Em um episódio de suposto arroubo populista, no último dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a não renovação do mandato do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, que encerra no final do mês de março. Em seu lugar, Bolsonaro anuncia que quem assumirá a presidência da empresa no próximo mandato é o general Joaquim Silva e Luna. O motivo alegado pelo presidente da república foi a política de preços praticada pela direção da estatal. Só em 2021, a gasolina teve um aumento de 41,5% se comparada com o último valor de 2020, já o diesel teve um aumento de 34,1% nesse mesmo período, aumentos que tornam os preços atuais os mais altos da história.

As diversas frações da burguesia que compõem o governo federal, que agregam o “Centrão” no parlamento - caracterizado principalmente pelo fisiologismo - e o setor liberal encabeçado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, somados as facções militares que foram determinantes na eleição de Bolsonaro e também estão enraizados em seu governo, compõe o cenário de total instabilidade dentro do governo federal. O choque dos interesses muitas vezes opostos entre esses setores e outros grupos que foram parte da base eleitoral de Bolsonaro, mostra que a instabilidade predomina cada vez mais em seu governo, portanto, intencionamos aqui apontar que aquilo que a princípio pode aparentar ser uma mera decisão impulsiva e populista, na verdade possui elementos objetivos muito mais profundos e representa o embate latente entre as forças políticas que formam a base governista. Cabe aqui também avaliar e denunciar a postura que vem tendo as direções sindicais em relação a esse movimento, assim como também apontar a política correta a ser encaminhada aos trabalhadores da Petrobras.

 

O processo de privatização em 3 atos: leilões dos blocos de exploração, PPI e desinvestimento

Fundada em 1953, a Petrobras exerceu por 44 anos o monopólio da exploração de petróleo no Brasil. Essa situação foi modificada com a Lei do Petróleo de 1997 que permitia que a União contratasse outras empresas para explorar a commodity. Em 1999 foram leiloados os primeiros 27 blocos de exploração, adquiridos em sua maior parte pela própria Petrobras, porém, já caracterizando o início da abertura para a exploração do petróleo brasileiro por empresas privadas nacionais e principalmente internacionais.

A partir de então, os leilões aconteceram ininterruptamente em todos os governos subsequentes, com destaque aos governos de Lula e de Dilma Rousseff que foram responsáveis pela adição de áreas de 237 mil km² e de 181,4 mil km² respectivamente para exploração, dessa vez já contando com a áreas do pré-sal e tendo importante participação de empresas privadas estrangeiras.

Durante o governo Dilma, a política de preços da Petrobras foi utilizada como forma de intervenção na política macroeconômica do país. Os preços eram definidos artificialmente pelo governo, não acompanhavam a demanda internacional da cotação do petróleo e do dólar e como os combustíveis são essenciais para a circulação de mercadorias, feita predominantemente pela via rodoviária, essa intervenção direta do governo visava intervir também no preço final das mercadorias, sendo uma forma mecânica de se conter a inflação. Junto ao escândalo do “petrolão” - escândalo de corrupção envolvendo desvio de dinheiro da estatal por dirigentes ligados a diversos partidos políticos - a política de preços adotada por Dilma Rousseff, foram atacados duramente por especialistas e pela mídia como sendo os principais responsáveis pelo grande endividamento da empresa.

Em resposta a esse clamor anti-intervencionista vindo da grande imprensa e de setores da burguesia, após o impeachment de Dilma, seu sucessor Michel Temer adotou uma nova política de preços, dessa vez o valor dos combustíveis no Brasil estará alinhado ao preço internacional do petróleo e a cotação do dólar: a PPI - Preço Paritário de Exportação. Essa política visava inserir a Petrobras em um contexto de competição no mercado, favorecendo os importadores que tinham e têm o interesse de manter os preços elevados, em claro exemplo de submissão aos interesses do imperialismo. Junto a PPI, ganhou força também o discurso que defende a privatização da empresa.

A PPI, assim como a política privatista para a estatal avançam no governo Bolsonaro, agora com a empresa sob a régia de Roberto Castello Branco, economista árduo defensor da privatização de empresas públicas e amigo pessoal do ministro da Economia Paulo Guedes, e que já havia sido membro do conselho diretor da Petrobras entre 2015 e 2016, durante a gestão de Dilma Roussef. A intensificação dessa política de preços “flutuantes”, que chegou a avançar em reajustes diários, teve importante papel no aumento da inflação e da carestia de vida, e culminou em maio de 2018 com a paralisação dos caminhoneiros, afetados diretamente em suas condições de vida pelo baixo preço do frete e pelos constantes aumentos no preço do diesel, mas que não questionava a política de preços da Petrobras, somente os impostos que incidem sobre os preços.

Com Castello Branco no comando, até novembro de 2019, 70 bilhões em ativos da estatal já haviam sido vendidos para investidores privados. Entre 2020 e 2021 foram 8 subsidiárias que deixaram de estar sob o controle da Petrobras. Hoje são 17 refinarias no Brasil, 13(76,4%) pertencem à própria Petrobras, mas em capacidade de refino, o poderio da estatal petroleira ainda alcança 98% da capacidade de produção nacional. Ou seja, mesmo com o Brasil não sendo autossuficiente na produção de combustíveis, a participação da Petrobras ainda é muito importante e tende a desencorajar investidores externos, por isso a importância que a burguesia e seus agentes dão a política de desinvestimento que avança de forma agressiva desde o governo de Michel Temer. A intenção das administrações da petroleira desde então é reduzir essa capacidade de produção para 50%, tornando o mercado nacional mais atrativo e competitivo para as empresas estrangeiras que queiram investir no mercado brasileiro.

Observa-se então que a política de privatização caminha a passos largos e vem se desenrolando por todos os governos de 1997 até hoje, pois envolve os leilões dos blocos de exploração para empresas privadas, a PPI, e o desinvestimento em setores estratégicos como o refino e a distribuição através da venda dessas empresas, não esqueçamos a privatização da subsidiária BR Distribuidora concretizada em 2019, responsável pela logística de distribuição dos combustíveis e chegada ao destino final.

 

O “rompante” intervencionista x O deus Mercado

O intervencionismo de Bolsonaro, através da dispensa do presidente Castello Branco para a condução de mais um general para a linha de frente de seu governo, causou um terremoto no mercado financeiro. As ações da Petrobras tiveram rápida queda de 26%, o que derrubou os índices de toda a bolsa de valores, a estatal também chegou a perder 102,4 bilhões de reais de seu valor de mercado. Essa rápida desvalorização adveio do temor dos agentes do mercado em torno da volta do controle artificial dos preços dos combustíveis.

Apesar de Bolsonaro reiterar várias vezes não estar interferindo na PPI, sua intenção é ter maior controle sobre os preços e aumentar a previsibilidade dos reajustes. Para isso, já editou decretos que versam sobre um ICMS único para os estados - anteriormente essa taxa variava de acordo com o preço na bomba - e zerando taxações como PIS e COFINS, nos meses de março e abril para o óleo diesel e o GLP. O gás de cozinha teria essas taxas zeradas permanentemente.

Cabe aqui pontuar alguns elementos que são importantes para analisar essa abrupta mudança de direção na condução das políticas para o petróleo desse governo.

Em primeiro lugar, Bolsonaro enfrenta uma queda considerável de sua aprovação, de acordo com pesquisa do Datafolha, 44% das pessoas entrevistadas consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 30% aprovam seu governo. Quando se trata da gestão da pandemia a avaliação piora para o presidente, 54% desaprova totalmente sua gestão enquanto 22% consideram boa sua gestão da crise sanitária.

De fato, além das momentâneas 300 mil mortes que se espalham pelo Brasil, Bolsonaro tem de lidar com as investigações do Ministério Público sobre as ações de seus filhos. Somente no último mês, novamente Flávio Bolsonaro foi protagonista na mídia por ter comprado uma mansão cujo valor ultrapassa e muito suas virtuais possibilidades de pagamento dessa dívida. Também seu filho mais novo, Renan, começa a ser investigado por possível tráfico de influência e lavagem de dinheiro com sua empresa atuando junto ao governo federal.

Também havia a ameaça de uma greve por parte dos caminhoneiros, um dos segmentos que foi cabo eleitoral do atual governo e que mesmo após a paralisação de 2018 não tiveram suas reivindicações, que envolviam principalmente o preço dos combustíveis, atendidas. Agora, os caminhoneiros recuam, novamente com a perspectiva da redução dos impostos sobre os combustíveis.

Por fim, como se os elementos elencados já não bastassem como pólvora para o “comportamento explosivo” do chefe de Estado brasileiro, foi noticiado que no dia anterior ao anúncio da troca de comando na Petrobras e o consequente tombo nas ações da empresa e no seu valor de mercado, algum investidor anônimo fez investimento apostando na desvalorização da petroleira estatal, amealhando assim um faturamento de 18 milhões de reais. A ação está sendo investigada e suspeita-se de que houve informação privilegiada por parte dos investidores.

Postos esses elementos é possível concluir que a decisão de mudança na direção da Petrobras não foi um mero improviso. A queda da popularidade do presidente da república, assim como as investigações sobre as relações criminosas de sua família não tiveram início agora, e mesmo as ameaças dos caminhoneiros se arrastam há tempos. Bolsonaro precisa dar respostas rápidas às suas bases - no caso os militares que não veem com bons olhos a privatização da Petrobras e os caminhoneiros - mesmo que seja em detrimento das demandas de parte dessas bases, neste caso os adeptos do liberalismo de Paulo Guedes.

 

A traição das direções e necessidade de uma política independente para a classe trabalhadora.

De fato, nenhum dos projetos - privatista ou estatista - serve a classe trabalhadora. O lema “O Petróleo é nosso” é entoado tanto pelo reformismo quanto por setores da burguesia, como se o controle estatal fosse o suficiente para garantir os interesses da classe trabalhadora, ora, enquanto o Estado tiver seu caráter de classe burguês, o controle estatal de uma empresa continuará representando os interesses da burguesia.

A classe trabalhadora está à mercê dos governos burgueses e abandonada pelas suas direções. Todo esse processo aconteceu e acontece com a leniência e a complacência das direções sindicais, totalmente adaptadas à democracia burguesa e suas leis, lançando mão de ações judiciais, rebaixando pautas, negociando pacificamente com os patrões e abandonando os métodos de luta da classe trabalhadora. Temos o exemplo do atual coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros) que defendeu a mudança realizada por Bolsonaro, afirmando que os militares tiveram uma ação positiva em relação a Petrobras, ou seja, podemos novamente estar entregue aos militares desde que o petróleo seja nosso.

Em 2021 houve o caso emblemático da greve dos petroleiros da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia. Entre as reivindicações apresentadas pelas direções estão: a implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobras; a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobras Biocombustíveis (PBIO) à Petrobras, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; o fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; e a revisão da política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial na RLAM.

Como se vê, as direções já dão como fato dado a privatização e lutam por migalhas aos trabalhadores. Os métodos envolvem campanhas solidárias, ausência de atos presenciais - alegando a questão sanitária causada pela pandemia - ações judiciais, enfim, total submissão às práticas burguesas e omissão dos métodos de luta historicamente construídos pela classe trabalhadora.

Esses são os rumos que as políticas reformista e centrista estão encaminhando a classe trabalhadora: desemprego, precarização das condições de trabalho e miséria. É preciso combater essa política no interior dos processos de luta que irrompem pela classe trabalhadora. Os revolucionários, devemos levantar a defesa da tomada da Petrobrás sob o controle operário como forma de exercer influência prática na produção petrolífera e, neste processo, forjar uma vanguarda operária que assuma as tarefas transitórias de um programa revolucionário.

Nessa conjuntura, na qual a crise pandêmica serve como complemento macabro aos ataques frontais a classe trabalhadora em diversas frentes é preciso romper com o imobilismo das centrais e avançar na luta com os petroleiros e demais setores produtivos, com independência de classe e em unidade com outros setores da classe trabalhadora, rumo a construção de uma Greve Geral por tempo indeterminado que coloque abaixo os planos do governo!

Se acerca una nueva conmemoración del día internacional de la mujer trabajadora, donde las patronales y sus Estados vienen descargando la crisis sobre la clase obrera, con despidos, bajas salariales, y precariedad laboral. La precarización que vive la clase obrera se incrementa en el sector femenino, sobre quien pesa mayoritariamente la carga social de las labores domésticas y cuidado de los hijos y enfermos.

En el país las negociaciones colectivas en la mayoría de los casos han congelado los salarios. La cesantía se incrementó durante la pandemia así como las suspensiones al contrato de trabajo. Esto ha impactado directamente sobre la mujer trabajadora quien ha visto disminuir en mayor medida su participación laboral.

Ahora el gobierno prepara subsidio para las patronales que contraten trabajadores por menos salario. El incentivo para los explotadores será contratar mujeres y jóvenes como fuente de mano de obra barata. Asimismo prepara el retorno a las labores de los trabajadores suspendidos, cuando los índice de contagios del virus se han disparado, pues es el llamado de las patronales a producir a toda costa, no es la vida y salud de los trabajadores lo que mueve al capitalismo. Las condiciones laborales del personal de salud, así como el retorno a clases presenciales de los colegios, actividades sustentadas en su mayoría por mujeres trabajadoras, en una situación pandémica creciente, demuestra lo nefasto de un sistema caduco y la política de un gobierno criminal. La burocracia sindical al sostener estas políticas se muestra como un fiel agente político del empresariado

Del mismo modo durante la pandemia el gobierno ha exacerbado el control social sobre los trabajadores y el pueblo pobre, las cuarentenas “dinámicas” y toques de queda, llenando de milicos y pacos las calles, apuntan a fortalecer la línea represiva estatal, como el intento de meter el estado de sitio en la Araucanía el impulso de la militarización en la zona, con los votos de la oposición. La represión, la cárcel, las torturas, los vejámenes, las mutilaciones oculares, se han dirigido contra la juventud que lucha en general y la mujer en particular.

La burguesía busca cerrar el proceso semi insurreccional abierto el 18 de Octubre mediante un proceso constituyente. La mayoría de las directivas sindicales de la clase trabajadora no sólo han promovido esta salida, sino que han definido volcarse con candidaturas, como con Bárbara Figueroa de la CUT o Mario Aguilar del Colegio de Profesores. Pretenden transitar de la burocracia sindical a la burocracia estatal. Lo que es difundido como un gran triunfo, la convención paritaria, busca meter al movimiento de mujeres cooptándolo al Estado, estatizar sus demandas para una reforma al régimen burgués. Los actos barbáricos que ocurren por doquier contra mujeres, el actuar de las policías con su represión e impunidad, la existencia de la servidumbre doméstica, la desigualdad salarial, el problema de la vivienda, etc, etc demuestran que el capitalismo es un sistema en descomposición, que no puede ser reformado, sino que merece ser destruido, y que su sistema representativo no cambiará las condiciones de opresión y explotación mientras perdure su carácter de clase.

En este 8M, se trata de reponer el origen histórico obrero de lo que se conmemora, reponer las reivindicaciones de la mujer trabajadora y sus métodos de lucha, como la paralización de los lugares de trabajo, del proletariado en su conjunto. El separatismo de género sólo paraliza a la clase obrera escindiéndola internamente y dificulta la educación del proletariado en la lucha por la igualdad social.

Es prioritario impulsar el control obrero de la educación y la salud y desarrollar la organización obrera. Imponer protocolos de los trabajadores para enfrentar la pandemia, recuperar nuestros sindicatos expulsando a la burocracia, luchar por la incorporación masiva de la mujer a la producción, luchar por salarios acordes a la canasta familiar y condiciones de trabajo arrebatados durante la pandemia.

Los marxistas buscamos recuperar el programa revolucionario para poner fin a la explotación capitalista y eliminar toda forma de opresión.

 

Na última semana de fevereiro, trabalhadores da Ford de Taubaté e Camaçari retornaram aos seus postos de trabalho após semanas de resistência, selando a derrota dirigida pela burocracia sindical, em acordo com o imperialismo, na luta contra o fechamento das plantas. Em janeiro deste ano, a Ford anunciou o fechamento de todas as plantas no Brasil (Taubaté-SP, Camaçari-BA e a Troller em Horizonte-CE, além da planta em São Bernardo do Campo-SP fechada em 2019), mantendo apenas um centro administrativo. A empresa justifica essa decisão como parte de sua “reestruturação global”, termo utilizado pelas multinacionais e que significa redução de custos e aumento da lucratividade, através do aumento da composição orgânica do capital. Também joga no peso da decisão, o aprofundamento da crise econômica causado pela pandemia: em 2020, a venda de carros no Brasil caiu 26%; só as vendas da Ford caíram 39,2% em relação a 2019. A Ford possui 6.171 trabalhadores diretos e responde por 7,14% do mercado nacional automotivo, além de 280 concessionárias no país, das quais 160 devem fechar as portas. Com o fim das atividades, 5 mil trabalhadores diretos serão demitidos. O DIEESE calcula, contudo, que 118,8 mil postos de trabalho serão afetados, causando uma perda de R$2,5 bilhões na renda dos trabalhadores.

A tendência histórica de queda na taxa de lucros se aprofundou a partir da crise de 2008 e a introdução de estímulos fiscais e políticas de juros baixos resultando no aumento do investimento especulativo em detrimento do investimento produtivo, não reverteu essa tendência. As reestruturações das montadoras, com o fechamento de fábricas em todo o mundo a partir de 2008 e os recorrentes socorros estatais via injeções de crédito são exemplo da profunda crise capitalista dentro de um contexto mais geral de decomposição do imperialismo.

A crise de 2008 e seus efeitos nas montadoras

Em 2008, com a deflagração da crise econômica do seio do imperialismo, na forma de uma crise financeira, a retração do crédito atingiu em cheio o mercado de automóveis nos EUA, reduzindo ainda mais a participação das montadoras no mercado norte americano. Se na década de 50 essa participação estava em 45%, em 2008 reduziu-se para 28%, acelerando uma tendência de queda desde as últimas décadas. As “big three” – General Motors, Ford e Chrysler – berço da aristocracia operária norte americana, foram as mais atingidas. Em 2009, a GM pediu concordata e anunciou o fechamento de 14 fábricas, a maioria no Michigan. A cidade de Detroit – Michigan, conhecida como “Motor City” por abrigar a GM, afundou poucos anos após a deflagração da crise financeira. Em 2010, já era uma cidade quase abandonada, com 35% do território desabitado e com a população reduzida em mais de 1 milhão de pessoas.

Ainda em 2008, o governo norte americano aprovou um plano de auxílio à Ford e à GM de US$17,4 bilhões para evitar a bancarrota da indústria automobilística. Na Alemanha e no Canadá, os governos também aprovam pacotes de auxílio. Em 2011, o governo norte americano viabilizou novo pacote de US$25 bilhões às montadoras, frente a desvalorização no mercado e novo risco de falência.

Com a deflagração da crise, as empresas passaram a recorrer, para além das ajudas estatais, a reestruturações na produção que buscavam reduzir os custos e aumentar a produtividade, buscando reverter a tendência de queda nas taxas de lucros. Isso significou o fechamento de muitas fábricas, especialmente aquelas mais antigas, cujos trabalhadores eram melhor remunerados, e abertura de plantas em outros locais cujos governos oferecessem pacotes fiscais de incentivo ao investimento e, claro, mão de obra sem forte organização sindical. Já em 2009, 35 mil postos de trabalho da indústria automobilística foram fechados no mundo todo; porém, somando programas de PDV, reduções de jornada e salários, layoff’s e férias coletivas, acredita-se que esse número foi três vezes maior.

Também a luta dos trabalhadores por salário e emprego acompanha esse processo, como nas duas das mais importantes greves do setor: a greve dos trabalhadores da GM nos EUA, após mais de uma década de controle da burocracia sindical e a de Matamoros no México.

No Brasil, em 2011, o governo já era o principal financiador do maior ciclo de investimentos do setor automotivo no país através de incentivos fiscais, recursos do BNDES ou entidades locais de fomento para investimento como, o BNB no Nordeste. Em desonerações às montadoras, foram estimados R$43,5 bilhões no governo Lula e R$458 bilhões no governo Dilma, um aumento dez vezes maior de isenções fiscais para as empresas. Outras formas de “auxílio” também foram aproveitadas pelas montadoras: o Programa de Proteção ao Emprego, em 2015, permitiu a redução temporária de 30% da jornada com redução proporcional de salário. O PPE foi celebrado pela Associação das Montadoras e pelos sindicatos dos metalúrgicos filiados à CUT e à Força Sindical. Mais recentemente, a MP 936 do governo Bolsonaro também cumpriu esse papel.

A conta da crise econômica para os trabalhadores: o fechamento da Ford no Brasil

Em São Bernardo do Campo (SP), a Ford encerrou a produção em 30 de outubro de 2019, implicando na saída de seu segmento de caminhões na América do Sul. O fechamento da planta resultou na demissão de 1,5 mil trabalhadores diretos; segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT), 3 mil postos de trabalho foram atingidos. Durante o processo de fechamento, a burocracia sindical apostou nas negociações com o governo Dória (PSDB) como interlocutor para a venda da planta. Alimentou, entre os trabalhadores, a expectativa de que o grupo CAOA assumiria a fábrica e manteria os empregos, pois estariam aguardando apenas a liberação de um financiamento do BNDES, mas já haviam firmado um acordo para contratação dos trabalhadores com o pagamento de 80% da tabela da Ford. Em janeiro de 2020, o governador anunciou que o grupo havia desistido da compra da fábrica. Em outubro último, a Ford confirmou a venda da mesma para uma construtora e informou que “envolveu o sindicato nas negociações” para absorver parte dos funcionários demitidos, que até hoje estão vivendo do trabalho informal, pois muito poucos conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Ao comentar a saída da Ford do Brasil, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou ter esperança de que a Ford reverta a decisão, mas sendo “pragmático, a única saída seria a aquisição por parte de um outro grupo”.

Em Taubaté (SP), 130 trabalhadores voltaram aos seus postos em 22 de fevereiro para a produção de peças de reposição em cronograma apresentado pela Ford, após aprovarem negociação com a direção mundial da empresa com garantia de acesso aos documentos pertinentes à negociação pela direção sindical. Nessa negociação, caberia ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (CUT) a apresentação de “propostas concretas de alternativas para reverter o encerramento das atividades”. Além da negociação, o acordo firmado em audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, garantiu a manutenção dos 830 empregos até o final da negociação. Para a burocracia, o acordo foi considerado uma vitória, pois conquistou uma “blindagem jurídica” para o retorno às atividades e “a luta possibilitou negociação com mais igualdade”. A luta a que se refere a burocracia consistiu na greve concretizada pela recusa dos convocados pela Ford para produção de peças de reposição em comparecer ao trabalho, protestos na porta da fábrica com uniformes pendurados nas grades, vigílias, assembleias virtuais, cobrança de apoio do governo federal pelos empregos e uma carreata à Basílica de Nossa Senhora Aparecida, definida como um “ato de luta e fé pelos empregos da Ford”. O sindicato ainda alegou ao TRT que os trabalhadores não estavam em greve, pois o dissídio coletivo tinha sido imposto pela empresa. A “negociação com mais igualdade” com a direção mundial da Ford, no dia 25 de fevereiro, só confirmou a demissão dos trabalhadores e a promessa de uma indenização negociada.

Não muito diferente de Taubaté, os trabalhadores de Camaçari (BA) retornaram ao trabalho em 23 de fevereiro após acordo de retomada de negociações. O retorno é previsto por 90 dias, podendo ser estendido. Dos 740 trabalhadores da planta, 460 já estavam suspensos por contrato em layoff, 327 retornarão neste mês de março e cerca de 180 em abril. A burocracia sindical celebrou o acordo como uma “trégua” de 90 dias para que as partes cheguem a uma negociação sobre indenizações. Há determinação da justiça proibindo a demissão antes do fim das negociações. Três semanas após o anúncio do fechamento da planta, a Ford também convocou trabalhadores de Camaçari para a produção de peças de reposição e, em assembleia, a “orientação” da burocracia foi de ninguém entrar. “Como colaborar com quem te ataca? Como ajudar quem te desrespeita?” justificou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (CTB) – grifos nossos. No final de janeiro, os trabalhadores protestaram na porta da fábrica e pendurando os uniformes com os nomes escritos de seus familiares que seriam afetados pelas demissões e houve a realização de um ato ecumênico para “fortalecer a fé dos metalúrgicos”.

Em Horizonte (CE), a fábrica da Troller, vinculada a Ford desde 2007, será fechada no final deste ano, atingindo 470 trabalhadores diretos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Maracanaú (Força Sindical) “tranquilizou” os trabalhadores após o anúncio da Ford, já que têm “até o fim de 2021 e muitas encomendas para atender, temos esperança de estender o funcionamento até 2022” e, além da esperança em postergar o fechamento para 2022, afirma que a “estrutura da Troller é vendável”.

Além do fechamento da Ford, outras montadoras aproveitaram a pandemia para demitir em massa e, assim como na Ford, as burocracias trataram de jogar a pá de cal sobre os trabalhadores. Em São José dos Pinhais (PR), a Renault fechou o terceiro turno inteiro, demitindo 747 trabalhadores em julho do ano passado. Após 21 dias de greve com vigília na porta da fábrica, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Força Sindical) conseguiu liminar na justiça para reincorporação dos 747 demitidos e fechou acordo com a empresa pela manutenção dos empregos até que fosse concluído o Programa de Demissão Voluntária (PDV) em agosto. Caso, o PDV não atingisse os 747, os demais cumpririam layoff por cinco meses com 85% do salário. A negociação do PDV foi celebrada como vitória pela burocracia sindical. A Mercedez Benz, com fábrica em Iracemapolis (SP) também encerrou a produção de automóveis no Brasil, permanecendo apenas com a produção de caminhões e ônibus em São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG). A negociação também foi fechada pelo PDV para 370 trabalhadores.

O papel traidor das direções e a urgente necessidade de um programa operário de luta

“Nesse ambiente terrível para o proletariado, mas paradisíaco para o capital — é o seu próprio mundo (de barbárie) — a luta política maior se esvai em lutas fragmentadas que até mesmo no campo econômico tem sido, predominantemente, defensivas, se pensarmos na situação do sindicalismo atual, no qual crescem os sindicatos parceiros do capital.” (LÊNIN, 1902).

O papel das burocracias sindicais tem sido determinante nas últimas derrotas para a classe trabalhadora, especialmente depois do acirramento da crise econômica com a pandemia. O exemplo da Ford é extremamente didático, devendo servir para contrapormos os métodos operários de luta à política conciliatória e adaptada levada a cabo pela burocracia sindical. Na maior parte desses processos de reestruturação das montadoras, o papel da burocracia foi idêntico ao dos governos burgueses: vamos oferecer os trabalhadores em sacrifício para salvar o capital! A estratégia equivocada e conciliatória da burocracia com a justificativa de salvar empregos, rifou os trabalhadores que perderam salário, direitos e, por fim, o próprio emprego.

A recorrente desmobilização e a adaptação às instituições da democracia burguesa por parte das burocracias como pressão parlamentar, ajuizamento das negociações e submissão às imposições da patronal apartam a classe trabalhadora de suas formas de organização e luta próprias. Chegam ao cúmulo de utilizar o aparato para defender as empresas, exigindo desonerações do governo, numa ideia distorcida de que a riqueza do patrão aumenta “as migalhas que caem da sua mesa” para alimentar a classe trabalhadora. É necessária uma dura batalha no interior dos sindicatos contra a burocracia, disputando sua influência com os trabalhadores organizados. É urgente tirar “conclusões revolucionárias” das experiências em comum com os trabalhadores sob a direção traidora das burocracias sindicais.

O capital não tem moral, responsabilidade social ou inclinação religiosa e, diante de crises que ameaçam a manutenção de suas taxas de lucro, recorre ao aumento da exploração do trabalho. Não existem atalhos na relação entre capital e trabalho. E o papel que cumprem as instituições democráticas não são neutros, afinal essa é a ditadura da burguesia. Frente ao desemprego, é preciso reivindicar e escala móvel de horas e salários, contrapondo-a à traição da burocracia de negociar redução de jornada e salários. Frente aos ataques do capital monopolista, é preciso responder com métodos próprios de classe, intervindo diretamente nas relações de produção, com ocupações e comitês de fábrica, golpeando o cerne da propriedade privada. “Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: se o capitalista ou os operários.” É preciso colocar na ordem do dia a questão do controle operário da produção no intuito de forjar uma vanguarda operária que assuma as tarefas transitórias de um programa revolucionário. Tarefa árdua e que não se limitará às fronteiras nacionais.

Retomemos el camino del Paro Nacional

 

Estando aún frescas las palabras del ministro de economía Palacios acusando a los profesores de no querer trabajar, y aún más reciente el trauma ocular ocasionado por carabineros contra una profesora que manifestaba en Plaza Dignidad, la directiva del Colegio de Profesores corrió presurosa a sellar un acuerdo con el gobierno para darle paso a las clases presenciales.

Esto luego de que se abriera una campaña mediática por medio de todos los opinólogos a sueldo de la prensa burguesa, sumado al lobby ejercido por las referentes del instituto defensor de la niñez y el Colegio Médico, sobre la urgencia de sumarse al calendario de gobierno del inicio de clases.

Este acuerdo es al mismo tiempo un lavado de cara a un gobierno debilitado que ha profundizado su carácter represivo, agitando una vez más la militarización en la Araucanía así como el respaldo a carabineros ante los últimos asesinatos evidenciando toda la descomposición de esta institución y del mismo aparato de Estado.

Sellando este acuerdo con el contacto físico de sus antebrazos y respaldados con la autoridad mediática del ColMed la burocracia sindical llamó a que se las arreglen, cada quien como pueda, en cada comuna.

Si uno de los temas qué más se levantaron las luchas educativas ha sido la segregación entre los colegios según el estrato o clase social al qué le “prestan servicio”, esta decisión de localizar en cada municipio la tarea de fraguar los protocolos para la vuelta a clases incrementará no sólo las mentadas brechas educativas sino que prepara a su vez los focos de expansión de la pandemia acorde a la cantidad de recursos e infraestructuras que cada escuela posea.

Tan irresponsable es la medida adoptada por el Colegio de Profesores que llama a la presencialidad cuando aún no se ha inoculado la segunda dosis de la vacuna al personal docente y, menos aún, a los trabajadores auxiliares de la educación.

Esta decisión autoritaria de la burocracia del Colegio de Profesores intenta al mismo tiempo evitar que se desarrolle el activismo docente qué fue un protagonista central de las luchas del 2019 previas a la semi insurrección espontánea el 18 de Octubre de ese año, donde llevaron adelante un paro nacional que mantuvo durante meses al gobierno contra las cuerdas. Éste finalmente fue boicoteado por la anterior directiva del colegio articulando con las camarillas parlamentarias una serie de proyectos inconclusos como salida. Consecuente con su línea parlamentarista, la anterior directiva se volcó al intento de fraguar una reforma del Estado vía la convención constitucional. Una vez más la burocracia sindical mostró que prefiere atar los destinos de los trabajadores al aparato estatal antes que desatar las fuerzas de los trabajadores que puedan atentar contra la existencia de este mismo aparato.

Es necesario retomar el camino del paro nacional que el activismo docente supo conquistar. Hay que imponer en cada regional Asambleas presenciales de profesores que mandaten a sus delegados y levanten las condiciones reales para una vuelta a la presencialidad. Debe desarrollarse un plan de lucha nacional fraguado desde las bases, que levante un plan de infraestructura, el pase a planta de todos los trabajadores docentes y no docentes, los protocolos sanitarios, los tiempos y las condiciones del retorno, la lucha por los salarios acordes a la canasta familiar, el reconocimiento de las menciones (a igual trabajo igual salario), entre otros puntos.

Es necesario que la fuerza organizada los docentes pueda ser también un núcleo de tracción para coordinar a la juventud de los colegios y las poblaciones que, mediante sus centros de estudiantes y organismos, se liguen a los sindicatos de los trabajadores de la educación para encauzar en una lucha conjunta la energía desplegada por la juventud estudiantil año tras año.

Recuperemos nuestras organizaciones para la lucha, expulsemos a la burocracia sindical.

Convoquemos a una Asamblea nacional de delegados

No al calendario escolar de Piñera. No al inicio de clases. Paso a los trabajadores de la educación y a la juventud.

Abramos las puertas de las escuelas y universidades a la clase trabajadora

A pandemia de covid-19 acentuou a crise econômica que perdura desde 2008, à qual o capitalismo não encontrou saída. A acumulação de capital pelo 1% mais rico do mundo foi maximizada, tendo como base profundos ataques aos trabalhadores de todos os países.

A intervenção estatal na produção veio com o objetivo de salvaguardar a burguesia e racionalizar a produção diante da possibilidade de um aprofundamento sem dimensões da crise. Enquanto os Estados aplicavam políticas de quarentena, subsídios às empresas e aos bancos, reconversão industrial, políticas fiscais mais agressivas e auxílios de renda, foram reservados aos trabalhadores ataques como destruição de conquistas trabalhistas com maior flexibilização do trabalho, redução salarial além das demissões em massas. A aplicação dessas políticas, além de dar breve salvaguarda aos sistemas de saúde dos países, contribuiu para a desorganização e isolamento dos trabalhadores, sendo que as burocracias sindicais tiveram e têm grande papel nisso.

Nessa conjuntura o endividamento público e privado cresceu de forma alarmante, demandando que, nesse momento, os governos acelerassem suas políticas para o retorno das atividades produtivas, através do controle da pandemia, exemplificado na busca e disputa pelas vacinas, as quais os países imperialistas já garantiram para si estoques que ultrapassam a real necessidade. Isso significa reativar os serviços e atividades produtivas, a fim de voltar a gerar valor através da exploração. É nesse contexto que está inserida a volta às aulas. Não por acaso, diversas instituições do imperialismo como a OMS, FMI e o Banco Mundial fazem declarações oficiais em defesa do retorno às aulas presenciais. Da mesma forma, os trabalhadores começam a mostrar resistência ao retorno sem segurança sanitária garantida, como nos EUA, Argentina e agora o Brasil.

Olhando para o cenário brasileiro, as reformas trabalhista e da previdência, junto com a lei do Teto de Gastos, vieram para ceifar direitos e salários da classe trabalhadora e sucatear ainda mais os já precarizados serviços públicos, que atendem a população empobrecida do país, situação posta anterior ao período pandêmico.

A pandemia escancara esse processo, dando visibilidade à situação de caos e abandono em que já estavam os hospitais públicos. Soma-se a isso, a política negacionista do governo Bolsonaro que contribuiu para acentuar os efeitos macabros da epidemia: em 1 ano temos quase 250 mil mortes, considerando a subnotificação por estados e municípios.

O governo federal buscou impor sua agenda ideológica, lançando mão de declarações estapafúrdias, incentivo ao uso de medicações sem comprovação científica para o tratamento à covid-19, medicações essas produzidas inclusive pelas forças armadas. Já os governadores dos estados, em disputa política com o executivo federal, criaram frágeis formas de promover o isolamento social, sem força suficiente para impor “lockdowns”.

Na educação, as atividades presenciais ficaram suspensas durante praticamente todo o ano de 2020 em quase todos os estados do país, sobretudo pelo fato de ser ano eleitoral para as prefeituras, responsáveis por essa determinação. Diversos estados passaram o ano de 2020 com os professores em trabalho remoto, aplicando aulas e atividades online, enquanto que nas escolas públicas trabalhadores da gestão e do quadro de apoio das escolas eram obrigados a comparecer presencialmente em suas unidades. O trabalho remoto para os professores significou precarização das condições de trabalho, arrocho salarial, tanto pelo corte e congelamento dos salários, quanto pelos custos desse trabalho com conectividade e equipamemento para produzir as atividades e/ou ministrar suas aulas, cujas eram acessadas por pouquíssimos alunos, também devido a falta de condições materiais para o acesso destes. O ensino remoto potencializou a exclusão e escancarou o desmonte da eduçação pública.

Agora, com a imposição do retorno às aulas presenciais, além dos enormes riscos sanitários, os trabalhadores sofrem mais um ataque que é a implementação do ensino “híbrido”, o que resulta em trabalho dobrado, intensificando a exploração e a precarização.

A pressão dos empresários torna-se voz reverberante na mídia burguesa em suas diversas facetas, isso faz com que os governos iniciem 2021 com protocolos, leis, decretos e instruções normativas legislando sobre o retorno às aulas presenciais. Medidas essas que de forma alguma foram discutidas com os trabalhadores que estão dentro das escolas e entendem de sua estrutura e dinâmica.

Frente a tão brutais ataques, as direções dos trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, mantiveram-se totalmente imobilizadas, rifando os trabalhadores em diversos setores, tomando para si a política burguesa da quarentena, não mobilizando os trabalhadores e não levando a cabo a tarefa de construção de uma greve geral.

Entre os professores do estado de São Paulo, a APEOESP, seguiu o exemplo do SEPE/RJ, sindicato dos professores do Rio de Janeiro, e realizou assembleias virtuais, de forma regionalizada, nas quais foi discutida e aprovada a chamada “greve sanitária”; na verdade um boicote, pois não suspende as atividades, somente as transpõe para o ensino remoto. Cabe aqui denunciar todas as manipulações exercidas pela sua burocracia durante esses eventos online, o que corrobora com a análise de que é um grave erro de método a realização de assembleias online e não presencialmente, por permitir esse tipo de ação traidora por parte dos burocratas.

No SINPEEM, a burocracia manteve-se encastelada em seus gabinetes, esmerou-se pela via eleitoral e conciliadora de classes. Tentou somente angariar votos para a vereança municipal, mesmo que nada estivessem fazendo de fato para impedir ataques, como a implantação do Ensino a Distância e o congelamento de quinquênios e evoluções. Agora em 2021, sob enorme pressão da categoria, declara greve junto de outras direções sindicais do município de São Paulo. Essa greve, cuja única reivindicação é que os professores fiquem em trabalho remoto, até que possam ser garantidas as condições de saúde. Ela NÃO foi deliberada com os trabalhadores, já que a direção do sindicato SUSPENDEU suas instâncias deliberativas, desde o início da pandemia, recusando-se a dialogar e debater com os trabalhadores organizados sindicalmente.

O reformismo e o centrismo não tiveram atuação muito diferenciada, enclausuraram-se por todo o ano de 2020, recusando-se a participar de mobilizações e atos de rua alegando o risco da pandemia. Ocorre que, durante o processo eleitoral, estavam nas ruas pedindo voto. Cada vez mais adaptam-se à democracia burguesa e renunciam aos métodos de luta da classe trabalhadora. Nessa greve sua postura é a mesma, ignoram que grande parte  da categoria já entende a necessidade de ocupar as ruas e preferem ater-se à twittaços, carreatas, protestos online, assembleias virtuais e panelaços, ações que geram muitos “likes” e “visualizações”, mas pouca ou nenhuma efetividade para a luta de classes.

É urgente que as burocracias sindicais mobilizem os trabalhadores com seus métodos próprios, com paralisação total de todas as atividades, atos de rua, manifestações e assembleias, com os devidos cuidados sanitários, para fortalecer as greves em curso. É urgente que as centrais sindicais, especialmente a CNTE/ CUT construam uma GREVE NACIONAL UNIFICADA dos trabalhadores da educação. Apenas com unidade e com os nossos métodos de discussão e organização para a luta conseguiremos impor nossas reivindicações de forma independente, ampliando nossa pauta à recuperação das perdas salariais e dos nossos direitos cortados, além das condições sanitárias seguras para o retorno presencial.

 

 

 

-Pela total autonomia das escolas e seus trabalhadores na organização para o retorno presencial;

-Pela recomposição e aumento do módulo de trabalhadores de limpeza dentro das escolas;

-Pela incorporação dos trabalhadores de limpeza ao quadro de servidores municipais; Salários e direitos iguais para todos os trabalhadores da escola;

-Pela reabertura das instâncias deliberativas sindicais;

-Por assembleias presenciais;

-Pela unificação da greve entre os trabalhadores das redes estadual e municipal;

-Pela construção de uma GREVE NACIONAL UNIFICADA;

Joe Biden finally assumed the presidency on Wednesday, January 20th. In the midst of a pompous show of Hollywood and music industry stars, which failed to hide the militarization of the protocol act with the presence of 25,000 members of the National Guard, Biden and his vice Kamala Harris were sworn into office. The challenges of the new administration are enormous: after the failure of previous administrations, it will try to reverse the decline of US hegemony in its role as the world's leading imperialist power. We should not forget that Biden was part of the Obama administration as vice-president, and previously, from the Senate, he supported Bush Jr.'s warmongering and other imperialist adventures of both parties. The situation is urgent, so the first measures are aimed at curbing the economic crisis accelerated by the COVID-19 pandemic, trying to bring the health situation under a minimum control and continue with the stimulus policies. All this, in the midst of the deterioration of relations with the rest of the world determined by the economic antagonisms established by the crisis and by Trump's erratic foreign policy and, most recently, in the urgency of facing an unprecedented crisis of the institutions of imperialist democracy left by 2020 and the occupation of the Capitol on 1/6.

 

Pandemic and economic crisis

The curve that the imperialists are looking at is not so much that of contagions and deaths due to COVID-19, but that of the variation of GDP and the employment of workforce. The recovery, after the abrupt fall between February and April 2020, started relatively strong, but has been moderating until reaching a quasi-plateau. GDP growth in the last quarter of 2020 barely exceeded 1%. The country has recovered just over half of the 22 million nonfarm jobs lost between February and April 2020. The latest January number yields the creation of a meager 49,000 new jobs, and a downward revision to the previous 3 months' data. The balance sheet for the Trump era as a whole shows a red of 2,100,000 jobs lost since he took office in early 2017 (Washington Post, 2/6/2021).

 

(See chart 1)

 

Equally alarming is the accumulation of debt that has been recorded as a result of the imperialist policies to try to find a way out of the 2008 crisis, which has been raised to the nth power with the stimulus policies implemented by the various imperialist states to face the pandemic and through the mechanism of the private financial system, leading to twin bubbles between stocks and official debt. The tendency to weaken the dollar, expressed in the rise of the so-called commodities (generic goods used as raw materials and traded in bulk as metals, oil and grains) and of the money-metals (gold and silver), is another face of this crisis of indebtedness as well as of the deterioration of the world hegemony of American imperialism.

To size up the problem, a Bankia study from last December indicates that "according to a recent report by the Institute of International Finance (IIF), global public and private sector debt grew by $15 trillion, to a total of $277 trillion in 2020, the highest since the beginning of the historical series. As a percentage of GDP, the IIF projects global debt to jump to 365% this year, up from 320% at the end of 2019 and 315% five years earlier." It continues, "Of particular note is the US, which implemented a fiscal stimulus package of 13% of GDP, as well as the availability of multiple corporate credit windows from the Fed. The country accounted for about half of the debt increase in the group of developed countries, with the government debt ratio at around 125% of GDP, levels not seen since World War II."

 

(See chart 2)

 

Among Biden's first measures the continuity of these fiscal and monetary stimulus policies, with a new $1.9 billion stimulus plan for coronavirus assistance stands out. The package was enabled with the approval of the budget in the Senate on Friday 2/5, the first legislative initiative of the new legislature, which included the tie-breaking vote of the Vice-President (after the elections, the Senate was formed 50/50 by representatives of the DP and the RP). The difference is that Biden intends to give this stimulus by combining it with an aggressive health policy, ranging from the ridiculous "100 days of face mask" which he launched as one of his first presidential executive orders, to the massive vaccination plan, which is at the same time a big wink to the pharmaceutical industry, one of the main imperialist lobbies.

 

Foreign policy

In this field, there’s a continuity in the aggressive line towards China, which the Democrats had already launched with their "Asian pivot" under Obama. There is a "state agreement" between both parties and the entire imperialist establishment on the need to advance on China, the differences have to do with the how. Trump's trade war based on tariffs to negotiate foreign trade agreements has not been positively assed by the bourgeoisie, which is betting on an even harsher policy, which includes an offensive on third semi-colonial countries, to displace the influence that China has been winning through finances and infrastructure projects (new silk road). The policy towards Latin America maintains its hostility towards Venezuela and a carrot and stick policy to support the restorationist measures in Cuba, while seeking to discipline the entire region through a greater influence of the IMF (Chile, Argentina, Ecuador). As for the Middle East, it’s a more difficult tangle to untangle, but for the moment Biden has suspended the policy of withdrawal that Trump had been implementing. This can be seen in the re-evaluation of the line towards the Israeli enclave (which was strongly supported by Trump in the last 4 years), which tends to lean again on alliances with other bourgeois factions in the region, reviving Obama's policy, while supporting, veiled or not, Israel's reactionary offensives on Syria and Palestinian territory. So is the security policy towards Europe based on NATO. Closely related to the latter is the major offensive towards the Russian government, to which Biden came out to exert strong pressure due to the Navalni case. Many definitions are lacking in relation to foreign policy in Asia, although the coup d'état in Myanmar/Burma has accelerated the confrontation between the Sino-Russian bloc with the US and its allies in the UN.

In general terms, we maintain that the multilateralism that Biden is rehearsing by going back on all Trump's measures of rupture with the post-war international institutions such as the WHO, the Paris agreement, the questioning of the WTO, lacks for the moment a strategic axis. It’s impossible to turn back history, even less so when the accelerating effects of the decomposition of imperialism since 2008 have continued their sapping work, and continue to do so to date. In any case, although the advance on the assimilation of the former workers' states -above all China, and to a lesser extent Russi- and the establishment of a new capital-labor relations to increase the rate of exploitation trying to reverse the fall in the rate of profit are general aims, they appear as unresolved tasks that U.S. imperialism must face if it intends to stop its own fall. These are not easy tasks and it faces the resistance of the anti-imperialist struggles of the working class and the oppressed peoples who have been shaking the planet, from Tunisia, Myanmar, Kyrgyzstan, India and Lebanon, passing through Belarus, France and Italy, to Chile and all Latin America.

 

The boiler

The erosion of the institutions of imperialist democracy, mirror of the bourgeois and petty bourgeois sectors, of the semicolonies and of the former workers states that undertake the program of assimilation as their own under the garb of the promises of bourgeois democracy, is the main concern for Biden and his new administration. He must face the impeachment of Trump under this optic, which is not simple, but even more serious is the problem of the deterioration of the powers of the State and the relationship of the military-bureaucratic apparatus with the masses in the midst of the prevailing crisis and social decomposition. For the moment, the first measure has been to advance in the anti-terrorist agenda, with the support of the Republicans, something that should not surprise us since it was Bush (Jr.) who initiated this policy after the attack on the twin towers. The advance in the repressive policy of the State seems to be the way out, confirming that the Bonapartist tendencies generated by the immanent dynamics of capitalism are deployed over the personalities of the personages of capital. The fact that the first measures have been taken through decrees (executive orders), something that attracted the attention of Biden's staunchest supporters, goes in the same direction. And the fact is that the institutional recomposition of imperialist democracy cannot go through any other path, contrary to the illusions of the so-called progressives, the supposed left wing of the DP. As Engels indicated in his letter to Marx of April 13, 1866, "... Bonapartism is after all the real religion of the modern bourgeoisie". And the last 4 years of Trump's government in the US have served to expose the character of that imperialist democracy managed by an elite, which reassured many because "it was not going to let Trump do whatever". Bonapartism does not mean personal rule, although it can take that form. We take here another quote from Engels: "... in the modern Bonapartist monarchy the real governing power lies in the hands of a special caste of army officers and state officials.... The independence of this caste, which appears to occupy a position outside and, so to speak, above society, gives the state the semblance of independence in relation to society" (F. Engels, The housing question). Let us recall that, in the political theory of the enlightenment that underlies the American constitution, the President fulfills this role of monarch.

After the counterrevolutionary action of January 6th, an important part of the centrist left at the international level has fallen into the error of focusing the tactics on the need to confront fascism, coups or proto-fascism embodied in the pro-Trump forces: this is a serious mistake because the greatest danger is the way in which the forces of the political elite, which directs the apparatus of the Yankee State, will use the events to rearrange its structures in search of a bestial offensive against the working class and the oppressed peoples of the planet. Any anti-fascist united front or similar with sectors of the bourgeoisie is nothing more than a capitulation to the class enemy.

The challenge of rebuilding the institutions also implies facing the political and social polarization that has its origin in the economic-social bases, collapsed by the capitalist crisis. To this end, Biden's stimulus plan includes an increase in the minimum wage and a check of US$ 1,400 per person, which still generates debate between the government and big business, as well as within the divided Democratic Party (DP). These concessions are not only the result of the impulse of a sort of faded neo-Keynesianism, but are a response to a series of struggles that the American working class has been sustaining. The reasons are plentiful, all related to the deterioration of living conditions since the 2008 crisis and the recession generated by the pandemic: for health and safety conditions in the workplace, for wages, for unionization in companies and unorganized industries and companies. The large mobilizations against the police and racism after the assassination of George Floyd also had an important influence, especially in manufacturing industries where African-American and Latino workers are prevalent.

The last months of 2020, the influence of the reformist/counter-revolutionary leaderships of the Democratic Socialists of America (DSA) and the so-called progressives of the DP leaded these movements behind the electoral campaign, attributing to their main figures (Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, Ilhan Omar) who serve as the left wing of the ruling bloc in the House of Representatives of Congress (lower house), the victory in the Midwestern states reversing the results of 2016. In terms of class struggle, this led to the apparent paradox that while the right wing of the Democratic party, with Biden at the lead, won the presidency and the reactionary supporters of Trumpism showed muscle in the streets, its maximum expression being the 1/6 capitol takeover, while the anti-police and working-class movements turned to electoral expectations. This should not be seen as a snapshot: at the beginning of 2021, things have changed and we are witnessing new and important strikes, such as that of the workers of the fruit and vegetable market of New York, who through a strike of a little less than a week achieved a wage increase (although not of U$S 1/hour as they demanded) and stopped the employers' intention to increase the cost for health care. Union organizing processes are also taking place in companies such as Amazon and the German auto parts company Borgers in Ohio, and an important struggle against the return to on-site classes without adequate health and safety measures in several states.

 

Leadership question

It’s possible that the rank and file workers who are part of these conflicts may consider that Trump's exit from the government poses better conditions for struggle, but the vanguard should not be fooled by the DSA and other counterrevolutionary leaderships that offer as an orientation to "dispute" the Democratic government from within, pressing on the one hand for greater concessions from Biden, while on the other they defend a united front against fascism and the extreme right, putting emphasis on the institutional recomposition under a supposedly democratic prism. This is a deadly trap for the proletariat and the impoverished mass sectors, for the youth, minorities and immigrants in the US. The vanguard of our class must face the struggle to break the tutelage of that political elite of imperialist democracy in putrefaction over the North-American proletariat, tutelage exercised through the DP and the trade union bureaucracy of the AFL-CIO. The challenge is to conquer class independence on the basis of a workers' program of a way out of the crisis and of a revolutionary leadership that confronts the State and proposes strategic unity with the oppressed peoples of the world behind the banner of the anti-imperialist struggle. It will be a decisive step in the reconstruction of the Fourth International and its North American section. With this aim, we propose to the revolutionary currents that defend the program of the dictatorship of the proletariat on a world level that we promote in common an international conference for the reconstruction of the Fourth International, the world party of the socialist revolution.

 

COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina

DISOLUCIÓN DE LA POLICÍA, JUSTICIA PARA FRANCISCO MARTÍNEZ

 

El asesinato a mansalva por parte del paco de tránsito en Panguipulli del joven malabarista, Francisco Martínez, ha enardecido a las masas que salieron a tomarse las calles con barricadas e incendiar y atacar no solo la comisaria local, sino edificios públicos como el municipio, entre otros, algo característico del proceso surgido el 18 de octubre 2019. Asimismo se han extendido manifestaciones en diversos lugares del país exigiendo justicia para el joven asesinado.

La convención constitucional fue el mecanismo de desvío que eligió la burguesía para contrarrestar este proceso de masas, el que funcionará como una comisión donde tendrá expresión las fracciones burguesas y de la pequeñoburguesía. Éstas buscarán una reestructuración del aparato del Estado, con lo que cuentan reformar a carabineros o crear una “policía popular” como lo plantean los sectores reformistas. El programa que levantan estos grupos ( FA y PC) es la de reforma o refundación del Estado burgués, lo que no es otra cosa que tratar de enmascarar o endulzar el dominio de clase capitalista al servicio de una u otra facción burguesa.

El aparato represivo es la esencia del Estado, es el organismo auxiliar del que se sirven los capitalistas para someter al pueblo a sus intereses bajo el dominio del imperialismo. Las policías no se pueden refundar ni reformar, la policía debe ser disuelta. Este proceso no será pacífico, ni tendrá un carácter constitucional, será el escenario de lucha de clases en una dinámica de revolución y contrarrevolución donde se dirimirá esto.

La pandemia no solo ha venido a acelerar la crisis social con bajas salariales, despidos masivos (como las recientes desvinculaciones de cerca de cuatrocientos trabajadores del metro), o el colapso de los sistemas sanitarios sino que ha profundizado la descomposición de las policías, que se han evidenciado su lugar de salvaguardia del capital en cada lucha obrera, manifestación de la juventud y el pueblo trabajador.

Tampoco debemos olvidar que el oficialismo y lo oposición, que han votado una y otra vez leyes represivas, como la ley antibarricadas, la ley de control preventivo de identidad, etc., que le otorga más facultades a las policías para desatar su descomposición, donde han asesinado, mutilado, y reprimido a manos llenas al pueblo trabajador. 

Es por ello que se vuelve primordial que las organizaciones obreras convoquen a congreso obrero de delegados de base para tomar en sus manos la lucha contra esta institución de lúmpenes organizados por el Estado impulsando plan de lucha contra el gatillo fácil y la impunidad policial. Las organizaciones obreras deben inscribir en su programa la lucha contra el aparato burocrático militar del Estado burgués, contra la represión, etc, deben luchar por establecer comités de autodefensa, y ejercer la justicia obrera.

Justicia para Francisco Martínez.

Por la Disolución de la policía.

Por Comités de autodefensa obrera

Libertad a los Presos Políticos

Por Tribunales obreros para juzgar y castigar a los represores del pueblo

 

Más de 40 días en huelga llevaron a cabo los trabajadores del sindicato de la empresa Agrospec ligada a la fabricación de productos químicos para la agricultura.

Desde el comienzo del proceso la empresa apostó por el desgaste a la huelga apoyada en la infinidad de reglas legales, propias de los procesos de negociación colectiva, que el Estado pone a su disposición, sumado a todas las leyes represivas que se han aprobado desde el 18 de Octubre y las políticas estatales de control y represión, como las cuarentenas y toques de queda.

Esto quedó en evidencia, ya que la empresa buscó sacar productos para la venta y poner a producir la planta de la mano del personal jerárquico, los fines de semana y en la noche donde los trabajadores huelguistas eran perseguidos por el Estado para mantener medidas.

Fueron los métodos obreros de lucha como lo es la paralización de la producción, el corte de calle para impedir la normalidad de la producción, los que pusieron en jaque a la empresa, además de la resistencia misma de los trabajadores que mantuvieron la huelga casi un mes y medio sin percibir salarios.

La participación activa de los trabajadores inmigrantes en esta huelga fue considerable, e importantísima dado que los empresarios suelen utilizarlos como mano de obra barata para intentar abaratar los salarios.

También fueron importantes las diversas muestras de solidaridad expresada por distintos sindicatos y organizaciones políticas de izquierda, entre ellas nuestra organización, quienes aportamos con propuestas, aportes al fondo de lucha y diversas actividades.

El proceso había puesto de relieve los bajos salarios y las malas condiciones laborales y de salud a las que están expuestos los trabajadores en la producción de insecticidas, fungicidas, fertilizantes, y diversos productos tóxicos. A esto hay que sumarle la situación propia de la pandemia, que con protocolos de seguridad deficientes extendieron las jornadas laborales a 12 horas diarias durante todo el invierno, sin que, muchas veces, se les pagara ese sobretiempo, etc.

Los trabajadores con su lucha consiguieron un aumento salarial, otorgamiento de bonos y bono de término de conflicto cercano a los señalados en el pliego de demandas, aunque la patronal logró imponer una extensión del contrato colectivo a tres años licuando de este modo parte del beneficio obtenido. Tampoco renovaron el contrato de 5 trabajadores con contrato a plazo que fueron parte del proceso. Más allá de la adecuada solidaridad de los trabajadores con sus compañeros y familias, es necesario plantear el rol de los sindicatos en la lucha por el derecho al trabajo manteniendo la continuidad laboral y la incorporación de trabajadores desocupados a la producción.

 

Importante lección que deja esta huelga, que al igual que muchas luchas obreras duras que se han dado desde el 18 de Octubre a esta parte, muestran a los empresarios intentado utilizar la crisis económica del capitalismo y los efectos de la pandemia para descargar esta crisis sobre las espaldas de los trabajadores, imponiendo entre otras cosas negociaciones colectivas sin reajuste alguno e incluso aumentando los ritmos de producción y las condiciones de explotación.

Fue fundamental haber logrado pegarles donde les duele paralizando la producción, lo que los llevó a ceder luego de que empezara a mermar el stock y no pudieran echar a andar la producción con sus supervisores, lo que da una muestra de la centralidad que tiene la clase trabajadora.

También es vital ligarse a otros sindicatos. La Federación pudo haber cumplido un rol más activo en la difusión y apoyo a este conflicto para hacer de esta lucha un puntal de organización de amplios sectores de trabajadores.

Es necesario vincularse en particular a los sindicatos de la rama agroquímica para dar estas luchas en conjunto, organizados, con fondos de huelgas para los días de paro que no se cobra salario, y no aceptar los chantajes de los empresarios en la competencia entre capitalistas.

Se debe comenzar a plantear la necesidad de luchar por aumento salarial de acorde a la canasta familiar básica, mejorar las condiciones de salud armando comisiones de seguridad e higiene de los trabajadores, es necesario salir a pelear mejor organizados a través de un congreso de delegados de la rama de agroquímicos.

Las represalias de la empresa hacia los trabajadores y el sindicato ante la lucha desplegada no tardarán en llegar con amenazas de despidos, mayor presión en la producción e incluso con la persecución judicial hacia dirigentes sindicales. Este rico proceso de lucha debe dejar planteadas las fortalezas y debilidades para enfrentar las arremetidas de la patronal, fortaleciendo nuestra organización obrera.

El gobierno de Piñera que continúa extremadamente debilitado ha intentado retomar la iniciativa mientras su cuerpo de ministros se desgrana continuamente producto de las definiciones presidenciales que exige con celeridad el mando capitalista.

Y esta iniciativa del gobierno se ha desarrollado con la vieja política del garrote y la zanahoria. De este modo intentó una vez más montar un mega operativo en la zona de la Araucanía donde desplegaron 900 efectivos de la PDI armados hasta los dientes que ingresaron a la comuna mapuche de Ercilla para requisar 1200 plantas de marihuana. Un operativo qué fue realizado el mismo día del juicio por el asesinato del comunero Camilo Catrillanca asesinado por el Estado con este gobierno al mando. El resultado del operativo dejando a un hacendado pinochetista y un policía muertos hundió aún más esta jugada del gobierno que intentaba reafianzarse en su base social reaccionaria.

Al mismo tiempo ha vuelto a reflotar un conjunto de medidas estatistas dadivosas de bonos COVID o IFE para zonas en cuarentena que pretenden capear la crisis sanitaria que se ha agudizado críticamente en lo que va del año.

Hasta el momento también han sido infructuosas las gestiones de este gobierno tanto para apurar la votación del TPP 11 (ante el eventual retorno a ese tratado del imperialismo norteamericano) como para aprobar el proyecto de reformas de pensiones, pretendiendo rayar la cancha de lo que se pueda llegar a discutir en la convención constitucional. El congelamiento de estas iniciativas se debe más a la cautela de la oposición de no querer subirse un barco de un gobierno que sostiene pero que no sabe si terminará hundiéndose.

 

Conciliadores constituyentes

 

Con el telón de fondo de las componendas entre los diversos partidos y  aglomeraciones parlamentarias, en disputa por el botín de puestos del Estado y el posicionamiento de candidatos presidenciales de este año, se cerró la postulación a los cargos de la convención constitucional. Más de 1000 son los candidatos oficializados dispersos en los distintos distritos, muchos de los cuales bajo el mote de "independientes" postulan llevar a cabo una reforma del Estado en contraposición con los partidos "tradicionales". Tanto la dispersión de su representatividad como el mismo sistema electoral burgués vuelven bastante dudosa la posibilidad de conseguir peso en esa convención, por lo que es más seguro que ésta se transforme en un parlamento ad hoc de los mismos partidos.

Siguiendo la línea del impulso del "apruebo" organizaciones sociales tales como la coordinadora 8M, No + AFP, el colegio de profesores y la CUT, han presentado a sus principales representantes como candidatos a constituyente, ora en listas camufladas de "independientes" ora por su pertenencia a tal o cual partido. Así la burocracia sindical qué abierta o solapadamente apoyara el "pacto por la paz y el orden público para una nueva constitución", se presenta como candidatos de los trabajadores en este órgano del régimen burgués. Es así que Mario Aguilar del colegio de profesores o Bárbara Figueroa de la CUT pretenden mandar un mensaje al conjunto de los trabajadores organizados, que no pueden ser los trabajadores y sus organizaciones las que den una salida independiente del Estado y de los capitalistas. Es una forma indirecta de continuar lo que hacen al mando de nuestras organizaciones sujetándolas al Estado para que en caso de ser incorporados en la convención constitucional terminen de coronar el desvío del proceso semi-insurrección del 18 de octubre. De este modo Bárbara Figueroa junto al PC, llama a levantar una constitución de corte estatista donde entre otras cosas se deje por escrito el derecho al trabajo de la mano de organizaciones internacionales reaccionarias como la OIT. Ella junto a otros dirigentes sindicales candidatos (candidaturas amarradas con piola a sus cómodos puestos dirigentes en caso de no ganar) llaman a levantar un “nuevo pacto social" entre el capital y el trabajo. En otras palabras llaman a fortalecer las instituciones que garantizan la explotación la dominación del capital imperialista manteniendo maniatada y sometida a la poderosa fuerza de la clase obrera a una política de conciliación via el Estado burgués.

 

COVID para todos?

 

La pandemia ha pegado un nuevo salto en su gravedad aumentando la cantidad de casos positivos incluso mayores a los de la "primera ola" colapsando los servicios de urgencia de los hospitales y las clínicas impactando en las precarias condiciones sanitarias laborales y de infraestructura que enfrentan cotidianamente los trabajadores de la salud. Desde distintos sectores se llama a la aplicación de estrictas cuarentenas y expansión de las medidas con policías y militares para el "control" de la pandemia, como si esta intervención reaccionaria del Estado fuese una medida para proteger la vida de la población.

La feroz pelea internacional de los laboratorios y distintos países por apropiarse de los lotes de vacunación, y los suculentos beneficios que hay detrás de estas movidas, pretenden ser opacados con puestas en escena de un proceso de vacunación largo y tortuoso, proceso en el que la burguesía no dejará de pretender sacar una ventaja para descargar los efectos de la crisis sobre la población trabajadora aumentando los ritmos y condiciones de explotación con disminuciones salariales, despidos, subsidios a la contratación, utilización de mano de obra barata, flexibilización laboral etcétera etcétera, algo que quedó en evidencia en la casi duplicación de las fortunas acumuladas (de trabajo excedente expropiado) de los más grandes empresarios durante la pandemia.

Para dar una salida a esta crisis sanitaria es necesaria la intervención activa de la clase trabajadora la única que puede imponer verdaderos protocolos que se dirijan a proteger la salud de los trabajadores y del pueblo. En la actual situación, la única clase con la disciplina adecuada para cumplir y hacer cumplir verdaderos protocolos sanitarios, es la clase trabajadora. Es por ello que los sindicatos deben discutir y levantar las medidas de protección necesarias para proteger a las familias trabajadoras imponiendo medidas de control obrero. Es aquí donde los trabajadores de la salud juegan un rol prioritario para luchar y exigir todos los recursos necesarios para combatir los efectos de la pandemia. Las directivas de los sindicatos y federaciones de la salud se han dedicado a difundir el lema "quédate en casa" antes que preparar a los trabajadores para una lucha dura para combatir las causas de la precariedad del sistema de salud que hoy han llevado hasta el agotamiento de los trabajadores. Es necesario reunir a los delegados de los trabajadores en congresos por la rama productiva en reuniones presenciales, con las adecuadas medidas sanitarias, para discutir un programa y un plan de lucha para enfrentar tanto la pandemia como la crisis económica y las políticas del Estado.

 

Un importante desafío

 

Pese a que las masas no han sido derrotadas, la política electoral constituyente ha logrado dispersar, al menos coyunturalmente, su energía. Esto puede verse en el debilitamiento de las marchas semanales por la libertad de los presos políticos entre otras cosas. Contrario a aquellas corrientes qué ven mecánicamente en la crisis política del régimen un sinónimo de situación revolucionaria, la base espontaneista de estas lógicas los lleva a pensar en qué la revolución está a la vuelta de la esquina, ya que no avizoran la debilidad programática y organizativa de las organizaciones obreras, más aún cuando su perspectiva de transformación "revolucionaria" es coronada por el norte de la Asamblea Constituyente. Una vez más les decimos que la lucha de clases en su forma es nacional pero en su contenido es internacional, y por ende no puede tener salida dentro de procesos de transformación nacionales, menos aun cuando éstos están limitados a los marcos del régimen burgués.

Se vuelve prioritario un debate al interior de la vanguardia obrera juvenil y de cara a las grandes concentraciones obreras para preparar un periodo de conciencia y organización para los desafíos actuales y los que se vienen.

Statement of the TRFI

Imperialist democracy, a cracked shell

 

The assault on the Capitol in Washington, the seat of the US Congress, on Wednesday January 6th, shook the elite who run the most powerful capitalist country on the planet to its core. The institutional corrosion that has been going on for several decades, but which accelerated after the crisis of 2008, is taking a new leap.

 

The events of January 6th were a counter-revolutionary action, carried out by parastatal groups but encouraged by the head of the imperialist State itself, Trump, and with the complicity of the police and other regular forces of repression. A farce of the "march on Rome," which was not intended to seize power in a kind of self-coup, but to carry out a demonstration of forces to mark territory for the establishment that leads imperialist democracy, beginning with the elite of the Republican Party itself, who had just broken up with Trump by refusing to reject Biden's certification as the elected president by mandate of the electoral college. It is clear that, after losing the second round to elect the two Senators of the state of Georgia, and therefore the control of both legislative chambers, the action of the Trump movement on Wednesday January 6th, has demolished what was left of the RP, one of the two pillars of imperialist democracy. We had already commented on our aftermath of the presidential elections that the high voter turnout left the Democratic Party in crisis as well, since US democracy is designed as an elite system: the seizure of the Capitol was a direct action, weapons in hand, against this elite. And it was promoted by the movement that brought Trump to power in 2016, based on petty-bourgeois and underclass sectors and whose precedent was the Tea Party. A clearly reactionary movement, that is fed by the failure of imperialism to give the masses a way out in view of the depth of its historic crisis, which accelerated in 2008 and deepened even more in 2020 with the COVID-19 pandemic and the entry into a new recession.

 

But we must not forget that last year a movement of the opposite sign also came on stage, which questioned what we saw again on Wednesday: the role of the forces of repression, in particular the police, as pillars of the imperialist State. Although without succeeding in defeating these forces, which is very difficult without a determined intervention by the industrial proletariat, the relationship of the masses with the forces of repression and of the class sectors with the State, covered by the thin veil of imperialist democracy, has been completely exposed. The Trumpist gangs broke up a little more that shell of the dictatorship of capital which is bourgeois democracy. And now, the problem of the imperialist leadership in crisis is how to solve that issue, beyond the disciplinary measures that Democrats and Republicans will try to impose to try to recompose this idea of democracy that served, we must not forget, as the ideology par excellence to sustain the dominant role of US imperialism in the world, justifying all kinds of interventions in Latin America and lately the invasions of Iraq, Afghanistan, Libya and Syria or the drive given to the reactionary offensives of Israel.

 

The tasks that Biden has to tackle are arduous and we may workout various hypotheses of how the inner struggle is to be developed within both imperialist parties and further developments of the Trumpist movement itself. But, without a doubt, the biggest part of the US business community, which, through its bosses' syndicates for now, are the only element that has managed to discipline Trump within a very limited institutional order, are the ones who impose the agenda. Their goal is to redefine the capital-labor relationship by discharging a heavier load of the crisis on the backs of the working class, including the health care debacle in which the country is immersed and the so-called "concessions" (understood to be from the unions to the companies) to recover the rate of profit at the expense of working conditions and workers' wages. And a much more interventionist line in foreign policy, both elements putting in the center the relationship with the armed and auxiliary forces that we indicated above.

 

We must follow the pulse of these developments, but without a doubt it is very important to have in mind that to characterize Wednesday's action as a coup or self-coup, or frivolously characterize these counter-revolutionary elements as fascism without any further assessment that make up Trumpism, carries within it the fundamental error of, next to a program of defense of democracy, keeping the proletariat and the sectors of the masses that expressed themselves in the streets against the murder of Floyd and other African-Americans, tied to the imperialist leadership of the DP. There, Bernie Sanders and the DSA are playing a devastating role. On the contrary, the democratic character of the struggle is its anti-imperialist content, a struggle that we must withstand in the semi-colonies whose presidents have come out to support their new master Biden, except for the grotesque case of Bolsonaro, not because of champions of democracy but because of lackey's servility.

 

We revolutionaries must fight for the proletariat in the US to recover its unions from the counter-revolutionary leaderships of the Trumkas and other bureaucrats. The task is to confront its own imperialist State by supporting the national liberation struggle of the workers and semi-colonial peoples throughout the world. Fighting also against the consequences of poor health conditions in the workplaces in the midst of the pandemic, against layoffs, unemployment and wage cuts and take off of conquests based on a program of transition and, taking up again the best traditions of the US working class: factory occupations (sit-down strikes), self-defense picket lines and strikes. These will not be merely economic struggles, since the dynamic posed by the situation makes it necessary, from the very first minute, to raise the problem of armaments, of how to disarm the enemy and confront the bourgeois State. From the TRFI we are struggling dauntlessly to contribute to build a Revolutionary Workers' Party in the US, which will be one of the pillar sections of the reconstructed Fourth International. We insist on the urgency of organizing an International Conference for the reconstruction of the Fourth International, in which the currents that defend the program of the dictatorship of the proletariat will set in motion the gigantic task of beginning to settle the crisis of revolutionary leadership of our class.

 

COR Chile – LOI Brasil – COR Argentina