Mobilizações massivas contra o assassinato de George Floyd

domingo, 31 de maio de 2020 

Publicado em www.cor-digital.org

Traduzido por LOI-Brasil

Crise abala o centro do capitalismo mundial

    Mobilizações em massa agitam as principais cidades americanas desde a noite de quinta-feira, 28 de maio. O assassinato racial cometido pela polícia de Minnesota contra George Floyd não é o primeiro desses crimes, que já sob o governo Obama teve sua resposta no movimento Black Lives Matter, o ator central nas mobilizações atuais. Em muitas cidades, além de reivindicar a vida de Floyd, manifestantes levantam faixas com casos de assassinato de negros locais e jovens, como David Smith, Jamar Clark, Breonna Taylor e Philando Castile. A situação na área de Cidades Gêmeas de Minneapolis, Minnesota, e St. Paul, Wisconsin, local do crime e epicentro dos protestos, apresenta alcance de semi-insurreição de forças elementares e de caráter espontâneas. Isso levou o governador democrata de Minnesota a mobilizar a Guarda Nacional e pedir a intervenção das tropas federais do exército.    A opressão racial da população negra nos EUA é um velho problema que o capitalismo provou ser incapaz de resolver. A abolição da escravidão, após a guerra civil, no século XIX só abriu as portas para o desenvolvimento capitalista pleno, sem dar uma saída política ou social à população afro-americana. Isso, como tantos outros problemas, permanecerá sem solução sob o imperialismo, que, como Trotsky disse, é incapaz de levar suas tendências até o fim, acumulando contradições como camadas geológicas sob a dominação de ferro da burguesia e seu estado.

Catalisador

    Como, em outras ocasiões, o acúmulo de contradições nos fundamentos econômicos e sociais do capitalismo eclode em eventos contingentes, que atuam como um catalisador para as tendências à luta dos explorados e oprimidos, revertendo a situação desesperada à qual são arrastados pela decomposição do imperialismo. Talvez este seja o caso com a resposta ao assassinato selvagem de Floyd: não só traz à tona a luta dos negros contra a opressão estatal, contra o abuso policial, violência e assassinato, demonstrando que muitos dos movimentos que surgiram no calor da crise de 2008 mantêm sua força como é o caso da Black Matter Lives. Mobilizações espontâneas, ataques às forças repressivas, também são uma expressão de uma resposta da juventude e da classe trabalhadora à situação gerada pela atual crise, reforçada e acelerada pela pandemia coronavírus. A destruição de 50 milhões de postos de trabalho nos últimos meses dão conta da realidade do "crescimento do emprego" que Obama e Trump venderam nos últimos anos: posições completamente precárias, sem qualquer estabilidade, que agora jogam quase um quarto da população do país na desocupação. As mobilizações atuais, além disso, também foram avalisadas por uma onda de paralisações e greves contra as consequências da crise, em diferentes empresas, grandes e pequenas, de costa a costa, do sul ao norte dos Estados Unidos. Muitos deles protagonizados por trabalhadores minoritários e imigrantes, muitos deles com organizações sindicais com nomes em espanhol. E isso não é incomum considerando que os empregos mais perigosos e precários são aqueles que em todo o mundo as patronais e seus estados chamam de "primeira linha" e lançam como bucha de canhão para trabalhar sem o mínimo de segurança e condições de trabalho durante a pandemia. Tão pouco é curioso que uma porcentagem que não é confidenciada pelo status minoritário de negros ou latinos são as populações afetadas principalmente pelo COVID19.  

     Mas não são apenas essas comunidades que estão protagonizando a luta. Por se trata de um movimento espontâneo com confusão de objetivos, sem uma direção clara, mas que mostra que o Partido Democrata, que fez de tudo para absorver em sua ala esquerda, o Socialismo Democrático, os movimentos inorgânicos que surgiram da crise anterior, não foi capaz de conter a explosão atual, mesmo contra seus próprios governadores e prefeitos, como é o caso de Minnesota e sua capital.

Decomposição imperialista

O imponente irrompimento de contradições acumuladas durante décadas nas profundezas do capitalismo ameaça derrubar o mais recente projeto imperialista para tentar recuperar a hegemonia mundial dos EUA: o trumpismo. Os saltos adiante que Trump está ensaiando diante da crise, em todos os seus aspectos, seja no problema da pandemia, com sua luta para que as fábricas trabalhem como um lugar e a retirada do país da OMS; economicamente com os pacotes de resgate para grandes empresas e a escalada de confrontos com a China e concorrentes imperialistas; e no caso pontual das atuais agitações de massas, provocando manifestantes com consígnias racistas e ameaças de bala, são as respostas naturais do trumpismo como um projeto. É claro que uma parcela cada vez maior da burguesia imperialista tomou nota e está se movendo para a oposição, em uma tentativa de reviver a candidatura do abatido Biden, que ninguém sabe o que representa ou propõe, mas que é visto como uma alternativa. Os últimos a entrar na carruagem de Biden foram os burocratas sindicais da AFL-CIO, que formalmente aderiram à sua candidatura em 26 de maio. Cabe uma pergunta: Trump e a nova orientação imperialista que o sustenta como um projeto estão chocando-se com os limites dos EUA como potência encarregada de liderar o capitalismo na pior fase de sua decomposição? A verdade é que a divisão na burguesia é clara que eles estão tentando se preparar para a substituição, mas com enormes dificuldades. Não só as massas mobilizadas, mas a própria a política imperialista, com Trump no comando, estão questionando as instituições da democracia imperialista, lutando pela forma do voto, algo muito perigoso considerando que até o final do ano você tem que ir às urnas para definir o chefe do destino do país em meio a um giro abrupto até uma maior intervenção estatal na economia doméstica , mas também global.

Por uma direção proletária

    A crise global que estamos vivenciando, com perspectivas de depressão econômica, demissões, suspensões, desemprego em massa, catástrofes sanitárias como o Brasil e os próprios EUA, está apenas começando. No entanto, já são massivas as mobilizações questionando os elencos burgueses que dirigem os estados e suas diferentes receitas para dar uma saída capitalista, ou seja, reacionário, sair para ele. Esses setores de massa, embora com a confusão dos objetivos, vêm acumulando experiências anteriores, incluindo políticas de cooptação de direções contrarrevolucionárias, que estão vestidas com todos os tipos de roupas, como o Socialismo Democrático e Bernie Sanders nos EUA, e as diferentes versões do reformismo sem reformas sociais europeias. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora, em experiências mais localizadas, mais ou menos moleculares, embora às vezes de natureza nacional como no caso da greve geral na Itália ou de algumas lutas ramificadas nos EUA, em paralelo e entrelaçado a esses processos vem fazendo uma experiência de luta e organização de sindicatos contra as políticas de reforma do imperialismo, a fim de tentar avançar em nossas conquistas e mudar a relação capital-trabalho a seu favor. Sobre esses elementos e essas experiências, os revolucionários estão empenhados em pôr em marcha o programa de transição entre este sistema podre e a dominação política do proletariado através de sua ditadura. Um programa operário que permita unificar aos melhores elementos da vanguarda para dar aos assalariados e às pessoas oprimidas uma direção que os leva à vitória. Lutamos pela punição dos assassinos de George Floyd e de todas as vítimas do aparato imperialista. Lutamos para que o povo negro possa decidir seu destino. Confiando que o caminho é a luta contra os fundamentos sociais desta opressão, a da desapropriação de expropriadores, para criar uma Federação das Repúblicas Socialistas da América, onde estabeleceremos as bases para acabar com todas as formas de opressão nacional e racial, destruindo a dominação burguesa e a exploração assalariada.

Em todo o mundo, a pandemia acelerou e agudizou os processos abertos pela crise econômica de 2008, dos quais a burguesia não consegue uma saída. Ainda que com crescimentos econômicos conjunturais, provocados pela oferta de crédito nos últimos anos, o imperialismo não consegue reverter a tendência geral de queda na lucratividade da produção e de endividamento. Com o advento da pandemia, os Estados ampliaram sua dominação nas relações sociais produtivas, intervindo diretamente na produção através de medidas de lockdown e racionalização da produção, injeção de crédito e subsídios através de ampliação e rolamento das dívidas, que ultrapassam os U$255 trilhões e tornam-se cada vez mais impagáveis.

Com o aprofundamento da crise, intensificou-se também as disputas interestatais pelo comércio global (agora também por insumos hospitalares), por fundos de recuperação econômica regionais e pelo controle migratório, o esvaziamento e desmonte das organizações multilaterais e sua substituição por acordos bilaterais impostos nesta disputa, além de crises políticas internas.

A pandemia também acelerou os processos que buscam redefinir as relações de classes dentro dos Estados e a instituição de um novo pacto entre capital e trabalho através do desmonte das instituições criadas desde o pós-guerra. Nesse sentido, ampliam-se os ataques aos trabalhadores em todo o mundo com reformas que ampliam o tempo de contribuição, intensificam, precarizam e flexibilizam o trabalho e reduzem o valor da força de trabalho com demissões massivas.

Todos esses processos que caracterizam a fase decadente do imperialismo e suas contradições, agudizadas pela crise pandêmica, empurram a classe trabalhadora em todo o mundo para situações de barbárie. Por tudo isso, começam a irromper processos mais radicalizados de luta de classes, os quais a política imperialista de quarentena não consegue mais segurar. Trabalhadores organizados na Itália, Espanha e França iniciam novas jornadas de luta contra demissões e condições de trabalho. No Chile, a população utiliza sua experiência adquirida nas lutas do ano passado para radicalizar manifestações de enfrentamento ao governo. Atualmente, no seio do imperialismo, as lutas contra a repressão policial e o Estado racista assumem formas semi inssurreicionais em todo os Estados Unidos.

Estes processos de luta demonstram a incapacidade das instituições da democracia burguesa em absorver as contradições de classe, acentuadas pela crise, e escancaram o problema de direção revolucionária mundial. Só a intervenção organizada e consciente da classe trabalhadora nestes processos pode alavancar a luta rumo a destruição do estado burguês como forma de dominação capitalista. No mundo inteiro, está cada vez mais nítido: a democracia burguesa não serve e nunca serviu aos trabalhadores!

O AVANÇO DO CORONAVÍRUS E DA CRISE ECONÔMICA NO BRASIL: AMBOS ESTÃO DESTRUINDO A CLASSE TRABALHADORA

No Brasil, a pandemia se apresenta de forma catastrófica. Anos de redução de investimento na saúde, acentuada pela aprovação do teto de gastos em 2016 e a ausência de uma política nacional de controle da epidemia já tiraram mais de 34 mil vidas até o momento. Considerando a subnotificação, implementada inclusive como política em alguns estados, esse número pode ser até sete vezes maior. Com a enorme desigualdade, característica de um país semicolonial, o corte de classe tem se apresentado como o principal definidor do índice de mortalidade que a doença assume no país. Morrem mais trabalhadores informais e da saúde, negros e periféricos.

A crise econômica e social se ampliam diante da epidemia e da crise política. O PIB apresentou queda de 1,5% no primeiro trimestre (período que abrangeu apenas 15 dias do início da pandemia). A produção industrial regrediu 18,8% em abril, acumulando queda de 27,2% em um ano. O desemprego subiu para 12,6%, fechando mais 4,9 milhões postos de trabalho. Desses, 3,7% eram empregos informais. Atualmente a população que está fora da força de trabalho chega a 70,9 milhões de pessoas. Dos trabalhadores formais, mais de 8 milhões tiveram seus contratos suspensos ou reduzidos pela MP 936, editada pelo governo Bolsonaro, que permite a suspensão do contrato e redução de salários e jornada durante a pandemia. Esse número representa mais de 20% dos trabalhadores formais. Segundo informações da Caixa Econômica, quase 60 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$600, e estima-se que cerca de 32 milhões de trabalhadores podem ficar sem renda e sem direito ao auxílio pela regra determinada.

As disputas interburguesas também se acirraram com o advento da pandemia e ampliaram a crise do governo Bolsonaro. Desde o início da pandemia, dois ministros da saúde foram afastados do governo por diferenças no combate à epidemia. Enquanto tentavam implementar políticas alinhadas com a OMS, os ministros chocaram-se com o negacionismo bolsonarista e sua defesa da cloroquina como medicamento de protocolo para casos de contaminação por covid-19. Há mais de quinze dias, o ministério da saúde segue com ministro interino proveniente das forças armadas.

As políticas de combate da epidemia alinhadas com a OMS foram implementadas pelos governadores dos estados, em aberta disputa com o governo federal pelo protagonismo no controle da crise. João Dória (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), aliados eleitorais de Bolsonaro, protagonizaram a ruptura com o governo federal na condução do controle da pandemia e acirraram a disputa política com Bolsonaro. A burguesia nacional ligada ao comércio e prestação de serviços, apoiadora de Bolsonaro, faz ampla campanha contra medidas de isolamento e pela reabertura do comércio evocando a salvação da economia, enquanto o setor da burguesia ligado ao mercado financeiro e à indústria (ambos auxiliados pelas medidas do governo) se alinharam, por algum tempo, à política imperialista de controle pelo isolamento. No país inteiro, a pressão pela reabertura é mais forte e envolve os setores da classe média e trabalhadores empobrecidos pela crise. Nas próximas semanas, os estados iniciarão os processos de flexibilização do isolamento com a abertura do comércio, mesmo com o número de contaminação e mortes longe de atingir o pico.

As medidas de isolamento e quarentena, como política do imperialismo, não foram aplicadas para salvar vidas, mas sim o capital. Buscam evitar o colapso dos sistemas de saúde, racionalizar a produção diante da possibilidade de uma situação mais catastrófica e desorganizam, com a conivência das direções, a classe trabalhadora diante das medidas dos governos e patrões que buscam jogar os custos da crise nas nossas costas. Aplicar ou não aplicar a política de isolamento não diferencia os governos em seu conteúdo de classe, burguês, apenas nas estratégias que utilizam para minimizar os custos da crise para o Estado. Fosse para salvar vidas, porque o número de assassinatos pela polícia militar aumentou mais de 40% em São Paulo e no Rio de Janeiro durante a pandemia, mesmo com decretos de isolamento e redução da criminalidade? A recomendação para ficar em casa facilitou a política de extermínio da juventude periférica da polícia de ambos os estados.

Nós, trabalhadores, não podemos ficar sujeitos às disputas interburguesas e suas políticas para o controle da crise pandêmica. A pandemia atinge massivamente a classe trabalhadora e a política cínica de “defesa da vida” não têm nos protegido, já que o isolamento não nos é uma escolha pessoal. Como trabalhadores, somos os únicos interessados na defesa de nossas vidas e, portanto, precisamos intervir de forma organizada nesta crise, com nossos próprios métodos.

BOLSONARO E A CRISE POLÍTICA INSTITUCIONAL

Além da crise entre o governo federal e os governos estaduais, aberta pela pandemia, o governo Bolsonaro, desde a posse, tensiona as relações com os demais poderes e instituições políticas do país. O que era antes uma disputa aberta com o Congresso pelo protagonismo de aprovação das reformas que transferem para a classe trabalhadora os custos da crise econômica, torna-se com o aprofundamento da crise, uma disputa generalizada com os demais poderes políticos, isolando cada vez mais Bolsonaro.

Além da saída de dois ministros da saúde, a saída do ministro da justiça, Sergio Moro, um dos principais alicerces do governo Bolsonaro por representar a essência do antipetismo e da luta contra a corrupção, escancarou o isolamento de Bolsonaro no governo. Moro saiu denunciando Bolsonaro por tentar intervir no comando da Polícia Federal para evitar o avanço das investigações contra os filhos, envolvidos com esquemas de rachadinhas, operações milicianas, produção de fake News e até no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

No governo Bolsonaro, Moro acumulou algumas derrotas como a aprovação distorcida do projeto original de seu pacote anticrime, cujas modificações foram comemoradas como vitória pela oposição reformista. Além disso, a aproximação de Bolsonaro com o “centrão” no Congresso Nacional para evitar o avanço dos mais de 30 processos de impeachment protocolados, causou certo constrangimento para o paladino da justiça, já que muitos políticos que compõem essa base são condenados em processos de corrupção, como o “mensalão”. Bolsonaro já desembolsou, apenas em abril, R$ 6,2 bilhões para emendas parlamentares para o centrão. Moro, ao abandonar o barco governista, ainda apresentou provas da interferência de Bolsonaro na PF para proteger seus interesses e, dentre estas, um vídeo de uma reunião ministerial que caiu nas mãos do STF.

Junto com Moro, diversas frações da burguesia ligada ao imperialismo também abandonaram o governo. A incapacidade de produzir resultados econômicos satisfatórios, mesmo antes da pandemia, colaborou para a maior fuga de capitais estrangeiros do país e desvalorização brutal da moeda. A política de Guedes, a menina dos olhos do governo Bolsonaro, de reformas de enxugamento do Estado e privatizações chocou-se com a necessidade de intervenção estatal trazida pela pandemia. Ou seja, o Brasil deixou de ser aos olhos do imperialismo, um país atrativo para investimento como fora outrora. Diariamente, Bolsonaro é massacrado pela grande mídia que faz coro com setores da oposição por sua saída do governo, vislumbrando até os prós e contras de diferentes processos para chegar ao afastamento de fato.

O STF tem protagonizado o enfrentamento com Bolsonaro. O ministro Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial. Entre discursos extremistas dos ministros, incluindo sugestões de prisões para ministros do STF e governadores, o vídeo desmascarou o governo Bolsonaro como um governo de “rapina”, de aparelhamento do Estado para servir a seus interesses milicianos. Celso de Mello também recomendou que a PGR recolhesse o aparelho celular de Bolsonaro, provocando a ira do governo federal com declarações ameaçadoras à estabilidade nacional por parte oficiais de reserva que compõem o governo. Já o ministro Alexandre de Moraes avançou no inquérito das “Fake News”, despachando mandatos de busca e apreensões de celulares e notebooks de apoiadores de Bolsonaro que compõem o “gabinete do ódio”, responsável pela criação e divulgação de fake news pró governo e também dirigido pelos filhos do presidente. Alexandre de Moraes também tomou posso no Tribunal Superior Eleitoral, no qual somam-se oito ações de cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por irregularidades na campanha.

Cada vez mais isolado, a estratégia de Bolsonaro tem sido a de elevar o tom contra as instituições do estado, tentando manter e fidelizar sua base eleitoral mais extremista, ao mesmo tempo em que articula sua reorientação no congresso com o centrão para evitar um processo de impeachment. Para isso, Bolsonaro tem utilizado em seus discursos elementos ideológicos golpistas, da extrema direita e de regimes fascistas, agradando cada vez mais seus apoiadores mais radicais  e, ao mesmo tempo, conduzindo a pauta das direções para a luta pela democracia e antifascista. A ausência de uma política independente para os trabalhadores tem nos mantido reféns do discurso ideológico bolsonarista e desmobilizados pelas políticas de “defesa da vida”.

CONTRA O FASCISMO E GOLPE: DEMOCRACIA?

Os discursos de representantes do governo assumiram, nas últimas semanas, o teor ideológico do fascismo. Citação de Mussolini, símbolos relacionados à extrema direita racista como o leite, tochas e a bandeira ucraniana passaram a fazer parte do repertório do presidente, de seus ministros e influenciadores digitais. Movimentos organizados de apoio à Bolsonaro, como o “300” em Brasília levantam a consigna de “Ucranizar o Brasil” e outras palavras de ordem pela ditadura militar contra a “ditadura do STF”. Já os militares de reserva que fazem parte do governo, como o general Heleno, soltam mensagens abertamente golpistas para, logo depois, moderar o discurso.

Com isso, Bolsonaro pretende fidelizar sua base eleitoral mais radical, abertamente extremista, e que lhe confere ainda algum capital eleitoral para se segurar politicamente enquanto busca construir uma base no congresso, bem como consolidar o apoio das Forças Armadas. Essa estratégia política reacendeu os debates sobre o avanço do fascismo no Brasil e o advento de um golpe militar a ponto de se começar a construir uma grande frente suprapartidária que  agrega setores da sociedade civil de toda gama (empresários, movimentos populares, artistas, intelectuais) e políticos liberais e reformistas pela democracia, como o Movimento Estamos Juntos e #Somos70% (em referência ao índice de desaprovação ao governo).

O fascismo, assim como a democracia burguesa, são formas de dominação da burguesia monopolista utilizadas conforme condições históricas e se apoiam em diferentes combinações de classe. O fascismo desenvolveu-se, historicamente, no contexto da disputa entre o imperialismo e a ditadura revolucionária do proletariado e, portanto, é caracterizado pela destruição sistemática de todas as organizações operárias. Enquanto que na democracia, a burguesia se apoia nas organizações dos trabalhadores e suas direções adaptadas, no fascismo a burguesia se apoia na pequena burguesia para, sobretudo, destruir as organizações operárias.

Desse modo, sendo o fascismo uma forma de dominação imperialista, “a mais selvagem e abominável forma do imperialismo”, não é possível sua existência histórica nos países semicoloniais, como o Brasil. Nos países semicoloniais, a forma de dominação está intrinsecamente relacionada à dependência imperialista de uma burguesia relativamente débil frente a um proletariado desenvolvido, criando “condições especiais de poder estatal”.  Assim, estes países podem até assumir regimes “semi-fascistas” como nas ditaduras civis e militares presentes em suas histórias recentes. Contudo, essas ditaduras são mantidas e apoiadas por países imperialistas, na maioria das vezes “democráticos”. Nos países semicoloniais, a luta contra o fascismo só pode ser a própria luta contra o imperialismo.

Às ameaças de golpe, se contrapõe a democracia burguesa. Todos: empresários, políticos de “direita e esquerda”, movimentos sociais, organizações centristas e as direções sindicais pela democracia. A democracia como contraposição ao golpe fascista, mascara o caráter de classe de ambas as formas de dominação. Não é surpresa a defesa da democracia pelo empresariado e políticos, pois a democracia não altera o conteúdo burguês da dominação. Contudo, quando o fazem organizações políticas dos trabalhadores e direções sindicais, o fazem de forma oportunista e conciliatória. Da mesma forma, a consigna “Fora Bolsonaro”, ou a mais “radical” ainda “Fora Bolsonaro e Mourão”, não expressam uma política independente para os trabalhadores, apenas a circunscreve no marcos da governabilidade da democracia burguesa.

A democracia burguesa não serve aos trabalhadores, é a ditadura de classe do capital, é a democracia da ínfima minoria, a democracia dos ricos! O fechamento do regime, alentado por Bolsonaro na forma de uma ditadura, tem implicações sérias na organização dos trabalhadores e no aumento de repressão, mas não muda o caráter de classe da democracia burguesa. As liberdades democráticas nunca impediram o massacre diário da classe trabalhadora, nem a utilização das Forças Armadas para reprimi-la nos processos abertos de luta de classes. Como defenderia Lenin, a liberdade que não é capaz de emancipar a classe trabalhadora da opressão do capital, não é liberdade, mas pura demagogia.

O advento de um golpe militar ou de um autogolpe de Bolsonaro depende da correlação de forças entre o governo, a orientação da política imperialista e o movimento independente dos trabalhadores. Também é importante observar o movimento das Forças Armadas no próximo período, já que Bolsonaro tem ameaçado fazer uso de sua força para intervir nos demais poderes. Nos países semicoloniais, as Forças Armadas cumprem um importante papel na forma de dominação apresentada. O fato é que, ainda que pouco provável, qual a política que os trabalhadores deveriam assumir num cenário golpista? Abraçar uma frente ampla conciliatória para as próximas eleições? Ou instaurarmos, em nossas organizações, comitês de segurança e autodefesa? Nós, trabalhadores, não podemos ficar reféns das orientações da política burguesa, mas precisamos intervir e construir uma saída independente para a crise.

À ditadura não se contrapõe a democracia burguesa, porque ambas são expressões da forma de dominação da burguesia. À ditadura do capital é preciso contrapor e impor a ditadura revolucionária do proletariado, única forma possível de dominação da classe trabalhadora. No cenário de decomposição imperialista, as tarefas que se colocam para os revolucionários são imensas e, neste sentido não se pode admitir titubeações conciliatórias. Aos ataques e ameaças advindos do governo, é preciso contrapor um programa operário de saída para a crise, que não será resolvida nos marcos da democracia burguesa, nem na ampliação desta!

É preciso, portanto, dar uma batalha pela abertura de nossos sindicatos, e, internamente enfrentar não só a burocracia traidora, mas também o centrismo adaptado. É urgente romper com o imobilismo das centrais! Precisamos levantar um congresso nacional de delegados mandatários e eleitos na base para discutir um programa operário de saída da crise.

Declaração da TRQI

1º de maio: Mostremos o poder da classe operária em todo o mundo

Em nosso dia em todo o mundo, os trabalhadores devemos levantar nossa voz contra a decadência imperialista e mostrar o poder da classe operária.

A pandemia e a decadência imperialista

Este 1º de maio encontra-nos, os trabalhadores, lutando contra um vírus e contra um parasita histórico, que é o capitalismo. A pandemia do coronavírus desnudou o sistema capitalista e suas formas de dominação. Demonstra as consequências do avanço do capitalismo sobre a natureza de forma anárquica. A pandemia agudiza e acelera as tendências da crise de 2008, levando seguramente a uma recessão mundial. Mas é importante compreender que, se bem é continuidade da crise da década passada, esta continuidade não é necessariamente linear; podem se produzir saltos de qualidade no estado geral do capitalismo imperialista, cujas consequências serão vistas em médio e longo prazo.

A crise acelerada pelo coronavírus acentuou ainda mais a decomposição das instituições criadas no pós-guerra; grandes exemplos são a OMS e sua atuação, a ruptura dos desequilíbrios interestatais, a UE entrando em uma situação caótica e uma exacerbação da competição entre EUA e China como o mais importante. Nesse cenário, não se descarta a possibilidade da ruptura dos equilíbrios de classe nos estados nacionais abrindo processos mais agudos de luta de classes.

O particular nesta crise é a intervenção dos Estados de forma deliberada na esfera da produção, na relação entre o capital e o trabalho. Quer dizer, sobre as leis do capital, não para violá-las, mas para negá-las parcialmente.

A resposta das principais potências imperialistas frente a crise é um maior estatismo, ou seja, uma tentativa de economia dirigida, intervenção com um festival de subsídios ao capital, nacionalizações de empresas em crise como as companhias aéreas de bandeira e impostos às riquezas ou políticas fiscais agressivas. Para os trabalhadores isto não é outra coisa que um ataque em todos os âmbitos, com demissões massivas, suspensões, rebaixamentos salariais e corte de conquistas, entre outros.

A centralização estatal não pode ser mais que reacionária. A quarentena como política de Estado é para salvar o capital. Poderíamos dizer que a quarentena é uma política preventiva para resguardar os grandes capitalistas e sua classe, desorganizando a nossa classe com a cumplicidade da burocracia sindical, para preservar seus Estados em decomposição, reforçando o aparato burocrático-militar para disciplinar as massas. Por outro lado, se fossemos nós os que paralisássemos tudo, não só estaríamos enfrentando ao vírus, como também estaríamos organizados para enfrentar os ataques. Os métodos da classe operária, como a suspensão das atividades e paralisações rumo a uma greve geral, são medidas que permitem nos preservar de forma organizada, mediante os sindicatos, ante ao ataque centralizado dos burgueses e às fortes tendências destrutivas da economia capitalista em crise.  Por isso, não podemos estar a favor da quarentena imposta pelo Estado, já que não é uma medida “sanitária”, mas uma linha imperialista de resguardar os ramos da produção fazendo diminuir o valor da força de trabalho. Esta distorção que a intervenção do Estado introduz na esfera da produção abre um sem fim de crises políticas das diferentes frações burguesas e uma relação diferente com os trabalhadores, já que atua na mesma base das relações sociais de produção. Fica muito evidente a importância da força de trabalho na criação de valor e a dinâmica do capitalismo e sua relação com esta força de trabalho. E, diante dos ataque dos capitalistas, devemos contrapor o ataque a seu capital. Os trabalhadores, ante do nível da crise, devemos reforçar a ideia de expropriar aos expropriadores.

Devemos combater a ficção de um aparato burocrático-militar prescrito, que tem sob controle o que passa em seu território. Só a classe operária pode dirigir medidas coordenadas internacionalmente. Defendemos o controle operário dos principais ramos da economia, em vista da desorganização da economia, e nos posicionamos pela destruição do Estado burguês de forma revolucionária, já que é impossível que um Estado burguês responda às nossas demandas.

Podemos dizer que assistimos a um ensaio geral reacionário do sistema capitalista, em meio a um processo mais histórico de decomposição. É um grande ensaio de conciliação de classes de patriotismo. Perante a uma direção anárquica como é o sistema capitalista, que depende de seus Estados maiores armados para garantir a reprodução do capital, nós lutamos por uma direção coletiva consciente, que prepare as etapas da ditadura do proletariado, já que o sistema atual engendra as condições materiais e as formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.

Confiar apenas em nossas próprias forças

De forma cínica, os escribas do capitalismo pretendem demonstrar que o marxismo é uma teoria equivocada, temerosos de que a inocultável crise na qual se encontra o sistema propague a ideia da revolução social diante da irrefutável demonstração do que produz a anarquia do capital. O ataque ao marxismo em meio a uma crise é o desespero de uma classe burguesa em decomposição perante a um cenário mais agudo da luta de classes que se avizinha.

Nós, trabalhadores, podemos organizar as tarefas para enfrentar as consequências da pandemia, frear os ataques e desorganizar a burguesia em sua base de sustentação, a produção. O faremos impondo o controle operário dos ramos mais importantes da economia, a escala móvel de horas e de salários, a expropriação dos bancos, a abertura dos livros das grandes empresas; são alguns pontos programáticos transicionais que podem mostrar ao conjunto das massas a dominação dos trabalhadores na administração das coisas. Intervir de forma independente e com nossos métodos nesta crise é a tarefa que temos que defender. Exemplos no mundo diante da crise, que o coronavírus acelerou, há muitos. Setores de trabalhadores realizaram paralisações e greves contra os ataques. Talvez, o caso mais importante seja a greve geral na Itália, onde os trabalhadores pararam contra o decreto de quarentena do governo. Nos EUA, a principal potência imperialista, os trabalhadores também realizam greves no local de trabalho. As lutas semi-insurrecionais das massas na América Latina, como no Chile ou no Equador, contra as quais não conseguiram impor derrotas decisivas à classe operária e à juventude, apontam a possibilidade de irrupção do proletariado do continente para vencer os planos de fome e miséria do imperialismo. Na Argentina, a luta dos trabalhadores do frigorífico Penta, de BedTime e do sistema de saúde marcam o caminho.

Nós, trabalhadores, devemos intervir nesta crise de forma independente, preparando as condições para que surja uma vanguarda revolucionária que se constitua em partido, como direção revolucionária na necessidade de reconstruir a IV Internacional.

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina

En momentos en que el gobierno se prepara para extender la cuarentena, queremos formular algunas consideraciones sobre la situación y cómo, a nuestro entender, deberíamos intervenir los revolucionarios.

Alberto Fernández con su grupo de notables, es decir Paolo Rocca, Acevedo, de la UIA, y lo más granado de los empresarios, definen los destinos de los trabajadores en nombre de la salud de sus negocios. Alberto, está llevando a cabo la máxima de uno de sus maestros, Néstor Kirchner, que decía “no le den importancia a lo que digo, sino a lo que hago”. Les dice “miserables” a los empresarios, pero avala los despidos de Techint; dice control de precios, pero avala sobreprecios en las compras de alimentos, y dice con acciones: entre los bancos y los jubilados, elijo a... los bancos.

Resulta llamativo que gran parte de la izquierda reclame que siga la cuarentena e intente cambiarle el contenido a esta medida estatal. Debemos ser claros, la cuarentena es una medida recomendada por la Organización Mundial de la Salud, una institución creada en la posguerra como parte del nuevo orden mundial después de la segunda guerra. Es evidente que toda política que venga de semejante organización imperialista, responsable de la destrucción de la salud y, por lo tanto, artífice de la pauperización de nuestras condiciones de vida, no va ser para favorecer a nuestra clase.

Por eso, si están en juego nuestras condiciones de explotación, no nos ofrecerán una salida favorable nuestros explotadores. Es con los métodos obreros, que son parte de nuestra historia, como los ceses de actividad, paros, huelga de brazos caídos, huelgas, es decir, paralizar la producción imponiendo un programa que enfrente al Estado como los trabajadores podremos enfrentar esta crisis.

La cuarentena es el método que tiene la burguesía, no para detener el virus, sino para garantizar su forma de dominación ante la crisis y que no colapsen sus sistemas, centralmente el de salud. Los métodos obreros, como parte de medidas transicionales, son intervenciones del poder estatal proletario que limitan de manera consciente el derecho de los capitalistas a disponer de sus bienes y su afán de lucro.

Podríamos decir que la cuarentena es una política estatal preventiva, para resguardar a los grandes capitalistas y a su clase, desorganizando a nuestra clase con la complicidad de la burocracia sindical, para preservar un semi Estado en descomposición, reforzando al aparato burocrático militar para disciplinar a las masas. Para imponer esta política utiliza el monopolio de las fuerzas del Estado, con la policía, la gendarmería, hasta el espionaje cibernético y el ejército para garantizar esta línea. Si fuéramos nosotros los que paralizáramos todo, no sólo estaríamos enfrentando al virus, sino estaríamos organizados para enfrentar los ataques.

Debemos abrir un debate central al interior de nuestra clase, principalmente en el movimiento obrero industrial, ante la propaganda oficial de la importancia del Estado en esta crisis, de sus funciones sociales y de control. Es imperioso aclarar el contenido de clase del concepto de Estado. La naturaleza de clase del Estado es burguesa, defiende a una clase antagónica a la nuestra, por lo que debemos preparar las condiciones materiales para su destrucción.

Permitir que el gobierno siga imponiendo una centralidad reaccionaria con la cuarentena, lo que significa un ataque brutal a los trabajadores, con suspensiones, rebajas de salario, despidos y quita de conquistas, es -como mínimo- entregarnos sin dar pelea.

Los trabajadores podemos organizar las tareas para enfrentar las consecuencias de la pandemia, frenar los ataques y desorganizar a la burguesía en su base de sustentación, la producción. Imponiendo el control obrero de las ramas más importantes de la economía, la escala móvil de horas y de salarios, la expropiación de los bancos privados, la apertura de los libros de las grandes empresas, son algunos puntos programáticos que pueden mostrar al conjunto de las masas la dominación de los trabajadores en la administración de las cosas. Intervenir de forma independiente y con nuestros métodos en esta crisis es la tarea que tenemos planteada. Ejemplos en el mundo ante la crisis, que aceleró el coronavirus, hay muchos. Sectores de trabajadores salieron a hacer paros y huelgas en contra de los ataques. Quizás el caso más importante sea la huelga general en Italia, donde los trabajadores pararon en contra del decreto de cuarentena del gobierno. En EEUU, la principal potencia imperialista, los trabajadores también realizan huelgas en sus lugares de trabajo.

Confiar en nuestras propias fuerzas es la única salida que tenemos los trabajadores.

El pasado martes 31 de marzo el congreso despachó la “ley de protección del empleo” que viene a constituir un ataque en regla contra el salario, un precioso regalo dado a los empresarios para que éstos puedan suspender a los trabajadores, o reducir sus jornadas, sin que tengan que asumir los costos de la crisis y por el contrario descargar el peso de la misma sobre las familias obreras.

El desarrollo de la pandemia anuncia consecuencias catastróficas para latinoamérica, dada la deficiente infraestructura sanitaria, si vemos lo que está sucediendo en países imperialistas como España o Italia donde los muertos diarios llegan a bordear el millar de personas. Comparado con otras enfermedades el COVID-19 –si bien tiene una rápida transmisibilidad- posee una baja tasa de mortalidad. Lo que en Chile se ha manifestado momentáneamente muy por debajo de la media mundial debido a que los contagios se han extendidos entre la población de bajo riesgo y además entre los sectores acomodados, de la burguesía y la alta pequeñaburguesía, quienes poseen condiciones privilegiadas de higiene y salubridad. Algo que cambia radicalmente en la medida en que se extiende hacia la población trabajadora, como ya lo muestran los primeros muertos pertenecientes a familias pobres. El drama de la salud no viene del control y respuesta a una nueva pandemia, sino que será el agravamiento exponencial de la crisis sanitaria que se produce todos los años, donde los hospitales colapsan de enfermos, las listas de espera para operaciones o atenciones son interminables, los mínimos implementos de higiene así como los medicamentos escasean; los trabajadores de la salud mal pagos y con regímenes a contrata; etc, etc, vuelven a esta farsa del Estado burgués interviniendo en la salud una parodia de corto alcance y de consecuencias imprevisibles. Así mismo, la intervención de los Estados en el mundo no está destinada a paliar una crisis de tipo sanitaria, sino que está catalizando una profunda crisis estructural del capitalismo, que tiene interviniendo al aparato burocrático-militar en las relaciones sociales, destruyendo fuerzas productivas, saneando la economía y atacando en masa a la fuerza de trabajo, dejando miles de cesantes, cerrando empresas, suspendiendo personal, recortando salarios, y por supuesto, ejerciendo el monopolio de la fuerza, mientras levantan su dedo acusatorio responsabilizando por el descontrol de la pandemia a la población que no acata las resoluciones burocráticas de estos sirvientes del capital. Actúan de forma anárquica y desesperada, recurriendo al centralismo estatista, para salvar al capitalismo de su propia crisis. Esta intervención violenta del aparato de estado en las relaciones sociales constituye un ensayo general reaccionario.

Las mediaciones al pie de la cama

Desde distintas organizaciones como la CUT, la Confusam o el Colegio Médico se insistía desde los primeros casos de contagios en la exigencia al Estado de que imponga la cuarentena total. Silenciando canallescamente las denuncias del estado calamitoso en que se encuentran los hospitales y centros de salud municipal. Esto era, y es intermitentemente, presentado casi como la solución de salvación ante la pandemia, llamando al mismo tiempo a dejar de realizar movilizaciones o asambleas sindicales. El mismo Colegio de Profesores llamó al cese de actividades en los colegios sin colocar a debate de los trabajadores docentes las medidas necesarias para intervenir en la crisis. Es así que en muchos lugares de trabajo se comenzó a exigir el cierre o paralización de las obras como respuesta lógica a lo que consideraban una medida de protección sanitaria. Finalmente la intervención del gobierno decretando cuarentena en varias comunas vino acompañada de un exhaustivo listado de las empresas consideradas “esenciales”, que debían seguir funcionando, entre aquellas las que “abastecen a los supermercados”, o sea… prácticamente todas. Para que los trabajadores afectados por la cuarentena no se creyeran con derecho a quedarse en sus casas por resguardo a su salud, se sacó un dictamen de la dirección del trabajo indicando que no están obligados a trabajar, como así tampoco el empleador no está obligado a pagar el salario, pretendiendo esgrimir una igualdad jurídica entre el capital y el trabajador. Este dictamen encontró a los más fervientes críticos entre la oposición burguesa y la burocracia sindical quienes amenazaron con recursos de amparo y todo tipo de escritos legales. Pero el dictamen sólo era el preludio del proyecto de ley de “protección del empleo”.

¿En que consiste el proyecto votado al unísono en el congreso?

El mismo establece que las empresas impedidas de funcionar con motivo de la suspensión por la autoridad recurrirán a que el empleador deje de pagar las remuneraciones, pagando sólo los aportes previsionales y de salud, prorrogables y en cuotas, mientra el trabajador será remunerado por sus fondos del seguro de cesantía en proporciones decrecientes mes a mes 70%, 55%, 45%, 40%, 35…..de la remuneración promedio. Si el trabajador no dispone de fondos hará uso del fondo de cesantía solidario en las mismas proporciones (70% , 55%…) aunque con tope en el tramo alto de $ 525.000 y de ahí decrece del mismo modo. La misma fórmula se utilizará también en aquellas empresas que, si bien no son impedidas por el Estado de funcionar, aduzcan reestructuraciones “para poder mantener su continuidad operacional o para proteger eficazmente la vida y salud de sus trabajadores”, vía un “pacto de suspensión del contrato de trabajo”con el trabajador y/o el sindicato. También podrán hacer uso de esta ley para realizar un pacto de reducción de la jornada laboral hasta la mitad, donde el seguro de cesantía cubrirá hasta el 25% de la remuneración con un tope de $ 225.000.-. Eso sí no todos los trabajadores pueden acceder a esta fórmula, quedan excluidos, aquellos que no tienen un mínimo de cotizaciones (3 continuas en el mismo trabajo, o 2 continuas y 6 en total en el último año) así como aquellos que hayan hecho uso del seguro de cesantía en los último 5 meses. Es decir, que los trabajadores que trabajan en negro, con altos niveles de rotación, en condiciones de alta precariedad laboral, o que hayan salido recientemente de las filas de desocupados, ni siquiera pueden optar por un miserable subsidio de subsistencia. Hay que sumarles que no pueden optar los que reciban algún subsidio por discapacidad o los que tengan fuero laboral. Y como cereza de la torta el trámite lo tiene que realizar el empleador, lo que deja al trabajador en cuarentena a merced de su explotador.

El “seguro de cesantía” fue creado para mantener en la subsistencia al ejército de reserva de la clase trabajadora y fue diseñado de tal modo que “desincentive”, según la lógica de los explotadores, que los trabajadores cesantes quieran mantenerse mucho tiempo en esa situación, brindando una fuente de mano de obra barata a los capitalistas. A este diseño hay que agregarle que el monto que el empleador “aporta” a este seguro (compuesto por aportes bipartitos) lo recupera, con los intereses respectivos en el descuento que realiza de los finiquitos con indemnización por despidos. Una verdadera bicoca servida en la mesa de los patrones.

La intervención de la clase trabajadora es la única perspectiva realista

Los diputados y burócratas que habían vociferado contra el dictamen de la dirección del trabajo la noche previa, terminaron votando y apoyando a mano alzada un proyecto que además incluye (que vuelve ley) el cese temporal de “la obligación de prestar servicios por parte del trabajador y de la obligación de pagar la remuneración y demás asignaciones que no constituyan remuneración, señaladas en el inciso segundo del artículo 41 del Código del Trabajo, por parte del empleador.” Una vez aprobado el proyecto la directiva de la CUT sacó un comunicado en contra diciendo en rigor que no era lo que ellos querían, toda vez que en la víspera los parlamentarios del PC votaron al unísono el proyecto. Es bastante probable que las pymes que su aparato controla, y la de sus grupos de pequeños explotadores allegados, hayan visto como un alivio que no tengan que pagar más salarios durante el cierre de sus negocios. Una vez más se demuestra el carácter reaccionario de esta dirección, que posa de flanco izquierdo en la defensa de la democracia burguesa.

Es necesario que la salida a la crisis capitalista, así como a los efectos de la pandemia, sean impuestos por la clase trabajadora, única interesada en la salud de la población obrera y la única con la fuerza capaz de derrotar los planes de los explotadores y de su Estado. La cuarentena impuesta por el Estado es sólo una política reaccionaria, complementada con los decretos del estado de catástrofe y toque de queda, para desplegar las fuerzas represivas…contra un virus. Nada tiene que ver con las acciones que podemos tomar los trabajadores para proteger realmente la salud de la población. Es necesario que seamos nosotros los que determinemos cuales son las ramas esenciales que deben ser prioritarias, así como levantar un plan obrero de salida a la crisis dirigido a imponer un programa de independencia de clase, formando en los sindicatos comisiones de higiene y seguridad para imponer y vigilar nuestra medidas sanitarias, la escala móvil de horas de trabajo para vincular a los desocupados a la producción, que lejos de plantear exigencias de centralización estatal, se dirija a organizar a la clase trabajadora para imponer el control sobre los medios de producción, a dislocar el aparato de Estado y a coordinar acciones internacionales para confrontar con los explotadores ante esta ofensiva reaccionaria en toda línea.

Declaração da TRQI

Ensaio Geral reacionário

A pandemia de coronavírus desnudou o sistema capitalista e suas formas de dominação. Demonstrou as conseqüências do avanço do capitalismo na natureza de maneira anárquica.

Essa crise mundial obriga as potências, diante do nível de perdas de suas riquezas, a acelerar seus ataques à classe trabalhadora em nivel mundial pois, cientes da debilidade de sua dominação, devem apelar para um ataque mais direto.

A burguesia imperialista encontra-se diante de um problema que não é apenas epidemiológico, mas político-estratégico, que começou como uma questão de "saúde pública", subestimada de início. De qualquer forma, procurou enquadrá-lo na disputa comercial entre os EUA e a China, porém, não demorou para que revelasse a debilidade dos Estados imperialistas, dos Estados em processo de assimilação, como a China, e o estado de destruição das instituições / serviços (remanescentes) do que antes fora o Estado de bem-estar social. Lembramos que o Estado de bem-estar social foi concebido para (após a grande derrota que a Segunda Guerra Mundial e a saída acordada do pós-guerra significaram para a classe trabalhadora e suas organizações) "competir" com o bloco comunista nas aspirações da aristocracia operária e seus representantes sindicais. Foi, de certa maneira, a efetivação de uma das previsões de Trotsky sobre o resultado da guerra: levar as contradições sociais para os Estados, acelerando sua decomposição.

A pandemia intensifica e acelera as tendências da crise de 2008, levando certamente a uma recessão global. Mas é importante entender que, embora seja a continuidade da crise da década passada, essa continuidade não é necessariamente linear; podem ser produzidos saltos de qualidade no estado geral do capitalismo imperialista, cujas conseqüências serão vistas a médio e longo prazo.

Por enquanto, a burguesia está aproveitando a conjuntura para "limpar" a economia e tentar gerar  contratendências que lhe permitam estabelecer novos blocos comerciais, bem como lidar com o enorme capital acumulado. A competição entre os estados burgueses para ver qual consegue lidar melhor com os efeitos da pandemia e suas conseqüências gerais (em particular, econômicas-sociais) não tem nada a ver com as declarações cínicas sobre "salvar vidas", mas apenas para posicionar-se frente aos processos de luta de classes que se anunciam e os que se desenvolvem, como na América Latina, e frente aos antagonismos que se levantam entre os Estados. Buscam preservar as forças produtivas e submeter melhor “seu” proletariado, preparando-se para esse enfrentamento.

Reforçam-se as tendências bonapartistas

Devemos analisar que a aceleração da crise mundial, com a pandemia como um elemento importante, levou os Estados burgueses a agir reforçando os elementos de controle estatal sobre as relações sociais de produção. É importante ressaltar esse aspecto, uma vez que o centrismo embasa sua política de adaptação ao estatismo na demanda por "centralização do estatal" para manobrar esta crise.

Essa centralização só pode ser reacionária. A quarentena como política de Estado é para salvar o capital. Por outro lado, os métodos da classe trabalhadora, como a interrupção de atividades e as paralisações rumo a uma greve geral, são medidas que permitem preservar nossa força de trabalho de maneira organizada através dos sindicatos, frente ao ataque centralizado da burguesia e às fortes tendências destrutivas da economia capitalista em crise. Por isso, não podemos ser a favor da quarentena imposta pelo Estado, já que não é uma medida "sanitária", senão uma linha imperialista de preservar os ramos da produção, diminuindo o valor da força de trabalho.

Podemos dizer que assistimos um ensaio geral reacionário do sistema capitalista, no meio de um processo histórico maior de decomposição. É um grande ensaio de conciliação de classes, de patriotismo. Diante de uma direção anárquica como é o sistema capitalista, que depende de seus Estados maiores armados para garantir a reprodução do capital, lutamos por uma direção coletiva consciente, uma vez que o sistema atual engendra as condições materiais e as formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.

A linha reacionária é o disciplinamento através das forças repressivas, o aumento das demissões, o rebaixamento de salários, a maior flexibilização e precarização trabalhista, o ataque às organizações sindicais no local de trabalho e, onde podem, a supressão de conquistas. Buscam limpar a economia mundial em meio a uma crise fenomenal e estabelecer um novo pacto de capital e trabalho; só que agora devem fazê-lo de forma acelerada diante do aprofundamento da crise. Não está descartado que os países imperialistas nacionalizem ramos da economia e reforcem seu bonapartismo com maior estatismo.

Por uma saída operária

Frente a cada política estatal, devemos contrapor os fundamentos programáticos da ingerência do Estado operário na sociedade capitalista, que não podem ser mantidos nos estreitos marcos das fronteiras nacionais. Devemos combater a ficção de um aparato burocrático-militar prescrito, que tem sob controle o que ocorre em seu território. Somente a classe trabalhadora pode dirigir medidas coordenadas internacionalmente. Defendemos o controle operário dos principais ramos da economia frente à sua desorganização, e nos posicionamos pela destruição do Estado burguês de forma revolucionária, já que é impossível para um Estado burguês responder às nossas demandas.

É primordial que não nos desorganizem, pois o centrismo já ajudou a nos desmobilizar, suspendendo manifestações de rua, como a marcha de 24 de março na Argentina. Diante da centralização do ataque, não podemos permitir atuar de forma isolada e, muito menos, que prevaleçam as saídas individuais.

Devemos defender que se coloquem em funcionamento os organismos de deliberação da classe trabalhadora, como os sindicatos, as comissões internas, os corpos de delegados, para nos prepararmos diante das consequências da crise e podermos enfrentar a burocracia sindical, os governos de plantão e o imperialismo.

Nós, trabalhadores, devemos intervir nesta crise de forma independente, preparando as condições para que surja uma direção revolucionária na necessidade de reconstruir a IV Internacional.

LOI – Brasil

COR – Chile

COR - Argentina

A pandemia do Covid-19, o coronavírus, acelerou os processos desencadeados pela crise econômica de 2008. Atingindo as economias já fragilizadas pelo baixo crescimento e pela queda em nível mundial das operações de comércio internacional e produção industrial nos últimos períodos, a epidemia carrega a ameaça de um novo ciclo recessivo. O crescimento mundial já foi revisto de 2,9% para 2,4%, podendo chegar a 1,5%, segundo a OCDE, puxado pela redução do crescimento das principais economias mundiais.

Dentro da decomposição histórica do imperialismo, a pandemia do coronavírus escancarou as tendências abertas pela crise estrutural do capitalismo, impondo ainda maiores dificuldades aos países imperialistas, pois devido ao acúmulo da dívida interna, a aplicação da política do “dinheiro barato” não produzirá os resultados esperados para alavancar crescimento. A proporção da dívida global em relação ao PIB atingiu uma alta histórica de mais de 322% no terceiro trimestre de 2019. Por se tratar de uma crise de superprodução, as medidas de juros baixo e crédito barato não tem efeitos significativos na tendência geral de queda de lucros, mas impulsionam ainda mais a especulação financeira.

A crise tem obrigado os Estados a intervirem, ainda que em sua debilidade histórica como forma de dominação burguesa, não apenas na economia, mas também no fluxo de pessoas, no fechamento de fronteiras, nas relações sociais entre capital e trabalho. As principais potências anunciam medidas de diminuição de impostos, aumento do crédito para fomentar o consumo e subsídios, não apenas para as empresas afetadas pela crise, mas também aos salários dos trabalhadores prejudicados por afastamentos. Com isso, buscam não apenas evitar o colapso das economias, mas principalmente, a radicalização dos processos de luta de classes. Isso não impede, contudo, que abandonem medidas que transferem o custo da crise e da manutenção do aparato estatal para os trabalhadores.

A crise brasileira parece não ter fim

No Brasil, isso está exposto com muita clareza. Como país semicolonial, os efeitos da crise econômica mundial se fazem sentir de forma mais perversa. A queda acentuada da produtividade, o aumento do desemprego e precarização do trabalho, a desvalorização da moeda, a fuga de capital estrangeiro, a queda nas bolsas, podem ser medidos em índices que batem novos recordes todos os dias. Contudo, por trás destes índices, existe uma crise social e política imensurável.

Com o anúncio do crescimento do PIB de 2019 de 1,1% (já carinhosamente apelidado de “pibinho”), o mais baixo dos últimos três anos, a expectativa com a recuperação da economia pelo governo Bolsonaro e o super ministro Paulo Guedes foi frustrada, pois ainda não houve recuperação das perdas de 2015 e 2016. Bolsonaro, cumprindo o papel de braço do imperialismo no Brasil, tem implementado uma política de reformas estatais que beneficiam o grande capital, cortam direitos sociais e trabalhistas e repassam aos trabalhadores os custos da crise econômica. Contudo, não o faz sem dificuldades, já que extremamente débil. A ausência de “resultados” do governo contribuiu para a maior fuga de capitais estrangeiros do país que resultam em maior queda da produtividade, mesmo com a aprovação da Reforma da Previdência e a abertura de terras para a mineração, que, segundo o governo, seriam responsáveis pelo aumento da projeção do PIB para este ano, o que também já foi revisto para baixo.

A emenda constitucional 55, aprovada em 2016, instituindo o corte de investimentos em serviços públicos, especialmente na área da saúde, juntamente com a crise econômica e social instaurada propiciaram todas as condições para que a pandemia mundial atingisse o país de forma catastrófica. Sem políticas efetivas de contenção e acompanhamento dos casos de contaminação, o que se apresenta pelo governo são subnotificações de pessoas doentes e mortes causados pela epidemia, já que apenas 20% dos casos suspeitos estão sendo efetivamente testados. Os trabalhadores e população mais pobre estão largados à própria sorte. Com o aprofundamento da reforma trabalhista, poucos conseguem realizar o isolamento, sem prejuízo do salário, orientado pelos agentes de saúde para evitar um pico muito grande de disseminação da doença, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Somam-se a isso os mais de 300mil casos de dengue apenas neste ano.

Os processos abertos pela crise econômica e acentuados pela pandemia também acirraram a crise política no país, especialmente as disputas entre o governo Bolsonaro e o Congresso, que atua para pautar a agenda de reformas propostas, especialmente a reforma fiscal e a reforma administrativa. Frente a crise epidêmica, Paulo Guedes iniciou uma campanha no congresso para acelerar a aprovação das reformas e pacotes de privatização e foi publicamente criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por não apresentar nenhuma medida econômica que intervenha diretamente nesta crise. Maia, por outro lado, impôs ao Congresso seu próprio ritmo de condução da aprovação destas reformas (ontem, dia 17, por exemplo, encaminhou a aprovação do relatório sobre a MP da carteira verde e amarelo, que aprofunda ainda mais a reforma trabalhista) enquanto Guedes teve que apresentar um pacote de medidas para a crise do coronavírus.

Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro atua de forma a aparelhar o estado na defesa de seus próprios interesses e de sua família, toda implicada em práticas de corrupção e envolvimento com milícias e forças paramilitares, o que também tem gerado incertezas e inseguranças no Congresso e STF. Para demonstrar força frente ao Congresso, bem como agradar sua base eleitoral, Bolsonaro participou das convocações de atos por todo o país, no último dia 15, que exigiam o fechamento do Congresso e do STF. Bolsonaro não só participou dos atos, como quebrou os protocolos de saúde, já que o próprio é suspeito de contaminação por coronavírus, após viagem e reunião com Trump, nos Estados Unidos (15 pessoas de sua comitiva estão infectadas). Bolsonaro minimiza e desdenha da pandemia, enquanto o Ministério da Saúde busca alinhar-se às recomendações gerais da OMC, causando desconforto na base governista. O caso agravou ainda mais a crise política entre os diferentes poderes. Nesta terça-feira foi protocolado um pedido de impeachment de Bolsonaro na Câmara que deve se utilizar da prerrogativa, não para afastar o presidente, mas para discipliná-lo em relação à política de ajustes e reformas a ser seguida.

A DEMOCRACIA burguesa é uma DITADURA de classe!

Diante das convocações de Bolsonaro para atos pelo fechamento do Congresso, foi proposto pelo conjunto das centrais e partidos políticos de oposição ao governo, bem como correntes e organizações reformistas e centristas, a ampliação da pauta do dia 18 de março, prevista inicialmente como um dia de Greve Geral da Educação, para um “Dia Nacional de Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia”. Desde então, surgiram artigos, panfletos e palavras de ordem pela democracia em contraposição à ditadura, principalmente nas organizações trotskistas e que se autodenominam “revolucionárias”; uma discussão feita de forma rasa e oportunista, pois mascara o caráter de classe das ditas formas de dominação.

A democracia burguesa não serve aos trabalhadores, é a ditadura de classe do capital, é a democracia da ínfima minoria, a democracia dos ricos! O fechamento do regime, alentado por Bolsonaro na forma de uma ditadura, tem implicações sérias na organização dos trabalhadores e no aumento de repressão, mas não muda o caráter de classe da democracia burguesa. As liberdades democráticas nunca impediram o massacre diário da classe trabalhadora, nem a utilização das Forças Armadas para reprimi-la nos processos abertos de luta de classes. Como defenderia Lenin, a liberdade que não é capaz de emancipar a classe trabalhadora da opressão do capital, não é liberdade, mas pura demagogia.

À ditadura não se contrapõe a democracia burguesa, porque ambas são expressões da forma de dominação da burguesia. À ditadura do capital é preciso contrapor e impor a ditadura revolucionária do proletariado, única forma possível de dominação da classe trabalhadora. No cenário de decomposição imperialista, as tarefas que se colocam para os revolucionários são imensas e, neste sentido não se pode admitir titubeações conciliatórias. Aos ataques e ameaças advindos do governo, é preciso contrapor um programa operário de saída para a crise, que não será resolvida nos marcos da democracia burguesa, nem na ampliação desta!

Por uma saída operária para a crise!

O dia de hoje é um exemplo claro do papel que cumprem as burocracias sindicais e direções do movimento para a classe trabalhadora. Em sua traição às demandas históricas que se colocam para a nossa classe, se apresentam como verdadeiros inimigos dos trabalhadores que precisam ser extirpados de nossas fileiras. O 18 de março que iniciou-se com uma convocação de Greve Geral chega hoje como uma “greve de pijama” cujo ápice será um “barulhaço” na janela por “Fora Bolsonaro”. À desmobilização recorrente realizada pelos sindicatos e centrais, somou-se a orientação de evitar aglomerações e, na sexta-feira, os atos e assembleias foram cancelados. Contudo, os trabalhadores seguem trabalhando, apesar da pandemia, sem nenhuma proteção ou direito ao isolamento recomendado. É imprescindível que os trabalhadores sejam afastados dos locais de trabalho imediatamente, sem nenhum prejuízo de salário ou emprego.

A única quarentena possível para nós, trabalhadores, é a Greve Geral por tempo indeterminado, que paralise cada posto de trabalho, cada planta, cada serviço e meio de transporte. É preciso, portanto, dar uma batalha no interior de nossos sindicatos, enfrentando não só a burocracia traidora, mas também o centrismo adaptado. É urgente romper com o imobilismo das centrais e defender um congresso nacional de delegados mandatários e eleitos na base para discutir um programa operário de saída da crise.

Partió marzo con el llamado de Piñera a un gran acuerdo nacional, al que se apresuraron a firmar un centenar de gerontes de la vieja guardia del establisment semicolonial, en un intento reforzar el acuerdo del arco Piñera-Boric por el orden público y la reforma del Estado. Y este fue el puntapié de inicio de una ofensiva represiva sistemática que en apenas una semana dejó cientos de detenidos, nuevas mutilaciones oculares, 3 asesinados por carabineros y cientos de heridos incluso de bala. Mientras esta masacre contra los trabajadores, el pueblo y la juventud se perpetraba en las calles, en el congreso la charlatanería parlamentaria seguía desarrollando la línea de unidad nacional para salvar al gobierno, y a ellos mismos, y al mismo tiempo se proclaman como los “abanderados” de un “nuevo Chile”, de representantes de un nuevo “pacto social”, intentando estatizar demandas y movimientos sociales como con la paridad de la constituyente, que no cambiará un ápice las condiciones de opresión y explotación de la mujer trabajadora. Un desgarbado pacto social para conciliar clases sociales, de un semi-Estado en crisis por la descomposición imperialista, que surgirá sobre la represión sistemática sobre las masas y las nuevas generaciones, que ven con atino inconclusas las tareas que planteara la semiinsurrección del 18-O.

Y este preanunciado “se viene marzo” encontró eco en cientos de manifestaciones y acciones en todo el país, con los estudiantes volviendo a salir de las aulas a bloquear calles y evadir en el metro, enfrentando y resistiendo la embestida, desde un “superlunes” de manifestaciones y barricadas hasta un viernes de masivas concentraciones, y un pronosticable 8M donde el día Internacional de la mujer trabajadora resonará con una fuerza inusitada.

Actuando como agente de la burguesía y pata izquierda de la democracia para ricos, la burocracia sindical de la CUT o el CdP, se vuelcan con esmero en este proyecto de salvar al Estado, a “trabajar con los partidos” por el plebiscito según lo han definido, y así tratar de contener que intervenga la fuerza organizada de la clase trabajadora, la que volvió a pulsionar con fuerza el 18-O con varios paros y la histórica huelga general del 12N. Se postulan para fortalecerse como mediación en un Estado que fragmentó y atomizó las organizaciones de la clase trabajadora para así mejor apoyarse en el imperialismo y mantener su dominio fortaleciendo sus organismos represivos en franca descomposición.

Las formas de la lucha de clases deben pegar un salto en organización obrera. Es necesario que todas las expresiones de lucha se dirijan a la destrucción del aparato burocrático-militar del Estado semicolonial y para ello se debe desplegar una militancia activa para levantar y recuperar sindicatos expulsando a la burocracia y promoviendo a luchadores a sus puestos dirigentes. Es preciso que las organizaciones obreras impulsen un Congreso de Delegados de base de la clase trabajadora con fuerte presencia de trabajadores de los centros neurálgicos de la producción, portuarios industriales, forestales, mineros, etc. Un Congreso que puede conformar una Central Única, discutir un programa de independencia de clase y levantar un plan de lucha junto a la juventud explotada y oprimida.

La vanguardia juvenil que es la avanzada en la lucha contra el Estado, debe discutir también un programa revolucionario, la necesidad de una juventud revolucionaria internacionalista, para que las nuevas generaciones sean el actor principal en volver a levantar el partido mundial de revolución social, la IV Internacional reconstruida

Por un Congreso de Delegados de base de la clase trabajadora

Libertad y desprocesamiento a los que luchan

Juicio y castigo a los represores

Fortalecer los comités de autodefensa y ligarlos a los sindicatos

Abajo Piñera

Por un gobierno obrero

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   Si algo hizo virar la coyuntura política después del 18 de Octubre, fue la intervención de la clase obrera mediante una huelga general el 12 de Noviembre pasado. Y es que a la dictadura de las calles; al enfrentamiento constante de jóvenes y distintos sectores sociales con la represión, a las masivas manifestaciones ciudadanas, se sumó la clase trabajadora con una acción que no se había visto en décadas desde el retorno a su forma democrática de la dictadura del capital. Y es que el poder de la burguesía reside en la producción. Esta intervención hizo tambalear el piso sobre el que se yergue el Estado burgués, en particular del parlamento. Presurosos salieron a salvar al gobierno de Piñera con un acuerdo reaccionario para salvarse ellos mismos.

   Desde entonces, se han sucedido golpe a golpe una represión sistemática, y se ha ido cocinando la trampa constituyente para intentar cooptar con fuegos de artificio, el profundo malestar del pueblo trabajador y la juventud. Si bien lograron que amplios sectores vieran en un cambio constitucional un horizonte de mejora a la situación de penuria de las masas, la experiencia dicta que es poco probable que los mismos de siempre, los representantes del poder burgués, de la dominación del imperialismo, otorguen alguna mejora significativa en su miserable “agenda social” sin que descarguen sobre las espaldas de la población la crisis por ellos generada. Que mejor ejemplo de esto que el aumento exponencial de la desocupación y la caída abrupta del salario a niveles paupérrimos.

   La burocracia sindical, que supo - para salvaguardar sus privilegios- una y otra vez escindir y debilitar las ya escuálidas organizaciones sindicales, formó la Mesa de Unidad Social para intervenir con un frente único superestructural que fue un referente de dirección de un movimiento espontáneo. Parcialmente lo consiguió centralizando las acciones a nivel nacional, buscando galardonarlas con un programa de corte reformista, para reforzar el reaccionario aparato estatal. Es así que la burocracia, si bien no entró inmediatamente en el acuerdo de Piñera-Boric, exigió ser reconocida como la interlocutora sentándose con el gobierno el día 2 del acuerdo a negociar en una clara orientación de conciliación de clases. Es decir, el PC y el PH quienes influencian mayoritariamente a la CUT y al Colegio de Profesores, sirvieron de “quinta columna” del régimen reaccionario.

   Hoy, disolviendo en los hechos la Mesa de Unidad Social, despliegan banderas para “trabajar con los partidos” por el plebiscito del 26 de abril, levantando comandos por el apruebo, preparando el terreno del engaño de una convención burguesa.

   La mentada convención constituyente (de salir aprobada) será un parlamento paralelo, una comisión ad hoc para, en el mejor de los casos, intentar refundar el Estado semicolonial, sin tocar un ápice la relación con el imperialismo (como ya acordaron, tratados como el TPP o TLC’s no se tocan por ej). ¿Es verdaderamente posible que una reproducción del parlamento burgués para la redacción de una carta magna logre doblegar el brazo de los capitalistas para que decidan rescindir parte de la extracción de la plusvalía, de la expropiación constante del trabajo ajeno?. Si de lo que se trata en realidad no es afectar las ganancias capitalistas sino limitarse a reformar el sistema democrático, consiguiendo alguna que otra migaja en un plan de redistribución de la miseria, bastaría dar un vistazo a la región donde la pobreza aumenta sideralmente, los despidos y ajustes dictados por el FMI son moneda corriente, en el marco de una ofensiva feróz del imperialismo norteamericano sobre su patio trasero.

   Nuestra principal debilidad es la falta de organización de nuestra clase. La fragmentación y atomización de los sindicatos legado genuino de la contrarrevolución pinochetista. Organizaciones como la CUT se encuentran en manos de la burocracia que aspira a hacerse parte del botín del Estado como fue en el gobierno anterior.

   En marzo la fuerza de la juventud volverá a expresarse en las calle y los colegios, en miles de formas de lucha y organización. Expresarán la caja de resonancia de las contradicciones de clase. La burocracia sindical pretenderá encorsetar toda lucha para restringirla al acuerdo constitucional, sujetarlas a la charlatanería parlamentaria de sostenedores del gobierno. Será necesario romper este cerco político. Las fuerzas reaccionarias que bregan por el rechazo no se derrotarán en la urnas. La justicia hará su labor reaccionaria en la trastienda de la represión; llenando las cárceles de presos políticos.

   Será necesario que los sectores de vanguardia no sucumban a los engaños de la democracia semicolonial y se aboquen a la tarea militante para que intervenga la clase trabajadora de forma decidida.

   Impulsemos un Congreso de delegados de base de toda la clase trabajadora para poner en pie una Central Única que levante un programa de salida a la crisis, un programa dirigido a conquistar la independencia de clase. Esta tarea será una tarea fundamental de los revolucionarios, parte de superar la crisis de dirección revolucionaria, una tarea verdaderamente internacional.