Luego de que a inicios del año pasado amplios sectores de la juventud fueran protagonistas del boicot a la PSU, logrando la suspensión de la evaluación en varios recintos, recibiendo la ardua represión de carabineros, este año debuta la misma prueba con otro nombre, donde se retiran algunas preguntas y se ponderan algunos puntajes con la intención de esconder el carácter elitista y segregador, o sea burgués, del sistema educativo.

No sólo un cambio de nombre de una prueba que se volvió a dar con los recintos educativos blindados por todo el personal represivo, en una clara señal de que la juventud sigue siendo significada como un estigma conjurable para el Estado, sino que fue blindada por el propio gobierno quien trató de mostrar una supuesta “normalidad” de este proceso de selección excluyente. Así el ministro Belollio salió preventivamente a denunciar los posibles llamados a la “violencia” contra quienes deseen ejercer su “derecho de poder entrar a la universidad”, para corregir esta frase más tarde por el “derecho a postular a la educación superior”.

No conforme con esto desde el DEMRE se instruyó que se realizara listas negras con aquellos estudiantes que osaran manifestarse llamando al boicot a esta prueba, dejándolos excluidos de tanto de la rendición como del acceso a la educación superior junto, claro está, con la persecución “judicial y penal” correspondiente.

Y lo hicieron efectivo, cientos de jóvenes se manifestaron, muchos de la agrupación ACES, con barricadas y con la toma de las dependencias del DEMRE, fueron reprimidos, golpeados y encarcelados, para luego cínicamente llamarlos al “diálogo”, queriendo mostrar un rostro humano de un gobierno asesino.

Y es que luego del desvío constituyente el Estado endurece su persecución a los que luchan para seguir poblando las cárceles de presos políticos.

En la educación, generación tras generación se ha manifestado la descomposición de la misma sociedad de clases con ese sesgo evidente entre las escuelas para pobre o escuelas para ricos, algo que con el desarrollo de la pandemia se acentúa, entre quienes tienen educación particular y quienes ni siquiera poseen los recursos para la educación online. Y es en este contexto que se realiza esta PTU donde la falta del derecho a la educación se entrecruza con la falta del derecho al trabajo, siendo excluidos de las escuelas y universidades, y teniendo como presente y futuro la cesantía y la precariedad laboral.

No se trata ya de la mentada “gratuidad” por la que se luchó primeramente y que terminó en un conjunto de becas miserables en la farsa del gobierno de la Nueva Mayoría y la cooptación de la “bancada estudiantil” del Frente Amplio-Concerta-PC (este último desfinanciando y destruyendo la universidad Arcis, no olvidemos). Y es que una y otra vez se insiste en el estatismo educativo. Se apunta a que mayor o mejor educación en manos del Estado se convertirá a ésta en un derecho. Ahí es donde el ejército de reformadores de la pequeñaburguesía que postulan a la comisión constituyente se pavoneará con este slogan. A esto también apunta la demanda de “acceso universal” o de conquistar un “sistema articulado” del sistema educativo en su conjunto, mientras los hijos de la clase trabajadora siguen siendo excluidos de la misma. Hoy la crisis del capitalismo agrava esta situación en particular en los países semicoloniales incluidos aquellos que tienen un fuerte aparato educativo estatal gratuito que se cae a pedazos al mismo ritmo que son expulsados millones de jóvenes del aparato educativo y son predispuestos como mano de obra barata. E ahí el carácter de burgués de la educación que se deriva del carácter de clase del Estado.

El derecho a la educación y al trabajo se conquistarán mediante la lucha. No será con reformas cosméticas al Estado que resultará en que lo que den con una mano lo que saquen con la otra.

La lucha debe ser por abrir las puertas de escuelas y universidades al conjunto de la clase trabajadora y sus hijos. La juventud encendió la chispa que levantó en Octubre del 2019 a millones en una semiinsurrección espontánea. Hoy, es la juventud la llamada a preparar el escenario del ingreso de la clase obrera organizada, de la organización de sus destacamentos juveniles. Tomemos las escuelas y universidades como centros de debate y organización, como laboratorio de conciencias revolucionarias, como impulso a la necesaria organización de nuestra clase.

Comencemos por redoblar los esfuerzos por liberar a nuestros presos.

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O primeiro turno das eleições municipais brasileiras ocorreu no último dia 15 de novembro. Nesse pleito, são eleitos prefeitos e vereadores dos mais de 5mil municípios. Desses, 57 cidades ainda terão segundo turno, incluindo 18 capitais no próximo domingo, dia 29.

AS CRISES ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA ACELERAM A DECOMPOSIÇÃO DO ESTADO SEMICOLONIAL BRASILEIRO

Essas eleições ocorrem numa conjuntura de aprofundamento da crise econômica e social atravessada pelo impacto da pandemia do covid-19, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, dentro de um processo mais amplo de decomposição do imperialismo. Os efeitos, num país semicolonial como o Brasil, possuem uma dimensão colossal. O país se aproxima das 170mil mortes pela pandemia com os índices de ocupação hospitalar aumentando diariamente. Especialistas em saúde apontam que já estamos em uma segunda onda, quando a percepção é de que ainda não saímos da primeira. A taxa de desemprego bateu novo recorde histórico no trimestre encerrado em agosto, atingindo 14,4% ou 13,8 milhões de trabalhadores buscando emprego. É o maior índice da série histórica iniciada em 2012. A inflação oficial está prevista para fechar 2020 em 3,02%, índice que não consegue traduzir o aumento desproporcional dos itens de alimentação básica da população brasileira: cerca de 20% nos últimos doze meses. Em relação à renda, a alimentação já compromete 50% do salário mínimo líquido.

Outros processos atravessam o período eleitoral e demonstram o nível de decomposição do estado semicolonial brasileiro e da crise social dele advinda. O Amapá esteve nos últimos 22 dias com interrupção no fornecimento de energia elétrica após dias de apagão total causado por um incêndio na subestação do estado. A compra emergencial de geradores termoelétricos, acionados pelo próprio Bolsonaro, apenas 17 dias depois do incêndio, não foi capaz de garantir o fornecimento de energia, explodindo parte da rede elétrica no dia seguinte. A situação no Amapá, que possui 85% do fornecimento de energia nas mãos da empresa LMTE, exemplifica a deterioração decorrente da privatização do fornecimento de serviços essenciais, como a Eletrobrás cujo avanço na privatização segue parado no Congresso. Os protestos foram intensos, cerca de 120 nos últimos 20 dias, assim como a repressão policial ordenada pelo prefeito Clécio Luis (Ex-PT, ex-PSOL e atualmente sem partido) e o governador Waldez Góes (PDT).

O assassinato de João Alberto, espancado dentro do estacionamento do Carrefour em Porto Alegre por seguranças (sendo um policial militar) no último dia 19, longe de ser um caso isolado, é expressão da estrutura racista de uma semicolônia cujo aparelho repressor do estado é herdeiro direto da ditadura militar. Só no primeiro semestre deste ano foram 3.148 mortos nas mãos da polícia (em serviço ou em folga), mesmo com as restrições de fluxo impostas pelas políticas de isolamento. O extermínio de jovens negros e periféricos pela polícia é uma política de um estado semicolonial cada vez mais bonapartizado, concretizado no recrudescimento do controle e da repressão das massas e, sobretudo, da classe trabalhadora. O assassinato de João Alberto transformou o Dia da Consciência Negra num dia de protestos em todo o Brasil, com ações radicalizadas nas lojas do Carrefour, apesar da tentativa das direções de fazer campanha eleitoral e celebrar o aumento da representatividade da população negra na política parlamentar. Longe de poder ser resolvido por uma “boa administração” desse estado com políticas de “humanização” da polícia, essa política de estado demanda uma luta independente dos trabalhadores pelo fim dessa instituição e pela destruição desse estado burguês. Coloca na ordem do dia, a luta pela saída de policiais de nossas centrais sindicais, a denúncia de correntes centristas abrigadas em partidos políticos com policiais em suas fileiras e a questão da organização da autodefesa como imprescindível dentro dos nossos organismos.

“CENTRÃO”, BOLSONARISMO E PETISMO: A ÚNICA DERROTA É DA CLASSE TRABALHADORA DILUÍDA NAS ELEIÇÕES BURGUESAS

O primeiro turno das eleições acabou com uma porcentagem recorde de abstenções, 23,1%. O que já era esperado por conta da pandemia, mesmo o voto sendo obrigatório. Porém, somando-se os votos brancos e nulos, a porcentagem de pessoas que não votaram chega a 30,6%. Em 112 cidades, o índice de abstenção ultrapassou os 30%. Em grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo não foi diferente. No Rio, com abstenção de 32,79%, a soma de votos brancos, nulos e abstenções chegou a 2,2 milhões enquanto a soma de votos destinados aos 4 candidatos mais votados foi de 2,1 milhões. Em São Paulo, 3,6 milhões de eleitores não votaram, enquanto a soma dos dois candidatos mais votados chega a 2,8 milhões. Apesar das comemorações do Ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, a participação nas eleições foi longe de ser massiva, uma tendência apontada nas últimas eleições também.

Os resultados do primeiro turno trouxeram para os partidos burgueses do chamado “centrão” o maior número de prefeituras conquistadas. Progressistas, Republicanos, PL, PSD e MDB ficaram com 49% dos municípios que já elegeram seus prefeitos no primeiro turno. Analistas burgueses consideram que o auxílio emergencial foi um fator importante para o voto nos partidos do centrão fisiológico. Outros apontam que a proibição das coligações, as campanhas mais curtas e restritas por conta da pandemia favoreceram a manutenção de políticos conhecidos, de partidos tradicionais, numa espécie de rejeição à “nova política”.

O PSL, partido que abrigou Bolsonaro e que mais cresceu em relação ao número de votos em 2018 (mais de 11milhões), obteve um resultado pífio nas eleições municipais. Com 2,79 milhões de votos, elegeu apenas 90 prefeitos das 713 candidaturas e 1,2 mil vereadores das mais de vinte mil candidaturas. Bolsonaro, que segue sem legenda, apoiou abertamente 12 candidatos a prefeito durante a campanha e apenas 4 desses se elegeram ou estão no segundo turno, sendo o Crivella (Republicanos) o único dos apoiados por Bolsonaro que segue, no segundo turno, dentre os maiores colégios eleitorais brasileiros, o Rio de Janeiro. Ainda que não tenha conseguido emplacar candidatos nas prefeituras, Bolsonaro não está derrotado para 2022, como afirma o reformismo que fez a campanha para “responder Bolsonaro nas urnas”. É muito mais provável que o “bolsonarismo” se aproxime, ao longo destes dois próximos anos do fisiologismo do centrão após o resultado destas eleições, movimento já iniciado por Bolsonaro neste ano e que pode acelerar-se agora, inclusive, pela derrota de Trump nos EUA.

O próprio reformismo, especialmente do PT, também não conseguiu converter, como oposição ao Bolsonaro, sua campanha em resultados animadores. O PT ficou com 179 prefeituras, sendo apenas 2 capitais, número muito próximo do seu resultado em 2000 (2 anos antes da primeira eleição de Lula) e bem abaixo das 644 prefeituras conquistadas em 2012. No ABC paulista, reduto histórico petista, incluindo a “cidade de Lula” – São Bernardo do Campo, os candidatos petistas não chegaram nem ao segundo turno.  Já o PSOL saiu fortalecido dessas eleições. Ampliou suas bancadas em cidades importantes como São Paulo e Rio de Janeiro e disputa o segundo o turno em duas capitais: Belém e São Paulo. O partido abraçou uma agenda “liberal progressista” amparada nos movimentos identitários, tendência iniciada já em 2018 com as candidaturas coletivas, muitas inclusive financiadas por fundos empresariais de formação de lideranças, como a bancada ativista eleita por SP à Câmara Federal.

Boulos representa o fortalecimento do PSOL nestas eleições, ao chegar no segundo turno em SP, maior colégio eleitoral do Brasil e principal centro econômico. Sem campanha na TV, apostando na internet e na militância jovem nas ruas, o candidato e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ultrapassou o candidato bolsonarista Russomano, que aparecia como primeiro colocado nas pesquisas e agora disputa com o atual prefeito da cidade Bruno Covas (PSDB). A última pesquisa apresentada já aponta a diminuição da diferença entre Covas e Boulos nas intenções de voto, demonstrando que tem sérias chances de ganhar. Para chegar nesse resultado, Boulos parece ter aprendido bastante com Lula e o PT: abandonou o “radicalismo” da imagem associada ao movimento, reuniu-se com a Associação Comercial de São Paulo para fornecer garantias e espalhar para os quatro cantos da cidade que não tem nenhum problema e nem vai “demonizar o setor privado”. Afirma que vai investir no “empreendedorismo periférico” e também valorizar e investir na formação da GCM que, segundo ele, foi “desmontada” pela gestão de Covas. Não acenou para a anulação da reforma previdenciária dos servidores e nem com o fim das terceirizações na educação. Seu programa de governo é abertamente um programa de conciliação. E, para o segundo turno, Boulos amplia seu projeto conciliatório selado pelo apoio dos partidos burgueses PDT, PSB, REDE, reformistas como PT e PCdoB e de esquerda como PCB e UP, denominado como “frente democrática por São Paulo”.

O CENTRISMO TROTSKYSTA SEGUE CADA VEZ MAIS ADAPTADO À DEMOCRACIA BURGUESA

Essas eleições demonstraram o nível de adaptação das correntes trotskystas à democracia burguesa. Defendem, desde o início da pandemia, políticas do estado burguês, como a quarentena, como se essa fosse uma política da classe trabalhadora. Essas correntes mergulharam de cabeça no processo eleitoral lançando seus candidatos à vereança e, agora, fazendo campanha para o Boulos. Vale ressaltar, novamente, que no primeiro semestre inteiro, diante da necessidade de respondermos organizadamente aos ataques dos governos federal, estadual e municipal, essas correntes abdicaram da ação direta justificando a necessidade do isolamento e o receio de se confundir com o negacionismo bolsonarista (nitidamente demonstrando a incapacidade de levantar uma política independente), porém, iniciado o período de campanha eleitoral, lançaram-se às ruas diariamente em busca de votos.

O MRT não conseguiu eleger a “bancada revolucionária” em São Paulo, candidatura realizada através de filiação democrática ao PSOL, depois de ter retirado a candidatura para vereador em outras cidades, como o Rio de Janeiro e Santo André; a primeira por ter um policial como candidato a vice-prefeito e a segunda pela coligação do PSOL com o REDE na cidade. A leitura de que a candidatura pelo PSOL é única em cada cidade, foi oportuna para manter a candidatura em São Paulo, ignorando todas as coligações do PSOL com partidos burgueses e “golpistas” ou a defesa do partido a policiais “progressistas” ou amotinados, caracterizados como grevistas pelo partido. Agora no segundo turno, o MRT faz campanha para derrotar Covas nas urnas, mantendo a independência de classe apenas no discurso.

O PSTU apresentou candidaturas próprias em 55 cidades. Em São Paulo, a candidata Vera obteve mais de 50 mil votos válidos. Agora, no segundo turno, chamam voto crítico em Boulos (PSOL) em São Paulo e em Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e voto nulo em outras cidades como Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. Outras correntes do centrismo trotskysta no PSOL, como a Esquerda Marxista e LSR, como esperado, já fizeram campanha para Boulos desde o primeiro turno.

É inaceitável que, sob a reivindicação do programa da IV Internacional essas correntes e partidos se lancem no apoio à política de conciliação de classes, abandonando completamente a perspectiva de independência dos trabalhadores e suas organizações em relação ao estado burguês. Dessa forma, também abandonando a reivindicação de um programa transicional à ditadura revolucionária do proletariado, pois como o próprio Trotsky definiu o programa da IV: “seu eixo pode-se resumir em três palavras: ditadura do proletariado”. Não existe atalho pela administração do estado burguês.

NO SEGUNDO TURNO, O VOTO É NULO!

Continuamos reafirmando que a política para os trabalhadores de saída para crise não pode ser definida pelas eleições. O estado é um instrumento de dominação de classe. É burguês e, portanto, inconciliavelmente avesso aos interesses da nossa classe. A democracia e suas instituições expressam o caráter de classe desse estado. A democracia burguesa não é neutra, nem pura. Não se pode preenchê-la com o conteúdo de classe “eleito”. Não à toa, qualquer interesse em administrar o estado burguês fazendo concessões aos trabalhadores só é possível através da conciliação.

O aprofundamento da crise econômica traz a necessidade, para a burguesia, de aprofundar também a exploração dos trabalhadores, especialmente nos países semicoloniais como o Brasil, dominados pela burguesia monopolista. Vivenciamos um período de maiores ataques sobre a classe trabalhadora, de retirada de direitos, arrocho salarial e repressão. É nossa tarefa imediata, portanto, a batalha pela recuperação dos nossos sindicatos da burocracia, para que possamos organizar o enfrentamento desses ataques com independência de classe e com nossos próprios métodos de luta.

Não podemos apostar numa “boa administração” do estado burguês ou uma “menos pior”. Não há saída para os trabalhadores na democracia burguesa. Votemos nulo!  Não queremos aperfeiçoar o instrumento da nossa própria dominação. Queremos destruí-lo, impondo a nossa própria dominação de classe. A política para os trabalhadores só pode ter como centro a necessidade de construção do partido revolucionário que levante o programa transicional à ditadura do proletariado.

El accionar de la policía recientemente donde se revela el baleo a 2 niños del Sename , es una muestra más de las miles y miles que constatan el actuar descompuesto de carabineros, institución que no puede reformarse ni refundarse. Este hecho ha provocado la renuncia de Rozas al cargo, la que el gobierno aceptó ya que constituye una medida para descomprimir el odio de la población a esta institución donde la represión se ha generalizado contra el pueblo trabajador e intensificado desde el 18 O.

Surgen las voces de todos los colores políticos pidiendo una reforma o refundación, un acto de lavado de cara y constricción. Y es que la farsa de fraguar un nuevo “pacto social”, de conciliación entre explotados y explotadores, mediante el proceso constitucional, se degradará cada vez más en la descomposición del Estado semi-colonial sino cuenta con el monopolio de la violencia sobre las masas de que garantice dicha refundación nacional.

Se equivocaron también quienes plantearon como solución la renuncia de Rozas. Éste renunció y la función de represión contra la clase obrera y él pueblo para la protección de la propiedad privada de la clase empresarial, la esencia del Estado burgués, continuará intacta por el ejercicio de quién lo reemplace, sólo habrán matices según lo requiera la burguesía, para aplacar lucha de clases del proletariado.

El baleo a los jóvenes del Sename se suma a los cientos de torturados, mutilados y vejados, la utilización de balas, como con el asesinato del joven Anibal Villarrooel, y el recrudecimiento de la represión en la Araucanía, y los operativos de inteligencia que se hacen cada vez descompuestos.

La única perspectiva realista y revolucionaria es colocar como tarea la disolución de carabineros. Tarea que no será realizada por el accionar de la democracia para ricos y sus instituciones. Es necesario que levantemos comités de autodefensa en cada lucha para derrotar la represión del Estado y el actuar de las bandas parapoliciales, como las que actúan en la Araucanía. La experiencia del enfrentamiento contra la represión como las brigadas de emergencia y la primera línea deben extenderse como ejemplo. Nos paramos sobre la experiencia que la juventud desde el cono sur de américa latina, hasta la juventud norteamericana que puedan ser el baluarte la lucha internacional contra el sistema capitalista, poniendo en pie milicias obreras para poner de pie a nuestra clase y preparar la derrota de la burguesía y la destrucción de sus aparatos burocráticos militares.

Las diversas federaciones y sindicatos de la salud anuncian una extensión del paro por mejores condiciones laborales. La medida se suma a la ya tomada la semana pasada que llevó a la paralización de trabajadores de la salud ante las precarias condiciones que les impone el sistema de salud pública, con largas jornadas, no reconocimiento de funciones, etc. Se suma a las movilizaciones realizadas por los TENS, se trata de un sector de trabajadores que ha soportado el peso de la “crisis sanitaria” lo que ha devenido en crisis social y política en el país y el mundo.
El descalabro de los sistemas de salud forma parte del carácter anárquico y explotador del capitalismo, que deja en evidencia que la clase dominante no está interesada en la salud de los explotados, como se muestra en Europa donde ha habido nuevos rebrotes de la Covid 19, y los sistemas de salud se muestran en crisis (como en España, Italia y Francia) como asimismo en Latinoamérica con cifras exponenciales de enfermos y muertos dada la precariedad semicolonial.
Se debe pelear por el fin de los trabajos temporales y precarios, poner fin tercerización, por el pase planta de todos los trabajadores de la salud. Aumento de presupuesto que vaya a salario y condiciones de salud de los trabajadores. Se debe promover la unificación de todos los sindicatos para terminar con la fragmentación de las organizaciones obreras. Recuperar los sindicatos de la salud para ampliar sus funciones y avanzar en imponer el control de los trabajadores del sistema sanitario de conjunto
Estas acciones de lucha pueden ser una importante instancia para impulsar un congreso de delegados de base los delegados de base de hospitales y centros de salud, para discutir un plan de lucha y programa para dar salida a la crisis.

Na terça feira, 3 de novembro, à noite, os resultados das eleições presidenciais dos EUA ainda eram pouco claros. Sem obter uma vitória devastadora, nem ganhar no estado da Flórida, os democratas já sabiam que estavam no pântano de uma eleição questionada por Trump, que vinha preparando o terreno com acusações de fraude no voto pelo correio desde, pelo menos, o primeiro debate. Pouco mais de uma semana depois, a estratégia judicial de Trump para impugnar os resultados em vários estados vem de fracasso em fracasso, mas não é no nível legal onde devemos fixar nossa atenção. Biden tem grandes chances de se consagrar presidente quando o colégio eleitoral se reunará no início de dezembro. Porém, a idéia de que ganhou com fraude penetrou profundamente em um enorme setor da população e seu discurso de curar as feridas buscando a unidade, depois da polarização extrema que as eleições refletiram só parcialmente, não tem por hora nenhuma perspectiva de se assentar em elementos materiais, algo que só uma saída da crise poderia fornecer.

O sinuoso processo de crise política aberto na noite de 3 de novembro segue em curso, já que até o momento, a chamada transição está atolada e Trump e os republicanos não renunciam a desafiar o resultado eleitoral. Aqui nos limitaremos a assinalar alguns elementos da situação.

Trump e o trumpismo não foram repudiados

Longe de todos os prognósticos, Trump obteve até o momento (a contagem continua em vários Estados) mais de 72,5 milhões de votos na eleição. É o segundo candidato a presidente com mais votos de toda a história, só superado pelo próprio Biden, que obteve, por enquanto, mais de 77,5 milhões. A diferença entre ambos, com certeza, é bem maior daquela que obteve Hillary Clinton em relação ao próprio Trump em 2016. Porém, após quase 4 anos na Casa Branca, com uma política que agitou a polarização política e ideológica, um tratamento desastroso da pandemia e uma recente entrada em recessão, Trump conquistou mais votos que em 2016 e apresenta uma base eleitoral gigantesca que complica as pretensões de queima do Partido Republicano (PR ou GOP) e de ter um processo de transição mais tranquilo. O trumpismo não foi repudiado nas urnas; pelo contrário, recebeu o apoio de pouco menos da metade da população.

O voto massivo assinala uma crise da democracia imperialista

Obviamente, se com semelhante quantidade de votos Trump não conquistou a presidência é porque Biden conseguiu, não só superá-lo no chamado voto popular, senão que alcançou diferenças suficientes nos chamados Estados oscilantes (swing states). Isto significa uma afluência massiva de eleitores nas urnas, a maior desde 1908 (quando participaram 65,7%), considerando os votos até agora apurados (participação de 63,9%), mas que poderia, inclusive, superá-la se alcançar os 66,5% projetados (The Washington Post, 5/11). Quando Obama foi eleito em meio à crise de 2008 com uma participação de 61,6% já havíamos defendido que isso, longe de mostrar a força da democracia imperialista, representava uma crise. Com este novo salto na participação, entra em questão a relação das massas com as instituições burguesas, em sua decadência, já que o sistema eleitoral norte americano está baseado em uma democracia de elite. Porém, frente ao fracasso dessa elite, a irrupção de grandes massas que vão votar gera uma contradição que ainda não se conseguiu responder. Essa irrupção na política desloca o papel das elites organizadas nos dois grandes partidos da democracia imperialista, o Democrata e o Republicano, que ficam ambos, depois de colher resultados semelhantes, em uma profunda crise.

As instituições da república perdem suas bases históricas

O desafio colocado por Trump ao desconhecer os resultados e denunciar a fraude eleitoral faz ranger a série de instituições estatais que conformam a chamada “república” norte americana. Em primeiro lugar, a relação da união federal com os estados e o papel de mediação que joga, nas eleições presidenciais, o colégio eleitoral que elege o presidente. Então, em nível federal e em cada estado, o papel da justiça burguesa e sua relação com o resto dos poderes públicos. Passamos mais de uma semana de um governo em exercício operando sobre esses mecanismos e os colocando sob extrema tensão.

Um setor dos chamados progressistas ou socialistas democráticos nos EUA, do qual fazem eco um número importante de variantes do centrismo trotskysta, pretendem desenvolver este questionamento com base em um programa democrático radical, levantando o parlamento unicameral e o fim do colégio eleitoral para trocá-lo pelo voto direto para presidente. Contudo, as instituições políticas são o produto da história e nos EUA têm servido como um mecanismo estatal para atenuar as contradições de classe, em suas labirínticas manifestações, como são as tensões entre o campo e a cidade, entre diferentes setores burgueses, e entre estes e as massas operárias.

Depois da II Guerra Mundial, estas instituições adquiriram uma base de massas mais ampla, com a extensão das políticas do New Deal e a indiscutível hegemonia ianque no desenho do equilíbrio do pós guerra, baseado em sua preponderância na produtividade do trabalho, o fordismo, o dólar, Bretton Woods e suas instituições como o FMI, o Banco Mundial e a ONU.

Talvez estejamos assistindo ao choque aberto entre estas instituições estatais da principal potência imperialista, produto de processos históricos anteriores (independência, constituição, guerra civil, equilíbrio do pós guerra), com um desenvolvimento divergente nas bases da sociedade e nas contradições que em seu seio se desenvolvem, estimuladas pela irreversível crise histórica do imperialismo. Se todas estas instituições funcionavam como um atenuador das contradições sociais, isto estava baseado, como colocava Lênin e Trotsky, na posição especial de certos países imperialistas no mercado mundial, essa “gordura” provinha da exploração das colônias, das semicolônias e, mais tarde, de uma relação de tutela sobre a Europa e o Japão. O programa dos revolucionários não deve se orientar para renovar essas instituições da democracia imperialista, o que, além disso, é uma utopia do ponto de vista material e histórico, mas sim desenvolver essa contradição entre o desenvolvimento da base econômica em sua dinâmica de crise e a inércia do andaime das superestruturas políticas. É a partir destas contradições históricas que se produzem as revoluções, os golpes de Estado, as contrarrevoluções. A tarefa é preparar a vanguarda operária para esse tipo de desenvolvimento, opondo às instituições do Estado imperialista a revolução para destruí-lo e a ditadura do proletariado, que coloca uma nova relação com a propriedade, socializando os meios de produção.

Biden não representa uma saída para o imperialismo

Claramente, o projeto trumpista tinha como eixo dar conta da crise do equilíbrio do pós guerra, buscando uma mudança da orientação imperialista para tomar a iniciativa alterar todo aquele ordenamento institucional. Esse projeto ficou pela metade, já que Trump modificou várias daquelas relações, mas não conseguiu levá-las até o final. A vitória de Biden, além de ficar totalmente questionada pela campanha de Trump contra a legitimidade das eleições e da perspectiva de ter o senado contra (ainda restam definir 2 cadeiras na Georgia), coloca na Casa Branca um governo débil, também do ponto de vista de que todas suas propostas são, pelo menos até o momento, desfazer as modificações que Trump fez em 4 anos, tentando voltar a um status quo que já não existe. Esse não é, tampouco, um plano sério de saída para a crise. Ter claro que é necessário ter uma política mais firme para a China e Rússia para avançar na assimilação dos ex-Estados operários não diz muito, se não se responde a pergunta estratégica que percorre as cabeças imperialistas há pelo menos três décadas: como fazê-lo? De cara, o futuro governo de Biden já foi etiquetado pelo imperialismo ianque como um governo de transição.

A crise política nos EUA desordena a política mundial

Na conjuntura, o tortuoso da transição presidencial que ainda tem adiante 2 longos meses está aprofundando ainda mais o que vínhamos observando desde o começo da pandemia e da crise: estando o imperialismo ianque imerso em sua própria crise interna, diferentes setores de classe e governos que os representam tomam posições no mundo. A China avança em uma postura mais agressiva (mar da China, conflito com a Índia, Hong Kong e Taiwan), a Turquia desenvolve uma agenda própria desafiando a UE (conflito com a Grécia no Mediterrâneo Oriental e Chipre, apoio ao Azerbaijão na guerra em Nagorno Karabaj), se produzem conflitos importantes internos na UE. Existe inclusive uma preocupação de que Trump tome medidas intempestivas de política internacional nos dois meses que restam de sua administração. Além disso, segue se desenvolvendo processos de luta de massas em vários países do globo, com diferentes conteúdos, mas todos sob a sombra do avanço da crise mundial e da falta de um norte claro para as diferentes frações burguesas e pequeno burguesas.

A contenção dos movimentos de luta é só conjuntural

Quanto aos movimentos de luta dentro dos próprios EUA, que puseram no tapete todas as contradições sociais que se acumulam desde a crise de 2008 e seu grau de profundidade, devemos ter claro que o desvio para as eleições com a bandeira de “tirar Trump” e o apoio massivo que os progressistas e o DSA (Democratic Socialists of America) deram a Biden não significa que estes processos tenham sido encerrados. Mesmo que as direções dos movimentos provavelmente fiquem cooptadas pelo Estado burguês e suas instituições, as bases históricas e sociais dos mesmos seguem sem resolução e podemos prever que explodirão com maior virulência, agora contra um Estado encabeçado pelos democratas, cujo partido já se observa dividido entre a ala conservadora da elite política que o dirige e os setores que estão sob a pressão dos movimentos, como mostra o debate iniciado no dia seguinte da eleição sobre a perda de cadeiras na câmara de representantes (os democratas mantiveram sua maioria, mas com margem menor).

A classe operária segue atuando de forma diluída

Dois pontos para levar em conta na eleição são o apoio aberto da burocracia sindical da AFL-CIO aos democratas (o que não é nenhuma novidade), mas também de alguns sindicatos que protagonizaram importantes lutas nos últimos anos e, por outro lado, tomar nota de que Trump perdeu a eleição aos democratas recuperarem seus bastiões nas históricas regiões industriais do chamado cinturão do óxido (especificamente os estados de Michigan, Wisconsin e Pensilvânia). Este último não quer dizer, muito menos, que tenha existido virada nas preferências dos trabalhadores industriais dessas zonas. Como sempre, a intervenção da classe operária nas eleições burguesas é, por si mesma, atomizada e diluída, ainda mais quando não existem candidaturas de nenhum partido com um programa de independência de classe. Todavia, a opção era seguir o bonapartismo de Trump que tenta uma “conexão” direta e em termos já culturais (porque pouco restou do discurso de recuperar as fábricas da campanha de 2016) ou a conciliação de classe que significa a velha aliança que une a burocracia sindical com os burgueses imperialistas do Partido Democrata. Porém, além disso, a classe operária não teve um papel como tal, nem mesmo nos processos de luta, ainda que pudemos apreciar a intervenção de alguns sindicatos nas mobilizações pela questão racial e contra a polícia, experiências de vanguarda que devemos fazer propaganda e desenvolver como parte da elaboração programática de nossa classe, levantando consígnias como expulsar a polícia dos sindicatos ou não transportar repressores nos ônibus coletivos. Sem dúvida, as tarefas de autodefesa para enfrentar as forças repressivas e, inclusive, as forças armadas através do armamento da classe operária é hoje um debate central para todo operário consciente e para todo revolucionário.

É urgente uma direção revolucionária internacional

Para que a classe operária e seu núcleo proletário industrial possam intervir na situação, não basta agitar a independência de classe. É necessário desenvolver, com base na experiência que está ganhando um setor de vanguarda na crise em curso e nos enfrentamentos abertos, a elaboração de um programa de transição no qual o proletariado se postule, através de seu controle da economia e seu papel na administração das coisas, para dar uma saída para a crise capitalista enfrentando o aparato burocrático militar, cujo papel não é só dominar a classe operária de um país, mas manter a sobrevida do capitalismo em putrefação em todo o planeta. Enfrentar o imperialismo e o Estado ianque é uma tarefa colossal e só pode se colocar em uma unidade de ferro com os trabalhadores da Europa e Japão e, sobretudo, com os povos semicoloniais que lutam contra a ingerência do FMI e dos exércitos ianques na América Latina, Oriente Médio, Ásia, resumindo, em todo o globo. Trata-se de assentar as bases de um partido revolucionário nos EUA, um partido armado com a teoria da revolução permanente, como seção da IV Internacional reconstruída. Mais uma vez, insistimos em nosso chamado a uma Conferência Internacional das correntes e tendências que defendemos o programa da ditadura do proletariado para discutir as tarefas preparatórias para a conquista deste objetivo. A aceleração da crise é extrema, nossos desafios são urgentes.

A crise econômica deflagrada em 2008 continua se aprofundando. A pandemia acelerou acentuadamente os processos por ela abertos, contra os quais a burguesia não consegue apontar saída e sobretudo o imperialismo não tem conseguido, em detrimento de “recuperações conjunturais”, reverter a alta do endividamento e a tendência geral de queda na lucratividade da produção. Frente ao mergulho das economias numa recessão de dimensões históricas, os Estados intensificaram o controle da produção, aproveitando-se da política de quarentena e intensificaram a injeção de crédito e subsídios através da ampliação e do rolamento das dívidas, que ultrapassam os U$255 trilhões e tornam-se cada vez mais impagáveis, isso aponta uma espiral ainda maior da crise, que caminha para a depressão mundial.

Todos esses processos catalisam a decadência do imperialismo e suas contradições agudizadas pela crise pandêmica e empurram a classe trabalhadora para a barbárie. Decorrentes disso, seguem em curso a implementação de processos que redefinem as relações de classes dentro dos Estados com a instituição de um novo pacto entre capital e trabalho, o que impõe aos trabalhadores em todo o mundo uma ofensiva com reformas que ampliam a retirada de direitos, precarizam e flexibilizam as relações de produção e reduzem o valor da força de trabalho com demissões massivas.

Em consequência dessa dinâmica depressiva da economia, crescem as disputas interestatais por mercados e aprofundam as crises políticas internas em inúmeros governos, demonstrando o avanço das acirradas disputas interburguesas em andamento, e, consequentemente, promovendo o desgaste das instituições do regime burguês. Os últimos governos são governos da crise e em crise e essa máxima não se alterará de uma hora para outra. Recorremos aqui ao famoso preceito de Lênin “Vivemos em um período de crise, guerras e revoluções”, quando se expõe as contradições do capitalismo, o qual avança à máxima exploração sobre os trabalhadores. As crises econômica e política têm colocado em xeque a dita governabilidade e em última instância o próprio regime. Isso pode ser notado em todo espectro político de Estados, desde o imperialismo às semicolônias.

O histórico recente mostra as crescentes polarização e disputas políticas, expressadas em diversos processos. O Brexit ainda vivencia suas contradições, aprofundam-se disputas intestinas nos EUA, a imensa dificuldade do parlamentarismo europeu em definir governos, as constantes crises de governos na América Latina e a deflagração de conflitos em várias regiões do mundo, a exemplo da situação explosiva nos ex-Estados operários da periferia da Rússia.

Esse movimento de crises escancara, portanto, os limites do regime democrático burguês e suas instituições. Contudo, a “democracia” segue sendo a principal arma de controle ideológico, que se concretiza no discurso em defesa do voto e das eleições. A cada disputa eleitoral “temos o direito” de escolher quem vai melhor gerir os negócios dos patrões, pois não nos esqueçamos de um detalhe, quase sempre o óbvio precisa ser dito, o Estado é burguês e carrega todo o conteúdo da classe dominante.

A quarentena, nesse sentido, serviu como política de Estado muito mais para salvar o capital que resguardar a condição de vida dos trabalhadores. Revelou-se como uma das principais estratégias do Imperialismo para a implementação de uma reação para conter a onda de mobilizações que explodiram nos quatro cantos do mundo no final de 2019.

Contudo, em detrimento dessa conjuntura, eclodem processos mais radicalizados de luta de classes, rompendo até mesmo as políticas de isolamento social. Contra isso, governos em crise recorrem também ao seu forte aparato repressor, nesse caso nenhum pouco ideológico.

Atualmente, as manifestações contra a repressão policial e o Estado racista não cessam nos Estados Unidos, desde o caso George Floyd. Em vários países da Europa, são inúmeras as manifestações contra as medidas de isolamento, diante da segunda onda do coronavírus. Na América Latina manifestações massivas também ocorrem em meio a violência policial e os efeitos das reformas e os planos dos governos, a Colômbia é o maior exemplo disso hoje. Na Indonésia, os trabalhadores se organizaram em grandes mobilizações, fortemente reprimidas, contra a Reforma trabalhista do presidente Joko Widodo. Como já mencionado, a periferia da Rússia também explode diante da crise e dos desdobramentos do processo de assimilação pelo capitalismo dos ex-Estados operários. Em Belarus, o governo de Lukashenko segue contestado nas ruas, as manifestações não dão trégua. No Quirguistão governos não se sustentam e são enfrentados forte movimentos de massas, sem dizer do conflito armado entre Armênia e Azerbaijão.

Estes processos demonstram a incapacidade das instituições da democracia burguesa em absorver as contradições de classe, acentuadas pela crise, todos esses processos têm dois pontos em comum, colocam em xeque os governos de turno e escancaram o problema de direção revolucionária mundial.  Só a intervenção organizada e consciente da classe trabalhadora nestes processos pode alavancar a luta rumo a destruição do estado burguês como forma de dominação capitalista.

CHILE, EUA E BOLÍVIA: A QUEM SERVIU O VOTO?

A história recente nos remete a inúmeros exemplos de processos eleitorais/plebiscitários que serviram para estancar crises políticas e o ascenso das lutas. Em 2020, marcado pela crise pandêmica, vimos três importantes processos de ascenso das massas serem canalizados para processos democráticos eleitorais burgueses. Chile, EUA e Bolívia viveram meses de massivos protestos e grandes mobilizações nas ruas que questionavam e enfrentavam os governos.

No Chile, que viveu forte ascenso das massas no final do ano passado, os trabalhadores, a juventude e estudantes avançaram suas fileiras de forma semi-insurrecional contra as medidas do governo de Sebastian Piñera, que em conciliação com o reformismo, estabeleceu um acordo de unidade nacional com todos os partidos burgueses e pequenos burgueses, desde o Pinochetista União Democrática Independente (UDI) até a coalizão de Frente Ampla (FA) de esquerda, um acordo assinado pela "paz, ordem pública, defesa da institucionalidade democrática e uma nova constituição". Desta forma, o governo de Piñera abriu a porta para a mudança da Constituição projetada pelo pinochetismo, ao qual todo o espectro político do parlamento burguês veio acudir para salvar o governo e preservá-lo. Ocorreu, assim, o plebiscito em 25/10, quando mais uma vez votou-se para escolher aqueles que vão legislar em prol da manutenção das bases do capitalismo.

Na Bolívia, por sua vez, tivemos em 18 de outubro a eleição presidencial, que elegeu Luis Arce, do MAS. Processo que se deu após um ano da renúncia de Evo Morales e em meio a processos agudos de luta de classes, nos quais uma pequena fração burguesa aliada ao exército e à polícia foram capazes, através da repressão, de mudar a relação de força que havia sido estabelecida com as massas, após vários anos de governo do MAS. Essas eleições são o resultado do acordo costurado entre o MAS e o governo de Janine Áñes. Foram as mesmas bases do estado semicolonial boliviano que conduziu a renúncia de Evo e, em seguida, através de um acordo parlamentar com os demitidos, convocou novas eleições.

Fica claro, com isso, que disputavam para abordar suas diferenças e para ver qual era a fração mais pró-imperialista e quem poderia garantir sua forma de dominação. Tal encaminhamento revela o nível de decomposição da semicolônia e as frações de classe que defendem esse estado.

Os EUA, por seu turno, encerrou um processo eleitoral dos mais acirrados entre Trump e Biden. O pano de fundo da conjuntura política norte-americana é a explosão da crise social, cujos elementos vêm se acumulando no aprofundamento das contradições de classe diante da crise sanitária. Essa situação vai na contramão da propaganda da “recuperação” econômica nos últimos anos, discurso disputado por republicanos e democratas, puxado por crédito barato e política fiscal. Os últimos períodos foram marcados por intensas manifestações que explodiram contra a violência da polícia sobre trabalhadores negros. Mobilizações tomaram as ruas e não só se fizeram e se fazem presentes na luta do povo negro e no forte questionamento à instituição policial, mas também em várias lutas sindicais, onde se luta para recuperar o que foi perdido em mais de uma década de crise econômica. Na outra ponta da luta de classes, a burguesia defende a linha de que a classe operária deve em troca dar maiores “concessões” às empresas face à recessão atual. A situação polariza-se ainda mais com o surgimento de grupos radicalizados pela direita, alguns armados, que levantam as bandeiras do racismo, os valores religiosos e a liberdade burguesa. Esses grupos são a base dura do voto em Trump, os quais recuperaram o discurso da “Lei e ordem” de Nixon.

Com uma apuração acirrada e em meio às manifestações pela continuidade da contagem de todos os votos, Joe Biden foi declarado eleito novo presidente dos EUA. Há um clima de celebração e euforia, uma vez que a “democracia” derrotou o Trumpismo e seu conservadorismo. O fato é que, independente do vencedor, não se pode esquecer a dimensão da crise que os EUA estão mergulhados, a linha apontada é de um aumento brutal da dívida pública, na tentativa de alavancar o crescimento, maiores gastos se farão necessários, o que pressionará para um ferrenho disciplinamento fiscal não muito distante. Apesar de Biden defender um discurso mais “multipolar” nas relações exteriores, segue a necessidade de o imperialismo manter uma política de disciplinamento da China, para a manutenção de sua influência na economia mundial.

Qualquer um que viesse a vencer, uma coisa é certa, haverá o aumento da crise social e a ofensiva será dura contra os trabalhadores estadunidenses, com maior recrudescimento da repressão aos movimentos e às lutas operárias. Nesse sentido é fundamental que se rompa com a ilusão do voto para avançar com os métodos e total independência de classe na construção de uma greve geral para enfrentamento necessário contra qualquer governo.

A luta de classes, portanto, desenrola-se no bojo da ofensiva dos governos em crise. A cada movimento dos trabalhadores, a burguesia responde recorrendo a seus instrumentos de controle das massas, de um lado põe em ação a força repressora de seu aparato policial e militar e de outro, como dito acima, forja ideologicamente a democracia como a principal rota a ser seguida, apontando  o voto como a pedra de toque para a superação de crises. Nos processos descritos acima, a que serviu votar senão para a governos estancarem os processos de lutas abertos nesses países na defesa dos interesses políticos e econômicos da burguesia.

A democracia burguesa não serve aos trabalhadores, é a ditadura de classe do capital, é a democracia da ínfima minoria, a democracia dos ricos! As liberdades democráticas nunca impediram o massacre diário da classe trabalhadora, nem a utilização das Forças Armadas para reprimi-la nos processos abertos de luta de classes. Como defenderia Lenin, a liberdade que não é capaz de emancipar a classe trabalhadora da opressão do capital, não é liberdade, mas pura demagogia.

 BRASIL: NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS O VOTO É NULO!

No Brasil, desde as últimas eleições para presidente, quando houve o ascenso de Bolsonaro, permaneceu desenrolando-se forte instabilidade política e aqui também cabe o preceito de que temos um governo da crise em crise. Segundo as direções políticas reformistas (PT/PC do B/PSOL) e centristas, depois de 15 anos de governos de conciliação de classes do PT, tivemos o ascenso do Fascismo na semicolônia, afinal os “militares voltaram” e as instituições democráticas se viram sobre ataque. Diante disso, a tarefa central apontada por esses setores configurou-se da defesa da democracia, antes não havia problemas para os trabalhadores, afinal “estavam representados” no poder.

Dois anos depois, a dinâmica da crise empurrou o governo para os braços fisiologistas do centrão e o governo atua nos mesmos marcos da “velha política” dos governos anteriores, avançando ainda mais nas condições para a aprovação das reformas. Cabe aqui frisar, portanto, que o fascismo é uma forma de dominação imperialista, “a mais selvagem e abominável forma do imperialismo”, não é possível sua existência histórica nos países semicoloniais, como o Brasil. Nos países semicoloniais, a luta contra o fascismo só pode ser a própria luta contra o imperialismo e não contra representações ideológicas do fascismo.

Dito isso,  há que se reafirmar também que a recessão econômica acentuada pela pandemia também acirrou a crise política no país, especialmente o jogo de ataques entre o governo Bolsonaro, o Congresso e o Judiciário, que expressam as disputas entre frações burguesas, contudo, forjam consensos e acordos para pautar a agenda de privatizações e reformas, já aprofundaram a reforma trabalhista, já fizeram a reforma da previdência e agora discutem a reforma administrativa transformando o funcionalismo público na bola da vez dos ataques.

Em São Paulo, os governos Doria e Covas (PSDB), sendo o segundo é candidato à reeleição no município, liderando as pesquisas, não fazem nada diferente, avançam com a privatização, a flexibilização das relações de trabalho, a precarização dos serviços públicos. Está cada vez mais claro que na esteira da reforma administrativa federal o centro do ataque é o servidor e os serviços públicos.

É diante desse cenário de ampla instabilidade que ocorrem as eleições municipais de 2020 no Brasil. Os dados, em nível nacional, apontam a queda acentuada da produtividade, o aumento do desemprego e precarização do trabalho, a desvalorização da moeda, a fuga de capital estrangeiro. Consequentemente, por trás destes índices, existe uma crise social imensurável, com o desemprego beirando a taxa de 15% e com a inflação galopante, um contingente imenso entregue a barbárie.

O fato é que em meio a uma ofensiva dos governos sem precedentes, os trabalhadores seguem isolados, desmobilizados e impedidos de se organizar, pois os sindicatos permanecem com a política do imobilismo e calando-se diante da crise que assola o conjunto da classe. Frente a isso, o que decidem fazer as direções políticas e sindicais? Defender a democracia burguesa! Chamar os trabalhadores a votar.

Desse modo, as burocratas sindicais, mais do que nunca, se voltam para o parlamento e se lançam candidatos. É o exemplo do Presidente do Sinpeem, Cláudio Fonseca (CIDADANIA), um aliado defensor da fração da burguesia que ocupa o governo e que durante todo o ano esteve focado na reeleição para a vereança.

Nesse campo, o reformismo mantém-se nos marcos que sempre esteve, única e exclusivamente na defesa da democracia, da atuação no parlamento e nas fileiras de conciliação com a burguesia para se manter no poder. O principal candidato na linha reformista é Guilherme Boulos do PSOL, que, por sua vez, objetiva ocupar o posto do PT. Boulos alça um discurso conciliador e de democratização da economia. A velha ideia de humanizar o capital. O PSOL que cavalga no vácuo do petismo, avança com sua plataforma oportunista e eleitoreira, que não o diferencia dos partidos burgueses, fechando coligações em vários municípios com aqueles a quem há pouco chamava de “golpistas”, a exemplo do PSDB, do MDB e do DEM, sem dizer da política voltada para o polícia, sobretudo no Rio de Janeiro.

No centrismo, o PSTU e  o MRT (o segundo retira as candidaturas nas cidades onde o PSOL fez coligação com “golpistas” ou tem candidatos policiais, mas finge que o partido não é nacional e mantém candidaturas, por exemplo em SP) também mergulham no processo eleitoral e seguem defendendo que uma “boa” administração do Estado burguês pode salvar os trabalhadores. Ambos também encerraram suas ações na defesa da quarentena como política dos trabalhadores. Desconsideram que essa é a política aplicada pela própria burguesia para salvar o capital e não vidas. Seus programas de saída para a crise não saem dos marcos de um estatismo exacerbado. A crítica deve ser feita, principalmente, às organizações trotskistas e que se autodenominam “revolucionárias” estarem rendidas ao oportunismo, mascarando o caráter de classe da democracia burguesa, enquanto forma de dominação.

A política para os trabalhadores não pode ser definida pelas eleições e consequente disputa pela administração do estado burguês, alimentando a ilusão de uma “democracia pura” cujo aparato estatal pudesse ser preenchido com determinado conteúdo de classe. Os ataques da burguesia sobre o conjunto dos trabalhadores estarão na ordem do dia, independentemente do governo eleito para “administrar seus negócios”. É nossa tarefa imediata, portanto, a batalha pela recuperação dos nossos sindicatos da burocracia, para que possamos organizar o enfrentamento desses ataques com independência de classe e com nossos próprios métodos de luta. 

 A política para os trabalhadores só pode ter como centro a necessidade de construção do partido revolucionário que dirija a derrubada do estado burguês e imponha a nossa ditadura de classe. Não há saída para os trabalhadores dentro do regime burguês. Por isso, defendemos o VOTO NULO.

Eleições nos EUA

Desorientado, o imperialismo elege direção

Nas próximas eleições presidencias nos EUA, marcadas pela pandemia e pela crise econômica e social, enfrentam-se os dois históricos partidos imperialistas. O atual presidente Donald Trump encabeça a votação republicana, o ex-vice presidente de Obama, Joe Biden, a democrata. São expressões das duas últimas administrações, ambas falidas.

As pesquisas mostram Biden como favorito, com 51% do voto popular contra 43% de Trump, segundo uma “pesquisa das pesquisas” da BBC (27/10). Todavia, o sistema de votação yanque não é direto, mas através de um colégio eleitoral, então, este número é relativo. Uma análise mais minuciosa também favorece o candidato do Partido Democrata (PD). O colégio eleitoral é formado por delegados de cada Estado, segundo sua representação no congresso e quem ganha em cada um, leva todos os delegados; por outro lado, muitos Estados estão historicamente definidos para um ou outro partido, por isso, os que determinam o resultado são os chamados “swing Estates” (Estados oscilantes).

Neste estudo conduzido pela BBC, Trump manteria, por enquanto, 4 dos Estados oscilantes onde ganhou em 2016, e não recuperaria nenhum, enquanto Biden manteria 4 daqueles onde ganhou Hillary Clinton, e recuperaria 6 daqueles em que Trump ganhou. Em alguns aparece com uma vantagem clara, como é o caso de 3 importantes Estados industriais que em 2016 ajudaram na vitória de Trump: Michigan (diferença de 9%), Pennsylvania (dif. 3,8%) e Wiscosin (dif. 5,5%), os três integram o chamado “Rust Belt” (Cinturação do Ferrugem). Entretanto, os mesmos autores do estudo advertem que as pesquisas devem ser lidas com ceticismo, não apenas por causa dos erros eleitorais mais recentes em todo o mundo, senão, mais concretamente, pela incerteza criada pela pandemia e seus efeitos sobre a economia mundial e a própria votação de 3 de novembro. De fato, as condições de pandemia levou a uma enxurrada sem precedentes de votos antecipados: 84 milhões até esta data.

Eleições de crise

Esta incerteza não só deve ser atribuida ao COVID-19, que de fato acelerou a crise mundial que já estava se desenvolvendo, mas também pelo atolamento da mudança de orientação imperialista que a administração Trump prometia. Isto se reflete na própria campanha eleitoral. Trump deixou de lado vários elementos do discurso que o levou à presidência em 2016. Mesmo que continuem suas bravatas contra a China, não pode mostrar números substantivos de recuperação de postos de trabalho industriais que supostamente iria criar através da guerra comercial com a China e outro países, como o México, para repatriar fábricas. E, se bem que algumas empresas norte americanas retiraram suas plantas industriais da China, só para transladá-las para uma semicolônia do sudeste asiático, enquanto outra parte das empresas industriais mudaram para o apoio à Biden, irritadas com o aumento do custo de insumos importados da China pela aplicação dos impostos.

Pelo lado dos números, o déficit comercial com a China continúa, e o pior golpe está relacionado com a pandemia: a China se coloca como a única grande economia industrial que encerrará 2020 recuperando os níveis de produção pré-crise. Isto talvez explique a possibilidade de perder eleitoralmente vários Estados do Cinturão (industrial) da Ferrugem.

A campanha de Trump já não dá enfase nesses problemas e coloca no centro a consígnia de “a lei e a ordem”, polarizando com velhas contradições que a formação do Estado yanque, que como tal, nunca pode e nem poderá resolver, como o racismo, o submetimento do povo negro, a relação dos Estados com o governo central e das diferentes instituições estatais entre si. Com efeito, a designação, por parte da maioria republicana no Senado, de Amy Coney Barrett como novo membro da Corte Suprema como um baluarte da direita para colocar o poder judiciário a favor dos setores conservadores, deslocou a pandemia na discussão política das últimas semanas.

Quanto à posição do imperialismo no mundo; se bem que a administração atual avançou na ruptura do velho ordenamento de instituições internacionais do pós-guerra como o Acordo de Paris, a OMC ou, inclusive a OMS; não pode negociar uma nova configuração que defina uma orientação estratégica para o capital. No plano internacional, a conquista mais importante foi a defesa estrita do avanço diplomático e militar de Israel sobre a Palestina e no Oriente Médio em geral, ainda que, isto também está questionado por mobilizações no seio do enclave sionista.

Biden, por sua vez, tem muito pouco para mostrar. Precisa conter os movimentos que vem se desenvolvendo frente à acumulação de contradições sociais geradas pela impossibilidade de dar uma saída imperialista para a crise de 2008, sobre às quais se sobrepõem as novas contradições geradas pela crise atual.

Com a ajuda dos Socialistas Democráticos da América (DSA, sua sigla em inglês) e da burocracia sindical da AFL-CIO, conseguiu desenvolver um discurso que tenta cooptar esses movimentos e, ao mesmo tempo, evitar se alienar das simpatias dos setores burgueses imperialistas que sustentam sua campanha. Estamos falando do melhor do capital financeiro de Wall Street e os gigantes da “nova economia” do Vale do Silício.

Biden sabe que se tem alguma chance de ganhar é aglutinando todos os setores anti-Trump: por isso o ataca por alguns flancos, como sua derrapada na política para a China e a Rússia, prometendo um suposto “multilateralismo”, para sustentar um avanço ainda mais agressivo sobre a China. Provavelmente este seja o único elemento sério do plano de Biden: sustentar uma ofensiva para tentar acelerar a assimilação dos ex-Estados Operários, sem dúvida, a única saída estratégica que os imperialistas têm claro há decádas. O problema são os obstáculos objetivos que própria decomposição imperialista opõem a esta tarefa.

Outros pontos que anuncia Biden são a reforma dos gastos estatais, os impostos, inclusive o salário mínimo, uma discussão bastante disparatada para um país imperialista, mas que também está colocada na União Européia.

Acontece que, as ajudas que Trump introduziu para tentar sair da crise atual, o maior pacote de resgate da história (US$ 2,2 bilhões), igual aos pacotes do estado central e das províncias chinesas e o votado pela UE, estão gerando uma espiral de endividamento que assentam as bases para novos saltos na crise capitalista mundial.

Recessão e pandemia

O horripilante manejo da pandemia por Trump é algo inquestionável: com 230.000 mortos e 9 milhões de contaminados, até a própria administração confessa que se tornou um problema incontrolável.  Mas o novo dado de um crescimento do PIB de 7,2% no 3º trimetre deste ano, contra o trimestre anterior, permitiu aos trumpistas, retomar a ofensiva sobre o manejo da economia. O certo é que, inclusive antes da pandemia, o crescimento econômico vinha se desacelerando depois de uma década de crescimento iniciado na administração anterior depois da crise de 2008. As consequências da pandemia levaram a economia a recessão, com uma enorme perda de postos de trabalho. Nem o PIB, nem o emprego voltaram aos níveis anteriores a março. O que é pior, a chamada segunda onda da pandemia, tanto na Europa como nos EUA, põe em questão que a recuperação do 3º trimestre se mantenha, pelo menos a este ritmo. De fato, o FMI situa a queda anual para o final do ano, em 4,3%.

Diante destas perspectivas sombrias, a resposta é um novo pacote de estímulos que Trump tentou colocar por decreto mas, finalmente, ficou travado no congresso. Este pacote provavelmente será aprovado uma vez finalizada a eleição, seja quem seja que ganhar, aumentando o endividamento estatal, ao que é necessário somar a bolha da Bolsa de Valores que assinala que a recuperação, como aconteceu em 2008, só está sendo apontada com a emissão de capital fictício. A diferença é que, desta vez, aparece como uma “emissão preventiva” que, longe de estimular o crescimento, poderia afogar o vigor das empresas em sua disputa pelo mercado  mundial, onde cobram plena vigência as leis tendenciais do capital.

Já falamos das debilidades da guerra comercial lançada contra a China. Isto não que dizer que a China esteja saíndo como vencedora deste enfrentamento. O PC chinês está sim, aproveintando que o imperialismo yanque está concentrado em resolver sua crise interna, para tomar posições no mundo, mas, ao mesmo tempo também recorre a um endividamento sem igual para alentar seu setor manufatureiro e seu mercado interno, alimentando outro tipo de bolha. A desorientação imperialista, somada ao desenvolvimento da crise da economia mundial, dá lugar a todo tipo de crise política, desde a UE, até as diferentes regiões onde as sub-burguesias semicoloniais ficam sem um eixo que lhes permita, pelo menos refrear a crise social e das intituições Estatais. Todos estes elementos, longe de fazer a “América do Norte grande outra vez”, assentam as bases para que todas essas contradições golpeiem ainda com mais força os cimentos do imperialismo norteamericano.

Luta de classes

O elemento mais novo da situação norteamericana, inclusive mundial, é a explosão da crise social cujos elementos vêm se acumulando no aprofundamento das contradições de classe, pelo menos desde a crise de 2008. Movimentos surgidos depois dessa crise, como o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) e outro como o Ocuppy Wall Street, embora tenham sido incorporados institucionalmente em sua época, através da campanha de Bernie Sanders, são antecedentes das enormes mobilizações pelo assassinado contínuo do povo negro por parte da polícia, cujo momento de ruptura foi o assassinato de George Floyd em maio, em meio às políticas de quarentena dos Estados. Esse deterioramento social se choca com a propaganda de 10 anos de crescimento, bandeira que disputam os dois partidos da ordem imperialista. Este choque não só se faz evidente na luta do povo negro e o massivo questionamento à instituição policial, mas também em várias lutas sindicais, onde se luta para recuperar o que foi perdido nas negociações coletivas pós 2008, enquanto a burguesia defende a linha de que a classe operária deve em troca dar maiores “concessões” às empresas face à recessão atual.

A situação se polariza, com o surgimento de grupos radicalizados pela direita, alguns armados, que levantam as bandeiras do racismo, os valores religiosos e a liberdade burguesa. Estes grupos são a base dura do voto em Trump. Assim como este, polariza com a idéia de que BLM e os ANTIFA são o caos e  então manipulados pelos democratas para galvanizar sua base, a AFL-CIO e setores progressistas chamam a enfrentar a possibilidade de que Trump desconheça os resultados e realize um tipo de “autogolpe” para consolidar o voto de Biden. É o mesmo papel que a ala esquerda dos democratas jogou para cooptar os movimentos pós-2008, fazendo orgânico o inorgânico, mas com um grau maior de decadência e decomposição. A idéia seria que, por não ter engolido o sapo de Hillary por muitos dos eleitores de Sanders na interna de 2016 foi o que levou Trump para a presidência … agora, chama a engolir o sapo do conservador Biden e na defesa das instituições da democracia imperialista, que se baseia nessa política que as massas questionaram nas ruas e barricadas de Oregon, Wisconsin e todo o país. Essa democracia que já vinha questionada por seu papel assassino no Afeganistão e Iraque, algo que Obama e Trump tiveram que levar em conta para camuflar e refrear suas aventuras no estrangeiro, ainda que seja igual às que tiveram como na Líbia, Síria ou jogando a “mãe das bombas” na Ásia Central.

O papel contrarrevolucionário do reformismo sem reformas de Bernie Sanders exige uma forma mais organizada no DSA, que em seu documento “National Electoral Estrategy”(Estratégia Eleitoral Nacional) denuncia como “establishment neoliberal” os candidatos do PD, enquanto sua máxima referência, Alexandria Ocasio-Cortez, chama o voto em Biden com o argumento de que “é central tirar Trump”.

O pior é que uma lógica similar defende as correntes do centrismo trotskysta que, enquanto chamam a abstenção, impulsionam uma Frente Única democrática contra um eventual “autogolpe” de Trump, como é o caso do PO. Ou diluem qualquer idéia de programa operário para tentar “empalmar” com esta ala esquerda do regime e com os movimentos, como se esses últimos não tivessem direções, como é o caso de Left Voice, ligado ao PTS-FT. A tendência de Altamira festeja de antemão uma grande participação eleitoral, como fez na Bolívia e no Chile, fortalecendo pela esquerda o principal engano que a burguesia tem para as massas: fazê-las acreditar que estão elegendo sua direção quando, na realidade, é o imperialismo que está defendendo sua direção.

As eleições são um reflexo distorcido da realidade, e nelas se coloca a orientação da burguesia imperialista em relação com as massas através do regime de dominação, o Estado e a democracia imperialista e suas instituições. Nisso, o imperialismo norteamericano tem um problema grave. Os mecanismos de cooptação e as novas direções contrarrevolucionárias são efêmeras, porque as bases materiais, econômicas, de dominação do capitalismo estão em putrefação. A chave é preparar as forças do proletariado e sua vanguarda para poder enfrentar o Estado imperialista, e não apoiar uma ala supostamente democrática do regime burguês contra sua ala “direita”

Programa de transição e direção revolucionária

As correntes centristas que enumeramos anteriormente, e muitas outras, defendem a abstenção frente aos não apresentáveis dos candidatos dos grandes partidos imperialistas e também das pequenas formações liberais, reformistas e verdes que pululam em cada eleição presidencial. Porém, acompanham isso com um programa democrático radical, ao que chegam por diferentes caminhos, seja a subordinação aos movimentos dos morenistas e neo-morenistas ou a teoria de campos tipo a do PO argentino. Para dar um exemplo, flertam com idéias jacobinas como a abolição do colégio eleitoral, a implantação do voto direto e reformas institucionais dessa espécie, com o enfrentamento à “direita fascistizante” de Trump e dos paramilitares. Não está descartado que Trump e os grupos que ele inflama saiam da relação de forças desconhecendo os resultados e trazendo uma crise política ainda maior para o primeiro plano, ainda que seja pouco provável, mas, de qualquer forma, não se trataria de enfrentá-los com um programa de reforma democrática, mas com um programa operário e com os métodos de nossa classe.

À partir da TRQI, defendemos desenvolver um movimento de abstenção para enfrentar os candidatos do imperialismo, a partir de uma posição de independência de classe. Chamanos a nos organizarmos nos ramos da produção, a recuperar os sindicatos, a organizar as fábricas e lugares de trabalho contra os patrões e ao ingresso massivo dos imigrantes, dos negros, dos latinos, dos jovens e das mulheres em nossas organizações de classe. Chamamos ao proletariado norteamericano a se colocar à frente da luta contra a opressão que o imperialismo exerce em todo o mundo, a se solidarizar com os povos semicoloniais que lutam contra o FMI e os governos lacaios, fortalecendo assim a unidade operária com os imigrantes dentro dos próprios EUA. Frente à crise capitalista, é necessário desenvolver um programa de transição, que dê resposta às penúrias das massas, desde uma saída operária para nos deixar no umbral da ditadura do proletariado. Assentar, assim, as bases de um partido revolucionário nos EUA, que levante bem alto as bandeiras antiimperialistas como seção da IV Internacional reconstruída.

 COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina