários, promovendo medidas de controle operário, abrindo caminho para o regime proletário.

A crise do imperialismo americano

Os processos radicalizados que ocorreram nos EUA após o assassinato de Floyd pela polícia, e que expressaram uma crise política no coração do imperialismo, ainda não foram resolvidos. Ao contrário de outros processos que buscam justiça em geral, o movimento pós-assassinato se concentrou no papel da polícia, forçando tanto republicanos, quanto democratas a terem que fazer uma série de reformas para tentar conter o movimento. Um elemento muito importante é que Trump não pode deter o processo com repressão e até mesmo, quando ele apontou a saída pelo uso das forças do exército, o alto comando recusou-se, enfraquecendo ainda mais a figura de Trump.

O debate que se abriu em torno das forças auxiliares do Bonapartismo, que são as forças armadas, neste caso a polícia, impõe questionamentos toda a estrutura de um Estado burguês. Por causa da crise, já se desenrolava uma discussão ideológica, que foi acelerada pela pandemia, quanto aos fundamentos do sistema capitalista e à sua suposta liberdade e um debate interno nos EUA entre união ou federação de Estados sobre como agir ante essa pandemia. Há casos emblemáticos como Seattle, onde uma parte da cidade é considerada uma zona liberada de policiais.

O movimento sindical vinha realizando ações isoladas, como greves radicalizadas em meio aos ataques em plena pandemia, e atuou de forma diluída nos primeiros momentos das mobilizações pelo assassinato. Mas devemos salientar que a greve portuária de 19 de junho, data em que o fim da escravidão é comemorado, foi uma greve muito forte. Isso mostra que um setor combativo da classe trabalhadora americana com muita história começou a irromper de forma organizada. É muito importante que setores do movimento industrial saiam em luta, porque os EUA entraram em uma crise industrial resultante da redução das exportações diante da guerra pandêmica e comercial com a China.

A crise aberta, política e econômica, nos EUA força os revolucionários a colocar todas as forças em função de tentar intervir nesta conjuntura, na qual o país imperialista por excelência abriu um processo de luta de classes acentuada onde os trotskistas têm que implantar nosso programa de transição para unir o proletariado norte-americano e o proletariado mundial na luta pelo socialismo.

A questão negra foi um grande debate nas fileiras do trotskismo. Trotsky colocou não só a discussão da autodeterminação, mas que devíamos lutar para mostrar ao proletariado branco que os EUA não era nosso estado e, dessa forma, buscar unidade com o proletariado negro.

A dissolução da polícia é um debate muito importante no interior do movimento operário e daqueles que lutam a fim de dar uma batalha política contra visões reformistas e contra o centrismo que considera que a polícia deve organizar-se nos sindicatos. Nos EUA, alguns dos que se mobilizaram levantaram a consigna pela retirada dos sindicatos de policiais da AFL CIO. Conlutas no Brasil os filia e CTA na Argentina, também. Desde a TRQI, levantamos: fora dos sindicatos de policiais das centrais sindicais! Assim como lutamos pelo não pagamento da dívida externa, como medida anti-imperialista. O proletariado em todos os EUA tem tarefas comuns: enfrentar o imperialismo e governos semicoloniais, subordinados a este. Devemos lutar por uma Federação dos Estados Operários da América, como forma de estatal da ditadura do proletariado.

Diante desse cenário de crise mundial, pandemia e crise política nas principais potências imperialistas, é que chamamos para a reorganizar as forças do trotskismo que ainda reivindicam a necessidade da ditadura do proletariado, para desenvolver uma vanguarda dentro da nossa classe e ajudar as lutas em curso triunfem, na perspectiva da reconstrução do IV internacional.

Desde a TRCI, vínhamos sustentando a necessidade de uma conferência latino-americana, em meio aos processos de luta de classes que estavam ocorrendo na região. A aceleração da crise impõe um chamado a uma Conferência Internacional, que tente abordar a crise de direção revolucionária no calor da convulsiva situação mundial.

28 de junho de 2020

LOI Brasil - COR Chile - COR Argentina