Uma semana após a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições gerais, com a vitória de Lula sobre Bolsonaro para a presidência, a transição de governo começa a se desenhar em meio aos protestos bolsonaristas, disputa sobre o orçamento 2023, negociações e rearranjos parlamentares para construir a governabilidade na democracia burguesa semicolonial brasileira.

Desde que Lula foi liberto da prisão ao final de 2019, o petista já era o candidato definido para as eleições em 2022, quase sem nenhuma oposição dentro do próprio partido. O tempo que se seguiu após sua soltura foi usado para a consolidação da Frente Ampla em torno de seu nome e também para a reconstrução de vínculos entre os petistas e as frações burguesas que haviam participado de seus governos anteriores, mas que abandonaram o Partido dos Trabalhadores devido a lentidão em aprovar o pacote de reformas necessárias para que estas mantivessem ou recuperassem suas margens de lucro.

Os péssimos resultados econômicos do governo Bolsonaro, mesmo com a aplicação e aprofundamento de várias dessas reformas, somado a desastrosa gestão da pandemia, fez com que o governo perdesse força junto à algumas frações da burguesia, em especial a industrial, e fortalecesse ainda mais o “centrão” perante a débil gestão bolsonarista. A derrota eleitoral de Trump nos EUA também foi um duro golpe nesta administração, pois Trump era a principal ligação de Bolsonaro com o imperialismo.

Nessa conjuntura, e com Lula flertando abertamente com os setores mais estreitamente ligados ideologicamente ao bolsonarismo, como as igrejas evangélicas, ao governo restou lançar mão de todo o poderio da máquina estatal na tentativa de reeleição, junto de seu poderoso aparato de produção e disseminação de propaganda e notícias falsas. Bolsonaro retirou dinheiro de setores estratégicos e causou um enorme rombo nas contas, desviando esse dinheiro para o “orçamento secreto”, uma forma de destinar dinheiro público aos parlamentares de sua base para que realizem obras ou atividades de compras de voto junto às suas bases eleitorais. Também ampliou repasses a benefícios sociais, com a apelidada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para manobrar a legislação eleitoral. 

Ainda assim, pela primeira vez na história eleitoral brasileira, um presidente não conseguiu se reeleger. Isso porque o aparato estatal, numa democracia burguesa, é utilizado sempre para manutenção da fração burguesa que ocupa o governo. Bolsonaro não foi exceção à regra; a novidade foi não ter obtido sucesso. Mesmo com o governo lançando mão violentamente de todos esses recursos, a eleição foi vencida pelo candidato petista. A diferença de votos entre os dois candidatos, no 2º turno, foi de 2 milhões. Perdendo por pouco na maior parte das regiões, Lula teve ampla margem de votos a seu favor nos estados da região Nordeste e também venceu, com pouca diferença, em Minas Gerais, 2º maior colégio eleitoral depois de São Paulo. 

Assim que o resultado foi decretado, Biden e Macron logo saíram a parabenizar Lula pela vitória, seguidos de outros líderes do imperialismo mundial e dos governantes de turno da América Latina, demonstrando que o governo Lula servirá bem aos interesses imperialistas na região. Também não demorou muito para que grande parte da base bolsonarista já desembarcasse de seu governo, acenando para o próximo governo a gerenciar seus negócios. O governador eleito por São Paulo, aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), logo manifestou o interesse em colaborar com o governo federal. As igrejas evangélicas, que foram o principal sustentáculo ideológico do bolsonarismo nas periferias, já se pronunciaram, através de líderes como Silas Malafaia e Edir Macedo, que os resultados das eleições burguesas devem ser reconhecidos e respeitados, Edir Macedo, líder da Igreja Universal, chegou a afirmar que o PT deve ser perdoado pelos seus erros. O “centrão” parlamentar também deu as boas vindas ao novo governo, com figuras como Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara dos deputados) e Arthur Lira (atual presidente da Câmara), congratulando o novo/velho presidente e iniciando a negociação de cargos para apoiar o governo petista.

Por fim, restou o desespero da pequena burguesia e de alguns empresários bolsonaristas “radicalizados” pela máquina de profusão de “fake news” de Bolsonaro. Crentes de que houve alguma espécie de trapaça no processo eleitoral, e que seu presidente Jair Bolsonaro seja o vencedor de fato, se lançaram a ocupar avenidas e estradas em protesto, desejando de alguma forma reverter os resultados da eleição. Anseiam por uma recontagem de votos e também apelam às Forças Armadas para que garantam a ordem pelas armas. Tão embriagados estão em seu delírio, que não se deram conta que o próprio imperialismo já vinha há tempos sinalizando que Bolsonaro não serve mais aos seus interesses e portanto não há a mínima hipótese de uma ação nesse sentido. O próprio vice de Bolsonaro, o Gal. Hamilton Mourão tentou acalmar os ânimos dos manifestantes, que apelam às Forças Armadas por uma intervenção, afirmando que tal ação colocaria o Brasil em uma “situação difícil perante a comunidade internacional” e que a resistência ao governo Lula deve ser realizada de forma política.

Diante dos fechamentos de rodovias por caminhoneiros, empresários e pequena burguesia bolsonarista, as organizações centristas defendem a intervenção “independente” do proletariado para desobstrução das mesmas e a autodefesa como política às manifestações e atos de cunho fascista, pelo respeito à democracia e ao resultado eleitoral. Chega a ser um escárnio afirmar que a intervenção proletária em defesa da democracia (burguesa) ou do respeito ao resultado eleitoral, logo após ter defendido a participação nas eleições e o voto em Lula, seja uma política independente de classe. Ainda mais quando o fechamento de vias é uma das formas de manifestação e luta operária, pois impede a circulação de mercadorias e atinge a produção, junto com as ocupações de fábricas, locais de trabalho e estudo. Se a pequena burguesia faz uso dos métodos de luta históricos da classe operária para defender os interesses de uma fração da burguesia, é necessário que os trabalhadores imponham seus interesses e levantem suas bandeiras de classe em contraposição política e não atacando o método em si. 

 A população pobre, trabalhadores e torcedores organizados demonstraram que a ação direta contra os bloqueios bolsonaristas deve ocorrer e estar relacionada aos seus interesses, como a sua própria circulação e defesa contra os ataques covardes. Contudo, não é tarefa da classe trabalhadora garantir a circulação e a reprodução do capital, sendo essa garantia geralmente exercida pelo braço repressor do estado burguês, que é a polícia. Tanto que não demorou nem um dia para que o poder judiciário e os governos estaduais determinassem o desbloqueio das vias, inclusive com o uso da força, e que o próprio Bolsonaro tivesse que dar as caras para dizer que o bloqueio de rodovias é “coisa da esquerda”, solicitando que os manifestantes utilizassem outros métodos. Isolado e apesar de não reconhecer formalmente a vitória de Lula, Bolsonaro não tem se colocado à frente destas manifestações, limitando-se a fazer declarações dúbias sobre o respeito ao processo de transição e a legitimidade dos protestos que questionam o resultado.

O processo de transição iniciou-se oficialmente com a nomeação de Geraldo Alckmin, vice de Lula, pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mediante suposições sobre o tamanho do rombo nos cofres públicos que será deixado pelo atual governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda dos governos petistas e cogitado pelo mercado para ser o Ministro da Economia do novo governo, declarou que o rombo estimado por organizações independentes é três vezes maior do que o declarado pelo governo, aproximando-se de R$400 bilhões. Com isso, defende a flexibilização fiscal para o início do mandato e uma reforma administrativa “bem feita”. Alckmin já negocia com o relator do orçamento, Marcelo Castro (MDB), uma PEC “da Transição” para retirar do teto de gastos, as despesas “inadiáveis” e para as quais não há recursos disponíveis para o próximo ano, as quais incluem as promessas de campanha de Lula, como a manutenção do auxílio de R$600, recursos para merenda escolar, reajuste do salário mínimo, receitas para programa de saúde como o Farmácia Popular, dentre outros.

A política independente da classe trabalhadora, com a defesa de nossas pautas, em si mesma, é a contraposição e o enfrentamento direto não só contra as manifestações da pequena burguesia bolsonarista, mas principalmente contra a política do estado burguês em sua crise histórica que, sob qualquer governo de turno, avançará sobre a nossa classe. Está posto que, com o brutal endividamento público, com a queda histórica da produtividade e do investimento, o governo Lula, aliado com a burguesia, deverá aprofundar as reformas que impõem uma relação maior de exploração do capital sobre o trabalho, sob a total conivência das direções que blindarão o governo como forma de defesa da “democracia”. Ao defender a intervenção proletária em respeito à democracia e ao resultado das eleições, as direções políticas e sindicais dão carta branca ao governo Lula para fazer a transição com o governo Bolsonaro sem maiores incômodos. 

É preciso, portanto, levantar em cada sindicato e organização estudantil a necessidade de realização de assembleias que exijam das centrais sindicais a realização de um congresso de delegados eleitos pela base para a construção de um plano operário de saída da crise e de enfrentamento aos ataques; que coloque abaixo as reformas trabalhista, previdenciária, educativa e administrativa; que levante a luta pela escala móvel de horas e salários e a necessidade de expropriação dos expropriadores. É necessário também que, a partir de nossas estruturas, organizemos a autodefesa contra os ataques proto fascistas da pequena burguesia bolsonarista e, principalmente, contra o braço armado do estado burguês.

As eleições gerais do Brasil, sucedidas no último dia 02/10, não concretizaram a expectativa de que Lula venceria no 1º turno, apesar de as pesquisas dos principais institutos apontarem, até dois dias antes do pleito, uma margem de mais de 10% de Lula sobre Bolsonaro. Ainda com a apuração em andamento, os dados já indicavam que o Brasil aprofundaria sua guinada à direita, que se revelou maior que o próprio Bolsonaro. O candidato do PT somente ultrapassaria o atual presidente depois de 70% das urnas apuradas. Em todas as regiões a disputa no segundo turno segue apertada. A probabilidade de Lula vencer permanece maior, somente porque tem larga vantagem na Região Nordeste.

A disputa eleitoral se apresentou desde o início do governo de Bolsonaro, como pauta central da política nacional. Em todos os setores políticos só se pensava em 2023. Bolsonaro, que se elegeu como pretenso outsider por dentro da crise dos partidos à época, criticando a “velha política”, desembarca de mala e cuia, quando da metade do seu governo, nas fileiras do centrão. Vale ressaltar que Bolsonaro sempre foi e é um parasita desse setor, é oriundo do dito baixo clero da câmara dos deputados. Depois de ter loteado o governo ao caciques desse setor, construiu e bancou, sobretudo pela atuação de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, uma mudança nas bases que sustentavam sua política econômica. Adotando, então, uma política de auxílio de renda a um contingente de precarizados, pauperizados e famintos, rompendo, dessa maneira, com a prerrogativa do teto de gastos, cara aos setores do capital financeiro e à Paulo Guedes, ministro da Economia. Tudo isso visando ampliar sua base eleitoral e ao mesmo tempo responder aos resultados catastróficos da economia, que catapultavam sua rejeição às vésperas da campanha.

Apesar de todo o discurso ultraconservador, negacionista, militarizante e antissistema, convertido em ataque ao regime democrático e suas instituições, à “lisura” da eleição, conseguiu se cacifar, não abrindo espaço para a “terceira via”, que durante todo o período tentou superar suas crises intestinas, sem obter sucesso. Importante ressaltar que apesar do jogo fascistóide do atual presidente, tal discurso retroalimenta pelas bases bolsonaristas, o que têm levado a cabo ameaças, atentados e até assassinatos de ativistas, figuras políticas, trabalhadores e qualquer um que se interponha entre seus interesses materiais e políticos, na relação capital versus trabalho.  

Essas eleições se desenrolam, objetivamente, em meio a um governo calamitoso, responsável por centenas de milhares de mortos na Pandemia, por uma grave crise em várias frentes na região amazônica que resultam num extermínio dos povos originários, pelos cortes sem precedentes em áreas como educação, ciência e cultura e pelo aprofundamento das reformas previdenciária e trabalhista que incidiram de forma brutal nas condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. 

Além disso, se desenrolam também perante as tendências políticas que se desenvolvem em função da recessão econômica que assola o país, resultado da crise econômica que se aprofundou na pandemia e, agora, com a Guerra na Ucrânia. Recessão que se realiza na alta inflacionária, nos altos índices de desemprego, na profunda desindustrialização, o que repercute nas condições concretas de vida do conjunto dos trabalhadores com o rebaixamento de salários e a inevitável volta da fome e da miséria.

A polarização política decorre dessa conjuntura e revela uma sociedade fraturada pelas disputas de interesses entre frações de uma débil burguesia diante da demanda capitalista de aprofundamento da exploração e ampliação da extração da mais-valia e aplicação do receituário de reformas e redução da máquina estatal. A burguesia tinha o objetivo claro de erguer a dita terceira via que não se concretizou e, rapidamente, definiram-se entre Lula e Bolsonaro.

No rescaldo final da eleição, observamos o fortalecimento da direita com o crescimento de apoiadores e de nomes ligados ao governo de Jair Bolsonaro. Pelos resultados obtidos, houve avanço nos governos estaduais, na Câmara dos Deputados terão a maior bancada, ampliando no Senado a base aliada. Esse desempenho dos candidatos ancorados nas pautas reacionárias consolida no país a onda da extrema-direita que surgiu nas eleições de 2018.

Há um retrocesso no nível de consciência que passa a classe trabalhadora impulsionado pela renúncia das lutas pelas direções políticas e sindicais da classe em prol da atuação por dentro do regime democrático burguês. Isso leva amplos setores da classe trabalhadora a se convencerem que por meio do voto podem alcançar mudanças concretas na realidade. Esse movimento se converte em derrota e recuo da luta necessária, que não está sendo erguida para derrotar os ataques do governo e todo ascenso reacionário. 

Nessa questão, é fundamental considerarmos também o processo de desindustrialização, que há décadas se desenrola no Brasil, e que se intensifica na atual conjuntura, e ainda levarmos em conta a aplicação das reformas como a trabalhista e a da previdência. Isso tem lançado um contingente enorme de trabalhadores para informalidade e a “Uberização”, que desestruturados e desorganizados, são cooptados em sua consciência pelas ideologias da “teologia da prosperidade”, a crença no empreendedorismo, e toda e qualquer solução imediata no campo meritocrático. Tal situação se sustenta pelo ascenso da atuação religiosa, sobretudo, os neopentecostais, que definem as periferias pauperizadas como arena de disputa ideológica que precisa se converter em voto.  Esse é o centro da militância bolsonarista atuante nessas regiões, capitaneadas pela propagação em massa de um discurso conservador via redes sociais. Vale lembrar, que Bolsonaro lidera também nesses setores de baixa renda, historicamente eleitores do PT. No segundo turno, intensifica o uso da máquina do governo para avançar ainda mais sobre os votos desses setores. A própria constituição das classes sociais indicam a inviabilidade da igualdade social no sistema capitalista. A crise econômica expressa o choque entre as forças produtivas e as relações sociais de produção, mas é somente na dinâmica da luta de classes que o nível de consciência se eleva.

Fato é que o reformismo blindou o governo Bolsonaro, ocupado unicamente em fazer palanque eleitoral, não mobilizando as massas nem mesmo para a política burguesa do impeachment, durante a CPI da Pandemia. Em contrapartida, o discurso antissistema de Bolsonaro criou o ambiente propício para os partidos reformistas intensificarem a constituição de uma Frente Ampla contra o “fascismo, o golpismo” e pela democracia. Essa política serviu para que o reformismo assumisse sem nenhum constrangimento uma aproximação com setores políticos da direita e acenasse com o dois braços para todos os setores burgueses, dando totais indícios de que não fará grandes mudanças na política econômica, que, inclusive, o atual governo também aplica, uma vez que é uma política de Estado e não de governo. Desta forma, em nome da democracia, partidos como o PSOL, por exemplo, não tiveram problema algum em se lançar de corpo e alma à conformação dessa frente ampla, assumindo o plano petista, que unirá “capital e trabalho” para defender a democracia burguesa, derrotando Bolsonaro nas urnas. 

É nesse contexto que Lula, seguido por todos os segmentos reformistas e as centrais sindicais, se mostra viável à burguesia como o próximo gerenciador de seus negócios. Lula é o nome do capital nessas eleições. Não à toa definiu Geraldo Alckmin (PSB e ex-PSDB), como vice, além de buscar, desde o início da campanha, se mostrar fiador de um programa político que garanta a manutenção da acumulação de capital pela burguesia nacional e imperialista e reforce a tarefa de controle do ascensão das massas na América Latina, seria a cereja do bolo dentro do cenário da denominada “onda rosa” que se desenrola na região. Para tanto, tem dialogado com os organismos de dominação dos trabalhadores como a FIESP e a FEBRABAN, tentáculos do capital financeiro. Também indicou garantias aos burgueses do agronegócio, setor mais colado no Bolsonarismo. 

Essa é uma frente que se apresenta como nacional-desenvolvimentista aos seus aliados burgueses, lança o engodo aos trabalhadores do Estado supraclasses e da democracia extraclasses, ofuscando o caráter de classe do Estado, que é burguês, e a democracia como forma de dominação ditatorial da burguesia sobre a classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores é um partido pequeno burguês, com as vicissitudes e desvios burocráticos, seu arrivismo eleitoral busca no Parlamento burguês seu guarda-sol, demonstra que há tempos o PT busca ser o elo entre a burguesia nacional e imperialistas e as massas trabalhadoras, tendem a garantir o jugo da opressão do capital sobre a classe trabalhadora. Se vencer as eleições, Lula governará para a burguesia dos grandes monopólios produtivos nacionais e internacionais.

É fundamental também não deixarmos de lado o papel que o centrismo tem cumprido no processo eleitoral, caminhando sem solavancos no terreno do pleito burguês, no campo da ordem e regras da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, sem arranhar o sagrado direito à propriedade. O alcance do "Polo Socialista Revolucionário" se mostrou débil, sem o recorte de classe, substituído pelo discurso da "democracia universal". Essa adaptação distancia importantes setores dos trabalhadores da luta pela revolução proletária, considerando a democracia abstrata e não a democracia burguesa em sua época decadente. Assim como o reformismo, estiveram durante todo o atual governo ancorados na defesa do antigolpismo, limitando-se às ações pelo “Fora Bolsonaro” e na luta por pautas identitárias. Se firmam sob a bandeira do estatismo, simplesmente se sentam sobre o programa de transição, deixando de lado as bandeiras da luta de classes, da ditadura revolucionária do proletariado, da tomada do poder político pelo proletariado, da expropriação da burguesia.

A noção de “democracia que precisamos” ou uma democracia com “conteúdo democrático dos trabalhadores”, através da luta com “independência de classe e auto-organização pela base” defendida pelo MRT, evidencia uma confusão entre “democracia” com governo, como se fosse possível uma democracia dos trabalhadores sob o capitalismo. Já o PSTU, afirma que é necessário um “programa socialista, operário e revolucionário” para derrotar a extrema-direita junto com o “sistema” que a gerou. Assim está claro, que tal programa não é um programa transitório para aproximar os necessários enfrentamentos à revolução socialista. Não é outra coisa que um plano de governo do Polo Socialista e a conclusão disso é: “por isso é um erro apoiar Lula no primeiro turno”, deixando claro que “entrar em ação com independência de classe” tem um prazo de validade. Já no segundo turno, apresenta o voto crítico em Lula, abandonando o pretenso programa revolucionário para dedicar-se a primeira tarefa que é derrotar Bolsonaro nas urnas.

Fato é que os malabarismo discursivos sobre a ideia de “independência de classe” deixa claro o avanço na adaptação do centrismo ao estado burguês. Dessa forma, lança fumaça nos olhos da classe trabalhadora, abraça a pequena burguesia, renuncia-se a denunciar que o Estado burguês é o braço articulado opressivo e repressivo da relação capital versus trabalho, num momento de acirramento da luta de classes.  

Diante desse cenário político brasileiro, fica cada vez mais claro que a polarização posta nessas eleições seguirá como a tônica na política brasileira, não será superada após o segundo turno. O fato é que a burguesia seguirá buscando um ordenamento político que melhor atenda a seus interesses e está claro que isso passa pela eleição de Lula e Alckmim, logo é evidente que Lula não governará para os trabalhadores. Temos que saber que tanto a conformação de uma frente ampla, quanto o bolsonarismo ampliam a necessidade de os trabalhadores se voltarem para suas tarefas históricas e colocarem a luta de classe na ordem do dia. 

Para tanto, a conjuntura de aprofundamento da crise econômica e política posta nessas eleições exige a necessidade de os trabalhadores votarem nulo. Anular o voto é uma tomada de posição nos marcos da independência de classe, uma vez que a saída para os trabalhadores não será por dentro das instituições do regime democrático burguês e sim pela ação direta nas ruas, com as greves e ocupações, logo, pela recuperação dos métodos de luta acumulados historicamente. Como preconizou Lênin, “A burguesia é obrigada a falsificar a verdade e chamar de “governo do povo”, ou de democracia em geral, ou democracia pura, a república democrática (burguesa), que representa, na prática, a ditadura da burguesia, a ditadura dos exploradores sobre as massas de trabalhadores...” (1918)

Qualquer um desses pretensos governos vão intensificar o choque entre capital e trabalho. É fundamental que nos voltemos às nossas bases enfrentando as burocracias traidoras e erguendo uma política que remonte a estratégia da revolução proletária, adiada pela política reformista e centrista de ocupação de espaços no campo democrático como tarefa premente para a classe trabalhadora. Para nós, trabalhadores, a política central passa pela construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.